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Festividades, eventos e arraiais | gestão das Juntas e Uniões de Freguesias
Festividades, eventos e arraiais | gestão das Juntas e Uniões de Freguesias
Venda ambulante e restauração e bebidas não sedentária
Consiste na ocupação de espaço público, por ocasião de eventos e arraiais populares, em datas estabelecidas ou que ocorram espontaneamente, para o festejo de acontecimentos ou outros feitos relevantes de diversa natureza.
Atividade de restauração e bebidas não sedentária
O exercício da atividade de restauração e bebidas não sedentária:
- Permite a venda de alimentos confecionados na hora ou manuseados (cachorros, pão com chouriço, sandes, farturas, churros) e ou a venda de bebidas manuseadas (sangria, vinho a copo ou outras bebidas alcoólicas, ainda que nas embalagens originais como cerveja em lata ou garrafa).
- Depende da publicação de Editais pelas respetivas Juntas de Freguesia com a divulgação dos lugares e das condições de candidatura.
Nota: Não se incluem as Festividades do São João, que continuam na competência do Município.
Venda Ambulante
Decorrente da delegação de competências efetuada pelo Município, compete às Juntas e Uniões de Freguesias a gestão da venda ambulante de castanhas, algodão doce, gelados, pipocas, balões, artesanato, artigos desportivos, velas, cera e flores, promovida nas festividades da cidade, São João incluído (martelos e manjericos).
No caso da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, acrescem artigos de venda "saco às costas" na praia - produtos pré-confecionados (bolas de berlim, língua da sogra, bolacha americana e batata frita);
Nota: Não podem ser objeto de venda ambulante os produtos elencados no artigo E 5/5.º do Código Regulamentar do Município do Porto.
Publicação de Editais
A publicação dos Editais é da responsabilidade de cada uma das Juntas e Uniões de Freguesias da cidade. Os interessados podem consultar os Editais:
- nos serviços administrativos de cada Junta ou União de Freguesias a que correspondam os lugares,
- nos respetivos sites.
Junta de Freguesia do Bonfim | Editais/ Venda Ambulante
Junta de Freguesia de Campanhã | Editais/ Venda Ambulante
União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde | Editais/ Venda Ambulante
União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos | Editais
Junta de Freguesia de Paranhos | Editais
Junta de Freguesia de Ramalde | Editais/ Venda Ambulante
União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Editais/ Venda Ambulante
Última atualização: 18 Dezembro, 2023.
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