Urbanização e edificação

Urbanização e edificação

Edificação, urbanização, loteamentos, obras isentas, utilização, apoios e benefícios fiscais.

Ambiente

Ambiente

Animais, parques e jardins, ruído, limpeza pública e resíduos.

Atividades económicas

Atividades económicas

Comércio, serviços, restauração, alojamento turístico, feiras mercados, venda ambulante.

 Informação geográfica

Informação geográfica

Plantas de localização, viabilidade construtiva, toponímia e números de polícia.

Planeamento e ordenamento do território

Planeamento e ordenamento do território

PDM e outros planos, reabilitação urbana e participação pública.

Emprego

Emprego

Candidaturas a concursos da autarquia.

Educação

Educação

Pré-escolar e ensino básico, bolsas de estudo e Andante.

Utilizações do domínio público e publicidade

Utilizações do domínio público e publicidade

Ocupações de espaço público, publicidade e cemitérios.

Contratação Pública

Contratação Pública

Compras públicas municipais, concursos públicos e conduta dos fornecedores.

Europe Direct Porto

Europe Direct Porto

Informações relativas à União Europeia, direitos e deveres de cidadania.

Consulta online de processos

Consulta online de processos

Consulta de processos em curso na autarquia.

Serviços em destaque

Abertura de procedimento de classificação do Grande Hotel do Porto como Monumento de Interesse Municipal

Edital N.º NUD/344579/2021/CMP

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Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto de 29 de julho de 2021

Inscrições no dia 29 de julho no Gabinete do Munícipe

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Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto