Lordelo - construção edifícios A, B e C
Publicação em Diário da República Eletrónico
Publicação no JOUE - Jornal Oficial da União Europeia
Documentos do Concurso de Conceção - Lordelo - Construção edifícios A, B e C
Há um conjunto de ficheiros, que pela sua dimensão estão disponíveis através do link e cuja palavra-passe é: 123456
- Termos de Referência
- Delimitação da Área
- Anexo 2
- Anexo 3
- Anexo 4
- Anexo 5
- Anexo 6
- Anexo 7
- Anexo 8
- Anexo 9
- Anexo 10
- Anexo 11
- Anexo 12
- Anexo 13
- Anexo 14
- Anexos Editáveis
- BAIRRO LORDELO OURO PORTO_LEV_TOP.dwg
- BAIRRO LORDELO OURO PORTO_LEV_TOP.dxf
- BAIRRO LORDELO OURO PORTO_LEV_TOP.pdf
- BAIRRO LORDELO OURO PORTO_LEV_TOP_ORTO.dwg
- BAIRRO LORDELO OURO PORTO_LEV_TOP_ORTO.pdf (anexo disponível no link acima)
- bairroLordelo-0-0.jgw
- bairroLordelo-0-0.jpg (anexo disponível no link acima)
- bairroLordelo-0-1.jgw
- bairroLordelo-0-1.jpg (anexo disponível no link acima)
- bairroLordelo-1-0.jgw
- bairroLordelo-1-0.jpg
- bairroLordelo-1-1.jgw
- bairroLordelo-1-1.jpg
- Lordelo_Altimetria.dwg
- Lordelo_Planimetria.dwg
- Anexos Editáveis
Data limite da entrega das propostas: 16h00 do dia 09/07/2020
Data limite para a entrega de pedidos de esclarecimento: 23h59 do dia 04/05/2020
Data limite para a resposta aos pedidos de esclarecimento: 23h59 do dia 06/06/2020
O artigo 12.º dos Termos de Referência foi alterado nos termos da informação anexa:
- O prazo para entrega das propostas foi prorrogado pelo período de 32 dias.
- Assim o novo prazo para entrega das propostas é: Até às 16h00 do dia 10/08/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA – NOTA EXPLICATIVA
- O artigo 14.º dos Termos de Referência (TR), que disciplina o modo de apresentação dos trabalhos de conceção, dispõe que os documentos que materializam os trabalhos de conceção, previstos no artigo 12.º, devem ser encerrados em invólucro opaco e fechado, contendo no rosto a palavra «Proposta» e que os documentos que materializam a identificação dos concorrentes, previstos no artigo 11.º, devem ser igualmente encerrados em invólucro opaco e fechado, contendo no rosto a palavra «Concorrente».
- O artigo 12.º, n.º 1, alínea i) dos TR dispõe que os trabalhos de conceção devem conter a: “Identificação de um coordenador de projeto que, em caso de adjudicação do contrato, na sequência do procedimento de consulta por ajuste direto, assumirá a função de coordenador de projeto, nos termos previstos no artigo 9.º da Lei n.º 31/2009, de 03 de julho.”
- Contudo, a identificação do coordenador de projeto integra o “Boletim de identificação” do concorrente, conforme dispõe o n.º 1, do artigo 11.º dos TR.
- Nestes termos, e considerando que os documentos que materializam os trabalhos de conceção devem ser elaborados e apresentados de tal forma que fique assegurado o total e absoluto anonimato dos concorrentes, não podendo conter qualquer elemento que permita, de forma direta ou indireta, identificar o seu autor ou autores, a referida alínea i), n.º 1, do artigo 12.º dos Termos de Referência deve ser desconsiderada.
- Nestes termos, a redação do artigo 12.º do TR passa a ter a seguinte redação:
ARTIGO 12º
Documentos que materializam os trabalhos de conceção
- Para os efeitos previstos na alínea f) do n.º 1 do artigo 219.º-D do CCP, os Trabalhos de Conceção a apresentar devem observar os requisitos estabelecidos no Programa Preliminar e possuir a forma de estudo prévio simplificado, sendo constituídos por peças escritas, desenhadas ou outro tipo de elementos informativos, contendo:
a) (…);
b) (…);
c) (…)
d) (…);
e) (…);
f) (…);
g) (…);
h) (…);
i) (eliminado).
- (…)
- (…)
- (…)
NOTA: Os concorrentes que eventualmente já procederam à entrega de trabalhos podem levantá-los a fim de proceder à sua correção, fazendo-se acompanhar da declaração emitida pelo município aquando da sua entrega.
ATAS
Apresentação pública dos resultados: dia 08.01.2021, das 14h30 às 17h30, no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett
Em 28.01.2021 os concorrentes foram notificados da decisão de seleção e de atribuição de prémios e, simultaneamente, os concorrentes sobre cujo trabalho de conceção recai a decisão de seleção e de atribuição de prémios foram notificados para apresentarem, no prazo de 5 dias a contar da referida notificação, os documentos de habilitação constantes dos Termos de Referência.
Nos termos do artigo 25 dos Termos de Referência, disponibiliza-se a “Decisão de Seleção dos trabalhos de conceção e de atribuição de prémios” e o “Relatório Final do júri”, verificados que estão os documentos de habilitação apresentados pelos concorrentes selecionados e premiados.