Urbanização e edificação

Urbanização e edificação

Edificação, urbanização, loteamentos, obras isentas, utilização, apoios e benefícios fiscais.

Ambiente

Ambiente

Animais, parques e jardins, ruído, limpeza pública e resíduos.

Atividades económicas

Atividades económicas

Comércio, serviços, restauração, alojamento turístico, feiras mercados, venda ambulante.

 Informação geográfica

Informação geográfica

Plantas de localização, viabilidade construtiva, toponímia e números de polícia.

Planeamento e ordenamento do território

Planeamento e ordenamento do território

PDM e outros planos, reabilitação urbana e participação pública.

Emprego

Emprego

Candidaturas a concursos da autarquia.

Transportes e circulação

Transportes e circulação

Estacionamento, condicionamentos, cargas e descargas, circuitos turísticos e táxis.

Utilizações do domínio público e publicidade

Utilizações do domínio público e publicidade

Ocupações de espaço público, publicidade e cemitérios.

Contratação Pública

Contratação Pública

Compras públicas municipais, concursos públicos e conduta dos fornecedores.

Consulta online de processos

Consulta online de processos

Consulta de processos em curso na autarquia.

Serviços em destaque

Reunião Pública do Executivo Municipal de 18 de julho de 2022

Inscrições no dia 11 de Julho

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Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto

Inscrições no dia 4 de julho

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