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Conduta de ventilação, exaustão, climatização ou energia alternativa
Conduta de ventilação, exaustão, climatização ou energia alternativa
É considerada obra de escassa relevância, ficando isenta de controlo prévio municipal:
1. a instalação de equipamentos e respetivas condutas de ventilação, exaustão e climatização;
2. a instalação de equipamentos de energia alternativa e outros similares quando colocados com altura máxima de 1 m acima da cota da cobertura, designadamente:
na cobertura plana, a altura máxima considera-se acima da cota da mesma;
na cobertura inclinada, quando paralelo ao plano da cobertura e nunca ultrapasse a cota da cumeeira/cornija.
A isenção não se aplica às obras realizadas:
em imóveis/conjuntos classificados ou em via de classificação ou nas respetivas zonas de proteção
em prédios inventariados no PDM como Imóveis de Valor Patrimonial
Última atualização: 26 Novembro, 2025.
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