Urbanização e edificação

Urbanização e edificação

Edificação, urbanização, loteamentos, obras isentas, utilização, apoios e benefícios fiscais.

Ambiente

Ambiente

Animais, parques e jardins, ruído, limpeza pública e resíduos.

Atividades económicas

Atividades económicas

Comércio, serviços, restauração, alojamento turístico, feiras mercados, venda ambulante.

 Informação geográfica

Informação geográfica

Plantas de localização, viabilidade construtiva, toponímia e números de polícia.

Planeamento e ordenamento do território

Planeamento e ordenamento do território

PDM e outros planos, reabilitação urbana e participação pública.

Emprego

Emprego na autarquia

Candidaturas a concursos da autarquia.

Transportes e circulação

Transportes e circulação

Estacionamento, condicionamentos, cargas e descargas, circuitos turísticos e táxis.

Utilizações do domínio público e publicidade

Utilizações do domínio público e publicidade

Ocupações de espaço público, publicidade e cemitérios.

Taxas e preços

Taxas e preços

Isenções, reduções e pagamentos.

Contratação Pública

Contratação Pública

Compras públicas municipais, concursos públicos e conduta dos fornecedores.

Consulta online de processos

Consulta online de processos

Consulta de processos em curso na autarquia.

Serviços em destaque

Reunião Privada do Executivo Municipal de 7 de outubro de 2022

Ler mais >
Reunião Privada Executivo

Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto

Inscrições no dia 3 de outubro

Ler mais >