Operação de Reabilitação Urbana da Foz Velha
Discussão Pública
A Câmara Municipal, na 9.ª reunião pública de 03 de março de 2026, aprovou a abertura de um período de discussão pública da proposta da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Foz Velha, pelo período de 20 dias úteis, contados a partir do 5.º dia útil após a data de publicação do Aviso em Diário da República, ou seja, de 01 a 30 de abril de 2026.
Aviso n.º 6564/2026/2 – Diário da República n.º 58/2026, Série II, de 2026-03-24
Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 2026-03-03
O Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), que enquadra a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Foz Velha, de tipo sistemática, consiste numa intervenção integrada de reabilitação urbana dirigida à reabilitação do edificado, infraestruturas, equipamentos e espaços verdes e urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbano, associado a um programa de investimento público.
Elementos que constituem a ORU da Foz Velha:
R01 | Relatório de diagnóstico e estratégia territorial
R01 | Planta I - Usos gerais do edificado
R01 | Planta II - Usos do edificado (rés-do-chão)
R01 | Planta III - Estado de conservação do edificado
R01 | Planta IV - Ocupação do edificado
R01 | Planta V - Número de pisos
R01 | Planta VI - Modelo territorial
R02 | Relatório do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU)
R02 | Planta I - Programa de ação
R02 | Planta II - Ações prioritárias
Última atualização: 25 Março, 2026.
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