Formulários

Pesquisa de formulários em papel e online e documentos instrutórios.

Autorização de deslocação de espetáculo com animais

Autorização para utilização de animais para fins de espetáculo comercial

Fornecimento de material/infraestrutura para arranjo de jardim a entidade externa

Licença especial de ruído

Reclamação por incomodidade sonora

Alteração de horário de funcionamento de estabelecimento

Autorização para angariação de receitas

Cedência de grades

Confiança Porto - Reconhecimento de estabelecimento de alojamento turístico

Licenciamento Zero/Estabelecimento - instalação com dispensa de requisitos (termo de responsabilidade)

Licenciamento Zero/Restauração e bebidas de carácter não sedentário - prestação de serviço (termo de responsabilidade)

Lugar em feira/mercado

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Luz para a noite do Porto - Candidatura ao programa de apoio à economia da cidade

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Mapa com a caracterização das condições de funcionamento do estabelecimento

Mediador do alojamento local

Ocupação de espaço municipal

PassMúsica - formulários

Porto de Tradição - Reconhecimento de estabelecimento e entidade de interesse histórico e cultural ou social local

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Programa de incentivo à atividade comercial - pagamento de vales de desconto

Realização de festividade/divertimento público

Realização de prova desportiva na via pública

Recinto improvisado, itinerante ou diversão provisória

Certidão - confrontantes com o domínio municipal

Certidão - imóvel classificado de interesse municipal

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Certidão - titularidade de jazigo/sepultura perpétua

Certidão narrativa

Certidão/fotocópia autenticada - arquivo/biblioteca/museu municipal

Certidão/fotocópia autenticada/simples

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Adesão ao Portal do Munícipe

Cedência de ornamentação interior/exterior

Cedência de viatura/material/equipamento

Conflito de consumo - reclamação

Consumo e direitos do consumidor - informação

Emissão de nova palavra-chave de acesso ao Portal do Munícipe

Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense - formulário de candidatura

Minuta de procuração para Adesão ao Portal do Munícipe

Provedoria do Munícipe

Cedência de azulejos para recolocação em fachada de edifício

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Consulta de documento - arquivo/museu municipal

Ficha de caracterização de edificado com interesse cultural

Inscrição de leitor

Marcação de visita/atividade

Ocupação de espaço municipal - projeto Sair da Gaveta

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Pedido de abertura do procedimento de classificação municipal

Reprodução simples de documento - arquivo/biblioteca/museu municipal

Requisição de material cultural para empréstimo

Utilização de espaço municipal

Refeições escolares - emissão de referências multibanco para pagamento de débitos

Candidatura a concurso de acesso

Candidatura a concurso de ingresso

Formulário de audiência prévia

Formulário de candidatura a procedimento concursal

Atribuição de número de polícia a acesso existente ou licenciado

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Certidão - localização

Certidão - toponímia/numeração/freguesia/concelho

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Certidão/informação - condicionantes gerais - viabilidade construtiva

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Colocação de placa de toponímia

Informação urbanística digital

Certidão - imóvel devoluto/ruína

Inspeção

Inspeção/desativação de elevador e/ou outra instalação

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Lançamento/queima de fogo de artifício

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Participação de sinistro - responsabilidade civil extracontratual

Relatório de sinistro/serviço

Requisitos para a elaboração do plano de evacuação em situações de emergência

Vistoria de segurança/salubridade/arranjo estético

Vistoria de segurança/salubridade/arranjo estético - indicação de perito/quesitos

Alegação de contraordenação

Isenção de pagamento de taxa/receita municipal

Plano de pagamento em prestações de taxa contraordenação/execução fiscal

Plano de pagamento em prestações de taxa/receita municipal

Reconhecimento da Redução de Taxas ao abrigo do REURB

Reembolso de taxa/ receita municipal - Apoios à atividade económica, empresarial e comercial

Reembolso de taxa/receita municipal

Aprovação de regulamento de parque privado de estacionamento público

Autorização de acesso a zona condicionada

Avença de residente em zona de estacionamento de duração limitada

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Avença em parque de estacionamento municipal

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Avença em parque de estacionamento municipal - suspensão temporária

Averbamento de licença de táxi - esfera do titular/esfera do veículo

Circulação de veículo pesado

Colocação de dissuasor de estacionamento

Colocação de sinalização

Condicionamento de trânsito/estacionamento

Condicionamento de trânsito/estacionamento - comunicação de novas datas

Emissão de segunda via de licença de táxi

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Entrega de veículo em fim de vida

Licenciamento de exploração de circuitos turísticos

Licença de utilização de espaço público - serviços de partilha em modos suaves de transporte

Minuta de regulamento de parque privado de estacionamento público

Ocupação de espaço municipal para instalação de postos de carregamento elétrico para veículos ligeiros

Ocupação do espaço público com lugar de estacionamento privativo

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Planta de condicionamentos de trânsito

Projeto de sinalização temporária

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Prorrogação de condicionamento de trânsito/estacionamento

Recuperação de viatura pelo proprietário

Renovação extraordinária da avença de residente em zona de estacionamento de duração limitada

Acesso a gravação de chamada

Alteração de dados de identificação

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Anexação de documento/resposta

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Apresentação de fornecedor

Consulta de documento/processo

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Fale Connosco

Marcação de reunião técnica

Norma geral

Prorrogação de prazo

Alteração de elementos e/ou condições em processo de ocupação existente

Alteração à licença de obra de edificação

Alteração à licença de obra de edificação – procedimento simplificado

Alteração à licença de operação de loteamento

Alteração à licença de operação de obra de urbanização

Aquisição de parcela em propriedade plena para cumprimento de operação urbanística

Aquisição de parcela municipal

Autorização de alteração de utilização (sem a realização de obra com obra isenta a realizar)

Autorização de alteração de utilização e emissão de alvará (sem a realização de obra ou com obra isenta de controlo prévio já realizada)

Autorização de utilização e emissão do alvará

Autorização para instalação de infraestrutura de suporte de radiocomunicações e respetivos acessórios e emissão de alvará

Autorização para realização de obra em espaço municipal

Autorização para registo provisório de aquisição de prédio

Averbamento da licença de utilização de recinto de espetáculo e/ou divertimento público

Averbamento de requerente

Catálogo de objetos e simbologia a aplicar em levantamentos topográficos, para instrução de obras particulares (anexo 1 do Manual de projetos urbanísticos)

Cauções

Cedência de imóvel municipal para fim de interesse público

Cedência de imóvel privado ao Município

Cedência da posição contratual/ trespasse

Certidão - comunicação prévia

Certidão - destaque de parcela

Certidão que ateste a dispensa de apresentação de certificado energético

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Certificação do estado de conservação de imóveis

Certificação dos requisitos legais para a constituição de edifício em regime de propriedade horizontal

Comunicação de início dos trabalhos

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Comunicação prévia de obra de edificação

Comunicação prévia de obra de edificação - procedimento simplificado

Comunicação prévia de obra de urbanização

Comunicação prévia de operação de loteamento

Comunicação prévia de trabalho de remodelação de terreno

Declaração de consentimento à EG IFRRU e à CMP para divulgar parecer

Declaração de habilitação do topógrafo para elaboração do levantamento topográfico

Declaração de localização de imóvel em Área de Reabilitação Urbana (ARU)

Depósito de ficha técnica de habitação

Direito de preferência concedido ao município

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Emissão de alvará de alteração de utilização (sem a realização de obra ou com obra isenta realizada)

Emissão de alvará de licença de obra de demolição

Emissão de alvará de licença de obra de edificação

Emissão de alvará de licença de obra de urbanização

Emissão de alvará de licença de operação de loteamento

Emissão de alvará de licença de trabalho de remodelação de terreno

Emissão de segunda via de ficha técnica de habitação

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Espaço comercial camarário - alteração de morada

Espaço comercial camarário - alteração do prazo de ocupação

Espaço comercial camarário - alteração do titular do contrato

Espaço comercial camarário - autorização para a realização de obras

Espaço comercial camarário - cancelamento

Espaço comercial camarário - mudança de ramo de negócio

Espaço comercial camarário - realização de obras de conservação pela câmara

Fichas estatísticas - INE

Informação prévia de alteração de utilização

Informação prévia de obra de demolição

Informação prévia de obra de edificação

Informação prévia de obra de urbanização

Informação prévia de operação de loteamento

Informação prévia de trabalho de remodelação de terreno

Informação sobre os termos em que a legalização se deve processar

Inquéritos SIOU - INE

Licenciamento de inscrição de grafito, afixação, picotagem

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Licença de obra de demolição

Licença de obra de demolição e emissão de alvará - legalização de obra

Licença de obra de edificação

Licença de obra de edificação - procedimento simplificado

Licença de obra de edificação e emissão de alvará - legalização da obra

Licença de obra de urbanização

Licença de obra de urbanização e emissão de alvará - legalização da obra

Licença de operação de loteamento

Licença de trabalho de remodelação de terreno

Licença de utilização de recinto de espetáculo e/ou divertimento público

Licença especial para obra inacabada e emissão de alvará

Licença parcial para construção de estrutura e emissão de alvará

Níveis do catálogo de objetos da CMP a adotar nos levantamentos topográficos, editável em formato DXF (anexo 2 do Manual de projetos urbanísticos)

Ocupação precária de domínio privado municipal

Outros formulários

Parecer de enquadramento de operação urbanística

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Parecer prévio não vinculativo

Projetos de especialidades

Quadro sinótico - obras de edificação

Quadro sinótico - operações de loteamento

Quadro sinótico - utilização de edifícios e/ou frações

Receção provisória/definitiva de obra de urbanização

Reconhecimento para efeitos de benefícios fiscais - reabilitação urbana

Reconhecimento para efeitos de benefícios fiscais - RIIMMP

Redução/suspensão/isenção do pagamento de renda de espaço municipal

Renovação de licença de inscrição de grafito/afixação/picotagem

Renúncia ao direito de preferência sobre transmissão de frações construídas em terrenos cedidos em direito de superfície pela CMP

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Requisitos técnicos dos estudos ou ensaios acústicos - Anexo A

Revalidação do pedido de informação prévia

Simbologia a adotar nos levantamentos topográficos, editável em formato DXF (anexo 3 do Manual de projetos urbanísticos)

Substituição de empreiteiro/técnico responsável pela direção técnica da obra

Termo de responsabilidade do autor do plano de acessibilidades

Termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura

Termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura/legalização

Termo de responsabilidade do autor do projeto de especialidade

Termo de responsabilidade do autor do projeto de especialidade/legalização

Termo de responsabilidade do autor do projeto/utilização (certificados)

Termo de responsabilidade do autor/coordenador (artigo 17 RJUE)

Termo de responsabilidade do coordenador do projeto

Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização ou diretor de obra/utilização

Termo de responsabilidade para pedido de alteração de utilização

Termo de responsabilidade pela direção técnica/fiscalização

Termo de responsabilidade pela direção técnica/legalização

Trabalho de demolição/escavação/contenção periférica

Verificação de alinhamento e cota de soleira

Alteração à licença de publicidade

Averbamento da licença de publicidade

Averbamento de licença de ocupação de via pública

Averbamento de titularidade de jazigo/sepultura perpétua

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Cancelamento da licença ou da comunicação de ocupação de espaço público ou de publicidade

Colocação de material em ossário

Comunicação de início de montagem de grua fixa

Comunicação de início dos trabalhos de (re)construção de passeio

Comunicação de realização de reunião, comício, manifestação ou desfile em lugar público

Condições para a colocação de mensagens publicitárias isentas

Condições técnicas gerais de intervenção em arruamentos

Conservação de sepultura por mais dois anos

Cremação

Distribuição de produtos publicitários

Entrada de viatura no cemitério

Exumação

Inumação

Licenciamento Zero/Ocupação do espaço público - folha anexa

Licença de utilização de espaço público com publicidade

Memória descritiva/projeto tipo/peças desenhadas - jazigos

Modelo de colocação de material em ossário

Modelo de furos de fixação de guarda-ventos e guarda-sóis

Modelo de revestimento de sepultura temporária

Modelo e condições esplanadas e toldos isentos em espaço contíguo ao Mercado Bom Sucesso

Modelos de mobiliário a usar nas esplanadas

Normas de (re)construção de passeio

Obra de construção/conservação em jazigo ou sepultura perpétua

Ocupação de espaço público

Ocupação de espaço público com esplanada - regime excecional e provisório

Ocupação de espaço público com grua ou com lança de grua

Ocupação de espaço público com rampa

Ocupação de espaço público para realização de bombagem de betão

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Ocupação de espaço público para realização de obra na rede predial de água

Ocupação de espaço público por motivo de obras

Ocupação de subsolo com infraestrutura

Ocupação precária de terreno municipal - alteração da área de ocupação

Prorrogação de licença de ocupação de espaço público por motivo de obras

Prorrogação de ocupação de espaço público com esplanada - regime excecional e provisório

Publicidade em veículo

Publicidade sonora

Realização de filmagem ou sessão fotográfica

Realização de filmagem ou sessão fotográfica - english version

Realização de filmagem ou sessão fotográfica - ficha de caracterização

Revestimento de sepultura temporária/colocação de lápide e ou floreira em jazigo ou sepultura

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