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Portal do Munícipe

Mapa do portal

Formulário Defesa de Contra-ordenação Geral

Ambiente

Animais
Atividades ruidosas
Educação ambiental
- Educação para a sustentabilidade
Espaços verdes
- Construção e manutenção de espaços verdes
  - Arranjo de espaços verdes de domínio público
- Utilização de espaços verdes privados
  - Abate, poda de árvores em espaços privados
- Utilização de espaços verdes públicos
  - Realização de eventos em parques e jardins
  - Utilização de talhão para produção agrícola - horta municipal
Higiene e limpeza pública
- Limpeza pública (passeios, ruas, grafitos, equipamentos urbanos e outros espaços públicos)
Resíduos
Balcão Porto Energy Hub
Eco Agenda Porto.

Atividades económicas

Apoio à economia da cidade
- Programa de apoio à economia da cidade
Comércio e serviços
- Alimentação e bebidas
- Animais
- Apoio social
- Atividades culturais, recreativas, de diversão e lazer
- Bricolage, plantas e decoração
- Educação e formação
- Informação e comunicação
- Manutenção e limpeza
- Mediação
- Outras atividades comerciais e serviços
- Saúde e Beleza
- Segurança
  - Atividade de guarda-noturno
  - Venda e manutenção de sistemas de segurança
- Veículos e transportes
- Vestuário, calçado e têxteis
Empreendimentos turísticos e alojamento local
- Confiança Porto
- Empreendimentos turísticos
- Estabelecimentos de alojamento local
  - Alojamento local
  - Mediador do alojamento Local
- Estabelecimentos hoteleiros
Eventos, espetáculos e provas desportivas
Feiras, mercados e venda ambulante
Incentivo à atividade comercial
- Cartão Porto | Vouchers
Indústria
- Sistema de indústria responsável (SIR)
Porto de tradição
- Fundo municipal de apoio "Porto de Tradição"
- Programa municipal de reconhecimento "Porto de Tradição"
Restauração e bebidas
Concurso "Montras de Natal"
Concurso "Montras de São João"
Modalidade afim de jogo de fortuna ou azar
Realização de espetáculo de natureza artística

Certidões e fotocópias

Certidões e Fotocópias
- Atividades Culturais
- Atualização de registos
  - Destaque de parcelas de um prédio
  - Prova de viabilidade construtiva
- Localização
- Operações urbanísticas
- Pagamentos/Isenções
  - Isenção de IMI ou IMT de imóvel classificado de interesse municipal
  - Pagamento de IMI
- Propriedade de bens
  - Alienação e transmissão sucessória de sepultura ou jazigo
  - Domínio público ou privado
- Prova documental
- Transação de imóveis

Cidadania e associativismo

Alteração de dados de identificação
- Alteração de dados de identificação
- Alteração de documentos pessoais
- Averbamento do titular de licenças e registos camarários
Associações de Moradores
- Apoio a associações de moradores
Cidadania Europeia
- Informação sobre a União Europeia
Comunidades Estrangeiras
- Cidadão da União Europeia ou EFTA
- Somos Todos Ucrânia
Deficiência
- Atendimento à pessoa com surdez
- Gabinete de Inclusão
- Mobilidade reduzida
Denúncia
- Canal de Denúncias
Direito à informação
- Acesso a gravação de chamada
- Adesão ao Portal do Munícipe
- Certidões e fotocópias
- Consulta de processos
- Contribuições e impostos
- Informações sobre documentos pessoais
- Inquérito administrativo - empreitada
- Justiça e tribunais
- Marcação de reunião técnica
- Suprimento de deficiências do requerimento
Proteção Social
- Alojamento e habitação
- Exclusão social
Reclamação, sugestão ou elogio
- Apresentação de reclamação ou sugestão
- Fale Connosco
Tecnologias de informação / comunicação
- Formação em informática
- Utilização de computador ou internet
Atas das reuniões da Assembleia Municipal
Atas das reuniões da Câmara
Estatuto de Utilidade Pública (EUP)
Fale Connosco
Participação na Assembleia Municipal
Participação na Reunião de Câmara Municipal
Serviço Municipal de Aconselhamento Jurídico
Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor
Serviço Municipal de Apoio ao Voluntário
Serviço Municipal de Apoio à Reutilização dos Livros Escolares

Cultura

Arquivos
Atividades Culturais
- Agenda cultural
  - Agenda da área metropolitana
  - Eventos Municipais
- Atividades infantojuvenis nas bibliotecas
  - Atividades para o público infantojuvenil - famílias e escolas
- Visitas orientadas aos equipamentos culturais
  - Visitas orientadas aos museus municipais e património cultural
  - Visitas orientadas às bibliotecas municipais
- Mostras bibliográficas e exposições nas bibliotecas municipais
- Visita aos Paços do Concelho
Bibliotecas
Certidões e Fotocópias
Empréstimos e cedências
Museus
- Museu da Cidade
- Visitas orientadas aos museus municipais e património cultural
Património Cultural
- Património Cultural
- Caminho Português da Costa

Educação

Educação pré-escolar e Ensino básico do 1.º ciclo
Andante Porto. (13-18)
Andante Sub13
Bolsas de estudo - Porto de Conhecimento

Emprego na autarquia

Outras ofertas
- Ofertas de Mobilidade entre Órgãos
- Ofertas de Mobilidade entre Órgãos

Execuções Fiscais / Contraordenações

Contraordenações Gerais
- Defesa em processo de contraordenação
- Pagamento de coima
Contraordenações Rodoviárias
- Contraordenações rodoviárias
Execuções Fiscais
- Execuções Fiscais

Informação geográfica

Cartografia
- Planta de localização
  - Instrução de processos camarários ou apresentação noutras entidades
- Mapas Interativos do Porto
Topografia
- Rede de apoio topográfico municipal do concelho do Porto
Toponímia e numeração
- Denominação de via pública
  - Placa de toponímia
- Numeração de polícia
  - Alteração de número de polícia
  - Atribuição de número de polícia
Declaração de localização do imóvel em ARU para candidatura ao Programa Porta 65 - emissão online na hora - gratuito
Planta de localização - emissão online na hora – gratuito
Planta topográfica de localização – emissão online na hora – gratuito

Planeamento e ordenamento do território

Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Operações de Reabilitação Urbana (ORU)
Plano Diretor Municipal (PDM)
- Regulamentação complementar do PDM
  - Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística
  - Regulamento Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos
- Plano Diretor Municipal do Porto
Planos de Pormenor (PP)
- Em elaboração
  - Plano de Pormenor da Rua do General Sousa Dias - Duque de Loulé
- Em vigor
  - Plano de Pormenor das Antas
  - Plano de Pormenor do Dallas
Outros instrumentos
Participação pública
Planos Municipais em elaboração
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)

Segurança e proteção civil

Talento e empregabilidade

Gestão de carreira
- Desenvolvimento de competências
  - Competências de empregabilidade
  - Formação na cidade
- Procura de trabalho
Outras iniciativas
- Networking e marketing profissional
- Workshops
  - Workshops temáticos

Taxas e preços

Transportes e circulação

Bicicletas e trotinetes
- Aparcamento de bicicletas
- Serviços de partilha em modos suaves de transporte
Estacionamento
- Avença em parque de estacionamento municipal
- Avença em parque de estacionamento STCP Serviços
- Estacionamento na via pública
- Estacionamento indevido ou abusivo
- Exploração de parque de estacionamento
Terminais rodoviários e interfaces de transporte público
- Terminais rodoviários e interfaces de transporte público
Trânsito
- Sinalização
  - Manual de Sinalização
- Zona de acesso automóvel condicionado - ZAAC
- Cedência de grades
- Condicionamento de trânsito e estacionamento
Veículos
- Automóveis
  - Rede de postos de carregamento elétrico no Município do Porto
  - Viatura abandonada
- Ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas
  - Prova de registo de ciclomotor ou motociclo
  - Prova de registo de veículo agrícola
- Circuitos turísticos
  - Licenciamento de exploração de circuitos turísticos
- Táxis
  - Táxi ligeiro de passageiros
  - Táxi para pessoas com mobilidade condicionada

Transportes e circulação

Urbanização e edificação

Arrendamento
- Estabelecimento
  - Determinação do nível de conservação
- Habitação
- Ocupação de espaço municipal
- Terreno Municipal
- Habitação municipal
Benefícios fiscais e programas de financiamento
- Medidas de apoio RIIMMP
- Reabilitação urbana
- IFRRU 2020
Imóveis municipais
Obras isentas
Operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio
Balcão Porto Energy Hub
Boletins Estatísticos - Gestão Urbanística
Ficha Técnica de Habitação
Newsletter - Gestão Urbanística
Segurança e salubridade
Viabilidade construtiva

Utilizações do domínio público e publicidade

Cemitérios
Filmagem ou sessão fotográfica
- Realização de filmagem ou sessão fotográfica (Filmaporto - film commission)
- Utilização de aeronaves remotamente pilotadas (drones)
Grafitos/ afixações/ picotagem
- Inscrição de grafito, afixação ou picotagem
Ocupação do espaço público
- Conexa a edifícios
  - Rampa de acesso no âmbito de uma operação urbanística
  - Rampa de acesso
- Conexa a estabelecimento onde se realiza qualquer atividade económica
- Por obras
- Por vendas
- Comunicação de início de trabalhos em espaço público
- Utilização de aeronaves remotamente pilotadas (drones)
Propaganda política e eleitoral
- Afixação de propaganda política e eleitoral
Publicidade
- Em edifícios
- Em equipamento urbano ou autónomo
- Em veículos
  - Publicidade em veículos
- No domínio público
  - Campanha publicitária de rua
  - Dispositivo aéreo cativo
- Sonora
  - Publicidade sonora
- Suporte publicitário conexo a estabelecimento comercial
Reunião, comício, manifestação ou desfile
- Realização de reunião, comício, manifestação ou desfile
Feiras, mercados e venda ambulante

Europe Direct Porto

Quem somos e o que fazemos?

As nossas atividades

A Europa vai à Escola

Volta de Apoio ao Emprego

O que lhe podemos oferecer?

Legislação

O que se passa na Europa? Notícias da União Europeia

Eventos e sugestões

Diálogo com os Cidadãos no Porto

Contratação Pública

Procedimentos em curso

Procedimentos adjudicados

Procedimentos não eletrónicos

Anterior a 2015

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Emprego
Documentos de apoio à elaboração de projetos
Termos e Condições Gerais de Utilização Portal de Autenticação do Município do Porto
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Cartão Porto.
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