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É considerada obra de escassa relevância urbanística, ficando isenta de controlo prévio municipal, a instalação de stands de venda de edifícios de habitação, comércio e/ou serviços e construções integrantes dos estaleiros de obra, até dois anos contados da data fixada para a conclusão da obra.

Para mais informações, consulte o Manual de recomendações e boas práticas - elaboração de projetos.

Deve requerer

> Comunicação de início dos trabalhos de operações urbanísticas

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Última atualização: 7 Outubro, 2022.

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