Condições de segurança ou salubridade em edifício

Traduz-se na verificação das condições de segurança e/ou salubridade de um edifício.

Desta verificação poderá resultar a necessidade de serem executadas as obras que sejam necessárias para corrigir as más condições de segurança ou salubridade ou de conservação que sejam necessárias à melhoria do arranjo estético do(s) prédio(s) ou fração(ões).

Última atualização: 4 Agosto, 2021.

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