Newsletter | Gestão Urbanística

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2024

Newsletter 3.1/24 - "Simplex urbanístico-Decreto Lei 10/24 - Alterações ao Código Civil"

Newsletter 2.4/24 - "Simplex urbanístico-Decreto Lei 10/24 - Operações urbanísticas em zonas de proteção"

Newsletter 2.3/24 - "Simplex urbanístico-Decreto Lei 10/24 - Alterações ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas"

Newsletter 2.2/24 - "Simplex urbanístico-Decreto Lei 10/24 - Fiscalização, acompanhamento policial e transmissão de prédios urbanos"

Newsletter 2.1/24 - "Simplex urbanístico-Decreto Lei 10/24 - Operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública"

Newsletter 01/24 - "Simplex urbanístico-Decreto Lei 10/24 - Isenção de controlo prévio e escassa relevância urbanística"

 

2023

Newsletter 12/23 - "Mais habitação-Lei 56/23 - Limitações ao alojamento Local"

Newsletter 11/23 - "Mais habitação-Lei 56/23 - Arrendamento de habitações devolutas"

Newsletter 10/23 - "Mais habitação-Lei 56/23 - Medidas de natureza fiscal: clarificação"

Newsletter 10/23 - "Mais habitação-Lei 56/23 - Medidas de natureza fiscal"

Newsletter 09/23 - "Projeto de instalação de gás - Pedido de dispensa"

Newsletter 08/23 - "Alteração de procedimentos"

Newsletter 07/23 - "Levantamentos topográficos"

Newsletter 06/23 - "Alteração ao CRMP"

Newsletter 05/23 - "Reabilitação urbana"

Newsletter 04/23 - "Projeto de instalação gás"

Newsletter 03/23 - "Condicionamentos da construção"

Newsletter 02/23 - "Zonamento inclusivo"

Newsletter 01/23 - "Avaliação da vulnerabilidade sísmica - correção"

Newsletter 01/23 - "Avaliação da vulnerabilidade sísmica"

 

2022

Newsletter 12/22 - "Quarteirões e logradouros"

Newsletter 11/22 - "Entaipamentos de vãos em edifícios devolutos"

Newsletter 10/22 - "Propriedade horizontal"

Newsletter 09/22 - "Áreas de cedência"

Newsletter 08/22 - "Gestão de resíduos urbanos"

Newsletter 07/22 - "Condicionamentos ambientais"

Newsletter 06/22 - "Áreas de construção"

Newsletter 05/22 - "Manual de recomendações e boas práticas para projetos"

Newsletter 04/22 - "Submissão online"

Newsletter 03/22 - "Manual de sinalização"

Newsletter 02/22 - "Código Regulamentar do Município do Porto"

Newsletter 01/22 - "Quadros sinóticos - Instruções de preenchimento"

 

2021

Newsletter 12/21 - "Novas regras - Elaboração de projetos - Designação dos pisos"

Newsletter 11/21 - "Novas regras - Elaboração de projetos - Plano de cor"

Newsletter 10/21 - "Ficha estatística INE: Q4"

Newsletter 09/21 - "Ficha estatística INE: Q3"

Newsletter 08/21 - "Código Regulamentar do Município do Porto"

Newsletter 07/21 - "2.ª Revisão do PDM"

Newsletter 06/21 - "PDM e CRMP"

Newsletter 05/21 - "Procedimento de liquidação de taxas"

Newsletter 04/21 - "Levantamento da suspensão dos prazos administrativos"

Newsletter 03/21 - "Regime especial de gestão urbanística"

Newsletter 02/21 - "Regime excecional de suspensão de prazos"

Newsletter 01/21 - "Análise de processos - Suspensão de procedimentos"

 

2020

Newsletter 12/20 - "Revisão do PDM"

Newsletter 11/20 - "Apreciação de projetos - Condicionamentos ambientais"

Newsletter 10/20 - "Revisão do PDM Porto - Início da discussão pública"

Newsletter 09/20 - "Projetos de especialidades - Águas do Porto"

Newsletter 08/20 - "Alterações às licenças"

Newsletter 07/20 - "Prazo dos alvarás de obras"

Newsletter 06/20 - "Alojamento local" 

Newsletter 05/20 - "Regime Especial de Gestão Urbanística (REURB 2020)"

Newsletter 04/20 - "Consulta  DRCN/ DGPC - Comunicações prévias"

Newsletter 03/20 - "Funcionamento do DMGU em teletrabalho"

Newsletter 02/20 - "Alojamento local - Suspensão de registo"

Newsletter 01/20 - "Submissão online de processos urbanísticos"

 

2019

Newsletter 12/19 - "Levantamento topográfico"

Newsletter 11/19 - "Reabilitação de edifícios ou frações"

Newsletter 10/19 - "Submissão online de processos urbanísticos"

Newsletter 09/19 - "Boletim estatístico - Informação atualizada"

Newsletter 08/19 - "Alojamento Local - Suspensão de registo"

Newsletter 07/19 - "Consulta de processos"

Newsletter 06/19 - "Obras de demolição"

Newsletter 05/19 - "Montagem de gruas" 

Newsletter 04/19 - "Boletim estatístico"

Newsletter 03/19 - "Mezanino"

Newsletter 02/19 - "Indústria"

Newsletter 01/19 - "Alojamento local"  

 

2018

Newsletter 12/18 - "Manual de recomendações e boas práticas"

Newsletter 11/18 - "Documentos digitais"

Newsletter 10/18 - "Prazos - Execução por fases"

Newsletter 09/18 - "Projeto - Versão final"

Newsletter 08/18 - "Alçados"

Newsletter 07/18 - "Porto Vivo, SRU - Competências"

Newsletter 06/18 - "Isenções em matéria de estacionamento - correção"

Newsletter 06/18 - "Isenções em matéria de estacionamento"

Newsletter 05/18 - "Levantamento topográfico editável"

Newsletter 04/18 - "Quarteirões e logradouros - Permeabilidades e usos"

Newsletter 03/18 - "Carta de Património - Imóveis de interesse patrimonial"

Newsletter 02/18 - "Estacionamento em residências universitárias"

Newsletter 01/18 - "Estacionamento em superfícies comerciais"

Última atualização: 1 Março, 2024.

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