Janeiro 2020

 

31/01/2020:

Concurso «Reinventar a moda: mudar comportamentos para uma moda sustentável»

Estão oficialmente abertas as candidaturas para o Concurso Europeu de Inovação Social 2020! Subordinado ao tema «Reinventar a moda: mudar comportamentos para uma moda sustentável», o concurso deste ano procura projetos e ideias em fase de arranque que irão alterar as nossas formas de produzir, comprar, utilizar e reciclar a moda, avançando no sentido de uma maior sustentabilidade global e da alteração dos comportamentos dos consumidores a nível local, nacional e europeu.

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Comissários europeus Elisa Ferreira e Johannes Hahn em Beja

No sábado, dia 1 de fevereiro, os comissários europeus Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reformas, e Johannes Hahn, responsável pelo Orçamento e Administração, juntam-se em Beja aos chefes de Estado ou de Governo de 18 países da União Europeia na cimeira «Amigos da Coesão». Os líderes reúnem-se informalmente a convite do primeiro-ministro português, António Costa, para debater o Quadro Financeiro Plurianual. Depois de Bratislava e de Praga, esta terceira cimeira dos países «Amigos da Coesão» tem lugar em Beja. O evento acontece a pouco mais de duas semanas da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para 20 de fevereiro.

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Brexit: instituições da UE assinalam saída do Reino Unido da União Europeia

O Reino Unido deixará a União Europeia à meia-noite de hoje (hora da Europa Central, 23 horas em Lisboa e em Londres). Esta saída acontece após a ratificação do Acordo de Saída esta semana tanto pelo Parlamento Europeu como pelo Conselho. Hoje de manhã, os presidentes von der Leyen, Sassoli e Michel fizeram uma declaração conjunta à imprensa no Parlamentarium do Parlamento Europeu. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, a Comissão adotará e apresentará ao Conselho um projeto de diretrizes de negociação para as futuras negociações com o Reino Unido. Michel Barnier, negociador-chefe da Comissão Europeia, realizará igualmente uma conferência de imprensa na segunda-feira.

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União Europeia mobiliza 10 milhões de euros para investigação sobre coronavírus

A Comissão Europeia anunciou ontem que irá conceder 10 milhões de euros do seu programa de investigação e inovação, Horizonte 2020, para apoiar a investigação sobre a doença provocada pelo novo coronavírus. A Comissão lançou um convite urgente à manifestação de interesse para projetos de investigação que permitirão fazer avançar o nosso conhecimento sobre a epidemia do novo coronavírus, e contribuir para uma gestão clínica mais eficiente dos doentes infetados com o vírus, bem como para melhorar o estado de prontidão e a capacidade de resposta das autoridades de saúde pública.

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Compras em linha: comerciantes instados a respeitar o direito da UE

A Comissão Europeia publica hoje os resultados de uma ação de fiscalização à escala da UE de cerca de 500 lojas em linha que vendem vestuário e calçado, mobiliário, artigos domésticos e aparelhos elétricos. Esta ação foi efetuada pelas autoridades de defesa do consumidor de 27 países sob a coordenação da Comissão. Os resultados revelam que dois terços dos sítios Web fiscalizados não respeitam os direitos básicos dos consumidores da UE. A Diretiva da UE relativa aos direitos dos consumidores garante que, ao efetuar uma compra em linha, todos os consumidores têm o direito de receber informações claras, corretas e compreensíveis sobre as modalidades de entrega, os direitos de retratação e a garantia legal no caso de o produto ter um defeito.

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Aumento das exportações da UE no primeiro ano do Acordo de Parceria Económica UE-Japão

No dia 1 de fevereiro de 2020 assinala-se o primeiro aniversário da entrada em vigor do Acordo de Parceria Económica UE-Japão. Nos primeiros 10 meses de aplicação do acordo, as exportações da UE para o Japão aumentaram 6,6 % em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta situação ultrapassa o crescimento nos últimos três anos, que foi, em média, de 4,7 % (dados do Eurostat). As exportações japonesas para a Europa aumentaram 6,3 % no mesmo período.

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Panorâmica anual do funcionamento da tributação nos Estados-Membros

A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual «Políticas fiscais na União Europeia: Inquérito de 2020», que descreve a forma como os sistemas fiscais dos Estados-Membros funcionam em termos de luta contra os abusos fiscais, a promoção do investimento sustentável, o apoio à criação de emprego e a atenuação das desigualdades. O relatório hoje apresentado também dá uma panorâmica das recentes reformas fiscais a nível da UE e dos Estados-Membros. Mostra que existem provas de que as empresas multinacionais continuam a praticar um planeamento fiscal agressivo, a fim de diminuir a sua carga fiscal.

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PIB aumenta 0,1 % na área do euro e na UE - primeiras estimativas para quarto trimestre de 2019

O PIB ajustado sazonalmente aumentou 0,1 % tanto na área do euro como na UE no quarto trimestre de 2019, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa rápida preliminar publicada pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No terceiro trimestre de 2019, o PIB cresceu 0,3 % em ambas as zonas. Em comparação com o trimestre homólogo do ano anterior, o PIB ajustado sazonalmente aumentou 1,0 % na área do euro e 1,1 % na UE no quarto trimestre de 2019, após +1,2 % e +1,4 %, respetivamente, no trimestre anterior. De acordo com uma primeira estimativa do crescimento anual para 2019, baseada em dados trimestrais, o PIB cresceu 1,2 % na área do euro e 1,4 % na UE.

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Estimativa rápida da inflação anual em janeiro de 2020: 1,4 % na área do euro e 0,8 % em Portugal

A inflação anual da área do euro deverá ser de 1,4 % em janeiro de 2020, contra 1,3 % em dezembro, de acordo com uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Portugal deverá registar uma inflação de 0,8 %, uma subida em relação aos 0,4 % de dezembro. Analisando as principais componentes da inflação na área do euro, os alimentos, álcool e tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em janeiro (2,2 %, em comparação com 2,0 % em dezembro), seguidos da energia (1,8 %, em comparação com 0,2 % em dezembro), dos serviços (1,5 %, em comparação com 1,8 % em dezembro) e dos produtos industriais não energéticos (0,5 %, estável em relação a dezembro).

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30/01/2020:

28 estudantes da UE ganham prémio Juvenes Translatores – Vencedor português é da Póvoa de Santa Iria

A Comissão Europeia anunciou hoje os nomes dos 28 vencedores do seu concurso de tradução destinado às escolas secundárias: Juvenes Translatores. O tema deste ano foi o contributo que os jovens podem dar para ajudar a moldar o futuro da Europa. O vencedor, Gonçalo Fonseca, é aluno do Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria. Há ainda cinco menções honrosas para alunos portugueses.

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Comissão aplica coima de 14,3 milhões de euros à NBCUniversal por restringir vendas de produtos licenciados

A Comissão Europeia aplicou coimas a várias empresas pertencentes à Comcast Corporation, nomeadamente a NBCUniversal LLC, («NBCUniversal»), no valor de 14 327 000 euros por impor restrições aos comerciantes sobre a venda de merchandising licenciado no Espaço Económico Europeu (EEE) em territórios e a clientes para além dos que lhes foram atribuídos. Estas restrições dizem respeito aos produtos de merchandising com os Minions, o Jurassic World e outras imagens e personagens dos filmes da NBCUniversal. A Comissão concluiu que as práticas ilegais da NBCUniversal segmentaram o mercado único e impediram os detentores de licenças na Europa de venderem produtos além-fronteiras e entre grupos de clientes, em detrimento dos consumidores europeus.

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UE ajuda a combater poluição atmosférica no Kosovo com 76,4 milhões de euros

Na sua primeira visita ao Kosovo, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell lançará hoje um importante projeto financiado pela UE para melhorar o desempenho ambiental da central térmica «Kosovo B», que tem a maior produção de eletricidade do Kosovo. Mais especificamente, este projeto reduzirá a poluição atmosférica no Kosovo, reduzindo 35 vezes as emissões de poeiras nocivas e quatro vezes os óxidos de azoto, aproximando estes valores das normas da UE.

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Defesa do consumidor: duas plataformas de vendas em linha comprometem-se a retirar mercadorias perigosas

Mais duas plataformas de vendas em linha assinaram hoje um compromisso para a retirada rápida de produtos perigosos vendidos nas suas plataformas. Ao assinar este compromisso sobre a segurança dos produtos lançado pela Comissão em 2018, as plataformas Allegro e Cdiscount comprometem-se assim a responder às notificações de produtos perigosos emitidas pelas autoridades dos Estados-Membros no prazo de dois dias úteis e a tomar medidas relativas às notificações dos clientes no prazo de cinco dias úteis. As duas plataformas em linha juntam-se, assim, às plataformas AliExpress, Amazon, eBay e Rakuten France, que foram as primeiras empresas a assinar o compromisso em junho de 2018 através de um diálogo facilitado pela Comissão Europeia.

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Relatório sobre mobilidade laboral mostra que há mais europeus do que nunca a viver e trabalhar no estrangeiro

De acordo com o relatório anual de 2019 da Comissão sobre a mobilidade laboral no interior da UE, em 2018, havia 17,6 milhões de «cidadãos móveis» da UE, dos quais 12,9 milhões de pessoas em idade ativa (20-64 anos). O número desses cidadãos móveis em idade ativa aumentou 3,4 % em comparação com 2017. Isto significa que 4,2 % da população total em idade ativa na UE vive noutro Estado-Membro. Os cinco principais países de origem (em relação à população do país) eram a Lituânia, a Roménia, a Croácia, a Letónia e a Estónia. Em 2018, cerca de metade de todos os cidadãos móveis da UE residia na Alemanha ou no Reino Unido e um quarto deles residia em Espanha, Itália ou França.

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Política de coesão: Comissão Europeia ajuda a transformar resíduos em energia na Polónia

A Comissão Europeia aprovou hoje dois investimentos destinados a melhorar a gestão dos resíduos na Polónia, transformando os resíduos em energia. Cerca de 63 milhões de euros do Fundo de Coesão serão atribuídos à construção de uma estação municipal de tratamento de resíduos em Gdańsk. Ao proceder à neutralização térmica de cerca de 160 000 toneladas por ano de resíduos sólidos urbanos, a nova instalação gerará eletricidade e calor ao mesmo tempo. A Comissão aprovou igualmente um investimento de quase 40 milhões de euros do mesmo fundo para a construção de uma fábrica de produção de energia a partir de resíduos semelhante em Olsztyn, na região polaca de Warmińsko-Mazurskie. Esta instalação irá também assegurar uma gestão eficaz dos resíduos e satisfazer as necessidades energéticas dos cidadãos, transformando os resíduos sólidos urbanos em calor e eletricidade.

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Desemprego em dezembro de 2019 foi de 7,4 % na área do euro, 6,2 % na UE e 6,9 % em Portugal

A taxa de desemprego ajustada sazonalmente na área do euro foi de 7,4 % em dezembro de 2019, contra 7,5 % em novembro de 2019 e 7,8 % em dezembro de 2018. Esta taxa de desemprego é a mais baixa registada na área do euro desde maio de 2008. A taxa de desemprego na UE foi de 6,2 % em dezembro de 2019, contra 6,3 % em novembro de 2019 e 6,6 % em dezembro de 2018. Esta taxa é a mais baixa registada na UE desde o início das séries mensais da UE sobre desemprego, em janeiro de 2000. Em Portugal, a taxa de desemprego foi de 6,9 % em dezembro de 2019, o que representa um aumento em relação aos 6,7 % do mês anterior e aos 6,6 % de dezembro de 2018. Portugal foi um dos seis países da UE em que se registou um aumento da taxa de desemprego em relação ao mês homólogo do ano anterior. O Eurostat estima que 15,475 milhões de homens e mulheres na UE, dos quais 12,251 milhões na área do euro, estavam desempregados em dezembro de 2019. Em comparação com novembro de 2019, o número de desempregados diminuiu em 80 000 na UE e em 34 000 na área do euro. Em comparação com dezembro de 2018, o desemprego diminuiu em 747 000 na UE e em 592 000 na área do euro. Em Portugal, havia 358 mil desempregados em dezembro de 2019, mais 15 mil do que um ano antes. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Estatísticas das finanças públicas — Passivos contingentes e créditos vencidos nos Estados-Membros da UE em 2018

Os dados sobre os passivos contingentes e os créditos vencidos dos governos da UE para 2018 foram publicados hoje pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. A publicação inclui dados sobre as garantias do Estado, os passivos relacionados com as parcerias público-privadas registadas fora das contas das administrações públicas e os passivos das entidades controladas pelo Estado (empresas públicas) classificadas fora da administração pública. Os passivos contingentes são apenas passivos potenciais. Podem tornar-se efetivamente passivos das administrações públicas se forem satisfeitas condições específicas. Do mesmo modo, os créditos vencidos (ativos das administrações públicas) poderiam implicar uma perda para as administrações públicas se não forem reembolsados. Por conseguinte, estes dados aumentam a transparência das finanças públicas na União Europeia, fornecendo uma visão mais abrangente dos potenciais impactos nas posições financeiras dos Estados-Membros. Portugal é um dos países em que uma parte importante das garantias foi concedida a instituições financeiras num contexto de crise. Por outro lado, Portugal é o segundo país, a seguir à Eslováquia, com o maior passivo contingente relacionado com parcerias público-privadas (PPP) fora do balanço (2,5 % do PIB) e o terceiro país (a seguir a Chipre e à Eslovénia) com o nível mais elevado de créditos vencidos (1,5 % do PIB).

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29/01/2020:

Elisa Ferreira na 4.ª edição do Fórum das Cidades no Porto

Amanhã e sexta-feira, 30 e 31 de janeiro, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, participará na 4.ª edição do Fórum das Cidades, no Porto, Portugal. O evento é dedicado à dimensão urbana da política de coesão e constituirá uma oportunidade para a comissária se encontrar com ministros, autarcas e partes interessadas a nível local oriundos de toda a União Europeia. Os debates incidirão sobre o desenvolvimento sustentável das cidades e das zonas urbanas e sobre o futuro da Agenda Urbana da UE. Na perspetiva deste evento, Elisa Ferreira afirmou: «A dimensão urbana da política de coesão percorreu um longo caminho desde a sua criação. Com três em cada quatro europeus a viver em zonas urbanas, é essencial investir na qualidade de vida nas cidades. Precisamos de uma melhor qualidade do ar, de uma mobilidade mais sustentável, de inclusão social e de combater a pobreza. Estou muito contente de ir ao Fórum das Cidades debater as formas de fazer face aos desafios com que as cidades da UE se defrontam». Em maio de 2018, a Comissão propôs o reforço da dimensão urbana da política de coesão no próximo orçamento de longo prazo da UE, incluindo a criação de uma prioridade política específica para o desenvolvimento urbano e territorial, e a afetação de 6 % do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a estratégias de desenvolvimento urbano sustentável.

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Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2020: um roteiro audacioso para uma União mais ambiciosa

A Comissão Europeia adotou hoje o seu programa de trabalho para 2020. O programa apresenta as iniciativas que a Comissão irá levar a cabo este ano para concretizar as orientações políticas definidas pela presidente Ursula von der Leyen em benefício das empresas, dos cidadãos europeus e da sociedade em geral. A força motriz por detrás deste primeiro programa de trabalho consiste em aproveitar as oportunidades que a dupla transição – ecológica e digital – poderá proporcionar. Em 2020, a Comissão Europeia começará a transformar as seis ambições principais da presidente em iniciativas concretas, que serão então negociadas e implementadas em cooperação com o Parlamento Europeu, os Estados-Membros e outros parceiros.

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Redes 5G seguras: Comissão apoia instrumentos da UE e define próximas etapas

A Comissão expressa o seu apoio ao conjunto de instrumentos de medidas de atenuação comuns acordadas pelos Estados-Membros da UE para fazer face aos riscos de segurança relacionados com a implantação da tecnologia 5G, a quinta geração de redes móveis. Com a comunicação hoje adotada, a Comissão lança ações pertinentes no âmbito das suas competências e apela à aplicação de medidas até 30 de abril de 2020. Além disso, a publicação de um inquérito Eurobarómetro mostra que existe uma consciência crescente do cibercrime, tendo 52 % dos inquiridos afirmado estar bem ou muito bem informados sobre o cibercrime, contra 46 % em 2017.

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Coronavírus: ativado Mecanismo de Proteção Civil da UE para repatriar cidadãos da UE

Com a intensificação do surto do novo coronavírus, o Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado na sequência de um pedido de assistência da França para prestar apoio consular a cidadãos da UE em Wuhan, na China. Serão mobilizados dois aviões para repatriar cidadãos da UE da zona de Wuhan para a Europa. A UE cofinanciará os custos dos aviões, que partirão de França o quanto antes. Os cidadãos da UE presentes na região e que desejem ser repatriados ainda o podem solicitar.

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Cibercriminalidade: inquérito revela que europeus estão mais informados mas ainda preocupados

A Comissão publicou hoje o seu último inquérito sobre as atitudes dos europeus em relação à cibercriminalidade. Os resultados mostram que a sensibilização para a cibercriminalidade está a aumentar, com 52 % dos inquiridos a afirmarem estar bastante bem informados sobre a cibercriminalidade, contra 46 % em 2017. No entanto, os europeus estão cada vez menos confiantes quanto à sua capacidade para estarem seguros em linha: 59 % dos utilizadores da Internet acham que se podem proteger suficientemente contra a cibercriminalidade, contra 71 % em 2017. Os inquiridos preocupam-se com a utilização abusiva dos seus dados pessoais, a fraude, a bloqueio do seu computador e a necessidade de pagamento de um resgate para aceder aos seus próprios dados, bem como sobre a usurpação da sua identidade.

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Comissão Europeia e FMI reforçam cooperação para apoiar desenvolvimento sustentável

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em nome da União Europeia, e a diretora executiva do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, assinaram ontem um novo Acordo-Quadro de Parceria Financeira que intensificará a cooperação entre a UE e o FMI para fazer face aos principais desafios, nomeadamente as alterações climáticas, e ajudar os países a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Desde 2016, a União Europeia é o principal parceiro do FMI no que respeita ao desenvolvimento de capacidades.

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Cimeira dos Consumidores 2020: inquérito da Comissão sobre fraude na UE

Comissão Europeia publica hoje os resultados de um inquérito à escala da UE sobre burlas e fraudes na perspetiva da Cimeira dos Consumidores sobre o futuro da política de defesa do consumidor, que começa amanhã. O inquérito revela que mais de metade dos inquiridos (56 %) em toda a União estiveram expostos a pelo menos uma tentativa de burla ou fraude nos últimos dois anos.

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Modernização dos seguros: Comissão organiza conferência sobre revisão da Diretiva Solvência II

A Comissão organiza hoje uma conferência para debater os desafios e as oportunidades da próxima revisão da Diretiva Solvência II. Esta revisão deverá ter início no segundo semestre de 2020, com base nos conselhos que deverão ser apresentados pela Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) até ao final de junho de 2020. A conferência de hoje reúne peritos do setor dos seguros e da comunidade de supervisão, bem como do Parlamento Europeu e da sociedade civil.

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Consulta pública sobre rotulagem da carne com indicação da origem

Está a decorrer, até ao dia 2 de março de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende avaliar a eficácia, coerência e relevância da legislação da UE que obriga à rotulagem da carne de suíno, ovino, caprino e aves de capoeira com a indicação do país ou local de origem. Também pretende determinar se a referida legislação complementa a regulamentação nacional de forma útil. A consulta visa recolher as opiniões das partes interessadas e faz parte da recolha de dados realizada para efeitos de avaliação.
Para aceder a mais informações e participar na consulta consulte este sítio Web.

 

 

28/01/2020:

Coronavírus: ativado Mecanismo de Proteção Civil da UE para repatriar cidadãos da UE

Com a intensificação do surto do novo coronavírus, o Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado na sequência de um pedido de assistência da França para prestar apoio consular a cidadãos da UE em Wuhan, na China.

A UE cofinanciará os custos dos aviões. O primeiro deverá partir de França amanhã de manhã e o outro partirá até ao final desta semana. Os cidadãos da UE presentes na região e que desejem ser repatriados ainda o podem solicitar, independentemente da sua nacionalidade.

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Comissão Europeia e FMI reforçam cooperação para apoiar desenvolvimento sustentável

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em nome da União Europeia, e a diretora executiva do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, celebraram um novo Acordo-Quadro de Parceria Financeira que intensificará a cooperação para fazer face aos principais desafios, nomeadamente as alterações climáticas, e ajudar os países a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Desde 2016, a União Europeia é o principal parceiro do FMI no que respeita ao desenvolvimento de capacidades.

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Erasmus+ e seus predecessores: uma experiência que mudou a vida de 10 milhões de jovens europeus

relatório anual de 2018 sobre o programa Erasmus+, publicado hoje, mostra que nas últimas três décadas mais de 10 milhões de pessoas participaram no que acabou por ser uma experiência que mudou a vida de muitas delas. Com um orçamento de 2,8 mil milhões de euros, ou seja, um aumento de financiamento de 10 % em relação a 2017, 2018 foi mais um ano recorde.

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Terceiro trimestre de 2019: rendimento real e consumo real das famílias per capita aumentaram na área do euro e na UE

Na área do euro, em termos reais, o rendimento das famílias per capita aumentou 0,4 % no terceiro trimestre de 2019, após um aumento de 0,3 % no trimestre anterior. O consumo real das famílias per capita aumentou 0,4 % no terceiro trimestre de 2019, após um aumento de 0,1 % no segundo trimestre de 2019. Na UE, o rendimento real das famílias per capita aumentou 0,7 % no terceiro trimestre de 2019, após um aumento de 0,3 % no trimestre anterior. O consumo real das famílias per capita aumentou 1 % no terceiro trimestre de 2019, após um aumento de 0,4 % no segundo trimestre de 2019. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.

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Comércio internacional de serviços da UE com excedente de 186 mil milhões de euros em 2018 ― EUA são principal parceiro

O excedente do comércio de serviços da União Europeia, que tinha diminuído entre 2013 e 2016, aumentou para 154,0 mil milhões de euros em 2017, tendo passado para 186,3 mil milhões de euros em 2018. Tal resulta do aumento de 3 % das exportações de serviços da UE para o resto do mundo, que passaram de 933,4 mil milhões de euros em 2017 para 961,0 mil milhões de euros em 2018, enquanto as importações na UE diminuíram 0,6 %, passando de 779,5 mil milhões de euros para 774,7 mil milhões de euros. Estes dados, publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, estão sujeitos a revisão. Os Estados Unidos da América são o principal parceiro da UE no comércio de serviços, tanto no que toca às exportações como às importações.

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Consulta pública sobre apoio à educação e formação no âmbito do Fundo Social Europeu

Está a decorrer, até 24 de fevereiro de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende avaliar as iniciativas em matéria de educação, formação e aprendizagem ao longo da vida financiadas pelo Fundo Social Europeu entre 2014 e 2018. Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar nesta consulta. Revestem especial interesse as contribuições de: público em geral; Estados-Membros e organizações envolvidos na gestão do Fundo Social Europeu, como por exemplo autoridades de gestão, organismos intermédios, executantes de projetos e membros dos comités de acompanhamento; organizações envolvidas na concretização das ações do Fundo Social Europeu enquanto beneficiárias ou parceiras de projeto: organismos públicos, instituições de ensino, ONG e municípios; quaisquer outros cidadãos ou organizações que possuam uma especialização no domínio da educação e da formação.

Para mais informações e participação na consulta aceda a este sítio Web

 

 

27/01/2020:

28 de janeiro: Dia da Proteção de Dados

Para assinalar o Dia da Proteção de Dados em 2020, que se celebra a 28 de janeiro, a vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová e o comissário Didier Reynders emitiram uma declaração conjunta em que destacam a importância dos dados no dia-a-dia de todos os cidadãos, mas também a necessidade de regras claras e robustas para enquadrar a utilização desses dados, consubstanciadas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados que entrou em vigor em 25 de maio de 2018.

Para mais informações clique aqui e aceda à declaração conjunta.

 

Conferência de partes interessadas sobre a primeira lei europeia do clima

Comissão Europeia organiza amanhã uma conferência pública de alto nível sobre a lei europeia do clima, a fim de proporcionar uma oportunidade para um debate aberto com as partes interessadas antes da adoção das propostas da Comissão no mês que vem. Através das orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen, a Comissão comprometeu-se a adotar uma lei europeia do clima no prazo de 100 dias a contar da sua entrada em funções. A lei do clima traduzirá em diploma legislativo o compromisso da UE com a neutralidade climática em 2050 e definirá a via a seguir na ação climática da UE, proporcionando assim previsibilidade aos investidores e reforçando a irreversibilidade da transformação.

Para mais informações clique aqui e, também neste sítio Web. Para visualizar a transmissão da conferência siga a ligação  https://webcast.ec.europa.eu/high-level-public-conference-on-the-climate-law#

 

Josep Borrell na conferência «Green Central Asia» em Berlim

Amanhã, o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, discursará na conferência «Green Central Asia» organizada pelo ministério federal alemão dos Negócios Estrangeiros. Uma semana após as a adoção pelo Conselho Negócios Estrangeiros das conclusões sobre a diplomacia climática, a iniciativa alemã procura apoiar os parceiros da Ásia Central e o Afeganistão na resposta aos desafios das alterações climáticas e no reforço da segurança ambiental.

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Comissão Europeia autoriza aquisição da Iberian Sports Retail Group pela JD Sports Fashion

Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo exclusivo da Iberian Sports Retail Group SL («ISRG»), de Espanha, pela JD Sports Fashion Plc («JD»), do Reino Unido. A ISRG desenvolve atividades de venda a retalho especializada de artigos de desporto em Espanha e Portugal. A JD está ativa nos mercados retalhistas de vestuário e calçado de desporto, bem como na exploração de ginásios no Reino Unido. A Comissão concluiu que a aquisição proposta não suscitaria quaisquer preocupações em matéria de concorrência, uma vez que a JD já detém o controlo conjunto da ISRG. A operação foi examinada no âmbito do procedimento de exame simplificado.

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Utilização de energias renováveis na UE em 2018: Portugal perto do seu objetivo para 2020

Em 2018, a quota de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia atingiu 18,0 % na União Europeia, valor que representa um aumento em relação aos 17,5 % de 2017 e mais do que duplica o valor de 2004 (8,5 %), primeiro ano para o qual existem dados. O aumento da quota das energias renováveis é essencial para alcançar os objetivos da UE em matéria de clima e energia. O objetivo da UE é atingir 20 % da sua energia a partir de fontes renováveis até 2020 e pelo menos 32 % até 2030. Portugal teve em 2018 uma quota de 30,3 % da sua energia proveniente de fontes renováveis, que está apenas a 0,7 % do seu objetivo de 31 % para 2020. A Suécia é o país com mais elevada utilização de energias renováveis, com 54,6 %. Portugal situa-se em sexto lugar na UE e tem o quinto objetivo mais ambicioso para 2020, uma vez que os objetivos estabelecidos para cada país são diferenciados em função da situação de partida. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Primeiras estimativas do turismo na UE em 2019: número de dormidas aumenta 2,4 % na UE e 3,4 % em Portugal

Em 2019, o número de noites dormidas em alojamentos turísticos na União Europeia deverá ter atingido mais de 3 200 milhões, um aumento de 2,4 % em relação a 2018. Desde 2009, registou-se um aumento constante do número de dormidas em estabelecimentos turísticos na UE, especialmente devido ao aumento das dormidas de não residentes no país visitado. Em 2019, Espanha (469 milhões de dormidas, + 0,5 % do que em 2018) manteve a sua liderança, à frente de França (446 milhões, + 0,8 %), Alemanha (436 milhões, + 4,0 %), Itália (433 milhões, + 0,9 %) e Reino Unido (375 milhões, + 5,7 %). Portugal registou 76,9 milhões de dormidas, das quais 66 % foram de não residentes no país. Estas primeiras estimativas, que incluem as dormidas de negócios ou de lazer, provêm de um artigo publicado pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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23/01/2020:

Declaração conjunta da Presidente von der Leyen, do Presidente Michel e do Presidente Sassoli por ocasião do 75.º aniversário da libertação de Auschwitz-Birkenau

Hoje, a Presidente Ursula von der Leyen, com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, estão em Jérusalem onde participaram no « Forum mondial 2020 sur l’Holocauste : se souvenir de l’Holocauste, combatte l’antisémitisme ».

declaração completa dos três presidentes está disponível em português aqui. Mais informações sobre os esforços da Comissão para lutar contra o antissemitismo estão disponíveis aqui

 

 

22/01/2020:

Organização da Conferência sobre o Futuro da Europa

Comissão Europeia apresentou hoje as suas ideias para moldar a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá ser lançada em 9 de maio de 2020, Dia da Europa e decorrerá durante dois anos. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia comentou: «As pessoas têm de estar no centro de todas as nossas políticas. Desejo, portanto, que todos os europeus contribuam ativamente para a Conferência sobre o Futuro da Europa e desempenhem um papel de liderança na definição das prioridades da União Europeia. Apenas em conjunto podemos construir a nossa União de amanhã.»  A comunicação adotada é o contributo da Comissão para o debate, já animado, em torno da Conferência sobre o Futuro da Europa – um projeto anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, para dar mais voz aos europeus sobre a ação da União Europeia e a forma como esta trabalha para eles.

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20/01/2020:

Reunião do Eurogrupo debate plano orçamental português

O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, e o comissário Paolo Gentiloni representam a Comissão nas reuniões desta semana do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN). Na reunião de hoje do Eurogrupo, a Comissão apresentará a sua recomendação sobre a política económica da área do euro para 2020. Os ministros de Espanha, Áustria e Finlândia apresentarão as prioridades políticas dos novos governos que tomaram posse nas últimas semanas. O Eurogrupo debaterá o projeto de plano orçamental atualizado de Portugal para 2020, com base no parecer adotado pela Comissão.

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Ursula von der Leyen na reunião anual do Fórum Económico Mundial de Davos

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen estará entre hoje e quarta-feira em Davos, na Suíça, por ocasião da 50.ª reunião do Fórum Económico Mundial. Esta tarde terá um encontro com a presidente da Confederação Suíça e discursará na sessão de abertura do fórum, assim como na quarta de manhã. Durante esta sessão de 2020, cujo tema é «atores num mundo unido e sustentável», a presidente von der Leyen, que estará acompanhada por vários comissários, vai expor a visão da UE na cena internacional, com a apresentação das prioridades da nova Comissão, que ambiciona dar o exemplo em termos de ação climática, com o Pacto Ecológico Europeu, assim como no que toca à evolução tecnológica e à justiça social.

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Orçamento humanitário da UE para 2020 vai prestar ajuda em mais de 80 países

A Comissão adotou hoje o seu orçamento anual inicial de ajuda humanitária para 2020, no valor de 900 milhões de euros. A UE é o principal doador de ajuda humanitária mundial e ajuda pessoas em mais de 80 países.

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Comissão e OCDE apresentam recomendações para melhorar gestão dos fundos da UE

A Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) publicou hoje um relatório com as conclusões de um projeto-piloto através do qual a Comissão Europeia e a OCDE apoiam os Estados-Membros a desenvolver e testar soluções para melhorar a gestão dos fundos da UE em todos os Estados-Membros. A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Dispor de instituições de qualidade e de administrações eficazes é uma condição prévia para o êxito do investimento público e de bons serviços para os cidadãos e as empresas. Incentivo os Estados-Membros e as regiões a fazerem uma boa utilização dos resultados deste trabalho e a garantirem que os novos programas estão bem equipados e operacionais desde o primeiro dia.»
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Declaração conjunta de Ursula von der Leyen e Josep Borrell

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, fizeram uma declaração conjunta após a Conferência de Berlim sobre a Líbia. Afirmaram: «A Conferência de Berlim sobre a Líbia reuniu os parceiros regionais e internacionais mais influentes neste momento crítico da crise líbia. Os países e organizações participantes chegaram a acordo sobre 55 pontos. Os participantes comprometeram-se a abster-se de quaisquer medidas e apoios militares às partes que possam pôr em risco as tréguas. Foi também alcançado um acordo sobre o seguimento célere das decisões. Trata-se de um importante passo em frente. Enquanto União Europeia, reafirmamos que a única solução sustentável para a crise na Líbia é através de esforços de mediação liderados pelas Nações Unidas que deem prioridade às necessidades de todo o povo líbio. Só um processo político liderado pela Líbia pode pôr termo ao conflito e alcançar uma paz duradoura. Apoiamos a unidade, a soberania e a integridade territorial da Líbia, no interesse da estabilidade e da prosperidade regionais. Este aspeto é igualmente importante para a Europa.»

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17/01/2020:

Consumidores mais protegidos graças a novos poderes das autoridades de defesa do consumidor e da Comissão

Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor do novo regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor. A partir de hoje, as novas regras começam a aplicar-se em toda a UE, com base no mecanismo de cooperação já existente. Visam melhorar a forma como a Comissão e as autoridades dos Estados-Membros podem trabalhar em conjunto para pôr termo às más práticas em relação aos consumidores, dar mais poderes às autoridades para detetarem irregularidades e tomarem medidas. Com o regulamento, as autoridades nacionais de defesa do consumidor poderão ordenar aos sítios Web ou às contas de redes sociais que corrijam, ocultem ou eliminem conteúdos. Terão também o poder de fazer compras-teste e compras sob identidade fictícia, bem como de investigar os fluxos financeiros para detetar comerciantes desonestos e fraudes em linha.

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Ursula von der Leyen, Josep Borrell e Charles Michel na Conferência de Berlim sobre a Líbia

No domingo, 19 de janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, participarão na Conferência de Berlim sobre a Líbia. Esta forte presença da UE é testemunho do facto de a Líbia ser uma prioridade para a UE, que está determinada em desempenhar um papel forte e ativo a todos os níveis, a fim de contribuir para alcançar e manter um cessar-fogo duradouro e preparar o caminho para uma solução política para o conflito.

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UE e cinco países da África Oriental e Austral iniciam negociações para aprofundar comércio

A UE conclui hoje a primeira ronda de negociações para aprofundar o atual Acordo de Parceria Económica com cinco países da África Oriental e Austral (Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles e Zimbabué). Ambas as partes têm como objetivo um acordo ambicioso e moderno, cobrindo todo o espetro das questões comerciais e assente nos acordos existentes que abrangem o acesso ao mercado de bens e a cooperação para o desenvolvimento.

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Comissão dá conta das últimas rondas de negociações com Indonésia e Nova Zelândia

No âmbito do seu compromisso de transparência, a Comissão publicou hoje os relatórios que resumem os progressos realizados nas últimas rondas de negociações para os acordos comerciais UE-Indonésia e UE-Nova Zelândia. Em ambos os casos, as conversações realizaram-se numa atmosfera construtiva. Os debates permitiram colmatar as lacunas entre as posições das duas partes numa série de domínios. Discutiram-se vários capítulos do futuro acordo, com destaque para as indicações geográficas, os serviços, a liberalização do investimento e os movimentos de capitais, a energia e matérias-primas, as pequenas e médias empresas, a resolução de litígios e as questões jurídicas. A próxima ronda está prevista para a primavera, em Bruxelas.

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Anunciados hoje vencedores dos prémios «A Música Move a Europa»

Esta noite, os oito vencedores do concurso «A Música Move a Europa» serão revelados no festival Eurosonic Noorderslag de Groningen, nos Países Baixos. Os vencedores são selecionados por um júri internacional de peritos da indústria musical. Será também anunciado um prémio do público, votado em linha pelos amadores da música europeia.

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Produção no setor da construção aumentou 0,7 % na área do euro e 1,1 % na UE e diminuiu 1,4 % em Portugal em novembro de 2019

Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, a produção no setor da construção ajustada sazonalmente aumentou 0,7 % na área do euro e 1,1 % na UE, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Portugal registou no mesmo período uma das maiores descidas da UE: - 1,4 %, só ultrapassada pela Hungria e pela Eslováquia. Em outubro de 2019, a produção na construção caiu 0,5 % na área do euro, 0,4 % na UE e 0,1 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, a produção no setor da construção aumentou 1,4 % tanto na área do euro como na UE e aumentou 1,7 % em Portugal.

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Portugal regista em dezembro de 2019 a taxa de inflação anual mais baixa da EU

A taxa de inflação anual da área do euro foi de 1,3 % em dezembro de 2019, contra 1,0 % em novembro. Um ano antes, a taxa foi de 1,5 %. A inflação anual da União Europeia foi de 1,6 % em dezembro de 2019, contra 1,3 % em novembro. Um ano antes, a taxa foi de 1,6 %. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. As taxas anuais mais baixas registaram-se em Portugal (0,4 %), Itália (0,5 %) e Chipre (0,7 %). As taxas anuais mais elevadas registaram-se na Hungria (4,1 %), Roménia (4,0 %), Chéquia e Eslováquia (3,2 %). Em comparação com o mês de novembro, a inflação anual diminuiu em dois Estados-Membros, manteve-se estável em três e aumentou em 23.

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16/01/2020:

Método de afetação do Fundo para uma Transição Justa

Fundo para uma Transição Justa (FTJ) vai prestar apoio a todos os Estados-Membros da UE, concentrando-se embora nos territórios e regiões em que forem maiores as necessidades para fazer face à transição climática. O método de afetação de fundos baseia-se em critérios objetivos e claros.

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Seca na África Austral: UE desbloqueia mais de 22 milhões de euros em ajuda humanitária

Comissão Europeia mobilizou um montante de 22,8 milhões de euros em ajuda humanitária como contributo para a resposta às necessidades alimentares de emergência e para apoiar as populações vulneráveis no Essuatíni, no Lesoto, em Madagáscar, na Zâmbia e no Zimbabué. Este financiamento surge numa altura em que vastas regiões da África Austral enfrentam a seca mais grave das últimas décadas.

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Alemanha adere à iniciativa «um milhão de genomas»

A Alemanha tornou-se no 21.º Estado-Membro da UE a assinar a declaração «Rumo ao acesso a, pelo menos, um milhão de genomas sequenciados na União Europeia até 2022», que visa associar dados de saúde relativos ao genoma em toda a UE. Esta iniciativa permite às autoridades de saúde em toda a UE partilhar dados sobre o genoma de forma segura e colaborar na melhoria da prevenção de doenças, no desenvolvimento de tratamentos personalizados e na criação de conjuntos de dados suficientemente grandes para melhorar a investigação médica. Portugal também é signatário da declaração.

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Política de coesão: Comissão Europeia investe no comboio de alta velocidade para a Galiza

Comissão Europeia aprovou um grande investimento de quase 226 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para a construção de uma via-férrea entre Lubián e Taboadela no Noroeste de Espanha. Este projeto contribuirá para eliminar os estrangulamentos, reduzir significativamente os tempos de viagem e aumentar o conforto dos passageiros, bem como a frequência do serviço. Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, afirmou: «Este investimento da UE através da política de coesão vai beneficiar muito os passageiros e as empresas com transportes mais seguros, rápidos e ecológicos. Este projeto também reforçará a economia local e a economia geral da UE, dado que faz parte da rede transeuropeia na ligação entre o Sudoeste da Europa e o resto do continente. É este tipo de projetos que nos ajudam a fazer do Pacto Ecológico Europeu uma realidade». A linha ferroviária deverá estar operacional a partir de janeiro de 2022.

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Comissária Elisa Ferreira em visita à Grécia

Hoje e amanhã, 16 e 17 de janeiro, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, estará em Atenas, na Grécia. Iniciará a sua primeira missão no país como comissária europeia com uma reunião com o diretor adjunto do Centro da OCDE para o Empreendedorismo, Joaquim Oliveira Martins, seguido de um jantar de trabalho. Na sexta-feira, participará na Conferência Nacional sobre o Crescimento para o Acordo de Parceria 2021-2027. Seguidamente, reunir-se-á com o ministro grego das Infraestruturas e Transportes e participará no primeiro Comité Interministerial da Descarbonização. Esta reunião constituirá uma oportunidade para a comissária apresentar a proposta da Comissão relativa ao Fundo para uma Transição Justa e, de um modo mais geral, o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu.

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Consulta pública sobre regras da UE para auxílios estatais à agricultura, silvicultura, pesca e aquicultura

Comissão Europeia pretende recolher as reações de todos os interessados acerca de um projeto de regulamento que prorroga por um ano a validade das regras da UE em vigor em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos setores da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura. Estas regras incluem o Regulamento de isenção por categoria aplicável aos auxílios estatais nos domínios da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura, bem como o Regulamento relativo aos auxílios de minimis no setor das pescas e da aquicultura. A Comissão pretende também receber comentários sobre um projeto de comunicação da Comissão que prorroga por um ano as orientações da UE relativas aos auxílios estatais à agricultura, à silvicultura e às zonas rurais.

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Um em cada quatro europeus evita partilhar dados pessoais por motivos de segurança

Em 2019, um em cada quatro cidadãos da UE evitou dar informações pessoais em redes sociais ou profissionais por motivos de segurança e 26 % da população recebeu mensagens de phishing (mistificação de interfaces). Foi de 44 % a percentagem dos cidadãos da UE com idades compreendidas entre os 16 e os 74 anos que, em 2019, declararam ter limitado as suas atividades privadas na Internet devido a preocupações de segurança.

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Preços da habitação aumentaram 4,1 % na área do euro e na UE e 10,3 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019

Os preços da habitação, medidos pelo índice de preços da habitação, aumentaram 4,1 % tanto na área do euro como na UE no terceiro trimestre de 2019, em comparação com o trimestre homólogo de 2018. Em Portugal, esse aumento atingiu os 10,3 %, o quarto maior da UE. Estes dados provêm do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em comparação com o segundo trimestre de 2019, os preços da habitação aumentaram 1,4 % na área do euro, 1,5 % na UE e 1,2 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019.

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15/01/2020:

Conferência sobre o Pacto Ecológico Europeu em Lisboa

No dia 17 de janeiro, Humberto Delgado Rosa, Diretor para o Capital Natural na Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, e Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, participam como oradores na conferência sobre o Pacto Ecológico Europeu, organizada por Abreu Advogados. O evento decorre no auditório de Lisboa da sociedade de advogados e promove um debate em torno dos desafios e oportunidades decorrentes da transição para uma Europa neutra do ponto de vista climático.

conferência é aberta e tem entrada gratuita mas sujeita a inscrição e ao limite de lugares. Pode consultar mais informação aqui.

 

Comissão adota parecer sobre projeto de plano orçamental atualizado de Portugal

Comissão adotou hoje o seu parecer sobre o projeto de plano orçamental (PPO) atualizado de Portugal para 2020, considerando que está em risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Comissão convida as autoridades portuguesas a tomarem as medidas necessárias no âmbito do seu processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2020 vai cumprir o referido pacto. Para tal, Portugal deverá progredir no que toca às recomendações orçamentais de julho de 2019 e alcançar em 2020 o objetivo orçamental de médio prazo de uma situação orçamental equilibrada em termos estruturais. O parecer da Comissão sobre o PPO atualizado será oportunamente debatido pelo Eurogrupo. O PPO apresentado pelas autoridades portuguesas em dezembro de 2019 atualizou o PPO sem alterações políticas, apresentado em outubro de 2019.

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DiscoverEU: 20 000 jovens vão explorar a Europa em 2020

Cerca de 20 000 jovens de 18 anos foram selecionados para receber um passe para viajar no âmbito da quarta e última edição da iniciativa DiscoverEU, que atraiu cerca de 75 000 candidaturas de toda a Europa. Estes jovens europeus, escolhidos com base em critérios de seleção e quotas específicas para cada Estado-Membro, podem viajar entre 1 de abril e 31 de outubro de 2020 por um período máximo de 30 dias.

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Dois projetos de cibersegurança impulsionam colaboração e intercâmbio de informações

Comissão Europeia lançou hoje dois projetos para reforçar a capacidade de cibersegurança da Europa e melhorar a colaboração entre os países da UE na luta contra as ameaças e os incidentes informáticos. Uma subvenção de 2 milhões de euros proveniente do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) será afetada a um projeto para o desenvolvimento de uma rede de equipas de resposta a incidentes de segurança informática nos Estados-Membros. O segundo projeto, com uma dotação de 1,5 milhões de euros ao abrigo do programa de financiamento do MIE, centrar-se-á nos mecanismos de cooperação para os centros de partilha e análise de informações. Criará e desenvolverá estes centros de partilha a nível europeu abrangendo um conjunto de serviços essenciais definidos na Diretiva relativa à segurança das redes e da informação, em domínios como a saúde, a água, as infraestruturas digitais e os transportes. A UE investe mais de 60 milhões de euros ao abrigo do programa de financiamento do MIE para reforçar a capacidade de cibersegurança da UE, aumentar a cooperação transfronteiriça e lidar mais eficazmente com as ciberameaças e os incidentes informáticos.

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Produção industrial aumentou 0,2 % na área do euro e diminuiu 0,1 % na UE e 0,6 % em Portugal em novembro de 2019

Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, a produção industrial ajustada sazonalmente aumentou 0,2 % na área do euro e diminuiu 0,1 % na UE e 0,6 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2019, a produção industrial diminuiu 0,9 % na área do euro e 0,6 % na UE e aumentou 3,1 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, a produção industrial diminuiu 1,5 % na área do euro e 1,3 % na UE e aumentou 0,3 % em Portugal.

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Comércio internacional de bens regista excedente de 20,7 mil milhões de euros na área do euro e de 2,6 mil milhões de euros na UE em novembro de 2019

As primeiras estimativas para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo, em novembro de 2019, são de 197,7 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de 2,9 % em relação a novembro de 2018 (203,7 milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 177,0 milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 4,6 % em relação a novembro de 2018 (185,5 milhões de euros). Em consequência, a área do euro registou um excedente de 20,7 milhões de euros no comércio de bens com o resto do mundo em novembro de 2019, em comparação com +18,2 milhões de euros em novembro de 2018. Portugal registou défices na balança comercial tanto intra como extra-UE entre janeiro e novembro de 2019.

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Consulta pública sobre Rede Transeuropeia de Transporte Ferroviário de Mercadorias

Está a decorrer, até 3 de fevereiro de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende avaliar os corredores de transporte ferroviário de mercadorias criados na Europa, no intuito de determinar se houve uma melhoria da qualidade do transporte ferroviário de mercadorias, nomeadamente, se este se tornou mais rápido, mais ecológico, mais seguro e mais eficiente.

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14/01/2020:

Financiar a transição ecológica: Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e Mecanismo para uma Transição Justa

União Europeia está empenhada em ser pioneira na neutralidade climática até 2050. Para isso, serão necessários investimentos consideráveis tanto da UE como dos setores público e privado nacionais. O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu – o plano de investimento para uma Europa sustentável – hoje apresentado ajudará a mobilizar o investimento público e a atrair fundos privados através dos instrumentos financeiros da UE, nomeadamente o programa InvestEU, gerando investimentos de, pelo menos, um bilião de euros. Embora todos os Estados-Membros, regiões e setores devam contribuir para a transição, a escala do desafio não é a mesma para todos: algumas regiões serão particularmente afetadas e serão sujeitas a profundas transformações económicas e sociais. O Mecanismo para uma Transição Justa prestará apoio financeiro e prático para ajudar os trabalhadores afetados e gerar os investimentos necessários a essas regiões.

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Comissão apresenta primeiras reflexões sobre construção de uma Europa social forte para garantir transições justas

Comissão apresenta hoje uma comunicação sobre a construção de uma Europa social forte para garantir transições justas. A comunicação define como a política social irá contribuir para dar resposta aos desafios e oportunidades dos dias de hoje, propondo medidas a nível da UE para os próximos meses, e procurando obter contributos a todos os níveis no domínio do emprego e dos direitos sociais. Já hoje, a Comissão lança a primeira fase de consulta dos parceiros sociais — empresas e sindicatos — sobre salários mínimos justos para os trabalhadores na UE.

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UE, EUA e Japão chegam a acordo na OMC sobre novas formas de reforçar regras mundiais sobre subvenções à indústria

Numa declaração conjunta publicada hoje, os representantes da União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão anunciaram o seu acordo quanto ao reforço das regras existentes em matéria de subvenções à indústria e condenaram as práticas de transferência forçada de tecnologia. Numa reunião realizada em Washington DC, a UE, os EUA e o Japão concordaram que a atual lista de subvenções proibidas ao abrigo das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) é insuficiente para combater as práticas de subvenção existentes em certas jurisdições que distorcem o mercado e o comércio. Por conseguinte, concluíram que os novos tipos de subvenções proibidas devem ser aditados ao Acordo da OMC sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação.

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Estado de direito: Comissão solicita ao Tribunal de Justiça que adote medidas provisórias relativamente à Secção Disciplinar do Supremo Tribunal da Polónia

Hoje, a Comissão Europeia solicitou ao Tribunal de Justiça da União Europeia que imponha medidas provisórias à Polónia, ordenando-lhe que suspenda o funcionamento da Secção Disciplinar do Supremo Tribunal da Polónia. Este pedido é feito no contexto de um procedimento por infração em curso no que se refere ao novo regime disciplinar dos juízes polacos.

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Lançado convite para a promoção dos produtos agroalimentares da UE

Comissão Europeia lançou hoje um convite à apresentação de propostas para campanhas de promoção dos produtos agroalimentares da UE, tanto a nível interno como nos países estrangeiros. Estas campanhas serão cofinanciadas por um orçamento de 200 milhões de euros provenientes do orçamento europeu. Desta dotação, 118 milhões de euros serão atribuídos a campanhas destinadas a países com um forte crescimento, como o Canadá, a China, o Japão, a Coreia, o México e os Estados Unidos da América. O montante remanescente destina-se à promoção dos produtos no território da União Europeia.

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Letã Ilze Juhansone é a nova secretária-geral da Comissão

Na sequência da proposta da presidente Ursula von der Leyen, Ilze Juhansone, atualmente secretária-geral em exercício, foi nomeada secretária-geral da Comissão Europeia com efeitos imediatos. Ilze Juhansone é diplomata de carreira e foi secretária-geral adjunta responsável pelos assuntos interinstitucionais e relações externas desde 2015.

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Comissão organiza consulta pública sobre orientações do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE

De acordo com o Pacto Ecológico Europeu e o objetivo da União de se tornar na primeira economia com impacto neutro no clima até 2050, a Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública em que convida todas as partes interessadas a exprimir as suas opiniões relativamente às orientações revistas relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no contexto do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União após 2021 («Orientações CELE»).

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Terceiro trimestre de 2019: taxa de poupança das famílias e taxa de investimento das famílias estáveis na área do euro

A taxa de poupança das famílias na área do euro foi de 13,0 % no terceiro trimestre de 2019, em comparação com 13,1 % no segundo trimestre de 2019. A taxa de investimento das famílias na área do euro foi de 9,1 % no terceiro trimestre de 2019, em comparação com 9,0 % no trimestre anterior. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.

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Terceiro trimestre de 2019: investimento das empresas desce para 23,7 % e margem de lucro estável nos 39,2 %

Os primeiros valores relativos ao terceiro trimestre de 2019 indicam uma taxa de investimento das empresas de 23,7 % na área do euro, em comparação com 25,5 % no trimestre anterior. A margem de lucro das empresas na área do euro manteve-se estável em 39,2 % no terceiro trimestre de 2019. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.

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13/01/2020:

Europe Direct Porto levou a Europa à Escola EB Bom Sucesso

Esta manhã a iniciativa do Europe Direct Porto “A Europa vai à Escola” esteve com os alunos do 4.º B da Escola EB Bom Sucesso. A importância dos impostos, como surgiram e para que servem, os valores da UE e os Estados-Membros da UE foram alguns dos temas abordados.

Para obter mais informações sobre esta iniciativa siga a ligação http://bit.ly/EB1BomSucesso_13Jan2020

 

Portugal, Angola e Cabo Verde beneficiados por financiamento no domínio do ensino e formação profissional

Comissão Europeia disponibilizou 8,5 milhões de euros para dois projetos-piloto com África e um com os Balcãs Ocidentais no domínio do ensino e da formação profissional (EFP). O projeto-piloto «Internacionalização dos sistemas de EFP nos Balcãs Ocidentais» inclui seis parceiros dos Balcãs Ocidentais, bem como oito parceiros dos Estados-Membros da UE. A «Aliança conjunta para o desenvolvimento de um regime de mobilidade e partilha de boas práticas entre sistemas de EFP africanos e europeus (Overstep)» envolve três Estados-Membros da UE e dez países africanos, entre os quais Cabo Verde. A «Aliança de Apoio à Mobilidade em África» envolve 32 organizações de oito Estados-Membros da UE, entre os quais Portugal, e 13 países africanos, entre os quais Cabo Verde e Angola. Os projetos estão a iniciar as suas atividades em janeiro de 2020.

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Presidente da Comissão e Colégio de Comissários prestam juramento no Luxemburgo

Esta tarde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e os membros do Colégio de Comissários prestarão oficialmente juramento no Luxemburgo perante o Tribunal de Justiça da União Europeia. Através deste juramento solene, os membros da Comissão comprometem-se a respeitar os Tratados e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a assumir as suas responsabilidades com plena independência e no interesse geral da União.

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Comissão proíbe pesticida neonicotinoide no mercado da UE

Comissão Europeia decidiu hoje não renovar a aprovação de um neonicotinoide denominado tiaclopride, na sequência de um parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos que indica que a substância suscita preocupações a nível da saúde e do ambiente. Dos cinco neonicotinoides que já obtiveram anteriormente aprovação para utilização na UE, este é quarto que é objeto, desde 2013, de restrições de utilização ou de uma proibição. O regulamento será publicado no Jornal Oficial nos próximos dias.

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Menos de metade dos passageiros da UE conhece os seus direitos

Comissão Europeia publicou os resultados de um inquérito Eurobarómetro sobre os direitos dos passageiros na União Europeia. De acordo com o inquérito, 43 % dos cidadãos da UE que viajaram de avião, comboio de longo curso, autocarro, navio ou ferry nos últimos 12 meses sabem que existem direitos para os passageiros adotados pela UE.

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Inquérito revela que 98 % das empresas portuguesas aplicam medidas de segurança informática

Um estudo do Eurostat sobre a utilização de medidas de segurança relacionadas com as tecnologias da informação e comunicação (TIC) em 2019 revela que uma grande maioria das empresas em toda a UE aplica essas medidas de segurança e que uma em cada oito empresas foi afetada por incidentes de segurança relacionados com as TIC. Em 2019, 93 % das empresas da UE com 10 ou mais pessoas empregadas utilizaram, pelo menos, uma medida, controlo ou procedimento de segurança das TIC a fim de assegurar a integridade, a autenticidade, a disponibilidade e a confidencialidade dos dados e dos sistemas TIC. Portugal tem a mais elevada percentagem da UE com 98 % das empresas com mais de 10 trabalhadores a aplicar pelo menos uma medida de segurança informática.

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Balança corrente da UE regista excedente de 69,4 mil milhões de euros no terceiro trimestre de 2019

A balança corrente da UE, ajustada para ter em conta as variações sazonais, registou um excedente de 69,4 mil milhões de euros (1,7 % do PIB) no terceiro trimestre de 2019, contra um excedente de 43,5 milhões de euros (1,1 % do PIB) no segundo trimestre de 2019 e um excedente de 42,0 mil milhões de euros (1,1 % do PIB) no terceiro trimestre de 2018, segundo as estimativas publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. A balança de serviços registou no terceiro trimestre de 2019 um excedente de 49,9 milhões de euros.

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10/01/2020:

Europe Direct Porto realizou duas sessões de Debates com os Cidadãos “O futuro da Europa nas tuas mãos; A tua opinião conta!" perante mais de 250 participantes

Durante a manhã, estivemos no Fórum Jovem da Maia com cerca de 150 alunos finalistas de cursos profissionais, professores e formadores dando a conhecer, com a ajuda da Conselheira EURES, Ana Luísa Pimentel, as Oportunidades de Emprego na Europa, e a debater as questões da empregabilidade e com a participação de Juan Couto, chefe da divisão do desporto e juventude da Câmara Municipal da Maia, as questões da cidadania. A sessão foi aberta pela Senhora Vereadora dos Pelouros do Ambiente, Juventude e Cidadania da Câmara Municipal da Maia, Marta Peneda, que deu as boas vindas a todos os participantes , e pela Diretora da Escola Profissional Inforpreparação, Adelaide Teixeira, que abordou a importância da União Europeia para a capacitação e formação dos cidadãos. Esta iniciativa decorreu no no âmbito das prioridades da comissão Europeia “Uma economia ao serviço das pessoas” e "Um novo impulso para a Democracia Europeia”.

Da parte da tarde, estivemos na Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, com cerca de 100 alunos do 12.º ano e professores a conhecer e debater o Pacto Ecológico Europeu, outra das prioridades da Comissão Europeia, em que tivemos a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto e Presidente do Fórum do Ambiente da Eurocities, Filipe Araújo.

 

Frans Timmermans e Virginijus Sinkevičius em Lisboa para lançamento da Capital Verde Europeia 2020

Amanhã, o vice-presidente executivo, Frans Timmermans, e o comissário Virginijus Sinkevičius estarão em Lisboa na cerimónia de abertura da cidade como Capital Verde da Europa em 2020. O comissário Sinkevičius transferirá o título de Capital Verde da Europa de Oslo para Lisboa. O vice-presidente executivo, Frans Timmermans, intervirá também num diálogo com estudantes, juntamente com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o primeiro-ministro português, António Costa, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina. O comissário Virginijus Sinkevičius reunir-se-á também com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e com o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.

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Pesticidas clorpirifos e clorpirifos-metilo proibidos na Europa

Comissão Europeia adotou hoje o fim da aprovação no mercado europeu dos pesticidas clorpirifos e clorpirifos-metilo, após confirmação pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos dos efeitos nocivos para a saúde humana, em especial a genotoxicidade e os efeitos neurotóxicos para o desenvolvimento. Os regulamentos serão publicados no Jornal Oficial nos próximos dias.

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Base de dados única para todas as indicações geográficas

Criada pela Comissão Europeia, a base de dados em linha eAmbrosia centraliza atualmente todas as menções protegidas por indicações geográficas (DOP, IGP) e pelo selo das especialidades tradicionais garantidas (ETG). Os produtos em causa — produtos alimentares, vinhos e bebidas espirituosas — constavam anteriormente de três bases de dados diferentes: E-BacchusE-Spirit-Drinks e DOOR. A centralização dos dados num único ponto de acesso simplificará as pesquisas e a transparência das designações registadas e dos pedidos em curso.

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UE concede 11,4 milhões de euros a investigadores de alto nível

Comissão Europeia anunciou hoje que 76 investigadores de alto nível receberão subvenções ao abrigo do regime «Prova de conceito» do Conselho Europeu de Investigação, no valor de 11,4 milhões de euros. Este financiamento complementar no valor de 150 000 euros cada é atribuído a beneficiários de subvenções do CEI para explorar oportunidades de negócio, preparar pedidos de patentes ou verificar a viabilidade prática das suas descobertas científicas.

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Quinta iniciativa de Cidadania Europeia submetida à Comissão

Comissão Europeia recebeu hoje a confirmação dos organizadores da Iniciativa de Cidadania Europeia «Minority SafePack — um milhão de assinaturas para a diversidade na Europa», salientando que esta iniciativa foi apoiada por 1,1 milhões de cidadãos de 28 Estados-Membros. Isto significa que a Comissão reunir-se-á com os organizadores para debater a iniciativa em pormenor. Será então organizada uma audição pública pelo Parlamento Europeu, após a qual a Comissão decidirá quanto às etapas seguintes: propor legislação, tomar outras medidas não legislativas ou não atuar. Esta iniciativa é a quinta iniciativa de cidadania europeia que atinge o limiar de um milhão de assinaturas, demonstrando que os cidadãos europeus podem contribuir para a criação de políticas europeias.

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UE acolhe conferência internacional de doadores para a Albânia

União Europeia organizará uma conferência internacional de doadores em 17 de fevereiro, em Bruxelas, a fim de apoiar os esforços de reconstrução na Albânia após o terramoto que atingiu o país no final de novembro. A UE atribui grande prioridade à reconstrução e recuperação da Albânia e ajudará a coordenar uma resposta internacional e a reunir o apoio financeiro necessário. O objetivo é também ajudar a reforçar a capacidade da Albânia para preparar e gerir a resposta a catástrofes.

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Plano de Investimento financia 40 novos comboios elétricos em Itália

Banco Europeu de Investimento concedeu um empréstimo de 68 milhões de euros à Ente Autónomo Volturno, autoridade de gestão dos caminhos de ferro da região da Campânia, para a aquisição de 40 novos comboios elétricos. A nova frota será implantada nas seis linhas da Circumvesuviana, rede ferroviária que serve Nápoles e a província de Nápoles, e contribuirá significativamente para aliviar o congestionamento do tráfego e reduzir a poluição em toda a zona. Este projeto é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa.

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09/01/2020:

Europe Direct Porto promove, amanhã, na Maia e no Porto, dois Debates com os Cidadãos “O futuro da Europa nas tuas mãos; A tua opinião conta!"

Na próxima 6a feira, 10 de Janeiro, o Europe Direct Porto vai organizar dois debates com os Cidadãos “O futuro da Europa nas tuas mãos; A tua opinião conta!".

Durante a manhã, às 10h00, estaremos no Fórum Jovem da Maia com alunos finalistas de cursos profissionais a conhecer as Oportunidades de Emprego na Europa, e a debater as questões da empregabilidade e da cidadania no âmbito das prioridades da comissão Europeia “Uma economia ao serviço das pessoas” e "Um novo impulso para a Democracia Europeia”.

Da parte da tarde, a partir das 14h30, estaremos na Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, com alunos do 12.º ano a conhecer e debater o Pacto Ecológico Europeu, outra das prioridades da Comissão Europeia, em que teremos a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo.

 

Inauguração da Presidência croata do Conselho da UE em Zagreb

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como o conjunto do Colégio de Comissários, estão em Zagreb hoje e amanhã para participar na inauguração da Presidência croata do Conselho da União Europeia. É a primeira vez que a Croácia, que aderiu à UE em 2013, assume a Presidência do Conselho da UE. As prioridades da Presidência croata — uma Europa em desenvolvimento, uma Europa interligada, uma Europa que protege e uma Europa influente — coincidem com as prioridades da Comissão von der Leyen, o que permitirá às duas instituições trabalhar em estreita colaboração.

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Últimos dados sobre comércio agroalimentar revelam nível recorde das exportações da UE

O último relatório mensal sobre comércio agroalimentar revela que os valores das exportações agroalimentares da UE, em outubro de 2019, ascenderam a 14,7 mil milhões de euros, ou seja, mais 12 % do que em outubro de 2018. As importações seguiram uma tendência semelhante, com um aumento de 3,6 % acima do nível de outubro de 2018, para 10,7 mil milhões de euros. Assim, o excedente comercial mensal da UE no setor agroalimentar foi de 4 mil milhões de euros.

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Comissão Europeia reforça proteção da propriedade intelectual europeia nos mercados mundiais

Comissão Europeia publicou o último relatório sobre a proteção e a aplicação dos direitos de propriedade intelectual em países terceiros. Embora se tenha verificado uma evolução desde a publicação do relatório anterior, subsistem preocupações e existe um certo número de domínios que carecem ainda de melhoria. As violações dos direitos de propriedade intelectual a nível mundial custam milhares de milhões de euros às empresas europeias em receitas perdidas e põem em risco milhares de postos de trabalho. Este novo relatório identifica três grupos de países nos quais a UE centrará a sua ação.

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União Europeia e Bielorrússia assinam acordos de facilitação de vistos e readmissão
UE e a Bielorrússia assinaram ontem um acordo de facilitação de vistos e um acordo de readmissão. Os acordos representam um passo importante nas relações UE-Bielorrússia e abrem caminho a uma melhor mobilidade dos cidadãos, contribuindo para o reforço dos laços entre a UE e os seus vizinhos da Parceria Oriental. A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, bem como o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da Croácia, Davor Božinović, em representação da Presidência do Conselho, assinaram o acordo em nome da UE, sendo a Bielorrússia representada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Vladimir Makei.

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Plano de Investimento dá apoio para autocarros menos poluentes em Espanha

Banco Europeu de Investimento disponibilizou 27,5 milhões de euros de financiamento à empresa de transportes espanhola Grupo Ruiz para substituir autocarros poluentes com motores diesel por 32 autocarros elétricos e 141 a gás natural comprimido. Os novos veículos ecológicos serão utilizados nos serviços de transportes públicos em Madrid, Maiorca, Badajoz, Toledo, Salamanca e Múrcia, abrangendo tanto linhas urbanas como interurbanas. Este projeto é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa.

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Taxa de desemprego em novembro de 2019 foi de 7,5 % na área do euro, 6,3 % na UE e 6,7 % em Portugal

A taxa de desemprego ajustada sazonalmente na área do euro foi de 7,5 % em novembro de 2019, estável em comparação com outubro de 2019 e inferior aos 7,9 % registados em novembro de 2018. Esta taxa de desemprego continua a ser a mais baixa registada na área do euro desde julho de 2008. Em Portugal, a taxa de desemprego foi de 6,7 % em novembro de 2019, um valor superior aos 6,5 % registados no mês anterior e sem variação relativamente a novembro de 2018. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Consulta pública sobre avaliação das regras da UE para comunicação de incidentes relacionados com a segurança da aviação

Está a decorrer, até 30 de janeiro de 2020, uma consulta pública sobre a avaliação das regras relativas à forma de comunicar, analisar e monitorizar os acidentes e incidentes na aviação civil. Determinar-se-á se as regras são eficazes, eficientes, pertinentes e coerentes e se acrescentam valor.

Para aceder a mais informações e poder participar na consulta pública, aceda a este sítio Web

 

 

08/01/2020:

O Europe Direct Porto deu continuidade à iniciativa “A Europa vai à Escola 2019/2020”, ontem da Escola EB1 da Guarda, na Maia, e hoje no JI Entre Cancelas, em Baguim do Monte Gondomar

Durante a tarde de ontem, o Europe Direct Porto esteve na Escola EB1/JI da Guarda, na Maia, tendo realizado 3 sessões de “A Europa vai à Escola” perante cerca de 80 alunos dos 3.º e 4.º anos de escolaridade e vários professores. Entre os temas abordados estiveram os valores da UE, como a Paz, os vários alargamentos e a bandeira da UE. Na manhã de hoje a iniciativa deslocou-se ao JI Entre Cancelas, em Baguim do Monte, Gondomar, onde perante os mais pequeninos, cerca de 50 alunos, se abordou a “Lenda do nome da Europa” e a bandeira da UE, tendo as meninas e meninos construído a sua bandeira da UE que ficou nas respetivas salas de aula.

Para obter mais informações sobre as sessões na EB1/JI da Guarda basta seguir a ligação http://bit.ly/EB1Guarda_7Jan2020

Para saber mais sobre a sessão no JI Entre Cancelas basta seguir a ligação http://bit.ly/JIEntreCancelas_8Jan2020

 

Declarações de Ursula von der Leyen e Josep Borrell sobre a situação no Iraque, no Irão, no Médio Oriente em geral e na Líbia

Esta manhã, o Colégio de Comissários reuniu para debater a situação decorrente das tensões no Iraque, no Irão, no Médio Oriente em geral, bem como na Líbia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, proferiram declarações após a reunião.

(Desenvolvimento em mex_20_7speech_20_5 e neste sítio Web)

 

Elisa Ferreira reúne com Aliança pela Coesão

Amanhã, 9 de janeiro, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, reunirá com vários parceiros da Aliança pela Coesão no Comité das Regiões, em Bruxelas. A aliança é uma cooperação entre as principais associações europeias de municípios e regiões, por um lado, e o Comité das Regiões, por outro. A reunião constituirá assim uma oportunidade para a comissária se encontrar com as partes interessadas no domínio da política de coesão. Será também uma ocasião para debater os fundos de coesão, as negociações em curso sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE e o papel dos fundos de coesão no contexto do Pacto Ecológico Europeu.

(Desenvolvimento em mex_20_7)

 

Consulta pública sobre estratégia da UE de luta contra a droga

Está a decorrer, até 4 de fevereiro de 2020, uma consulta pública da Comissão Europeia para avaliar as medidas tomadas ao abrigo da estratégia da UE para a luta contra a droga e o respetivo plano de ação. Pretende-se receber contributos acerca das medidas a tomar no futuro. A Comissão procura recolher reações de autoridades públicas e administrações a nível nacional, regional e local, incluindo autoridades aduaneiras e policiais, meio académico, organizações da sociedade civil e organizações não governamentais ativas no domínio da droga e da saúde, representantes do setor químico e médico, profissionais envolvidos na luta contra a droga ou na política sanitária, bem como particulares. A participação de pessoas afetadas pelo consumo de drogas ilícitas será especialmente bem-vinda.

(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

 

 

07/01/2020:

Europe Direct Porto levou a iniciativa “A Europa vai à Escola 2019/2020” ao Colégio Nossa Senhora da Bonança, em Vila Nova de Gaia

Durante a tarde de ontem, o Europe Direct Porto esteve no Colégio Nossa Senhora da Bonança, em Vila Nova de Gaia, com cerca de 67 alunos e 3 professores do 7.º ano de escolaridade. A construção europeia, a história da UE e os seus estados membros foram alguns dos temas abordados.

Para obter mais informações sobre esta sessão basta seguir a ligação http://bit.ly/ColegioNSraBonanca_6Jan2020

 

Novas regras da UE reforçam defesa dos consumidores

Entram hoje em vigor novas regras da UE em matéria de defesa do consumidor, como parte do Novo Acordo para os Consumidores. Essas normas têm por objetivo assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores, alinhando-as com a evolução digital. As novas regras vão garantir uma maior transparência dos mercados em linha: ficará mais claro se os produtos são vendidos por um comerciante ou por um particular, e será proibida a apresentação de avaliações ou recomendações falsas. Além disso, os vendedores não poderão publicitar reduções de preços que sejam falsas e os sítios Web de comparação de preços terão de informar os consumidores sobre os critérios de classificação. As novas regras vão também garantir a aplicação dos direitos dos consumidores: ao assegurar a indemnização das vítimas de práticas comerciais desleais e ao impor sanções em caso de «danos em grande escala» que afetem os consumidores em toda a UE. Os Estados-Membros têm agora dois anos para transpor a diretiva para a legislação nacional, a fim de garantir que os consumidores da UE beneficiam de medidas de proteção mais rigorosas.

(Desenvolvimento em mex_20_2 e neste sítio Web)

 

Declaração de Ursula von der Leyen sobre os recentes acontecimentos relacionados com o Irão e o Iraque

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu uma declaração frisando a necessidade de pôr fim ao ciclo de violência entre o Irão e o Iraque.

(Desenvolvimento em mex_20_2 e texto da declaração)

 

Volume do comércio a retalho aumenta 1,0 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,9 % em Portugal em novembro de 2019

Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, o volume do comércio a retalho ajustado sazonalmente aumentou 1,0 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,9 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2019, o volume do comércio a retalho diminuiu 0,3 % na área do euro e 0,2 % na UE e aumentou 2,4 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, o volume do comércio a retalho ajustado aumentou 2,2 % na área do euro, 1,9 % na UE e 4,0 % em Portugal.

(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

Estimativa rápida da inflação anual em dezembro de 2019 é de 1,3 % para a área do euro e de 0,4 % para Portugal

A inflação anual na área do euro deverá ser de 1,3 % em dezembro de 2019, contra 1,0 % em novembro, de acordo com uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em Portugal, a estimativa da taxa de inflação anual baseada no Índice Harmonizado de Preços no Consumidor situa-se em 0,4 % em dezembro de 2019, contra 0,2 % no mês anterior. Analisando as principais componentes da inflação na área do euro, os alimentos, o álcool e o tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em dezembro (2,0 %, em comparação com 1,9 % em novembro), seguindo-se os serviços (1,8 %, em comparação com 1,9 % em novembro), os produtos industriais não energéticos (0,4 %, estável em relação a novembro) e a energia (0,2 %, em comparação com -3,2 % em novembro).

(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

 

06/01/2020:

Ar mais limpo em 2020: limite máximo de 0,5% de enxofre nos combustíveis para navios entra em vigor a nível mundial

A partir de 1 de janeiro de 2020, o teor máximo de enxofre dos combustíveis navais foi reduzido para 0,5 % (anteriormente, 3,5 %) a nível mundial, contribuindo, assim, para diminuir a poluição atmosférica e proteger a saúde e o ambiente. As emissões de óxidos de enxofre (SOx) provenientes dos motores de combustão dos navios provocam chuvas ácidas e geram poeiras finas que podem causar doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como reduzir a esperança de vida.

(Desenvolvimento em ip_19_6837)

 

Entrada em vigor de normas de emissão de CO2 por ligeiros de passageiros e comerciais novos

A partir de 1 de janeiro de 2020, é aplicável o novo regulamento que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos. Os fabricantes terão de cumprir novos objetivos mais rigorosos fixados para as emissões médias de automóveis e veículos comerciais ligeiros novos matriculados num determinado ano civil. Até 2025, os fabricantes terão de reduzir as emissões da frota em 15 %, em comparação com os níveis de 2021. Até 2030, terão de alcançar uma redução de 37,5 % para os automóveis e de 31 % para os veículos comerciais ligeiros. O regulamento inclui também um mecanismo de incentivo à introdução de veículos com nível nulo ou baixo de emissões. O novo regulamento reduzirá o consumo de combustível e reforçará a competitividade da indústria automóvel da UE, estimulando o emprego e o respeito dos compromissos da UE no âmbito do Acordo de Paris. As novas regras preveem uma transição harmoniosa para uma mobilidade sem emissões, permitindo a requalificação dos trabalhadores do setor automóvel e enviando um sinal claro aos potenciais investidores em infraestruturas de reabastecimento e carregamento.

(Desenvolvimento em mex_20_6890)

 

Novas regras de segurança rodoviária introduzem uma mudança importante na segurança dos veículos

No passado domingo 5 de janeiro entrou em vigor o novo regulamento relativo à segurança geral. As novas regras exigem que, a partir de julho de 2022, todos os novos modelos de veículos introduzidos no mercado europeu estejam equipados com dispositivos de segurança avançados, tais como a tecnologia de deteção da sonolência e da distração do condutor, uma zona de impacto melhorada para reduzir o risco de ferimentos em peões e ciclistas, sistemas que reduzam os ângulos mortos em camiões e autocarros e tecnologia de registo de eventos. As novas características podem ajudar a reduzir significativamente o número de mortos e feridos nas nossas estradas. O regulamento insere-se no objetivo a longo prazo da UE «Visão Zero» de se aproximar de zero mortos e feridos graves nas estradas até 2050. As regras irão também preparar o caminho para uma mobilidade mais conectada e automatizada e estimular a inovação e a competitividade da indústria automóvel europeia.

(Desenvolvimento em mex_20_6890)

 

Novo Regulamento Eletricidade entrou em vigor a 1 de janeiro

Em 1 de janeiro de 2020, entrou em vigor o Regulamento relativo ao mercado interno da eletricidade. Este regulamento faz parte do pacote legislativo «Energias Limpas para Todos os Europeus» e foi aprovado em dezembro de 2018. O Regulamento Eletricidade estabelece os princípios básicos para um mercado integrado da eletricidade. Permite uma melhor integração dos mercados nacionais e uma maior capacidade para o comércio transfronteiras, gerando preços mais baixos. Permitirá igualmente um maior acesso às energias renováveis, garantindo uma melhor resposta à procura e ao armazenamento, capacitando os consumidores e antecipando a transição energética. O regulamento contém medidas para uma melhor coordenação e cooperação entre os operadores da rede de transporte, melhorando a segurança do abastecimento em eletricidade. Por último, o regulamento põe termo aos auxílios estatais que favorecem a geração de eletricidade poluente, ou seja um progresso concreto em direção à descarbonização.

(Desenvolvimento em mex_20_6890)

 

Capitais Europeias da Cultura 2020: Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda)

Desde 1 de janeiro de 2020, Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda) ostentam o título de Capital Europeia da Cultura por um ano, o que lhes dá a oportunidade de impulsionarem a sua imagem, colocarem-se no mapa mundial, promoverem o turismo sustentável e repensarem o seu desenvolvimento através da cultura. O título tem um impacto a longo prazo, não só em termos culturais mas também sociais e económicos.

(Desenvolvimento em ip_20_6889 e em mex_20_6890)

 

Preços da produção industrial em novembro de 2019 aumentaram 0,2 % na área do euro e 0,1 % na UE e diminuíram 0,9 % em Portugal

Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, os preços da produção industrial aumentaram 0,2 % na área do euro e 0,1 % na UE, tendo diminuído 0,9 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2019, os preços mantiveram-se estáveis tanto na área do euro como na UE, e aumentaram 0,3 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, os preços da produção industrial diminuíram 1,4 % na área do euro, 1,0 % na UE e 2,7 % em Portugal.

(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

Europe Direct Porto levará a Europa a mais 7 escolas da Área Metropolitana do Porto em janeiro

A iniciativa do Europe Direct Porto, “A Europa vai à Escola 2019/2020”, chegará em janeiro a mais 7 escolas da Área Metropolitana do Porto e a cerca de 400 participantes, entre alunos, educadores e professores de todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário.

Para obter mais informações sobre estas iniciativas aceda a Eventos Futuros.

 

Comissária europeia Elisa Ferreira hoje em Lisboa

Elisa Ferreira, comissária europeia da Coesão e Reformas está hoje, 6 de janeiro, em Lisboa.

Às 11h00 reúne com o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, com o objetivo de partilhar pontos de vista sobre o futuro da Política de Coesão e sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia.

Às 15h00 participa no Seminário Diplomático 2020 como oradora no painel «Os desafios da coesão e das reformas da União Europeia» juntamente com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

Para aceder a mais informações, clique aqui

Última atualização: 12 Março, 2021.