Bem-vindo ao Portal do Munícipe
Em que podemos ajudar?
Documento de Bibilioteca Municipal
Documento de Museu Municipal
Documento do Arquivo Municipal
Destaque de parcelas de um prédio
Prova de viabilidade construtiva
Localização de escola de condução
Localização de farmácia
Prova de confrontações de prédio com o domínio municipal
Prova de confrontações de prédio
Prova de toponímia ou numeração
Admissão de pedido de comunicação prévia
Constituição de prédio em propriedade horizontal
Isenção de licença de utilização de imóvel
Utilização de explosivos
Isenção de IMI ou IMT de imóvel classificado de interesse municipal
Pagamento de IMI
Alienação e transmissão sucessória de sepultura ou jazigo
Domínio público ou privado
Comprovativo de pagamento
Documento de processo camarário
Projetos aprovados
Prova de estudos aprovados
Prova de Planos Municipais de Ordenamento de Território
Recolha de dados acústicos
Alienação de imóvel classificado
Arrendamento de habitação
Arrendamento de um imóvel comercial
Empréstimo bancário
Escritura de um imóvel comercial
Transmissão de fração construída em terreno cedido em direito de superfície
Traduz-se em documento escrito, existente no Museu Municipal.
Deve requerer
> Reprodução de documento dos museus e património cultural
Pode precisar
> Certidão/fotocópia autenticada - arquivo/biblioteca/museu municipal
Última atualização: 2 Março, 2021.