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Portal do Munícipe

Mapa do portal

Ambiente

Animais
Atividades Ruidosas
Educação ambiental
- Educação para a sustentabilidade
Espaços Verdes
- Construção e manutenção de espaços verdes
  - Arranjo de espaços verdes de domínio público
- Utilização de espaços verdes
  - Realização de eventos em parques e jardins
- Utilização de talhão para produção agrícola - horta municipal
Higiene e limpeza pública
- Limpeza pública (passeios, ruas, grafitos, equipamentos urbanos e outros espaços públicos)
Resíduos

Atividades económicas

Comércio e Serviços
- Alimentação e bebidas
- Animais
- Apoio social
- Atividades culturais, recreativas, de diversão e lazer
- Bricolage, plantas e decoração
- Educação e formação
- Informação e comunicação
- Manutenção e limpeza
- Mediação
- Outras atividades comerciais e serviços
- Saúde e Beleza
- Segurança
  - Atividade de guarda-noturno
  - Venda e manutenção de sistemas de segurança
- Veículos e transportes
- Vestuário, calçado e têxteis
Empreendimentos turísticos e alojamento local
- Confiança Porto
  - Programa Municipal de Reconhecimento “Confiança Porto”
- Empreendimentos turísticos
- Estabelecimentos de alojamento local
  - Alojamento local
- Estabelecimentos hoteleiros
  - Hotel, aparthotel ou pousada
- Mediador do Alojamento Local
Eventos, espetáculos e provas desportivas
Feiras, mercados e venda ambulante
Incentivo à Atividade Comercial
- Programa Municipal de Incentivo à Atividade Comercial
Indústria
- Sistema da Indústria Responsável (SIR)
Porto de Tradição
- Programa Municipal de Reconhecimento "Porto de Tradição"
Restauração e bebidas
- Café ou bar
- Pastelaria, confeitaria ou padaria
Alojamento local

Certidões e fotocópias

Certidões e Fotocópias
- Atividades Culturais
- Atualização de registos
  - Destaque de parcelas de um prédio
  - Prova de viabilidade construtiva
- Localização
- Operações urbanísticas
- Pagamentos/Isenções
  - Isenção de IMI ou IMT de imóvel classificado de interesse municipal
  - Pagamento de IMI
- Propriedade de bens
  - Alienação e transmissão sucessória de sepultura ou jazigo
  - Domínio público ou privado
- Prova documental
- Transação de imóveis

Cidadania e associativismo

Alteração de dados de identificação
Associações de Moradores
- Apoio a associações de moradores
Cidadania Europeia
- Informação sobre a União Europeia
Comunidades Estrangeiras
- Cidadão da União Europeia ou EFTA
Deficiência
Direito à informação
Participação
Proteção Social
- Alojamento e habitação
- Exclusão social
Tecnologias de informação / comunicação
- Formação em informática
- Utilização de computador ou internet
Eleições Autárquicas 2021
Serviço Municipal de Aconselhamento Jurídico
Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor
Serviço Municipal de Apoio ao Voluntário
Serviço Municipal de Apoio à Reutilização dos Livros Escolares

Cultura

Educação

Educação pré-escolar e Ensino básico do 1.º ciclo
Andante Porto. (13-18)
Andante Sub13
Bolsas de estudo - Porto de Conhecimento

Emprego

Outras ofertas
- Ofertas de Mobilidade entre Órgãos
  - Ofertas de Mobilidades entre Órgãos
- Concurso interno de acesso limitado a Curso de Promoção da carreira de Bombeiro Sapador

Informação geográfica

Cartografia
- Planta de localização
  - Instrução de processos camarários ou apresentação noutras entidades
- Mapas Interativos do Porto
- Viabilidade construtiva
Topografia
- Rede de apoio topográfico municipal do concelho do Porto
Toponímia e numeração
- Denominação de via pública
  - Placa de toponímia
- Numeração de polícia
  - Alteração de número de polícia
  - Atribuição de número de polícia
Declaração de localização do imóvel em ARU para candidatura ao Programa Porta 65 - emissão online na hora - gratuito
Planta de localização - emissão online na hora – gratuito
Planta topográfica de localização – emissão online na hora – gratuito

Planeamento e ordenamento do território

Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Operações de Reabilitação Urbana (ORU)
Plano Diretor Municipal (PDM)
- Regulamentação complementar do PDM
  - Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística
  - Regulamento Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos
- Plano Diretor Municipal do Porto
Planos de Pormenor (PP)
- Em elaboração
  - Plano de Pormenor da Rua do General Sousa Dias - Duque de Loulé
- Em vigor
  - Plano de Pormenor das Antas
  - Plano de Pormenor do Dallas
Outros instrumentos
Participação pública
Planos Municipais em elaboração
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)

Segurança e proteção civil

Segurança contra incêndios
Segurança em edificios
Segurança no domínio público
Segurança pessoal e patrimonial
Sinistros
- Participação de sinistro imputável ao Município
- Prova de assistência a sinistro

Taxas/ preços e contraordenações/ execuções fiscais

Contraordenações e execuções fiscais
- Contraordenações de trânsito
- Pagamento de execução fiscal
Isenções e reduções
Pagamentos de taxas e receitas municipais

Transportes e circulação

Estacionamento
- Estacionamento na via pública
- Parques de estacionamento
Trânsito
- Circulação em zonas restritas
  - Para cargas e descargas
  - Por motivo de obras
- Sinalização
  - Sinalização permanente
  - Sinalização temporária
- Condicionamento de trânsito e estacionamento
Veículos

Transportes e circulação

Urbanização e edificação

Arrendamento
- Estabelecimento
  - Determinação do nível de conservação
- Habitação
- Ocupação de espaço municipal
- Terreno Municipal
- Habitação municipal
- Segurança e salubridade
Benefícios fiscais e programas de financiamento
- Medidas de apoio RIIMMP
- Reabilitação urbana
- IFRRU 2020
Imóveis municipais
- Cedência de imóvel municipal para fim de interesse público
- Venda de imóveis municipais
Obras isentas
Operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio
- Edificação
- Loteamento e urbanização
- Remodelação de terreno
  - Remodelação de terreno - com condicionamentos
  - Remodelação de terreno - sem condicionamentos
Boletins Estatísticos | Gestão Urbanística
Newsletter | Gestão Urbanística

Utilizações do domínio público e publicidade

Cemitérios
Filmagem ou sessão fotográfica
- Realização de filmagem ou sessão fotográfica (Filmaporto - film commission)
Grafitos/ afixações/ picotagem
- Inscrição de grafito, afixação ou picotagem
Ocupação do espaço público
- Conexa a edifícios
  - Rampa de acesso no âmbito de uma operação urbanística
  - Rampa de acesso
- Conexa a estabelecimento onde se realiza qualquer atividade económica
- Por obras
- Por vendas
- Prorrogação de ocupação de espaço público com esplanada - regime excecional e provisório
Propaganda política e eleitoral
- Afixação de propaganda política e eleitoral
Publicidade
- Em edifícios
- Em equipamento urbano ou autónomo
- Em veículos
  - Publicidade em veículos
- No domínio público
  - Campanha publicitária de rua
  - Dispositivo aéreo cativo
- Sonora
  - Publicidade sonora
- Suporte publicitário conexo a estabelecimento comercial
Reunião, comício, manifestação ou desfile
- Realização de reunião, comício, manifestação ou desfile
Feiras, mercados e venda ambulante
Venda ambulante

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Diálogo com os Cidadãos no Porto

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Procedimentos em curso

Procedimentos adjudicados

Procedimentos não eletrónicos

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