Formulários
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Confiança Porto | Reconhecimento de promotor de passeios turísticos pedestres
Candidatura ao Programa de Reconhecimento Municipal "Confiança Porto". Este programa tem como objetivo qualificar a oferta turística ao nível dos conteúdos a transmitir aos turistas e organizar a distribuição espacial destes passeios pelo território da cidade do Porto.
Certidão, fotocópia autenticada ou simples
Certidão ou fotocópia de projetos de arquitetura aprovados, plantas do imóvel, propriedade horizontal (PH), plantas topográficas aprovadas, extratos do PDM, autorizações de utilização, alvarás sanitários, comprovativos de prédios anteriores a 1951 (não necessita de alvará de utilização) e comprovativos da finalidade ou utilização do prédio ou fração.
Participação de Denúncia Externa
O Canal de Denúncias Externo do Município do Porto, constitui um canal seguro através do qual uma pessoa singular, no âmbito da sua atividade profissional, poderá proceder à denúncia de infrações ao Município do Porto, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 12º da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro.
Vistoria de segurança, salubridade ou arranjo estético
Vistoria para avaliar o estado de um imóvel e, se aplicável, determinar a execução, pelo proprietário, de obras necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade ou
de obras de conservação necessárias à melhoria do arranjo estético.
Comunicação prévia de obra de edificação - procedimento simplificado
Pedido para realizar as obras de substituição de materiais de revestimento exterior ou cobertura de telhado sem alteração à implantação e de alteração de cor (constitui título da comunicação prévia a correta apresentação do pedido e o pagamento da taxa aplicável).
Balcão do Empreendedor | Ocupação do espaço público - Instalação de equipamento
Ocupação do espaço público (com ou sem publicidade) com floreira, brinquedo mecânico, arca ou máquina de gelados, estrado, esplanada aberta, expositor, toldo e sanefa, letras e símbolos, contentor para resíduos, guarda-vento, vitrina, anúncio luminoso/iluminado/eletrónico, bandeira, bandeirola, chapa, pendão, placa, tabuleta, cartaz, mupi, tela ou lona, balão ou insuflável, painel ou outdoor, faixa ou fita, moldura, coluna, cavalete e vinil.
Este pedido é efetuado através do Portal EPortugal.