Portal do Munícipe

Urbanização e edificação

Edificação, urbanização, loteamentos, obras isentas, utilização, apoios e benefícios fiscais.

Ambiente

Animais, parques e jardins, ruído, limpeza pública e resíduos.

Atividades económicas

Comércio, serviços, restauração, alojamento turístico, feiras mercados, venda ambulante.

Informação geográfica

Plantas de localização, viabilidade construtiva, toponímia e números de polícia.

Planeamento e ordenamento do território

PDM e outros planos, reabilitação urbana e participação pública.

Emprego

Candidaturas a concursos da autarquia.

Educação

Pré-escolar e ensino básico, bolsas de estudo e Andante.

Utilizações do domínio público e publicidade

Ocupações de espaço público, publicidade e cemitérios.

Taxas/ preços e contraordenações/ execuções fiscais

Isenções, reduções e pagamentos.

Contratação Pública

Compras públicas municipais, concursos públicos e conduta dos fornecedores.

Europe Direct Porto

Informações relativas à União Europeia, direitos e deveres de cidadania.

Consulta online de processos

Consulta de processos em curso na autarquia.