Fevereiro 2021

26/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Sexta-feira 26 de fevereiro
Conselho Europeu - Conferência de imprensa conjunta de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e Charles Michel, presidente do Conselho Europeu.
Informações sobre os vários eventos e transmissão em direto no canal EbS

Segunda-feira 1 de março
8h30 - Comissária Elisa Ferreira abre segunda edição da Semana das Estratégias Macrorregionais da UE(#EUMRSWeek), que terá lugar de forma virtual entre 1 e 5 de março de 2021 sob o lema «Reconectar, Repensar, Recuperar» O evento inclui um Diálogo com a Juventude às 13h00 que pode ser acompanhado aqui. Mais informações infra.
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

Terça-feira 2 de março
12h00 - Conferência de imprensa da comissária Elisa Ferreira sobre os projetos de reforma selecionados para o Instrumento de Assistência Técnica, o novo programa de trabalho e a missão global da nova DG REFORM, também no contexto do NextGenerationEU. Será transmitida no canal EbS.
Para participar, com possibilidade de fazer perguntas, deve ser feita inscrição até às 9h00 do dia 1 de março para o correio eletrónico COMM-PRESSROOM-TEAM@ec.europa.eu

NOTÍCIAS DO DIA

União Europeia da Saúde: Comissão lança «diálogo estruturado» para abordar vulnerabilidades no fornecimento de medicamentos na UE

Lançado hoje, esta iniciativa, coordenada pela Comissão no âmbito da Estratégia Farmacêutica para a Europa, ajudará a abordar a resiliência e possíveis recomendações das nossas cadeias de abastecimento de produtos farmacêuticos e contribuirá para a criação da nova Autoridade da UE de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), reforçando a resiliência dos nossos sistemas de saúde. O lançamento do diálogo surge na sequência de um pedido do Conselho Europeu no sentido de reforçar a autonomia estratégica da UE neste domínio, dada a crise da COVID-19.

Mais informações neste sítio Web.

Comissão e Programa das Nações Unidas para o Ambiente reforçam cooperação no domínio das crises do clima, da biodiversidade e da poluição

Ambos os atores concordaram em reforçar a cooperação entre as duas instituições para o período 2021-2025. Numa sessão virtual, o comissário Sinkevičius e a diretora executiva Andersen assinaram um novo anexo ao Memorando de Entendimento já existente desde 2014. Os parceiros sublinharam a necessidade de mobilizar todos os domínios da sociedade para alcançar uma transição ecológica e digital para um futuro sustentável.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Coronavírus: primeiros robôs de desinfeção da UE chegam aos hospitais

Dois hospitais eslovenos receberam hoje os primeiros robôs adquiridos pela Comissão para desinfetar os quartos dos doentes, ajudando assim a conter a propagação do coronavírus. Os robôs são fornecidos pela empresa dinamarquesa UVD Robots e integram-se nos esforços da Comissão em Instrumento de Apoio de Emergência  no sentido de fornecer equipamento útil e necessário aos Estados-Membros para ajudar a combater a pandemia.

COVID-19: Equipa Europa apoia profissionais de saúde e fornece equipamento médico essencial aos países da África Ocidental

A União Europeia e a Alemanha, no âmbito da Equipa Europa, mobilizam 10 milhões de euros para apoiar os prestadores de cuidados na África Ocidental com equipamentos de proteção e de cuidados médicos intensivos, bem como para melhorar a comunicação de emergência e a gestão de epidemias, a fim de reforçar a prevenção de pandemias através de ferramentas digitais na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). No âmbito de um programa em curso, o financiamento irá acelerar a implantação de um programa informático de vigilância, gestão da resposta a surtos de doenças e análise (programa «SORMAS»), um software de fonte aberta inovador inicialmente desenvolvido para combater o ébola, que apoiará igualmente a resposta à COVID-19. Equipamento médico vital, como ventiladores e concentradores de oxigénio, foi hoje entregue à Organização de Saúde da África Ocidental (OOEA) para os Estados membros da CEDEAO.

Comissão inicia inquérito para decidir se prorroga medida de salvaguarda relativa ao aço

A Comissão deu hoje início a um inquérito para avaliar se a medida de salvaguarda atualmente em vigor sobre as importações de certos produtos siderúrgicos deve ser prorrogada para além de 30 de junho de 2021, determinando, assim, se esta continua a ser necessária para prevenir ou reparar um prejuízo grave para a indústria siderúrgica da UE e se a indústria está a proceder a ajustamentos.

Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

«Reconectar, Repensar, Recuperar»: comissária Elisa Ferreira participa na Semana das Estratégias Macrorregionais da UE
Na segunda-feira, 1 de março, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, abrirá a segunda edição da Semana das Estratégias Macrorregionais da UE (#EUMRSWeek) sob o lema «Reconectar, Repensar, Recuperar», onde haverá uma discussão entre políticos de alto nível, partes interessadas das quatro estratégias macrorregionais (macrorregiões adriático-jónica «EUSAIR», alpina «EUSALP», báltica «EUSBSR» e do Danúbio «EUSDR»), e funcionários da UE. No dia 1 de março, às 13h00, realizar-se-á também um Diálogo com a Juventude, sobre as preocupações dos jovens para o futuro das estratégias macrorregionais. Mais informações no programa para os cinco dias.

Atividades semanais dos comissários

Outras Notícias no Daily News de 26 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu

A próxima semana no Parlamento Europeu: Dia Internacional da Mulher, proteção dos direitos das crianças, preparação da sessão Plenária Semana 1 a 7 de março de 2021

Reuniões das comissões parlamentares e grupos políticos do Parlamento Europeu

1/03: Situação nas Ilhas Canárias. A Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos debate a situação migratória no Mediterrâneo Ocidental e nas Ilhas Canárias, assim como o agravamento da situação humanitária na região. A Comissária europeia dos Assuntos Internos Ylva Johansson e o Presidente do Governo das Ilhas Canárias Ángel Víctor Torres apresentam os seus pontos de vista aos eurodeputados. Webstreaming disponível. 

1/03: Ingerência e Desinformação. A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação (INGE) recebe o Alto Representante e Vice-Presidente da Comissão Europeia Josep Borrell. Os eurodeputados querem questionar sobre a estratégia do Serviço Europeu para a Ação Externa para combater a interferência estrangeira.

2/03: Proteção dos direitos das crianças. A Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos vota a posição do Parlamento Europeu sobre a próxima estratégia da Comissão Europeia para a proteção dos direitos das crianças no período 2021-2024. O texto prevê propostas para melhor prevenir a violência e melhorar a educação, saúde mental, inclusão digital e as questões LGBTI, tendo também em conta os desafios trazidos pela COVID-19. Webstreaming disponível.

3/03, a partir das 8h30 (hora de Lisboa): Dia Internacional da Mulher /  seminário para jornalistas “Women’s leadership in the fight against COVID-19. Focus: Scientists and Carers”. Os Serviços de Imprensa do Parlamento Europeu organizam um seminário online com cientistas e cuidadoras. Katalin Karikó – bioquímica envolvida no desenvolvimento do mRNA – e Maria Rosaria Capobianchi - que liderou a equipa italiana que isolou pela primeira vez o vírus da COVID-19 -, participam no evento, que pode ser visto aqui.

4/03, 8h00 (hora de Lisboa): Dia Internacional da Mulher /  reunião interparlamentar  “Somos fortes: Mulheres a liderar a luta contra a COVID-19”.  Por ocasião do dia Internacional da Mulher, os eurodeputados e deputados nacionais reúnem-se num evento de alto nível organizado pela Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género (FEMM) com o tema “Somos fortes: Mulheres a liderar a luta contra a COVID-19”. O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com a coordenação da Presidente da comissão parlamentar FEMM, Evelyn Regner. Falam também a Comissária Europeia para a Igualdade de Género, Helena Dalli, a Presidente grega, Ekaterini Sakelaropoulou, e Madeleine Albright (a confirmar). O programa está disponível aqui. O evento pode ser visto aqui.

5/03, das 10h00 às 11h30 (hora de Lisboa): Dia Internacional da Mulher /  webinar "Perspetiva de género na crise COVID-19 e no período pós-crise".  Por ocasião do dia Internacional da Mulher, o Parlamento Europeu em Portugal organiza o webinar "Perspetiva de género na crise COVID-19 e no período pós-crise", com os eurodeputados portugueses: Maria Manuel Leitão Marques, Maria da Graça Carvalho, Marisa Matias, Sandra Pereira (a confirmar), Nuno Melo (a confirmar) e Francisco Guerreiro. O debate, moderado por Clara Não, é aberto ao público e pode ser acompanhado na página do Facebook do Parlamento Europeu ou no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal.

Preparação da sessão Plenária. Na próxima semana os grupos políticos discutem a sessão Plenária de 8 a 11 de março, na qual os eurodeputados debatem e votam o programa EU4Health, o programa InvestEU, e sobre a responsabilidade das empresas, rumo a uma nova lei europeia que exija às empresas o cumprimento dos direitos humanos e das normas ambientais. O Parlamento Europeu acompanha, a 8 de março, o Dia Internacional da Mulher; debate e vota uma taxa de carbono sobre as importações da UE de modo a incentivar uma ambição climática global; o Semestre Europeu; as tentativas governamentais de silenciar os meios de comunicação social na Polónia e na Hungria; e o fim da evasão fiscal na União Europeia após as revelações do OpenLux.

Agenda do Presidente David Sassoli. Na segunda-feira, Presidente do Parlamento Europeu David Sassoli reúne-se com o primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama. Terça-feira encontra-se com a presidente da Câmara dos Deputados da Bélgica, Eliane Tillieux, e participa numa mesa redonda do Albright Stonebridge Group.

Pacotes audiovisuais disponíveis:

Dia Internacional da Mulher 2021: mulheres na liderança da luta contra a COVID-19

UE-Albânia

Migração

Infografias do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu:

Vacinas contra a covid-19 a ter em atenção (em Português)

Roteiro para a introdução de novos recursos próprios do orçamento da UE (em Português)

25/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quinta-feira 25 de fevereiro

Conselho Europeu (até 26 de fevereiro) - Conferência de imprensa conjunta de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e Charles Michel, presidente do Conselho Europeu. Informações sobre os vários eventos e transmissão em direto no canal EbS

16h30 - Conferência de imprensa conjunta de Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, e Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital de Portugal, após a reunião por videoconferência dos ministros europeus responsáveis pela indústria e o mercado interno. 
Transmissão em direto no canal EbS

Sexta-feira 26 de fevereiro

13h00 - Conferência de imprensa conjunta de Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, e Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, após a videoconferência informal dos ministros da Investigação. 
Transmissão em direto no canal EbS+

NOTÍCIAS DO DIA

Desinformação sobre coronavírus: plataformas em linha tomaram mais medidas de combate à desinformação sobre as vacinas

A Comissão publica hoje os novos relatórios das plataformas Facebook, Google, Microsoft, Twitter, TikTok e Mozilla, signatários do Código de Conduta sobre Desinformação. O programa de apresentação de relatórios mensais foi recentemente prorrogado e continuará até junho enquanto a crise se mantiver. No âmbito da Comunicação Conjunta de 10 de junho de 2020, o objetivo é garantir a responsabilização perante o público, estando em curso debates sobre a forma de melhorar o processo.

Mais informações e os relatórios neste sítio Web.

Envelhecimento na Europa: mobilidade da mão de obra poderia ajudar UE a satisfazer procura de profissionais de saúde 

Um relatório hoje publicado pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão afirma que a mão de obra da UE no setor da saúde e dos cuidados continuados terá de crescer para satisfazer a procura numa sociedade em envelhecimento, sendo recomendada a integração dos atuais canais de migração laboral com considerações mais específicas e conforme o Código de Prática Mundial da OMS. As iniciativas políticas feitas pela Comissão neste aspeto, como o Livro Verde da Comissão sobre o Envelhecimento, são os primeiros passos no sentido de uma União Europeia da Saúde.

Mais informações no comunicado de imprensa e no relatório.

Últimos dados sobre comércio agroalimentar da UE: estabilidade entre janeiro e novembro de 2020 

O último relatório mensal sobre o comércio agroalimentar publicado hoje revela estabilidade entre janeiro e novembro de 2020, apesar dos desafios relacionados com a pandemia de coronavírus. A UE beneficiou, igualmente, de um aumento de 2 % no excedente comercial agroalimentar em relação a 2019. Está disponível o relatório completo e podem obter-se mais informações sobre a política agroalimentar neste sítio Web.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Diálogo com os Cidadãos: vice-presidente executivo Frans Timmermans discute ação climática no âmbito do Pacto Europeu para o Clima 

Amanhã, às 9h00, o vice-presidente executivo Frans Timmermans reúne de forma virtual com representantes de várias associações de jovens, cidadãos e embaixadores do Pacto para o Clima de Espanha, como parte integrante do Pacto Europeu para o Clima. O evento será transmitido em direto através do canal EbS+ e também pode ser seguido nas contas das redes sociais da Representação da Comissão Europeia em Espanha (Facebook e Twitter) e da Direção-Geral da Ação Climática (Facebook e Twitter). Mais informações podem ser consultadas neste sítio Web. Esta tarde, o vice-presidente executivo Frans Timmermans também participa num diálogo em linha com jovens influenciadores europeus que visitaram projetos que promovem um estilo de vida sustentável no âmbito do Desafio Verde da Direção-Geral REGIO e dos embaixadores do Pacto Europeu para o Clima. Este evento pode ser seguido em direto no Facebook.

Diplomacia climática: membros do Colégio reúnem com Alok Sharma, presidente da COP26

Amanhã, o vice-presidente executivo Frans Timmermans e os comissários Kadri Simson, Virginijus Sinkevičius e Mairead McGuinness receberão Alok Sharma, presidente da conferência sobre o clima COP 26, que terá lugar em Glasgow em novembro deste ano. Em conformidade com o Acordo de Paris, a UE apresentou ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), em dezembro, um novo contributo determinado a nível nacional (CDN) ambicioso, comprometendo-se a reduzir, pelo menos, 55 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Este objetivo coloca a UE numa via equilibrada e realista rumo à neutralidade climática em 2050. Seguindo a liderança da UE, governos de todo o mundo fizeram, ao longo dos últimos meses, uma série de importantes anúncios para reforçar a luta contra as alterações climáticas e, com o regresso dos EUA ao Acordo de Paris, uma nova dinâmica internacional para a ação climática constitui um sinal encorajador para a COP26. A Comissão está empenhada em trabalhar em estreita colaboração com a Presidência da COP 26 e todos os seus parceiros internacionais para tornar este ano crucial um ponto de viragem para a ação climática e a natureza. A Comissão vai apresentar propostas legislativas em junho de 2021 para implementar os seus novos objetivos em matéria de clima e energia no pacote «Fit for 55», mostrando novamente aos nossos parceiros internacionais de que forma o Pacto Ecológico Europeu é simultaneamente uma estratégia climática e uma estratégia de crescimento. Apresentaremos também novas propostas no decurso de 2021 para promover o financiamento sustentável e lançar a recuperação da natureza e inverter a perda de biodiversidade como pilares essenciais do combate às alterações climáticas.

Outras Notícias no Daily News de 25 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu

Eurodeputados da Comissão de Transportes e Turismo defendem critérios comuns para viagens seguras

O projeto de resolução sobre o estabelecimento de uma estratégia da UE para o turismo sustentável foi adotado hoje pela Comissão dos Transportes e do Turismo e apela aos países da UE para que incluam os sectores do turismo e das viagens nos seus planos de recuperação. ​

Comunicado de imprensa disponível aqui.​

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23/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Terça-feira 23 de fevereiro

15h00 - Conferência de imprensa conjunta de Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia, e Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, após a videoconferência informal dos ministros dos Assuntos Europeus. 
Transmissão em direto no canal EbS

16h00 - Participação de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, no evento de lançamento da campanha da Global Citizen «Um Plano de Recuperação para o Mundo». 
Transmissão em direto no canal EbS

Quarta-feira 24 de fevereiro
Após a reunião do Colégio de Comissários - Resumo oral da reunião. Transmissão em direto no canal EbS

16h00 - Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, conversa com Jörg Wojahn, representante da Comissão Europeia na Alemanha, sobre os desafios e oportunidades da Presidência Portuguesa. Transmissão em direto no Instagram, com possibilidade de colocação de questões

Quinta-feira 25 e Sexta-feira 26 de fevereiro
Conselho Europeu. Transmissão de chegadas e conferências de imprensa no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Ursula von der Leyen nas Jornadas Europeias da Indústria: «Vamos acelerar a recuperação e tornar a Europa mais competitiva no mundo»

A presidente Ursula von der Leyen procedeu hoje à abertura das Jornadas Europeias da Indústria de 2021, no qual declarou: «A pandemia provocou uma perturbação sem precedentes do nosso mercado único. (...) estamos a trabalhar num Instrumento de Emergência do Mercado Único. Assegurará a livre circulação de bens, serviços e pessoas, com maior transparência e coordenação.» A presidente falou igualmente de alguns desafios que se avizinham para o setor industrial: «(...) Temos de diversificar as nossas cadeias de abastecimento. Este é o objetivo do nosso Plano de Ação para as Matérias-Primas Essenciais. E é por isso que propusemos criar uma Aliança Europeia das Matérias-Primas.» Por último, a presidente referiu o êxito da cooperação público-privada ao longo do último ano, afirmando: «(...) Construir alianças novas e ágeis em que o setor público une forças com a indústria. A nossa Aliança Europeia para as Baterias constitui disso um excelente exemplo. Quero que a Europa invista nesta abordagem (...).»

Estão disponíveis o discurso na íntegra e o vídeo com a alocução da presidente.

UE cria novas parcerias europeias e investe quase 10 mil milhões de euros na transição ecológica e digital

A Comissão propôs hoje a criação de dez novas parcerias europeias entre a União Europeia, os Estados-Membros e/ou a indústria, de modo a acelerar a transição para uma Europa verde, com impacto neutro no clima e digital e tornar a indústria europeia mais resiliente e competitiva.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Incentivar investimentos em empresas digitais europeias para explorar todo o potencial da 5G

Um novo estudo da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento destaca a necessidade de a Europa aumentar significativamente os seus investimentos em projetos digitais 5G, a fim de promover a competitividade europeia e incentivar a retoma económica. Embora o Fundo de Recuperação e o InvestEU afetem capital público suficiente aos ecossistemas 5G através dos orçamentos nacionais e dos programas da EU, o capital de risco continua a ser fundamental para reduzir o défice de financiamento na tecnologia 5G.

Mais informações sobre o estudo neste sítio Web e no comunicado de imprensa do BEI.

Auxílios Estatais: Comissão convida partes interessadas a apresentarem observações sobre regras revistas dos auxílios estatais a Projetos Importantes de Interesse Europeu Comum

A Comissão Europeia lançou hoje esta consulta pública para uma proposta de revisão específica da Comunicação relativa às regras em matéria de auxílios estatais para projetos importantes de interesse europeu comum («Comunicação PIIEC»), em consonância com a prática processual da Comissão.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Crise do povo Roinja: UE atribui 39 milhões de euros para os mais vulneráveis no Bangladeche e em Mianmar

A Comissão Europeia anunciou esta ajuda humanitária em resposta ao contexto da premente crise dos refugiados Roinjas, que foi agravada pela pandemia de COVID-19, na qual as organizações humanitárias no Bangladeche e em Mianmar receberão 36 milhões de euros e onde outros 3 milhões de euros destinar-se-ão à proteção dos Roinja apátridas noutros países da região.

Mais informações no comunicado de imprensa. 

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Mais de 10 000 crianças participam na consulta sobre a futura estratégia da UE sobre os direitos da criança e a Garantia Europeia para a Infância

Os resultados do relatório «A nossa Europa, os nossos direitos, o nosso futuro» serão hoje oficialmente lançados num evento virtual com a vice-presidente da Democracia e Demografia, Dubravka Šuica, o comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e o comissário da Justiça, Didier Reynders. A primeira estratégia global sobre os direitos da criança e na Garantia Europeia para a Infância terá estes resultados em conta, e será apresentada pela Comissão nas próximas semanas. A participação das crianças será uma das principais prioridades da estratégia da UE sobre os direitos da criança. Para isso, a Comissão publicou recentemente um estudo sobre a participação das crianças na vida política e democrática da UE, que contribuirá para a estratégia da UE e para o qual contribuíram mais de 200 crianças e jovens.

Mais informações no relatório e no comunicado de imprensa.

Lançamento de consulta à sociedade civil para a 5ª Conferência de Bruxelas «Apoiar o futuro da Síria e da região»

No âmbito da próxima 5.ª Conferência de Bruxelas intitulada «Apoiar o futuro da Síria e da região», a realizar em 29 e 30 de março, a Comissão lançou uma consulta às organizações da sociedade civil para recolher recomendações sobre questões fundamentais que afetam a sociedade civil e a população na Síria, os refugiados sírios e as comunidades de acolhimento nos países vizinhos. Para se manter informado sobre as consultas à sociedade civil e o programa da conferência, registe-se aqui.

Outras Notícias no Daily News de 23 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 24 de fevereiro, às 10h30 (hora de Lisboa) - Briefing técnico para jornalistas em preparação da audição pública com os CEOs das empresas produtoras de vacinas

Organizado pelo serviço de imprensa do Parlamento Europeu, participam neste briefing o Presidente da comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, Pascal Canfin (Renew, FR) e o Presidente da comissão da Indústria, Investigação e Energia, Cristian Bușoi (PPE, RO). Os jornalistas podem inscrever-se neste briefing técnico enviando o nome e meio de comunicação social para envi-press@europarl.europa.eu.

Quinta-feira, 25 de fevereiro, 8h15 (hora de Lisboa) – Apresentação de um estudo de impacto da COVID-19 nos sectores culturais e criativos aos eurodeputados da Comissão da Cultura e da Educação 

O estudo dos EP researchers refere que a fragilidade dos setores culturais e criativos pré-COVID-19 aumentou atualmente com as medidas de contenção postas em prática em toda a EU. A apresentação do estudo a esta comissão parlamentar pode ser vista em direto aqui. O estudo de impacto da COVID-19 nos sectores culturais e criativos e o seu sumário estão disponíveis aqui.

Quinta-feira, 25 de fevereiro, 14h30 (hora de Lisboa) - Conferência de imprensa do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli

O Presidente Sassoli fala aos jornalistas por ocasião da sua intervenção no Conselho Europeu. O evento é transmitido em direto aqui.

Quinta-feira, 25 de fevereiro, 15h00 (hora de Lisboa) - Audição pública no Parlamento Europeu sobre a produção de vacinas contra a COVID-19. 

Os eurodeputados ouvem os diretores executivos das empresas farmacêuticas numa audição pública no Parlamento Europeu sobre a produção de vacinas contra a COVID-19. “Como aumentar a capacidade de produção da vacina contra a COVID-19 e otimizar a sua distribuição” é o tema debatido nesta audição organizada pelas comissões parlamentares do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar  e da Indústria, da Investigação e da Energia , e onde os comissários europeus Stella Kyriakides, responsável pelo portefólio da Saúde e Segurança dos Alimentos, e Thierry Breton, responsável pelo Mercado Interno também participam.

Agenda: aqui.
Esta audição pode ser seguida aqui, com interpretação em português.

Sexta-feira, 26 de fevereiro, 11h30 (hora de Lisboa) - Webinar "Uma União Europeia da Saúde?"

O Parlamento Europeu em Portugal organiza um webinar sobre a União Europeia da Saúde com eurodeputados portugueses membros da Comissão do Ambiente e da Saúde Pública. O debate é aberto ao público e pode ser acompanhado na página do Facebook do Parlamento Europeu ou no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal (https://pe-portugal.cdntv.eu/). Os jornalistas interessados em colocar questões podem fazê-lo na "sala de imprensa virtual". Devem registar-se por e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu para obterem os dados de acesso.

22/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Segunda-feira 22 de fevereiro 

15h30 - Conferência de imprensa com vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e comissários Schmit e Dalli após a videoconferência informal dos ministros do Emprego e da Política Social. 
Transmissão em direto no canal EbS. Principais informações infra.

16h00 - Conferência de imprensa de Josep Borrell Fontelles, alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, no âmbito do Conselho dos Negócios Estrangeiros. 
Transmissão em direto no canal EbS+

Terça-feira 23 de fevereiro

09h00 - Discurso de abertura de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, nas Jornadas Europeias da Indústria 2021. Transmissão em direto no canal EbS. Principais informações infra.

11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

12h00 - Conferência de imprensa conjunta de Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, e Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia, após a videoconferência informal dos ministros dos Assuntos Europeus. 
Transmissão em direto no canal EbS

16h00 - Participação de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, no evento de lançamento da campanha da Global Citizen «Um Plano de Recuperação para o Mundo». Transmissão em direto no canal EbS

Quarta-feira 24 de fevereiro

16h00 - Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, irá conversar com Jörg Wojahn, representante da Comissão Europeia na Alemanha, sobre os desafios da Presidência Portuguesa. Transmissão em direto no Instagram.

NOTÍCIAS DO DIA

Indústria da UE: Comissão toma medidas para melhorar sinergias entre indústrias civis, da defesa e do espaço

A Comissão apresenta hoje um plano de ação sobre as sinergias entre as indústrias civis, da defesa e do espaço, a fim de continuar a reforçar a vantagem tecnológica da Europa e a apoiar a sua base industrial. Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e nas intervenções da vice-presidente executiva Margrethe Vestager e do comissário Thierry Breton.

Convite aberto à apresentação de propostas editoriais para órgãos de comunicação social regional 

Está aberto um convite para órgãos de comunicação social portugueses de âmbito regional para apresentação de propostas editoriais que contribuam com informação jornalística de qualidade e literacia sobre assuntos europeus. A disponibilização de informação jornalística fidedigna representa um forte contributo para a luta contra a desinformação e a informação imprecisa e para um melhor conhecimento do papel e ação da União Europeia especialmente necessários no contexto atual. Este convite dá ênfase ao papel e proximidade da comunicação social regional em Portugal. As propostas devem ser apresentadas até dia 26 de fevereiro para trabalhos a desenvolver até ao final de maio de 2021.

Para mais informações, contactar este e-mail.

Pluralismo dos meios de comunicação: Comissão lança concurso de levantamento de regras e abordagens em apoio da pluralidade dos meios de comunicação social e da diversidade cultural

Este convite à apresentação de propostas fornecerá uma análise exaustiva que poderá servir de base a abordagens comuns sobre a proeminência dos conteúdos de interesse geral, tal como anunciado em dezembro no Plano de Ação sobre a Comunicação Social da Europa na Década Digital e no Plano de Ação para a Democracia Europeia. Esta iniciativa faz parte de esforços mais vastos para apoiar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social em toda a UE. Baseia-se nas conclusões do Observatório do Pluralismo dos Meios de Comunicação Social, cofinanciado pela UE, e num estudo recente sobre a revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual. Paralelamente, a Comissão assegurará o financiamento sustentável dos projetos no âmbito do novo programa Europa Criativa, onde existe uma lista dos atuais projetos financiados pela UE neste domínio.

Mais informações sobre oportunidades de financiamento neste sítio Web.

Conselho Europeu de Investigação lança primeiros convites à apresentação de propostas do Horizonte Europa

A Comissão Europeia apresentou hoje o programa de trabalho do Conselho Europeu de Investigação para 2021, o primeiro programa de trabalho ao abrigo do Horizonte Europa.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Lançamento da Aliança Mundial para a Economia Circular e a Eficiência na Utilização dos Recursos 

Hoje, à margem da Quinta Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, a EU lançou a Aliança Mundial para a Economia Circular e a Eficiência na Utilização dos Recursos (GACERE), um dos resultados do Plano de Ação da UE para a Economia Circular no âmbito do Pacto Ecológico Europeu. Na quinta Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente assiste-se igualmente ao lançamento de um relatório de síntese intitulado «Fazer as Pazes com a Natureza», que defende se destina a apoiar a reflexão sobre as realizações e os fracassos das políticas ambientais dos últimos 50 anos.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Mobilidade Limpa: novo relatório sobre fatores de conformidade das emissões em condições reais de condução

O Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão publicou hoje o seu terceiro relatório sobre os fatores de conformidade utilizados para avaliar a conformidade dos veículos com os limites de emissões durante a realização de um ensaio de emissões em condições reais de condução (RDE). Os ensaios RDE, introduzidos pela Comissão em 2016, provocaram uma diminuição significativa das emissões de todos os novos modelos de veículos, no sentido de criar uma trajetória previsível e realista em direção aos veículos com poluição zero, a fim de proteger a saúde dos cidadãos e o ambiente e reforçar a competitividade da nossa indústria automóvel.

Capacitar os consumidores: Conselho adota conclusões sobre Nova Agenda do Consumidor

A Comissão congratula-se hoje com a aprovação das conclusões do Conselho sobre a Nova Agenda do Consumidor, adotadas em novembro de 2020. As principais ações previstas para este ano incluem a revisão da Diretiva relativa à segurança geral dos produtos, da Diretiva Crédito aos Consumidores e da Diretiva relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados aos consumidores, bem como uma proposta para informar melhor os consumidores sobre a durabilidade dos produtos e combater práticas como o ecobranqueamento ou a obsolescência precoce.

Mais informações na ficha informativa e nas páginas dedicadas à Nova Agenda do Consumidor.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e comissários Schmit e Dalli na videoconferência informal dos ministros do Emprego e da Política Social

Hoje, na videoconferência informal dos ministros do Emprego e da Política Social, os ministros debaterão o futuro de uma Europa social forte. A reunião analisará igualmente o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será apresentado em março e na Cimeira Social do Porto, em maio. A sessão plenária da manhã será aberta pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE e pelo vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, seguindo-se três sessões que serão encerradas pelo comissário Schmit. A sessão plenária da tarde será aberta pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE e pela comissária Dalli para uma sessão centrada na igualdade de género como motor da recuperação, em conjunto com o diretor do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, Carlien Scheele. Após a reunião, às 15h30, será transmitida no canal EbS uma conferência de imprensa com os comissários Schmit e Dalli.

Presidente Ursula von der Leyen abre Jornadas Europeias da Indústria para debater papel da indústria na recuperação económica da UE

O maior evento anual da Europa sobre a indústria, as Jornadas Europeias da Indústria, terá lugar em formato virtual de 23 a 26 de fevereiro. Após um discurso de boas-vindas do comissário Thierry Breton, a presidente Ursula von der Leyen abrirá a conferência. Participarão também o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, os vice-presidentes executivos Frans Timmermans, Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, vários comissários e altos dirigentes da indústria da UE. Haverá também o lançamento de uma nova versão melhorada da Plataforma Europeia para a Colaboração entre Polos Empresarias, que reúne parceiros para trabalhar na transição ecológica e digital e na recuperação económica da Europa.

Inscrições no evento neste sítio Web.

Desinformação sobre coronavírus: vice-presidente Jourová pede às plataformas da Internet mais esforços contra desinformação sobre as vacinas

A reunião de hoje realizou-se com representantes do Facebook, Google, TikTok, Twitter e YouTube. As plataformas em linha que assinaram o Código de Conduta sobre Desinformação comprometeram-se a apresentar relatórios específicos para o período inicial de seis meses, que foi recentemente prorrogado por mais seis meses. Na sequência da comunicação conjunta de 10 de junho de 2020, um programa mensal de comunicação de informações foi criado. O próximo lote de relatórios será publicado ainda esta semana. Encontram-se também recursos adicionais no sítio EUvsDisinfo.

Declaração da vice-presidente Věra Jourová e do comissário Didier Reynders sobre o Dia Europeu da Vítima de Crime

Para assinalar o Dia Europeu da Vítima de Crime, a vice-presidente dos Valores e Transparência, Vera Jourová, e o comissário da Justiça, Didier Reynders, emitiram a seguinte declaração: «Todos os anos, milhões de pessoas na União Europeia são vítimas de crimes. (...) A primeira etapa para mudar esta situação consiste em capacitar as vítimas, especialmente as mais vulneráveis, tais como as vítimas de violência baseada no género ou de crimes de ódio. No ano passado, apresentámos a primeira estratégia sobre os direitos das vítimas, centrada na capacitação das vítimas para denunciar crimes e obter o apoio de que necessitam, independentemente do local onde se encontrem na UE ou das circunstâncias em que o crime tenha sido cometido. A segunda etapa consiste em trabalhar em conjunto. Nomeámos a nossa primeira coordenadora para os direitos das vítimas e criámos a Plataforma Europeia para os Direitos das Vítimas, reunindo pela primeira vez todos os intervenientes a nível da UE no domínio dos direitos das vítimas.» A declaração completa está disponível em linha.

Outras Notícias no Daily News de 22 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

19/02/2021:

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Segunda-feira 22 de fevereiro

10h00 - Conferência de imprensa com a Vice-Presidente Executiva Vestager e com Comissário Breton sobre o plano de ação para as sinergias entre as indústrias civil, da defesa e espacial

11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

13h45 - Intervenção de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia na sessão de abertura com o tema «Investir na nossa resiliência climática, social e económica» da Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na UE. Transmissão em direto no canal EbS+

15h30 (hora a confirmar) - Os Comissários europeus Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) e Helena Dalli (Igualdade) participam na conferência de imprensa após a videoconferência informal dos Ministros do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO). Transmissão em direto na EBS EC AV PORTAL (europa.eu) e na conta Twitter @2021PortugalEU.
Transmissão em direto no canal EbS+

NOTÍCIAS DO DIA

REUNIÃO DO COLÉGIO: Comércio aberto, sustentável e firme para a União Europeia

Ontem, a Comissão Europeia apresentou a sua estratégia comercial para os próximos anos. Refletindo o conceito de autonomia estratégica aberta, baseia-se no compromisso da UE de contribuir para a recuperação económica através do apoio às transições ecológicas e digitais, bem como na reorientação para o reforço do multilateralismo e a reforma das regras do comércio mundial, a fim de garantir que sejam justas e sustentáveis. Se necessário, a UE irá uma posição mais forte na defesa dos seus interesses e valores, nomeadamente através de novos instrumentos. Para responder a um dos maiores desafios do nosso tempo e satisfazer as expectativas dos cidadãos europeus, a Comissão coloca a sustentabilidade no centro da sua nova estratégia comercial, apoiando a transformação fundamental da economia da UE para se tornar neutra em termos de clima. A estratégia inclui uma série de ações-chave destinadas a reforçar as regras do comércio mundial e a contribuir para a recuperação económica da UE.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Videoconferência informal dos Ministros responsáveis pelo Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO)

Na segunda-feira, dia 22 de fevereiro, os Comissários europeus Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) e Helena Dalli (Igualdade) participam na videoconferência informal dos Ministros do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), subordinada ao tema “Empregos, Qualificações e Coesão: Prioridades para Uma Europa Social Mais Forte” e presidida pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. No final dos trabalhos, a partir das 15h30 (hora a confirmar) decorre a conferência de imprensa conjunta, podendo os jornalistas em Portugal, desde que acreditados e registados no evento, participar, no Centro Cultural de Belém, e os restantes através de videoconferência ou acompanhar a transmissão em direto na EBS EC AV PORTAL (europa.eu) e na conta Twitter @2021PortugalEU. Para participar presencialmente, os jornalistas devem  acreditar-se e registar-se através da plataforma disponibilizada em http://2021portugal.eu/pt/media/acreditacao.

Para mais informações, podem contactar accreditation@2021portugal.eu

Presidente Ursula von der Leyen participa no lançamento da nova campanha do Global Citizen para recuperação mundial

Na terça-feira, 23 de fevereiro, a presidente von der Leyen irá anunciar o apoio da Comissão Europeia à nova campanha do grupo de advocacia internacional Global Citizen, “Plano de Recuperação para o Mundo — Uma campanha para acabar com a COVID-19 e relançar uma recuperação mundial”. O evento de lançamento será transmitido em direto no EbS, das 16h às 17h horas e irá contar com várias intervenções relevantes. No ano passado, a Comissão Europeia e o Global Citizen uniram forças na luta contra o coronavírus. A campanha Global Goal: Unite for Our Future ajudou a angariar fundos significativos a nível mundial para o acesso universal a testes, tratamentos e vacinas contra a COVID-19, em especial para os países de rendimento baixo e médio.

Para mais informações, consulte o site da Comissão sobre a resposta mundial ao coronavírus.

Outras Notícias no Daily News de 19 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu

A próxima semana no Parlamento Europeu de 22 a 26 de fevereiro de 2021

Comissões parlamentares

Semana Parlamentar Europeia / Evento de alto nível sobre a recuperação da UE. Deputados nacionais e europeus debatem os desafios económicos, monetários, sociais e ambientais que dificultam o caminho para uma recuperação total pós-pandemia, durante a Semana Parlamentar Europeia. O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o presidente da Assembleia da República portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e a Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, são alguns dos oradores destas conferências. (Segunda-feira).

Quando: 2ª feira, 22 de fevereiro

Onde: Parlamento Europeu, Bruxelas e via webstreaming

Organização: Parlamento Europeu e Assembleia da República

Presidência Portuguesa da UE. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, AnaMendes Godinho, apresenta o programa setorial da presidência portuguesa do Conselho da UE à comissão parlamentar do Emprego e dos Assuntos Sociais. (Terça-feira)

Produção de vacinas contra a COVID-19.  “Como aumentar a capacidade de produção da vacina contra a COVID-19 e otimizar a sua distribuição” é o tema debatido numa audição pública organizada pelas comissões parlamentares do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e da Indústria, da Investigação e da Energia. Os eurodeputados convidaram os CEOs das empresas farmacêuticas e a Comissão Europeia para participarem na discussão. (Quinta-feira)

Estratégia da UE para o turismo. A Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu faz um conjunto de propostas, num relatório da eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, para ajudar o setor do turismo na União Europeia, apelando a um plano de resposta à pandemia com medidas nacionais comuns, incluindo a constante atualização do portal Re-open EU. (Quinta-feira)

O aborto e o Estado de direito na Polónia. As comissões parlamentares das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros debatem as ameaças ao direito ao aborto e ao Estado de direito na Polónia, numa audição pública. Entre os convidados estão a Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli, a representante das autoridades polacas e líder do movimento Polish Women on Strike, Marta Lempart, e a Presidente do Conselho da Família no Ministério da Família, Trabalho e Política Social da Polónia, Dorota Bojemska(Terça-feira).

Alargamento da UE/Kosovo e Sérvia. As reformas empreendidas pela Sérvia e Kosovo no âmbito do processo de adesão à União Europeia são avaliadas, em dois relatórios diferentes, pela Comissão dos Assuntos Externos. Os relatórios concentram-se em particular em questões democráticas e na normalização das relações entre Sérvia e Kosovo (Terça-feira).

Resposta humanitária à COVID-19. A Comissão do Desenvolvimento debate a resposta humanitária à COVID-19 o Comissário europeu Janez Lenarčič, responsável pela gestão de crises (Quinta-feira)

Interferência estrangeira na UE. A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira reúne com o Comissário europeu Thierry Breton na segunda-feira, e discute possíveis novas regras de financiamento político na terça-feira e ameaças híbridas na quinta-feira

Agenda do Presidente. O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, faz o discurso de abertura na Semana Parlamentar Europeia, sobre a “Governação económica da UE numa perspetiva parlamentar”, na segunda-feira. Na terça-feira, discursa nos Dias da Indústria da UE. Na quinta-feira, o Presidente Sassoli intervém no Conselho Europeu, e dá, em seguida, uma conferência de imprensa (a confirmar).

Webinar "Uma União Europeia da Saúde?". O Parlamento Europeu em Portugal organiza um webinar sobre a União Europeia da Saúde com eurodeputados portugueses membros da Comissão do Ambiente e da Saúde Pública. Os jornalistas interessados devem registar-se por e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. (Sexta-feira)

Mais recursos audiovisuais:
Lei dos serviços e mercados digitais
Mercado único digital​

18/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Sexta-feira 19 de fevereiro
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS
12h00 (aprox.) - Conferência de imprensa da comissária Mariya Gabriel após a videoconferência informal de ministros da Educação

Segunda-feira 22 de fevereiro
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS
13h45 - Intervenção de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia na sessão de abertura com o tema «Investir na nossa resiliência climática, social e económica» da Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na UE. Transmissão em direto no canal EbS+

NOTÍCIAS DO DIA

Coronavírus: Comité de Segurança da Saúde da UE chega a acordo sobre lista comum de testes rápidos de antigénio

O Comité de Segurança da Saúde da UE chegou hoje a acordo sobre este documento com uma seleção de testes rápidos de antigénio comuns, acordado pelos Estados-Membros, tal como solicitado na Recomendação do Conselho de 21 de janeiro. O Centro Comum de Investigação está atualmente a proceder à atualização da sua base de dados sobre dispositivos médicos de diagnóstico in vitro para a COVID-19, com o objetivo de integrar toda a informação sobre testes rápidos de antigénio que foi recolhida e acordada pelo Comité de Segurança da Saúde.

Procedimentos de infração de fevereiro: Comissão envia duas notificações a Portugal

Portugal vai receber duas cartas de notificação para cumprir. Uma por ter transposto incorretamente a 4.ª Diretiva Branqueamento de Capitais (DBC4) no domínio da Luta contra o branqueamento de capitais, alinhado com o plano de ação de seis pontos da Comissão. Portugal recebe uma outra carta de notificação para cumprir por não fornecer nem explorar serviços de ligações de dados para todos os operadores de aeronaves que utilizam o seu espaço aéreo e que sejam capazes de estabelecer comunicações através de ligações de dados no âmbito do Regulamento de Execução (UE) n.º 29/2009 da Comissão no domínio Céu Único Europeu. Caso não haja resposta, a Comissão poderá, seguidamente, enviar um parecer fundamentado. Para mais informações sobre os procedimentos de infração da UE, ver a secção Perguntas Frequentes.

Para mais informações sobre todas as decisões adotadas, consultar o registo das decisões relativas aos procedimentos de infração.

Nagorno-Karabakh: UE atribui mais 3 milhões de euros de ajuda humanitária a civis afetados pelo conflito

A Comissão anunciou hoje esta assistência, que ajudará os parceiros humanitários da UE a fornecer necessidades básicas, bem como serviços de saúde essenciais e apoio psicossocial, à população afetada pelo conflito.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Auxílios estatais: Comissão publica modelo de orientação para auxílios estatais sobre apoio às capacidades de computação em nuvem no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

A Comissão Europeia publicou hoje um novo modelo de orientação para os auxílios estatais, na sequência da publicação de 11 modelos de orientação em 21 de dezembro de 2020, e do modelo de orientação sobre o apoio à digitalização dos meios de comunicação social, em 11 de fevereiro de 2021. No âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, cada plano nacional de recuperação e resiliência terá de afetar no mínimo 20 % das despesas para apoiar a transição digital, sendo que, o modelo hoje publicado, abrange projetos de investimento no âmbito da iniciativa emblemática europeia «Scale Up» (Expansão) da Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021 da Comissão, ajudando a concretizar a Estratégia Europeia para os Dados. Além disso, as tecnologias digitais serão essenciais para alcançar os objetivos de sustentabilidade do Pacto Ecológico Europeu, pois podem contribuir para acelerar e maximizar o impacto das políticas de combate às alterações climáticas e de proteção do ambiente.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Comissários Schmit e Breton organizam mesa-redonda sobre Pacto para as Competências com representantes do ecossistema agroalimentar

A mesa-redonda sobre o Pacto para as Competências desta tarde faz parte de uma série de intercâmbios destinados a incentivar a participação da indústria no Pacto para as Competências. Anunciado no contexto da Agenda de Competências para a Europa adotada pela Comissão em 1 de julho de 2020, o pacto foi lançado a 10 de novembro. As parcerias criadas ao abrigo do pacto serão apoiadas pela Comissão através de uma plataforma de parceria ou de aconselhamento sobre opções de financiamento da UE. O setor agroalimentar foi identificado como um ecossistema prioritário a associar ao pacto, inserindo-se no contexto do Plano de ação para a cooperação setorial em matéria de competências. Na melhoria das competências existentes e o desenvolvimento de novas competências é dada especial atenção às competências que facilitem a dupla transição ecológica e digital do ecossistema.

Vice-presidente Schinas e comissários Gabriel e Schmit na reunião informal dos ministros da Educação

Os três representarão a Comissão amanhã de manhã na videoconferência informal dos ministros da Educação, onde será feito o ponto da situação sobre a resolução do Conselho relativa a um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação. Esta resolução representa um passo importante no sentido da realização do Espaço Europeu da Educação em 2025 e de uma melhor resposta conjunta aos desafios de hoje. Nesta ocasião, a Comissão Europeia publicará um estudo que demonstra que os investimentos específicos nos setores da educação e formação contribuem para uma maior resiliência social e económica das nossas sociedades. A comissária Gabriel anunciará, igualmente, a criação de um grupo de peritos sobre investimentos na educação e na formação. O convite à apresentação de candidaturas para este grupo estará disponível a partir de amanhã 19 de fevereiro, assim como o estudo. O novo programa Erasmus+  enquadra-se nas dimensões do Espaço Europeu de Educação. No fim da reunião, por volta das 12 horas, a comissária Mariya Gabriel dará uma conferência de imprensa.

Outras Notícias no Daily News de 18 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu

Amanhã: Webinar "Uma União Europeia da Saúde?" com eurodeputados portugueses

Amanhã, sexta-feira, 19 de fevereiro, às 10h00 (hora de Lisboa), o Parlamento Europeu em Portugal organiza um webinar sobre a União Europeia da Saúde com eurodeputados portugueses membros da Comissão do Ambiente e da Saúde Pública.

Os deputados Sara Cerdas (PS, S&D), Lídia Pereira (PSD, PPE), João Ferreira (PCP, GUE/NGL) e Nuno Melo (CDS-PP, PPE) vão debater o papel da UE nas questões de saúde, moderados por Filipe Caetano, jornalista da TVI.

O debate é aberto ao público e pode ser acompanhado na página do Facebook do Parlamento Europeu ou no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal (https://pe-portugal.cdntv.eu/).​

17/02/2021:

Europe Direct Porto dá continuidade ao ciclo de sessões webinar de Debate com os Cidadãos sobre o Futuro da Europa em mais uma sessão com a Universidade Portucalense

Com o objetivo de informar e promover o debate sobre as questões europeias, particularmente sobre a importância para o futuro do Plano de Recuperação para a Europa, o Europe Direct Porto vai levar a efeito, no próximo dia 22 de fevereiro, às 14h00, mais uma sessão webinar de Debate com os Cidadãos sobre o Futuro da Europa. Este quinto webinar terá como orador, Filipe Gonçalves, consultor na área dos Fundos Comunitários e decorrerá em formato de aula aberta online, com estudantes de mestrado da Universidade Portucalense com todas as pessoas que queiram participar. Para participar, só tem que manifestar essa vontade através do envio de um email, até 21/2/2021, para europedirect@cm-porto.pt para que lhe possa ser enviado o respetivo link de acesso à sessão.

Mais informações em http://bit.ly/DebateCidadaos_UPT_22Fev2021

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quinta-feira 18 de fevereiro
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
11h45 - Conferência de imprensa do vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis sobre a revisão da política comercial
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Coronavírus: preparar a Europa para a ameaça crescente das variantes

A Comissão Europeia propõe hoje o novo plano europeu de preparação para a biodefesa contra as variantes da COVID-19, denominado «Incubadora HERA», que servirá igualmente de modelo para a preparação a longo prazo da UE para situações de emergência sanitária.

Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa.

Coronavírus: Comissão aprova segundo contrato com a Moderna para garantir até 300 milhões de doses

O segundo contrato, hoje aprovado, prevê uma aquisição adicional de 300 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da EU, assim como a possibilidade de doar ou de reencaminhar a vacina para outros países. O contrato de hoje com a Moderna baseia-se nos os contratos já assinados com a BioNTech/Pfizer, AstraZeneca, Sanofi-GSK, Janssen Pharmaceutica NV, Curevac e a Moderna.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comunicação conjunta: Estratégia da UE para um multilateralismo renovado e adaptado ao século XXI

A Comissão e o alto representante apresentaram hoje uma nova estratégia, assim como uma comunicação conjunta, na qual a EU assegura que o sistema multilateral global seja «adaptado aos seus fins», continuando a apoiar os esforços de reforma envidados pelo secretário-geral das Nações Unidas, assim como a liderar o desenvolvimento de novas normas à escala mundial e a criação de plataformas de cooperação em domínios relevantes.

Mais informações no comunicado de imprensa, na comunicação conjunta e nas fichas informativas sobre a nova agenda da UE e sobre a parceria global entre a UE e a ONU.

Programa LIFE: projeto português entre os selecionados para um investimento de 121 milhões de euros em projetos nos domínios do ambiente, da natureza e da ação climática

A Comissão Europeia anunciou hoje este financiamento em projetos integrados no âmbito do Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE). O projeto português – LIFE IP CLIMAZ – tem como objetivo enfrentar as alterações climáticas nos Açores com um programa regional já existente de adaptação no arquipélago, e de promover igualmente as suas medidas de adaptação e atenuação noutros domínios de intervenção. Os projetos integrados melhorarão a qualidade de vida dos cidadãos, apoiando os Estados-Membros no cumprimento da legislação da UE em seis grandes domínios, de forma coordenada e numa escala territorial alargada.

Mais informações no comunicado de imprensa e no anexo.

Outras Notícias no Daily News de 17 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

16/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quarta-feira 17 de fevereiro
Após a reunião do Colégio de Comissários — Resumo oral da reunião. 
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Aviação: aprovada redução das faixas horárias

Na sequência de uma proposta da Comissão apresentada em dezembro de 2020, o Conselho adotou ontem uma alteração ao Regulamento Faixas Horárias, que alivia as companhias aéreas dos requisitos de utilização das faixas horárias nos aeroportos no verão de 2021. Os atos jurídicos da Comissão serão publicados no Jornal Oficial nos próximos dias e entrarão em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Mais informações neste sítio Web.

Digitalização dos sistemas judiciais da UE: Comissão lança consulta pública sobre cooperação judiciária transfronteiras 

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre a modernização dos sistemas judiciais da EU, pretendendo apoiar os Estados-Membros e melhorar a cooperação judiciária transfronteiras na UE. Didier Reynders, comissário da Justiça, afirmou, «A pandemia de COVID-19 destacou ainda mais a importância da digitalização, nomeadamente no domínio da justiça. Os juízes e os advogados precisam de ferramentas digitais para poderem trabalhar em conjunto de forma mais rápida e eficiente. Ao mesmo tempo, os cidadãos e as empresas necessitam de ferramentas em linha para um acesso mais fácil e transparente à justiça a menor custo. A Comissão esforça-se por fazer avançar este processo e apoiar os Estados-Membros nos seus esforços, nomeadamente no que diz respeito à facilitação da sua cooperação nos processos judiciais transfronteiras através da utilização de canais digitais.». A consulta pública, cujos resultados estarão disponíveis aqui até maio, é um resultado da  comunicação adotada pela Comissão em dezembro de 2020, e está relacionada com o programa de trabalho da Comissão para 2021.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Comissários Schmit, Breton e Kyriakides em mesa-redonda sobre Pacto para as Competências com setor da saúde 

Organizada esta tarde, esta iniciativa faz parte de uma série de mesas-redondas setoriais para promover a participação das partes interessadas no Pacto para as Competências, no âmbito da Agenda de Competências para a Europa, em julho, e lançado a 10 de novembro. O setor da saúde foi identificado como um importante ecossistema industrial com o qual se podem estabelecer parcerias ao abrigo do pacto, ligadas à melhoria das competências existentes e à requalificação. A utilização de competências digitais para auxiliar e facilitar a transformação dos sistemas de saúde e a segurança dos doentes reveste um especial interesse.

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão

Outras Notícias no Daily News de 16 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat​

15/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Segunda-feira 15 de fevereiro
14h00 - Comissária Elisa Ferreira participa na 9ª sessão das Conversas na Casa da Lusofonia sobre «Desafios da Presidência Portuguesa da União Europeia».
A sessão pode ser seguida no Facebook.

Terça-feira 16 de fevereiro
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS
13h00 - Conferência de imprensa conjunta de João Leão, ministro de Estado e das Finanças de Portugal, e Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável por uma Economia ao serviço das Pessoas e comissário do Comércio, no âmbito da videoconferência informal dos ministros da Economia e das Finanças. 
Transmissão em direto no canal EbS+

Quarta-feira 17 de fevereiro
Resumo oral da reunião do Colégio de Comissários. 
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Entrada em vigor de novas normas sobre comércio internacional adotadas pela UE

Com a atualização do regulamento da UE sobre a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional, a UE possui maior capacidade de ação e existe uma melhoria no controlo e cumprimento da legislação da UE.

Mais informações no comunicado de imprensa e na ficha informativa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Reuniões do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros de 15 e 16 de fevereiro de 2021

Hoje, a reunião com os membros do Eurogrupo terá como tema a evolução macroeconómica e as perspetivas políticas na área do euro, com base nas previsões económicas do inverno de 2021 apresentadas pela Comissão, representada por Valdis Dombrovskis e Paolo Gentiloni. Os temas tratados serão a situação epidemiológica; o papel internacional do euro na sequência das orientações da Cimeira do Euro de dezembro de 2020 e da publicação da Comunicação da Comissão Europeia sobre esta matéria; o projeto de plano orçamental da Lituânia para 2021, com base no parecer da Comissão de janeiro de 2021; e as prioridades políticas do novo Governo estónio. A Comissão será representada pelo comissário Gentiloni  na conferência de imprensa a seguir à reunião. O Vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e os comissários Hahn, Gentiloni, Urpilainen e McGuinness representarão a Comissão no Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), que terá lugar amanhã, onde as prioridades dos planos nacionais de recuperação e resiliência serão discutidas após uma apresentação da Presidência portuguesa sobre o ponto da situação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e das ratificações nacionais da Decisão Recursos Próprios. No âmbito do instrumento NextGenerationEU, a Comissão apresentará a sua estratégia para os empréstimos contraídos e informará a audiência acerca das conclusões sobre as orientações para o orçamento da UE para 2022 e da recomendação sobre a quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da UE para 2019. Segue-se um debate sobre a forma de promover uma iniciativa da UE para a recuperação mundial e o ponto da situação das propostas legislativas no domínio dos serviços financeiros. O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis representa a Comissão na conferência de imprensa a seguir à reunião.

«Vizinhos à janela» ganha prémio do Comité Económico e Social Europeu para a solidariedade civil

Uma iniciativa de bairro que começou por ser uma serenata para encher os corações nas horas vazias do confinamento está entre os 23 projetos da UE e do Reino Unido que receberam o prémio do Comité Económico e Social Europeu (CESE) para a Solidariedade Civil pelo seu «contributo excecional» para combater a COVID-19 e as suas consequências. O projeto «Vizinhos à janela» ajudou a transformar um bairro numa verdadeira comunidade de entreajuda. Às 14h00 e às 20h00, os residentes da Rua Belo Horizonte, em Oeiras, tocaram música das suas varandas e janelas durante 10 minutos, até ao final de julho de 2020. Quatro outras ruas próximas juntaram-se a esta iniciativa que chegou a homenagear musicalmente médicos, enfermeiros, polícias e cantoneiros que visitaram a rua. Esta solidariedade aumentou pouco depois, quando a Câmara Municipal de Oeiras contactou os residentes e os convidou a recolher ajuda alimentar dos vizinhos, empresas locais, mercearias e restaurantes, que hoje já atinge as 6 toneladas. O projeto de Oeiras, que hoje inclui igualmente ações de voluntariado, foi anunciado como um dos 23 vencedores das 250 candidaturas apresentadas por organizações da sociedade civil, indivíduos e empresas privadas, tendo recebido um prémio no valor de 10 000 euros.

Mais informações neste sítio Web.

Outras Notícias no Daily News de 15 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

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12/02/2021:

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Segunda-feira 15 de fevereiro
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Mecanismo de Recuperação e Resiliência: Comissão adota orientações técnicas para proteger o ambiente

A Comissão Europeia apresentou hoje as suas orientações técnicas sobre a aplicação do princípio de «não prejudicar significativamente» no contexto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Este mecanismo, no cerne do NextGenerationEU, vai disponibilizar empréstimos e subvenções para apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros, sem prejudicar significativamente os objetivos ambientais da UE, vistos no Regulamento Taxonomia, uma vez que facilitar a transição ecológica é um objetivo fundamental do MRR. A apresentação das orientações surge na sequência da aprovação pelo Parlamento Europeu do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que ocorreu no início desta semana.  A presidente, Ursula von der Leyen, participou hoje de manhã numa cerimónia de assinatura e numa conferência de imprensa, juntamente com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o primeiro-ministro António Costa, pela Presidência rotativa do Conselho da UE, a fim de assinalar a aprovação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho do Regulamento MRR.

A presidente proferiu uma declaração. Estão disponíveis as orientações e respetivos anexos.

Mercados financeiros: Comissão faz consultas sobre regras para serviços de pós-negociação

A Comissão Europeia lança hoje duas consultas públicas que estão interligadas, convidando as partes interessadas a darem o seu contributo sobre as regras relativas ao caráter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira. A revisão em curso abrange uma série de questões que surgiram desde a última revisão da Diretiva relativa ao caráter definitivo da liquidação (DCDL) e da Diretiva relativa aos acordos de garantia financeira (DAGF), que remontam a 2008 e 2009. A DCDL regula e protege sistemas designados de liquidação e de pagamento de valores mobiliários. Já a DAGF criou um quadro jurídico da UE para a receção e execução de garantias financeiras, que são utilizadas em toda a UE para apoiar todos os tipos de transações financeiras. A diretiva facilita esta utilização transfronteira das garantias financeiras, desempenhando um papel fundamental no bom funcionamento dos sistemas pós-negociação da UE. Este quadro contribui para a integração e a eficácia em termos de custos dos mercados financeiros europeus e incentivam os negócios transfronteiras e a competitividade.

 As duas consultas: sobre a Diretiva relativa ao caráter definitivo da liquidação e sobre a Diretiva relativa às garantias financeiras estarão abertas até ao dia 30 de abril.

Outras Notícias no Daily News de 12 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Atividades semanais dos comissários

11/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Sexta-feira 12 de fevereiro
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Auxílios estatais: Comissão aprova regime português de 35 milhões de euros para apoiar microempresas e pequenas e médias empresas dos Açores no contexto da pandemia

Este apoio às microempresas e às pequenas e médias empresas com sede social ou estabelecimentos permanentes na região autónoma dos Açores enquadra-se no regime denominado «Apoiar.PT Açores». O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal. O auxílio corresponderá a 20 % do volume de negócios perdido, com um montante máximo de 7 500 euros para as microempresas, 40 000 euros para as pequenas empresas e 100 000 euros para as médias empresas. A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário, para consulta aqui.

A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.61758 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão.

Análise do Centro Comum de Investigação revela crescimento demográfico divergente e envelhecimento em toda a Europa

O Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia publicou hoje um novo relatório sobre o panorama demográfico dos territórios da UE, indo além da análise tradicional a nível nacional para explorar em pormenor a evolução demográfica da Europa, até ao nível do bairro. Os desequilíbrios verificados nos relatórios podem ser combatidos com a política de coesão da UE e as políticas de inovação orientadas para as regiões, que proporcionam serviços e oportunidades económicas para que as zonas atualmente despovoadas se tornem locais mais atrativos para viver. A Comissão adotou recentemente um Livro Verde e lançou uma consulta pública para debater possíveis formas de antecipar e dar resposta aos impactos socioeconómicos do envelhecimento da população europeia. Este último relatório do Centro Comum de Investigação contribui para os trabalhos sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais, que a Comissão apresentará em junho.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Número único de emergência 112 faz 30 anos

O «112», o número comum da UE para as comunicações de emergência ajuda os europeus a viajar em segurança e a poder chamar os serviços de emergência em qualquer país da UE através do número único da UE. A implementação da localização móvel avançada (AML), foi financiada pela Comissão em 10 Estados-Membros através dos projetos HELP112 e HELP112 II . Graças a isto, a AML utiliza as funcionalidades do telefone e o sistema de navegação por satélite Galileo da UE para transmitir de forma precisa e eficiente essa localização aos serviços de emergência, em conformidade com o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas. A Comissão continua a acompanhar de perto a implementação do número de emergência 112 nos Estados-Membros, através de relatórios periódicos.

Mais informações neste sítio Web.

Previsões económicas do inverno de 2021: um inverno difícil, mas uma luz ao fundo do túnel.

Mesmo em tempos difíceis, as Previsões económicas do inverno de 2021 apontam para um crescimento da economia na área do euro, assim como na economia da UE, prevendo-se que estas atinjam os seus níveis de produção anteriores à crise mais cedo do que o antecipado nas Previsões económicas do outono de 2020, em grande medida devido a um dinamismo de crescimento mais forte do que o previsto no segundo semestre de 2021 e em 2022.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Novo programa da UE apoia prontidão para esforços de vacinação nos países da Parceria Oriental

A União Europeia, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), lançou hoje um novo programa de 40 milhões de euros para prestar assistência crítica a fim de garantir uma vacinação segura e eficaz nos seis países da Parceria Oriental: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia.

Mais informações no comunicado de imprensa, na ficha de informação do projeto e nesta ficha informativa.

Luta contra o abuso sexual de crianças em linha: Comissão lança consulta pública para preparar nova legislação e possível centro europeu

A Comissão lançou uma consulta pública sobre a luta contra o abuso sexual de crianças em linha, o combate aos conteúdos ilegais e o aliciamento de crianças para fins sexuais, no qual todos são convidados a contribuir até 15 de abril.  Estas iniciativas fazem parte da Estratégia da UE para uma luta mais eficaz contra o abuso sexual de crianças. Um regulamento provisório está a ser promovido pela Comissão para colmatar as lacunas atuais até à entrada em vigor de tais regras abrangentes. A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, fez hoje uma publicação no blogue que incentiva todas as partes interessadas a contribuir para a consulta pública.

Anti-trust: Comissão aceita compromissos da Aspen de reduzir em 73 % o preço de seis medicamentos contra o cancro não patenteados, dando resposta a preocupações sobre preço excessivo

A Comissão Europeia tornou os compromissos propostos pela Aspen juridicamente vinculativos ao abrigo das regras anti-trust da UE. Em julho de 2020, a Comissão consultou as partes interessadas e considerou que os compromissos finais da Aspen oferecem uma solução rápida, abrangente e duradoura para as preocupações em matéria de concorrência que tinha identificado e, por conseguinte, tornou-os juridicamente vinculativos.

Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

Outras Notícias no Daily News de 11 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

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10/02/2020:

Europe Direct Porto realizou mais uma sessão de debate dos cidadãos sobre “O futuro da Europa” com alunos da Escola Profissional de Serviços de Cidenai

Hoje, estivemos por videoconferência, com alunos de 11.º ano da Escola Profissional de Serviços de Cidenai, em Santo Tirso, a debater o futuro da Europa. Em análise o Plano de Recuperação para a Europa, o Pacto Ecológico Europeu e oportunidades que a UE proporciona aos jovens, com o testemunho de uma jovem ERASMUS+.

Para aceder a mais informações, basta clicar em http://bit.ly/DebateCidadaos_ECidenai_10Fev2021

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quarta-feira 10 de fevereiro
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS
14h30 - Briefing para jornalistas portugueses sobre o processo de vacinação na União Europeia. Informações infra e registo para o e-mail Rita.FORTUNATO-BAPTISTA@ec.europa.eu

Quinta-feira 11 de fevereiro
9h00 - Thierry Breton, comissário europeu do Mercado Interno, faz intervenção na abertura da Conferência de Alto Nível «A Metamorfose da Propriedade Intelectual na Era da Transição Digital» organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Informações e registo aqui
10h00 - Conferência de imprensa do comissário Gentiloni sobre as previsões económicas do inverno de 2021. Transmissão em direto no canal EbS+
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS
14h00 - Vice-presidente Dubravka Šuica faz visita virtual a Portugal para discutir visão a longo prazo para as zonas rurais e o envelhecimento; reúne com a ministra Mariana Vieira da Silva e participa, às 14h00, numa audição na Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República (em direto no canal parlamento)

NOTÍCIAS DO DIA

Discurso de Ursula von der Leyen na sessão plenária do PE sobre a estratégia da UE para as vacinas

Hoje de manhã, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, recordou os progressos registados nos esforços europeus de vacinação. Falando para os deputados, a presidente Ursula von der Leyen apelou à unidade e solidariedade na luta contra o «nosso inimigo comum», o coronavírus. Em conjunto, os Estados-Membros e as instituições da UE estão entre os maiores contribuintes para a iniciativa COVAX, que começará a fornecer vacinas aos países de rendimentos baixos e médios ainda este mês. Quanto à questão da produção das vacinas, Ursula von der Leyen declarou: «(...) criámos um grupo de trabalho para aumentar a produção industrial de vacinas, sob a autoridade do comissário do Mercado Interno, Thierry Breton.» No seu discurso, a presidente sublinhou também a necessidade de preparação para as novas variantes e para futuras pandemias. O discurso pode ser lido aqui e visto aqui.

Comissão congratula-se com aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu

Hoje, o Parlamento Europeu confirmou o acordo político alcançado sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) em dezembro de 2020, sendo este o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU. Os Estados-Membros poderão apresentar oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência, que serão avaliados pela Comissão e adotados pelo Conselho, sendo apoiados pelo MRR e tendo um pré-financiamento de 13 % a fim de assegurar que o financiamento do MRR possa chegar onde é necessário o mais rapidamente possível.

Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa.

Acordo UE-Reino Unido: Comissão propõe prorrogar aplicação provisória

A Comissão adotou uma proposta de decisão do Conselho relativa à prorrogação, até 30 de abril de 2021, da aplicação provisória do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido e do Acordo sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas. O Acordo de Comércio e Cooperação prevê uma aplicação provisória limitada no tempo até ao final de fevereiro, a menos que as Partes acordem numa data posterior. Trata-se de uma prorrogação técnica destinada a permitir o tempo necessário para a conclusão da revisão jurídico-linguística do Acordo nas 24 línguas para o seu controlo pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. A fim de alterar a data de termo da aplicação provisória, é necessário tomar uma decisão conjuntamente no Conselho de Parceria UE-Reino Unido, o órgão de governação criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação, no qual a UE está representada pelo vice-presidente da Comissão Europeia Maroš Šefčovič.

Coronavírus: UE envia mais material médico para países vizinhos

Luvas, máscaras e fatos de proteção estão a ser enviados para a Moldávia, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia, na sequência dos pedidos de assistência recebidos através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, ao abrigo da reserva médica rescEU, que são integralmente financiados pela Comissão Europeia. A Eslováquia e a Alemanha estão também a prestar assistência relacionada com o coronavírus ao Montenegro e à Sérvia em resposta aos seus pedidos, assim como a Chéquia, que envia máscaras, luvas e ventiladores para a Moldávia através do Mecanismo. A assistência destina-se a apoiar os sistemas de saúde e a resposta ao coronavírus na Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Desde o início da pandemia, 30 países receberam assistência sob a forma de equipamento médico ou de proteção individual através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Briefing sobre o processo de vacinação na União Europeia

O briefing técnico que a Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza hoje, pelas 14h30, é uma oportunidade para os jornalistas portugueses colocarem questões sobre o que foi feito e os próximos passos neste tema crucial a curto e a longo prazo na resolução e na recuperação da pandemia. A inscrição na conversa deve ser feita para o e-mail rita.fortunato-baptista@ec.europa.eu. Sobre o mesmo tema, a comissária Stella Kyriakides deu uma entrevista a três meios portugueses que pode ser lida online no DN e no Observador e a presidente Ursula von der Leyen e a comissária Elisa Ferreira assinaram um artigo de opinião no Público.

Conferência sobre propriedade intelectual e inovação

Amanhã, 11 de fevereiro, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, participa na sessão de abertura da Conferência de Alto Nível «A Metamorfose da Propriedade Intelectual na Era da Transição Digital» organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e que decorrerá entre as 9h00 e as 18h00 inteiramente em formato digital. Durante a Conferência, os participantes terão ainda a oportunidade de aceder a um espaço virtual dedicado a networking e de se envolver em eventuais parcerias estratégicas. A conferência é aberta ao público, podendo os interessados consultar o programa e registar-se neste sítio Web.

Parlamento Europeu

PE dá luz verde aos 672,5 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
O Parlamento Europeu aprovou hoje o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, destinado a ajudar os Estados-Membros a fazer face aos efeitos da pandemia da COVID-19.

• Principal pilar do pacote de recuperação “Next Generation EU”
• 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos para atenuar os efeitos da pandemia
• Fundos vão apoiar projetos em áreas importantes, como a transição ecológica, a transformação digital, a preparação para crises, e a infância e a juventude
• Respeito pelo Estado de direito e os valores fundamentais da União Europeia é pré-requisito para receber financiamento

Eurodeputados alertam: Mecanismo de Recuperação tem de apoiar jovens e desporto

Eurodeputados apelam à Comissão Europeia e aos Estados-Membros para que aumentem os esforços para evitar efeitos negativos da pandemia na juventude e no desporto.

• A pandemia afetou desproporcionalmente os jovens e o setor do desporto
• O Fundo de Recuperação da UE e outros programas têm de apoiar a juventude
• O Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o plano de ação digital têm de apoiar o setor do desporto

Parlamento Europeu defende que salário mínimo é resposta para a desigualdade e a pobreza no trabalho

Parlamento Europeu pede salário mínimo, condições laborais iguais para trabalhadores de plataformas e equilíbrio da vida pessoal com a vida profissional para combater a desigualdade e a pobreza no trabalho.

• Salários mínimos têm de subir além do limiar de pobreza
• Leis laborais e provisões de segurança social têm de cobrir trabalhadores das plataformas
• Mulheres em maior risco de pobreza que homens

Economia circular: Parlamento Europeu pede regras de consumo e reciclagem mais rígidas

O Parlamento Europeu adotou recomendações políticas abrangentes para alcançar uma economia neutra em carbono, sustentável, sem substâncias tóxicas e plenamente circular até, no máximo, 2050.

• São necessárias metas vinculativas para 2030 relativas à pegada material e de consumo
• A Diretiva relativa à conceção ecológica deve incluir produtos não relacionados com energia
• Os objetivos do Pacto Ecológico Europeu só podem ser alcançados através do modelo de economia circular

Tráfico de seres humanos: maior proteção para mulheres, crianças e migrantes

O uso de serviços sexuais fornecidos por vítimas de tráfico deve ser criminalizado e são necessárias medidas mais duras para combater a sua proliferação, afirma o Parlamento Europeu.

• Acabar com a impunidade, criminalizar a procura e o uso de serviços sexuais fornecidos por vítimas de tráfico
• Internet, redes sociais e novas tecnologias são os meios mais utilizados para atrair novas vítimas
• Requerentes de asilo, refugiados e migrantes, especialmente mulheres e menores não acompanhados, são particularmente afetados pelo tráfico
• A pandemia da COVID-19 agravou a situação

Na Sessão Plenária de hoje no Parlamento Europeu tiveram lugar os seguintes debates:

Vacinação contra a COVID-19: eurodeputados apelam à solidariedade europeia e mundial

O Parlamento Europeu reitera que a UE deve prosseguir os esforços concertados para combater a pandemia e tomar medidas urgentes para aumentar a produção de vacinas, assim correspondendo às expectativas dos cidadãos.

Eurodeputados apelam à regulação das plataformas e redes sociais para defender a democracia

Esta tarde, o Parlamento Europeu debateu com a Comissão Europeia e com a Presidência Portuguesa do Conselho da UE o poder das plataformas e das redes sociais, bem como o seu impacto na política e na liberdade de expressão.

Agenda da Plenária

A agenda pode ser consultada aqui.

Assistir em direto à Sessão Plenária

Pode assistir em direto à Sessão aqui.

Recursos multimédia

Conteúdos audiovisuais sobre a sessão Plenária estão disponíveis aqui.

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09/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quarta-feira 10 de fevereiro
8h05 - Alocução de abertura de Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre «Ponto da situação da estratégia da UE de vacinação contra a COVID-19». Transmissão em direto no canal EbS+
11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS
14h30 - Briefing sobre o processo de vacinação na União Europeia com Stefan de Keersmaecker, porta-voz da Comissão Europeia para a saúde pública. Informações infra e registo para o e-mail Rita.FORTUNATO-BAPTISTA@ec.europa.eu

NOTÍCIAS DO DIA

Vacinas contra a COVID-19: publicação do contrato entre a Comissão Europeia e a Sanofi-GSK

Hoje, a empresa farmacêutica Sanofi-GSK concordou em publicar o contrato assinado com a Comissão em 18 de setembro de 2020. O contrato hoje publicado contém partes ocultadas relativas a informações confidenciais. Este é o terceiro a ser publicado, após a CureVac e a AstraZeneca terem concordado com a publicação dos respetivos acordos prévios de aquisição com a Comissão Europeia, que está a trabalhar com as empresas com vista à publicação de todos os contratos ao abrigo dos acordos prévios de aquisição num futuro próximo.

Vizinhança Meridional: UE propõe nova Agenda para o Mediterrâneo

Para relançar e reforçar a parceria estratégica entre a União Europeia e os seus parceiros da vizinhança meridional, a Comissão Europeia e o alto representante adotaram hoje uma ambiciosa nova Agenda para o Mediterrâneo. A agenda inclui um Plano de Investimento Económico que visa dinamizar a recuperação socioeconómica a longo prazo nos países vizinhos meridionais.

Mais informações na comunicação conjunta, no comunicado de imprensa, na ficha informativa e ficha temática.

Política de coesão da UE: Comissão anuncia lançamento dos prémios REGIOSTARS 2021

A Comissão Europeia dá hoje início à 14.ª edição do concurso emblemático REGIOSTARS, cujos prémios recompensam todos os anos os melhores projetos financiados ao abrigo da política de coesão. Os beneficiários de todos os projetos financiados pela coesão são incentivados a apresentar a sua candidatura em cinco categorias temáticas, sendo o «Tema do ano: Reforçar a mobilidade ecológica nas regiões: Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021». A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, comentou: «Graças às categorias REGIOSTARS deste ano, queremos mostrar como os projetos da política de coesão local e regional são fundamentais para contribuir para as principais prioridades da UE de uma economia inteligente, ecológica e justa para todos. Pela primeira vez, introduzimos a dimensão dos cidadãos como critério transversal nas candidaturas para todas as categorias, uma vez que os cidadãos estão no centro da política de coesão.». Desde 2008, o REGIOSTARS é o prémio europeu para projetos financiados pela coesão que demonstrem excelência e novas abordagens no desenvolvimento regional.

Todos os detalhes do concurso estão publicados.

Comissão aplaude acordo político para reforçar Mecanismo de Proteção Civil da UE

Ontem, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo político importante para reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da UE e de resposta a catástrofes naturais ou de origem humana. O reforço inclui a reserva rescEU, fazendo com que a Comissão Europeia possa, pela primeira vez, adquirir produtos diretamente a nível da UE, como equipamento médico e outro material de emergência, ao invés de recorrer aos Estados-Membros para adquirir esse material. Além disso, no âmbito do NextGenerationEU, o Mecanismo de Proteção Civil da UE receberá um impulso orçamental significativo para os próximos anos, o que reforçará a prontidão global da UE para dar resposta a situações de crise. O comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, declarou: «Quando ocorre uma crise, a UE tem de ser capaz de dar uma resposta eficaz. A pandemia de coronavírus demonstrou que temos de aumentar o nosso nível comum europeu de preparação e resposta a catástrofes. Estou grato pela cooperação construtiva evidenciada pelo Parlamento Europeu, em especial o relator, Nikos Androulakis, assim como a secretária de Estado portuguesa, Patrícia Gaspar, pela sua liderança. Com o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Europa tornar-se-á mais resiliente, com mais capacidades, para enfrentar futuros desafios comuns.» Como passo seguinte, o Parlamento Europeu e o Conselho terão de adotar formalmente o acordo para permitir a sua entrada em vigor.

Geórgia: relatório da UE salienta necessidade de compromisso político para prosseguir dinâmica de reforma

A União Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre a aplicação pela Geórgia do Acordo de Associação UE-Geórgia que conclui que, ao longo do último ano, a Geórgia continuou empenhada nesta agenda de reformas mas que são necessários esforços suplementares, nomeadamente no domínio da reforma judicial e da luta contra a polarização política.

Mais informações no comunicado de imprensa, na ficha informativa e no sítio Web da Delegação.

Tributação: Comissão lança consulta pública sobre regras do IVA aplicáveis a serviços financeiros e de seguros

Esta atualização é uma das ações incluídas no Plano de Ação Fiscal do ano passado. Atualmente, nos termos da Diretiva IVA, a maior parte dos serviços financeiros e de seguros estão isentos de IVA. No entanto, tornou-se claro que as regras em matéria de IVA aplicáveis a este importante setor se tornaram obsoletas. Devido à isenção, os prestadores de serviços financeiros e de seguros não podem deduzir o IVA incorrido a montante, o que priva o imposto da sua neutralidade, com o IVA a tornar-se um custo para os prestadores de serviços financeiros e de seguros e, em última instância, para os seus clientes. Ao mesmo tempo, as regras em matéria de IVA destes serviços tornaram-se demasiado complexas, difíceis de aplicar e não acompanharam a evolução dos novos produtos e serviços, como a tecnologia financeira. Esta situação conduz, por sua vez, à insegurança jurídica, a elevados custos administrativos e regulamentares e a um efeito negativo na competitividade das empresas. Por conseguinte, esta modernização terá em conta o aumento da economia digital e o aumento da contratação de serviços pelos operadores financeiros e de seguros, bem como a forma como este setor está estruturado. A proposta deve assegurar condições de concorrência equitativas na União e ter em conta a competitividade internacional das empresas da UE.

As contribuições na consulta pública serão tidas em conta numa futura proposta legislativa, tal como anunciado no Plano de Ação Fiscal.

Briefing sobre o processo de vacinação na União Europeia

Amanhã, 10 de fevereiro às 8h05 (hora de Lisboa), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai fazer a intervenção inicial na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o «Ponto da situação da estratégia da UE de vacinação contra a COVID-19» que será transmitido em direto no canal EbS+ e, com interpretação em português, nas contas das redes sociais da Representação no Facebook e Twitter. A Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza um briefing técnico amanhã às 14h30, com Stefan de Keersmaecker, porta-voz da Comissão Europeia para a saúde pública. Esta conversa, que decorre em inglês e através da plataforma Webex, é aberta a jornalistas e comentadores de órgãos de comunicação social em Portugal e a inscrição deve ser feita para o e-mail rita.fortunato-baptista@ec.europa.eu. Sobre o mesmo tema, a comissária Stella Kyriakides deu uma entrevista a três meios portugueses ontem que pode ser lida online no DN e no Observador e a presidente Ursula von der Leyen e a comissária Elisa Ferreira assinaram um artigo de opinião no Público.

Outras Notícias no Daily News de 9 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

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08/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Terça-feira 9 de fevereiro
Após a reunião do Colégio de Comissários: resumo oral da reunião. Transmissão em direto no canal EbS

Quarta-feira 10 de fevereiro
8h05 - Alocução de abertura de Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre «Ponto da situação da estratégia da UE de vacinação contra a COVID-19». Transmissão em direto no canal EbS+

11h00 - Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Programa de Ações Marie Skłodowska-Curie: 328 milhões de euros para apoiar 1 630 investigadores, entre os quais 19 portugueses

A Comissão anunciou hoje os resultados do convite à apresentação de candidaturas de 2020 para bolsas individuais Marie Skłodowska-Curie (MSCA), financiadas pelo programa da UE Horizonte 2020 para a investigação e a inovação. Os bolseiros trabalharão em projetos dedicados a desafios globais, como as alterações climáticas, a saúde e a migração, bem como em domínios relevantes para as Missões da UE. Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Felicito vivamente os 1 630 investigadores excecionais que, apesar da dura competição, conseguiram obter a prestigiosa bolsa Marie Skłodowska-Curie». Este foi o último convite para bolsas individuais MSCA no âmbito do programa Horizonte 2020. No âmbito do programa Horizonte Europa, as MSCA continuarão a ser uma parte essencial do Espaço Europeu da Investigação, apoiando excelentes investigadores de pós-doutoramento para reforçar o seu potencial criativo e inovador, adquirindo novas competências através de formação avançada e de investigação internacional, interdisciplinar e intersetorial.

Mais informações sobre as bolsas individuais neste sítio Web.

Dia da Internet mais Segura 2021: uma Internet melhor para as crianças e os jovens

Amanhã, 9 de fevereiro de 2021, o Dia da Internet Mais Segura cumpre a sua 18ª edição na agenda da UE, sendo promovido pela rede pan-europeia de centros para uma Internet mais segura. Várias iniciativas da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual e do Regulamento Serviços Digitais estão em conformidade com esta ideia, tendo já proposto uma maior proteção do bem-estar das crianças em relação às plataformas de partilha de vídeos. Além disso, o portal «Uma Internet melhor para as crianças», uma plataforma pan-europeia de recursos no âmbito da Estratégia Europeia para uma Melhor Internet para as Crianças, proporciona às crianças, aos seus pais e educadores uma vasta gama de informações e recursos relevantes. Para além disso, uma estratégia da UE para combater mais eficazmente o abuso sexual de crianças foi apresentada, pela Comissão, no ano passado.

UE organiza V Conferência de Bruxelas «Apoiar o futuro da Síria e da região» em 29 e 30 de março

Dez anos após a sublevação síria, o conflito na região prossegue, - uma situação que, ao longo do último ano, vem sido agravada a nível social e económico. Em conformidade com a Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Dia do Diálogo em 29 de março permitirá prosseguir o diálogo entre a sociedade civil, os países que acolhem refugiados, a UE e a ONU. Na semana anterior, realizar-se-ão outros eventos paralelos à conferência relacionados com a Síria.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Igualdade: Comissão lança consulta pública sobre combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre as melhores formas de combater a violência doméstica e a violência baseada no género. Os pontos de vista recolhidos na consulta contribuirão para uma iniciativa legislativa, anunciada na Estratégia para a Igualdade de Género e prevista para o final do corrente ano. A presidente Ursula von der Leyen colocou a luta contra a violência baseada no género entre as suas principais prioridades políticas e reiterou o seu empenho na iniciativa legislativa no seu Discurso sobre o Estado da União de 2020. Tendo em consideração que a violência contra mulheres e outras vítimas, como crianças, homens e idosos aumentou devido às medidas de confinamento durante a pandemia de COVID-19, a consulta pública, que está aberta até dia 10 de maio de 2021, recolherá os pontos de vista do público em geral, de académicos, de representantes de empresas e de trabalhadores, de ONG, de grupos mediáticos e de autoridades públicas.

Mais informações sobre o trabalho da Comissão para pôr termo à violência de género neste sítio Web.

Luta contra a criminalidade: Comissão lança consulta pública sobre criminalidade ambiental

Os resultados da consulta pública lançada hoje pela Comissão serão tidos em conta na revisão das regras da UE aplicáveis à criminalidade ambiental. Sobre a Diretiva Criminalidade Ambiental, Didier Reynders, comissário da Justiça, afirmou: «A UE é pioneira no desenvolvimento de uma política ambiental abrangente. Estamos determinados a continuar a estabelecer normas mundiais para a proteção do planeta. Uma transição ecológica significa que temos de proteger o nosso ambiente contra a criminalidade e os nossos recursos naturais contra a exploração.». Esta revisão aborda as questões avaliadas pela diretiva de 2019-2020, fazendo uso da competência reforçada da UE no domínio do direito penal ao abrigo do Tratado de Lisboa, bem como assegurando uma melhor coordenação das regras com outras iniciativas no domínio ecológico. A consulta pública está aberta até dia 4 de maio de 2021.

Outras Notícias no Daily News de 8 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

5/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Segunda-feira 8 de fevereiro
11h00 — Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

Terça-feira 9 de fevereiro
Resumo oral da reunião do Colégio de Comissários. Transmissão em direto no canal EbS

Quarta-feira 10 de fevereiro
8h05 — Alocução de abertura de Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre «Ponto da situação da estratégia da UE de vacinação contra a COVID-19». Transmissão em direto no canal EbS+

11h00 — Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

UE investe quase 7 milhões de euros em supercomputador de craveira mundial em Portugal

A Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho (EuroHPC) anunciou a assinatura de um contrato no valor de 20 milhões de euros para um novo sistema de supercomputação: o «Deucalion» em Portugal. A UE contribuirá com cerca de 7 milhões de euros para o custo do supercomputador, que ficará localizado no Centro de Computação Avançada do Minho (Minho Advanced Computing Centre - MACC). Para além do Deucalion em Portugal, foram adquiridos seis supercomputadores EuroHPC nos seguintes centros: Sofiatech na Bulgária, IT4Innovations National Supercomputing Center na Chéquia, CINECA em Itália, LuxProvide no Luxemburgo, IZUM na Eslovénia e CSC — IT Center for Science na Finlândia. Uma outra proposta da Comissão foi apresentada em setembro de 2020, que visa a próxima geração de supercomputadores e tecnologias quânticas.

Mais informações neste sítio Web.

Resposta à pandemia: Comissão faz balanço da aplicação das medidas de apoio ao setor financeiro para consumidores e empresas

A comissária McGuinness presidirá hoje a uma mesa-redonda com o setor financeiro europeu para avaliar as medidas adotadas para atenuar o impacto económico da crise da COVID-19, com «boas práticas» acordadas pelo setor e pelas organizações de consumidores e empresas em julho de 2020. Tal como anunciado no Pacote Bancário da Comissão, em 28 de abril de 2020, realizou-se já, em 28 de maio de 2020, uma primeira mesa-redonda para assinalar este início de diálogo a fim de atenuar o impacto da crise do coronavírus.

Plano de ação Samira: tecnologia radiológica e nuclear apoia Plano Europeu de Luta contra o Cancro

A Comissão apresenta hoje o seu plano de ação SAMIRA: o Plano Estratégico para as Aplicações Médicas das Radiações Ionizantes, que garante o acesso dos cidadãos da UE a tecnologias radiológicas e nucleares de alta qualidade, de acordo com as mais rigorosas normas de segurança. Este plano de ação dá seguimento ao Plano Europeu de Luta contra o Cancro, adotado pela Comissão em 3 de fevereiro.

Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa.

Conferência sobre contributo da política de concorrência para o Pacto Ecológico Europeu

Coroando um período de ampla consulta pública e debate, a vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência, reuniu ontem, 4 de fevereiro, um vasto leque de políticos, diretores executivos, organizações não governamentais, académicos, peritos em concorrência e autoridades de fiscalização, a fim de debater de que modo a política de concorrência pode continuar a apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. A conferência foi seguida por 2 500 participantes. Verificou-se um amplo consenso quanto ao facto de os mercados competitivos impulsionarem a inovação de que a Europa precisa, a fim de adotar tecnologias mais eficientes do ponto de vista energético e de sair mais forte da crise do coronavírus. As opiniões e contributos recolhidos durante a consulta e a conferência de ontem serão tidos em conta nos trabalhos da Comissão, incluindo a revisão em curso das suas orientações no domínio anti-trust e dos auxílios estatais.

A gravação da conferência pode ser vista aqui.

UE e OIT reforçam cooperação para recuperação justa e promoção do trabalho digno

Ontem, a Comissão Europeia e a OIT assinaram uma nova troca de cartas que atualiza o quadro da sua cooperação iniciado em 1958. A OIT também apoiou a UE na implementação da sua Garantia para a Juventude.

Mais informações sobre a nova troca de cartas neste sítio Web.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

UE adere à Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral para proteger ecossistemas marinhos

O comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, representa hoje a UE na Assembleia Geral da Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI), que confirmou a adesão da UE a esta parceria global. Isto representa uma oportunidade para trabalhar em conjunto com as quase 90 organizações e países parte da ICRI, que estão a agir para proteger os ecossistemas marinhos vulneráveis através da gestão sustentável dos recifes de coral e ecossistemas associados, do reforço das capacidades e da sensibilização. Esta iniciativa é congruente com os ideais da UE no Pacto Ecológico Europeu e na Estratégia de Biodiversidade.

Presidente Ursula von der Leyen no «Masters of Digital 2021»: a década de 2020 pode ser a Década Digital da Europa

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu ontem um discurso no evento «Masters of Digital 2021», onde afirmou: «Creio que a década de 2020 pode ser a Década Digital da Europa. Uma década em que a Europa se torne líder mundial no mundo digital.». Mas são necessários investimentos — públicos e privados — e um conjunto claro de regras para que a Europa assuma a liderança neste mundo digital. Em matéria de investimento: «o NextGenerationEU é o maior plano de investimento digital da Europa de sempre. Pelo menos 20 % do NextGenerationEU financiará o investimento digital.» Sobre regras claras e coerentes para as empresas digitais: « (...) estamos a criar um conjunto único de regras para todas as empresas digitais que operam na Europa. É por esta razão que acabámos de apresentar dois novos atos legislativos: o Regulamento Serviços Digitais e o Regulamento Mercados Digitais.» A Europa digital reside nos dados e na inteligência artificial, afirmou a presidente, dois domínios em que a Comissão irá legislar este ano, a fim de criar mais segurança para as empresas e os clientes.

O discurso pode ser lido aqui e visto aqui.

Declaração conjunta por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina  

Na perspetiva do Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, assinalado em 6 de fevereiro de 2021, o alto representante/vice-presidente Borrell, as vice-presidentes Jourová e Šuica e as comissárias Dalli e Urpilainen uniram-se para reafirmar o forte empenho da UE em erradicar a mutilação genital feminina em todo o mundo e fizeram a seguinte declaração: «Nenhuma mulher ou rapariga deve ser alvo de violência. A mutilação genital feminina constitui uma grave violação dos direitos humanos e um ato de violência contra as mulheres e as raparigas.(…) Em conformidade com o Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia 2020-2024, a Estratégia da UE para a Igualdade de Género 2020-2025 e o Plano de Ação III em matéria de Igualdade de Género, estamos empenhados em intensificar as nossas ações para pôr termo à mutilação genital feminina a nível mundial. (…) Nada pode justificar esta violência contra as mulheres e as raparigas e ninguém deve permanecer em silêncio.».

Estão disponíveis a declaração completa, o documento com perguntas e respostas e a ficha informativa.

Bielorrússia: declaração conjunta do alta representante/vice-presidente Borrell e do comissário Várhelyi por ocasião do Dia da Solidariedade com a Bielorrússia

Antes do dia 7 de fevereiro, Dia da Solidariedade com a Bielorrússia, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell e o comissário da Política de Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi, fizeram a seguinte declaração conjunta:: «Seis meses após as eleições fraudulentas de 9 de agosto de 2020, o povo corajoso da Bielorrússia continua a manifestar-se pacificamente para que a sua voz seja ouvida e a sua escolha respeitada, apesar da brutal repressão do regime bielorrusso. Prosseguem as perseguições injustas, incluindo centenas de casos comprovados de tortura, contra a oposição e a sociedade civil, jornalistas, trabalhadores e empresários, bem como muitos estudantes que foram expulsos das universidades e privados do direito à educação. Muitos milhares foram detidos e várias centenas processados com base em acusações forjadas, sem poderem ter direito a um julgamento justo. A União Europeia continua a defender firmemente o povo da Bielorrússia (…).».

Está disponível a declaração completa.

Outras Notícias no Daily News de 5 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu

A próxima semana no Parlamento Europeu 8 a 12 de fevereiro de 2021

Sessão plenária: A agenda pode ser consultada aqui

Estratégia de vacinação da UE. Um debate sobre o tema acontecerá, na quarta-feira, entre a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e os eurodeputados, contando também com a participação da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Limitar os efeitos da pandemia / Mecanismo de Recuperação e Resiliência.  O Parlamento Europeu vai debater e votar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, concebido para ajudar os países da UE a mitigar as consequências económicas e sociais da COVID-19 (debate terça-feira, resultados da votação quarta-feira).

Redes sociais / direiros fundamentais. Os eurodeputados vão discutir com a Comissão Europeia e o Conselho da UE (um membro da presidência portuguesa) a relação entre as redes sociais, a política e a liberdade de expressão, na sequência dos recentes desenvolvimentos na UE e nos EUA (quarta-feira).

Repressão contra a oposição política na Rússia. Na terça-feira, os eurodeputados vão discutir com Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, Joseph Borrel, a instabilidade política na Rússia, incluindo o caso de Alexei Navalny e os protestos em todo o país.

Novas regras de consumo e reciclagem da UE. Os eurodeputados vão discutir uma economia neutra em carbono, ambientalmente sustentável, livre de tóxicos e totalmente circular até 2050. (debate na segunda-feira, resultados da votação na quarta-feira)

Combate à pobreza no trabalho / salário mínimo. O Parlamento Europeu apresenta a uma diretiva da UE sobre salários mínimos, garantindo salários mínimos obrigatórios acima do limiar da pobreza, poderia ajudar a reduzir a crescente desigualdade dentro e entre os Estados-Membros, diz o texto preliminar. (debate na segunda-feira, resultados da votação na quarta-feira).

Tráfico de seres humanos: medidas mais fortes para proteger mulheres, crianças e migrantes.  Os eurodeputados apelam para que a UE faça mais esforços no combate ao tráfico de seres humanos e apelam a que a procura e uso de serviços sexuais das vítimas sejam criminalizados.

Direitos das mulheres: Longo caminho para alcançar a igualdade de género.  Os eurodeputados avaliam o progresso dos direitos das mulheres nos últimos 25 anos e os desafios para o futuro. Este debate conta com a participação da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Prevenir os impactos causados pela COVID-19 na juventude e no desporto. Os eurodeputados devem apelar à Comissão Europeia e à Presidência do Conselho para que abordem os efeitos negativos da pandemia nos jovens e no desporto.

Proibição do aborto na Polónia. Num debate na terça-feira de manhã, os eurodeputados devem condenar o retrocesso no direito ao aborto na Polónia, após a entrada em vigor da decisão do Tribunal Constitucional. Este debate conta com a participação da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Debate com Christine Lagarde. Os eurodeputados vão discutir a política do Banco Central Europeu (BCE) com Christine Lagarde e o que o BCE pode fazer no seu mandato, incluindo novas ferramentas para mitigar os efeitos económicos da pandemia. (debate na segunda-feira, resultados da votação na quarta-feira).

Agenda do Presidente David Sassoli. O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, encontra-se com o Presidente do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, na manhã de terça-feira. À tarde, encontrara-se com representantes da União para o Mediterrâneo. Na quarta-feira, faz uma videochamada com o primeiro-ministro da Estónia, Kaja Kallas, e reune-se com o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal. Na quinta-feira, o Presidente Sassoli encontra-se com o primeiro-ministro da Roménia, Florin Cîțu, e faz um discurso na mesa redonda digital de Aspen sobre “Managing migration flows while living with a pandemic”.

Recursos audiovisuais / media library

Sessão Plenária

Para assistir em direto à sessão Plenária, clique aqui.

Audiovisuais sobre tópicos da agenda da Plenária:

• Declarações de David SASSOLI, Presidente do PE na Plenária 
• Estratégia de Vacina da UE
• Coronavírus: impacto na vida social
• Mecanismo de recuperação e resiliência
• Banco Central Europeu - relatório anual
• Economia circular
• Mercado único digital
• Lei de Serviços Digitais e Mercados Digitais
• Condições de trabalho
• Equilíbrio de género
• Debates sobre relações exteriores e política de segurança
• Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito
• UE - Rússia
• Visitas oficiais e reuniões bilaterais do Presidente Sassoli
   

Recursos multimédia: aqui.

EP News Hub: aqui.

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04/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quinta-feira 4 de fevereiro
15h45 — Intervenção de Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, na abertura no Comité Especial para o Plano Europeu de Luta contra o Cancro. Transmissão em direto no canal EbS

Sexta-feira 5 de fevereiro
11h00 — Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Comissão lança procedimentos de infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não transporem novas normas da UE sobre telecomunicações

A Comissão deu hoje início a processos por infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não terem transposto as novas normas da UE no domínio das telecomunicações. O prazo para a transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas na legislação nacional terminou em 21 de dezembro de 2020, pelo que a Comissão enviou cartas de notificação para cumprir aos vinte e quatro Estados-Membros. Estes dispõem de dois meses para responder.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Ações Marie Skłodowska-Curie: 100 milhões de euros para cerca de 1200 investigadores na Europa

A Comissão anunciou hoje que as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) vão apoiar 19 programas de doutoramento e 24 programas de formação para investigadores a nível de pós-doutoramento em 11 Estados-Membros da UE e três países associados. Estes programas promoverão a formação de elevada qualidade, a supervisão e o desenvolvimento da carreira de quase 1 200 cientistas de excelência que desenvolvem investigação numa vasta gama de disciplinas, desde a saúde à ciência computacional, o fabrico avançado, a energia, o desenvolvimento rural ou a pré-história. O apoio virá da ação MSCA-COFUND, no âmbito do programa Horizonte 2020 para a investigação e a inovação. No âmbito do Horizonte Europa, as MSCA continuarão a cofinanciar programas regionais, nacionais e internacionais.

Comissário da Gestão de Crises em Cabul: UE reforça ajuda humanitária com 32 milhões de euros

O comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, concluiu uma visita oficial a Cabul, Afeganistão, tendo tido como propósito manter o apoio da UE após a Conferência sobre o Afeganistão de 2020, cujo objetivo foi trazer a paz ao país.

Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Viagem a Moscovo do alto representante/vice-presidente Josep Borrell

O alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, deslocar-se-á à Rússia na primeira visita por parte de um alto representante/vice-presidente da UE desde 2017. O alto representante abordará, entre outros assuntos, as ações da Rússia na Ucrânia e nos países vizinhos, a importância de continuar a aplicar o acordo nuclear com o Irão, a resposta mundial à pandemia de coronavírus e as alterações climáticas. Estarão também na agenda o recente envenenamento, detenção e condenação do opositor político Alexei Navalny, assunto examinado numa declaração do alto representante em nome da UE. Durante a sua visita, Josep Borrell reunirá com representantes de organizações da sociedade civil russa e membros da comunidade académica em Moscovo. Na perspetiva da visita, Josep Borrell declarou: «A relação com a Rússia é uma das mais complexas da UE. Os acontecimentos recentes servem apenas para sublinhar ainda mais a necessidade de eu me deslocar a Moscovo. No entanto, para além das questões de discórdia, há também áreas em que a UE e a Rússia cooperam, ou precisam de cooperar mais, que requerem uma atenção urgente. Uma conferência de imprensa conjunta será realizada às 09h15 (hora de Lisboa, que será transmitida em direto no canal EbS. A cobertura audiovisual da visita será também disponibilizada no EbS.

Mais informações sobre as relações UE-Rússia no sítio Web da Delegação da UE em Moscovo.

Declaração conjunta de Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia, e Michael Gove, chanceler do Ducado de Lencastre do Reino Unido

Os copresidentes do Comité Misto do Acordo de Saída tiveram ontem uma reunião virtual com o primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro da Irlanda do Norte. O vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, e o chanceler do Ducado de Lencastre do Reino Unido, Michael Gove, reiteraram o seu total empenhamento no Acordo de Sexta-Feira Santa (Acordo de Belfast) e na correta aplicação do Protocolo — protegendo e mantendo a estabilidade da Irlanda. Ambas as partes reunirão novamente na próxima semana em Londres para solucionar questões pendentes, a abordar através do Comité Misto.

Declaração neste sítio Web.

Outras Notícias no Daily News de 4 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat​

03/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quarta-feira 3 de fevereiro

14H45 — Conferência de Imprensa conjunta com Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, após a videoconferência Informal dos ministros da Competitividade (Investigação e Inovação). Transmissão em direto no canal EbS+

Quinta-feira 4 de fevereiro

11h00 — Intervenção da comissária europeia Elisa Ferreira, no contexto da 142.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu, no debate sobre novos programas da política de coesão em sinergia com instrumentos de recuperação. Transmissão em direto no canal EbS+

11h00 — Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

14h00 — Discurso de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, no evento «Masters of Digital 2021» — A digitalização na recuperação da Europa. Transmissão em direto no canal EbS+

15h45 — Intervenção de Stella Kyriakides, comissária europeia da Saúde e Segurança dos Alimentos, na abertura do Comité Especial para o Plano Europeu de Luta contra o Cancro. Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Plano Europeu de Luta contra o Cancro: nova abordagem da UE para prevenção, tratamentos e cuidados de saúde

Na véspera do Dia Mundial de Luta contra o Cancro, a Comissão Europeia apresenta o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, que constitui um pilar fundamental de uma União Europeia da Saúde forte.

Mais informações no comunicado de imprensa, documento com perguntas e respostas e ficha informativa.

Discurso da presidente Ursula von der Leyen na Sociedade Europeia de Oncologia Pediátrica

«Num ano de pandemia, foi-nos relembrado a todos que a ciência salva vidas. As melhores esperanças do mundo estão nas mãos de médicos, biólogos e investigadores que estão numa corrida para desenvolver vacinas contra o vírus. (...) Em 2020, mais de um milhão de europeus morreram de cancro — o dobro das vítimas do coronavírus. E também no ano passado, mais de 15 000 crianças europeias foram diagnosticadas com cancro. Eu tinha 13 anos quando a minha irmã Eva-Benita morreu de cancro, com apenas 11 anos. Dois anos antes da sua morte, começou o seu sofrimento. (...) Nessa altura, em 1971, não havia nada que os médicos pudessem fazer para a salvar. Desde então, a investigação progrediu tanto. (...) E hoje tenho orgulho em anunciar que acabámos de adotar a nossa proposta de Plano Europeu de Luta contra o Cancro. Trata-se de um plano para colocar a inovação e as novas tecnologias ao serviço dos cuidados oncológicos. É um plano para a prevenção e a deteção precoce. E – o que é capital - inclui uma nova iniciativa intitulada “Ajudar as crianças com cancro”». Discurso completo e mensagem em vídeo da presidente Ursula von der Leyen.

Cibersegurança das redes 5G: Comissão insta Agência da UE para a Cibersegurança a desenvolver sistema de certificação

A Comissão encarregou a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) de preparar o sistema de certificação da cibersegurança da UE para as redes 5G, que ajudará a resolver os riscos relacionados com as vulnerabilidades técnicas das redes e a reforçar ainda mais a sua cibersegurança. Este pedido de desenvolvimento de um sistema comum único de certificação na Europa está em conformidade com o Regulamento Cibersegurança e foi também anunciado na Estratégia da UE para a Cibersegurança .

Mais informações no comunicado de imprensa, informações sobre as ações da UE para reforçar as capacidades de cibersegurança neste sítio Web e sobre o quadro de certificação da cibersegurança neste sítio Web.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Discurso da comissária Mariya Gabriel no lançamento do Horizonte Europa pela Presidência portuguesa

«A Comissão Europeia sempre esteve centrada em providenciar um arranque atempado e um orçamento sólido para o Horizonte Europa. O Horizonte Europa é um instrumento fundamental para ver além do horizonte — rumo a um futuro ecológico, digital, saudável e resiliente para a União Europeia. O orçamento do Horizonte Europa aumentou 30 % em comparação com o programa anterior a 27 Estados-Membros, fazendo dele o programa de investigação e inovação mais ambicioso do mundo. Este aumento significativo constitui uma mensagem política clara: os europeus decidiram que a investigação e a inovação impulsionarão o seu futuro! (...) No contexto atual, há também a possibilidade de apoiar reformas e investimentos para melhorar os sistemas de investigação e inovação através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. (...) Combinando investimentos a nível da UE e nacional, bem como ligando a investigação à indústria e às políticas, podemos alcançar em conjunto o que seria impossível alcançarmos individualmente. Gostaria de concluir apelando à vasta comunidade europeia da investigação e da inovação, às administrações nacionais, para que nos ajudem a garantir que os cidadãos europeus são também agentes fundamentais desta transição. O Horizonte Europa é o primeiro programa europeu concebido com uma grande participação dos cidadãos e das partes interessadas. Estou firmemente convicta de que juntos podemos libertar o potencial inovador da investigação e educação europeias. Devemos fazer do Horizonte Europa uma alavanca fundamental para promover um futuro sustentável, próspero e inclusivo».

Discurso completo neste sítio Web e conferencia de Imprensa conjunta com ministro Manuel Heitor no canal EbS+.

Ártico: alto representante/vice-presidente Josep Borrell compromete-se a reforçar empenhamento da UE

O alto representante/vice-presidente Josep Borrell, declarou na Conferência sobre as Fronteiras do Ártico, em Tromsø, na Noruega, que a União Europeia intensificará os seus esforços de preservação e desenvolvimento do Ártico enquanto região em benefício das suas gerações futuras, incluindo os povos indígenas. Estão disponíveis a transcrição integral e o vídeo do discurso.

Outras Notícias no Daily News de 3 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat​

02/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Terça-feira 2 de fevereiro
15h30 – audição de Didier Reynders, comissário europeu da Justiça (por videoconferência) na Assembleia da República sobre o primeiro Relatório sobre o Estado de Direito na União Europeia. Pode ser acompanhado no canal parlamento e com o marcador #RuleofLaw. A Comissão lança hoje uma consulta em preparação do segundo Relatório sobre o Estado de Direito.

16h30 – conferência de imprensa de Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e de Mariya Gabriel, comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude sobre o lançamento do Programa #HorizonteEuropa
Transmissão em direto no canal EbS+

Quarta-feira 3 de fevereiro
Após a reunião do Colégio de Comissários: resumo oral da reunião
Transmissão em direto no canal EbS

12h00 – Discurso de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na abertura da conferência ETUC-ETUI «Rumo a um novo contrato socioecológico»
Transmissão em direto no canal EbS+

14h45 – Conferência de Imprensa conjunta com Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Mariya Gabriel, comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, após a videoconferência Informal dos ministros da Competitividade (Investigação e Inovação)
Transmissão em direto no canal EbS+

NOTÍCIAS DO DIA

Comissão autoriza aquisição do controlo conjunto da Galp Gás Natural Distribuição por Allianz Capital Partners, Marubeni e Toho Gas

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo conjunto da Galp Gás Natural Distribuição, S.A. («GGND») de Portugal pela Allianz Capital Partners GmbH («ACP») da Alemanha, Marubeni Corporation («Marubeni») e Toho Gas Co. Ltd. («Toho Gas»), ambas do Japão. Atualmente, a GGND é controlada conjuntamente pela Marubeni, a Toho Gas e a Galp New Energies S.A. e desenvolve atividades de distribuição e venda a retalho de gás natural em Portugal. A ACP desenvolve atividades no domínio dos investimentos em participações privadas, infraestruturas e energias renováveis. A Marubeni dedica-se ao comércio à escala mundial em diversos setores, incluindo energia e projetos conexos. A Toho Gas fornece gás natural e serviços conexos no Japão. A Comissão concluiu que o projeto de aquisição não suscitaria problemas de concorrência. Estão disponíveis mais informações no sítio Web da Comissão dedicado à concorrência e no registo público de processos com o número M.10084.

Comissão lança consulta às partes interessadas para Relatório sobre Estado de Direito 2021

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta às partes interessadas a fim de lhes solicitar informações sobre a evolução da situação no atinente ao Estado de direito nos Estados-Membros e na União, tendo em vista a preparação do segundo Relatório Anual sobre o Estado de Direito. Precisamente hoje, às 15h30 (hora de Lisboa), Didier Reynders, comissário europeu da Justiça, participa numa audição (por videoconferência) na Assembleia da República sobre o primeiro Relatório sobre o Estado de Direito na União Europeia que pode ser acompanhada no canal parlamento. Os resultados da consulta vão contribuir para a avaliação da Comissão com informações factuais sobre a evolução no terreno. O Relatório sobre o Estado de Direito está no cerne do novo mecanismo europeu para o Estado de direito, um instrumento preventivo destinado a promover o Estado de direito e a prevenir a emergência ou o agravamento de problemas. O primeiro Relatório sobre o Estado de Direito foi publicado em 30 de setembro de 2020, sendo uma das principais iniciativas do programa de trabalho da Comissão para 2020. A consulta está disponível até ao dia 8 de março de 2021.

Ministros da União para o Mediterrâneo comprometem-se com reforço da economia azul e promoção do crescimento sustentável no Mediterrâneo

Os ministros dos 27 Estados-Membros da União Europeia e dos 15 países da margem sul e oriental do Mediterrâneo, que formam a União para o Mediterrâneo, reúnem hoje para intensificar os seus esforços no sentido de uma economia azul sustentável no Mediterrâneo. Seis anos após a primeira declaração ministerial da União para o Mediterrâneo sobre a economia azul, os Ministros reúnem hoje para fazer o balanço e chegar a acordo sobre a forma de continuar a promover políticas e instrumentos transformadores, como os polos de atividades marítimas ou o ordenamento do espaço marítimo. A região do Mediterrâneo está muito exposta às alterações climáticas, com um aquecimento 20 % mais rápido do que a média mundial, com impactos visíveis no meio marinho.

Para aceder a mais informações, clique em comunicado conjunto.

Comissão disponibiliza 14 mil milhões de euros a nove Estados-Membros ao abrigo do SURE

A Comissão Europeia disponibilizou hoje 14 mil milhões de euros à Bélgica, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Letónia, Hungria, Polónia e Eslovénia no âmbito da quarta parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE, tratando-se da primeira operação realizada em 2021. A 1 de dezembro, a Comissão Europeia disponibilizou a Portugal 3 mil milhões de euros. Quando todas as parcelas do SURE forem entregues, Portugal terá recebido 5,9 mil milhões de euros. Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego. Os montantes hoje disponibilizados seguem-se à quarta emissão de obrigações de investimento social ao abrigo do instrumento SURE da UE, que despertou um interesse considerável dos investidores. Com os montantes hoje disponibilizados, 15 Estados-Membros receberam um total de 53,5 mil milhões de euros ao abrigo do instrumento SURE.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Pacto Ecológico Europeu: Comissão lança consulta pública sobre estratégia da UE para os solos

A Comissão lança hoje uma consulta pública sobre o desenvolvimento de uma nova estratégia da UE para a proteção dos solos. Os solos saudáveis são essenciais para cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, como a neutralidade climática, a recuperação da biodiversidade, a poluição zero, sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e um ambiente resiliente. No entanto, os nossos solos estão a degradar-se devido a uma gestão insustentável, à sobre-exploração, às alterações climáticas e à poluição. Por esse motivo, a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 anunciou a adoção de uma nova estratégia para os solos em 2021. Os cidadãos, as organizações e os intervenientes relevantes são convidados a participar na consulta pública, que permanecerá aberta até 27 de abril de 2021.

Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Discurso da presidente Ursula von der Leyen por ocasião do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

«Para uma alemã como eu, será sempre muito especial falar nesta ocasião. Sinto uma profunda responsabilidade. O antissemitismo é um veneno para a nossa sociedade. Cabe-nos a todos lutar contra este flagelo. Preveni-lo. E erradicá-lo. Na Europa, apraz-nos dizê-lo, mais de 75 anos após o Holocausto, a vida judaica volta a prosperar. O facto de os judeus se sentirem em casa na Europa deixa-nos extremamente reconhecidos. E lembra-nos: nunca devemos permanecer em silêncio quando os cidadãos judaicos na Europa estão novamente expostos ao ódio e ao assédio. Mas também sabemos que o antissemitismo não ficou enterrado no nosso passado. A pandemia de COVID-19 mostrou a rapidez com que os mitos da conspiração antissemita se podem espalhar. A desinformação e a negação dos factos estão por todo o lado na Internet — com narrativas antissemitas a circular. Caros amigos, o dever de memória aplica-se a todos nós. E tem de ser transmitido de geração em geração. Os jovens têm de conhecer os factos, pois estão particularmente expostos à distorção do Holocausto na Internet. Temos de ensinar-lhes o Holocausto e a fragilidade das sociedades humanas. Porque são os jovens que, no futuro, terão de honrar a nossa promessa solene: Nunca Esqueceremos!». O discurso completo está disponível ao clicar aqui.

Outras Notícias no Daily News de 2 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat

01/02/2021:

Comissão Europeia

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Terça-feira 2 de fevereiro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS
15h30 – Audição de Didier Reynders, comissário europeu da Justiça, (por videoconferência) na Assembleia da República sobre o primeiro Relatório sobre o Estado de Direito na União Europeia. Pode ser acompanhado no canal parlamento e com o marcador #RuleofLaw

16h30 – conferência de imprensa de Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e de Mariya Gabriel, comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude sobre o lançamento do Programa #HorizonteEuropa
Transmissão em direto no canal EbS+

NOTÍCIAS DO DIA

Resumo da videoconferência da presidente Ursula von der Leyen com diretores executivos de empresas farmacêuticas

A presidente Ursula von der Leyen participou ontem numa videoconferência com os diretores executivos das empresas farmacêuticas com as quais a Comissão Europeia assinou acordos prévios de aquisição, no contexto da nossa estratégia de vacinação — BionNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca, Johnson & Johnson, Curevac e Sanofi. Participaram também os comissários Stella Kyriakides e Thierry Breton, o conselheiro especial da presidente, Peter Piot, e Moncef Slaoui, bem como a diretora executiva da Agência Europeia de Medicamentos, Emer Cook. O objetivo da videoconferência era lançar os trabalhos sobre a preparação europeia em matéria de biodefesa. A Comissão vai criar uma Autoridade da UE de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), a fim de proporcionar uma abordagem mais estruturada da preparação para as pandemias. A HERA ajudará a antecipar ameaças e a identificar respostas. A indústria será um parceiro importante. O trabalho com a indústria centrar-se-á tanto na melhoria da preparação da Europa para a pandemia a médio prazo como na resposta aos desafios mais imediatos relacionados com a COVID-19. Em antecipação da criação da HERA, está já a ser lançada uma resposta piloto sobre a preparação europeia em matéria de biodefesa. O objetivo é financiar a conceção e o desenvolvimento de vacinas e intensificar o fabrico a curto e médio prazo, bem como abordar a questão das variantes da COVID-19. A pandemia pôs de manifesto que as capacidades de produção são um fator limitante. É essencial fazer face a estes desafios. Além disso, o aparecimento de variantes coloca a ameaça iminente da redução da eficácia das vacinas recentemente aprovadas. É crucial uma preparação para o surgimento de tais variantes. O debate explorou os requisitos para o rápido desenvolvimento, o fabrico e a aprovação regulamentar de vacinas para as variantes da COVID-19 na UE. Foi uma reunião muito construtiva, com inúmeras sugestões práticas. Nas próximas semanas, haverá novos debates com a indústria e outros setores relevantes.

Aviação: nova etapa na modernização e descarbonização do céu europeu

A Comissão Europeia adotou hoje um regulamento que estabelece o Primeiro Projeto Comum — um novo enquadramento que contribui para a sustentabilidade, eficiência e inovação dos voos europeus, assim como para a sua melhor gestão. Esta decisão está, igualmente, relacionada com a melhor aplicação do novo Céu Único Europeu, proposto pela Comissão, que irá contribuir para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e para a recentemente adotada Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente. A União Europeia disponibilizará financiamento para apoiar a execução do Primeiro Projeto Comum através do «Mecanismo Interligar a Europa».

Para aceder a mais informações e às declarações da comissária dos Transportes, Adina Vălean, clique em sítio Web.

União da Segurança: novas regras sobre precursores de explosivos dificultam fabrico de explosivos artesanais por terroristas

Novas e mais rigorosas regras foram implementadas em toda a UE para restringir o acesso aos precursores de explosivos, com a finalidade de diminuir o risco de atentados terroristas na Europa, reforçando e atualizando as regras já em vigor. Para a aplicação das mesmas, a Comissão apresentou orientações em junho do ano transato, juntamente com um programa de monitorização destinado a acompanhar os resultados e o impacto do novo regulamento. Estas medidas reforçam a segurança dos europeus, em consonância com as prioridades estabelecidas na Agenda Antiterrorista apresentada em dezembro de 2020.

Acordo comercial UE-Japão celebra segundo aniversário com reforço dos laços.

O dia 1 de fevereiro assinala o segundo aniversário do Acordo de Parceria Económica UE-Japão. O Comité Misto instituído ao abrigo do Acordo, copresidido pelo vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e pelo ministro japonês dos Negócios Estrangeiros, Toshimitsu Motegi, celebra este aniversário com a introdução de importantes melhorias no Acordo. Cada parte terá mais 28 indicações geográficas protegidas e o comércio de vinho e de veículos entre as duas partes ficará mais facilitado.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão publica consulta pública sobre tributação de compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE

A Comissão lançou uma consulta pública sobre a tributação das compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE. As atuais regras da UE de compras destes produtos por particulares estão a ser revistas, a fim de garantir que continuam a ser adequadas para garantir um equilíbrio entre os objetivos em matéria de receitas públicas e de proteção da saúde. Este aspeto é particularmente importante no contexto do Plano de Ação Europeu contra o Cancro. A consulta pública visa garantir que todas as partes interessadas têm a oportunidade de expressar os seus pontos de vista sobre as regras atuais e sobre a forma como poderão funcionar no futuro. Inclui perguntas sobre os efeitos do atual sistema, bem como sobre eventuais alterações e está disponível até 23 de abril de 2021.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Coronavírus: comissários Kyriakides e Breton participam em reunião sobre vacinas e vacinação

A comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, e o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, participam hoje numa reunião virtual sobre vacinas e vacinação contra a COVID-19 organizada pela chanceler alemã, Angela Merkel. Debaterão o acesso justo e equitativo às vacinas contra a COVID-19 em todo o mundo, o apoio da UE aos fabricantes de vacinas e a importância de cumprir os acordos prévios de aquisição. Após o evento, a chanceler Angela Merkel participará numa conferência de imprensa juntamente com as autoridades regionais. A comissária Kyriakides declarou: «Investimos na investigação, nas decisões ousadas de algumas empresas farmacêuticas corajosas e no trabalho rápido dos reguladores. A Comissão, juntamente com os nossos Estados-Membros, está disposta a apoiar os fabricantes de vacinas para aumentar rapidamente a produção e fornecer vacinas. Apelamos agora a todas as empresas para que assegurem a previsibilidade e a transparência. Este aspeto é essencial para levar a cabo a vacinação na UE e no mundo». Por sua vez, o comissário Breton afirmou: «Os desafios atuais na cadeia de produção industrial de vacinas requerem soluções, tanto imediatas como a mais longo prazo. Trabalharemos com a indústria e os Estados-Membros para conceber um programa europeu de expansão da produção de vacinas. Precisamos de uma forte parceria público-privada para reorientar, rapidamente, a base industrial europeia de produção de vacinas e dar à Europa os meios para se tornar mais resiliente.»

Comissão organiza primeira reunião do novo Fórum Industrial para apoiar ecologização, digitalização e resiliência da indústria da UE

A Comissão acolhe hoje a primeira reunião do Fórum Industrial, que prestará aconselhamento sobre a aplicação da nova estratégia industrial da UE, publicada em março de 2020, e ajudará a analisar os diferentes ecossistemas industriais. O evento virtual incluirá a participação do vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, da vice-presidente executiva Margrethe Vestager e do comissário Thierry Breton, assim como representantes dos Estados-Membros, da indústria, do meio académico, da sociedade civil, dos sindicatos e de outras organizações.

Mais informações sobre o Fórum Industrial neste sítio Web.

Outras Notícias no Daily News de 1 de fevereiro

Comunicados de imprensa do Eurostat