Maio 2020

 

29/05/2020:

Orçamento da UE com vista à recuperação: Programa InvestEU reforçado e Mecanismo de Investimento Estratégico

Tal como anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 27 de maio de 2020, a Comissão está a reforçar a proposta relativa ao Programa InvestEU e a criar um novo Mecanismo de Investimento Estratégico que faz parte desse programa, a fim de relançar a economia da UE.

O programa InvestEU reforçado, graças ao instrumento «Next Generation EU», dará um apoio crucial às empresas e assegurará uma forte concentração dos investidores nas prioridades políticas da União a médio e longo prazo, como o Pacto Ecológico Europeu e a transição para a digitalização, bem como uma maior resiliência.

Para aceder a mais informações e às declarações de Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao Serviço das Pessoas, clique aqui.

 

Orçamento da UE com vista à recuperação: relançar a economia da UE com incentivos ao investimento privado

Tal como anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 27 de maio de 2020, a Comissão pretende impulsionar a economia da UE através do incentivo ao investimento privado. A Comissão propõe hoje um novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade, que se baseia no atual Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a fim de mobilizar recursos privados para apoiar urgentemente empresas europeias que eram economicamente viáveis nos setores, regiões e países mais afetados economicamente pela pandemia de coronavírus.

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Resposta Mundial ao Coronavírus: lançamento de nova campanha com o apoio da Global Citizen conta também com Catarina Furtado, José Mourinho e Joana Vasconcelos

A Comissão anunciou ontem as próximas etapas da Resposta Mundial ao Coronavírus, a ação mundial a favor de um acesso universal às vacinas, tratamentos e testes ao coronavírus. A maratona de donativos que teve início em 4 de maio e já angariou 9,8 mil milhões de euros, vai agora dar lugar ao lançamento de uma nova campanha com a organização internacional de defesa dos cidadãos Global Citizen, «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro», que culminará numa Cimeira Mundial de Doadores no sábado, 27 de junho, presidida por Ursula von der LeyenArtistas e personalidades de renome mundial, como Shakira, Justin Bieber ou Lady Gaga, anunciaram que contribuiriam para mobilizar os cidadãos para a causa, para que estes possam, por sua vez, atuar e chegar aos líderes mundiais. Entre estes artistas e personalidades públicas, contam-se os portugueses Catarina FurtadoJosé Mourinho e Joana Vasconcelos.

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UE aprova 500 milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia

A Comissão Europeia, em nome da UE, aprovou o desembolso de um empréstimo de 500 milhões de euros à Ucrânia no âmbito do seu quarto programa de assistência macrofinanceira (AMF). Com este desembolso, a UE já forneceu à Ucrânia 3,8 mil milhões de euros em empréstimos de AMF desde 2014. A primeira parcela de 500 milhões de euros ao abrigo do atual programa foi disponibilizada em dezembro de 2018, depois de as autoridades ucranianas terem cumprido as condições políticas conexas. A UE está também a conceder novos empréstimos no âmbito da AMF no montante de 1,2 mil milhões de euros à Ucrânia, no âmbito da decisão de conceder AMF a dez países parceiros, a fim de os ajudar a limitar as consequências económicas da pandemia de coronavírus.

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UE e Sérvia assinam novo pacote de apoio pré-adesão de mais de 70 milhões de euros

O comissário responsável da Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi, e o presidente da Sérvia, Aleksandar Vučić, participaram hoje na cerimónia virtual de assinatura de um programa de assistência de 70,2 milhões de euros. Este programa é a primeira dotação do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão da UE 2020. Após a crise da COVID-19, será igualmente dada especial atenção ao reforço das capacidades de vigilância e de resposta às doenças transmissíveis.

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Inundações na África Oriental: UE presta assistência de emergência inicial

A UE mobilizou 3 milhões de euros em ajuda de emergência aos países da África Oriental que foram atingidos por chuvas torrenciais ao longo das últimas semanas, com efeitos devastadores de deslizamentos de terras e inundações. A UE já apoia projetos humanitários que ajudam as pessoas mais vulneráveis na região afetada por conflitos, insegurança alimentar, epidemias e catástrofes naturais.

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Declaração da comissária da Saúde por ocasião do Dia Mundial sem Tabaco

Comemora-se a 31 de maio o Dia Mundial sem Tabaco. Nessa perspetiva, Stella Kyriakides, comissária da Saúde e da Segurança dos Alimentos proferiu uma declaração em que destaca que ainda morrem muitas pessoas devido ao consumo de tabaco e que essas mortes são evitáveis. No programa de saúde EU4Health, com um financiamento sem precedentes de 9,4 mil milhões de euros, será intensificada a luta contra o cancro, nomeadamente o que é provocado pelo consumo de tabaco.

Para mais informações, clique aqui e aceda à declaração em statement_20_972.

 

Estimativa rápida: inflação anual em maio de 2020 diminui para 0,1 % na área do euro e para -0,6 % em Portugal

Em maio de 2020, um mês ainda marcado pelas medidas de contenção da COVID-19, prevê-se que a inflação anual da área do euro seja de 0,1 %, contra 0,3 % em abril, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Para Portugal, a estimativa é para uma inflação anual de -0,6 %, contra -0,1 % no mês anterior.

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Agenda da Comissão Europeia para 2 de junho

10h00 (hora de Bruxelas, 9h em Lisboa): conferência de imprensa do comissário Lenarčič sobre o RescEU e a ajuda humanitária. Segue-se conferência de imprensa do alto representante/vice-presidente Borrell e dos comissários Urpilainen e Várhelyi sobre os instrumentos financeiros para a ação externa no próximo Quadro Financeiro Plurianual.
12h00 (hora de Bruxelas, 11h em Lisboa) encontro diário virtual com a imprensa. Segue-se conferência de imprensa dos comissários Wojciechowski e Sinkevičius sobre a política agrícola comum e a política comum das pescas no próximo Quadro Financeiro Plurianual.
NB: Na segunda-feira 1 de junho, os serviços da Comissão estarão encerrados.

Poderá aceder à transmissão ao vivo no canal EbS.

 

 

28/05/2020:

Perguntas e respostas sobre o QFP e o Next Generation EU

Em que consiste a proposta hoje apresentada pela Comissão?

A Comissão propôs hoje um orçamento da UE mais forte para fazer face aos danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus; para dar início a uma recuperação sustentável e proteger e criar postos de trabalho.

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Orçamento da UE com vista à recuperação: uma recuperação ecológica e justa

Tal como anunciado pela presidente Ursula von der Leyen, a Comissão propõe uma nova iniciativa REACT-EU para aumentar o apoio aos Estados-Membros no domínio da coesão, a fim de tornar as suas economias mais resilientes e sustentáveis na fase de reparação da crise. Esta iniciativa contribuirá para colmatar o fosso entre as primeiras medidas de resposta e a recuperação a mais longo prazo. Programas como o Fundo Social Europeu e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas podem ser complementados com uma parte dos 55 mil milhões de euros de novos fundos disponíveis. Para além da resposta imediata à crise, a política de coesão será crucial para assegurar uma recuperação equilibrada a longo prazo, evitando assimetrias e divergências no crescimento entre os Estados-Membros e no interior dos mesmos. A Comissão está também a reforçar o Mecanismo para uma Transição Justa, um elemento fundamental do Pacto Ecológico Europeu, para assegurar a justiça social na transição para uma economia com impacto neutro no clima nas regiões mais vulneráveis.

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Orçamento da UE com vista à recuperação: Comissão propõe novo programa de saúde EU4Health com orçamento de 9,4 mil milhões de euros

A Comissão propôs um novo e ambicioso programa de saúde autónomo para o período 2021-2027 — o Programa de Saúde EU4Health. Este novo programa de saúde dará um contributo significativo para a recuperação pós-COVID-19, tornando a população da UE mais saudável, melhorando a resiliência dos sistemas de saúde e promovendo a inovação no setor da saúde. Colmatará as lacunas reveladas pela crise da COVID-19 e assegurará que os sistemas de saúde da UE sejam suficientemente resistentes para fazer face a novas e futuras ameaças para a saúde. Com o novo programa de saúde, a UE poderá enfrentar melhor as ameaças sanitárias transfronteiriças, facilitar a disponibilização de medicamentos a preços acessíveis e reforçar os nossos sistemas de saúde.

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Resposta ao coronavírus: lançamento de diálogo com setor financeiro para apoiar cidadãos e empresas

A Comissão Europeia lançou hoje a sua primeira mesa-redonda com o setor financeiro europeu, incluindo representantes dos consumidores e das empresas, a fim de estudar a forma de desenvolver boas práticas de apoio aos cidadãos e às empresas da UE. Tal como anunciado no Pacote Bancário da Comissão de 28 de abril de 2020, esta reunião assinala o início de um diálogo com o setor financeiro europeu para determinar quais as medidas práticas que podem ser adotadas para atenuar o impacto da crise do coronavírus. Foram convidados para a reunião vários representantes, incluindo associações de consumidores e de empresas, associações bancárias, de seguros e instituições de crédito do setor não bancário, assim como autoridades europeias de supervisão. A Comissão presidirá à reunião.

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Agenda da Comissão para 28 e 29 de maio

28 de maio:
16h00 (hora de Bruxelas, 15h em Lisboa): declaração à imprensa da presidente von der Leyen e de Hugh Evans, cofundador e diretor-executivo do Global Citizen, sobre as próximas etapas da resposta global ao coronavírus.
29 de maio:
10h00 (hora de Bruxelas, 9h em Lisboa): conferência de imprensa da vice-presidente executiva Vestager sobre o Instrumento de Apoio à Solvabilidade. Seguida de conferência de imprensa dos comissários Gentiloni e Breton sobre o reforço da capacidade do InvestEU.
12h00 (hora de Bruxelas, 11h em Lisboa) encontro diário virtual com a imprensa.

Aceda à transmissão ao vivo no canal EbS.

 

Mecanismo para uma Transição Justa

Comissão propõe mecanismo de crédito ao setor público para apoiar investimentos ecológicos em conjunto com o Banco Europeu de Investimento.

Comissão Europeia apresenta hoje a sua proposta para um mecanismo de crédito ao setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa. O mecanismo será implementado com a participação do Banco Europeu de Investimento e incentivará investimentos que apoiem a transição, por parte das autoridades do setor público, para uma economia com impacto neutro no clima, em benefício das regiões com utilização intensiva de carvão e carbono. O mecanismo incluirá 1,5 mil milhões de EUR em subvenções do orçamento da UE e até 10 mil milhões de EUR em empréstimos dos recursos próprios do Banco Europeu de Investimento. O mecanismo irá assim mobilizar entre 25 mil milhões e 30 mil milhões de EUR de investimentos para ajudar os territórios e as regiões mais afetados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, dando prioridade aos que têm menos capacidade para fazer face aos custos da transição.

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Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Tal como anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 27 de maio de 2020, o elemento central do plano de recuperação será um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O objetivo do mecanismo será apoiar os investimentos e as reformas essenciais para uma recuperação duradoura, melhorar a resiliência económica e social dos Estados-Membros e apoiar as transições ecológica e digital. Estará disponível para todos os Estados-Membros, mas o apoio será concentrado nas zonas da União mais afetadas e onde as necessidades de resiliência são maiores. Tal contribuirá para contrariar as divergências crescentes entre os Estados-Membros e para preparar as nossas economias para o futuro.

Para aceder a mais informações e às declarações de Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo para uma Economia ao serviço das Pessoas, clique aqui.

 

Orçamento da UE para a recuperação: Perguntas e respostas sobre a REACT-EU, a política de coesão pós-2020 e o Fundo Social Europeu+

REACT-EU, política de coesão pós-2020 e FSE+

REACT-EU

O que é a iniciativa REACT-EU e como envolve a política de coesão?

REACT-EU é o acrónimo de Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa). Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ (CRII+). Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.

O pacote REACT-EU inclui 55 mil milhões de EUR de fundos adicionais que serão disponibilizados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 2014-2020 e ao Fundo Social Europeu (FSE), bem como ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAD). Estes fundos adicionais serão disponibilizados em 2021-2022 a partir do instrumento Next Generation EU e já em 2020, através de uma revisão específica do atual quadro financeiro.

Para mais informações e encontrar respostas a várias perguntas sobre este tema, clique aqui.

 

Perguntas e respostas sobre o orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O que é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência?

Que verbas serão disponibilizadas?

O Mecanismo destina-se a financiar que tipos de reformas e de investimento?

Como irá este Mecanismo ser integrado no Semestre Europeu e sintonizado com a União da Energia?

Qual é o valor acrescentado de um empréstimo em complemento de uma subvenção?

Para aceder a mais informações, às respostas a estas e a outras perguntas, clique aqui.

 

 

27/05/2020:

A presidente von der Leyen sobre o pacote de Recuperação da UE

Discurso de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o pacote de Recuperação da EU.

Para aceder ao discurso na íntegra, clique aqui.

 

A Hora da Europa: reparar os danos e preparar o futuro para a próxima geração

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua proposta para um importante plano de recuperação. Para assegurar que a recuperação é sustentável, equitativa, inclusiva e justa para todos os Estados-Membros, a Comissão propõe criar um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado. A Comissão apresentou igualmente o seu programa de trabalho adaptado para 2020, que dá prioridade às ações necessárias para impulsionar a recuperação da Europa.

Para proteger vidas e meios de subsistência, reparar o mercado único, bem como para assegurar uma recuperação duradoura e próspera, a Comissão Europeia propõe fazer uso de todo o potencial do orçamento da UE. O Next Generation EU, de 750 mil milhões de euros, bem como reforços orientados para o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, elevarão o total do poder financeiro do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros.

Para aceder a mais informações e às declarações da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, clique aqui.

 

UE mobiliza doadores internacionais para apoiar refugiados venezuelanos e países da região

A União Europeia e o Governo espanhol organizaram ontem a Conferência Internacional de Doadores, num gesto de solidariedade para com os refugiados e migrantes venezuelanos e os países da região, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Os doadores internacionais comprometeram-se a afetar um total de 2,544 mil milhões de euros (dos quais 595 milhões em subvenções), com a União Europeia e seus Estados-Membros mobilizando 231,7 milhões de euros em financiamento. A Comissão Europeia comprometeu-se a disponibilizar 144,2 milhões de euros para ajuda humanitária imediata, ajuda ao desenvolvimento a médio e longo prazo e intervenções de prevenção de conflitos. O Banco Europeu de Investimento anunciou empréstimos adicionais à região no valor de 400 milhões de euros.

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Relatório sobre o desempenho da investigação e inovação: permitir à Europa liderar a transição ecológica e digital

A Comissão publicou hoje o seu mais recente relatório sobre o desempenho da UE em matéria de ciência, investigação e inovação, analisando o desempenho europeu no contexto mundial. O relatório destaca a necessidade da investigação e inovação (I&I) para apoiar o crescimento sustentável e inclusivo das empresas, das regiões e dos países, garantindo que ninguém fica para trás na busca de reforço dos sistemas de inovação, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. Em especial, a edição de 2020 do relatório bienal apresenta onze recomendações políticas para apoiar as populações, o planeta e a prosperidade.

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Plano de investimento: primeiro financiamento do BEI para projeto de energia solar na Polónia

O Banco Europeu de Investimento (BEI) assinou hoje o seu primeiro empréstimo a uma empresa de construção e exploração de centrais de energia solar na Polónia. O banco da UE vai emprestar 82 milhões de PLN (cerca de 18 milhões de euros) à Energy Solar Projekty sp.zo.o. para a construção e exploração de 66 unidades fotovoltaicas independentes. As centrais deverão gerar cerca de 65,6 MW, energia suficiente para abastecer 19 000 famílias e ajudar a reduzir 47 000 toneladas de dióxido de carbono por ano. O acordo de financiamento é garantido pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.

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Agenda da Comissão para 27 e 28 de maio

27 de maio:
Após a sessão plenária do Parlamento Europeu: conferência de imprensa da presidente Ursula von der Leyen sobre a proposta da Comissão relativa ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e ao instrumento de recuperação. Seguida de conferência de imprensa do comissário Johannes Hahn sobre a proposta da Comissão relativa ao QFP e ao instrumento de recuperação.

28 de maio:
10h00 (hora de Bruxelas, 9h em Portugal Continental): conferência de imprensa do vice-presidente executivo Dombrovskis e do comissário Gentiloni sobre a recuperação e a resiliência. Seguida de conferência de imprensa do vice-presidente executivo Timmermans, dos comissários Schmit e Ferreira sobre uma recuperação ecológica e justa. Seguida de conferência de imprensa do vice-presidente Schinas e da comissária Kyriakides sobre o programa de saúde
16h00 (hora de Bruxelas, 15h em Portugal Continental): declaração à imprensa da presidente von der Leyen e de Hugh Evans, cofundador e diretor-executivo do Global Citizen, sobre as próximas etapas da resposta global ao coronavírus.

Pode aceder à transmissão ao vivo no canal EbS.

 

 

26/05/2020:

UE mobiliza doadores internacionais para apoiar refugiados e migrantes venezuelanos e países da região

A União Europeia e o Governo espanhol organizaram hoje a Conferência Internacional de Doadores, num gesto de solidariedade para com os refugiados e migrantes venezuelanos e os países da região, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Os doadores internacionais comprometeram-se a afetar um total de 2,544 mil milhões de euros (dos quais 595 milhões em doações), com a União Europeia e seus Estados-Membros mobilizando 231,7 milhões de euros em financiamento de doações. A Comissão Europeia comprometeu-se a disponibilizar 144,2 milhões de euros para ajuda humanitária imediata, ajuda ao desenvolvimento a médio e longo prazo e intervenções de prevenção de conflitos. O Banco Europeu de Investimento anunciou empréstimos adicionais à região no valor de 400 milhões de euros.

Para mais informações e aceder às declarações do alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, clique aqui.

 

Líderes da UE e do Japão assinalam coordenação na resposta à pandemia e reforço da parceria estratégica

Hoje, 26 de maio, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho, Charles Michel, e o primeiro-ministro do Japão, Shinzō Abe, participaram numa reunião virtual e emitiram um comunicado de imprensa conjunto. Na reunião, foi abordada a resposta à pandemia de coronavírus, salientando a importância da solidariedade mundial, da cooperação e do multilateralismo efetivo. Os dirigentes debateram a necessidade de retirar ensinamentos da atual situação, a fim de evitar futuras pandemias, bem como as medidas a tomar a este respeito. Os dirigentes reafirmaram o seu empenhamento na parceria estratégica UE-Japão, que foi reforçada pelo Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão e pelo Acordo de Parceria Económica.

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Coronavírus: indústria da UE participa na proteção dos cidadãos europeus

As empresas europeias responderam rapidamente a esta crise. Demonstraram solidariedade extraordinária para fazer face à pandemia, a fim de proteger a saúde dos cidadãos europeus. Muitas empresas de toda a Europa remodelaram a sua produção para satisfazer a procura de equipamentos de proteção individual, desinfetantes e dispositivos médicos. A Comissão publica hoje uma ficha informativa e uma ferramenta interativa de recolha de histórias de empresas que fabricam produtos vitais para combater o vírus em toda a Europa.

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Coronavírus: após apelo da Comissão, plataformas eliminam milhões de anúncios enganosos

No âmbito do seu compromisso de proteger os consumidores em linha, a Comissão Europeia coordenou uma ação de fiscalização («sweep») de sítios Web, com o objetivo de descobrir onde os consumidores da UE estão a ser sujeitos a conteúdos que promovem falsas alegações ou produtos fraudulentos no contexto do coronavírus. Os resultados mostram que, na sequência do apelo da Comissão, as plataformas suprimiram ou bloquearam milhões de anúncios ou produtos enganosos. A ação de fiscalização — efetuada pela Rede de Cooperação de Defesa do Consumidor — consistiu em duas partes: um rastreio de alto nível das plataformas em linha e uma análise aprofundada de anúncios e sítios Web específicos ligados a produtos de elevada procura devido ao coronavírus.

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Plano de Investimento financia desenvolvimento de automóveis mais ecológicos

O Banco Europeu de Investimento disponibilizou 200 milhões de euros à empresa espanhola Gestamp para investir no seu programa de investigação e desenvolvimento. O financiamento é garantido pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. A Gestamp, que emprega cerca de 43 000 pessoas, irá utilizar o apoio financeiro para desenvolver veículos mais seguros e mais leves, com menos emissões. As atividades de I&D terão lugar nas fábricas da Gestamp em Espanha, Alemanha, França e Suécia.

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Ações Marie Skłodowska-Curie: 530 milhões de euros para que 2000 doutorandos façam formação no estrangeiro

Com um orçamento total de 530 milhões de euros, a Comissão Europeia vai apoiar 147 Redes de Formação Inovadoras no âmbito do seu Programa de Ações Marie Skłodowska-Curie. As redes envolvem 1373 organizações, incluindo 158 PME. Vão proporcionar oportunidades de investigação e formação de alto nível em todo o mundo a 2000 doutorandos. Contribuirão também para aumentar a qualidade global e a inovação da formação para doutorandos na Europa e no resto do mundo.

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Coronavírus: Conselho prorroga temporariamente prazo das assembleias gerais de sociedades e cooperativas europeias

O Conselho adotou hoje a proposta da Comissão relativa a uma derrogação temporária às regras que regem as Sociedades Europeias (SE) e as Sociedades Cooperativas Europeias (SCE), apenas quatro semanas após a apresentação da proposta. O Parlamento Europeu deu a sua aprovação em 14 de maio. Uma Sociedade Europeia é um tipo de sociedade anónima cujo estatuto lhe permite operar em diferentes países europeus ao abrigo do Direito da UE. As medidas permitirão que as Sociedades Europeias e as Sociedades Cooperativas Europeias realizem, a título excecional, as suas assembleias gerais no prazo de doze meses a contar do final do exercício, em vez de seis meses, tal como previsto na legislação. No entanto, ao abrigo das novas regras, as assembleias gerais não deverão realizar-se depois de 31 de dezembro de 2020.

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Comissária Mariya Gabriel lança grupo de consulta sobre microcertificados

A comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, lançou um novo grupo de consulta sobre microcertificados, proferindo um discurso virtual. Este grupo é composto por profissionais experientes oriundos das autoridades nacionais, instituições de ensino superior e grupos de garantia da qualidade nos Estados-Membros. Os microcertificados representam unidades de aprendizagem mais pequenas, desenvolvidas em resposta à evolução das necessidades profissionais e societais. São emitidos após a conclusão de cursos ou módulos de curta duração e uma avaliação adequada das competências adquiridas. Estão previstas para 30 de junho e 16 de setembro mais duas outras reuniões do grupo, após o que será entregue um relatório final sobre as características comuns de uma abordagem europeia dos microcertificados e de um roteiro para novas ações.

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União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.

Para mais informações, clique aqui e para dar a sua opinião aceda a consulta pública.

 

Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030

Terminam em junho os prazos de participação nas consultas públicas sobre o Pacto Europeu para o Clima (17 de junho) e sobre o Plano para atingir a meta climática para 2030 (23 de junho. Todos os interessados nestas consultas podem participar, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais. Estas consultas articulam-se também com os pacotes recentemente adotados no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a saber a Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente.

 

 

25/05/2020:

Europe Direct Porto levará a efeito webinar “Combate à desinformação e às notícias falsas sobre a UE” dia 28 Maio às 18h30

O Webinar “Combate à desinformação e às notícias falsas sobre a UE”, organizado pelo Centro de Informação Europe Direct Porto, terá uma duração máxima de 40 minutos e destina-se a jornalistas e profissionais de comunicação da esfera local/regional bem como a estudantes de jornalismo e das áreas da comunicação.

No dia 28 de Maio, às 18h30, através da plataforma Zoom, decorrerá este webinar que será uma conversa informal com a presença de Rita Baptista (Gabinete de Imprensa da Comissão Europeia em Portugal), Raquel Patrício Gomes e Vera Ramalhete (Gabinete de Imprensa do Parlamento Europeu em Portugal) com quem os participantes terão a oportunidade de obter informações sobre como aceder a fontes de informação fidedignas e mecanismos de acesso gratuitos a conteúdos sobre a União Europeia bem como de colocar questões e esclarecer dúvidas.

Acesso gratuito com inscrição obrigatória em https://bit.ly/Webinar_28Maio_Inscricoes

Mais informações em https://bit.ly/WebinarCombateNoticiasFalsasUE_28Maio

 

Auxílios estatais: Comissão aprova dois regimes portugueses de auxílios ao emprego para preservar postos de trabalho nos Açores durante a pandemia

A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios portugueses destinados a preservar o emprego nos Açores durante a pandemia de coronavírus, com um orçamento total combinado de 43 milhões de euros. Esses regimes foram autorizados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 e em 8 de maio de 2020. O objetivo dos dois regimes de auxílios consiste em compensar as despesas com salários das empresas que operam nos Açores que, sem esses auxílios, iriam despedir trabalhadores por causa da pandemia de coronavírus e das medidas de emergência adotadas pelo Estado a esse respeito. Em relação aos dois regimes de auxílios, as entidades patronais comprometem-se a manter o emprego dos trabalhadores para os quais recebem a ajuda até ao final de dezembro de 2020. A Comissão concluiu que os dois regimes portugueses eram necessários, adequados e proporcionados para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão autorizou as medidas ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

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Videoconferência de líderes UE-Japão sobre pandemia e resposta coordenada

No dia 26 de maio, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho, Charles Michel, e o primeiro-ministro do Japão, Shinzō Abe, participarão numa reunião virtual de líderes para tratar questões relacionadas com a pandemia de coronavírus, a preparação da próxima Cimeira do G7 e a implementação da Parceria Estratégica UE-Japão. Os presidentes von der Leyen e Michel e o primeiro-ministro Abe deverão igualmente procurar reforçar a cooperação bilateral em diversos domínios, com base no Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão e no Acordo de Parceria Económica, bem como na Parceria em matéria de Conectividade Sustentável e Infraestruturas de Qualidade. Após o final da reunião, os presidentes Michel e von der Leyen apresentarão os resultados à imprensa.

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20/05/2020:

Pacote da primavera do Semestre Europeu: recomendações para uma resposta coordenada à pandemia

A Comissão propôs hoje recomendações específicas por país, com orientações em matéria de política económica para todos os Estados-Membros da UE no contexto da pandemia de coronavírus e que destacam os desafios mais prementes dela decorrentes, bem como o relançamento do crescimento sustentável. Portugal, tal como todos os outros Estados-Membros, enfrenta sérios desafios relacionados com o impacto a nível da saúde e a nível socioeconómico da pandemia de coronavírus. As recomendações da Comissão a Portugal visam atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar o regresso ao crescimento sustentável. O relatório elaborado ao abrigo do artigo 126.º, n.º 3, conclui que o critério do défice do Tratado não é cumprido. No entanto, não se equaciona, neste momento, um procedimento por défice excessivo.

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Reforçar a resiliência da Europa: travar a perda de biodiversidade e criar um sistema alimentar saudável e sustentável

A Comissão Europeia adotou hoje uma nova Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas, e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente. Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, as estratégias propõem ações e compromissos ambiciosos da UE para travar a perda de biodiversidade na Europa e em todo o mundo e transformar os nossos sistemas alimentares em normas globais para a sustentabilidade competitiva, a proteção da saúde humana e do planeta, bem como os meios de subsistência de todos os intervenientes na cadeia de valor alimentar.

Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 — Trazer a natureza de volta às nossas vidas, clique aqui.

Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre a Estratégia do Prado ao Prato, clique aqui.

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Coronavírus: projeto de investigação financiado pela UE traz novo teste rápido ao mercado

Um dos 18 projetos recentemente selecionados para receber o financiamento de 48,2 milhões de euros do Programa-Quadro Horizonte 2020 para desenvolver diagnósticos, tratamentos, vacinas e ações de preparação na luta contra a epidemia de coronavírus está já a produzir resultados positivos. Os investigadores envolvidos no projeto «HG nCoV19 test» obtiveram aprovação para colocar no mercado um novo teste rápido para a COVID-19. O projeto, coordenado por uma empresa irlandesa, reúne organizações públicas e privadas da Irlanda, Itália, Reino Unido e China.

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UE concede 48,6 milhões de euros para promover inovação em sistemas de cibersegurança e privacidade

A Comissão anunciou hoje que irá afetar cerca de 41 milhões de euros, através do Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE, a fim de apoiar 9 projetos para desenvolver soluções inovadoras de cibersegurança e privacidade. Além disso, serão financiados 21 projetos através do Mecanismo Interligar a Europa, o programa relativo às redes e infraestruturas europeias, abrangendo também o setor digital. Com um total de 7,6 milhões de euros, estes 21 projetos reforçarão a capacidade da UE em matéria de cibersegurança, para que esteja mais bem preparada e combata mais eficazmente as ciberameaças e os incidentes.

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Resposta mundial ao coronavírus: UE disponibiliza mais 50 milhões de euros em ajuda humanitária

A Comissão Europeia anunciou a concessão de um montante adicional de 50 milhões de euros em ajuda humanitária para contribuir para fazer face ao aumento drástico das necessidades humanitárias resultantes da pandemia de coronavírus a nível mundial. Este novo financiamento reponde aos apelos cada vez mais numerosos lançados por organizações humanitárias, incluindo o apelo global lançado pelas Nações Unidas. Estes fundos permitirão o acesso das populações a serviços de saúde, equipamento de proteção, água e serviços higiénico-sanitários. Serão canalizados através de organizações não governamentais, organizações internacionais e agências das Nações Unidas, bem como através da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

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Coronavírus: equipamentos médicos distribuídos por toda a Europa

Estão a ser enviados, para os países que solicitaram assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, fornecimentos suplementares de equipamento médico, como máscaras de proteção, desinfetante e outros artigos, no contexto da pandemia de coronavírus.

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Iniciativas de Cidadania Europeia: Comissão propõe adiamento de prazos devido à pandemia

Em virtude da pandemia de coronavírus, a Comissão propôs hoje ajustar certos prazos para a recolha, verificação e análise das Iniciativas de Cidadania Europeia (ICE). As medidas propostas são temporárias e visam dar resposta aos desafios enfrentados pelos organizadores durante o surto de coronavírus, em que as campanhas públicas e a recolha de declarações de apoio em papel se tornaram quase impossíveis. Para todas as iniciativas que estavam em curso em 11 de março de 2020, dia em que a Organização Mundial da Saúde declarou o surto de coronavírus como pandemia mundial, a Comissão propõe que o prazo para a recolha de declarações de apoio seja prorrogado por seis meses. As iniciativas que tenham iniciado a sua recolha após 11 de março e antes de 11 de setembro deverão beneficiar de «uma prorrogação proporcional». As medidas temporárias propostas têm agora de receber o acordo do Parlamento Europeu e do Conselho.

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Coronavírus: UE apoia Estados-Membros que enfrentam impacto da pandemia nos setores da educação, juventude e cultura

A Comissão continua a apoiar os Estados-Membros da UE na sua luta contra o impacto substancial da pandemia de COVID-19 nas escolas e universidadesnos jovens e nos setores cultural e criativo. Em reuniões por videoconferência de 18 e 19 de maio de 2020, os ministros da Educação, Juventude e Cultura da UE partilharam informações sobre as suas experiências em matéria de gestão da crise. Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, comunicou as atividades mais recentes da Comissão para os ajudar a encontrar soluções.

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Inflação anual cai para 0,3 % na área do euro, 0,7 % na UE e -0,1 % em Portugal em abril de 2020

Em abril de 2020, um mês marcado pelas medidas de confinamento contra a COVID-19 em todos os países, a taxa de inflação anual na área do euro foi de 0,3 %, contra 0,7 % em março. Um ano antes, a taxa foi de 1,7 %. A taxa de inflação anual da União Europeia foi de 0,7 % em abril de 2020, contra 1,2 % em março. Um ano antes, a taxa foi de 1,9 %. Em Portugal, registou-se em abril de 2020 uma inflação anual de -0,1 %. Em março de 2020, Portugal tinha registado uma taxa de inflação de 0,1 %. Em abril de 2019, a taxa de inflação em Portugal foi de 0,9 %. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Consulta pública sobre melhoria das infraestruturas de abastecimento/carregamento na UE para veículos de baixas emissões

Está a decorrer, até 29 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher informações sobre o impacto da Diretiva 2014/94/UE, bem como sobre eventuais medidas adicionais com vista à sua revisão e possíveis efeitos esperados para proceder a uma avaliação da mesma com o intuito de propor uma revisão em 2021. Esta iniciativa estabelece requisitos para uma expansão significativa da rede europeia de carregamento e reabastecimento de combustíveis alternativos — principalmente baterias elétricas, gás natural (GNC/GNL) e hidrogénio. O objetivo é instalar em todos os países um número suficiente de pontos que sejam de fácil acesso e utilização. A iniciativa é necessária para incentivar as pessoas a utilizarem veículos com emissões baixas ou nulas em muito maior número do que atualmente, um dos objetivos climáticos da UE no novo Pacto Ecológico Europeu.

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19/05/2020:

Coronavírus: Comissão mobiliza 122 milhões de euros para investigação e inovação

A Comissão mobilizou mais 122 milhões de euros do seu programa de investigação e inovação Horizonte 2020 para a investigação sobre o coronavírus, urgente e necessária. O novo convite à manifestação de interesse enquadra-se no compromisso assumido pela Comissão no valor de 1,4 mil milhões de euros em favor da iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada pela presidente Ursula von der Leyen em 4 de maio de 2020. Este novo convite vem na sequência de uma série de ações de investigação e inovação financiadas pela UE para combater o coronavírus e complementa ações anteriores destinadas a desenvolver testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas, reforçando a capacidade para produzir e implantar soluções facilmente disponíveis, com vista a satisfazer rapidamente as necessidades mais prementes. Visa também perceber melhor qual o impacto comportamental e socioeconómico da epidemia.

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Coronavírus: Conselho adota instrumento SURE no valor de 100 mil milhões de euros

A Comissão Europeia congratula-se vivamente com o acordo alcançado entre os Estados-Membros no Conselho sobre o regulamento que cria o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE). A decisão de hoje representa um importante passo na luta comum da UE contra as consequências socioeconómicas da pandemia de coronavírus. Ao proteger a capacidade produtiva das nossas economias, o instrumento SURE contribuirá também para assegurar uma recuperação mais rápida e mais completa assim que acabe a emergência sanitária.

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Coronavírus: orientações do ECDC sobre vigilância da COVID-19 em estruturas de cuidados continuados

Hoje, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publicou orientações destinadas aos Estados-Membros para a implantação da vigilância da COVID-19 nas estruturas de cuidados continuados na UE e no EEE. Estas orientações surgem na sequência de intercâmbios de alto nível entre a vice-presidente Dubravka Šuica, os comissários Stella KyriakidesNicolas Schmit e Helena Dalli, bem como os representantes dos prestadores e utilizadores de serviços sociais, sobre a sua situação particularmente difícil. As pessoas com mais de 65 anos, especialmente as que já têm problemas de saúde, e as pessoas com deficiência são afetadas pela COVID-19 de forma desproporcionada. Por exemplo, em muitos Estados-Membros da UE, o número de mortes por COVID-19 em estruturas de cuidados de longa duração representa 30 a 60 % de todas as mortes. Esta circunstância requer atenção não só para a saúde e a segurança destes grupos vulneráveis, mas também para o pessoal que trabalha nessas estruturas e que está particularmente exposto.

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Divulgados vencedores do Prémio da União Europeia para a Literatura de 2020

Prémio da União Europeia para a Literatura é atribuído anualmente a autores novos e emergentes. Recompensa a literatura de todos os cantos da Europa. Destaca a riqueza da literatura europeia contemporânea e destaca o rico património cultural e linguístico da Europa. Este ano, venceram escritores da Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Chipre, Dinamarca, Espanha, Estónia, Alemanha, Kosovo, Luxemburgo, Montenegro, Macedónia do Norte e Noruega.

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Reunião do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros de 19 de maio de 2020

Hoje, o vice-presidente Valdis Dombrovskis e o comissário Gentiloni representaram a Comissão na reunião informal do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN). A Comissão apresentou uma atualização da sua avaliação do impacto económico da pandemia de coronavírus. O BCE apresentou uma panorâmica da situação financeira. O vice-presidente Dombrovskis fez uma declaração na conferência de imprensa final.

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Produção no setor da construção cai 14,1 % na área do euro, 12,0 % na UE e 4,2 % em Portugal em março de 2020

Em março de 2020, a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 teve um impacto significativo na produção no setor da construção, uma vez que a produção ajustada sazonalmente no setor da construção diminuiu 14,1 % na área do euro, 12,0 % na UE e 4,2 % em Portugal, em comparação com fevereiro de 2020, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em fevereiro de 2020, a produção na construção caiu 0,5 % na área do euro e 0,2 % na UE e aumentou 1,6 % em Portugal. Em março de 2020, em comparação com março de 2019, a produção na construção diminuiu 15,4 % na área do euro, 13,4 % na UE e 3,5 % em Portugal.

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Consulta pública sobre a avaliação do quadro jurídico da UE em matéria de irradiação dos alimentos

Está a decorrer, até 6 de julho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher informações factuais, pontos de vista e experiências sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de irradiação de alimentos e de ingredientes alimentares. A irradiação dos alimentos é um processo de descontaminação que pode ser utilizado para destruir as bactérias patogénicas que provocam intoxicações alimentares, como as salmonelas ou a Campilobacter. Esta não pode substituir uma manipulação alimentar adequada e pode também atrasar a maturação dos frutos e ajudar a travar a germinação de produtos hortícolas, como a batata e a cebola.

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18/05/2020:

Declaração da Comissão Europeia

Em reação à conferência de imprensa da chanceler alemã e do presidente francês, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou:

«Congratulo-me com a proposta construtiva apresentada pela França e pela Alemanha. Reconhece o âmbito e a dimensão do desafio económico que a Europa enfrenta e, acertadamente, coloca a tónica na necessidade de trabalhar numa solução centrada no orçamento europeu. Esta proposta vai na direção da proposta em que a Comissão está a trabalhar, que terá igualmente em conta os pontos de vista de todos os Estados-Membros e do Parlamento Europeu.»

A Comissão está convicta de que a estratégia de recuperação económica tem de se basear em três diferentes pilares que funcionem em conjunto.

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Mais esforços necessários para transpor regras da UE sobre direitos das vítimas e Decisão Europeia de Proteção

A Comissão publicou recentemente os relatórios sobre a aplicação da Diretiva Direitos das Vítimas e da Diretiva relativa à Decisão Europeia de Proteção. Estes dois relatórios avaliam e analisam as medidas nacionais de aplicação das diretivas. Nos termos da Diretiva Direitos das Vítimas, as vítimas da criminalidade têm direito à proteção, ao apoio e ao acesso à justiça. A Diretiva relativa à Decisão Europeia de Proteção faculta uma proteção alargada às pessoas em perigo que viajem ou se desloquem para outro país da UE. Os relatórios mostram que os Estados-Membros da UE ainda têm muito por fazer para aplicar todo o potencial destes instrumentos.

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Coronavírus: UE envia assistência para a Ucrânia

Em resposta a um pedido da Ucrânia, por intermédio do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Eslováquia ofereceu máscaras de proteção, desinfetantes e cobertores, entre outros artigos para ajudar o país a combater a pandemia de coronavírus. A UE coordenará e cofinanciará a prestação desta assistência à Ucrânia.

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Comissão lança consulta pública sobre infraestruturas energéticas transeuropeias

A Comissão lançou hoje uma consulta pública sobre a revisão das regras da UE em matéria de infraestruturas energéticas transeuropeias. A consulta estará aberta durante 8 semanas, até 13 de julho de 2020, e todas as respostas recolhidas serão tidas em conta para a revisão do atual regulamento relativo às infraestruturas energéticas transeuropeias, que dará um contributo fundamental para o Pacto Ecológico Europeu.

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15/05/2020:

Coronavírus: Ponte Aérea Humanitária entre Lisboa e São Tomé

No âmbito da resposta global ao coronavírus da UE, a ponte aérea humanitária da UE levou esta manhã 20 toneladas de fornecimentos, assim como pessoal humanitário e de saúde, a São Tomé e Príncipe. O voo foi organizado em cooperação com o Governo português e várias organizações humanitárias e levou equipamentos de proteção, material para testes e material de laboratório. No voo de regresso, o avião trará de volta para Lisboa mais de 200 cidadãos da UE e de países terceiros, num esforço de repatriamento. A Comissão criou a ponte aérea humanitária da UE no início deste mês, juntamente com os Estados-Membros, numa abordagem «Equipa Europa», para levar até algumas das zonas mais críticas em todo o mundo trabalhadores humanitários e material de emergência para a resposta à pandemia de coronavírus. O primeiro voo da ponte aérea teve lugar na semana passada com destino à República Centro-Africana. Serão realizadas mais operações nas próximas semanas.

Para mais informações, clique aqui e na cobertura visual.

 

Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia: são necessários mais esforços para combater discriminação

17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. Trata-se de um dia para chamar a atenção para a discriminação, o medo e a violência continuados enfrentados pela comunidade de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais (LGBTI) em todo o mundo. Como todos os anos, a Comissão Europeia irá iluminar o seu edifício-sede Berlaymont com as cores do arco-íris, na véspera deste dia, como sinal de apoio à comunidade LGBTI. A Agência dos Direitos Fundamentais da UE publicou os resultados do seu inquérito sobre os crimes de ódio e a discriminação contra as pessoas LGBTI.

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Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia

A Comissão Europeia decidiu hoje registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas. Após o registo feito hoje, os organizadores dispõem de seis meses para iniciar um processo de recolha de assinaturas de apoio, a decorrer durante um ano. Se, no prazo de um ano, uma destas iniciativas receber um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão terá seis meses para reagir. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.

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Estimativas para o primeiro trimestre de 2020: PIB e emprego diminuem na área do euro e na UE

O PIB ajustado sazonalmente diminuiu 3,8 % na área do euro e 3,3 % na UE no primeiro trimestre de 2020, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Estas foram as descidas mais acentuadas observadas desde o início da série cronológica em 1995. Em março de 2020, o último mês do período abrangido, começaram a ser aplicadas pelos Estados-Membros as medidas de confinamento devido à pandemia de COVID-19.

Para mais informações, inclusive às previsões relativamente a Portugal, aceda a este sítio Web.

 

Comércio internacional de bens regista excedente de 28,2 mil milhões de euros na área do euro e de 22,2 mil milhões de euros na UE em março de 2020

Em março de 2020, as medidas de contenção da COVID-19, amplamente introduzidas pelos Estados-Membros, tiveram um impacto significativo no comércio internacional de bens. As primeiras estimativas para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo são de 193,3 mil milhões de euros em março de 2020, o que representa uma diminuição de 6,2 % em relação a março de 2019 (206,1 mil milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 165,0 mil milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 10,1 % em relação a março de 2019 (183,5 mil milhões de euros). O comércio intra-UE caiu para 249,5 mil milhões de euros em março de 2020, -7,9 % % em relação a março de 2019. Entre janeiro e março de 2020, Portugal registou défices na balança comercial tanto intra como extra-UE.

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Consulta pública sobre Rede europeia de serviços de emprego (avaliação EURES 2016-2020)

Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher informações e opiniões sobre a rede EURES, a fim de contribuir para uma avaliação mais abrangente das operações e dos efeitos do Regulamento EURES durante o período de 2016-2020. A rede europeia de serviços de emprego (EURES) visa ajudar os trabalhadores da UE, da Suíça, da Islândia, do Listenstaine e da Noruega a mudar de país por motivos de trabalho. Nos termos do Regulamento EURES, a Comissão deve elaborar um relatório de avaliação que analise a eficácia, a eficiência, a relevância, a coerência e o valor acrescentado da UE das medidas tomadas no âmbito desta iniciativa desde 2016. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo todos os cidadãos e organizações e, em particular, dos cidadãos que trabalharam, estão a trabalhar ou estão a planear trabalhar noutro país da rede EURES e que solicitaram a ajuda dos serviços EURES, bem como das organizações e dos cidadãos com interesse nos serviços de emprego e na mobilidade laboral, envolvidos na rede EURES ou com conhecimentos especializados no domínio da mobilidade laboral e do emprego.

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14/05/2020:

Coronavírus: Ursula von der Leyen apresenta principais características do Plano de Recuperação para a Europa

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu ontem um discurso durante a sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual, os recursos próprios e o Plano de Recuperação, expondo a arquitetura e as principais características do Plano de Recuperação para a Europa que a Comissão apresentará em breve. Referindo-se à magnitude do impacto da pandemia nas nossas vidas e na nossa economia, a presidente Ursula von der Leyen afirmou: «Vamos recuperar, mas só dentro de algum tempo. Precisamos de apoiar os que mais necessitam, temos de impulsionar o investimento e as reformas, e temos de reforçar as nossas economias, centrando-nos nas nossas prioridades comuns: o Pacto Ecológico Europeu, a digitalização e a resiliência». O Parlamento Europeu desempenhará plenamente o seu papel de assegurar a responsabilização democrática neste esforço.

Para aceder a mais informações, clique aqui e aceda ao discurso da Presidente da Comissão aqui.

 

Comissão Europeia intenta ação contra Portugal por não ter atualizado registos de transporte rodoviário

A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação no Tribunal de Justiça da UE contra Chipre, os Países Baixos e Portugal por não terem atualizado os seus registos de empresas de transporte rodoviário. Em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2016/480 da Comissão, incumbia a todos os Estados-Membros atualizar a interligação entre os seus registos e o novo Registo Europeu das Empresas de Transporte Rodoviário (REETR) até 30 de janeiro de 2019. O REETR permite o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros sobre as empresas de transporte rodoviário estabelecidas na UE. Trata-se de um instrumento fulcral para assegurar a aplicação da legislação da UE e a concorrência leal entre os operadores no setor do transporte rodoviário.

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Pacote de procedimentos de infração de maio: Comissão atua no sentido de uma aplicação plena, adequada e atempada do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas

Para ajudar os cidadãos e as empresas a beneficiar plenamente do mercado interno, a Comissão Europeia mantém um diálogo constante com os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE e, se necessário, dá início a procedimentos de infração. As decisões hoje tomadas, no âmbito das decisões periódicas de infração, incluem 145 notificações de incumprimento (143 cartas de notificação para cumprir e 2 notificações complementares), 22 pareceres fundamentados e 5 ações instauradas no Tribunal de Justiça da UE. Portugal é objeto de nove procedimentos que correm em diferentes fases e correspondem a diversos domínios: estabilidade financeira, serviços financeiros e união dos mercados de capitais (transposição integral da Diretiva Branqueamento de Capitais), fiscalidade e União Aduaneira (transposição da Diretiva Antielisão Fiscal), mobilidade e transportes (não atualização dos registos de transportes rodoviários, aplicação das regras da UE em matéria de segurança ferroviária, informações relativas à segurança rodoviária, serviços de informação de tráfego em tempo real, serviços de informação sobre viagens multimodais, infraestruturas para combustíveis alternativos, e prestação de serviços de ligações de dados no âmbito do Céu Único Europeu). No contexto da pandemia de coronavírus e da pressão considerável exercida sobre as autoridades nacionais, a Comissão informou os Estados-Membros de que os prazos para responder aos procedimentos de infração iniciados desde o início deste ano serão alargados para atender às circunstâncias excecionais.

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Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento encaminhou para o BEI projetos no valor de 34 mil milhões de euros

Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento divulgou hoje o seu relatório anual de 2019, que proporciona uma panorâmica do impacto que tem tido na UE. Criada em 2015 como uma componente essencial do Plano de Investimento para a Europa, a plataforma já recebeu mais de 2 300 pedidos de apoio consultivo e aconselhamento técnico. Em resultado direto do apoio prestado pela plataforma, estão atualmente a ser analisados 150 projetos de investimento suscetíveis de beneficiarem de financiamento do BEI, no valor global de 34 mil milhões de euros.

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Coronavírus: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia mobiliza 60 milhões de euros para Iniciativa de Resposta à Crise

No âmbito dos esforços coletivos da União Europeia para combater a crise de coronavírus, o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) lançou a Iniciativa de Resposta à Crise do EIT, a fim de apoiar soluções inovadoras para a recuperação económica e social. Através desta iniciativa, o EIT disponibiliza 60 milhões de euros de financiamento adicional para ajudar os inovadores a gerar soluções de grande impacto que respondam aos desafios sem precedentes colocados pela crise.

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Resposta mundial ao coronavírus: UE presta apoio humanitário na região do Corno de África

A Comissão Europeia vai disponibilizar um montante adicional de 105,5 milhões de euros a favor dos países da região do Corno de África, dado que a pandemia de coronavírus corre o risco de agravar a situação humanitária em toda a região, onde muitas pessoas continuam a ser vítimas de conflitos armados, de deslocações e de situações de seca e inundações recorrentes. Além disso, uma infestação em grande escala de gafanhotos ameaça a segurança alimentar e os meios de subsistência de muitas pessoas vulneráveis na região.

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Parlamento Europeu confirma que orçamento de 2018 foi bem gerido

A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação dada ontem pelo Parlamento Europeu à forma como o orçamento da UE foi gerido e executado em 2018. A votação, que concede a quitação ao orçamento da UE, constitui um sinal forte de que a Comissão Europeia, em conjunto com os Estados-Membros da UE, fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir que cada euro do orçamento da UE vai para onde é necessário, em benefício dos cidadãos da UE.

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Aprovação final do regulamento relativo à reutilização da água

A Comissão congratula-se com a adoção pelo Parlamento Europeu do regulamento sobre a reutilização da água proposto pela Comissão em maio de 2018. Esta aprovação marca o último passo antes da entrada em vigor das novas regras, que definem critérios mínimos harmonizados de qualidade da água para a reutilização segura das águas residuais urbanas tratadas na irrigação agrícola. Ao tornar utilizáveis as águas residuais não potáveis, as novas regras ajudarão também a reduzir os custos económicos e ambientais relacionados com o estabelecimento de novas fontes de abastecimento de água.

Para mais informações, clique aqui e aceda à declaração do comissário Sinkevičius.

 

Pacto Ecológico Europeu: Comissão lança consulta pública sobre nova estratégia de adaptação às alterações climáticas

Como parte do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão tenciona apresentar uma nova estratégia de adaptação às alterações climáticas no início de 2021 e dá hoje início a uma consulta pública sobre este tema (disponível em breve). A nova estratégia de adaptação basear-se-á na estratégia atual adotada em 2013. As partes interessadas e os cidadãos são convidados a partilhar os seus pontos de vista e a sua experiência até 20 de agosto de 2020. Nos últimos anos, as temperaturas globais e europeias têm vindo repetidamente a quebrar recordes e as inundações e secas aumentaram drasticamente. As alterações climáticas já não são um problema de longo prazo para as gerações futuras, mas os seus impactos nas pessoas, no planeta e na prosperidade são muito reais e já os sentimos aqui na Europa. A recuperação da atual crise será uma oportunidade para tornar a nossa sociedade mais resiliente, como por exemplo tornar a nossa economia resistente às alterações climáticas, integrar os aspetos climáticos nas práticas de gestão dos riscos e reforçar a prevenção e a preparação. A Comissão publica hoje também os resultados do novo projeto PESETA, que apresenta os impactos previstos das alterações climáticas na UE e não só.

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Infrações: registos de transporte rodoviário

Comissão Europeia intenta ação contra Chipre, os Países Baixos e Portugal no Tribunal de Justiça por não terem atualizado os seus registos de transporte rodoviário.

A Comissão decidiu intentar uma ação no Tribunal de Justiça da UE contra Chipre, os Países Baixos e Portugal por não terem atualizado os seus registos de empresas de transporte rodoviário. Em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2016/480 da Comissão, incumbia a todos os Estados-Membros atualizar a interligação entre os seus registos e o novo Registo Europeu das Empresas de Transporte Rodoviário (REETR) até 30 de janeiro de 2019.

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Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento

Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento já encaminhou para o BEI projetos no valor de 34 mil milhões de euros

  • A plataforma recebeu 2 300 pedidos de aconselhamento desde 2015.
  • A maioria desses pedidos provém dos países da coesão.
  • Mais de 150 projetos, no valor global de 34 mil milhões de euros, já solicitaram financiamento ao BEI no quadro da criação da reserva de projetos passíveis de serem financiados.

A Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento divulgou hoje o seu relatório anual de 2019, que proporciona uma panorâmica do impacto que tem tido na UE.

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De Lisboa a São Tomé: Ponte Aérea Humanitária da UE contra o coronavírus

A Comissão Europeia criou uma Ponte Aérea Humanitária da UE para o transporte de trabalhadores humanitários e de serviços de emergência e de bens essenciais para ajudar a combater o coronavírus em algumas das zonas mais críticas do mundo afetadas por limitações de transporte.

Na sexta-feira, 15 de maio, um voo organizado em coordenação com Portugal, sairá de Lisboa para São Tomé e transportará 20 toneladas de material necessário e pessoal médico e técnicos portugueses e de agências da ONU para apoiar a resposta de São Tomé e Príncipe ao coronavírus. No seu trajeto de regresso, o voo trará de volta 205 cidadãos da UE e outros passageiros de São Tomé num esforço de repatriamento.

Para aceder a mais informações e às declarações de Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises, clique aqui.

 

 

13/05/2020:

Discurso da presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual, os recursos próprios e o Plano de Recuperação

Nos 70 anos que se seguiram à Declaração Schuman, a Europa não pôde evitar conhecer crises e desafios. Em muitos aspetos, a divisa da União Europeia não tem sido só «Unidos na diversidade», mas também «Unidos na adversidade». No período de adversidade que atravessamos, e em resposta à presente crise, a Europa necessita, mais do que nunca, de unidade, determinação e ambição.

É com este espírito que a Comissão está a trabalhar num ambicioso plano de recuperação para a Europa, conforme solicitado na resolução hoje apresentada.

Para aceder à totalidade da do discurso da Presidente da Comissão Europeia, clique aqui.

 

Comissão dá orientações para restabelecer viagens e relançar turismo

A Comissão apresenta hoje um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes. O pacote de medidas adotado pela Comissão para o turismo e os transportes inclui uma estratégia global para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes; uma abordagem comum para restabelecer a livre circulação e levantar as restrições nas fronteiras internas da UE, de forma gradual e coordenada; um quadro para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do setor; uma recomendação com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atrativa ao reembolso em numerário, para os consumidores; e ainda critérios para relançar, de forma segura e gradual, as atividades turísticas e para estabelecer protocolos de saúde para os estabelecimentos hoteleiros.

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Produção industrial diminuiu 11,3 % na área do euro, 10,4 % na UE e 8,3 % em Portugal em março de 2020

Em março de 2020, a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 tiveram um impacto significativo na produção industrial, tendo o respetivo valor ajustado sazonalmente diminuído 11,3 % na área do euro, 10,4 % na UE e 8,3 % em Portugal, em comparação com fevereiro de 2020, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em fevereiro de 2020, a produção industrial diminuiu 0,1 % na área do euro e 2,9 % em Portugal, tendo permanecido estável na UE. Em março de 2020, em comparação com março de 2019, a produção industrial diminuiu 12,9 % na área do euro, 11,8 % na UE e 7,2 % em Portugal.

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Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030

Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não-governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.

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12/05/2020:

Coronavírus: 117 milhões de euros da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores para tratamentos e diagnósticos

A Comissão anunciou hoje que oito projetos de investigação de grande escala, com vista ao desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento para o coronavírus, foram selecionados no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas lançado em março pela Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), uma parceria público-privada. A fim de financiar um maior número de propostas de alta qualidade, a Comissão aumentou o seu compromisso para 72 milhões de EUR (acima dos 45 milhões de euros inicialmente previstos), provenientes do Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE. Um montante de 45 milhões de euros será disponibilizado pela indústria farmacêutica, pelos parceiros associados à IMI e por outras organizações envolvidas nos projetos, o que eleva o investimento total a 117 milhões de euros.

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Comissão publica orientações sobre ajuda humanitária relacionada com coronavírus a favor da Síria

A Comissão Europeia publicou orientações pormenorizadas sobre a forma como a ajuda humanitária relacionada com o coronavírus pode ser enviada para países e zonas do mundo que estão sujeitos a sanções da UE. Esta nota de orientação sobre a Síria é a primeira de uma série de documentos pormenorizados com perguntas e respostas, que visa dar orientações práticas sobre a forma de cumprir as sanções da UE ao prestar ajuda humanitária, em especial assistência médica, para combater a pandemia de coronavírus.

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Comissão apoia resposta das organizações juvenis à crise do coronavírus

A Comissão Europeia publicou hoje o seu convite à apresentação de propostas para a iniciativa Juventude Europeia Unida 2020 no âmbito do programa Erasmus+. Com um orçamento previsto de 5 milhões de euros, esta iniciativa apoiará redes europeias de organizações de juventude ativas no terreno. A crise do coronavírus implica que muitos jovens estejam desligados dos seus pares e das suas atividades diárias normais, ao mesmo tempo que enfrentam incertezas quanto às suas perspetivas de emprego, à sua vida social e aos tempos livres. As organizações juvenis necessitam de apoio para orientar os jovens neste período de crise e ajudá-los a adquirir competências e estar prontos para enfrentar o futuro.

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Coronavírus: UE canaliza mais assistência para a Grécia a fim de proteger refugiados e migrantes

Em resposta a um pedido da Grécia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Chéquia, a Dinamarca, a França e os Países Baixos ofereceram contentores preparados para servirem de abrigo e material médico aos refugiados e migrantes na Grécia, que estão em risco de contraírem o coronavírus. Esta medida vem na sequência do apoio já prestado pela Áustria através do mesmo mecanismo. A UE coordenará e cofinanciará a entrega destes meios de auxílio à Grécia.

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Auxílios estatais: consulta pública sobre regras simplificadas para auxílios estatais combinados com apoios da UE

A Comissão Europeia convida os Estados-Membros e outras partes interessadas a apresentarem observações sobre a sua proposta atualizada de isentar do controlo prévio da Comissão, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os auxílios concedidos através de fundos nacionais a projetos apoiados por determinados programas geridos de forma centralizada pela UE. Os Estados-Membros foram já consultados sobre um projeto de proposta anterior. Com o objetivo de melhorar a interação entre as regras de financiamento da UE e as regras em matéria de auxílios estatais, a Comissão propõe racionalizar as regras dos auxílios estatais aplicáveis ao financiamento nacional de projetos ou produtos financeiros abrangidos por determinados programas da UE. As regras relativas ao financiamento da UE e as regras sobre auxílios estatais aplicáveis a estes tipos de financiamento devem ser harmonizadas, a fim de evitar complexidades desnecessárias, preservando a concorrência no mercado único da UE. A consulta pública procura obter os pontos de vista das partes interessadas (incluindo os Estados-Membros) sobre a proposta de revisão do Regulamento Geral de Isenção por Categoria. Os comentários podem ser apresentados até 6 de julho de 2020. A Comissão pretende adotar o texto final revisto a tempo do próximo quadro financeiro plurianual, para que todas as regras estejam em vigor antes do novo período de financiamento com início em 2021.

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11/05/2020:

Comissão lança Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir

A Comissão Europeia lançou hoje a Plataforma «Prontos para o Futuro», um grupo de peritos de alto nível que ajudará a Comissão a simplificar a legislação da UE em vigor e a reduzir os encargos administrativos para os cidadãos e as empresas. A plataforma contribuirá igualmente para assegurar que a legislação da UE continua preparada para o futuro, tendo em conta a necessidade de enfrentar novos desafios, como a digitalização.

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Acordo do Eurogrupo sobre apoio contra a crise pandémica do MEE

A Comissão congratula-se com o acordo alcançado no Eurogrupo sobre a criação do instrumento de apoio contra a crise pandémica do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), durante a sua videoconferência de sexta-feira, 8 de maio de 2020. O instrumento estará à disposição de todos os Estados-Membros da área do euro, para montantes de 2 % do PIB do respetivo Estado-Membro, a fim de apoiar o financiamento nacional de cuidados de saúde diretos e indiretos, bem como custos de tratamento e prevenção relacionados com a crise do coronavírus.

O Eurogrupo concordou com o ponto de vista das instituições de que todos os membros do MEE cumprem os requisitos de elegibilidade para receber ajuda no âmbito do instrumento de apoio contra a crise pandémica. Concordou também com a intenção da Comissão de aplicar um quadro simplificado de comunicação e monitorização, limitado aos compromissos pormenorizados no plano de resposta à pandemia, tal como indicado na carta de 7 de maio do vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e do comissário Paolo Gentiloni.

O Eurogrupo trocou também pontos de vista sobre a situação económica na área do euro, com base nas previsões económicas da primavera de 2020 da Comissão.

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Coronavírus: máscaras da rescEU entregues à Macedónia do Norte e ao Montenegro

Após as entregas anteriores já efetuadas a Itália, Espanha e Croácia, são entregues hoje mais lotes de máscaras FFP2 à Macedónia do Norte e ao Montenegro da reserva rescEU — a reserva europeia comum de equipamento médico para ajudar os países afetados pelo surto de coronavírus. Este apoio vem juntar-se ao equipamento de proteção entregue na semana passada, como desinfetantes e luvas, disponibilizado pela Áustria a estes dois países através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A Roménia e a Alemanha albergam a reserva rescEU e são, por conseguinte, responsáveis pela aquisição do equipamento, sendo a Comissão que assegura o financiamento da aquisição. Seguir-se-á um maior número de entregas. Todos os Estados-Membros da UE, o Reino Unido durante o período de transição, bem como outros seis Estados participantes, entre os quais a Macedónia do Norte e o Montenegro, participam no Mecanismo de Proteção Civil da UE.

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Fiscalidade: Comissão propõe adiamento de regras de tributação devido à crise do coronavírus

Na sexta-feira, 8 de maio, a Comissão Europeia decidiu adiar a entrada em vigor de duas medidas fiscais da UE a fim de atender às dificuldades que as empresas e os Estados-Membros enfrentam atualmente com a crise do coronavírus. Em primeiro lugar, a Comissão propôs o adiamento por seis meses da entrada em vigor do pacote IVA para o comércio eletrónico. Estas regras serão aplicáveis a partir de 1 de julho de 2021, em vez de 1 de janeiro de 2021, dando aos Estados-Membros e às empresas mais tempo para se prepararem para as novas regras em matéria de IVA para o comércio eletrónico. Em segundo lugar, a Comissão decidiu propor o adiamento de determinados prazos para a apresentação e o intercâmbio de informações no âmbito da diretiva relativa à cooperação administrativa.

Comissão continua empenhada em combater a fraude e a evasão fiscais. O Parlamento Europeu e o Conselho foram informados destas propostas. A Comissão conta com as duas instituições para adotar estas propostas o mais rapidamente possível, a fim de proporcionar segurança jurídica a todas as partes interessadas.

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Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário a medidas de recapitalização e dívida subordinada para continuar a apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus

A Comissão adotou uma segunda alteração que alarga o âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020, para permitir aos Estados-Membros apoiar as respetivas economias no contexto do surto de coronavírus. Esta segunda alteração segue-se à que foi adotada em 3 de abril de 2020. Esta segunda alteração vem complementar os tipos de medidas já abrangidos pelo Quadro Temporário e pelas regras em vigor em matéria de auxílios estatais, estabelecendo critérios com base nos quais os Estados-Membros podem disponibilizar medidas de recapitalização e dívida subordinada a empresas com necessidade de liquidez, salvaguardando, em simultâneo, condições de concorrência equitativas na UE. O Quadro Temporário alterado estará em vigor até ao final de dezembro de 2020. Uma vez que os problemas de solvência podem só vir a materializar-se numa fase posterior à medida que a crise evoluir, a Comissão alargou este período até ao final de junho de 2021 apenas no que respeita às medidas de recapitalização. A fim de garantir a segurança jurídica, a Comissão decidirá, antes dessas datas, da eventual necessidade de prorrogação das medidas.

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Declaração da presidente sobre o acórdão do Tribunal Constitucional alemão de 4 de maio

Ontem, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, fez uma declaração sobre o acórdão do Tribunal Constitucional alemão de 4 de maio de 2020.

Para mais informações, clique aqui e aceda à declaração da presidente.

 

 

09/05/2020:

Dia da Europa: mensagem da presidente da Comissão Europeia e atividades para celebrar

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deixa a sua mensagem para marcar o Dia da Europa que se celebra hoje, 9 de maio.

Para aceder à mensagem, clique aqui.

 

 

08/05/2020:

Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário a medidas de recapitalização e dívida subordinada para continuar a apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus

A Comissão adotou uma segunda alteração que alarga o âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020, para permitir aos Estados-Membros apoiar as respetivas economias no contexto do surto de coronavírus. Esta segunda alteração segue-se à que foi adotada em 3 de abril de 2020.

Com base nestas regras horizontais, e em estreita cooperação com os Estados-Membros, a Comissão aprovou já cerca de 1,9 biliões de euros de auxílios estatais à economia da UE - para ajudar as empresas com necessidades urgentes de liquidez, proteger empregos, possibilitar a investigação e o desenvolvimento e garantir o aprovisionamento de produtos para combater o surto de coronavírus.

Para obter mais informações e aceder às declarações da vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, clique aqui.

 

9 de maio: Comissão assinala Dia da Europa com vários eventos digitais

O Dia da Europa de 2020 realiza-se em circunstâncias muito excecionais em todos os Estados-Membros, dado que a Europa está ativa em todas as frentes para combater a crise do coronavírus. Este ano, o Dia da Europa assinala marcos importantes para a União Europeia: o 70.º aniversário da Declaração Schuman e o 25.º aniversário da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à UE. As instituições europeias irão marcar o dia em conjunto, celebrando a solidariedade europeia e a unidade com uma campanha em linha (#EuropeDay). Em Portugal, o programa desenvolver-se-á integralmente de forma virtual e inclui uma conferência/debate com a comissária Elisa Ferreira, visitas a museus e uma mostra de cinema. Por outro lado, a Comissão atribui hoje os prémios «Jan Amos Comenius para a excelência do ensino sobre a União Europeia» a 22 escolas secundárias.

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Semana da Europa: Europe Direct realizou durante esta semana 3 webinars com estudantes de ensino superior do Porto sobre a União Europeia e amanhã, Dia da Europa, decorrerão várias iniciativas nas redes sociais

Na passada terça-feria, dia 5, decorreu o webinar União Europeia: Solidariedade em Ação” com os estudantes da Licenciatura em Recursos Humanos do ISCAP- Politécnico do Porto. Ontem, durante a amanhã, decorreu o webinar “União Europeia: O Direito como base para a Solidariedade em Ação” com estudantes das licenciaturas em Direito e em Relações Internacionais da Universidade Portucalense e, ao final da tarde, pelas 18h30, decorreu o webinar “União Europeia: Solidariedade em Ação” com estudantes do mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social do ISCAP - Politécnico do Porto.

Nos três eventos, o Europe Direct Porto contou com a presença de Sofia Colares Alves, chefe da Representação da Comissão Europeia, que promoveu interessantes conversas com os estudantes sobre a atualidade Europeia, nomeadamente a resposta europeia à crise provocada pelo novo coronavírus e as prioridades da UE para o futuro.

Poderá encontrar mais informações sobre estes três webinars em:

https://bit.ly/webinarUE_ISCAP_5Maio2020

https://bit.ly/webinarUE_UPT_7Maio2020

https://bit.ly/webinarUE_ISCAP_7Maio2020

Amanhã nas redes sociais do Europe Direct Porto teremos várias novidades. Destaque para as mensagens vídeo da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, de alguns eurodeputados, as iniciativas culturais online promovidas pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e a partilha de iniciativas interessantes que serão promovidas pelos colegas dos vários Centros Europe Direct Portugal. Um dia em cheio pra celebrar a Europa! Porque a Europaa Somos todos nós! Acompanha-nos aqui na nossa página do Facebook e no twitter.  

 

Coronavírus: Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem, até 15 de junho, a restrição das viagens não indispensáveis para a UE

A Comissão convidou hoje os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen e os países a ele associados a prorrogarem, por mais 30 dias, até 15 de junho, a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE. Se bem que certos Estados da UE e certos países associados ao espaço Schengen estejam a tomar medidas preliminares para flexibilizar as medidas de luta contra a propagação da pandemia, a situação permanece frágil, tanto na Europa como no resto do mundo. Afigura-se, pois, necessário manter as medidas que estão a ser aplicadas nas fronteiras externas a fim de reduzir o risco de propagação da doença através das viagens para o território da UE. A supressão da restrição das viagens deverá ser faseada: Tal como salientado no Roteiro Europeu Comum sobre o levantamento das medidas de contenção, antes que as restrições nas fronteiras externas possam, numa segunda fase, ser aligeiradas, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controlos nas fronteiras internas.

Para aceder a mais informações, às declarações de Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia para a Promoção do Modo de Vida Europeu e de Ylva Johansson, comissária dos Assuntos Internos, clique aqui.

 

Coronavírus: Comissão entrega primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras para apoiar profissionais de saúde da UE

Nos próximos dias, 1,5 milhões de máscaras cirúrgicas serão entregues a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido, a fim de proteger os profissionais da saúde contra o coronavírus. Este fornecimento de máscaras por parte da UE vem no seguimento de uma recente compra de 10 milhões de máscaras, financiada pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências graves imediatas da pandemia e de antecipar as necessidades relacionadas com a saída da crise e a recuperação.

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Resposta mundial ao coronavírus: UE cria ponte aérea humanitária

No âmbito da resposta ao coronavírus, a Comissão Europeia criou uma ponte aérea humanitária da UE para assegurar o transporte de trabalhadores humanitários e de equipamento de emergência para algumas das zonas mais críticas em todo o mundo. Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises, viaja hoje no primeiro voo para Bangui, onde se reunirá com Faustin-Archange Touadéra, presidente da República Centro-Africana, bem como com organizações humanitárias.

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Comissão intensifica luta contra branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

A Comissão Europeia apresentou uma abordagem global com vista a reforçar a luta da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. A Comissão publicou um ambicioso e multifacetado plano de ação que estabelece as medidas concretas que a Comissão irá adotar nos próximos 12 meses para assegurar uma melhor aplicação, supervisão e coordenação das regras da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. A nova abordagem global visa colmatar quaisquer lacunas remanescentes e resolver eventuais falhas na regulamentação da UE.

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Comissão Europeia lança consulta pública sobre política de promoção de produtos agroalimentares

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre a política da UE em matéria de promoção dos produtos agrícolas e alimentares. Inserida na avaliação global da política atual, a consulta visa recolher as opiniões dos cidadãos e das partes interessadas sobre a eficácia e a pertinência das atuais medidas, bem como sobre a sua coerência com a ação da UE noutros domínios e o valor acrescentado da aplicação desta política a nível da UE. A consulta ficará aberta durante 18 semanas.

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Comissão Europeia distingue melhores jovens tradutores da Europa em cerimónia digital

A cerimónia de entrega de prémios do concurso Juvenes Translatores tem sido tradicionalmente um sinal do início da primavera. O evento conclui o concurso anual de tradução da Comissão. Este ano, celebrar-se-á os vencedores numa cerimónia em linha, hoje, 8 de maio, com início às 15 horas, hora de Portugal Continental. Todos os que contribuíram para o sucesso dos vencedores, professores, famílias e amigos, podem ver a cerimónia numa transmissão pelo YouTube, partilhada no sítio Web Europa, no Facebook e no Twitter, e participar na festa virtual a partir de suas casas. Evidentemente os vencedores não vão sair de mãos a abanar: os seus troféus e diplomas seguirão pelo correio até às suas casas. O jovem português Gonçalo Fonseca, da Póvoa de Santa Iria, faz parte dos 28 vencedores, um de cada país da UE, que foram selecionados pelos tradutores da Comissão de entre 3 116 participantes de escolas de toda a Europa. Todos traduziram um texto sobre o que os jovens podem fazer para ajudar a moldar o futuro da Europa. Os participantes podem traduzir entre quaisquer duas das 24 línguas oficiais da UE. Das 552 combinações linguísticas possíveis, 150 foram utilizadas nesta edição. A Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia organiza todos os anos, desde 2007, o concurso Juvenes Translatores para promover a aprendizagem das línguas nas escolas e dar aos jovens uma ideia do que é ser tradutor.

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07/05/2020:

Comissão Europeia em Portugal celebra Dia da Europa com debates e cultura online 

Este ano, a Comissão Europeia em Portugal celebra o Dia da Europa, 9 de maio, num contexto que comprova, mais do que nunca, a importância da solidariedade, da ação conjunta e de uma União que protege os seus cidadãos. Os 70 anos da declaração que deu origem à União Europeia celebram-se com um conjunto de eventos online, como visitas a museus, filmes e várias conversas e debates. Este ano, a Comissão Europeia presta especial homenagem a todas as pessoas que diariamente atuam na linha da frente para combater a pandemia.

Todos os eventos e detalhes podem ser encontrados em https://ec.europa.eu/portugal/events/europe-day_pt e acompanhados com o marcador #EuropeDay.

 

Comissão apoia Estados-Membros na transição para uma economia com impacto neutro no clima

A Comissão Europeia aprovou todos os pedidos apresentados por 18 Estados-Membros para apoiar a preparação dos respetivos planos de transição territorial justa, que cada um deles terá de desenhar para ter acesso ao financiamento do Mecanismo de Transição Justa. Recorde-se que o Mecanismo de Transição Justa faz parte do Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e mobilizará, pelo menos, 100 mil milhões de EUR de investimentos para prestar um apoio específico adicional às regiões mais afetadas pela transição para uma economia com impacto neutro no clima e com menos capacidade para enfrentar esse desafio. A aprovação surge na sequência de um convite à apresentação de propostas específico, lançado pela Comissão no final de fevereiro de 2020 no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Estruturais.

Para aceder a mais informações, e às declarações da Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, clique aqui.

 

Comissão intensifica luta contra branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

A Comissão Europeia apresentou hoje uma abordagem global com vista a reforçar a luta da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

A Comissão publicou um ambicioso e multifacetado plano de ação que estabelece as medidas concretas que a Comissão irá adotar nos próximos 12 meses para assegurar uma melhor aplicação, supervisão e coordenação das regras da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. A nova abordagem global visa colmatar quaisquer lacunas remanescentes e resolver eventuais falhas na regulamentação da UE.

Para aceder a mais informações, e às declarações do vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, clique aqui.

 

Anunciados 21 vencedores dos Prémios Europeus do Património/Prémios Europa Nostra

A Comissão Europeia e a Europa Nostra, a principal rede europeia do património, anunciaram hoje os vencedores dos Prémios Europeus do Património/Prémios Europa Nostra, financiados pelo programa da UE «Europa Criativa». Os 21 vencedores de 15 países foram reconhecidos pelas suas realizações em matéria de conservação do património, investigação, serviços especializados e educação, formação e sensibilização. Portugal participa no projeto vencedor Tramontana Network III, a par de França, Itália, Polonia e Espanha. Um projeto de investigação do património intangível das comunidades rurais e montanhesas, que envolve mais de 50 entidades nos cinco países.

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Coronavírus: Comissão ajuda Estados-Membros a acelerar reconhecimento de qualificações dos profissionais de saúde

A Comissão publicou hoje uma Comunicação com orientações para os Estados-Membros a fim de os ajudar a resolver a questão da escassez de profissionais de saúde criada pela emergência do coronavírus. As orientações ajudarão os Estados-Membros a acelerar o reconhecimento das qualificações profissionais dos profissionais de saúde e a clarificar as regras que permitem aos médicos e enfermeiros em formação exercerem a sua profissão.

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Peter Piot, virologista de renome mundial, nomeado para aconselhar Ursula von der Leyen sobre resposta ao coronavírus

A Comissão nomeou o virologista belga Peter Piot para o lugar de conselheiro especial da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a resposta ao coronavírus e à COVID-19. Nesta função, aconselhará a Comissão no apoio e na orientação da investigação e da inovação na luta global contra a pandemia de coronavírus.

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Balcãs Ocidentais: apoiar os nossos parceiros nestes tempos difíceis

Ontem, os dirigentes da UE realizaram uma cimeira virtual com os seus homólogos dos Balcãs Ocidentais, onde reafirmaram o seu apoio inequívoco à perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais. A reunião foi também uma oportunidade para demonstrar a solidariedade da UE com a região na atual pandemia.

Para mais informações, clique aqui e aceda às declarações da Presidente von der Leyen em STATEMENT_20_825.

 

Comissão propõe regras de mecanismo de financiamento para apoiar projetos de energias renováveis

A Comissão deu início a uma consulta de quatro semanas sobre o seu projeto de regras para um novo mecanismo de financiamento destinado a apoiar projetos de energias renováveis em toda a Europa. O principal objetivo deste mecanismo é permitir que os Estados-Membros trabalhem melhor em conjunto para atingir os seus objetivos em matéria de energias renováveis através de investimentos conjuntos. O mecanismo, previsto no regulamento relativo à governação da União da Energia, permitirá que os «Estados-Membros contribuintes» paguem contribuições financeiras voluntárias para o regime, que será utilizado para apoiar concursos para projetos de novas energias renováveis noutros Estados-Membros.

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2019: preços da energia para uso doméstico na UE aumentaram 1,3 % na eletricidade e 1,7 % no gás

Em média, os preços da eletricidade para uso doméstico nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) aumentaram para 21,6 euros por 100 kWh. Nos Estados-Membros da UE, os preços da eletricidade para uso doméstico no segundo semestre de 2019 variaram entre 10 euros por 100 kWh na Bulgária e cerca de 30 euros por 100 kWh na Dinamarca, Bélgica e Alemanha. Em Portugal, esse valor foi de 21,8 euros. Os preços do gás para uso doméstico aumentaram, em média, 1,7 % na UE entre o segundo semestre de 2018 e o segundo semestre de 2019, cerca de 0,4 pontos percentuais acima da taxa de inflação global (IHPC) durante o mesmo período, para 7,2 euros por 100 kWh. Entre os Estados-Membros, os preços do gás para uso doméstico no segundo semestre de 2019 variaram entre menos de 4 euros por 100 kWh na Roménia, Hungria e Letónia e cerca de 9-10 euros por 100 kWh em Itália, nos Países Baixos e em Espanha e quase 12 euros por 100 kWh na Suécia. Em Portugal, esse preço foi de 7,8 euros. Os impostos e taxas na UE representaram 41 % do preço da eletricidade pago pelos agregados familiares no segundo semestre de 2019 e 31 % do preço do gás. Estes dados sobre os preços da energia na UE são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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06/05/2020:

Europe Direct Porto, amanhã, dá continuidade às iniciativas de webinar com Sofia Colares Alves no âmbito da Semana da Europa, desta vez com a colaboração da Universidade Portucalense e do ISCAP-IPP

Durante o dia de amanhã, o Europe Direct Porto levará a cabo a organização de dois webinar com estudantes do Ensino Superior do Porto e que contará com a presença de Sofia Colares Alves, chefe da Representação da Comissão Europeia.

Durante a manhã, às 9h00, decorrerá o primeiro webinar “União Europeia: O Direito como base para a Solidariedade em Ação” com estudantes da licenciatura em Direito da Universidade Portucalense. Ao final do dia, pelas 18h30, decorrerá o webinar “União Europeia: Solidariedade em Ação” com estudantes do mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social do ISCAP - Politécnico do Porto.

 

Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incerta

A pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves. Não obstante a rápida adoção de uma resposta estratégica global, tanto a nível nacional como europeu, a economia da UE registará este ano uma recessão que assumirá proporções históricas. De acordo com as previsões económicas da primavera de 2020, a economia da área do euro registará uma contração sem precedentes, equivalente a 7 % em 2020, que deverá ser seguida de um crescimento de 6 % em 2021. Por seu turno, a economia da UE deverá contrair-se em 7½ % em 2020 e crescer 6 % em 2021. As projeções de crescimento para a UE e a área do euro foram revistas em baixa em cerca de nove pontos percentuais face às previsões económicas do outono de 2019. Dada a interdependência das economias da UE, a dinâmica da recuperação em cada Estado-Membro afetará também a solidez da retoma dos demais Estados-Membros.

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Ministros do Emprego e Assuntos Sociais salientam importância da dimensão social nos planos de recuperação

Na terça-feira dia 5, Dubravka Šuica, vice-presidente da Democracia e Demografia, e Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, juntaram-se à videoconferência de ministros do Emprego e Assuntos Sociais no âmbito do Conselho Emprego e Política Social. Os parceiros sociais da UE — associações empresariais e sindicatos — participaram igualmente na reunião. Todos concordaram que era extremamente importante durante a recuperação que os Estados-Membros dessem prioridade ao apoio aos trabalhadores e respetivos rendimentos, bem como ao reforço das medidas de proteção social. A Comissão já pôs em prática várias medidas destinadas a apoiar o emprego, como a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus e o instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE). A Comissão publicou igualmente orientações destinadas a assegurar a livre circulação dos trabalhadores em profissões críticas e a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho publicou recentemente orientações para os empregadores sobre um regresso seguro ao local de trabalho. Numa perspetiva de futuro, a Comissão terá em consideração o Pilar Europeu dos Direitos Sociais para garantir uma dimensão social forte na saída da crise e na recuperação. A Comissão apresentará igualmente um relatório sobre o impacto das alterações demográficas para abordar aspetos demográficos da recuperação da crise.

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Cooperação reforçada com parceiros sociais e sociedade civil sobre contributo de migrantes para recuperação

Ontem, a comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, organizou uma reunião com os sindicatos, as organizações patronais e da sociedade civil, com vista a lançar uma cooperação reforçada sobre os desafios mais urgentes com que se deparam os nacionais de países terceiros e o seu papel na recuperação económica e social, após a pandemia de coronavírus. Os migrantes e refugiados estão a dar importantes contributos para a resposta ao coronavírus tanto na Europa como por todo o mundo. Muitos prestadores de cuidados de saúde, empregados de supermercados e trabalhadores agrícolas nasceram fora da UE. Estes trabalhadores essenciais também fazem parte do esforço de recuperação. Após a crise, a sua contribuição para a reconstrução da economia também vai reforçar a coesão nas nossas comunidades. Os parceiros sociais concordaram em reforçar a sua cooperação nas próximas semanas.

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Em 2019 diminuíram emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE - Portugal entre os maiores decréscimos

As primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que em 2019, o ano anterior à aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis (sobretudo petróleo e produtos petrolíferos, carvão, turfa e gás natural) sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior. As emissões de CO2 constituem um contributo importante para o aquecimento global e representam cerca de 80 % de todas as emissões de gases com efeito de estufa da UE com origem humana. As emissões diminuíram em quase todos os países, sendo a maior redução registada na Estónia, com -22,1 %. Portugal situa-se em quinto lugar, com uma redução de 8,7 % em relação ao ano anterior. Estas informações sobre as primeiras estimativas das emissões de CO2 decorrentes do consumo de energia para 2019 são publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Março de 2020: volume do comércio a retalho diminuiu 11,2 % na área do euro, 10,4 % na UE e 11,8 % em Portugal

Em março de 2020, a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 teve um impacto significativo no comércio a retalho, como o volume ajustado sazonalmente a diminuir 11,2 % na área do euro, 10,4 % na UE e 11,8 % em Portugal, em comparação com fevereiro de 2020, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em fevereiro de 2020, o volume do comércio a retalho aumentou 0,6 % na área do euro, 0,5 % na UE e 3,7 % em Portugal. Em março de 2020, em comparação com março de 2019, o índice das vendas a retalho ajustado diminuiu 9,2 % na área do euro, 8,2 % na UE e 5,2 % em Portugal.

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Consulta pública sobre Acordo Aduaneiro UE-China

Está a decorrer, até 16 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pontos de vista e opiniões sobre a forma como o acordo de cooperação e de assistência mútua em matéria aduaneira entre a UE e a China tem estado a funcionar na prática, nomeadamente, em que medida tem ajudado as autoridades aduaneiras da UE a cumprirem a sua missão de facilitar o comércio legítimo, em combinação com controlos eficazes para garantir a segurança e a proteção do comércio ilícito, bem como de lutar contra a fraude. Esta iniciativa visa assim avaliar a cooperação entre a UE e a China desde a assinatura do acordo de cooperação e de assistência mútua em matéria aduaneira, em 2004.

Para mais informações e participação na consulta, aceda a neste sítio Web.

 

 

05/05/2020:

Europe Direct Porto promoveu webinar “Semana da Europa - UE: Solidariedade em Ação" com a presença de Sofia Colares Alves

O Europe Direct Porto iniciou hoje uma série de 3 webinars inseridos na Semana da Europa. Sofia Colares Alves, chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal esteve à conversa com estudantes da Licenciatura em Recursos Humanos do ISCAP - Politécnico do Porto. As prioridades da Comissão Europeia e a resposta da UE no combate ao #coronavírus estiveram em análise. Uma conclusão: Juntos somos mais fortes!

Para aceder a mais informações sobre este webinar, siga a ligação https://bit.ly/webinarUE_ISCAP_5Maio2020

 

Resposta Mundial ao Coronavírus: 7,4 mil milhões de euros para um acesso universal às vacinas

Ontem, na conferência sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus, a Comissão registou 7,4 mil milhões de euros em compromissos de donativos provenientes de todo o mundo, equivalentes a 8 mil milhões de dólares dos Estados Unidos. A conferência, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marcou o início de uma maratona mundial para a angariação de fundos que terminará no final de maio. A partir de agora, a Comissão vai continuar a mobilizar fundos que permitam o desenvolvimento colaborativo de ferramentas de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus e a sua distribuição em todo o mundo. A Resposta Mundial ao Coronavírus deve também incluir a sociedade civil e a comunidade mundial de cidadãos. Esta será a próxima etapa da maratona, como anunciou ontem a presidente Ursula von der Leyen numa declaração à imprensa, e a Comissão já está a trabalhar com as ONG e outros parceiros.

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Coronavírus: nova plataforma para agentes do setor cultural e criativo

A Comissão lança hoje uma plataforma, a Creatives Unite, destinada a ajudar os artistas, os intérpretes e outras pessoas que trabalham no setor cultural e criativo a partilhar mais facilmente informações, iniciativas e ideias durante a atual crise do coronavírus. O lançamento da plataforma vem na sequência da videoconferência entre os ministros da Cultura da UE, em 8 de abril, na qual a comissária Mariya Gabriel anunciou a iniciativa. O projeto-piloto Creative FLIP do Parlamento Europeu, implementado pela Comissão Europeia e liderado pelo Goethe Institut em cooperação com a Rede Europeia de Polos Criativos e outros parceiros, ajudará na gestão e curadoria da plataforma.

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Relatório intercalar analisa Código de Conduta da UE sobre Desinformação

A Comissão congratula-se com a adoção pelo Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA) do relatório de monitorização da eficácia do Código de Conduta da UE sobre Desinformação, de outubro de 2018. Este relatório confirma que o Código proporcionou uma base para um diálogo estruturado e teve um impacto positivo na luta contra a desinformação em linha, não obstante algumas lacunas. O relatório sugere que pode ser necessário um mecanismo de apoio de corregulação para garantir ações mais transparentes e eficazes.

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Emissões de gases com efeito de estufa por indústria e produtores de eletricidade da UE diminuíram significativamente em 2019

As emissões de gases com efeito de estufa por todos os operadores abrangidos pelo Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE) diminuíram 8,7 % em 2019, em comparação com os níveis de 2018. No âmbito do RCLE-UE, solicitou-se a todos os operadores que comunicassem as suas emissões verificadas em 2019 até 31 de março de 2020 e que restituíssem licenças suficientes para cobrir essas emissões até 30 de abril de 2020. Todos os dados — relativos a um período anterior à crise da COVID-19 — estão agora disponíveis publicamente no sítio Web do Diário de Operações da União Europeia.

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Março de 2020: preços da produção industrial diminuíram 1,5 % na área do euro, 1,4 % na UE e 0,4 % em Portugal

Em março de 2020 — o mês em que se iniciou a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 — os preços da produção industrial diminuíram 1,5 % na área do euro, 1,4 % na UE e 0,4 % em Portugal, em comparação com fevereiro de 2020, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em fevereiro de 2020, os preços diminuíram 0,7 % tanto na área do euro como na UE e 1,3 % em Portugal. Em março de 2020, em comparação com março de 2019, os preços da produção industrial diminuíram 2,8 % na área do euro, 2,5 % na UE e 4,0 % em Portugal.

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Consulta pública sobre utilização do sistema de satélites Galileo em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)

Está a decorrer, até 15 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher opiniões e informações sobre o valor acrescentado dos sistemas GNSS europeus no que diz respeito às soluções de cronometria e sincronização existentes nos diferentes domínios, bem como sobre as ações propostas no âmbito da iniciativa europeia no sentido da adoção de um regulamento sobre este tema.

Para mais informações e participação na consulta, aceda a este sítio Web.

 

Coronavírus: setor agroalimentar

Comissão adota pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar o setor agroalimentar.

A Comissão publicou o último pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus.

As medidas excecionais (anunciadas em 22 de abril) incluem a ajuda ao armazenamento privado para os setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização temporária de auto-organização de medidas de mercado por parte dos operadores nos setores gravemente afetados, e a flexibilidade na execução dos programas de apoio ao mercado. Para além destas medidas de mercado, a Comissão propôs autorizar os Estados-Membros a utilizar fundos de desenvolvimento rural para compensar agricultores e pequenas empresas agroalimentares com montantes até 5 000 euros e 50 000 euros, respetivamente.

Para obter mais informações e aceder às declarações de Janusz Wojciechowski, Comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, clique aqui.

 

 

04/05/2020:

Resposta Mundial ao Coronavírus: 7,4 mil milhões de euros angariados para garantir o acesso universal às vacinas

A Comissão registou hoje compromissos num montante de 7,4 mil milhões de euros, correspondentes a 8 mil milhões de dólares, que foram assumidos por doadores em todo o mundo durante a conferência de doadores realizada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, incluindo um compromisso no valor de 1 400 milhões de euros por parte da Comissão. Este montante atinge quase a meta inicial de 7 500 milhões de euros, constituindo um bom ponto de partida para a maratona mundial de angariação de fundos hoje lançada. O objetivo consiste em mobilizar financiamentos avultados para assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo.

Para aceder a mais informações e às declarações da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, clique aqui.

 

Relatório sobre a defesa comercial: restabelecer condições de concorrência equitativas para os produtores europeus

De acordo com um relatório anual publicado hoje pela Comissão Europeia, as medidas de defesa comercial da UE são eficazes na redução das práticas comerciais internacionais desleais. Os direitos anti-dumping ou antissubvenções instituídos pela Comissão conduziram, em média, a uma diminuição de 80 % das importações desleais, sem afetar os outros fornecimentos estrangeiros. As medidas da UE protegem agora também mais 23 000 postos de trabalho do que há um ano.

Para aceder a mais informações e às declarações de Phil Hogan, comissário do Comércio, clique aqui.

 

Maratona de resposta mundial ao coronavírus começa hoje às 14 horas

Hoje, a partir das 14 horas (hora de Portugal Continental), a Comissão Europeia vai acolher o evento de angariação de fundos para a resposta mundial ao coronavírus. Durante esta conferência internacional, os governos e os líderes empresariais vão anunciar os seus compromissos para o desenvolvimento e a disseminação universal de diagnósticos, tratamentos e vacinas contra o coronavírus. Pode consultar-se o programa completo, que inclui a lista dos oradores de alto nível. O evento pode ser acompanhado em direto no canal EbS ou no sítio Web da Resposta Mundial ao Coronavírus, onde também se podem obter informações sobre a forma de contribuir para a resposta mundial.

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Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar

A Comissão publicou hoje o último pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus. Estas medidas excecionais incluem a ajuda à armazenagem privada para os setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização temporária das organizações de produtores nos setores mais afetados para que possam ser essas organizações a introduzir as medidas de mercado, bem como a flexibilidade na execução dos programas de apoio setorial para a fruta e produtos hortícolas, o azeite, a apicultura e o vinho. Para além destas medidas de mercado, a Comissão decidiu autorizar os Estados-Membros a utilizar os fundos de desenvolvimento rural para compensar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares.

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Relatório sobre defesa comercial: restabelecer condições de concorrência equitativas para os produtores europeus

Segundo um relatório anual publicado hoje pela Comissão Europeia, as medidas de defesa comercial da UE são eficazes na redução das práticas comerciais internacionais desleais. Os direitos anti-dumping ou antissubvenções instituídos pela Comissão levam, em média, a uma diminuição de 80 % das importações desleais, deixando inalteradas outras fontes de abastecimento estrangeiras. As medidas da UE protegem agora também mais 23 000 empregos do que há um ano.

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Coronavírus: fornecimento de máscaras da reserva rescEU a Espanha, Itália e Croácia

Após a entrega feita à Itália na semana passada, distribuíram-se no passado fim de semana mais lotes de máscaras de proteção FFP2 a Espanha, Itália e Croácia. Estes lotes provêm da reserva rescEU — a primeira reserva europeia comum de equipamento médico criada no mês passado para ajudar os países afetados pelo surto de coronavírus.

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UE, Noruega e Ilhas Faroé chegam a acordo para melhor monitorização e controlo de unidades populacionais de peixes pelágicos

A União Europeia, a Noruega e as Ilhas Faroé chegaram a um acordo para a monitorização, o controlo e a vigilância das unidades populacionais partilhadas de peixes pelágicos no Atlântico Nordeste. O acordo diz respeito à sarda, ao carapau, ao verdinho e ao arenque. Este é o primeiro acordo específico sobre o controlo das pescas e um passo importante na realização progressiva de condições de concorrência equitativas no controlo e na gestão destas unidades populacionais de peixes. A UE começará agora a aplicar o acordo, nomeadamente através da transposição de medidas para o direito da UE. O acordo está aberto à assinatura de outros Estados costeiros e pesqueiros.

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Última atualização: 12 Março, 2021.