Abril 2021

 

29/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Sexta-feira, 30 de abril
11h00 - Conferência de imprensa diária
da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS

21h00 - Programa 30'EUROPA na Televisão CanalCentral com a participação da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves. Assista aqui.

Terça-feira, 4 de maio
14h00-15h30 - Nicolas Schmit
, Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais e Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sentam-se numa sala virtual com jovens para um Diálogo dos Cidadãos sobre “Os jovens e o futuro da Europa social”, moderado por Cláudia Semedo e conduzido pelas questões dos participantes. As inscrições estão abertas aqui até dia 3 de maio. Todas as informações sobre o evento estão nesta página dedicada.

Sexta-feira 7 e sábado 8 de maio
Três grandes eventos
no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE realizam-se no Porto: Cimeira Social, Reunião Informal de chefes de Estado e de Governo, e Reunião de Líderes UE-Índia. Aconselhamos todos os jornalistas interessados a solicitarem a acreditação o mais brevemente possível. Qualquer questão pode ser colocada para o endereço: accreditation@2021portugal.eu

 

NOTÍCIAS DO DIA

REUNIÃO DO COLÉGIO: legislar melhor: unir esforços para melhorar a legislação da UE e nos prepararmos para o futuro

A Comissão adotou hoje uma Comunicação intitulada «Legislar melhor», na qual propõe introduzir diversas melhorias no processo legislativo da UE. Para promover a recuperação da Europa, revela-se mais importante do que nunca legislar da forma mais eficiente possível, garantindo simultaneamente uma melhor adaptação da legislação da UE às necessidades do futuro. É fundamental assegurar a cooperação entre as instituições da UE, os Estados-Membros e as partes interessadas, incluindo os parceiros sociais, as empresas e a sociedade civil.

Um comunicado de imprensa e perguntas e respostas estão disponíveis online. Leia o discurso e veja a conferência de imprensa com o Vice-Presidente Šefčovič.

 

Luta contra o terrorismo: Comissão congratula-se com regras da UE em matéria de remoção de conteúdos terroristas online

A Comissão congratula-se com a adoção final das regras da UE em matéria de prevenção da difusão de conteúdos terroristas online, após a luz verde de ontem pelo Parlamento Europeu. As novas regras irão garantir que as plataformas online desempenhem um papel mais ativo na deteção de conteúdos terroristas online. As plataformas terão de remover os conteúdos terroristas comunicados pelas autoridades dos Estados-Membros no prazo máximo de uma hora. As regras irão contribuir igualmente para combater a propagação de ideologias extremistas online, um elemento essencial para prevenir ataques e combater a radicalização. O regulamento prevê garantias sólidas para assegurar o respeito dos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito à informação. O regulamento será agora publicado no Jornal Oficial da UE e entrará em vigor em meados de 2022. Estas regras são um elemento essencial da agenda da UE em matéria de luta contra o terrorismo.

 

Desinformação sobre vacina contra coronavírus: novos relatórios das plataformas online para informar a remodelação do Código de Conduta [espaço reservado]

A Comissão publica hoje os novos relatórios do Twitter, TikTok, Google, Facebook e Microsoft sobre as medidas que tomaram em março de 2021 contra o coronavírus e a desinformação de vacinas enquanto signatários do Código de Conduta sobre Desinformação. O Twitter informa que começou a emitir um aviso sobre os Tweets que adiantava rumores não fundamentados, alegações contestadas, bem como informações incompletas ou extracontextuais sobre vacinas. O TikTok refere que foi aplicada uma etiqueta a 7687 vídeos com palavras ou hashtags relacionados com a vacina na UE. A Google continuou a expandir uma ferramenta que abrange uma lista de vacinas autorizadas, estatísticas e outros nos locais dos utilizadores em resposta à procura de informações sobre vacinas contra o coronavírus. O Facebook alargou os seus instrumentos para ajudar as pessoas a vacinar-se contra o coronavírus, acrescentando rótulos com informações da Organização Mundial da Saúde sobre publicações conexas. O LinkedIn, da Microsoft, apresenta agora na sua página oficial informações oficiais sobre vacinas e vacinação para as quais os utilizadores são redirecionados quando procuram palavras-chave relacionadas com o coronavírus. A fim de aperfeiçoar o processo de acompanhamento, a Comissão irá emitir orientações nas próximas semanas para reforçar o Código de Conduta e construir a ponte com as futuras obrigações do Ato legislativo sobre os Serviços Digitais, tal como estabelecido no Plano de Ação para a Democracia Europeia.

 

Eurobarómetro: cidadãos da UE continuam a apoiar cooperação com países parceiros para reduzir pobreza

O último inquérito Eurobarómetro sobre a cooperação para o desenvolvimento revela que quase 9 em cada 10 cidadãos da UE consideram importante estabelecer parcerias com países fora da UE para reduzir a pobreza. Leia o comunicado de imprensa completo aqui e consulte as fichas informativas específicas por país nas línguas nacionais de todos os Estados-Membros da UE, as fichas informativas consagradas aos resultados globais da UE, assim como aos jovens enquanto grupo alvo aqui.

 

Análise destaca qualidade da administração pública como fator-chave para a recuperação e as transições ecológica e digital

A Comissão publicou hoje uma análise pormenorizada do papel das administrações públicas nacionais na realização das prioridades da UE. O relatório abrange igualmente os desafios que estas administrações enfrentam, bem como a experiência da Comissão para as ajudar a reforçar o seu desempenho e as suas capacidades. A Comissão está a apoiar ativamente os Estados-Membros na melhoria da qualidade das administrações públicas, através da identificação de questões críticas, do apoio à conceção e implementação de reformas, da disponibilização de instrumentos de reforço das capacidades e de orientação (baseadas em pares), da facilitação do intercâmbio de conhecimentos, do apoio financeiro e da promoção da investigação e inovação. A análise completa está disponível aqui.

 

Novas regras da UE em matéria de rotulagem dos pneus aplicáveis a partir de 1 de maio

As novas regras da UE em matéria de rotulagem energética dos pneus rodoviários irão entrar em vigor no sábado, dia 1 de maio. O rótulo irá ajudar os consumidores a estarem mais bem informados aquando da aquisição de pneus novos e irá destacar principalmente a eficiência energética, a segurança e o desempenho em termos de ruído. 

Mais informações estão disponíveis aqui.

 

Comissão lança ferramenta interativa para acompanhar e antecipar as alterações demográficas na UE

A Comissão lançou um «Atlas Demográfico» da UE — uma ferramenta interativa em linha que permite visualizar, acompanhar e antecipar as alterações demográficas na União Europeia, que foi desenvolvida pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão. O Atlas proporciona um acesso rápido e fácil a um conjunto abrangente de dados e conhecimentos demográficos recolhidos a nível local, regional, nacional e da UE. O Atlas inclui estatísticas e projeções oficiais do Eurostat, novos dados com uma resolução espacial muito elevada produzidos pelo JRC, bem como histórias temáticas que relacionam as tendências demográficas com certos domínios de intervenção. Foi concebido como um instrumento vivo que pode ser adaptado e alargado às necessidades das diferentes políticas e pode facilitar o desenvolvimento de medidas políticas que promovam a coesão social e tragam benefícios para todos os cidadãos da UE.

Um comunicado de imprensa está disponível online.

 

Plano de ação em matéria de propriedade intelectual: Comissão procura opinião pública sobre proteção dos desenhos industriais e indicações geográficas dos produtos à escala da UE

A Comissão lançou hoje duas consultas públicas sobre as suas ações apresentadas no Plano de Ação para a Propriedade Intelectual. A primeira consulta pública refere-se à proteção dos desenhos e modelos industriais, ou seja, aos direitos que protegem a aparência de um produto resultante de atributos como a forma, as cores ou os materiais. A segunda consulta pública refere-se à proteção das indicações geográficas a nível da UE para produtos não agrícolas (ou seja, artesanato e produtos industriais). As reações recebidas à avaliação de impacto inicial são complementadas por dois estudos jurídicos e económicos exaustivos. Ambas as consultas públicas irão permanecer abertas até 22 de julho de 2021, inclusive.

 

ANÚNCIOS/ DECLARAÇÕES

Diplomacia climática: Vice-presidente Executivo Frans Timmermans reúne-se com Presidente da COP 26 em Londres

O Vice-Presidente Executivo, Frans Timmermans, viaja hoje a Londres para se reunir com Alok Sharma, presidente da conferência sobre o clima COP 26, que terá lugar em Glasgow, em novembro. Esta reunião em Londres surge na sequência de uma visita de Sharma a Bruxelas, em fevereiro, e de uma série de videoconferências. Frans Timmermans e Madi Sharma irão debater os preparativos para as negociações da COP 26, os principais objetivos da UE para a conferência e o seu respetivo alcance a outros parceiros internacionais. Irão também fazer o balanço dos anúncios feitos na Cimeira dos Líderes sobre o Clima, organizada pelo Presidente Biden, nos passados dias 22 e 23 de abril, e irão debater a forma de tirar partido da dinâmica internacional nos seis meses que antecedem a COP26. A Comissão está empenhada em fazer deste ano crucial um ponto de viragem para a ação climática, a transição para as energias limpas e a proteção da natureza. Após ter chegado a acordo sobre a Lei Europeia do Clima na semana passada, a UE está agora a trabalhar no seu pacote legislativo «Fit for 55» a apresentar este verão, adaptando a legislação da UE ao ambicioso objetivo de reduzir as emissões em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990.


UE e República da Coreia realizam uma reunião de alto nível sobre comércio

Esta tarde, o Vice-Presidente Executivo e Comissário responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis, irá reunir-se com o Ministro do Comércio da República da Coreia, Yoo Myung-hee, para uma reunião de alto nível para fazer o balanço dos progressos realizados desde a assinatura de um acordo comercial histórico há já uma década. O Acordo Comercial entre a UE e a República da Coreia continua a ser um alicerce da nossa relação económica bilateral e uma base sólida para ajudar as nossas economias a recuperar e a crescer a partir da pandemia de COVID-19. Este acordo promove não só o comércio, mas também os valores sociais e ambientais. Na 9.ª reunião do Comité de Comércio de hoje, as duas Partes irão chegar a acordo sobre as próximas etapas no que respeita ao cumprimento, por parte da República da Coreia, das recomendações do painel de peritos sobre o conflito laboral iniciado pela UE ao abrigo do capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável. Além disso, as duas partes irão confirmar a extensão da lista de Indicações Geográficas (IG), com produtos como o Irish Cream, o azeite Kalamata e o Pecorino Toscano, a proteger ao abrigo do acordo. Por último, será adotada uma série de alterações ao anexo do acordo relativo ao setor automóvel. Estas alterações refletem a evolução tecnológica e regulamentar no setor automóvel e constituem outro exemplo do trabalho construtivo contínuo entre as duas partes. Pode encontrar mais informações sobre o acordo aqui.

 

Outras Notícias no Daily News de 29 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

Parlamento Europeu

Comunicados de imprensa da Sessão Plenária

Parlamento Europeu reforça os direitos dos passageiros ferroviários
Segundo as novas regras aprovadas pelos eurodeputados na quinta-feira, os passageiros ferroviários estarão mais protegidos em caso de atraso, cancelamento ou discriminação.

- Mais opções de reencaminhamento em caso de atraso ou cancelamento 
- Melhor assistência para as pessoas com mobilidade reduzida
- Mais espaço para bicicletas 

Para mais informações, clique aqui.

 

Certificado COVID-19 da UE deve facilitar a livre circulação sem discriminação
Parlamento adota posição para a negociação de um certificado com o objetivo de reestabelecer a livre circulação na Europa durante a pandemia.

- Os testes para diagnóstico devem ser universais, acessíveis, rápidos e gratuitos em toda a UE 
- Os certificados COVID-19 da UE não são documentos de viagem 
- Os Estados-membros não devem impor quarentenas ou testes aos titulares dos certificados

Para mais informações, clique aqui.

 

Parlamento prepara plano para um sistema fiscal mais justo e adequado à era digital
Regras tributárias internacionais desatualizadas precisam ser revistas e incluir uma taxa mínima de imposto sobre as sociedades. A UE deve agir sozinha caso as negociações globais falhem.

- As regras tributárias internacionais estabelecidas no início do século XX não são adequadas para a economia digital 
- É urgente a criação de uma taxa mínima para os impostos sobre as sociedades a nível global 
- Os impostos devem ser pagos onde se gera realmente valor 
- Se não existirem avanços a nível internacional, a UE deve agir sozinha 

Para mais informações, clique aqui.

 

 

28/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Quinta-feira, 29 de abril
10:00 - Conferência de imprensa
do Vice-Presidente Šefčovič sobre a Comunicação “Legislar melhor: unir esforços para legislar melhor
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS

Terça-feira, 4 de maio
14h00-15h30 - Nicolas Schmit
, Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais e Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sentam-se numa sala virtual com jovens para um Diálogo dos Cidadãos sobre “Os jovens e o futuro da Europa social”, moderado por Cláudia Semedo e conduzido pelas questões dos participantes. As inscrições estão abertas aqui até dia 3 de maio. Todas as informações sobre o evento estão nesta página dedicada.

Sexta-feira 7 e sábado 8 de maio
Três grandes eventos
no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE realizam-se no Porto: Cimeira Social, Reunião Informal de chefes de Estado e de Governo, e Reunião de Líderes UE-Índia. Aconselhamos todos os jornalistas interessados a solicitarem a acreditação o mais brevemente possível. Qualquer questão pode ser colocada para o endereço: accreditation@2021portugal.eu

 

NOTÍCIAS DO DIA

Auxílio estatal: Comissão aprova regime português de auxílios ao emprego no valor de 4 milhões de euros para preservar os postos de trabalho nas ilhas dos Açores durante o surto de coronavírus

A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios português no valor de 4 milhões de euros para preservar o emprego nas ilhas dos Açores durante o surto de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais. O regime visa evitar despedimentos compensando os custos salariais das empresas na Região dos Açores, que, de outro modo, teriam despedido pessoal devido às medidas de confinamento adotadas pelas autoridades portuguesas para limitar a propagação do surto de coronavírus. O regime está aberto a empregadores que tenham sofrido uma diminuição do volume de negócios de, pelo menos, 25 % relativamente ao período anterior ao surto e que preencham determinadas condições de elegibilidade. O auxílio irá assumir a forma de uma subvenção direta igual, no máximo, a dois salários regionais mensais.

Para mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus, consultar aqui. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.61240 no Registo dos auxílios estatais no website da Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

 

Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado, aprovado pelo Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu votou ontem o reforço do papel da União Europeia na gestão de crises através de uma revisão legislativa do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Tal permite operações de solidariedade europeias mais rápidas e eficazes em resposta a emergências ou catástrofes de grande escala que afetem simultaneamente vários países. A UE irá dispor de meios financeiros adicionais para a proteção civil e irá reforçar os instrumentos de emergência, como a reserva médica rescEU de equipamento de proteção. Em resposta direta à atual pandemia de COVID-19, este impulso à proteção civil da UE irá assegurar que nenhum Estado-Membro da UE venha a sofrer de escassez de equipamento de proteção individual no futuro.

Leia na íntegra o comunicado de imprensa e as perguntas e respostas.

 

Primeiro programa financeiro de sempre para impulsionar o mercado único está pronto para arrancar

A Comissão congratula-se hoje com a adoção do primeiro Programa do Mercado Único pelos colegisladores. Com um investimento de 4,208 milhões de euros para o período de 2021-2027, o programa prevê um pacote integrado para apoiar e reforçar a governação do mercado único, incluindo para os serviços financeiros. A pandemia de COVID-19 demonstrou a importância do bom funcionamento do mercado único para a resiliência da nossa economia. O programa irá uma melhor aplicação do direito da União e irá promover a competitividade das PME, nomeadamente através da Rede Europeia de Empresas e do Erasmus para Jovens Empresários. O regulamento relativo ao programa do mercado único será publicado no Jornal Oficial da UE nos próximos dias e será aplicável retroativamente a partir de 1 de janeiro de 2021.

Está disponível um comunicado de imprensa aqui.

 

O Plano de Investimento para a Europa promove as competências e a educação digitais em conjunto com o FEI e o EIT Digital

O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e o EIT Digital, uma comunidade de conhecimento e inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), assinaram um acordo com um volume máximo de 2,5 milhões de euros que irá permitir a mais estudantes e aprendentes europeus beneficiar dos programas de formação do EIT Digital. O acordo faz parte do projeto-piloto de garantia de competências e educação do FEIE, uma iniciativa destinada a estimular o acesso ao financiamento nos domínios da educação, formação e competências, apoiada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa. Graças a este acordo, o EIT Digital poderá oferecer regimes de pagamento diferido aos estudantes e aprendentes que participam nos seus cursos, melhorando assim o acesso à educação. Os futuros estudantes e formandos do EIT poderão candidatar-se ao novo regime a partir de junho de 2021. Até à data, o Plano de Investimento para a Europa mobilizou 546,5 mil milhões de euros de investimento em toda a UE.

O comunicado de imprensa está disponível aqui.

 

Programa espacial pronto a descolar

A Comissão congratula-se hoje com a adoção do Regulamento relativo ao Espaço pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, confirmando o acordo político alcançado em dezembro de 2020 sobre o regulamento relativo ao espaço. O Programa Espacial, que dispõe do maior orçamento de sempre para o espaço, cerca de 14,88 mil milhões de euros, inclui todas as atividades espaciais da UE num regulamento único do programa espacial. O Fundo de Investimento Espacial, CASSINI, de mil milhões de euros, irá estimular as empresas em fase de arranque bem como a inovação disruptiva. Irá contribuir para transformar a Europa num polo de empreendedorismo espacial no mundo.

Um comunicado de imprensa e uma ficha informativa sobre o programa espacial estão disponíveis online.

 

Voluntariado juvenil: Comissão procura obter opiniões públicas sobre mobilidade dos jovens voluntários

A Comissão lança hoje uma consulta pública sobre a mobilidade dos jovens voluntários em toda a UE. A consulta com a duração de 12 semanas irá permitir recolher os pontos de vista dos cidadãos e das partes interessadas e identificar novos desafios e oportunidades no domínio do voluntariado juvenil. Esta consulta irá contribuir para rever a recomendação do Conselho de 2008 sobre a mobilidade dos jovens voluntários, a fim de se adaptar a uma sociedade em constante evolução. Esta iniciativa irá permitir aos jovens na Europa tirar pleno partido das oportunidades oferecidas pelo novo Corpo Europeu de Solidariedade e participar em condições ótimas em atividades de solidariedade transfronteiras organizadas por autoridades nacionais ou organismos privados. A consulta irá basear-se em propostas concretas de um grupo de peritos, bem como num estudo sobre a eliminação dos obstáculos às atividades de solidariedade transfronteiras. A consulta pública e mais informações estão disponíveis online.

 

Fundos Estruturais e de Investimento Europeus: as despesas duplicaram em 2019-2020

A taxa de investimento dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) na União Europeia aumentou consideravelmente nos últimos dois anos, passando de 28 % da dotação total em 2018 para 56 % no final de 2020, de acordo com um relatório publicado hoje pela Comissão. Este aumento significativo das despesas em 2020 mostra que, apesar das circunstâncias excecionais da crise do coronavírus, a utilização de fundos estruturais para apoiar investimentos nas regiões da Europa aumentou. Os investimentos dos FEEI destinam-se à economia real, ascendem a 463 mil milhões de euros durante o período 2014-2020 e mobilizaram um investimento total de 644 mil milhões de euros para promover a convergência socioeconómica sustentável, a resiliência e a coesão territorial.

Para mais informações, consultar o nosso comunicado de imprensa.

 

ANÚNCIOS/ DECLARAÇÕES

Comissária Mariya Gabriel reúne-se com European Women in Venture Capital Group para apoiar mulheres inovadoras

Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, reuniu-se hoje com o European Women in Venture Capital Group, uma comunidade de mulheres investidoras que procuram criar uma rede ativa para as mulheres profissionais e reforçar a participação das mulheres na indústria de capital de risco na Europa. A reunião foi a primeira de um grupo de trabalho recentemente criado, liderado pela Comissária Gabriel, que reúne 23 profissionais de alto nível e representantes dos Estados-Membros da UE para trabalharem no sentido de um ecossistema de inovação mais inclusivo e equilibrado em termos de género, em que a criatividade e a diversidade floresçam. Aumentar a participação das mulheres e promover a igualdade de género na investigação e inovação é uma prioridade no âmbito do Horizonte Europa, o novo programa de investigação e inovação da UE, que irá exigir que os organismos públicos, as instituições de investigação e de ensino superior disponham de um plano de igualdade de género para serem elegíveis para financiamento da UE. Outra nova iniciativa no âmbito do Horizonte Europa é a recentemente anunciada “Women TechEU”, que irá as empresas em fase de arranque de tecnologias profundas lideradas por mulheres e as  a desenvolver a sua empresa para os campeões tecnológicos de amanhã. O novo grupo de trabalho complementa estes esforços, bem como o trabalho do Fundo do Conselho Europeu de Inovação (CEI), promovendo a participação das mulheres no ecossistema de empresas em fase de arranque e de inovação na Europa. Juntamente com o Espaço Europeu da Investigação renovado, adotado no outono passado, e em sinergia com o Espaço Europeu da Educação, a Comissão está empenhada em promover a igualdade de género e a inclusão na Europa.

 

Outras Notícias no Daily News de 28 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

Parlamento Europeu

Comunicados de imprensa da Sessão Plenária

Parlamento aprova formalmente o acordo de comércio e cooperação UE-Reino Unido

O acordo que estabelece as regras da futura relação UE-Reino Unido foi aprovado com o apoio da grande maioria dos eurodeputados.

- Os grupos políticos acolhem com satisfação o acordo.
- O Parlamento Europeu deve participar na implementação do acordo
- Em vigor a partir do 1 de maio, após ser adotado pelo Conselho

Para mais informações, clique aqui.

 

Parlamento adota Fundo Europeu para a Globalização mais reativo e acessível

O renovado Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização permitirá que mais trabalhadores europeus tenham acesso a apoio financeiro. 
- Maior facilidade para os desempregados obterem financiamento 
- Elegibilidade para financiamento baixa para a partir de 200 postos de trabalho perdidos 
- Maior apoio para autónomos e responsáveis por menores de idade

Para mais informações, clique aqui.

 

 

27/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Quarta-feira, 28 de abril
09:05: Dubravka Šuica
, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela Demografia e Democracia intervém no webinar On the road to Porto: A solidarity Action Plan for all generations. Inscrições aqui.

09h15-13h00: A Comissária europeia Elisa Ferreira intervém na conferência online “The Territorial Cohesion Trends  and Policies

10h00: Reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu com Nicolas Schmit, Comissário europeu responsável pelo Emprego e os Direitos Sociais, sobre o Plano de Ação Europeu para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Cimeira Social do Porto e o futuro Plano de Ação da UE para a Economia Social.
Transmissão em direto no canal EbS

10h00: Thierry Breton, Comissário Europeu do Mercado Interno, participa na sessão de abertura do evento Guia de viagem a uma economia competitiva"

11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS

14h00: Margaritis Schinas, Vice Presidente da Comissão Europeia, participa na sessão de encerramento da Conferência “Da Democratização à Democracia Cultural – Reinventar instituições e processos”, organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da EU, em formato híbrido (presencial a partir da Ilha do Porto Santo, na Madeira, e digital). A “Carta de Porto Santo”, um documento orientador com princípios e recomendações que promovem a importância das artes, cultura, património e educação para a resiliência da democracia, será apresentada na sessão de encerramento da conferência.

 

Sexta-feira 7 e sábado 8 de maio
Três grandes eventos
no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE realizam-se no Porto: Cimeira Social, Reunião Informal de chefes de Estado e de Governo, e Reunião de Líderes UE-Índia. Aconselhamos todos os jornalistas interessados a solicitarem a acreditação o mais brevemente possível. Qualquer questão pode ser colocada para o endereço: accreditation@2021portugal.eu

 

NOTÍCIAS DO DIA

Declaração da Presidente Ursula von der Leyen sobre finalização dos planos nacionais de recuperação no âmbito da NextGenerationEU

A Presidente Ursula von der Leyen, afirmou: “A vacinação está a ganhar velocidade em toda a Europa. É agora essencial que a nossa economia, que foi gravemente atingida pela pandemia, recupere também rapidamente. E acabámos de entrar numa fase crucial para a nossa recuperação e para o futuro da nossa União. Dispomos de 750 mil milhões de euros do nosso plano de recuperação do NextGenerationEU, que temos de investir rapidamente. Tal irá estimular a nossa economia social de mercado e reforçar o nosso mercado único. Irá permitir à Europa sair mais forte da crise…” 

Pode rever a intervenção no canal EBS e encontrar a declaração escrita original aqui.

 

Plano de Investimento para a Europa: 50 milhões de euros para apoiar o financiamento das PME em Portugal e Espanha

Com o apoio do “Programa de Crédito Privado para as PME” do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), parte do Plano de Investimento da UE para a Europa, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) irá investir 50 milhões de euros num fundo de investimento que proporciona um novo financiamento a longo prazo às PME e às pequenas empresas de média capitalização em Portugal e Espanha. Até à data, o Plano de Investimento para a Europa já mobilizou 546,5 mil milhões de euros de investimento em toda a UE, beneficiando mais de 1,4 milhões de PME no total.

O comunicado de imprensa está disponível aqui.

 

Auxílio estatal: Comissão aprova regime português no valor de 8 milhões de euros para apoiar empresas da região dos Açores afetadas pelo surto de coronavírus

A Comissão Europeia aprovou um regime português de 8 milhões de euros para apoiar as empresas da região dos Açores no contexto do surto de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais. O apoio, que assumirá a forma de subvenções diretas, destina-se a atenuar o impacto sobre os beneficiários das medidas restritivas que as autoridades portuguesas tiveram de aplicar para limitar a propagação do vírus. 

Para mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus, estão disponíveis aqui. A versão não confidencial da decisão será disponibilizada com o número de processo SA.62136 no registo dos auxílios estatais no website da Comissão sobre a concorrência.

 

REUNIÃO DO COLÉGIO - Gestão da migração: Nova estratégia da UE em matéria de regresso voluntário sustentável e reintegração

A Comissão adota hoje a primeira estratégia da UE sobre o regresso voluntário e a reintegração. A referida estratégia promove o regresso voluntário e a reintegração como parte integrante de um sistema comum da UE em matéria de regresso, um objetivo essencial do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo. Introduz medidas práticas com vista a reforçar o quadro jurídico e operacional dos regressos voluntários da Europa e dos países de trânsito, melhorar a qualidade dos programas de regresso e de reintegração, estabelecer melhores ligações com as iniciativas de desenvolvimento e reforçar a cooperação com os países parceiros.

Um comunicado de imprensa e um documento de perguntas e respostas estão disponíveis online.

 

Coronavírus: UE canaliza apoio à Índia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE

Nos próximos dias, os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal, irão fornecer à Índia uma expedição urgente de oxigénio, medicamentos e equipamento necessários, na sequência do pedido de apoio do país através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, coordenado pelo Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão Europeia. Este apoio foi prestado em consonância com os esforços coordenados dos Estados-Membros da UE atualmente em curso para congregar os seus recursos para responder rapidamente à alarmante situação epidemiológica na Índia.

Comunicado completo aqui.

 

Iniciativas no domínio da agricultura de carbono para contribuir para luta contra alterações climáticas

A Comissão publicou hoje o relatório final de um estudo bienal sobre a forma de criar e aplicar a agricultura de carbono na UE. Com base neste estudo e noutros trabalhos preparatórios, a Comissão tenciona lançar uma iniciativa da UE para a agricultura de carbono até ao final de 2021. O estudo conclui que a agricultura de carbono traz benefícios, como o sequestro e o armazenamento de carbono, o aumento da biodiversidade e a preservação dos ecossistemas. A Comissão irá promover a agricultura de carbono como um novo modelo de negócio ecológico que cria uma nova fonte de rendimento para os intervenientes na bioeconomia e está a desenvolver um quadro regulamentar para a certificação das remoções de carbono.

Mais informações estão disponíveis aqui.

 

União Aduaneira: Comissão lança consulta pública sobre o Código Aduaneiro da União

A Comissão Europeia lançou ontem uma consulta pública para recolher opiniões sobre a implementação do Código Aduaneiro da União (CAU), o principal quadro legislativo da UE para as alfândegas. A consulta visa recolher os pontos de vista e as experiências das empresas, dos indivíduos, das autoridades aduaneiras, do meio académico e de outras partes interessadas que se candidatam e/ou aplicam o CAU num ou em vários Estados-Membros. As opiniões recolhidas serão utilizadas para fundamentar as conclusões da avaliação intercalar do CAU que a Comissão se comprometeu a elaborar num relatório de 2018 ao Parlamento Europeu e ao Conselho. A avaliação irá apoiar as decisões sobre se o CAU deve ser melhorado e como. Convidam-se todas as partes interessadas a partilhar os seus pontos de vista até 19 de julho de 2021 na página seguinte.
 

Biodiversidade: Comissário Sinkevičius fala com ministro Runqiu para intensificar cooperação com China antes da COP 15

No 8.º Diálogo Ministerial sobre Política Ambiental UE-China, hoje realizado, o Comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, e Huang Runqiu, Ministro chinês da Ecologia e do Ambiente, reconheceram a dimensão da crise da biodiversidade e comprometeram-se a intensificar as ações para proteger, conservar e restaurar a biodiversidade e os ecossistemas. A reunião antecede a décima quinta reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP 15), que se irá realizar na China em outubro deste ano. A continuação da colaboração entre a UE e a China para fazer face a desafios ambientais urgentes e partilhados, como a poluição, a luta contra os plásticos, a proteção dos oceanos, entre outros, seria fundamental. O Comissário Sinkevičius salientou a importância da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e, tendo em conta a futura proposta legislativa da Comissão sobre a desflorestação, manifestou interesse em trabalhar com a China para promover cadeias de abastecimento sustentáveis e sem desflorestação a nível mundial. Chamou igualmente a atenção para a próxima adoção do Plano de Ação para a Poluição Zero da Comissão.

Para mais informações sobre a reunião, aqui.
Mais informações sobre a cooperação entre a UE e a China em matéria de ambiente.

 

Abertas candidaturas para o Prémio para a Sociedade Civil 2021 do Comité Económico e Social Europeu dedicado à ação climática

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) abriu as candidaturas até às 9 horas (hora de Lisboa) de 30 de junho de 2021 para a edição de 2021 do seu Prémio para a Sociedade Civil. Tendo escolhido a ação climática como tema da edição deste ano, o CESE selecionará os vencedores de entre iniciativas criativas e inovadoras que visam promover uma transição justa para uma economia hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas. São elegíveis as candidaturas de quaisquer organizações da sociedade civil registadas oficialmente na União Europeia e que atuem a nível local, regional, nacional ou europeu. O prémio está igualmente aberto a residentes na UE. A dotação total do prémio, no valor de 50 mil euros, será partilhada por um máximo de cinco vencedores. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar na reunião plenária do CESE de 8 e 9 de dezembro de 2021, em Bruxelas, sob reserva da evolução da situação sanitária. Pode encontrar o comunicado de imprensa completo aqui e a lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura aqui.

 

ANÚNCIOS/ DECLARAÇÕES

Discurso da presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido

Hoje, no Parlamento Europeu, a Presidente Ursula von der Leyen, afirmou: “Aquilo em que votam hoje — é histórico em termos do que representa e do que garante. Representa a unidade, a responsabilidade e a solidariedade na UE para proteger os interesses dos nossos cidadãos e da nossa União. Sabemos que nem sempre será fácil e há muita vigilância, diligência e trabalho árduo à nossa frente. Mas, embora a votação de hoje seja obviamente um fim — é também o início de um novo capítulo”.

Pode rever a intervenção no canal EBS e encontrar a declaração escrita completa aqui.

 

Outras Notícias no Daily News de 27 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

Parlamento Europeu

Comunicados de imprensa da Sessão Plenária

Proteção civil: Parlamento Europeu aprova resposta europeia mais rápida para emergências de grande escala
O Parlamento Europeu adotou um quadro jurídico europeu reforçado para a proteção civil, em resposta à pandemia da COVID-19.
- Melhor prevenção, preparação e resposta a desastres na Europa e outros países 
- Reforçar a resiliência e a solidariedade na UE 
- Fundos de proteção civil da UE cinco vezes maiores do que nos sete anos anteriores

Para mais informações, clique aqui.

 

Eurodeputados aprovam o programa de investigação e inovação Horizonte Europa

- Orçamento global de 95,5 mil milhões de euros, incluindo 5,4 mil milhões do plano de recuperação Next Generation EU 
- Forte ênfase na saúde, na digitalização e no apoio às PME inovadoras 
- Programa aplicado provisoriamente desde 1 de janeiro de 2021 
O programa, que abrange o período 2021-2027, ajudará os sistemas de saúde da UE a preparar-se para pandemias e contribuirá para a descarbonização, digitalização e inovação da indústria.

Para mais informações, clique aqui.

 

 

26/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Segunda-feira 26 de abril
16h20 - Intervenção de Ursula von der Leyen
, presidente da Comissão Europeia, na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre as conclusões do Conselho Europeu e os resultados da reunião UE-Turquia.
Transmissão em direto no canal EbS+

Terça-feira 27 de abril
08h05 - Intervenção de Ursula von der Leyen
, presidente da Comissão Europeia, na abertura da sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido.
Transmissão em direto no canal EbS+
10h00 - Webinar sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência organizado pelo Centro Europe Direct Alentejo Central e Litoral. Inscrições aqui. Saiba mais sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência na página dedicada.
Após a reunião do Colégio de Comissários – Resumo oral da reunião.
Transmissão em direto no canal EbS

Terça-feira 27 e quarta-feira 28 de abril
Conferência «Da Democratização à Democracia Cultural – Reinventar instituições e processos»
, organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, em formato híbrido (presencial a partir da Ilha do Porto Santo, na Madeira, e digital). Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, participa na sessão de encerramento. A «Carta de Porto Santo», um documento orientador com princípios e recomendações que promovem a importância das artes, cultura, património e educação para a resiliência da democracia, será apresentada na sessão de encerramento da conferência.

Sexta-feira 7 e sábado 8 de maio
Três grandes eventos no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE realizam-se no Porto:

- Cimeira Social;
- Reunião Informal de chefes de Estado e de Governo;
- Reunião de Líderes UE-Índia.

Aconselhamos todos os jornalistas interessados a solicitarem a acreditação o mais brevemente possível. Qualquer questão pode ser colocada para o endereço: accreditation@2021portugal.eu
 

NOTÍCIAS DO DIA

Diálogo dos Cidadãos sobre “Os jovens e o futuro da Europa social” – 4 de maio – formato digital

No dia 4 de maio, entre as 14h00 e as 15h30, Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais e Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sentam-se numa sala virtual com jovens para um Diálogo dos Cidadãos sobre “Os jovens e o futuro da Europa social”, moderado por Cláudia Semedo e conduzido pelas questões dos participantes. As inscrições estão abertas aqui até dia 3 de maio.

Para mais informações, clique aqui.
 

Comissão congratula-se com acordo político sobre proposta de Mecanismo de Crédito ao Setor Público do Mecanismo para uma Transição Justa

A Comissão aplaude o acordo político alcançado hoje pelo Parlamento Europeu e o Conselho sobre a proposta para um novo Mecanismo de Crédito ao Setor Público (MCSP). Ficam assim acordadas todas as propostas do Mecanismo para uma Transição Justa (MTJ), restando-lhes agora receber a aprovação final do Parlamento Europeu e do Conselho. O Mecanismo incide sobre entidades públicas, criando condições preferenciais de crédito para projetos que não são geradores de rendimento suficiente para serem financeiramente viáveis. Consiste numa combinação entre subvenções (€1,5 mil milhões) do orçamento da UE e empréstimos (€10 mil milhões) do Banco Europeu de Investimento (BEI). Globalmente, o Mecanismo deverá angariar entre 25 e 30 mil milhões de euros de investimento público nos próximos sete anos. Após a finalização técnica do texto que reflete o acordo político, o Parlamento Europeu e o Conselho terão de aprovar o texto para a entrada em vigor do regulamento.

Mais informações no comunicado de imprensa.
 

Comissão lança primeiros prémios Novo Bauhaus Europeu

Nos dias 22 e 23 de abril, a Comissão Europeia organizou uma conferência sobre o novo Bauhaus Europeu. O Novo Bauhaus Europeu tem por ambição tornar o Pacto Ecológico Europeu numa experiência cultural positiva, tangível e centrada no ser humano. Nesta conferência virtual, que reuniu cerca de 6 000 participantes de todo o mundo, a comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, e a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, anunciaram os prémios que serão atribuídos no âmbito do Novo Bauhaus Europeu. Qualquer pessoa, independentemente de ser ou não nacional da UE, pode candidatar-se, desde que o conceito, ideia ou projeto que apresenta seja efetivamente desenvolvido e/ou fisicamente localizado na UE, antes de 31 de maio de 2021.

Mais informações no documento com perguntas e respostas e no comunicado de imprensa.

 

Óscares 2021: galardoados dois filmes apoiados pela UE

Os vencedores da edição deste ano dos Óscares foram anunciados no dia 25 de abril, tendo dois filmes cofinanciados pela UE vencido três prémios. «O pai», de Florian Zeller, recebeu o prémio de Melhor Argumento Adaptado, para Florian Zeller e Christopher Hampton, bem como o Óscar para melhor ator, para Anthony Hopkins. Além disso, o filme «Druk — Another Round», de Thomas Vinterberg, que recebeu apoio da UE tanto para o seu desenvolvimento como para a sua distribuição, ganhou o prémio de Melhor Filme Internacional. A UE apoiou o desenvolvimento e a distribuição internacional dos dois filmes acima referidos, com um investimento superior a 1,4 milhões de euros, concedido através do programa Europa Criativa MEDIA. Foram nomeados sete filmes apoiados pelo MEDIA para um total de 14 prémios na edição deste ano dos Óscares. Serão disponibilizadas mais informações sobre estas e outras produções na campanha específica por ocasião dos 30 anos do programa MEDIA, que celebra o apoio da UE à indústria audiovisual ao longo das décadas.

 

Migração: UE assina declaração conjunta sobre cooperação com Afeganistão

A União Europeia e o Afeganistão assinaram hoje uma declaração conjunta sobre a cooperação em matéria de migração. A declaração conjunta ajudará a combater a migração irregular e promoverá esforços conjuntos na luta contra a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos e facilitará a reintegração sustentável das pessoas que regressam ao Afeganistão, centrando-se nas suas necessidades individuais e nas necessidades das comunidades de acolhimento, incluindo oportunidades de desenvolvimento de competências e de emprego. A Declaração Conjunta prossegue a cooperação positiva UE-Afeganistão alcançada no âmbito do anterior Caminho Conjunto para as Questões da Migração, que terminou este mês.

 

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Declaração conjunta sobre a Semana Europeia da Imunização 2021: celebrar os benefícios passados, presentes e futuros das vacinas

Por ocasião da Semana Europeia da Imunização de 2021, Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, Hans Henri P. Kluge, diretor regional do Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde, e Afshan Khan, diretor regional para a Europa e a Ásia Central do Fundo das Nações Unidas para a Infância, fizeram a seguinte declaração conjunta: «Este último e difícil ano da pandemia de COVID-19 tornou clara a nossa vulnerabilidade a uma doença nova e mortal, quando não dispomos das vacinas certas ou das tecnologias médicas que utilizamos normalmente. Muito antes da COVID-19, um instrumento crucial — simplesmente designado por «imunização de rotina» — já salvava milhões de vidas e evitava doenças debilitantes, em especial entre as crianças. A imunização de rotina protege não só a pessoa vacinada, mas também as outras pessoas nas suas comunidades.(...) Falem com os vossos filhos e com as outras pessoas sobre a vacinação, para que vejam que não se trata apenas de uma injeção, mas de um investimento num futuro mais saudável e num mundo mais seguro.»

Mais informações na declaração completa.

 

Declaração da comissária Stella Kyriakides sobre o reexame, pela Agência Europeia de Medicamentos, da vacina contra a COVID-19 de AstraZeneca

Na sequência do reexame da vacina contra a COVID-19 de AstraZeneca, publicado na sexta-feira pela Agência Europeia de Medicamentos, a comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, declarou: «(…) Esta avaliação intercalar da Agência Europeia de Medicamentos ajudará as autoridades nacionais a decidirem qual a melhor forma de utilizar esta vacina entre todas as que estão à sua disposição. Congratulo-me com o facto de vários dos nossos Estados-Membros terem isto em conta na sua decisão de administrar a vacina aos seus cidadãos. De um modo geral, afigura-se  claramente que os benefícios da vacina da AstraZeneca para a prevenção da COVID-19 são superiores aos riscos associados a efeitos secundários muito raros. A vacina de AstraZeneca é um elemento importante da nossa carteira de vacinas — é uma vacina eficaz que protege contra doenças graves e a morte, na UE e em todo o mundo. (…)»

Mais informações na declaração completa.

 

Comissão Europeia assinala hoje Dia da Política Comercial da UE 2021

A Direção-Geral do Comércio da Comissão organiza hoje o Dia da Política Comercial da UE 2021, constituído por uma série de eventos virtuais ao longo do dia para debater a nova estratégia comercial para promover uma política comercial aberta, sustentável e assertiva para a UE, após o seu lançamento em fevereiro. O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis abriu a conferência esta manhã, juntamente com a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala, tendo debatido os desafios do comércio mundial e o papel da UE na procura de respostas globais. A gravação da sessão está disponível aqui. O evento prosseguirá esta tarde e pode ser seguido em direto aqui. É também possível participar e fazer perguntas em @trade_EU e o marcador #tradeday21 no Twitter. O programa completo e a lista de participantes estão disponíveis aqui.

 

Política de coesão da UE: comissárias Elisa Ferreira e Kadri Simson inauguram terceira reunião da Plataforma para uma Transição Justa 

A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e a comissária da Energia, Kadri Simson, inauguram hoje a terceira reunião da Plataforma para uma Transição Justa, que decorre até 29 de abril. Tal como nas edições anteriores, o evento reúne a Semana Virtual das Regiões Carboníferas e o Seminário das regiões com utilização intensiva de carbono, bem como as sessões que lhes são dedicadas. Esta reunião da Plataforma para uma Transição Justa junta as vozes de todas as pessoas afetadas pelo impacto social e económico da transição para a neutralidade climática nas regiões com utilização intensiva de carvão, carbono e combustíveis fósseis.

Mais informações no programa.

 

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão

Outras Notícias no Daily News de 26 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

 

23/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Sexta-feira 23 de abril 
Comissário europeu Thierry Breton está hoje em Lisboa.

Mais informações nas notícias infra.
12h45 - Declaração à imprensa da presidente Ursula von der Leyen, Alexander De Croo, primeiro-ministro da Bélgica, Albert Bourla, presidente executivo da Pfizer, e Özlem Türeci, cofundador e diretor médico da BioNTech, após a visita à fábrica da Pfizer em Puurs, na Bélgica.
Transmissão em direto no canal EbS
14h15 - Conferência sobre o Novo Bauhaus Europeu: as comissárias Mariya Gabriel e Elisa Ferreira, que lideram esta iniciativa na Comissão, participam na sessão «Transformative Ideas for the New European Bauhaus» e fizeram a apresentação dos prémios do Novo Bauhaus Europeu – que pode rever no canal EBS+.
As sessões da conferência têm transmissão em direto no canal EbS+
14h30 - Conferência de imprensa de Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, e João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal após o evento da Presidência: reunião informal dos ministros do Ambiente da UE.
Transmissão em direto no canal EbS

Segunda-feira 26 de abril 
08h15 - Valdis Dombrovskis
, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável por uma Economia ao serviço das Pessoas e comissário do Comércio, intervém no Dia da Política Comercial da UE 2021 — Respostas globais a desafios globais — O papel da UE e da OMC.
Transmissão em direto no canal EbS+
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS

Terça-feira, 27 de abril
10h00 - Webinar sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
organizado pelo Centro Europe Direct Alentejo Central e Litoral. Inscrições aqui. Saiba mais sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência na página dedicada.

 

NOTÍCIAS DO DIA

Auxílios Estatais: Comissão aprova apoio português de 462 milhões de EUR para compensar a TAP pelos prejuízos sofridos devido ao surto de coronavírus

A Comissão Europeia considerou que uma medida de apoio portuguesa de 462 milhões de EUR a favor da Transportes Aéreos Portugueses, S.A. («TAP») está em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A medida visa compensar a companhia aérea pelos prejuízos sofridos devido ao surto de coronavírus entre 19 de março e 30 de junho de 2020.

Para aceder a mais informações e às declarações da vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, clique aqui.


Comissário europeu Thierry Breton em Lisboa para debater defesa, produção de vacinas e prioridades digitais

O comissário europeu do mercado interno e responsável pela Task Force sobre o aumento da produção industrial de vacinas contra a COVID-19, Thierry Breton, está hoje em Lisboa. Durante a manhã, participou no workshop de ministros da Defesa sobre a Bússola Estratégica, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Após a sua aprovação pelos Estados-Membros, previsivelmente em 2022, a Bússola Estratégica constituirá o elemento de orientação política mais relevante nos próximos anos para a Política Comum de Segurança e Defesa. Este workshop tem como objetivo dinamizar a fase de diálogo estratégico, que decorre no primeiro semestre de 2021, em que os Estados-Membros darão os seus contributos para os quatro pilares que estruturam o documento: gestão de crises, resiliência, capacidades e parcerias. À tarde, a agenda inclui, no âmbito do debate com os Estados-Membros, uma audição conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus, a Comissão de Saúde e a Comissão Eventual da Assembleia da República para discutir a estratégia de vacinação da UE e o processo de recuperação económica e social, bem como as prioridades digitais da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
A audição será transmitida em direto no Canal Parlamento.

 

Eurobarómetro: confiança na União Europeia aumentou e Portugal tem os níveis mais elevados

A Comissão publica hoje os resultados do último inquérito Eurobarómetro Standard realizado entre fevereiro e março de 2021. Mostra que, no contexto da pandemia de coronavírus que tem afetado a vida quotidiana dos europeus há mais de um ano, as atitudes em relação à UE continuam a ser positivas. A imagem da UE e a confiança na mesma aumentaram, situando-se agora nos seus níveis mais elevados em mais de uma década. Cerca de metade dos cidadãos confiam na União Europeia (49 %), um aumento de 6 pontos desde o Eurobarómetro Standard de verão de 2020, enquanto 46 % dos cidadãos têm uma imagem positiva da UE. Em 20 Estados-Membros, a maioria dos inquiridos afirma confiar na UE, sendo os níveis mais elevados observados em Portugal (78 %), que é também o país onde se observou o maior aumento, cerca de 22 pontos percentuais. 

Mais informações no comunicado de imprensa e no inquérito Eurobarómetro.

 

Presidente Ursula von der Leyen na Cimeira sobre o Clima, organizada por Joe Biden, e na conferência sobre o Novo Bauhaus Europeu

Ontem, a presidente Ursula von der Leyen participou na Cimeira do Clima, convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, por ocasião do Dia da Terra. Congratulando-se com o regresso dos EUA à luta contra as alterações climáticas, a presidente declarou: «Temos de reforçar esta unidade mundial em torno de novos objetivos ambiciosos. Porque esta será a década do “tudo ou nada” para o nosso clima. O Acordo de Paris é um seguro de vida para a humanidade. Na COP 26, em Glasgow, temos de mostrar que todos compreendemos isto e que estamos prontos para mais ação climática. A ciência diz-nos que ainda não é demasiado tarde, mas temos de nos despachar.» A Europa pretende reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030 e pretende ser o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. A presidente Ursula von der Leyen sublinhou: «Para salvar o clima, precisamos do mundo. Precisamos que todas as grandes economias assumam as suas responsabilidades e transformem a transição numa oportunidade para todos. Vamos definir em conjunto um novo marco de referência mundial para a neutralidade climática. Vamos trabalhar em conjunto num compromisso comum e numa ação conjunta para reduzir as emissões até 2030. Isto coloca-nos na via para chegar às emissões líquidas nulas até 2050. É disso que o nosso planeta precisa.» O discurso está disponível em inglês, francês e alemão, e o vídeo pode ser visto aqui.

A presidente Ursula von der Leyen também falou ontem na conferência sobre o Novo Bauhaus Europeu. Na sua mensagem, salientou que a pandemia não pôs termo ao desafio mais sério do planeta: as alterações climáticas: «Com o Novo Bauhaus Europeu queremos tornar o Pacto Ecológico Europeu tangível e palpável. Queremos acrescentar uma dimensão cultural à transformação económica e tecnológica.» A presidente descreveu como o Novo Bauhaus Europeu pode retirar inspiração  do movimento histórico Bauhaus desenvolvido na Alemanha, integrando simultaneamente a sustentabilidade, materiais com menor intensidade de carbono e interdisciplinaridade, e sublinhou a sua ambição de que este movimento não se limite à UE. Leia o discurso completo aqui e veja aqui.

 

Conferência sobre o Futuro da Europa: preparativos avançam

Depois do lançamento da plataforma digital multilingue, o Conselho Executivo prossegue com os preparativos finais para o evento inaugural, a decorrer em formato híbrido no dia 9 de maio. Na terceira reunião do Conselho Executivo, que decorreu quinta-feira (22 de abril), foi aprovada a versão provisória do programa do evento, que terá lugar no Dia da Europa. O evento será transmitido em direto, e contará com a participação, por via remota, dos cidadãos e com intervenções dos presidentes em representação das três instituições da UE que integram a Conferência. Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia e copresidente da Conferência, declarou: «Esta Conferência pretende envolver e empoderar os cidadãos. Na Conferência, serão eles que ocuparão a linha da frente de todas as reflexões. Quer sejam pró-União Europeia, quer sejam eurocéticos, queremos ouvi-los, para podermos responder às suas preocupações.» Comunicado completo aqui.

 

Óscares 2021: nomeados sete filmes apoiados pela UE para 14 prémios prestigiosos

Sete filmes apoiados pelo programa Europa Criativa MEDIA reuniram um total de 14 nomeações na edição deste ano dos Óscares. «O pai», de Florian Zeller, lidera a classificação, uma vez que concorre em seis categorias diferentes, incluindo a de melhor filme, melhor ator e melhor argumento. «Druk — Another Round», de Thomas Vinterberg, que recebeu apoio da UE tanto para o seu desenvolvimento como para a sua distribuição, é nomeado para o melhor realizador e melhor filme internacional. Além disso, «Quo Vadis, Aida?», de Jasmila Žbanić, «Wolfwalkers», de Tomm Moore & Ross Stewart, «A Shaun the Sheep Movie: Farmageddon», de Will Becher & Richard Phelan, «The Mole Agent» de Maite Alberdi e «Pinocchio» de Matteo Garrone concorrem em diversas categorias, como melhor documentário e melhor filme de animação. Os vencedores serão anunciados no dia 25 de abril, durante a 93.ª cerimónia de entrega dos prémios da Academia. Globalmente, a UE investiu mais de 1,9 milhões de euros através da vertente MEDIA do programa Europa Criativa para o desenvolvimento e a distribuição internacional dos filmes acima referidos. Estas produções serão igualmente apresentadas no quadro dos 30 anos da campanha MEDIA, que celebra o apoio contínuo da UE à indústria audiovisual. Para além de promover conteúdos, talentos e plataformas financiados ao longo das últimas três décadas, a campanha visa dar a conhecer o trabalho da indústria nos bastidores e o impacto do financiamento da UE.

 

UE e Gronelândia assinam novo Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável

Ontem, a UE e a Gronelândia assinaram um novo Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável e um protocolo que reforçarão a sua cooperação no domínio da pesca nos próximos quatro anos, com a possibilidade de prorrogação por dois anos. O acordo marca um novo passo na relação de longa data entre a UE e a Gronelândia no domínio das pescas. Reitera e sublinha o empenho conjunto de ambas as partes na utilização sustentável dos recursos marinhos. Para mais informações, ver notícias.

 

Atividades semanais dos comissários

Outras Notícias no Daily News de 23 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat
 

Parlamento Europeu

Próxima Semana no Parlamento Europeu
Sessão Plenária e outros eventos entre 26 e 30 de abril

1. Sessão Plenária 
Parlamento Europeu vota o acordo UE-Reino Unido.
Os eurodeputados votam o acordo que estabelece as regras para a futura relação entre a UE e o Reino Unido. Para minimizar as perturbações transfronteiriças, o acordo já tinha sido implementado provisoriamente desde 1 de janeiro de 2021; este acordo provisório expira a 30 de abril de 2021. A aprovação do Parlamento Europeu é necessária para que o acordo entre em vigor de forma adequada. Os eurodeputados votam também uma resolução em que avaliam o acordo, na qual insistem que a sua implementação seja feira juntamente com o Acordo de Saída, salientando o papel do Parlamento Europeu na análise da implementação prática dos acordos. (debate e votação na terça-feira, resultado na quarta-feira). Nota: o Parlamento Europeu em Portugal organiza, na quinta-feira, 29 de abril, pelas 16h00 (hora de Lisboa), um briefing para jornalistas (ver abaixo). Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. 

Certificado Verde Digital: Parlamento adota mandato de negociação. O Parlamento Europeu vota a proposta da Comissão Europeia para um Certificado Verde Digital, que deverá incluir informação relativamente ao estado de vacinação de um cidadão, resultados de testes COVID-19 e estado de recuperação do vírus. Assim que os eurodeputados aprovem a proposta legislativa, as negociações com os Estados-Membros podem avançar para que seja possível aprovar o Certificado até ao verão (debate e votação quarta-feira, resultado da votação quinta-feira). Nota: está agendado para segunda-feira, às 11h15 (hora de Lisboa), um webinar com eurodeputados sobre o tema. Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. 

Parlamento Europeu adota programa de investigação Horizonte Europa. O programa, que irá de 2021 a 2027, vai ajudar os sistemas de saúde da UE a prepararem-se para futuras pandemias e contribuir para a descarbonização e inovação nas indústrias. 

Parlamento Europeu vota programa europeu de transformação digital. Os planos da UE para implementar tecnologias digitais como a inteligência artificial, a supercomputação e as plataformas de dados mais amplas são debatidos e votados na quinta-feira. 

Proteção Civil: melhor prevenção, preparação e resposta a catástrofes na UE. O Parlamento Europeu deve adotar o Mecanismo de Proteção Civil da UE (MPCU), reformado com base nas lições aprendidas com a pandemia da COVID-19. Nota: o Parlamento Europeu em Portugal organiza, na sexta-feira, 30 de abril, 10h00 (hora de Lisboa), um webinar no estúdio virtual do Parlamento Europeu sobre o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. 

UE-Turquia: debate com Charles Michel e Ursula von der Leyen. Os eurodeputados falam sobre os resultados da cimeira de 25-26 de março, bem como da reunião de 7 de Abril entre a UE e a Turquia - um debate com o Presidente do Conselho Europeu Charles Michel e a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen

Rússia e China. Os eurodeputados vão debater a prisão de Alexei Navalny, presença militar russa na fronteira da Ucrânia e a recente disputa diplomática entre a Chéquia e a Rússia. Debatem também as sanções chinesas contra várias entidades e políticos europeus com o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell (debate na quarta-feira, votação sobre a resolução da Rússia na quinta-feira). 

Parlamento Europeu prepara planos para uma mudança fundamental nas regras fiscais globais. Na quarta-feira, os eurodeputados debatem a redefinição de regras fiscais internacionais que consideram desatualizadas e a introdução de uma taxa mínima efetiva do imposto sobre sociedades. 

Eurodeputados apoiam um Fundo Europeu de Globalização mais acessível. Na quarta-feira, o Parlamento vota a reforma do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que vai permitir que mais trabalhadores europeus recebam apoio financeiro. 

Parlamento Europeu analisa gestão da pandemia da COVID-19 na América Latina. Na quinta-feira, os eurodeputados debatem e votam uma resolução sobre a evolução da COVID-19 nos países da América Latina.

Direitos dos passageiros ferroviários: ajuda em caso de atrasos e cancelamentos. O Parlamento Europeu quer adotar novas regras de proteção e ajuda de utilizadores de transporte ferroviário para que os passageiros sejam reencaminhados em caso de atraso ou cancelamento. A nova lei melhora também o acesso e a assistência às pessoas com mobilidade reduzida e ajuda no desenvolvimento de mais espaços dedicados às bicicletas nos comboios. (debate quarta-feira, votação e resultado quinta-feira). 

Prevenir a disseminação de conteúdos terroristas. Os eurodeputados devem dar luz verde às novas regras que impedem a disseminação de conteúdo terrorista online, obrigando as plataformas de Internet a remover o conteúdo em questão ou impedindo o acesso ao mesmo em todos os Estados-Membros no prazo de uma hora. (debate quarta-feira, votação e resultado quinta-feira). 

Outros assuntos. Fundo Europeu de Defesa / LIFE. 

Assistir em direto à Sessão Plenária: aqui. 

Agenda completa: aqui.

 

2. Conferências de imprensa e briefings aos jornalistas
Segunda-feira, 26 de abril, 11h15 (hora de Lisboa): webinar para jornalistas “Certificado Verde Digital: o regresso à livre circulação”
, organizado pelo Serviço de Apoio aos Media do Parlamento Europeu. O evento conta com a participação dos eurodeputados Jeroen Lenaers (PPE, Países Baixos), Sophia In 'T Veld (Renew, Países Baixos), Tineke Strik (Verdes/ALE, Países Baixos), membros da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu e do presidente desta comissão parlamentar Juan Fernando López Aguilar (S&D, Espanha). Os jornalistas podem colocar questões. Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. 

Segunda-feira, 26 de abril, 14h30 (hora de Lisboa): briefing do porta-voz do Parlamento Europeu e dos porta-vozes dos grupos políticos sobre os temas da Sessão Plenária. Interpretação em Inglês, Francês e Alemão. Os jornalistas interessados devem ligar-se através da plataforma Interactio aqui. Igualmente disponível em webstreaming e na EbS+

Terça-feira, 27 de abril, 8h30 (hora de Lisboa): briefing para jornalistas sobre a Albânia com as eurodeputadas Isabel Santos (S&D, Portugal) e Bettina Vollath (S&D, Áustria), organizado pelo Parlamento Europeu na Áustria em colaboração com o Parlamento Europeu em Portugal. O debate, transmitido via zoom, decorre em inglês, sem interpretação. Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. 

Terça-feira, 27 de abril, 13h00 (hora de Lisboa): conferência de imprensa sobre o acordo com o Reino Unido. Falam os relatores Andreas Schieder (S&D, Áustria) e Christophe Hansen (EPP, LU), David McAllister (PPE, Alemanha), Presidente da Comissão dos Assuntos Externos (AFET) e Bernd Lange (S&D, Alemanha), Presidente da Comissão do Comércio Internacional (INTA). Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. 

Quinta-feira, 29 de abril, 16h00 (hora de Lisboa): briefing aos jornalistas sobre o Brexit e o acordo com o Reino Unido, organizado pelo Parlamento Europeu em Portugal. Falam os eurodeputados Pedro Silva Pereira (S&D, Portugal) e Christophe Hansen (PPE, Luxemburgo) e o Chefe da Delegação da UE no Reino Unido, João Vale de Almeida. O evento decorre em inglês sem interpretação e acontece na plataforma Webex. Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. 

Sexta-feira, 30 de abril, 10h00 (hora de Lisboa): webinar no estúdio virtual do Parlamento Europeu sobre o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. Participam no debate os eurodeputados membros da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, Sara Cerdas (PS, S&D), João Ferreira (PCP, GUE/NGL) e Nuno Melo (PPE, CDS-PP); e a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar. Nota: a 27 de abril, a Sessão Plenária do Parlamento Europeu vai debater o relatório sobre o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia.



3. Seminários online [abertos a jornalistas] 

Quarta-feira, 28 de abril, 15h00 (hora de Lisboa): seminário online "President Biden’s first hundred days: impacts so far and pointers for the future", organizado pelo Centro de Estudos do Parlamento Europeu. São oradores Frances Burwell, Distinguished Fellow do Atlantic Council, Steven Erlanger, correspondente do New York Times, Jacob Funk Kirkegaard, Senior Fellow do German Marshall Fund (GMF) e do Peterson Institute for International Economics (PIIE), Jana Puglierin, Chefe do Gabinete de Berlim do Conselho Europeu das Relações Externas (ECFR) e Bruce Stokes, Director, Transatlantic Task Force, German Marshall Fund (GMF).Os interessados em participar devem registar-se enviando e-mail para EPRS-Events@europarl.europa.eu para obter os dados de acesso. Contexto: um painel de peritos de ambos os lados do Atlântico vai analisar as principais iniciativas de Biden até à data, por ocasião dos 100 dias de mandato, incluindo o rápido lançamento da vacina contra o coronavírus, a adoção de um pacote de recuperação de 1,9 biliões de dólares, o acordo climático de Paris, o compromisso dos EUA com a neutralidade de carbono até 2050, a retirada do Afeganistão e o apoio ao sistema da NATO. Serão também discutidas as implicações para a União Europeia e para as relações transatlânticas. 

 

4. Agenda do Presidente David Sassoli 

Na terça-feira, o Presidente do PE David Sassoli reúne-se com o Presidente da Macedónia do Norte, Stevo Pendarovski e com o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Eduard Heger. Na quarta-feira, reúne-se com o primeiro-ministro do Kosovo, Albin Kurti. 

 

5. Em agenda nas semanas seguintes 

Segunda-feira, 3 de maio, 9h00 (hora de Lisboa): briefing para jornalistas sobre Press Freedom Day. Falam os eurodeputados Katarina Barley (Vice-Presidente do Parlamento Europeu, S&D, Alemanha), Othmar Karas (PPE, Áustria) e Dimitros Papadimouli (GUE, Grécia).

 

6. LUX Prémio do Público 2021

Quinta-feira, 29 de abril, estreia nos cinemas Mais uma Rodada de Thomas Vinterberg. Mais informações sobre o filme aqui. Nota: está a decorrer online a votação para o LUX Prémio do Público que, em 2021, conta com três finalistas: Mais uma Rodada de Thomas Vinterberg, Collectiv - Um Caso de Corrupção de Alexander Nanau e Corpus Christi - a Redenção  de Jan Komasa. 
 

7. Pacotes audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social) 
•    Certificado verde digital 
•    Mecanismo de proteção civil 
•    Declarações de David Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu em Sessão Plenária
•    Conferência sobre o Futuro da Europa
•    Conselho Europeu, 25-26 de março de 2021
•    Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito
•    União Europeia e Reino Unido
•    União Europeia e Turquia
•    Horizonte Europa
•    Europa Digital   
•    Combate ao terrorismo
•    LIFE
•    2021, ano europeu do transporte ferroviário
•    Debates sobre assuntos externos e política de segurança e defesa
 

8. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu com relevância para os temas desta Plenária

•    Rapid steps towards a digital green certificate
•    EU-UK Trade and Cooperation Agreement
•    Rail passengers' rights and obligations in the EU
•    Addressing the dissemination of terrorist content online
•    Establishing and implementing Horizon Europe
•    Digital Europe programme
•    Union Civil Protection Mechanism
•    European Globalisation Adjustment Fund 

 

 

22/04/2021:

Europe Direct Porto organizou hoje o último Webinar “Sessão Europa: Empregabilidade e o Futuro da Europa” em parceria com a Universidade Portucalense

Ao final da manhã, o Europe Direct Porto levou a efeito o último webinar “Sessão Europa: Empregabilidade e o Futuro da Europa”, em parceria com a Universidade Portucalense. Com a participação de Zélia Dias, do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, que abordou as carreiras europeias, Rosa Nunes dos Santos, da Representação da Comissão Europeia em Portugal e João Pedro Videira, Presidente do Conselho Nacional da Juventude debateu-se também a Conferência sobre o Futuro da Europa e a importância dos cidadãos, particularmente os jovens, participarem nesta plataforma participativa e fazerem ouvir a sua voz, seja através da partilha de opiniões e de organização de eventos.

Mais informações sobre o evento em http://bit.ly/SessaoEuropa_UPT_22Abril21

 

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Sexta-feira, 23 de abril
10h00 - Briefing técnico
, off the record, em formato digital sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os jornalistas com interesse em participar devem contactar rita.fortunato-baptista@ec.europa.eu até às 17H00 de dia 22 de abril
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
12h00 - Sessão de informação à imprensa com a Comissária Gabriel e a Comissária Ferreira sobre os prémios Novo Bauhaus Europeu.
Transmissão em direto no canal EBS+.
14h15 - Conferência Novo Bauhaus Europeu (cont): As comissárias Mariya Gabriel e Elisa Ferreira, que estão a liderar esta iniciativa na Comissão, participam na sessão “Transformative Ideas for the New European Bauhaus”.
Mais informações na página dedicada.
Transmissão em direto no canal EBS+.
 

NOTÍCIAS DO DIA

Presidente Ursula von der Leyen congratula-se com primeira apresentação oficial de um plano de recuperação e resiliência por Portugal

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão, declarou: “Em toda a Europa, podemos assistir a uma aceleração das campanhas de vacinação. Paralelamente, é agora ainda mais importante lançar o NextGenerationEU. A recuperação económica deve ser acompanhada de uma melhoria da situação sanitária no terreno. Congratulo-me com o plano de recuperação e resiliência de Portugal como o primeiro oficialmente apresentado à Comissão. A apresentação assinala o início de uma nova fase do processo de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. A Comissão aguarda com expectativa a oportunidade de avaliar o plano português, que incide na resiliência, no clima e nas transições digitais e inclui projetos em quase todos os domínios emblemáticos europeus. Continuaremos a colaborar intensamente com os Estados-Membros para os ajudar a apresentar planos de elevada qualidade. O nosso objetivo continua a ser adotar todos os planos neste verão. Para que os primeiros pagamentos sejam efetuados, é necessário que todos os Estados-Membros tenham aprovado a Decisão de Recursos Próprios. Estou confiante de que todos estarão em vigor neste verão.” O plano de recuperação e resiliência de Portugal é o primeiro plano oficialmente apresentado à Comissão. O plano define as reformas e os projetos de investimento público que Portugal tenciona executar com o apoio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). O MRR é o principal instrumento do NextGenerationEU, o plano da UE para sair mais forte da pandemia da COVID-19. A Comissão continua a colaborar intensamente com os restantes Estados-Membros para os ajudar a apresentar planos de elevada qualidade.

Um comunicado de imprensa completo e perguntas e respostas estão disponíveis online.

 

Mais um passo crucial para Certificado Verde Digital: Estados-Membros chegam a acordo sobre especificações técnicas

Um mês após a proposta da Comissão de um Certificado Verde Digital, os representantes dos Estados-Membros na rede Saúde em linha chegaram a acordo sobre as orientações que descrevem as principais especificações técnicas para a implementação do sistema. Trata-se de um passo crucial para a criação das infraestruturas necessárias a nível europeu. Paralelamente, os Estados-Membros são incentivados a aplicar rapidamente as soluções técnicas necessárias a nível nacional. É da maior importância fazer avançar os trabalhos sobre a implementação técnica, em paralelo com o processo legislativo em curso, a fim de assegurar a implantação dos certificados verdes digitais em toda a UE até junho de 2021. Embora caiba aos Estados-Membros criar estes sistemas a nível nacional, as implementações de referência ajudarão a acelerar a implantação, uma vez que os Estados-Membros poderão desenvolvê-las. Para que os Certificados Verdes Digitais sejam lançados em junho, a implementação técnica tem de avançar em paralelo com o processo legislativo. A próxima etapa técnica é agora a criação de infraestruturas nacionais, a implantação de soluções nacionais para a emissão, a verificação e armazenamento de certificados verdes digitais e a criação do portal da UE. Após uma fase-piloto em maio, o portal da UE deverá estar pronto a partir de junho para que os Estados-Membros se possam ligar.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa.
 

Liberdade dos meios de comunicação social: Comissão consulta sobre recomendação relativa à segurança dos jornalistas

A Comissão publicou hoje um roteiro para recolher informações sobre a sua próxima recomendação sobre a segurança dos jornalistas na UE, tal como anunciado no Plano de Ação para a Democracia Europeia. As pessoas interessadas podem apresentar os seus pontos de vista através do portal «Dê a sua opinião» até 20 de maio. Na preparação da iniciativa, a Comissão organizou um diálogo estruturado no âmbito da primeira edição do Fórum Europeu dos Meios de Comunicação de Informação. A recomendação, que será apresentada ainda este ano, irá abordar questões de segurança física e online, com especial incidência nos ataques com base no género e nas minorias. Esta recomendação está em plena consonância com uma futura iniciativa destinada a combater o abuso das ações penais contra a participação do público (SLAPP) e faz igualmente parte de um conjunto mais vasto de ações destinadas a combater as ameaças aos jornalistas e a reforçar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social na UE.
 

Dia da Terra: Novo relatório do Centro Comum de Investigação (CCI) mostra diminuição da quantidade de floresta primária na Europa e apela à sua cartografia e proteção rigorosa

Hoje, no «Dia da Terra», um novo relatório sobre a cartografia e avaliação das florestas primárias e antigas na Europa, publicado pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, mostra que cerca de 4,9 milhões de hectares das florestas da UE são “primários”» ou “envelhecidos”. Trata-se de florestas que seguem a dinâmica natural, existem no seu estado original e não são, em grande medida, afetadas pela interferência humana. Estes tipos de florestas constituem o património natural da Europa, mas representam apenas 3 % da superfície florestal total da UE e 1,2 % do território da UE. A sua proteção é vital para preservar a biodiversidade e atenuar as alterações climáticas.

Mais informações disponíveis aqui.
 

Relatório sobre estado do clima na Europa: Tendências alarmantes em matéria de aumento da temperatura

O Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas (C3S), implementado pelo Centro Europeu de Previsão Meteorológica a Médio Prazo em nome da Comissão, divulga hoje o seu Relatório Europeu sobre o Clima 2020 (ESOTC 2020). O relatório de 2020 sublinha a forma como as temperaturas continuam a ter uma clara trajetória de aquecimento. A temperatura anual da Europa em 2020 foi a mais elevada de sempre — pelo menos 0,4 °C mais quente do que os cinco anos mais quentes a seguir, todos registados na última década. Para o Ártico no seu conjunto, 2020 foi o segundo ano mais quente registado, com uma temperatura da superfície do ar 2,2 °C acima da média de 1981-2010. O ESOTC 2020 também fornece informações atualizadas sobre as tendências mundiais a longo prazo dos principais indicadores climáticos e fornece um marco de referência importante para futuras avaliações do ambiente. Para mais informações sobre o clima mundial em 2020, consultar a declaração da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre o Estado do Clima Mundial em 2020.
 

Drones: Comissão adota novas regras e condições para operações de drones seguras e ecológicas

A Comissão adotou hoje o pacote “U-space” — três regulamentos que, em conjunto, criam as condições necessárias para que tanto os drones como as aeronaves tripuladas possam operar em segurança numa secção do nosso espaço aéreo conhecida como espaço U. Estes regulamentos introduzem novos serviços para os operadores de drones, permitindo-lhes realizar operações mais complexas e mais longas, em especial no espaço aéreo congestionado e de baixa altitude (abaixo de 120 m) e quando fora de vista. O pacote “U-space” cria e harmoniza as condições necessárias para que as aeronaves tripuladas e não tripuladas possam operar em segurança, prevenir colisões entre aeronaves não tripuladas e outras aeronaves e atenuar os riscos do tráfego de drones no solo. O pacote regulamentar irá entrar em vigor em abril e irá tornar-se aplicável a partir do dia 26 de janeiro de 2023.

Pode encontrar mais informações aqui.
 

UE afeta mais de 43 milhões de euros em ajuda humanitária ao Sudão do Sul

O Comissário Lenarčič, que se encontra atualmente no Sudão do Sul, anunciou hoje um novo financiamento de 43,5 milhões de euros em ajuda humanitária no país. Os fundos serão utilizados, entre outros, para ajudar as pessoas mais necessitadas, nomeadamente com proteção e assistência alimentar, bem como as pessoas afetadas por catástrofes naturais e de origem humana. O financiamento da UE hoje anunciado irá contribuir para dar resposta às graves necessidades humanitárias, proporcionar proteção humanitária às comunidades afetadas pela violência e reforçar a preparação para fazer face a novos choques, incluindo epidemias e catástrofes naturais. Uma vez que milhões de crianças permanecem fora da escola no Sudão do Sul, uma parte do financiamento será também afetada à educação em situações de emergência.

O comunicado de imprensa está disponível na íntegra online.


 
Outras Notícias no Daily News de 22 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

 

21/04/2021:

Europe Direct Porto realizou a última sessão de "A Europa vai à Escola". Em contexto de pandemia as sessões foram realizadas em formato à distância. 

Em parceria com o Clube Europeu da Escola Secundária de Gondomar, durante a tarde de ontem estivemos com várias turmas de 11.º ano a discutir o Pacto Ecológico Europeu e o Ano Europeu do Transporte Ferroviário. Os oradores e alguns professores estavam à distância e os alunos na sala de aula com os respetivos professores.

Poderão aceder a mais informações sobre esta sessão em https://bit.ly/ESGondomar_20Abril21 
 

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Quarta-feira, 21 de abril
13h30 - Comissária Europeia
responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, participa na cerimónia de abertura da Conferência sobre a Ação Climática — Ciências do Clima a parte do Espaço: Sinergias para uma economia de inovação mais verde, organizada pela Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o apoio da Comissão Europeia.
Mais informações e registo na página oficial.

Quinta-feira, 22 de abril
11h00 - Conferência de imprensa diária
da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS
12h00 - Comissária europeia Elisa Ferreira intervém na Cimeira das Democracias- A Presidência Portuguesa do Conselho da UE", organizada pela Universidade Católica Portuguesa.

Sexta-feira, 23 de abril
13h00 - Conferência Novo Bauhaus Europeu
: a sessão de abertura conta com as intervenções da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o Primeiro Ministro de Portugal, António Costa. As comissárias Mariya Gabriel e Elisa Ferreira, que estão a liderar esta iniciativa na Comissão, participam em várias sessões. O lançamento da primeira edição do Prémio New European Bauhaus decorre no dia 23 de abril. Os meios de comunicação social interessados são convidados a registar-se agora. Mais informações nos anúncios infra e na página dedicada.
Transmissão em direto no canal EBS+.
 

NOTÍCIAS DO DIA

REUNIÃO DO COLÉGIO: Finanças sustentáveis e taxonomia da UE: Comissão toma novas medidas para canalizar fundos para atividades sustentáveis

A Comissão Europeia adotou hoje um ambicioso e abrangente pacote de medidas destinadas a melhorar o fluxo de fundos para atividades sustentáveis em toda a União Europeia. Ao permitir que os investidores reorientem os seus investimentos para tecnologias e empresas mais sustentáveis, as medidas hoje adotadas serão fundamentais para assegurar a neutralidade climática da Europa até 2050. Colocarão a UE num papel de liderança a nível mundial na definição de normas para as finanças sustentáveis. Mais informações disponíveis aqui.

 

REUNIÃO DO COLÉGIO: Uma Europa preparada para a era digital: Comissão propõe novas regras e ações para excelência e confiança na inteligência artificial

A Comissão propõe hoje novas regras e ações destinadas a transformar a Europa no centro mundial da Inteligência Artificial (IA) de confiança. A combinação do primeiro quadro jurídico em matéria de IA e de um novo plano coordenado com os Estados-Membros irá garantir a segurança e os direitos fundamentais das pessoas e das empresas, reforçando simultaneamente a adoção, o investimento e a inovação da IA em toda a UE. Novas regras sobre maquinaria irão complementar esta abordagem, adaptando as regras de segurança para aumentar a confiança dos utilizadores na nova e versátil geração de produtos. 

Pode encontrar mais informações no comunicado de imprensa, no documento de perguntas e respostas e na ficha informativa, ou colocar questões no chatbot.

 

Plano de Investimento para a Europa apoia a educação e a formação em Portugal

O Fundo Europeu de Investimento (FEI), parte do Grupo do Banco Europeu de Investimento, concedeu à Caixa Geral de Depósitos, SA (CGD) uma garantia de até 25 milhões de euros para promover investimentos no setor da educação em Portugal. Graças ao apoio do FEI no âmbito do Piloto-Garantia de Competências e Educação, a CGD irá desenvolver dois produtos de empréstimo destinados a aumentar a sua capacidade de concessão de empréstimos tanto a empresas portuguesas que investem na melhoria das competências dos seus trabalhadores como a organizações que oferecem serviços de educação e formação. O FEI irá assumir 80% do risco de financiamento da dívida concedido pela CGD a empresas e organizações portuguesas. Nicolas Schmit, Comissário Europeu responsável pelo Emprego e os Direitos Sociais, declarou: “Para alcançar uma recuperação inclusiva e duradoura desta crise, é fundamental investir na educação e na aprendizagem ao longo da vida. Graças ao apoio da garantia do orçamento da UE, o Fundo Europeu de Investimento e a Caixa Geral de Depósitos colaboram para conceder financiamento a empresas portuguesas que pretendam investir na requalificação e na melhoria das competências dos seus trabalhadores. Congratulo-me com esta abordagem inovadora e espero que muitas outras empresas e organizações sigam o seu exemplo.”. Até ao momento, o Plano de Investimento para a Europa mobilizou 546 millhões de euros de investimento na EU, dos quais 14 milhões em Portugal. Mais informações no comunicado de imprensa.

 

REUNIÃO DO COLÉGIO: Iniciativa de cidadania europeia: Comissão decide registar duas iniciativas de cidadania

A Comissão Europeia decidiu hoje registar duas iniciativas de cidadania europeia (ICE). Os organizadores do «Programa Europeu de Intercâmbio de Funcionários» convidam a Comissão a lançar um programa de intercâmbio e formação entre funcionários dos Estados-Membros da UE. O objetivo do programa é proporcionar experiência profissional a funcionários de um serviço semelhante noutro Estado-Membro por um período de 2 a 12 meses. Os organizadores da iniciativa sobre isolamento ecológico de coberturas de edifícios  convidam a Comissão a facilitar a criação de jardins verdes nos telhados das empresas. Assim, telhados não utilizados podem contribuir para o ambiente. A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias, pelo que decidiu registá-las. A Comissão ainda não analisou o conteúdo das iniciativas nesta fase. O comunicado de imprensa completo está disponível online e mais informações sobre o mecanismo da ICE estão disponíveis no website.

 

Educação e competências: Comissão lança consulta pública para apoiar aprendizagem ao longo da vida e empregabilidade

A Comissão lançou uma consulta pública sobre uma abordagem europeia das microcredenciais para a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade. Durante as próximas 12 semanas, a consulta irá recolher ideias para uma definição comum de microcredenciais — reconhecimento de cursos de aprendizagem curtos e orientados — e para o desenvolvimento de normas da UE que garantam a sua qualidade e transparência. Na Europa, um número crescente de pessoas precisa de atualizar os seus conhecimentos, aptidões e competências para colmatar o fosso entre a sua educação formal e as necessidades de uma sociedade e de um mercado de trabalho em rápida mutação. As partes interessadas, públicas e privadas, estão a desenvolver rapidamente cursos de aprendizagem de curta duração. As “microcredenciais” são um passo crucial para certificar os resultados destas experiências, ajudando assim as pessoas a melhorar ou a adquirir novas competências ao longo das suas carreiras e a chegar a um grupo mais diversificado de pessoas. A consulta pública está disponível online.
 

ANÚNCIOS

Comissário Simson participa em eventos transatlânticos sobre energia limpa

Nesta importante semana para a ação climática internacional, a Comissária responsável pela Energia, Kadri Simson, participa hoje, por videoconferência, em três importantes eventos transatlânticos no domínio da energia. A cooperação com o Governo dos EUA e as partes interessadas no setor da energia, bem como a troca de experiências e ambições para a transição para as energias limpas, estarão no topo da agenda. Esta tarde, às 14h00, a Comissária Simson irá juntar-se ao Secretário da Energia dos EUA, Jennifer Granholm, num painel de debate sobre “Transições justas para um futuro de energia limpa em todo o mundo”. Em seguida, irá participar num diálogo executivo transatlântico sobre “Harmonização dos esforços para atingir o consumo líquido nulo”, para debater a cooperação transatlântica para alcançar objetivos líquidos nulos, nomeadamente em matéria de legislação, inovação tecnológica, investimento e financiamento. Por último, a Comissária irá apresentar observações finais no evento online do Centro Mundial da Energia do Conselho Atlântico intitulado “Aumentar as ambições: Desenvolver a indústria eólica offshore».
Mais informações estão disponíveis aqui.

 

Outras Notícias no Daily News de 21 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

 

20/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Terça-feira, 20 de abril
13h30 - Comissária para a Energia, Kadri Simson
, intervém na Conferência do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema “A pobreza energética na encruzilhada do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Pacto Ecológico Europeu”.
Transmissão em direto na EBS+

Quarta-feira, 21 de abril
Após a reunião do Colégio de Comissários – resumo oral da reunião
.
Transmissão em direto no canal EbS
13h30 — Comissária Europeia responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, participa na cerimónia de abertura da Conferência sobre a Ação Climática — Ciências do Clima a parte do Espaço: Sinergias para uma economia de inovação mais verde, organizada pela Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o apoio da Comissão Europeia.
Mais informações e registo na página oficial.

Quinta-feira, 22 de abril
11h00 - Conferência de imprensa diária
da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS
12h00 - Comissária europeia Elisa Ferreira intervém na Cimeira das Democracias- A Presidência Portuguesa do Conselho da UE, organizada pela Universidade Católica Portuguesa.
12h00 - Conferência de imprensa com Kadri Simson, Comissária Europeia da Energia, e João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Transição Energética, após a reunião informal dos Ministros da Energia da UE no âmbito da Presidência portuguesa.
Transmissão em direto no canal EbS
13h00 - Conferência Novo Bauhaus Europeu: a sessão de abertura conta com as intervenções da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o Primeiro Ministro de Portugal, António Costa. As comissárias Mariya Gabriel e Elisa Ferreira, que estão a liderar esta iniciativa na Comissão, participam em várias sessões. O lançamento da primeira edição do Prémio New European Bauhaus decorre no dia 23 de abril. Os meios de comunicação social interessados são convidados a registar-se agora.
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Transmissão em direto no canal EBS+.
 

NOTÍCIAS DO DIA

Segurança rodoviária: Menos 4 000 mortes na estrada na UE em 2020, tendo a mortalidade baixado para nível historicamente baixo

A Comissão Europeia publicou hoje dados preliminares sobre o número de vítimas mortais em acidentes rodoviários em 2020. Estima-se que 18 800 pessoas morreram em acidentes rodoviários no ano passado, o que representa uma diminuição anual sem precedentes de 17 % em relação a 2019. Isto significa que, em 2020, foram salvas quase 4 000 vidas nas estradas da UE, em comparação com 2019. A diminuição dos volumes de tráfego, devido à pandemia de COVID-19, teve um impacto claro, embora não mensurável, no número de vítimas mortais nas estradas. Na década anterior (2010-2020), o número de vítimas mortais diminuiu 36 %, ficando abaixo do objetivo de redução de 50 % fixado para essa década. No entanto, com 42 mortes por milhão de habitantes, a UE continua a ser o continente com as estradas mais seguras do mundo. A título de comparação, a média mundial é superior a 180.

Um comunicado de imprensa está disponível online.
 

Conferência sobre o Futuro da Europa: Lançamento de plataforma digital multilingue

Ontem, o Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa lançou a plataforma digital multilingue para a Conferência sobre o Futuro da Europa, convidando todos os cidadãos da UE a contribuírem para moldar o seu próprio futuro e o da Europa. A plataforma, que está disponível em 24 línguas, irá permitir a partilha e a troca de ideias e pontos de vista entre os cidadãos de toda a União em eventos organizados online. A Conferência sobre o Futuro da Europa, que é um debate sem precedentes, é uma forma aberta e inclusiva de democracia deliberativa. O seu objetivo é dar aos cidadãos de todos os quadrantes, em toda a Europa, a oportunidade de expressarem o que esperam da União Europeia, de modo a que essas expectativas influenciem a orientação futura da UE e as suas políticas. A Presidência conjunta comprometeu-se a dar seguimento às conclusões da conferência. O maior número possível de pessoas de todos os quadrantes é incentivado a contribuir, através da plataforma, para moldar o seu futuro, bem como a promover esta plataforma nas redes sociais, com o hashtag #TheFutureIsYours.

Está disponível um comunicado de imprensa, juntamente com um documento de perguntas e respostas e fichas informativas sobre a plataforma digital e sobre o desenrolar da conferência.
 

Resposta ao surto de coronavírus: Comissão decide prorrogar isenção de direitos aduaneiros e de IVA para importações de equipamento médico e de proteção necessário para combater pandemia

A Comissão decidiu hoje prorrogar a isenção temporária de direitos aduaneiros e de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre as importações, provenientes de países terceiros, de dispositivos médicos e equipamento de proteção utilizados na luta contra a COVID-19. A decisão de hoje prorroga até 31 de dezembro de 2021 os direitos aduaneiros e a isenção de IVA disponíveis ao abrigo da isenção já existente, que deveria expirar no final do presente mês.

Mais informações sobre a decisão, aqui. A isenção faz parte da resposta da Comissão à COVID-19 no domínio da fiscalidade e das alfândegas. A decisão de hoje surge na sequência de uma proposta da Comissão na semana passada de isentar de IVA bens e serviços disponibilizados pela Comissão Europeia, organismos e agências da UE aos Estados-Membros e aos cidadãos em tempos de crise, como emergências de saúde pública. Em dezembro de 2020, o Conselho chegou também a acordo sobre novas medidas, com base numa proposta da Comissão, que permitem a aplicação temporária de uma taxa zero de IVA às vacinas contra a COVID-19 e de taxas reduzidas ou nulas de IVA aos kits de teste da COVID-19 vendidos na UE, se os Estados-Membros assim o decidirem.
 

Vega: Lançamento do primeiro supercomputador de craveira mundial na UE

A Comissão Europeia, juntamente com a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho e o Governo da Eslovénia, irão inaugurar hoje o funcionamento do Supercomputador Vega numa cerimónia de alto nível em Maribor, na Eslovénia. Tal marca o lançamento do primeiro supercomputador da UE adquirido em conjunto com fundos da UE e dos Estados-Membros, com um investimento conjunto de 17,2 milhões de euros. A Vice-Presidente Executiva Vestager irá participar hoje na cerimónia de lançamento, juntamente com o Primeiro-Ministro da Eslovénia, Janez Janša.

Para além do Vega na Eslovénia, foram adquiridos supercomputadores EuroHPC, que aguardam instalação nos seguintes centros: Sofia Tech Park na Bulgária, IT4Innovations National Supercomputing Center na República Checa, CINECA em Itália, LuxProvide no Luxemburgo, Minho Advanced Computing Center em Portugal, CSC — Centro de Informática para a Ciência na Finlândia. Além disso, uma proposta da Comissão de um novo regulamento para a Empresa Comum EuroHPC, apresentada em setembro de 2020, visa permitir um investimento adicional de 8 mil milhões de euros na próxima geração de supercomputadores, incluindo tecnologias emergentes como os computadores quânticos.

Mais informações estarão disponíveis neste comunicado de imprensa da Empresa Comum EuroHPC.
 

ANÚNCIOS

UE lança iniciativa humanitária de 100 milhões de euros para apoiar campanhas de vacinação contra COVID-19 em África

O Comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič, irá hoje visitar os Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC) em Adis Abeba. Esta visita marca o início da execução da nova iniciativa humanitária da UE no valor de 100 milhões de euros para apoiar as campanhas de vacinação contra a COVID-19 em África. Tal como anunciado pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na reunião do G7 de fevereiro de 2021, esta iniciativa faz parte dos esforços da Comissão Europeia para garantir a todos um acesso equitativo e justo a vacinas seguras e eficazes.

Mais informações no comunicado de imprensa completo aqui.
 

Comissário Dalli participa na conferência de alto nível sobre direitos das pessoas com deficiência

A Comissária para a Igualdade, Helena Dalli, participou ontem e hoje na conferência de alto nível sobre os direitos das pessoas com deficiência, organizada pela Presidência portuguesa. Ontem, o Comissário apresentou a Estratégia da UE para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, adotada pela Comissão em março. Sublinhou a necessidade de agir em conjunto com os Estados-Membros, outras instituições da UE e partes interessadas — incluindo organizações de pessoas com deficiência, para implementar a estratégia ambiciosa e assegurar a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade, em condições de igualdade com as demais pessoas. O discurso da Comissária Dalli está disponível online. A Comissária abriu hoje uma mesa-redonda ministerial com o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa. A conferência será concluída à tarde com as observações finais da Diretora-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Joost Korte, e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Gondinho. O evento constitui um passo no cominho para a Cimeira Social no Porto, a 7 e 8 de maio, que visa reforçar o empenho dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil na aplicação do Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Os resultados da conferência irão contribuir igualmente para as conclusões do Conselho sobre deficiência, cuja adoção está prevista para a reunião de junho dos Ministros dos Assuntos Sociais da UE.
 

Comissão irá lançar prémio New European Bauhaus na próxima Conferência

A Comissão Europeia está a organizar uma conferência dedicada ao tema “New European Bauhaus” a 22 e 23 de abril, cerca de três meses após o lançamento da “fase de conceção conjunta” da iniciativa. O New European Bauhaus confere uma dimensão cultural ao Pacto Ecológico Europeu e visa acelerar a transição ecológica do ambiente construído para alcançar os nossos objetivos em matéria de clima. A conferência será aberta pela Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, pelo Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e pelo Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, em nome da Presidência do Conselho da União Europeia. Será também ouvida por oradores de alto nível, como o político e filantropista, Mike Bloomberg, a ativista de base e fundadora da Shack Dwellers International, Sheela Patel, bem como o cientista do clima, John Schellnhuber, e outros membros da mesa redonda de peritos de alto nível para a iniciativa. A conferência assistirá igualmente ao lançamento do primeiro Prémio New European Bauhaus. A Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, e a Comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que lidera esta iniciativa na Comissão, irão participar e partilhar a sua visão para o novo Bauhaus europeu, os seus objetivos e metas e as próximas etapas. A conferência será inteiramente online e o programa está disponível aqui. Os meios de comunicação social interessados são convidados a registar-se agora. Haverá um comunicado de imprensa interativo no EbS na sexta-feira, dia 23 de abril, às 12h00, para lançar o prémio. Saiba mais sobre a iniciativa com estas perguntas frequentes.
 
Outras Notícias no Daily News de 20 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

 

19/04/2021:

Europe Direct Porto realizou sessão online de “A Europa vai à Escola” com alunos da Escola Secundária de Gondomar sobre o Pacto Ecológico Europeu, o Ano Europeu do Transporte Ferroviário e as oportunidades de carreira nas Instituições Europeias

Esta tarde estivemos com alunos do 11.º e do 12.º ano da Escola Secundária de Gondomar em formato videoconferemcia com os alunos em sala e os oradores à distância. Em análise esteve o Pacto Ecológico Europeu e o Ano Europeu do Transporte Ferroviário e, com a participação das EU Careers Ambassadors Lucia Figueiredo, Albertina Magalhães e Beatriz Rocha foram também abordadas as oportunidades de carreira nas Instituições Europeias.

Mais Informações em https://bit.ly/ESGondomar_19Abril21
 

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Terça-feira, 20 de abril
8h30 - Comissário Margaritis Schinas
, Vice-Presidente da Comissão Europeia, participa na sessão de abertura da Conferência de Alto Nível sobre Proteção contra Discriminação Racial e Intolerância Relacionada organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, juntamente com Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e Michelle Bachelet, Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A conferência, cujo programa completo se encontra aqui, será transmitida em direto aqui.
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS
13h30 - Comissária para a Energia, Kadri Simson, intervém na Conferência do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema “A pobreza energética na encruzilhada do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Pacto Ecológico Europeu”.
Transmissão em direto na EBS+

Quarta-feira, 21 de abril
13h30 - Comissária Europeia
responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, participa na cerimónia de abertura da Conferência sobre a Ação Climática — Ciências do Clima a parte do Espaço: Sinergias para uma economia de inovação mais verde, organizada no âmbito da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o apoio da Comissão Europeia.
Informações do MAIS e registo na página oficial.

Quinta-feira, 22 de abril
13h00 - New European Bauhaus Conference
. A sessão de abertura conta com as intervenções da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o Primeiro Ministro de Portugal, António Costa. Pode encontrar o programa dos dois dias de evento e registar-se na página dedicada.

 

NOTÍCIAS DO DIA

Conferência sobre o Futuro da Europa: lançamento da plataforma digital multilingue

O Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa, composto por representantes do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia, lança a plataforma digital multilingue para a Conferência sobre o Futuro da Europa e convida todos os cidadãos europeus a contribuírem para moldar o seu próprio futuro, assim como o de toda a Europa. A plataforma, disponível em 24 línguas, permite aos cidadãos de toda a UE partilhar e trocar ideias e pontos de vista em eventos organizados em linha.

Para aceder a mais informações, clique aqui.
 

Auxílio estatal: Comissão adota novas Orientações relativas aos auxílios com finalidade regional

A Comissão Europeia adotou as Orientações revistas da UE relativas aos auxílios estatais com finalidade regional (“Orientações relativas aos auxílios com finalidade regional”), que estabelecem as regras ao abrigo das quais os Estados-Membros podem conceder auxílios estatais a empresas para apoiar o desenvolvimento económico das regiões desfavorecidas da UE, assegurando ao mesmo tempo condições equitativas entre os Estados-Membros. As Orientações relativas aos auxílios com finalidade regional constituem o primeiro conjunto de regras em matéria de auxílios estatais a rever na sequência do anúncio do Pacto Ecológico Europeu e das estratégias industriais e digitais europeias. As orientações revistas relativas aos auxílios com finalidade regional incluem uma série de ajustamentos específicos para introduzir simplificações e ter em conta a experiência adquirida com a aplicação das regras anteriores, bem como para ter em conta as novas prioridades políticas relacionadas com o Pacto Ecológico Europeu e as estratégias industriais e digitais europeias. As orientações revistas relativas aos auxílios com finalidade regional irão entrar em vigor a 1 de janeiro de 2022, dando aos Estados-Membros tempo suficiente para elaborarem os seus mapas dos auxílios com finalidade regional. Os Estados-Membros podem agora notificar à Comissão os seus futuros mapas dos auxílios com finalidade regional, que serão objeto de decisões individuais.

 

Resposta ao surto de coronavírus: Comissão decide prorrogar isenção de direitos aduaneiros e de IVA para as importações de equipamento médico e de proteção necessário para combater pandemia

A Comissão decidiu hoje prorrogar a isenção temporária de direitos aduaneiros e de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre as importações, provenientes de países terceiros, de dispositivos médicos e equipamento de proteção utilizados na luta contra a COVID-19. A decisão de hoje prorroga até 31 de dezembro de 2021 os direitos aduaneiros e a isenção de IVA disponíveis ao abrigo da isenção já existente, que deveria expirar no final do presente mês.

Mais informações sobre a decisão, aqui. [Inglês]
 

Luta contra a criminalidade organizada: Comissão lança consulta pública para preparar o novo Código de Cooperação Policial da UE

A Comissão lança hoje uma consulta pública sobre a cooperação policial na UE. As autoridades públicas, as organizações da sociedade civil, os cidadãos e outras partes interessadas são convidados a partilhar os seus pontos de vista sobre questões que afetam atualmente a cooperação policial e sobre possíveis melhorias. A consulta irá decorrer até 14 de junho. A Comissária responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, publicou hoje um blogue, encorajando todas as partes interessadas a contribuir para a consulta pública.
 

Direitos eleitorais: Comissão lança consulta pública sobre direitos eleitorais dos cidadãos móveis da UE

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre os direitos eleitorais dos cidadãos móveis da UE, no âmbito do seguimento do Relatório de 2020 sobre a Cidadania. Os direitos eleitorais dos cidadãos móveis da UE estão incluídos nas diretivas relativas ao exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu (Diretiva 93/109/CE), bem como nas eleições autárquicas, para os cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (Diretiva 94/80/CE). A consulta pública irá reunir experiências e opiniões sobre os direitos eleitorais dos cidadãos da UE em situação de mobilidade. Destina-se a todas as partes interessadas, incluindo o público em geral, a sociedade civil, o meio académico e as instituições de investigação, as autoridades locais e nacionais, bem como as empresas de comunicação e outras empresas. A consulta pública está disponível aqui e estará aberta até 12 de julho de 2021.
 

A UE continua a dar resposta às necessidades humanitárias na Etiópia através da afetação de mais de 53 milhões de euros

A UE anunciou hoje um novo financiamento de 53,7 milhões de euros em ajuda humanitária às populações mais vulneráveis da Etiópia, incluindo as afetadas pelo conflito na região de Tigray da Etiópia. 

O comunicado de imprensa está disponível aqui.
 

ANÚNCIOS

Cimeira Mundial sobre Saúde: Lançamento de uma consulta com vista a uma maior preparação e resposta no domínio da saúde em todo o mundo

Na perspetiva da Cimeira Mundial sobre Saúde de 21 de maio de 2021, a Comissão Europeia e a Presidência italiana do G20 irão organizar amanhã, dia 20 de abril, uma consulta online destinada à comunidade científica e às organizações da sociedade civil. A Cimeira Mundial da Saúde visa desenvolver uma «Declaração de Roma» com princípios que possam orientar a cooperação multilateral e a ação para prevenir futuras crises sanitárias mundiais. Os participantes irão debater, em particular, a forma de reforçar a cooperação mundial, reforçar as capacidades de saúde pública e aumentar a preparação e a resposta em matéria de segurança sanitária em todo o mundo. Um relatório com os resultados da consulta irá contribuir para a preparação dos princípios da Declaração de Roma. A presidente Ursula von der Leyen irá dirigir-se aos participantes antes do início do debate. A consulta pode ser seguida em direto das 11h30 às 14h30.
 

Tributação ecológica: junte-se ao evento online de amanhã com Vice-Presidente executivo Frans Timmermans e Comissário Gentiloni

O Vice-Presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, e o Comissário responsável pela Economia, Paolo Gentiloni, irão coorganizar na terça-feira, 20 de abril, um evento online sobre a tributação ecológica. A União Europeia estabeleceu objetivos ambiciosos para combater as alterações climáticas e promover um ambiente mais limpo, com vista a tornar-se um continente com impacto neutro no clima até 2050. A tributação ambiental pode desempenhar um papel positivo e ativo na consecução destes objetivos, incentivando a transição para uma energia mais limpa, uma indústria mais sustentável e hábitos mais ecológicos. A ordem de trabalhos completa e a transmissão do evento podem ser consultadas no website da Comissão, aqui.
 

Concorrência: UE e China irão debater as prioridades da política de concorrência no setor digital durante a 21.ª Semana da Concorrência

Funcionários da UE e da China irão reunir-se online no dia 19 e entre dia 26 e 28 de abril de 2021 para debater questões técnicas sobre o direito da concorrência e a aplicação da legislação. A 21.ª Semana da Concorrência UE-China irá centrar-se nos casos de subvenção no âmbito do sistema de análise da concorrência leal que a China começou a aplicar em 2016. Irá abordar igualmente a cooperação entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE em matéria de auxílios estatais, bem como a regulamentação e as iniciativas políticas destinadas a dar resposta às preocupações em matéria de concorrência nos mercados digitais. As Semanas da Concorrência oferecem uma plataforma para trocas de pontos de vista sobre a política de concorrência entre a administração estatal chinesa para a regulamentação do mercado (SAMR) e a Comissão Europeia juntamente com as autoridades nacionais da concorrência da UE. As Semanas da Concorrência são a pedra angular do diálogo de longa data em matéria de concorrência entre as autoridades da concorrência da UE e da China, em conformidade com os compromissos estabelecidos nos memorandos de entendimento e termos de referência assinados entre todas as partes. A Semana da Concorrência UE-China faz parte do projeto de cooperação em matéria de concorrência, um programa financiado por 5 anos pela UE que oferece cooperação técnica às autoridades da concorrência da Ásia. O objetivo é trocar experiências e reforçar a convergência da política de concorrência, em benefício dos cidadãos e das empresas da UE e da Ásia. Para mais informações sobre o diálogo bilateral da Comissão Europeia com a China no domínio da política de concorrência, consultar o website da Comissão.
 
Outras Notícias no Daily News de 19 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

 

15/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Quinta-feira 15 de abril
14h00 - 17h00
 - A comissária da Igualdade, Helena Dalli, participa na conferência sobre igualdade, inclusão e participação da comunidade cigana na UE para celebrar e debater a adoção da Recomendação relativa à igualdade, inclusão e participação das populações ciganas
18h00 - Encontro com a imprensa dos negociadores principais, comissária Jutta Urpilainen, e Robert Dussey, ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, sobre a celebração do Acordo pós-Cotonu. Transmissão em direto no canal EbS

Sexta-feira 16 de abril
11h00 - Conferência de imprensa diária
da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS
Após a reunião do Eurogrupo e a videoconferência dos ministros da Economia e das Finançasconferência de imprensa do vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis.
Transmissão em direto no canal EbS+.
Mais informações no anúncio infra.

Segunda-feira 19 de abril
Lançamento da plataforma digital multilingue da Conferência sobre o Futuro da Europa
onde os cidadãos de toda a Europa poderão expressar os seus pontos de vista sobre questões que considerem importantes para o futuro da UE. Qualquer pessoa poderá apresentar as suas ideias, comentar as ideias de outros cidadãos, criar e participar em eventos. Acompanhe com o marcador oficial #TheFutureIsYours e na página dedicada
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS
 

NOTÍCIAS DO DIA

Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027: primeiro convite à apresentação de propostas para apoiar atividades de voluntariado jovem

A Comissão lançou hoje o primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito do novo Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027. O Corpo Europeu de Solidariedade apoia os jovens que pretendam participar em atividades de voluntariado numa série de domínios, desde ajudar as pessoas necessitadas até apoiar ações no domínio da saúde e do ambiente, em toda a UE e no exterior. A prioridade deste ano será a saúde e mobilizará voluntários para trabalhar em projetos que abordem os desafios no domínio da saúde, incluindo o impacto da pandemia de COVID-19 e a recuperação. Com um orçamento específico de 1000 milhões de euros para o período de 2021-2027, o novo programa criará oportunidades para cerca de 270 000 jovens que poderão assim contribuir para a resposta aos desafios societais e humanitários graças a ações de voluntariado ou aos seus próprios projetos de solidariedade. Para o primeiro ano de ação, estão disponíveis mais de 138 milhões de euros. A partir do próximo ano, o programa também deixará os jovens contribuir com o seu voluntariado para a ajuda humanitária em todo o mundo e para enfrentar os desafios humanitários em países terceiros seguros, participando nas atividades aí desenvolvidas pela UE.

Mais informações no comunicado de imprensa.

 

InvestUE: Comissão adota documentos de orientação e decisões para facilitar início das operações

A Comissão adotou vários atos de execução e documentos de orientação no âmbito do programa InvestEU. Em primeiro lugar, as Diretrizes em matéria de investimento para o Fundo InvestEU dão informações pormenorizadas sobre os requisitos que as operações de financiamento e investimento devem satisfazer para poderem receber apoio do Fundo InvestEU. Estas diretrizes estão agora sujeitas a um período de não objeção de dois meses pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes da sua entrada em vigor. Em segundo lugar, as Orientações relativas à aferição da sustentabilidade descrevem a forma como as operações de financiamento e investimento ao abrigo do Fundo InvestEU devem satisfazer as três dimensões dos compromissos da UE em matéria de sustentabilidade: climática, ambiental e social. Estas orientações serão complementadas nas próximas semanas com diretrizes em matéria de acompanhamento climático e ambiental. Em terceiro lugar, a decisão de execução que cria o portal InvestEU estabelece regras simplificadas para o funcionamento da base de dados de fácil acesso sobre oportunidades de investimento na UE. Por último, a Comissão tomou uma série de decisões relacionadas com a governação do InvestEU. A decisão da Comissão relativa às nomeações para o Conselho Consultivo permitirá que este órgão reúna pela primeira vez no final de abril. O Conselho Consultivo prestará aconselhamento à Comissão e ao Conselho Diretivo e partilhará informações sobre a evolução do mercado. A Comissão nomeou igualmente os seus quatro membros efetivos e quatro membros suplentes para o Conselho Diretivo. Além disso, a Comissão adotou uma decisão relativa à seleção dos membros do Comité de Investimento e lançará proximamente o convite à apresentação de candidaturas no sítio Web do InvestEU. O Comité de Investimento será um órgão independente com 12 membros incumbido de tomar decisões sobre a atribuição de garantias da UE às operações de financiamento e investimento propostas pelos parceiros, em conformidade com o regulamento e as diretrizes em matéria de investimento. Como próxima etapa, a Comissão terá de celebrar acordos de garantia e de aconselhamento, bem como a seleção de parceiros de execução para além do Grupo BEI. Para o efeito, será lançado um convite à manifestação de interesse no final de abril. 

 

Desenho vencedor da moeda comemorativa do 35.º aniversário do programa Erasmus

A Comissão tem o prazer de anunciar o desenho vencedor da votação pública para uma moeda comemorativa comum de 2 euros para comemorar os 35 anos do programa Erasmus. Foi selecionada a moeda desenhada por Joaquin Jiménez, que obteve mais de 22 000 votos. Os Estados-Membros da área do euro são agora convidados a ultimar as próximas etapas, a fim de avançar para a cunhagem e emissão previstas para 1 de julho de 2022. Após a apresentação de mais de 70 desenhos de moedas para este concurso, um júri selecionou seis moedas para irem a uma votação pública lançada pela Comissão no mês passado. Registaram-se mais de 72 000 votos. O programa Erasmus é uma das iniciativas mais emblemáticas da UE e uma verdadeira história de sucesso europeia. Desde a sua criação, em 1987, beneficiaram deste programa 10 milhões de pessoas.

 

Concentrações: Comissão autoriza aquisição do controlo conjunto da OneVet pela Unavets e pela Inter-Risco 

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo conjunto da OneVet Group, SGPS, S.A. («OneVet») de Portugal pela Unavets Healthcare, S.L. («Unavets») de Espanha e pela Inter-Risco, Sociedade de Capital de Risco, S.A. («Inter-Risco»), de Portugal. Atualmente, a OneVet é controlada exclusivamente pela Inter-Risco. A OneVet é uma empresa ativa na prestação de serviços médicos veterinários e atividades conexas em Portugal. A Unavets dedica-se à prestação de serviços médicos veterinários e atividades conexas em Espanha. A Inter-Risco opera no setor da hotelaria, engenharia e construção, bem como na prestação de serviços médicos veterinários através da OneVet, bem como na torrefação e comercialização de café. A Comissão concluiu que a operação prevista não suscitaria preocupações em matéria de concorrência devido à ausência de sobreposições horizontais e de ligações verticais entre as empresas envolvidas. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado. Estão disponíveis mais informações no sítio Web da Comissão dedicado à concorrência e no registo público de processos com o número M.10143.

 

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Reunião do Eurogrupo e videoconferência dos ministros da Economia e das Finanças em 16 de abril

O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e o comissário Paolo Gentiloni representarão a Comissão na reunião do Eurogrupo que se realizará amanhã por videoconferência. Os ministros das Finanças farão o balanço dos trabalhos em curso sobre o euro como moeda digital. O debate basear-se-á num relatório do Banco Central Europeu com os resultados da consulta sobre um euro digital lançada em 12 de outubro de 2020. O comissário Gentiloni representará a Comissão na conferência de imprensa a seguir à reunião. Os vice-presidentes executivos Dombrovskis e Vestager, e os comissários Hahn, Gentiloni e McGuinness representarão a Comissão na videoconferência informal dos ministros da Economia e das Finanças. A Comissão informará os ministros sobre o ponto da situação relativo à criação da União dos Mercados de Capitais. Os ministros trocarão também opiniões sobre a recuperação económica na União Europeia, incluindo a implementação do Quadro Temporário para os Auxílios Estatais, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o financiamento do instrumento NextGenerationEU. Os ministros debaterão também o ponto da situação e o caminho a seguir no que respeita à arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento. A Presidência fará o ponto da situação das propostas legislativas no domínio dos serviços financeiros. Por último, a Presidência do Conselho e a Comissão informarão os ministros sobre a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20 de 7 de abril de 2021. O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis representará a Comissão na conferência de imprensa a seguir à reunião.

Outras Notícias no Daily News de 15 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

 

14/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Quarta-feira 14 de abril
15h30-17h30 - Evento Nacional de Lançamento do Programa Erasmus+ 2021 | 2027
nas redes sociais das Agências Nacionais Erasmus+ e E+ JA, seguido por sessões sobre as oportunidades especificas por setor: ensino superior 15 de abril às 10h00 (Formulário de inscrição), ensino escolar 15 de abril às 14h30 (Formulário de inscrição), ensino e formação profissional 16 de abril às 10h00 (Formulário de inscrição) e educação de adultos 16 de abril às 14h30 (Formulário de inscrição)

Quinta-feira 15 de abril
11h00 - Conferência de imprensa diária
da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS

 

NOTÍCIAS DO DIA

NextGenerationEU: Comissão prepara-se para mobilizar até 800 mil milhões de euros para financiar a recuperação

A Comissão tomou hoje medidas para garantir que os empréstimos para financiar o instrumento temporário de recuperação, NextGenerationEU, serão contraídos nas condições mais vantajosas para os Estados-Membros e para os seus cidadãos. A Comissão seguirá uma estratégia de investimento diversificada para mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros, a preços correntes, até 2026. A nossa estratégia de financiamento diversificada responderá a estas novas necessidades, permitindo à Comissão mobilizar todos os fundos necessários nas condições mais vantajosas para os Estados-Membros e para os seus cidadãos. 

Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.
 

Comissão apresenta instrumentos pedagógicos de combate à desinformação

A Comissão publica um conjunto de ferramentas em todas as línguas da UE destinado aos professores do ensino secundário, a fim de ajudar os alunos a identificar e combater a desinformação. Este conjunto de ferramentas visa sensibilizar os jovens para o fenómeno da desinformação e as ameaças que representa, explicando como se podem proteger contra a desinformação e dando a oportunidade para explorar a questão com exemplos reaisO objetivo é apoiar os esforços em curso da Comissão para combater a desinformação em linha, tal como estabelecido no Plano de Ação contra a Desinformação adotado em 2018 e reforçado pela Comunicação Conjunta de junho de 2020, bem como no Plano de Ação para a Democracia Europeia. Um dos objetivos destes textos consiste em capacitar e sensibilizar os jovens cidadãos, bem como aumentar a resiliência da sociedade através da promoção da literacia mediática e informativa, incluindo o espírito crítico. O conjunto de ferramentas está disponível em todas as línguas da UE.

 

Comissão apresenta estratégias de luta contra criminalidade organizada e tráfico de seres humanos

A Comissão Europeia apresenta hoje novas estratégias de luta contra a criminalidade organizada e o tráfico de seres humanos. A estratégia da UE de luta contra a criminalidade organizada centra-se no reforço da cooperação policial e judiciária, no combate às estruturas da criminalidade organizada e aos crimes prioritários, na eliminação dos lucros das atividades criminosas e na garantia de uma resposta adequada à evolução tecnológica. A Comissão apresenta também uma nova Estratégia de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos (2021-2025), que coloca a tónica na prevenção desta forma de criminalidade, na repressão dos traficantes, bem como na proteção e no empoderamento das vítimas.

Mais informações no comunicado de imprensa e na ficha informativa sobre a estratégia da UE de luta contra a criminalidade organizada, no comunicado de imprensa e na ficha informativa sobre a Estratégia de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos e no documento conjunto com perguntas e respostas.
 

Equipa Europa foi principal doador mundial em 2020 com 66,8 mil milhões de euros de ajuda pública ao desenvolvimento

A UE e os seus 27 Estados-Membros aumentaram significativamente a sua ajuda pública ao desenvolvimento (APD) a favor dos países parceiros, que passou para 66,8 mil milhões de euros em 2020. Trata-se de um aumento de 15 % em termos nominais, equivalente a 0,50 % do rendimento nacional bruto (RNB) coletivo, contra 0,41 % em 2019, de acordo com os dados preliminares publicados hoje pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE-CAD). Em resposta à pandemia de COVID-19, a UE, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras europeias, juntamente com o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, combinaram os seus recursos financeiros no âmbito da Equipa Europa, mobilizando em 2020 mais de 40 mil milhões de euros em apoio aos países parceiros em 2020.

Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

 

Comité de Controlo da Regulamentação apresenta relatório anual de 2020

O Comité de Controlo da Regulamentação da Comissão Europeia — um organismo independente da Comissão que aconselha o Colégio de Comissários — acaba de publicar o seu relatório anual de 2020, que cobre o primeiro ano da Comissão von der Leyen e o quinto ano de funcionamento do Comité. Em 2020, o Comité de Controlo da Regulamentação escrutinou um número elevado de avaliações de impacto e balanços de qualidade das novas iniciativas emblemáticas da Comissão von der Leyen — incluindo o Pacto Ecológico Europeu e a Agenda Digital. O Comité salientou que importa ter em conta a coerência aquando da avaliação destas iniciativas interligadas.

Mais informações neste sítio Web.

 

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Comissário Wojciechowski participa na 8.ª Conferência Ministerial sobre a Proteção das Florestas na Europa

O comissário Wojciechowski participa hoje por videoconferência na 8.ª Conferência Ministerial sobre a Proteção das Florestas na Europa, organizada pela iniciativa Forest Europe. Representantes de 46 países europeus, incluindo os 27 Estados-Membros da UE, reunir-se-ão na 8.ª Conferência Ministerial sobre a Proteção das Florestas na Europa, organizada conjuntamente pela Eslováquia e pela Alemanha e que se realiza em Bratislava, em 14 e 15 de abril de 2021. A conferência faz parte da Forest Europe, um processo político voluntário pan-europeu de alto nível sobre a proteção e a gestão sustentável das florestas. Em Bratislava, as partes signatárias da Forest Europe assinarão uma Declaração Ministerial intitulada «O futuro que queremos: as florestas de que necessitamos» assim como uma Resolução Ministerial «Adaptar as florestas pan-europeias às alterações climáticas». Estes documentos favorecem um maior empenhamento na cooperação em matéria de proteção e gestão sustentável das florestas na região pan-europeia. Um conjunto abrangente de ações visa promover a gestão sustentável das florestas, proteger as florestas contra os efeitos das alterações climáticas e reforçar a sua resiliência e saúde. O comissário Wojciechowski, que representa a Comissão Europeia, assinará a Declaração Ministerial e a Resolução em nome da União Europeia.

Outras Notícias no Daily News de 14 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

 

13/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Quarta-feira 14 de abril 
10h00 - Conferência de imprens
a do comissário Johannes Hahn sobre o instrumento NextGenerationEU — a estratégia para financiar o Plano de Recuperação da Europa
Após a reunião do Colégio de Comissários – resumo oral da reunião
Transmissão em direto no canal EbS

Quinta-feira 15 de abril
11h00 - Conferência de imprensa diária
da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS

Sexta-feira 16 de abril
9h30-13h00 - Steven Everts
, do Serviço Europeu para a Ação Externa (EEAS), participa na conferência UE – Ásia: Desafios e Futuro, organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian, que será transmitida aqui.

 

NOTÍCIAS DO DIA

Comissários Gabriel, Schmit e Breton em mesa-redonda sobre Pacto Europeu para as Competências com representantes dos setores cultural e criativo

Ontem, os comissários Mariya Gabriel, Nicolas Schmit e Thierry Breton organizaram uma mesa-redonda sobre o Pacto para as Competências com representantes do ecossistema das indústrias culturais e criativas. Esta mesa-redonda faz parte de uma série de intercâmbios destinados a incentivar a participação da indústria no Pacto para as Competências. Anunciado no contexto da Agenda de Competências para a Europa adotada pela Comissão em 1 de julho de 2020, o Pacto foi lançado em 10 de novembro. O seu objetivo é mobilizar todas as partes interessadas — parceiros industriais, sociais, regionais e educativos — para ajudar os trabalhadores a desenvolver as competências necessárias para uma recuperação sustentável, social e resiliente após o surto de coronavírus. As parcerias criadas ao abrigo do Pacto serão apoiadas pela Comissão sob a forma de uma plataforma de parcerias ou ainda de aconselhamento sobre opções de financiamento da UE. Os setores criativo e cultural foram identificados como um importante ecossistema industrial que poderia formar uma parceria de competências em larga escala no âmbito do Pacto, tendo em conta, em especial, o grave impacto da pandemia neste setor, o impacto da transformação digital e os efeitos indiretos noutros ecossistemas, como o do turismo, bem como o forte envolvimento dos agentes do setor e, bem assim, os seus progressos no quadro da Aliança para o Desenvolvimento do Património Cultural. A melhoria das competências existentes e o desenvolvimento de novas competências são fatores importantes para a recuperação económica, bem como para a reestruturação a longo prazo do setor. A reunião revelou um forte empenho de todos em unir forças na reconversão e na melhoria das competências das pessoas que trabalham nos setores criativo e cultural. Os participantes salientaram a necessidade de atrair e reter talentos, estimular a criatividade e investir nas competências digitais, a fim de colher os benefícios da transição digital.

 

Ajuda humanitária: UE atribui 54,5 milhões de euros à região africana dos Grandes Lagos

A UE anunciou hoje um novo financiamento de 54,5 milhões de euros em ajuda humanitária para prestar assistência vital às pessoas mais vulneráveis afetadas por catástrofes naturais ou humanas, epidemias e deslocações na região africana dos Grandes Lagos. A ajuda destina-se a dar resposta às necessidades das populações mais vulneráveis da República Democrática do Congo, da República do Congo e do Burundi, bem como aos refugiados do Burundi na República Democrática do Congo, no Ruanda e na Tanzânia.

Mais informações no comunicado de imprensa.


Outras Notícias no Daily News de 13 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

 

12/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Segunda-feira, 12 de abril
Visita a Lisboa da comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson
, para participar no evento de apresentação da edição de 2021 do Relatório de Avaliação da Ameaça do Crime Grave e Organizado na UE (SOCTA),. Da parte da tarde, a visita inclui uma reunião  no Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) e, às 14h00, uma visita ao Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcóticos (MAOC-N), dois órgãos relevantes com sede em Lisboa que são responsáveis por monitorizar o fenómeno das drogas e que contribuem para a luta contra o tráfico de droga.

Terça-feira, 13 de abril
11h00  Conferência de imprensa diária
da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS
11h00  Humberto Rosa, diretor para o Capital Natural na Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, e Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, participam como oradores no webinar «European Green Deal - Um ano e uma pandemia depois, como está o Pacto Ecológico Europeu?», organizado pela Abreu Advogados.
Mais informações neste sítio Web e inscrições aqui.

 

NOTÍCIAS DO DIA

Resposta à crise do coronavírus: Comissão propõe isentar de IVA bens e serviços essenciais distribuídos pela UE em tempos de crise

A Comissão Europeia propôs hoje isentar de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) os bens e serviços que a Comissão Europeia e os órgãos e agências da UE disponibilizam aos Estados-Membros e aos cidadãos em tempos de crise. Esta proposta responde à experiência adquirida durante a pandemia de COVID-19. Assim, a iniciativa hoje proposta permitirá maximizar a eficiência dos fundos da UE utilizados no interesse público para responder a crises, como catástrofes naturais e emergências de saúde pública. Uma vez em vigor, as novas medidas permitirão à Comissão e às outras agências e órgãos da UE importar e adquirir bens e serviços isentos de IVA quando estes se destinarem a ser distribuídos no contexto de uma resposta de emergência na UE. 

Mais informações no comunicado de imprensa e neste sítio Web.

 

Hidrogénio: Comissão lança recolha de projetos para a Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo

A Comissão lançou um convite aos mais de 1000 membros da Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo, no sentido de apresentarem projetos de tecnologias e soluções de hidrogénio renovável e hipocarbónico. Trata-se de um passo importante na construção de uma reserva de projetos de investimento viáveis para alcançar os objetivos estabelecidos na Estratégia do Hidrogénio para uma Europa com Impacto Neutro no Clima. O prazo para a apresentação dos projetos termina em 7 de maio. Na próxima reunião do Fórum do Hidrogénio, que terá lugar em 17 e 18 de junho, analisar-se-ão os projetos, assim como oportunidades para o estabelecimento de parcerias. A Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo reúne a indústria, as autoridades públicas nacionais e locais, a sociedade civil e outras partes interessadas. Está fortemente ancorada na cadeia de valor do hidrogénio, abrangendo o hidrogénio renovável e hipocarbónico, desde a produção até à sua transmissão à mobilidade, à indústria, à energia e às aplicações em aquecimento. Seis mesas-redondas funcionam em grupos de trabalho temáticos, responsáveis pelo trabalho operacional da aliança.

 

Relatório de prospetiva: como poderá ser a bioeconomia europeia em 2050?

Os peritos do Centro Comum de Investigação desenvolveram quatro cenários alternativos para a bioeconomia da UE em 2050. Estes cenários baseiam-se no Relatório de Prospetiva Estratégica de 2020 da Comissão, que menciona o potencial de uma bioeconomia sustentável para transformar a base agrícola e industrial da Europa e criar novos postos de trabalho, reforçando simultaneamente os nossos recursos naturais e ecossistemas. A Comissão tenciona continuar a explorar estes cenários, a fim de facilitar e reforçar as reflexões estratégicas e sistémicas entre as principais partes interessadas da bioeconomia europeia. 

Mais informações no comunicado de imprensa sobre os cenários e o relatório.

 

Infrações: Comissão adapta metodologia de cálculo das sanções financeiras 

A Comissão decidiu hoje adaptar o seu método de cálculo ao propor sanções financeiras ao Tribunal de Justiça da UE em procedimentos de infração, na sequência da saída do Reino Unido da União. Quando a Comissão intenta uma ação contra um Estado-Membro junto do Tribunal de Justiça da UE por infração ao direito da UE, o Tribunal pode, em determinadas situações, impor sanções financeiras. A Comissão propõe um montante ao Tribunal, que toma a decisão final. Ao calcular a sanção financeira proposta, para além da gravidade da infração e da sua duração, a Comissão sempre teve em conta tanto o peso institucional do Estado-Membro em causa como a sua situação económica. A Comissão aplicará o método de cálculo adaptado a partir da data em que a comunicação for publicada no Jornal Oficial.

A decisão está disponível neste sítio Web.

 

Luta contra o crime organizado: Comissão aplaude relatório da Europol sobre avaliação da ameaça 

A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, proferiu hoje de manhã um discurso no evento de lançamento do último Relatório de Avaliação da Ameaça do Crime Grave e Organizado na UE (SOCTA) da Europol. Este relatório, publicado de quatro em quatro anos, analisa a ameaça que representam as redes criminosas, em especial as que cometem atos de violência, usam a corrupção e branqueiam as suas atividades criminosas. Orientará o trabalho conjunto das autoridades policiais europeias no âmbito da Plataforma Multidisciplinar Europeia contra as Ameaças Criminosas (EMPACT) até 2025. 

Mais informações sobre o relatório no sítio Web da Europol.

 

Comissão Europeia regista queijo cipriota Halloumi/Hellim como denominação de origem protegida

A Comissão Europeia adotou hoje um pacote de duas medidas relativas a um património cipriota importante: o queijo Χαλλούμι/Halloumi/Hellim. Por um lado, a Comissão registou o Χαλλούμι/Halloumi/Hellim como denominação de origem protegida (DOP), protegendo a denominação valiosa contra imitações e utilizações abusivas em toda a UE. Além disso, para permitir que os produtores da comunidade cipriota turca tirem pleno partido da proteção, a Comissão adotou uma medida que autoriza o produto DOP a atravessar a Linha Verde, desde que o queijo e o leite a partir do qual foi fabricado cumpram todas as normas de saúde pública e animal da UE. 

Mais informações no comunicado de imprensa.

 

Outras Notícias no Daily News de 12 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

 

09/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Sexta-feira 9 de abril
19h30 - Sofia Colares Alves
, representante da Comissão Europeia em Portugal, participa na sessão de encerramento do Ciclo de conferências «Economia Viva», coorganizado pela Comissão Europeia em Portugal e pela Nova Economics Club, em parceria com a Nova Student’s Union. Pode encontrar mais informações aqui e acompanhar em Facebook e Twitter.

Segunda-feira, 12 de abril
Visita a Lisboa
da comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, para participar no evento de apresentação da edição de 2021 do Relatório de Avaliação da Ameaça do Crime Grave e Organizado na UE (SOCTA), que decorre às 10h00 na sede da Polícia Judiciária. Mais informações na notícia infra e no comunicado completo.
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS

Terça-feira, 13 de abril
11h00 - Conferência de imprensa diária
da Comissão Europeia.
Transmissão em direto no canal EbS
11h00 - Humberto Rosa, diretor para o Capital Natural na Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, e Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, participam como oradores no webinar «European Green Deal - Um ano e uma pandemia depois, como está o Pacto Ecológico Europeu?», organizado pela Abreu Advogados. 

Mais informações neste sítio Web e inscrições aqui.

 

NOTÍCIAS DO DIA

Comissária europeia Ylva Johansson em Lisboa

Na segunda-feira, dia 12 de abril, a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, vem a Lisboa para participar no evento de apresentação da edição de 2021 do Relatório de Avaliação da Ameaça do Crime Grave e Organizado na UE (SOCTA) da EUROPOL, uma análise detalhada da ameaça da criminalidade grave e organizada que a UE enfrenta, prestando informações aos profissionais, aos decisores e ao público em geral publicada a cada quatro anos desde 2013. O evento decorre entre as 10h00 e as 11h15 na sede da Polícia Judiciária em Lisboa (Rua Gomes Freire). Conta com as intervenções de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, Catherine De Bolle, diretora executiva da Europol, Ylva Johansson, comissária europeia dos Assuntos Internos, e Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna. 

Antecipando a visita, a comissária Johansson afirmou: «A criminalidade organizada constitui uma verdadeira ameaça transnacional para as nossas sociedades. É por isso que o relatório SOCTA da Europol é uma avaliação prospetiva tão importante que identifica mudanças no panorama da criminalidade grave e organizada na UE. Aguardo com expectativa a oportunidade de participar na apresentação do relatório deste ano na sede da Polícia Judiciária Portuguesa em Lisboa. Aproveitarei igualmente a oportunidade em Lisboa para fazer a minha primeira visita ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, a autoridade que fornece aos Estados-Membros os dados factuais necessários sobre os problemas relacionados com a droga, como base para legislação e estratégias. Por último, visitarei o Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcóticos para conhecer a cooperação prática na luta contra o tráfico de droga por via marítima e aérea. Será um dia importante em Lisboa.» 

O evento pode ser acompanhado em direto através de link a indicar nesta página dedicada da EUROPOL e nas redes sociais com o marcador #SOCTA2021. Veja o vídeo sobre o lançamento do Relatório SOCTA 2021. Mais informações no comunicado de imprensa.

 

Ajuda humanitária: UE atribui 24,5 milhões de euros à região da África Austral e Oceano Índico, incluindo quase 8 milhões para Moçambique

A UE anunciou hoje a concessão de um novo financiamento de 24,5 milhões de euros a título de ajuda humanitária para a região da África Austral e Oceano Índico. A ajuda humanitária concedida pela UE à região destina-se a fazer face às consequências humanitárias do conflito no Norte de Moçambique, região que receberá uma verba de 7,86 milhões de euros de fundos da UE. Além disso, a ajuda da UE irá apoiar medidas destinadas a lutar contra a crise socioeconómica no Zimbabué e contra a insegurança alimentar, bem como medidas em favor da preparação e resposta à COVID-19. Em Madagáscar, a UE prestará assistência para fazer face à grave crise alimentar e nutricional. Será afetado um montante adicional de 6 milhões de euros para ajudar as crianças de toda a região a terem acesso à educação. Serão ainda disponibilizados 8 milhões de euros para melhorar a preparação da região para catástrofes. Mais informações no comunicado de imprensa.

 

Comissão lança primeiros convites à apresentação de propostas do Conselho Europeu da Inovação, no valor de 1000 milhões de euros

Na sequência da criação do Conselho Europeu da Inovação (CEI) e do anúncio das primeiras oportunidades de financiamento, a Comissão lançou hoje os primeiros convites à apresentação de propostas do Acelerador do CEI. O financiamento, num montante superior a 1000 milhões de euros, visa apoiar a expansão de empresas em fase de arranque e pequenas e médias empresas com potencial para gerar um impacto elevado. Mais de metade do financiamento está aberto a inovações revolucionárias em qualquer domínio, mas 495 milhões de euros destinam-se a inovações que contribuam para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, bem como a tecnologias nos domínios digital e da saúde.

Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, declarou: «O Acelerador do CEI é um instrumento de financiamento único da UE, apoiando o desenvolvimento de inovações revolucionárias por via da angariação de investimentos privados e da oferta de serviços de apoio à expansão. Esta iniciativa conduzirá a Europa à vanguarda da inovação e das novas tecnologias e ajudar-nos-á a enfrentar os desafios sanitários, ambientais e sociais que enfrentamos.»

O Acelerador do CEI serve de catalisador para atrair outros investimentos necessários para amplificar a escala das inovações. Este modelo de financiamento único concede a empresas em fase de arranque e PME subvenções num valor máximo de 2,5 milhões de euros, juntamente com investimentos em capitais próprios, por via do Fundo do CEI, que variam entre 0,5 milhões de euros e 17,5 milhões de euros. Além deste apoio financeiro, todos os projetos beneficiam de um conjunto de serviços de aceleração empresarial que proporciona acesso a destacados especialistas, empresas, investidores e intervenientes do ecossistema. A Comissão lançou também hoje o programa aberto Pioneiro (Pathfinder) do Conselho Europeu da Inovação, com um orçamento de 168 milhões de euros. As equipas interdisciplinares de investigadores podem candidatar-se a subvenções de investigação e inovação que as ajudarão a concretizar as suas ideias inovadoras e a ter um efeito transformador positivo na nossa economia e sociedade. As subvenções, que variam entre 3 milhões de euros e 4 milhões de euros, centrar-se-ão em tecnologias revolucionárias que respondam aos desafios globais e melhorem as nossas vidas. Mais informações no comunicado de imprensa.

 

Gestão das fronteiras: Comissão atualiza mecanismo de cooperação Eurosur para combater criminalidade e salvar vidas no mar

A Comissão adotou hoje novas regras para melhorar o Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (Eurosur), um mecanismo de cooperação para o intercâmbio de informações entre as autoridades responsáveis pela gestão das fronteiras externas da UE. A fim de permitir uma análise adequada dos riscos e uma reação atempada, os Estados-Membros emitirão regularmente relatórios e alertas sobre situações relevantes para a gestão das fronteiras externas da UE, incluindo o tráfico de seres humanos, a apreensão de droga, armas ou explosivos, o tráfico de veículos ou o rapto de crianças. Para além das obrigações existentes ao abrigo do direito internacional, os Estados-Membros terão também de comunicar incidentes e operações relacionados com a busca e salvamento, o que contribuirá para uma melhor deteção de pessoas em perigo e ajudará a salvar vidas. As novas regras incluem também normas mais rigorosas em matéria de segurança e proteção de dados. As novas regras hoje adotadas começarão a ser aplicadas em 2 de maio de 2021.

 

Outras Notícias no Daily News de 9 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat

 

Parlamento Europeu

A Próxima Semana no Parlamento Europeu - 12 a 18 de abril de 2021

Certificado Verde Digital / "passaporte de vacinação europeu"
Os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos vão, pela primeira vez, debater com a Comissão Europeia a recente proposta de um Certificado Verde Digital destinado a facilitar as viagens entre os Estados-Membros da UE durante a pandemia COVID-19. Os eurodeputados também vão discutir as implicações do certificado para a privacidade dos dados dos cidadãos com o Supervisor de Proteção de Dados da UE e o Comité de Proteção de Dados da UE (terça-feira, a partir das 9h30, hora de Lisboa).

 

Procedimento de autorização mais rápido para vacinas COVID-19 adaptadas
A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar vai discutir um novo procedimento para facilitar e acelerar a aprovação de vacinas adaptadas contra as variantes da COVID-19 em toda a UE. (debate na quinta de manhã e votação na sexta-feira de manhã).

 

Desinformação, propaganda e interferência externa
A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação organiza uma série de eventos.
•    Terça-feira, 13/04, pelas 12h45 (hora de Lisboa), a apresentação do estudo “Disinformation and propaganda – impact on the functioning of the rule of law and democratic processes in EU and its Member States: 2021 update”. Webstreaming aqui.
•    Terça-feira, 13/04, pelas 15h15 (hora de Lisboa): Audição sobre "Interference through advertisement"; serão abordados tópicos como a interferência eleitoral através de anúncios e desinformação financiada, estratégia de monetização usada por agentes de desinformação e a política específica da Google relacionada à publicidade e possível deteção de mensagens que promovam valores antidemocráticos. Agenda e webstreaming disponíveis.
•    Quinta-feira, 15/04, pelas 12h45 (hora de Lisboa): Audição pública sobre “AI and the Future of Democracy” and “Tech Developments and Regulatory Approaches regarding Disinformation”.Programa e webstreaming disponíveis.

 

Banir cultura em jaulas
Uma iniciativa de cidadania europeia para a proibição de manter animais de criação em jaulas será debatida numa audiência pública por eurodeputados, comissários europeus, especialistas, representantes de outros organismos da UE. Participam também os organizadores desta iniciativa de cidadania, que juntou quase 1,4 milhão de signatários (quinta-feira a partir das 8h00, hora de Lisboa). Mais informação aqui.

 

Briefing aos jornalistas sobre Inteligência Artificial (IA)
Quarta-feira, às 9h00, hora de Lisboa, os eurodeputados Axel Voss (PPE, Alemanha), Iban Garcia del Blanco (S&D, Espanha) and Deirdre Clune (PPE, Irlanda) fazem uma sessão com jornalistas sobre as últimas resoluções do Parlamento Europeu sobre Inteligência Artificial, antes da apresentação pela Comissão Europeia da proposta legislativa – prevista para 21 de abril. Os jornalistas interessados devem inscrever-se até às 15h00 de terça-feira, 13 de abril, para yasmina.yakimova@europarl.europa.eu e inga.hoglund@europarl.europa.eu para receberem o link de acesso. Mais informação aqui.

 

Agenda do Presidente Sassoli
O Presidente do Presidente Europeu, David Sassoli, participa numa conversa online com Vicky Martin de la Torre sobre o seu livro «L’Europe, hier et aujourd’hui: un saut dans l’inconnu? " (quinta-feira).

 

Mostra Internacional de Cinema FRONTEiRAS
De 7 a 10 Abril, o filme “Corpus Christi”, um dos finalistas do LUX PRÉMIO DO PÚBLICO 2021, está disponível na Mostra Internacional de Cinema FRONTEiRAS. "Corpus Christi" conta a história de Daniel, de 20 anos, residente num centro de detenção juvenil que passa por uma transformação espiritual. A votação no LUX PRÉMIO DO PÚBLICO 2021 pode ser feita aqui até 23 de Maio.
Mais informação aqui

 

Pacotes audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)
Luta contra a desinformação
Estratégia de vacinas da UE
Bem-estar animal
Europa digital

 

Em breve:
23 de abril, 11h00 (hora de Lisboa): webinar "Investigação, inovação e digital: o caminho para a recuperação na UE", no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal.

 

Para mais informações sobre a Agenda Semanal do Parlamento Europeu, consultar a agenda completa aqui.

 

 

08/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

Quinta-feira 8 de abril
18h00 - João Azevedo, economista da Direção Geral da Concorrência da Comissão Europeia, participa na sessão Competing in a Global World do Ciclo de conferências «Economia Viva», coorganizado pela Comissão Europeia em Portugal e pela Nova Economics Club, em parceria com a Nova Student’s Union. A 9 de abril às 19h30, Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, participa na sessão de encerramento. Pode encontrar mais informações aqui e acompanhar em Facebook e Twitter.

Sexta-feira 9 de abril
11h00 - Conferência de imprensa diária
da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

Segunda-feira 12 de abril
Visita a Lisboa
da Comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, para participar no evento de apresentação da edição de 2021 do Relatório de Avaliação da Ameaça do Crime Grave e Organizado na UE (SOCTA), que decorre às 10h00 na sede da Polícia Judiciária.
Mais informações no site da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS
 

NOTÍCIAS DO DIA

Coronavírus: Equipa Europa continua a apoiar países parceiros e num ano deu mais de 26 mil milhões de euros

Faz hoje exatamente um ano que a Comissão Europeia e o alto representante definiram planos para uma resposta da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros na luta contra a pandemia de coronavírus, combinando recursos da UE, dos seus Estados-Membros e das instituições financeiras europeias, com o nome de «Equipa Europa». Até 1 de janeiro de 2021, a Equipa Europa já tinha apoiado mais de 130 países parceiros em todo o mundo – incluindo, por exemplo, Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor Leste - com mais de 26 mil milhões de euros, ou seja 65 % do pacote global de resposta, que ascende atualmente a mais de 40 mil milhões de euros e excede os 20 mil milhões de euros inicialmente prometidos. A Equipa Europa está também a trabalhar no sentido de garantir um acesso equitativo mundial às vacinas contra a COVID-19 e de apoiar a implantação de campanhas de vacinação, explorando simultaneamente as possibilidades de reforçar a capacidade de produção local. A UE desempenhou um papel de liderança na criação do mecanismo COVAX, a iniciativa mundial que permite aos países de rendimentos elevados financiarem vacinas para países de rendimentos baixos e médios, de que a Equipa Europa é um dos principais doadores, com mais de 2,2 mil milhões de euros. 

Mais informações no comunicado de imprensa.

 

Conferência sobre o Futuro da Europa: lançamento da plataforma dos cidadãos a 19 de abril

O Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu para dar continuidade aos preparativos para o arranque da Conferência. O Conselho Executivo aprovou a plataforma digital que irá permitir que todos os cidadãos europeus da UE contribuam para a Conferência. Foram também acordados os métodos de trabalho e avançou-se nos preparativos para um evento formal a realizar no Dia da Europa (9 de maio). Um debate aberto e inclusivo que promova a democracia participativa.

Mais informações no comunicado completo.
 

Auxílios estatais: Comissão solicita observações sobre proposta de revisão do Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública convidando todas as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre uma proposta de revisão específica do Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação («Enquadramento IDI»). As partes interessadas podem responder à consulta durante oito semanas, até 3 de junho de 2021. O Enquadramento IDI visa facilitar as atividades de investigação, desenvolvimento e inovação («IDI») que, devido a deficiências do mercado, não se realizariam na ausência de apoio público. A Comissão procedeu a uma avaliação do atual Enquadramento IDI no âmbito do balanço de qualidade dos auxílios estatais. A avaliação revelou que as atuais disposições do Enquadramento IDI funcionam bem em geral e constituem um instrumento eficaz para facilitar as atividades de investigação, desenvolvimento e inovação, tanto a nível nacional como europeu. Ao mesmo tempo, a avaliação mostrou que podem ser necessários alguns ajustamentos específicos das regras em vigor para refletir os mais recentes desenvolvimentos regulamentares, económicos e tecnológicos. Além disso, o Enquadramento IDI poderá ter de ser alinhado com as novas prioridades estratégicas da Comissão, como o Pacto Ecológico Europeu e as estratégias digitais da UE. Neste contexto, a Comissão propõe uma série de alterações específicas.

Mais informações no comunicado de imprensa.

 

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Comissão participa nas reuniões da primavera do Fundo Monetário Internacional e do Conselho de Governadores do Grupo do Banco Mundial

O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e o comissário Paolo Gentiloni participarão nas reuniões da primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, que se realizam num formato virtual. As reuniões da primavera reúnem funcionários dos bancos centrais, ministros das Finanças e do Desenvolvimento, executivos do setor privado, representantes de organizações da sociedade civil e académicos para debater a cooperação na construção de uma economia mundial resiliente, ecológica e inclusiva. O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis participará hoje na sessão plenária do Comité Monetário e Financeiro Internacional, que debaterá a Agenda Política Global do FMI, a atual crise, as prioridades políticas para uma recuperação transformadora e a importância da cooperação a nível mundial. A Agenda Política Global propõe respostas políticas em relação à economia mundial e às questões institucionais, com destaque para o papel do FMI. Amanhã, o comissário Gentiloni participará na reunião virtual dos diretores executivos do FMI com funcionários europeus de alto nível sobre os atuais desafios políticos nas economias avançadas. No início desta semana, o comissário Gentiloni participou também nas reuniões dos ministros das Finanças e dos governadores dos Bancos Centrais do G7, bem como nas reuniões dos ministros das Finanças e dos governadores dos Bancos Centrais do G20, que se realizam paralelamente às reuniões da primavera. Nessas reuniões debateu-se, entre outras questões, a coordenação dos esforços para superar a atual crise, reforçar a resiliência face a choques futuros, incluindo pandemias, catástrofes naturais, riscos climáticos e ambientais, apoiar os países de baixos rendimentos e cooperar na construção de um sistema fiscal internacional justo, sustentável e moderno a nível mundial.


Outras Notícias no Daily News de 8 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat
 

 

07/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

De 5 a 9 de abril
Ciclo de conferências «Economia Viva»
, coorganizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e pela Nova Economics Club, em parceria com a Nova Student’s Union. A edição 2021 decorrerá em formato digital e abordará temas como a União Europeia da Saúde, o Ensino na Era Digital, as Cidades Verdes do Futuro, Competir num Mundo Global e a Presidência Portuguesa da União Europeia e o Plano de Recuperação Europeu. A 8 de abril às 18h00, João Azevedo, economista da Direção Geral da Concorrência da Comissão Europeia, participa na sessão Competing in a Global World e a 9 de abril às 19h30, Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, participa na sessão de encerramento.

Pode encontrar mais informações aqui e acompanhar em Facebook e Twitter

Quinta-feira 8 de abril
11h00 - Conferência de imprensa diária
da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

Sexta-feira 9 de abril
11h00 - Conferência de imprensa diária
da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

 

NOTÍCIAS DO DIA

Coronavírus: Comissão mobiliza 123 milhões de euros para investigação e inovação sobre variantes do coronavírus

A Comissão mobiliza 123 milhões de euros do Programa Horizonte Europa, o novo programa de investigação e inovação da UE, para apoiar projetos de investigação urgente sobre as variantes do coronavírus. Este primeiro financiamento de emergência ao abrigo do Programa Horizonte Europa complementa um conjunto de ações de investigação e inovação financiadas pela UE para combater o coronavírus e contribui para o plano de ação global da Comissão para prevenir, atenuar e responder aos impactos das variantes, em consonância com o novo plano europeu de preparação no domínio da biodefesa – Incubadora HERA. Os fundos mobilizados apoiarão a criação de consórcios e de redes COVID-19 em larga escala, para além das fronteiras da UE, estabelecendo ligações com as iniciativas europeias e reforçando simultaneamente as infraestruturas necessárias para a partilha de dados, conhecimentos técnicos, recursos de investigação e serviços especializados entre investigadores e organizações do setor da investigação. 

Mais informações no comunicado de imprensa.

 

Cimeira Mundial da Saúde: novo sítio Web apresenta as últimas atualizações

A Comissão Europeia lança hoje um novo sítio Web com informações essenciais sobre a próxima Cimeira Mundial da Saúde. A Cimeira, organizada pela Comissão Europeia e pela Presidência italiana do G20, terá lugar em 21 de maio de 2021, em Roma. Constituirá uma oportunidade para os líderes mundiais, os chefes de organizações internacionais e regionais e os representantes dos organismos de saúde mundiais partilharem os ensinamentos retirados da pandemia de COVID-19. Além disso, os participantes desenvolverão e aprovarão uma «Declaração de Roma» com os princípios que deverão orientar a cooperação futura em matéria de prevenção e resposta a crises sanitárias mundiais. Estes princípios devem igualmente servir de base para coordenar ações a nível mundial, regional e nacional para reforçar os sistemas de saúde e melhorar as capacidades de preparação em todo o mundo. Na perspetiva da Cimeira, o sítio Web será regularmente atualizado para servir de plataforma de informação para os cidadãos, os governos, as organizações parceiras e os meios de comunicação social.

 

Abertas inscrições para a Orquestra Europeia Virtual para celebrar o Dia da Europa

Estão abertas, até 25 de abril, as candidaturas para músicos de toda a Europa participarem na iniciativa do Dia da Europa da Orquestra Europeia Virtual. O objetivo é realizar conjuntamente uma versão especial do hino europeu («Hino da Alegria» de Beethoven) que será apresentada no dia 9 de maio de 2021, por ocasião do Dia da Europa em que se celebra a paz e a unidade na Europa e o aniversário da histórica Declaração Schuman. Este projeto é coordenado e organizado pelo recordista mundial da maior orquestra virtual, Jens Illemann, músico e professor que fundou a orquestra virtual #Corona-special. Para o Dia da Europa, Jens Illemann fez um arranjo para o hino europeu, combinando música clássica, swing e rock num estilo eclético. Podem participar nesta iniciativa músicos, de principiantes a profissionais, e de instrumentos diversos, nomeadamente cordas, sopro, percussão, guitarra, baixo, assim como cantores. Os participantes devem enviar a sua candidatura com um vídeo até ao dia 25 de abril (informações aqui). Esperam-se mais de 500 participantes de toda a Europa e a participação é gratuita para todos. O sítio Web de registo e todos os materiais de comunicação estão disponíveis em alemão e inglês. 

Mais informações em #Corona-Spezial (deinprobenraum.de)
Contacto para questões: info@deinprobenraum.de
 

Comissão publica orientações sobre prevenção e gestão de conflitos de interesses

A Comissão publicou hoje as suas orientações sobre a prevenção e gestão de conflitos de interesses (incluindo os conflitos hipotéticos) ao abrigo do Regulamento Financeiro. O objetivo deste exercício é sensibilizar e promover uma interpretação e aplicação uniformes das regras entre o pessoal das instituições da UE e das autoridades dos Estados-Membros, bem como qualquer pessoa envolvida na gestão de fundos da UE. Inclui exemplos práticos, sugestões e recomendações para apoiar as instituições da UE e as autoridades dos Estados-Membros neste domínio. As orientações fazem parte dos esforços da Comissão para reforçar as medidas existentes de proteção dos interesses financeiros da UE. 

Mais informações neste sítio Web.

 

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Dia Mundial da Saúde: declaração da comissária Stella Kyriakides

Por ocasião do Dia Mundial da Saúde, Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou o seguinte: «Desde o primeiro dia da pandemia de COVID-19, ficou claro que a colaboração e a solidariedade oferecem a via mais segura para sair desta crise no caminho que nos levará a sociedades mais saudáveis e mais equitativas. No entanto, amanhã, quando celebramos o Dia Mundial da Saúde, as desigualdades em matéria de saúde continuam a ser uma realidade quotidiana para tantos dos nossos cidadãos na União Europeia. Mesmo antes de a COVID-19 pôr os nossos sistemas de saúde e os nossos hospitais à prova, nem todas as pessoas da UE tinham acesso a serviços de saúde de qualidade. Embora a pandemia tenha afetado cada um de nós, os grupos vulneráveis da nossa sociedade têm sido mais expostos à doença. As medidas tomadas para manter a pandemia sob controlo tiveram um efeito mais prejudicial sobre as pessoas que já estão numa situação de vulnerabilidade, nomeadamente os mais carenciados e desfavorecidos, bem como as minorias étnicas. Do nosso lado, ao unir esforços através da Estratégia da UE para as Vacinas, estamos a garantir que todos os Estados-Membros têm acesso a vacinas seguras e eficazes, nas mesmas condições e ao mesmo tempo, dando uma clara prioridade às pessoas mais vulneráveis e expostas. Ao longo do último ano, trabalhámos também com os Estados-Membros para melhorar o acesso aos serviços de saúde e atenuar as consequências negativas da pandemia para os nossos sistemas de saúde...».

A declaração completa está disponível aqui.

 

Dia Internacional dos Ciganos: declaração da vice-presidente Jourová, da comissária Dalli e do comissário Várhelyi

Os ciganos são a maior comunidade minoritária da Europa: entre 10 e 12 milhões de pessoas na UE e na região do alargamento. Embora a sua situação tenha melhorado tanto na UE como na região do alargamento — principalmente no domínio da educação — a Europa ainda tem muito por fazer para alcançar uma verdadeira igualdade para os ciganos. Na véspera do Dia Internacional dos Ciganos, assinalado a 8 de abril, Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, Helena Dalli, comissária da Igualdade, e Olivér Várhelyi, comissário da Vizinhança e Alargamento, fizeram uma declaração: «Por ocasião do Dia Internacional dos Ciganos, celebramos, juntamente com a nossa maior minoria étnica europeia, o seu contributo único para a diversidade e o património europeus. Comemoramos igualmente o 50.º aniversário do primeiro Congresso Mundial dos Ciganos. No entanto, muitos ciganos continuam a ser vítimas de preconceitos, discriminação, hostilidade e exclusão socioeconómica na sua vida quotidiana. Além disso, a pandemia mundial afetou gravemente as comunidades ciganas. Temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para fazer face não só à atual crise que os afeta, mas também para provocar uma verdadeira mudança no terreno. Para o efeito, a Comissão Europeia adotou um ambicioso quadro estratégico da UE para os ciganos, um novo plano decenal para apoiar os ciganos na consecução da igualdade dentro e fora da União Europeia.» O novo quadro estratégico da UE relativo aos ciganos contribui diretamente para a execução do Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025 e faz parte do compromisso da presidente Ursula von der Leyen para uma União da Igualdade. A igualdade dos ciganos foi também debatida na primeira Cimeira Europeia contra o Racismo.

Mais informações na declaração completa.

 

Outras Notícias no Daily News de 7 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat
 

Parlamento Europeu

Conferência sobre o Futuro da Europa: lançamento da plataforma dos cidadãos a 19 de abril

O Conselho Executivo aprovou a plataforma digital que irá permitir que todos os cidadãos europeus da UE contribuam para a Conferência. Foram também acordados os métodos de trabalho e avançou-se nos preparativos para um evento formal a realizar no Dia da Europa (9 de maio).

Um debate aberto e inclusivo que promova a democracia participativa 

A partir de 19 de abril, os cidadãos de toda a Europa poderão expressar os seus pontos de vista sobre quaisquer questões que considerem importantes para o futuro da UE, através desta nova plataforma digital multilingue.

Para mais informações, clique aqui.
 

 

06/04/2021:

Comissão Europeia

Agenda da Comissão

De 5 a 9 de abril

Ciclo de conferências «Economia Viva», coorganizado pela Comissão Europeia em Portugal e pela Nova Economics Club, em parceria com a Nova Student’s Union. A edição 2021 decorre em formato digital e aborda temas como a União Europeia da Saúde, o Ensino na Era Digital, as Cidades Verdes do Futuro, Competir num Mundo Global e a Presidência Portuguesa da União Europeia e o Plano de Recuperação Europeu. A 8 de abril às 18h00, João Azevedo, economista da Direção Geral da Concorrência da Comissão Europeia, participa na sessão Competing in a Global World e a 9 de abril às 19h30, Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, participa na sessão de encerramento. Pode encontrar mais informações aqui e acompanhar em Facebook e Twitter.


Quarta-feira 7 de abril

09h00 - Kadri Simson, comissária europeia da Energia, participa na sessão de abertura da Conferência de Alto Nível sobre «O Hidrogénio nas Nossas Sociedades – Estabelecer pontes».
Pode encontrar mais informações aqui.

11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS.

 

NOTÍCIAS DO DIA

Auxílios estatais: Comissão aprova regime português de 35 milhões de euros para apoiar empresas dos Açores no contexto da pandemia

A Comissão Europeia aprovou um regime português no valor de 35 milhões de euros para apoiar as empresas da região dos Açores afetadas pela pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal. Mais precisamente, o auxílio só será concedido se o requerente puder provar que manteve, todos os meses até 30 de junho de 2021, uma certa proporção do nível de emprego relativamente ao registado em setembro de 2020. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão aprovou a medida ao abrigo das regras da UE sobre os auxílios estatais. Mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus neste sítio Web. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.62091 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

 

Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA): Comissão lança consulta pública

A Comissão Europeia lançou a 31 de março uma consulta pública sobre a Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA). No âmbito da resposta da UE à pandemia de COVID-19 e da criação de uma União Europeia da Saúde forte, a HERA visa melhorar a prontidão da Europa e a sua capacidade para responder a ameaças e emergências sanitárias transfronteiras. Stella Kyriakides, comissária da Saúde e a Segurança dos Alimentos, afirmou: «A COVID-19 revelou lacunas nas nossas capacidades de preparação e resposta coletivas. A Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias constitui um elemento fundamental da solução de que precisamos para que possamos estar mais bem preparados para enfrentar uma próxima crise sanitária e ter uma resposta coletiva mais rápida. A HERA reforçará a nossa capacidade de previsão, preparação, antecipação e resposta. A fim de garantir que responderá aos desafios atuais e futuros o mais rapidamente possível, ouviremos atentamente os pontos de vista das partes interessadas. E prepararemos uma proposta ambiciosa que transformará a HERA num pilar forte de uma União Europeia da Saúde.» A consulta está disponível até dia 12 de maio.

Mais informações no comunicado de imprensa.

 

Concurso «Youth4Regions»: jornalistas aspirantes podem candidatar-se a programa de formação da UE

A Comissão lança hoje a 5.ª edição do concurso «Youth4Regions» para estudantes de jornalismo e jovens jornalistas. São aceites candidaturas dos Estados-Membros da UE, dos países vizinhos e dos países candidatos à adesão. Serão selecionados 33 candidatos para participarem no programa «Youth4Regions». Os vencedores reunir-se-ão em Bruxelas durante a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios para seguir ações de formação, receber mentoria de jornalistas experientes e visitar as instituições da UE e as organizações de comunicação social. Alguns candidatos serão também selecionados para participar na competição para o Prémio Megalizzi — Niedzielski para aspirantes a jornalistas, que será atribuído em 12 de outubro. O formulário de candidatura e as condições de participação estão disponíveis na página Web do programa até 12 de julho. O #Youth4Regions é um programa da Comissão que ajuda estudantes do jornalismo e jovens jornalistas a descobrir o que a UE está a fazer para reforçar a coesão económica e social, reduzindo as disparidades no nível de desenvolvimento das regiões da UE. O programa «Youth4Regions» já apoiou cerca de 100 pessoas de toda a Europa desde a sua fundação em 2017.

 

Recuperação global: UE atribui 141 milhões de DSE ao Fundo Fiduciário para o Alívio e a Contenção de Catástrofes do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recebeu ontem uma contribuição da União Europeia de 141 milhões de DSE (equivalente a 170 milhões de euros) para o seu Fundo Fiduciário para o Alívio e a Contenção de Catástrofes (CCRT), que concede subvenções para diminuir o peso do serviço da dívida aos países atingidos por acontecimentos catastróficos, incluindo catástrofes de saúde pública, como a COVID-19. Entre os 28 países beneficiários da terceira parcela CCRT, contam-se a Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe

Mais informações no comunicado de imprensa, na ficha informativa e no documento com perguntas e respostas.

 

Espaço: Galileo proporciona nova função exclusiva — o serviço de ligação de retorno

Hoje é o Dia Internacional das Balizas de Busca e Salvamento ou «Dia 406», um dia destinado a relembrar os proprietários de balizas de busca e salvamento de 406 MHz para testarem as suas balizas, verificarem as baterias e atualizarem o seu registo. Neste dia, a Comissão, juntamente com os seus parceiros (a Agência do GNSS Europeu (GSA), a Agência Espacial Europeia (AEE), entre outros), orgulha-se de celebrar o contributo europeu para este esforço internacional através da instalação de recetores de alerta de emergência a bordo dos satélites Galileo. Isto permite uma rapidez sem precedentes na deteção de sinais de pedidos de socorro e uma grande precisão na localização da pessoa em perigo. O Galileo tem agora uma nova função de serviço de ligação de retorno. Esta característica única dá ao utilizador em perigo uma indicação de confirmação na baliza de que o sinal de pedido de socorro foi recebido e a sua posição foi determinada. 

Mais informações neste sítio Web.

 

Outras Notícias no Daily News de 6 de abril

Comunicados de imprensa do Eurostat
 

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