Conselho Europeu

 

Principal orgão de tomada de decisões da UE.

Instituído pelos Tratados constitutivos na década de cinquenta, representa os Estados‑Membros: nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos países da UE.

O ministro que tem de participar depende do tema a tratar. Se, por exemplo, o Conselho se destina a tratar assuntos ambientais, participam na respectiva reunião os Ministros do Ambiente de todos os países da UE. Trata-se então do Conselho «Ambiente».

As relações da UE com o resto do mundo são tratadas no Conselho «Assuntos Gerais e Relações Externas». No entanto, o Conselho, neste tipo de configuração, tem também uma responsabilidade política mais genérica e, por esse motivo, nas suas reuniões podem participar outros ministros e secretários de Estado, consoante seja decidido pelos respectivos governos.

 

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Última atualização: 03 Maio, 2021.

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