Abril 2020

 

30/04/2020:

Segunda-feira 4 de maio começa a maratona de angariação de fundos para resposta mundial ao coronavírus

A União Europeia associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos – a Resposta Mundial ao Coronavírus – que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020. Na segunda-feira 4 de maio às 15 horas em Portugal Continental, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai ser a anfitriã de um evento global em linha para a angariação de fundos, que pode ser seguido no canal EbS. O objetivo inicial é angariar 7,5 mil milhões de euros. O dinheiro recolhido ajudará a acelerar o desenvolvimento e a disseminação de vacinas, tratamentos e meios de diagnóstico. No entanto, estes 7,5 mil milhões de euros são apenas o início e mais dinheiro será necessário no futuro, nomeadamente para reforçar os sistemas de saúde em todo o mundo.

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Fundo de Solidariedade da UE: Comissão propõe 279 milhões de euros para Portugal, Espanha, Itália e Áustria

A Comissão Europeia propõe, hoje, 279 milhões de euros de apoio financeiro para Portugal, Espanha, Itália e Áustria, com o objetivo de aliviar a população de várias regiões destes quatro países abalados por desastres naturais em 2019. Este financiamento suplementa 800 milhões de euros disponibilizados para 2020 pelo Fundo de Solidariedade da UE. Com este pacote de ajuda, Portugal receberá 8,2 milhões de euros a título dos graves prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em infraestruturas públicas e privadas, na vida quotidiana das pessoas e na atividade das empresas e das instituições, em outubro de 2019. Portugal recebeu 821 mil euros adiantados.

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Coronavírus: mais 150 milhões de euros do Conselho Europeu de Inovação financiam ideias revolucionárias

A Comissão anunciou hoje que será disponibilizado um montante adicional de 150 milhões de euros através do «Acelerador-Piloto» do Conselho Europeu de Inovação, a fim de apoiar as empresas em fase de arranque e as pequenas e médias empresas no desenvolvimento e implantação de soluções inovadoras para a crise do coronavírus. O orçamento adicional, estabelecido na versão revista do programa de trabalho do Conselho Europeu de Inovação, destina-se a empresas com inovações relevantes no que toca ao coronavírus e acresce aos 164 milhões de euros já disponíveis no âmbito do último convite à apresentação de propostas do Acelerador do Conselho Europeu de Inovação. Assim, o orçamento total deste convite à apresentação de propostas quase duplicou, a fim de proporcionar um financiamento significativo para a luta contra o surto de coronavírus, apoiando, ao mesmo tempo, uma vasta gama de outras inovações revolucionárias.

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Plano de Investimento para a Europa apoia acordo de financiamento de 50 milhões de euros com a Pluristem para desenvolver terapias contra coronavírus

O Banco Europeu de Investimento assinou hoje um acordo de financiamento de 50 milhões de euros com a empresa israelita de medicina regenerativa Pluristem – através da sua filial alemã Pluristem GmbH – para ajudar a empresa a progredir no desenvolvimento clínico das suas terapias celulares para tratar doenças graves. Em especial, tratou recentemente vários pacientes com insuficiência respiratória aguda devido ao coronavírus, no âmbito do programa «uso compassivo». A Pluristem é a primeira empresa israelo-europeia a beneficiar de uma garantia do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o pilar financeiro do Plano de Investimento para a Europa.

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117 soluções inovadoras contra o coronavírus selecionadas na maratona europeia

Durante a maratona #EUvsVirus Hackathon, organizada no fim de semana passado sob o patrocínio de Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, foram selecionadas, no total, 117 soluções inovadoras para apoiar a recuperação do surto de coronavírus. As soluções vencedoras da maratona, organizada pelo Conselho Europeu da Inovação, em estreita colaboração com os Estados-Membros da UE, abrangem diferentes domínios, como a saúde, o trabalho à distância, a educação ou as finanças digitais.

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Coronavírus: Comissão intensifica trabalho em todas as frentes para prevenir burlas na Internet

Desde o início do surto de coronavírus, a Comissão Europeia está empenhada em proteger os consumidores que fazem compras na Internet. Neste contexto, a Comissão começou recentemente a coordenar uma fiscalização («sweep») de plataformas e anúncios em linha, a fim de verificar se os consumidores da UE não estão a ser expostos a conteúdos que promovem falsas alegações ou produtos fraudulentos. Estes controlos serão efetuados pela Rede de Cooperação de Defesa do Consumidor de autoridades nacionais. Esta semana, a Comissão também prosseguiu os contactos com as principais plataformas em linha (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish e Yahoo/Verizon). Na sequência do apelo do comissário Reynders na semana passada, todas estas plataformas comprometeram-se a proteger os consumidores e confirmaram o seu esforço de proativamente eliminar os anúncios enganadores, incluindo os dos «suplementos alimentares milagrosos» ilegalmente publicados com alegações relacionadas com o coronavírus. Esta ação comum já mostrou bons resultados. Por exemplo, a Aliexpress suprimiu, só em março, mais de 250 000 anúncios suspeitos e o eBay bloqueou ou retirou mais de 15 milhões de anúncios que violam a sua política relativa ao coronavírus. Paralelamente, a Comissão esteve em contacto com várias associações e organizações que operam na Internet para garantir ações coordenadas e eficientes.

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Coronavírus: Comissão propõe adiamento das assembleias gerais de sociedades e cooperativas europeias

A Comissão Europeia adotou uma proposta de derrogação temporária e específica às regras que regem as Sociedades Europeias (SE) e as Sociedades Cooperativas Europeias (SCE). Uma Sociedade Europeia é um tipo de sociedade anónima cujo estatuto lhe permite operar em diferentes países europeus ao abrigo do Direito da UE. As medidas de confinamento e distanciamento social aplicáveis na UE dificultam a organização das assembleias gerais de SE e SCE no prazo de seis meses a contar do final do exercício financeiro, como legalmente exigido. A derrogação temporária às regras da UE relativa às assembleias gerais permitirá a sua realização no prazo de doze meses a contar do final do exercício financeiro, ou seja, até 31 de dezembro de 2020.

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Entrou em vigor regime provisório de resolução de litígios da OMC

Hoje, a UE e outros membros da OMC notificaram formalmente o «Mecanismo provisório multilateral em matéria de arbitragem de recursos» à Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta notificação marca o início da aplicação deste mecanismo aos litígios entre os membros participantes da OMC. O mecanismo garante que os membros participantes da OMC continuarão a beneficiar de um sistema de resolução de litígios em duas fases na OMC, incluindo a disponibilidade de uma fase de recurso independente e imparcial. Os demais membros da OMC podem aderir a este mecanismo provisório a qualquer momento.

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Auxílios Estatais: Comissão alarga exame do tratamento fiscal dos Países Baixos à Inter IKEA

A Comissão Europeia alargou o âmbito de uma investigação aprofundada em curso sobre o tratamento fiscal da Inter IKEA nos Países Baixos, iniciado em 18 de dezembro de 2017. A investigação em curso da Comissão diz respeito a duas decisões fiscais a favor da filial neerlandesa, a Inter IKEA Systems, concedida pelos Países Baixos em 2006 e em 2011. Na decisão de hoje, a Comissão alarga o âmbito do seu inquérito às avaliações fiscais anuais, a fim de examinar se a dedução da amortização dos direitos de propriedade intelectual conferiu uma vantagem à Inter IKEA Systems, em violação das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

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Desemprego em março de 2020 foi de 7,4 % na área do euro e 6,6 % na UE

Em março de 2020, mês em que começou a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, a taxa de desemprego ajustada sazonalmente na área do euro foi de 7,4 %, contra 7,3 % em fevereiro de 2020. A taxa de desemprego na UE foi de 6,6 % em março de 2020, contra 6,5 % em fevereiro de 2020. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. O Eurostat estima que 14,141 milhões de homens e mulheres na UE, dos quais 12,156 milhões na área do euro, estavam desempregados em março de 2020. Em comparação com fevereiro de 2020, o número de desempregados aumentou em 241 000 pessoas na UE e em 197 000 na área do euro.

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Estimativa rápida: inflação anual na área do euro diminui para 0,4 % em abril de 2020

Em abril de 2020, um mês marcado pelas medidas de contenção da COVID-19 em todos os países da área do euro, espera-se que a inflação anual da área do euro seja de 0,4 %, contra 0,7 % em março, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Analisando as principais componentes da inflação na área do euro, os alimentos, álcool e tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em abril (3,6 %, em comparação com 2,4 % em março), seguindo-se os serviços (1,2 %, em comparação com 1,3 % em março), os produtos industriais não energéticos (0,3 %, em comparação com 0,5 % em março) e a energia (-9,6 %, em comparação com -4,5 % em março).

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Estimativas preliminares para o primeiro trimestre de 2020: PIB diminui 3,8 % na área do euro e 3,5 % na UE

O PIB corrigido de sazonalidade diminuiu 3,8 % na área do euro e 3,5 % na UE durante o primeiro trimestre de 2020, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa rápida preliminar publicada pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Estas foram as descidas mais acentuadas observadas desde o início desta série em 1995. Em março de 2020, o último mês do período abrangido, começou a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19. No quarto trimestre de 2019, o PIB tinha crescido 0,1 % na área do euro e 0,2 % na UE. Em comparação com o trimestre homólogo do ano anterior, o PIB corrigido da sazonalidade diminuiu 3,3 % na área do euro e 2,7 % na UE no primeiro trimestre de 2020, após +1,0 % e +1,3 %, respetivamente, no trimestre anterior. Estes foram os declínios mais acentuados desde o terceiro trimestre de 2009 (-4,5 % na área do euro e -4,4 % na UE).

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29/04/2020:

Comissão Europeia lança processo por infração para salvaguardar independência dos juízes na Polónia

A Comissão Europeia lançou hoje um processo por infração através do envio de uma carta de notificação para cumprir à Polónia sobre a nova lei relativa ao sistema judicial, de 20 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em 14 de fevereiro de 2020. A nova lei compromete a independência judicial dos juízes polacos e é incompatível com o primado do Direito da UE. Além disso, a nova lei impede os tribunais polacos de aplicarem diretamente determinadas disposições do Direito da UE que protegem a independência judicial e de apresentar ao Tribunal de Justiça pedidos de decisão prejudicial sobre essas questões. O Governo polaco dispõe de dois meses a contar desta data para responder à carta de notificação para cumprir.

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Coronavírus: Comissão propõe medidas de ajuda e flexibilidade para setor dos transportes

A Comissão adotou hoje um pacote de medidas destinadas a apoiar as empresas nos setores da aviação, dos transportes ferroviário, marítimo e rodoviário, para enfrentar as consequências do surto de coronavírus. Estas medidas irão aliviar os encargos regulamentares e reduzir as despesas das empresas de transporte e podem ser seguidas de mais propostas nas próximas semanas. Para o setor ferroviário, a Comissão propõe prorrogar por três meses o prazo dentro do qual os Estados-Membros devem transferir algumas competências, nomeadamente para a Agência Ferroviária da UE. As propostas hoje apresentadas seguem uma série de medidas que a Comissão já pôs em prática, por exemplo, garantir a segurança dos trabalhadores dos transportesinformação dos passageiros sobre os seus direitos e circulação de bens essenciais na Europa.

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UE e México concluem negociações para novo acordo comercial

Ontem à tarde, a União Europeia e o México concluíram o último elemento de negociação pendente do seu novo acordo comercial. O comissário do Comércio, Phil Hogan, e a ministra da Economia do México, Graciela Márquez Colín, chegaram a acordo, por telefone, quanto ao âmbito exato da abertura recíproca dos mercados de contratos públicos e ao nível elevado de previsibilidade e transparência nos processos de adjudicação de contratos públicos. Assim sendo, a UE e o México podem avançar para a assinatura e ratificação deste acordo em conformidade com as respetivas regras e procedimentos.

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UE anuncia apoio suplementar de 194 milhões de euros a favor do Sael

Por ocasião da videoconferência UE-G5 Sael, a Comissão Europeia anunciou ontem um montante adicional de 194 milhões de euros para apoiar a segurança, a estabilidade e a resiliência no Sael. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente, Josep Borrell, participaram na videoconferência e reafirmaram o apoio da UE à região, em especial para fazer face à pandemia de coronavírus e às suas consequências. Os novos compromissos financeiros consistem em 112 milhões de euros para ajudar a reforçar as capacidades de segurança e defesa dos países do G5 Sael e 82 milhões de euros para intensificar os esforços de desenvolvimento e contribuir para melhorar as condições de vida das populações vulneráveis.

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Reunião de líderes dos Balcãs Ocidentais: UE reforça apoio à crise do coronavírus e apresenta proposta de recuperação pós-pandemia

A Comissão Europeia anuncia hoje mais de 3,3 mil milhões de euros de apoio financeiro da UE, mobilizados em conjunto com o Banco Europeu de Investimento, em benefício dos cidadãos dos Balcãs Ocidentais. Este pacote tem por objetivo fazer face às necessidades imediatas a nível sanitário e humanitário resultantes da pandemia de coronavírus, bem como contribuir para a recuperação económica e social. Para além do apoio reforçado, a Comissão está a dar o seu contributo para a reunião dos líderes da UE e dos Balcãs Ocidentais, a 6 de maio de 2020, definindo os grandes parâmetros de apoio a mais longo prazo, a apresentar ainda este ano, sob a forma de plano económico e de investimento para a região.

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Plataforma das Cartas da Diversidade da UE faz 10 anos: um tema mais importante do que nunca em tempo de crise

Plataforma de Cartas da Diversidade da UE celebra hoje 10 anos a ligar empresas, sociedade civil e instituições públicas, a fim de promover e reforçar a diversidade e a inclusão no local de trabalho. Com mais de 12 000 signatários, que representam mais de 16 milhões de trabalhadores de toda a UE, a plataforma produziu resultados tangíveis, como a introdução de políticas de flexibilidade do horário de trabalho, a fim de permitir um melhor equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada, ou o aumento do recrutamento de pessoas com deficiência.

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UE mostra liderança mundial e apoia recuperação ecológica no Diálogo de Petersberg sobre o Clima

Ontem, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, participou no Diálogo de Petersberg sobre o Clima, juntamente com ministros e representantes da sociedade civil de todo o mundo. A reunião anual, copresidida este ano pela Alemanha e pelo Reino Unido, realizou-se pela primeira vez por videoconferência. O debate centrou-se na necessidade global de uma retoma económica dentro das fronteiras do nosso planeta, abordando o desafio coletivo de revitalizar as economias e as sociedades, catalisando a ação climática e aumentando a resiliência.

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Coronavírus: setor da energia da UE está preparado e pronto a contribuir para recuperação económica

Ontem, os ministros da Energia da UE e a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, debateram a preparação do setor da energia em resposta à crise da COVID-19 e o seu potencial para contribuir para os programas de recuperação económica. Concluíram que o sistema energético europeu é resiliente e que não existe atualmente qualquer risco de perturbação do abastecimento.

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Quarto trimestre de 2019: rendimento real e consumo real das famílias per capita diminuem na área do euro e aumentam na UE-27

No quarto trimestre de 2019, antes da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, na área do euro, o rendimento das famílias per capita diminuiu, em termos reais, 0,1 %, depois de um aumento de 0,5 % no trimestre anterior. O consumo real das famílias per capita diminuiu 0,1 % no quarto trimestre de 2019, após um aumento de 0,5 % no terceiro trimestre de 2019. Na UE-27, o rendimento real das famílias per capita e o consumo real das famílias per capita aumentaram ambos 0,2 % no quarto trimestre de 2019, o mesmo aumento que no trimestre anterior. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.

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28/04/2020:

Coronavírus: Comissão emite orientações para atenuar perturbações dos ensaios clínicos na UE

A Comissão publicou hoje orientações para garantir que os ensaios clínicos possam continuar a realizar-se na UE durante a pandemia da COVID-19. O objetivo é atenuar a perturbação da investigação clínica na Europa e, por conseguinte, os efeitos negativos da pandemia, sem comprometer a qualidade e a segurança. As recomendações constituem uma parte importante da estratégia global para encontrar tratamentos e uma vacina para proteger as pessoas contra o coronavírus.

Com mais de 200 ensaios clínicos sobre o coronavírus registados na base de dados da UE (EudraCT), as orientações recomendam a adoção de medidas simples e flexíveis para dar resposta à situação atual e assegurar que os doentes que participam em ensaios clínicos em toda a UE possam continuar a receber os seus medicamentos.

Para mais informações, e aceder às declarações de Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, clique aqui.

 

Resposta à crise do coronavírus: Comissão adota pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos às famílias e às empresas na UE

A Comissão adotou hoje um pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos bancários às famílias e às empresas em toda a União Europeia. O objetivo deste pacote é assegurar que os bancos podem continuar a emprestar dinheiro a fim de apoiar a economia e ajudar a atenuar o enorme impacto económico do coronavírus. Inclui uma comunicação interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias da UE, que constituem «soluções rápidas».

Para mais informações, e aceder às declarações de Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas, clique aqui.

 

Coronavírus: UE apoia recuperação do setor do turismo

A Comissão Europeia apoia os Estados-Membros a enfrentar o impacto do coronavírus no setor do turismo. A este respeito, a Comissão irá propor medidas para continuar a ajudar o setor, antes da época de verão. Entre estas medidas, a Comissão está a ponderar a adoção de protocolos para orientar a exploração segura das infraestruturas turísticas em toda a UE. Os ministros da UE manifestaram o seu apoio a medidas adicionais e a uma coordenação reforçada a nível da UE. Os ministros convidaram a Comissão a trabalhar prioritariamente no sentido de uma abordagem comum da UE que facilite a liquidez e mantenha um equilíbrio justo de interesses entre os operadores turísticos e os consumidores.

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Coronavírus: Comissão emite orientações para atenuar perturbações aos ensaios clínicos na UE

A Comissão Europeia publicou hoje orientações para garantir que os ensaios clínicos podem continuar a realizar-se na UE durante a pandemia de coronavírus. O objetivo é atenuar a perturbação da investigação clínica na Europa e, por conseguinte, os efeitos negativos da pandemia, sem comprometer a qualidade e a segurança. As principais recomendações das orientações abrangem a distribuição de medicamentos aos doentes em ensaios clínicos, a verificação à distância de dados em bruto e a comunicação com as autoridades.

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Quase 14 000 menores não acompanhados requereram asilo na UE em 2019

Em 2019, 13 795 requerentes de asilo que solicitaram proteção internacional nos 27 Estados-Membros da União Europeia foram considerados menores não acompanhados. Este valor representa uma redução de quase 20 % em relação a 2018 (16 800), prosseguindo a tendência decrescente que teve início após o pico em 2015 (92 000). Em 2019, a nível da UE, os menores não acompanhados representavam 7 % de todos os requerentes de asilo com menos de 18 anos. Em Portugal, houve 45 pedidos de menores não acompanhados, provenientes essencialmente da Guiné-Bissau, da Guiné e da República Democrática do Congo. Estas informações provêm do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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27/04/2020:

Coronavírus: Comissão recebe primeiro pedido preliminar de Itália de apoio do Fundo de Solidariedade da UE para emergência sanitária

A Comissão Europeia recebeu o primeiro pedido preliminar da Itália de apoio financeiro do Fundo de Solidariedade da UE, para fazer face ao surto de coronavírus e aos seus efeitos.

A Itália deverá apresentar mais informações pormenorizadas nas próximas semanas. Desde 1 de abril de 2020, na sequência da proposta da Comissão relativa à Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, os Estados-Membros da UE podem solicitar o apoio do Fundo de Solidariedade da UE por razões de emergência sanitária.

Para mais informações e aceder às declarações da Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, clique aqui.

 

Resposta Mundial ao Coronavírus: UE lança iniciativa de angariação de fundos

A União Europeia associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos – a Resposta Mundial ao Coronavírus – que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020. A Organização Mundial da Saúde e agentes mundiais no domínio da saúde lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas de qualidade, que sejam seguros, eficazes e a preços acessíveis para lutar contra o coronavírus. Para angariar fundos destinados a apoiar este esforço, a União Europeia e os seus parceiros organizarão uma maratona mundial de angariação de fundos. Os países e as organizações de todo o mundo são convidados a participar para atingir o objetivo inicial de 7 500 milhões de euros.

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Comissão concede mais financiamento a beneficiários de subvenções do CEI para promover inovação – um dos projetos é da Universidade de Aveiro

A Comissão anunciou hoje que foram concedidas subvenções «prova de conceito» a 55 beneficiários do Conselho Europeu de Investigação para explorar o potencial comercial ou societal dos resultados da sua investigação. As subvenções, no valor de 150 000 euros cada, fazem parte do programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020, e podem ser utilizadas para explorar oportunidades de negócio, preparar pedidos de patentes ou verificar a viabilidade prática dos conceitos científicos. Um dos projetos agora beneficiados denomina-se AMNIOGEL e é levado a cabo por um investigador da Universidade de Aveiro. Estuda aplicações de produtos da placenta humana em microtecidos ósseos para a investigação de doenças.

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Coronavírus: Comissão recebe primeiro pedido preliminar de apoio do Fundo de Solidariedade da UE para emergência sanitária de Itália

A Comissão Europeia recebeu o seu primeiro pedido preliminar de apoio financeiro do Fundo de Solidariedade da UE de Itália para fazer face ao surto de coronavírus e aos seus efeitos. A Itália deverá apresentar mais pormenores nas próximas semanas. Desde 1 de abril de 2020, na sequência da proposta da Comissão de uma Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, os Estados-Membros da UE podem solicitar o apoio do Fundo de Solidariedade da UE por razões de emergência sanitária.

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Auxílios estatais: Comissão consulta Estados-Membros sobre proposta de alargar Quadro Temporário à dívida subordinada

Em 24 de abril, a Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros para consulta um novo projeto de proposta para clarificar um aspeto do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020. A Comissão está a preparar uma segunda alteração ao Quadro Temporário. Em especial, a partir de 9 de abril, a Comissão consultou os Estados-Membros sobre a proposta de alargar o âmbito de aplicação do Quadro Temporário, permitindo que os Estados-Membros assegurem medidas de recapitalização de empresas em dificuldade. Os Estados-Membros têm a possibilidade de tecer comentários sobre o projeto de proposta da Comissão.

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Anti-trust: Comissão procura obter informações sobre compromissos da Broadcom em relação ao mercado dos circuitos integrados para descodificadores de televisão e modems

A Comissão Europeia convida as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre os compromissos oferecidos pela Broadcom para dar resposta às preocupações em matéria de concorrência no que respeita ao comportamento daquela empresa em vários mercados de adaptadores/descodificadores de televisão e de modems. Em junho de 2019, a Comissão deu início a um processo relativo a alegadas práticas anticoncorrenciais da Broadcom e emitiu simultaneamente uma comunicação de objeções com vista à instituição de medidas provisórias. Em outubro de 2019, a Comissão tomou uma decisão em que concluía que se justificava a adoção de medidas provisórias para evitar prejuízos graves e irreparáveis à concorrência nos mercados mundiais A Broadcom assumiu um conjunto de compromissos para dar resposta às preocupações da Comissão em matéria de concorrência a nível mundial (excluindo a China) e a nível do Espaço Económico Europeu.

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Pedidos de asilo na UE em 2019: proteção concedida a quase 300 000 requerentes

Em 2019, os 27 Estados-Membros da União Europeia concederam o estatuto de proteção a 295 800 requerentes de asilo. Em comparação com 2018 (316 200), o número total de pessoas a quem foi concedido o estatuto de proteção diminuiu 6 %. Além disso, em 2019, a UE recebeu 21 200 refugiados reinstalados. O número total de requerentes de asilo a quem foi concedida proteção na UE em 2019 incluiu 141 100 pedidos de estatuto de refugiado (48 % de todas as decisões positivas), 82 100 pedidos de proteção subsidiária (28 %) e 72 700 pedidos de proteção humanitária (25 %). Em Portugal, foram aprovados 170 pedidos, provenientes em especial de cidadãos da Síria, Ucrânia e Eritreia. Estas informações são emitidas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Consulta pública sobre avaliação da estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais

Está a decorrer, até 15 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende contribuir para a avaliação da Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-2015, adotada em 2012. A estratégia em questão visa melhorar as normas de bem-estar dos animais e garantir a sua aplicação e execução. Na sequência de uma recomendação do Tribunal de Contas Europeu de 2018, esta estratégia está a ser objeto de avaliação. A avaliação tem por objetivo averiguar se a estratégia cumpriu os seus objetivos e se estes continuam a ser pertinentes e coerentes atualmente e servirá de base para quaisquer iniciativas futuras da UE em matéria de bem-estar dos animais. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo autoridades competentes responsáveis pelo bem-estar dos animais, organizações empresariais e profissionais, cidadãos, consumidores e organizações da UE, organizações da sociedade civil, peritos independentes de institutos académicos e de investigação, organismos europeus, incluindo a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, organizações intergovernamentais internacionais ativas no domínio do bem-estar dos animais, países terceiros, bem como outros organismos competentes.

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24/04/2020:

Coronavírus: Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho

Como garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no regresso ao local de trabalho? Muitos empregadores estão a debater-se com esta importante questão à medida que os países da UE planeiam ou põem em prática um regresso progressivo ao trabalho no contexto da COVID-19. Para responder a este problema, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho emitiu hoje orientações sobre o regresso ao trabalho. É da maior importância para a Comissão garantir que os trabalhadores podem regressar ao local de trabalho num ambiente seguro e saudável. Por conseguinte, as orientações hoje emitidas representam um contributo crucial da UE neste importante período. Incluem ainda ligações para informações nacionais sobre profissões e setores específicos. As orientações abrangem vários domínios: avaliação dos riscos e medidas adequadas; envolvimento dos trabalhadores; tratar de trabalhadores que tenham estado doentes; planeamento e aprendizagem para o futuro; manter-se bem informado; bem como informação para profissões e setores específicos.

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Coronavírus: Comissão adapta regime de autorização de exportação de equipamento de proteção individual

A Comissão publicou hoje um novo regime de autorização de exportação de equipamentos de proteção individual. O novo regime reduz a lista de produtos que requerem uma autorização de exportação às máscaras, óculos e vestuário de proteção, alarga a exceção geográfica (incluindo os Balcãs Ocidentais) e requer que os Estados-Membros concedam rapidamente autorizações de exportação para fins humanitários. As medidas continuam a ser temporárias (30 dias) e, num espírito de transparência, serão notificadas hoje aos parceiros da OMC, juntamente com outras iniciativas da UE neste domínio.

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Coronavírus: UE coordena assistência para atenuar escassez de produtos nas Antilhas Neerlandesas

Na sequência de um pedido de assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE na luta contra a pandemia de coronavírus, a UE está a coordenar a prestação de assistência a seis territórios ultramarinos do Reino dos Países Baixos: Curaçau, Bonaire, Aruba, São Martinho, Santo Eustáquio e Saba. Os Países Baixos enviaram equipamento médico, testes, equipamento de proteção individual, ventiladores e medicamentos. Todos os produtos estão a ser entregues através do Mecanismo de Proteção Civil da UE por via aérea e marítima. Parte da assistência já chegou às ilhas.

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Taxas de desemprego nas regiões da UE variaram entre 1,3 % e 30,1 % em 2019

Em 2019, o ano que antecedeu a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, as taxas de desemprego continuaram a variar consideravelmente entre as regiões NUTS 2 dos 27 Estados-Membros da UE. As taxas mais baixas registaram-se em quatro regiões checas. No extremo oposto da escala, as taxas de desemprego mais elevadas foram registadas na região ultraperiférica francesa de Maiote (30,1 %), nas cidades autónomas espanholas de Melilha (27,0 %) e Ceuta (25,8 %) e em duas regiões gregas, a Macedónia Ocidental (24,6 %) e a Grécia Ocidental (24,1 %). Nas regiões portuguesas, as taxas de desemprego oscilaram em 2019 entre 5,0 % na região Centro e 7,9 % na Região Autónoma dos Açores. Todas as regiões portuguesas à exceção do Algarve registaram uma redução relativamente ao ano anterior. Estes dados sobre o desemprego regional, elaborados com base no Inquérito às Forças de Trabalho da UE, são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

Para mais informações, aceda a este sítio Web e neste artigo do Eurostat.

 

Consulta pública sobre regime pautal preferencial entre UE e países em desenvolvimento

Está a decorrer, até 3 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende delinear o trabalho preparatório a fim de apoiar uma eventual revisão do quadro jurídico que rege o Sistema de Preferências Generalizadas da UE. Este sistema concede preferências pautais unilaterais aos países em desenvolvimento com o objetivo de apoiar o seu desenvolvimento económico e social, bem como promover os direitos humanos, as normas laborais, o desenvolvimento sustentável e as boas práticas de governação. O regime pautal preferencial permite que as exportações para a UE dos países em desenvolvimento paguem menos ou mesmo nenhuns direitos. A vigência do regulamento que rege este sistema termina em 31 de dezembro de 2023. Esta iniciativa lança os trabalhos preparatórios necessários para que a próxima Comissão possa decidir sobre o futuro do sistema. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo associações empresariais e organizações de empregadores, empresas, PME, câmaras de comércio nacionais e europeias, ONG, organizações com e sem fins lucrativos, sindicatos, organizações de consumidores, agências governamentais, ministérios, autoridades regionais e organizações internacionais, grupos de reflexão, universidades, institutos de investigação, empresas de consultoria, universidades, escritórios de advogados que tenham interesse na eventual revisão deste quadro jurídico, bem como cidadãos.

Para mais informações e participação na consulta, aceda a este sítio Web.

 

 

23/04/2020:

Coronavírus: Comissão organiza maratona europeia para desenvolver soluções inovadoras

A partir de amanhã e ao longo do fim de semana, a Comissão vai organizar o #EUvsVirus Hackathon, sob o patrocínio de Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude. Esta maratona, liderada pelo Conselho Europeu de Inovação e realizada em estreita colaboração com os Estados-Membros da UE, ligará a sociedade civil, os inovadores, os parceiros e os investidores de toda a Europa para desenvolver soluções inovadoras destinadas a combater o surto de coronavírus. Já mais de 12 000 participantes se inscreveram e a cerimónia inaugural – amanhã – será transmitida em linha.

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Regulamento dispositivos médicos: Comissão agradece apoio do Conselho para dar prioridade à luta contra coronavírus

A Comissão Europeia congratula-se com a adoção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da proposta de adiar por um ano a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos. Esta medida permitirá aos principais intervenientes — Estados-Membros, instituições de saúde e operadores económicos — dar prioridade à luta contra a pandemia do coronavírus e será determinante para o calendário do levantamento das medidas de confinamento num momento em que os Estados-Membros iniciam a sua recuperação. A alteração adotada tem em conta a necessidade de aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos vitais na UE, sem deixar de garantir a saúde e segurança dos doentes até a nova legislação se tornar aplicável.

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Coronavírus: UE e mais 21 membros da OMC comprometem-se a assegurar o bom funcionamento das cadeias de abastecimento alimentar a nível mundial

A União Europeia, juntamente com 21 outros membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), assumiu hoje o compromisso de manter o comércio de produtos agrícolas e alimentares de um modo aberto e previsível durante a atual crise sanitária mundial. Os signatários da declaração conjunta comprometem-se a assegurar o bom funcionamento das cadeias de abastecimento agroalimentares mundiais e a evitar medidas com potencial impacto negativo na segurança alimentar, na nutrição e na saúde de outros membros da organização e respetivas populações. Os signatários comprometem-se igualmente a encetar um diálogo para melhorar a preparação e a capacidade de resposta às pandemias, nomeadamente através da coordenação multilateral.

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Coronavírus: Comissão anuncia medidas excecionais de apoio ao setor agroalimentar

A Comissão propôs medidas excecionais suplementares para reforçar o apoio aos setores agroalimentares mais afetados. O setor agroalimentar da UE tem demonstrado resiliência durante a epidemia de coronavírus. No entanto, alguns mercados foram duramente atingidos pelas consequências desta crise. O pacote de medidas apresentado inclui medidas de ajuda ao armazenamento pelo setor privado nos setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização da auto-organização do mercado pelos operadores nos setores mais afetados e a flexibilidade nos setores da fruta e produtos hortícolas, do vinho, bem como outros programas de apoio ao mercado.

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Ativado sistema de satélites Copernicus da UE para combate a incêndios na Polónia

Com os incêndios florestais a assolarem a região polaca da Podláquia, foi ativado o serviço Copernicus de cartografia de emergência da UE. Os mapas produzidos por satélite ajudam a monitorizar a progressão dos incêndios e das áreas danificadas a fim de apoiar as equipas de resposta locais.

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Comissão autoriza, com condições, concentração entre a Mylan e a divisão Upjohn da Pfizer

A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de concentração entre a empresa farmacêutica mundial Mylan e a Upjohn, uma divisão da Pfizer que explora a atividade «medicamentos de marca não protegidos por patentes e medicamentos genéricos». Contudo, em alguns países e relativamente a algumas moléculas – entre os quais Portugal para o alprazolam e o lantanoprost/timolol –, a Comissão considerou que a operação suscitaria preocupações em matéria de concorrência devido à forte posição das duas empresas e ao número limitado de concorrentes importantes no mercado. Para responder a estas preocupações, a Mylan e a Upjohn propuseram-se alienar a um ou mais compradores adequados, a atividade da Mylan nos mercados relevantes, incluindo as autorizações de introdução no mercado, os contratos e as marcas aplicáveis, bem como as disposições transitórias relativas ao fabrico e ao fornecimento. Os compromissos propostos eliminam a totalidade das sobreposições entre a Mylan e a Upjohn nos mercados e dão resposta a todas as preocupações da Comissão em matéria de concorrência. A Comissão concluiu assim que a operação proposta, tal como alterada pelos compromissos, deixaria de suscitar preocupações em matéria de concorrência no EEE. A decisão está subordinada ao respeito integral dos compromissos.

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Quarto trimestre de 2019: défice das administrações públicas inalterado em 0,7 % do PIB tanto na área do euro como na UE-27 e excedente de 0,2 % em Portugal

No quarto trimestre de 2019, o rácio entre o défice das administrações públicas e o PIB ajustado sazonalmente foi de 0,7 % tanto na área do euro como na UE-27, mantendo-se inalterado em ambas as zonas em relação ao terceiro trimestre de 2019. Portugal registou no quarto trimestre um excedente de 0,2 % do PIB, depois de esse excedente ter sido de 0,7 % no trimestre anterior. Estes dados são divulgados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Quarto trimestre de 2019: dívida pública diminui para 84,1 % do PIB na área do euro, 77,8 % na UE-27 e 117,7 % em Portugal

No final do quarto trimestre de 2019, o rácio dívida pública/PIB na área do euro era de 84,1 %, contra 85,9 % no final do terceiro trimestre de 2019. Na UE-27, o rácio diminuiu de 79,3 % para 77,8 %. Em comparação com o quarto trimestre de 2018, o rácio dívida pública/PIB diminuiu tanto na área do euro (de 85,8 % para 84,1 %) como na UE-27 (de 79,6 % para 77,8 %). Portugal tem o terceiro rácio mais elevado da UE (atrás de Grécia e Itália), mas registou uma redução significativa de 2,4 pontos percentuais, de 120,2 % no terceiro trimestre para 117,7 % no quarto trimestre de 2019. Um ano antes, o rácio dívida pública/PIB era de 122,0 % em Portugal. Estes dados são divulgados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Consulta pública sobre disparidades salariais em funções do sexo – transparência na remuneração de homens e mulheres

Está a decorrer, até 28 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher informações, opiniões e experiências sobre a discriminação salarial baseada no género e as medidas de transparência remuneratória enquanto instrumento para promover a sensibilização e a aplicação do princípio «salário igual para trabalho igual ou trabalho de igual valor entre homens e mulheres». Esta iniciativa pretende introduzir medidas vinculativas em matéria de transparência salarial, aumentar a transparência dos sistemas de remuneração, facilitar a compreensão dos conceitos jurídicos pertinentes pelo público e ainda reforçar os mecanismos de execução. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, nomeadamente cidadãos, autoridades e administrações públicas, associações profissionais e empresariais, parceiros sociais, associações de mulheres, organismos nacionais de promoção da igualdade, inspeções do trabalho, outros organismos nacionais, organizações da sociedade civil e não governamentais, comunidade académica e organismos que financiam e desenvolvem investigação, incluindo universidades.

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22/04/2020:

UE lança projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação na Europa

O Fundo Europeu de Investimento e a Comissão Europeia estão a lançar um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação. O regime-piloto de 50 milhões de euros irá apoiar o financiamento a estudantes e aprendentes, empresas que investem na melhoria das competências dos seus trabalhadores e organizações que prestam serviços de educação e formação, com o objetivo de mobilizar um financiamento total de mais de 200 milhões de euros. O Piloto-Garantia de Competências e Educação é uma nova iniciativa de financiamento da dívida dedicada ao estímulo de investimentos na educação, na formação e nas competências — como parte da solução de trazer mais pessoas ao mercado de trabalho e responder à evolução das necessidades da economia europeia. Esta iniciativa é particularmente relevante na difícil situação económica que os cidadãos e as empresas europeus enfrentam atualmente devido à pandemia do coronavírus. Apoiará as empresas e os estudantes durante e após a crise, a fim de assegurar que a Europa possa desenvolver e permanecer à frente da evolução tecnológica mundial, fazer avançar a sua economia do conhecimento e acelerar a sua recuperação económica.

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Relatório Mundial sobre Crises Alimentares 2020: forte apelo à ação para prevenir catástrofe alimentar agravada pela pandemia

Ontem, a Rede Mundial contra as Crises Alimentares, uma aliança internacional de agências da ONU e agências governamentais e não governamentais, de que a UE faz parte, publicou a edição de 2020 do seu Relatório Mundial sobre Crises Alimentares. Segundo o relatório, no final de 2019, mais de 135 milhões de pessoas em 55 países e territórios enfrentavam uma grave insegurança alimentar e necessitavam de ajuda de emergência. Além disso, mais de 183 milhões de pessoas estavam numa situação tensa em matéria de segurança alimentar, com um forte risco de insegurança alimentar em caso de choque adicional — o que é particularmente preocupante devido à evolução prevista da pandemia de coronavírus. Simultaneamente, 17 milhões de crianças em todo o mundo sofriam de subnutrição aguda e 75 milhões de crianças tinham um atraso de crescimento devido a subnutrição crónica. A Rede Mundial contra as Crises Alimentares alertou que a situação poderia, infelizmente, continuar a agravar-se em 2020, devido ao impacto da pandemia de coronavírus, e manifestou o seu firme empenho em continuar a apoiar os milhões de pessoas vulneráveis no mundo que já sofrem de insegurança alimentar aguda e de subnutrição aguda, que ameaçam a sua vida e os seus meios de subsistência.

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Coronavírus: Comissão propõe pacote de assistência macrofinanceira de 3 mil milhões de euros para apoiar dez países vizinhos

A Comissão adotou uma proposta relativa a um pacote de assistência macrofinanceira no valor de 3 mil milhões de euros a dez parceiros do alargamento e da vizinhança, a fim de os ajudar a limitar as consequências económicas da pandemia de coronavírus. A proposta vem juntar-se à estratégia «Equipa Europa», a resposta da UE para apoiar os esforços dos países parceiros no combate à pandemia de coronavírus. Representa uma importante demonstração da solidariedade da UE para com estes países num momento de crise sem precedentes. Juntamente com o apoio do Fundo Monetário Internacional, os fundos podem contribuir para reforçar a estabilidade macroeconómica e criar espaço para permitir a distribuição de recursos para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas negativas da pandemia de coronavírus. Este instrumento permanece disponível para outros países elegíveis que enfrentam dificuldades a nível da balança de pagamentos.

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Coronavírus: UE apoia Estados-Membros contra impacto da pandemia no setor do desporto

A Comissão apoia os Estados-Membros da UE no seu combate ao grande impacto da pandemia de coronavírus no setor do desporto. Numa videoconferência realizada em 21 de abril de 2020, os ministros responsáveis pelo desporto da UE partilharam informações sobre as suas ações para ajudar os atletas, os clubes, as federações e organizações desportivas, apoiar o emprego no setor e promover a atividade física em geral nas atuais circunstâncias excecionais. A Comissão apresentou os seus instrumentos e recursos para prestar assistência e convidou os Estados-Membros a utilizá-los no setor do desporto. Estes incluem a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, o apoio à atenuação do risco de desemprego numa situação de emergência (SURE) e o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais.

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Coronavírus: UE mobiliza mais ajuda para os Balcãs Ocidentais

Na sequência de um pedido de assistência da Albânia, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, para lutar contra a pandemia de coronavírus, a Áustria ofereceu luvas e desinfetante para as mãos. A UE coordena e cofinancia a entrega das ajudas à Albânia.

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UE atinge meta para ensino superior e aproxima-se do objetivo de abandono escolar

Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, publica hoje os dados mais recentes para a UE e os seus Estados-Membros sobre a realização dos dois grandes objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de educação. Um objetivo da Estratégia Europa 2020 consiste em que, até 2020, pelo menos 40 % dos jovens entre os 30 e os 34 anos nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) tenham concluído o ensino superior. Tendo atingido os 40,3 %, a UE atravessou este limiar em 2019. Portugal é um dos nove Estados-Membros da UE que ainda não atingiram o objetivo de 40 % para 2020. Em Portugal, 10,6 % dos jovens entre 18 e 24 anos tinham abandonado precocemente o ensino, sendo esta percentagem superior nos rapazes (13,7 %) do que nas raparigas (7,4 %).

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Primeiros dados de 2019 indicam défice das administrações públicas de 0,6 % do PIB tanto na UE-27 como na área do euro e dívida pública de 84,1 % e 77,8 %, respetivamente

Em 2019, o défice das administrações públicas da área do euro e da UE-27 aumentou em termos relativos em comparação com 2018, enquanto a dívida pública diminuiu em ambas as zonas. Na área do euro, o défice das administrações públicas em relação ao PIB aumentou de 0,5 % em 2018 para 0,6 % em 2019, e na UE-27 de 0,4 % para 0,6 %. Na área do euro, o rácio dívida pública/PIB diminuiu de 85,8 % no final de 2018 para 84,1 % no final de 2019, e na UE-27 de 79,6 % para 77,8 %. Portugal foi um dos países da UE que registou um excedente orçamental, de + 0,2 %, e um dos mais elevados rácios entre dívida pública e PIB: 117,7 %.

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Consulta pública sobre Pacto Europeu para o Clima

Está a decorrer, até 27 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende moldar o Pacto para o Clima, que será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Glasgow, em novembro de 2020 (COP26). O Pacto Ecológico Europeu define a forma de tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. A par das políticas e da regulamentação governamentais, os cidadãos, as comunidades e as organizações têm um papel a desempenhar em todos os setores da sociedade e da economia. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo as autoridades nacionais, regionais e locais, bem como de empresas, sindicatos, organizações da sociedade civil, organizações de educação, grupos de consumidores, organizações de investigação e inovação, bem como cidadãos, nomeadamente os jovens.

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21/04/2020:

Coronavírus: Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadores

A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lançou uma plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis. A plataforma, que faz parte do plano de ação EEIvsCoronavírus, representa mais um marco nos esforços envidados pela UE para apoiar os investigadores na Europa e em todo o mundo na luta contra o surto de coronavírus.

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Coronavírus: UE mobiliza ajuda para Itália, Croácia e países vizinhos

Na sequência de pedidos de assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE na luta contra a pandemia de coronavírus, a UE está a coordenar e cofinanciar a entrega de remessas de auxílios na UE e nos países vizinhos. A Eslováquia está a enviar máscaras e desinfetantes para Itália, enquanto a Áustria envia luvas e desinfetantes para a Croácia, assim como luvas, desinfetantes e outros artigos para a Bósnia-Herzegovina, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Moldávia. A Sérvia receberá cobertores, colchões e tendas para migrantes através do Mecanismo, em proveniência da Áustria. Estas medidas fazem parte do apoio global da UE aos Balcãs Ocidentais e à região, que também inclui assistência financeira. A Itália recebeu várias ofertas de assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, nomeadamente equipas médicas, bem como ofertas bilaterais de equipamento de proteção individual de vários Estados-Membros da UE.

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Taxa de emprego entre os 20 e os 64 anos na UE atingiu pico de 73,1 % em 2019 e Portugal cumpriu objetivos para 2020

Em 2019, o ano que antecedeu a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, a taxa de emprego das pessoas com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) foi de 73,1 %, o que representa um aumento relativamente a 2018, em que essa taxa foi de 72,4 %. O objetivo da Estratégia Europa 2020 é alcançar uma taxa de emprego entre os 20 e os 64 anos de, pelo menos, 75 % na UE até 2020. Este objetivo traduziu-se em diferentes objetivos nacionais, a fim de refletir a situação e as possibilidades de cada Estado-Membro para contribuir para o objetivo comum. A maior participação dos trabalhadores mais velhos é também um dos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de emprego. Portugal foi um dos 17 Estados-Membros da UE que atingiram a sua meta de emprego da Estratégia Europa 2020. A taxa de emprego no nosso país em 2019 foi de 76,1 %, sendo de 75 % o objetivo português na Estratégia Europa 2020. Em comparação com 2018, a taxa de emprego entre os 20 e os 64 anos aumentou em 2019 em todos os Estados-Membros, com exceção da Suécia, onde diminuiu ligeiramente, continuando este país a ser o que tem a taxa mais elevada da UE (82,1 %). Estas informações provêm dos resultados do Inquérito Europeu às Forças de Trabalho de 2019.

Para obter mais informações, aceda a este sítio Web e a este artigo do Eurostat.

 

 

20/04/2020:

Indicações geográficas: um tesouro agrícola europeu que vale 75 mil milhões de euros

Segundo um estudo publicado hoje pela Comissão Europeia, os produtos agroalimentares e as bebidas cujas designações estão protegidas pela União Europeia como «indicações geográficas» representam um valor de vendas de quase 75 mil milhões de euros. A base de dados eAmbrosia, o registo de indicações geográficas da UE, contém atualmente 3712 produtos. Destes, mais de 200 dizem respeito a indicações geográficas portuguesas, que vão desde a Carne Mirandesa ao Mel da Serra de Monchique, passando por uma variedade de vinhos e licores, como a Poncha da Madeira ou o vinho de Carcavelos.

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Auxílios estatais: Comissão aprovou regime português de 140 milhões de euros para apoiar investigação, desenvolvimento, testes e produção de produtos de combate à pandemia

A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílio de 140 milhões de euros a Portugal para apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento, realização de testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020. O regime disporá de um orçamento total de 140 milhões de euros, dos quais 50 milhões serão devotados a projetos de I&D e instalações para testes para fazer face ao coronavírus e 90 milhões financiarão a produção de produtos relevantes para o surto de coronavírus. O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas. O regime está aberto a todas as empresas capazes de exercer tais atividades em todos os setores.

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Grécia: UE coordena assistência para reduzir sobrelotação de campos de migrantes nas ilhas gregas

A Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades gregas para ajudar a implementar um plano de resposta a emergência para fazer face aos riscos de um potencial surto de coronavírus nos campos de migrantes nas ilhas gregas. Neste contexto, a Áustria ofereceu 181 contentores para alojamento e instalações sanitárias através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A UE cofinanciará os custos de entrega dos contentores. A Grécia ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE para solicitar abrigos, artigos de higiene e material médico, tais como geradores de oxigénio, máquinas de raios X e cadeiras de rodas.

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Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros

No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.

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Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setor

A Comissão Europeia publicou hoje o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE. Esta publicação regular apresenta uma panorâmica setorial das mais recentes tendências e perspetivas para os mercados agroalimentares. O surto do coronavírus coloca desafios sem precedentes ao setor agroalimentar da UE. O setor responde e adapta-se com eficiência às novas circunstâncias, com o apoio de medidas tomadas pela Comissão Europeia. Em consequência das medidas de confinamento aplicadas na UE e em todo o mundo, a procura de alimentos mudou rapidamente desde o início da crise. O comportamento de acumulação e o encerramento de restaurantes, cafés e hotéis estão a ter um impacto direto nos produtores agroalimentares. Por um lado, os alimentos de base, como as massas alimentícias, o arroz, a farinha, as frutas e produtos hortícolas em lata, têm sido mais procurados, beneficiando da transição para um consumo doméstico. Por outro lado, os produtos de elevado valor, tais como a carne de elevada qualidade, o vinho e os queijos — geralmente consumidos fora — registam uma diminuição significativa do consumo.

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Concentrações: Comissão aprova aquisição do controlo conjunto da CaixaBank Electronic Money EDE, SL pela Global Payments Inc. e pela CaixaBank, SA

A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo conjunto da CaixaBank Electronic Money EDE, SL («MoneyToPay»), de Espanha, pela Global Payments Inc., dos EUA, e pela CaixaBank, SA, de Espanha. A MoneyToPay emite produtos de pagamento pré-pagos (cartões VISA pré-pagos e «wearables») na Áustria, em Portugal e em Espanha. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado.

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Comércio internacional de bens regista excedente de 23,0 mil milhões de euros na área do euro e de 22,4 mil milhões de euros na UE em fevereiro de 2020

As primeiras estimativas para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo, em fevereiro de 2020, são de 189,3 mil milhões de euros, um aumento de 1,6 % em relação a fevereiro de 2019 (186,3 mil milhões de euros). As importações de países terceiros ascenderam a 166,3 mil milhões de euros, correspondendo a uma diminuição de 1,0 % em relação a fevereiro de 2019 (167,9 mil milhões de euros). Em janeiro e fevereiro de 2020, Portugal registou défices na balança comercial tanto intra como extra-UE.

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Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial

Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados. No seu Livro Branco, a Comissão segue uma abordagem com duas vertentes: a promoção de um ecossistema de excelência em inteligência artificial (IA) na Europa, propondo medidas para racionalizar a investigação, incentivar a colaboração entre os Estados-Membros e aumentar o investimento no desenvolvimento e implantação da IA; e a promoção de um ecossistema de confiança na IA na Europa, propondo opções para a criação de um quadro jurídico que garanta o cumprimento dos requisitos de segurança e o respeito dos direitos fundamentais, permitindo simultaneamente uma abordagem normalizada do mercado único digital europeu. Pretende receber-se contributos de todas as partes com interessa na IA, incluindo criadores e fornecedores de IA, empresas e organizações empresariais, pequenas e médias empresas, administrações públicas, organizações da sociedade civil, mundo académico bem como cidadãos.

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17/04/2020:

Auxílios estatais: Comissão aprova regime português de 140 milhões EUR para apoiar investimento em investigação, desenvolvimento, testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus

A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílio de 140 milhões de EUR de Portugal para apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), realização de testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020.

Para aceder a mais informações e às declarações da vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, clique aqui.

 

Coronavírus: A Comissão congratula-se com a rápida aprovação do Parlamento para os novos recursos propostos para proteger as vidas e os meios de subsistência dos cidadãos

A Comissão congratula-se com a votação de hoje do Parlamento Europeu, que permite a rápida implementação de uma série de propostas da Comissão para combater a crise da COVID-19.

A votação hoje realizada permite: um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.

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Coronavírus: operação consular da UE repatriou mais de 500 000 cidadãos

Num esforço de repatriamento sem precedentes, a UE conseguiu trazer de volta mais de meio milhão de cidadãos afetados pelas restrições de viagem devido à pandemia de coronavírus em todo o mundo. No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos da UE estavam retidos fora da UE. Na sua maioria, na região da Ásia-Pacífico e no continente americano. Os intensos esforços envidados pela UE em termos de cooperação consular, de voos de repatriamento financiados pela UE e de coordenação conseguiram trazer para casa, até agora, mais de 500 000 viajantes de curta duração. Em março, o Conselho Europeu incumbiu o alto representante/vice-presidente Josep Borrell de coordenar as operações de repatriamento dos cidadãos da UE e o Serviço Europeu para a Ação Externa criou um grupo de trabalho consular, que opera em estreita cooperação com os Estados-Membros e a Comissão Europeia. Num esforço sem precedentes, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão cofinanciou e coorganizou quase 200 voos para o regresso de cerca de 45 000 cidadãos da UE. Esta cooperação consular maciça e histórica dos Estados-Membros e das instituições da UE beneficiou igualmente 5 000 cidadãos de outros países parceiros, como a Noruega, a Sérvia, a Suíça, a Turquia e o Reino Unido. Atualmente, há ainda cerca de 98 900 cidadãos da UE bloqueados no estrangeiro e estão em curso esforços para o seu rápido repatriamento.

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Coronavírus: Comissão publica orientações para garantir proteção de dados por aplicações móveis de combate à pandemia

A Comissão Europeia publicou orientações sobre o desenvolvimento de novas aplicações para telemóveis de apoio à luta contra o coronavírus no que se refere à proteção de dados. As regras da UE, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a Diretiva Privacidade Eletrónica, proporcionam as salvaguardas mais rigorosas de fiabilidade (ou seja, abordagem voluntária, minimização dos dados, limitação do período de conservação) para que essas aplicações funcionem de forma abrangente e rigorosa. As orientações destinam-se a proporcionar o quadro necessário para limitar o caráter intrusivo das aplicações e garantir que protegem suficientemente os dados pessoais dos cidadãos. As orientações vêm no seguimento da Recomendação da Comissão sobre uma abordagem comum da UE para a utilização de dados e aplicações móveis, e acompanham o instrumental da UE para o recurso a aplicações de rastreio de contactos.

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Coronavírus: Comissão apresenta orientações sobre aplicação das regras da UE a procedimentos de asilo, regresso e reinstalação

A Comissão adotou orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento dos Estados-Membros sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito dos direitos fundamentais. As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais.

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União Europeia é principal doador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento, com 75 200 milhões de euros em 2019

De acordo com os dados preliminares hoje publicados pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE/CAD), em 2019 a ajuda coletiva da União Europeia e dos seus Estados-Membros ascendeu a 75 200 milhões de EUR, o que representa 55,2 % da ajuda a nível mundial. A ajuda coletiva da UE e dos seus Estados-Membros representou 0,46 % do rendimento nacional bruto (RNB) da UE, ligeiramente abaixo dos 0,47 % registados em 2018, mas continua a ser significativamente superior à média de 0,21 % dos países não pertencentes à UE que integram o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD).

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Produção no setor da construção diminuiu 1,5 % na área do euro e 1,0 % na UE e aumentou 1,3 % em Portugal em fevereiro de 2020

Em fevereiro de 2020 — o mês que antecedeu a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 — em comparação com janeiro de 2020, a produção no setor da construção ajustada sazonalmente caiu 1,5 % na área do euro e 1,0 % na UE, tendo aumentado 1,3 % em Portugal, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em janeiro de 2020, a produção no setor da construção aumentou 4,0 % na área do euro, 3,4 % na UE e 1,3 % em Portugal. Em fevereiro de 2020, em comparação com fevereiro de 2019, a produção no setor da construção diminuiu 0,9 % tanto na área do euro como na UE e aumentou 1,1 % em Portugal.

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Inflação anual cai para 0,7 % na área do euro, 1,2 % na UE e 0,1 % em Portugal em março de 2020

A taxa de inflação anual da área do euro foi de 0,7 % em março de 2020, contra 1,2 % em fevereiro. Um ano antes, a taxa foi de 1,4 %. A taxa de inflação anual da União Europeia foi de 1,2 % em março de 2020, contra 1,6 % em fevereiro. Um ano antes, a taxa foi de 1,6 %. Em Portugal, registou-se em março de 2020 uma inflação anual de 0,1 %, a mais baixa da União Europeia, a par de Espanha, Itália e Chipre. Em fevereiro de 2020, Portugal tinha registado uma taxa de inflação de 0,5 %. Em março de 2019, a taxa de inflação em Portugal foi de 0,8 %. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em março de 2020, a contribuição mais elevada para a taxa de inflação anual da área do euro proveio do setor dos serviços (+0,60 pontos percentuais), seguido dos alimentos, álcool e tabaco (+0,46 pontos percentuais), dos produtos industriais não energéticos (+0,13 pontos percentuais) e da energia (-0,45 pontos percentuais).

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Consulta pública sobre estratégia europeia de dados

Está a decorrer, até 31 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende delinear a futura agenda política relativamente à economia dos dados da UE e contribuir para eventuais iniciativas da Comissão em matéria de acesso e reutilização de dados nos próximos meses e anos. O objetivo da estratégia europeia de dados é criar um espaço único europeu de dados, em que os dados pessoais e não pessoais, incluindo os dados confidenciais, estão seguros e em que as empresas têm acesso facilitado a uma quantidade quase infinita de dados de elevada qualidade para estimular o crescimento e criar valor, minimizando ao mesmo tempo a pegada de carbono. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas na economia dos dados da UE, incluindo governos, empresas e organizações empresariais, detentores e utilizadores de conteúdos do setor público, peritos e académicos, bem como cidadãos.

Para mais informações e participação na consulta aceda a este sítio Web.

 

 

16/04/2020:

Coronavírus: Abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento

Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos europeu destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus.

Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão na semana passada.

Para aceder a mais informações e às declarações do comissário Thierry Breton, que tutela o Mercado Interno, e de Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, clique aqui.

 

Coronavírus: Comissão apresenta orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação

A Comissão adotou hoje orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros. As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais.

Para aceder a mais informações e às declarações de Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, clique aqui.

 

Coronavírus: Ursula von der Leyen define orçamento da UE como Plano Marshall para recuperação da Europa

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu hoje um discurso na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de coronavírus e as suas consequências. A presidente prestou homenagem a memória das dezenas de milhares de europeus que perderam a vida. As suas histórias reforçam a nossa determinação em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas. A presidente Ursula von der Leyen expressou um pedido de desculpas à Itália, em nome da Europa, por não estar ao lado do país desde o início da crise. No entanto, os muitos exemplos de cooperação europeia das últimas semanas — com médicos, equipamento médico e doentes em movimento através das fronteiras — mostraram que «a Europa se tornou num modelo de solidariedade para o mundo». Apelando à unidade da Europa com coragem, confiança e solidariedade na crise e para além dela, a presidente delineou o caminho para a recuperação: precisamos de «investimentos maciços no relançamento das nossas economias. Precisamos de um Plano Marshall para a recuperação da Europa, que deverá ser imediatamente posto em prática. Só existe um instrumento que merece a confiança de todos os Estados-Membros, que já se encontra disponível e que pode produzir esses resultados rapidamente. Trata-se de uma ferramenta transparente e que já passou o teste do tempo enquanto instrumento de coesão, convergência e investimento. Esse instrumento é o orçamento europeu. O orçamento europeu será a principal força motriz da nossa retoma económica.». Para terminar, a presidente destacou a necessidade de continuar a investir no Pacto Ecológico Europeu e de assegurar que a recuperação económica assenta na coesão e na convergência para ajudar os países e regiões mais afetados pela crise.

Para aceder ao discurso, clique em speech e a mais informações, clique neste sítio Web.

 

Coronavírus: abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento

Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos europeu destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão na semana passada.

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Coronavírus: Comissão adota medidas adicionais para apoiar setor agroalimentar

A Comissão Europeia adotou hoje duas medidas para ajudar o setor agroalimentar. As medidas aumentarão o fluxo de tesouraria dos agricultores e reduzirão os encargos administrativos tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores nestes tempos particularmente difíceis. Para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos (de 50 % para 70 %) e os pagamentos ao desenvolvimento rural (de 75 % para 85 %). Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de meados de outubro. Para uma maior flexibilidade, os Estados-Membros poderão pagar aos agricultores antes de finalizar todos os controlos no local. A segunda medida hoje adotada reduz o número de controlos físicos no local. Nas atuais circunstâncias excecionais, é crucial minimizar o contacto físico entre os agricultores e os inspetores. As tradicionais visitas às explorações também podem ser substituídas por outras fontes de informação (por exemplo, imagens de satélite).

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Reunião do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros de 16 de abril de 2020

Hoje, o vice-presidente executivo Dombrovskis e o comissário Gentiloni representam a Comissão na reunião do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), que se realizará por videoconferência a partir das 15h30 (hora da Europa Central). A Comissão apresentará uma atualização da sua avaliação do impacto económico da pandemia de coronavírus antes da apresentação das previsões económicas da primavera de 2020, em 7 de maio de 2020. A Comissão, o BCE e o BEI apresentarão relatórios sobre a aplicação das medidas tomadas até à data e darão uma panorâmica das futuras iniciativas para uma resposta política coordenada à crise do coronavírus.

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Ucrânia: 13 milhões de euros de ajuda humanitária para populações afetadas por conflitos

Com a entrada do conflito no Leste da Ucrânia no seu sétimo ano, a Comissão Europeia anuncia hoje um montante de 13 milhões de euros para apoiar as pessoas mais vulneráveis afetadas pelas hostilidades. Ao mesmo tempo, os projetos humanitários financiados pela UE contribuirão igualmente para combater o surto de coronavírus.

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Política de coesão: reforço da cooperação na região do Danúbio para enfrentar desafios em conjunto

A Comissão Europeia congratula-se com o plano de ação revisto da estratégia da UE para a região do Danúbio, que prevê um quadro de cooperação para os 14 países participantes (Estados-Membros e países terceiros), incluindo novas ações estratégicas para a execução das políticas da UE.

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Produção industrial diminuiu 0,1 % na área do euro e 2,8 % em Portugal e manteve-se inalterada na UE em fevereiro de 2020

Em fevereiro de 2020 — o mês que antecedeu a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 — em comparação com janeiro de 2020, a produção industrial ajustada sazonalmente diminuiu 0,1 % na área do euro e 2,8 % em Portugal e permaneceu inalterada na UE, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em janeiro de 2020, a produção industrial aumentou 2,3 % na área do euro, 2,1 % na UE e 0,5 % em Portugal. Em fevereiro de 2020, em comparação com fevereiro de 2019, a produção industrial diminuiu 1,9 % na área do euro e 1,3 % na UE e aumentou 1,3 % em Portugal.

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15/04/2020:

Resposta da UE à crise do coronavírus: roteiro europeu mostra caminho para levantamento comum das medidas de contenção

A Comissão Europeia, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, apresentou hoje um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus. Embora ainda estejamos a atravessar uma fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela UE estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas. No entanto, estas medidas e a correspondente incerteza acarretam consequências dramáticas para as pessoas, a sociedade e a economia, e não podem durar indefinidamente. Sem deixar de reconhecer as especificidades de cada país, o roteiro europeu estabelece critérios que devem estar satisfeitos antes do levantamento das medidas restritivas. Também se incluem recomendações para assegurar uma saída gradual e coordenada por toda a UE. Uma vez que o vírus não conhece fronteiras, é preciso ter em conta a dimensão global da crise e a certeza de que a pandemia só pode ser vencida com cooperação e coordenação internacionais.

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Coronavírus: Comissão emite orientações sobre os testes

A Comissão apresenta hoje, como parte do roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus, orientações sobre as metodologias de teste ao coronavírus. As orientações destinam-se a ajudar os Estados-Membros a utilizar eficazmente as ferramentas de teste no contexto das suas estratégias nacionais e durante as diferentes fases da pandemia, incluindo nas fases de supressão gradual das medidas de confinamento. A Comissão visa igualmente assegurar a disponibilidade de ferramentas de elevada qualidade para avaliar o desempenho dos testes.

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Coronavírus: UE apoia Estados-Membros no combate ao impacto da pandemia na educação

A Comissão continua a apoiar os Estados-Membros da UE na sua luta contra as enormes consequências da pandemia de coronavírus nas escolas e universidades. Numa reunião realizada por videoconferência em 14 de abril de 2020 — a segunda desde o início da epidemia — os ministros da Educação da UE partilharam informações sobre as suas experiências em matéria de ensino à distância e debateram possíveis soluções para a avaliação, a obtenção de diplomas e o acesso ao ensino superior. A Comissão explicou como mobiliza todos os seus instrumentos e recursos para prestar assistência, como por exemplo as novas possibilidades de financiamento estrutural que podem ser utilizadas para apoiar o ensino à distância e garantir a igualdade de acesso a uma educação de qualidade para todos.

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Migrações: menores não acompanhados transferidos da Grécia para o Luxemburgo

Realizaram-se hoje as primeiras transferências de crianças migrantes não acompanhadas que se encontravam nas ilhas gregas. Doze crianças são transferidas para o Luxemburgo no âmbito de um plano organizado pela Comissão e pelas autoridades gregas, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO). Esta medida destina-se a aliviar a sobrelotação nos centros de acolhimento na Grécia. Este é o primeiro de uma série de exercícios de transferência atualmente em curso. Até à data fazem parte da iniciativa 10 Estados-Membros: Bélgica, Bulgária, França, Croácia, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Portugal, Luxemburgo e Lituânia, bem como a Suíça.

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14/04/2020:

Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UE

A Comissão Europeia propôs a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia em 2 de abril para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus. O Conselho deu hoje a sua aprovação rápida, de modo a que o instrumento de 2,7 mil milhões de euros possa começar imediatamente a prestar apoio direto onde ele é mais necessário. O instrumento será utilizado em conjunto com outros instrumentos da UE, como por exemplo a reserva médica rescEU, que é aumentada em paralelo com 300 milhões de euros, além da dotação inicialmente proposta de 80 milhões de euros.

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Coronavírus: Comissão apresenta orientações para gestão dos resíduos na crise pandémica

A Comissão publicou hoje orientações para apoiar os Estados-Membros na sua gestão de resíduos nestes tempos difíceis de coronavírus. A continuidade da prestação desses serviços também durante a crise do coronavírus é crucial para a nossa saúde, para o ambiente e para a economia. A Comissão reconhece os esforços dos operadores de gestão de resíduos para assegurar a continuidade de uma gestão adequada dos resíduos e lidar com o aumento do volume de resíduos domésticos e hospitalares. Para os apoiar nestes esforços, a Comissão dá orientações sobre a gestão dos resíduos urbanos, a gestão dos resíduos das instituições de saúde e os aspetos de saúde e segurança das empresas de gestão de resíduos e dos seus trabalhadores.

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Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírus

A Comissão Europeia aprovou um regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário para os auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, tal como alterado em 3 de abril de 2020. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas.

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Coronavírus: declaração da Comissão sobre consulta aos Estados-Membros respeitante à proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais a medidas de recapitalização

A Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. O Quadro Temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020, o que aumentou as possibilidades de apoio público à investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia. No total, a Comissão adotou 43 decisões que aprovam 53 medidas nacionais relacionadas com o surto de coronavírus. A Comissão propõe agora alargar o âmbito de aplicação do Quadro Temporário, permitindo que os Estados-Membros tomem medidas de recapitalização das empresas que dela necessitam.

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Concentrações: Comissão aprova aquisição do controlo conjunto da SPSI Portugal pela José de Mello Residências e Serviços e pela Ageas Portugal

A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo conjunto da Sociedade Portuguesa de Serviços de Apoio e Assistência a Idosos, SA («SPSI») pelas empresas José de Mello Residências e Serviços, SGPS, SA («JMRS») e Ageas Portugal Holding, SGPS, SA («Ageas Portugal»), todas de Portugal. A Comissão concluiu que a aquisição proposta não suscitaria preocupações em matéria de concorrência, devido ao seu impacto limitado no mercado. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado.

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09/04/2020:

Coronavírus: declaração da Comissão sobre consulta aos Estados-Membros respeitante à proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais a medidas de recapitalização

A Comissão Europeia enviou hoje aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. O Quadro Temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020, o que aumentou as possibilidades de apoio público à investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia.

Os Estados-Membros têm agora a possibilidade de apresentar observações sobre o projeto de proposta da Comissão. O objetivo da Comissão é que o Quadro Temporário alterado esteja operacional o mais tardar na próxima semana.

Para aceder a mais informações e às declarações da vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, clique aqui.

 

 

08/04/2020:

Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus

A Comissão Europeia aprovou um regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, alterado em 3 de abril de 2020.

Para aceder às declarações da vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, e conhecer as medidas de apoio portugueses, clique aqui.

 

Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos

As orientações da Comissão incidem sobre o abastecimento racional, a distribuição e a utilização de medicamentos vitais para o tratamento da COVID-19, bem como de medicamentos que possam estar em risco de escassez devido à pandemia. As medidas propostas devem permitir uma abordagem mais coordenada na UE, preservando a integridade do mercado único e protegendo simultaneamente a saúde pública.

Para aceder a mais informações e às declarações de Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, clique aqui.

 

Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios

De passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus.

As orientações emitidas hoje pela Comissão Europeia dão apoio a estas pessoas, através de recomendações sobre saúde, repatriamento e formalidades de viagem. As orientações apelam também aos Estados-Membros para que criem uma rede de portos seguros em que possam realizar-se mudanças de tripulação sem atrasos.

Para aceder a mais informações e às declarações de Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes, clique aqui.

 

Coronavírus: Comissão adota recomendação para apoiar estratégias de saída através de dados e aplicações móveis

A Comissão Europeia recomenda hoje ações e medidas para desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de aplicações móveis e dados móveis em resposta à pandemia de coronavírus. A recomendação estabelece um processo para a adoção, com os Estados-Membros, de uma «caixa de ferramentas», centrada em duas dimensões: primeiro, uma abordagem coordenada a nível pan-europeu para a utilização de aplicações móveis que capacitem os cidadãos para adotarem medidas eficazes e mais específicas de distanciamento social e para o alerta, a prevenção e a identificação de contactos. A «caixa de ferramentas» inclui especificações para assegurar a eficácia destas aplicações de um ponto de vista médico e técnico, apoio à interoperabilidade, mecanismos de governação para as autoridades de saúde pública e mecanismos de partilha de dados. Em segundo lugar, uma abordagem comum para a modelização e a previsão da evolução do vírus através de dados móveis de localização, anonimizados e agregados, com base nos trabalhos iniciados com os operadores de redes móveis em 23 de março de 2020. Estas medidas proporcionarão perspetivas para o desenvolvimento de estratégias para a reabertura da sociedade.

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Antitrust: Comissão dá orientações sobre cooperação entre empresas, em especial para medicamentos hospitalares críticos durante surto de coronavírus

A Comissão Europeia publicou uma Comunicação sobre um Quadro Temporário para prestar orientações em matéria antitrust às empresas que cooperam em resposta a situações de urgência relacionadas com o atual surto de coronavírus. O Quadro Temporário destina-se a fornecer orientações em matéria antitrust às empresas dispostas a cooperar temporariamente e a coordenar as suas atividades, a fim de aumentar a produção da forma mais eficaz e de otimizar sobretudo o fornecimento de medicamentos hospitalares urgentes. A Comissão utiliza hoje este procedimento pela primeira vez, enviando uma «carta de conforto» à associação «Medicamentos para a Europa», que desenvolve um projeto de cooperação específico destinado a evitar situações de escassez de medicamentos hospitalares críticos. Na situação atual, esta cooperação é justificável ao abrigo da legislação da UE nesta matéria.

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Coronavírus: novo grupo de trabalho reúne para eliminar restrições ao mercado único

A Comissão convocou uma primeira reunião com os Estados-Membros, no âmbito do novo grupo de trabalho para o cumprimento das regras do mercado único, a fim de debater a necessidade urgente de permitir a livre circulação de bens, como as máscaras faciais, o material médico e os alimentos em toda a UE.

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ESCALAR: até 1,2 mil milhões de euros para ajudar empresas a crescer e desenvolver-se na Europa

A Comissão lança hoje a iniciativa ESCALAR, uma nova abordagem para o investimento desenvolvida em colaboração com o Fundo Europeu de Investimento, que apoiará o capital de risco e o financiamento para o crescimento de empresas promissoras, permitindo-lhes desenvolver-se na Europa e reforçar a soberania económica e tecnológica da Europa. Na sua fase-piloto, a ESCALAR disponibilizará até 300 milhões de euros de apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. Com isto pretende-se aumentar a capacidade de investimento dos fundos de capital de risco e dos fundos de participações, desencadeando investimentos até 1,2 mil milhões de euros, ou quatro vezes o investimento inicial, para apoiar empresas promissoras. A ESCALAR é uma das iniciativas anunciadas na nova estratégia para as PME para melhorar o acesso das PME ao financiamento, o que se está a tornar particularmente relevante na difícil situação económica que as PME enfrentam devido à epidemia de coronavírus. A ESCALAR apoiará as empresas inovadoras durante e após a crise, a fim de garantir que a Europa se pode desenvolver e manter à frente da evolução tecnológica mundial e acelerar a sua recuperação económica.

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Coronavírus: UE intensifica cooperação em investigação e inovação para combater pandemia

A Comissão e os Estados-Membros da UE vão intensificar a coordenação das atividades de investigação e inovação na luta contra o coronavírus. Numa reunião realizada por videoconferência em 7 de abril de 2020, os ministros da Investigação da UE apoiaram o plano de ação ERAvsCorona, resultante do diálogo entre os serviços da Comissão e os ministérios nacionais. O plano de ação contém 10 ações prioritárias a curto prazo.

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Comissão lança consulta sobre estratégia renovada de financiamento sustentável

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta sobre a sua estratégia renovada de financiamento sustentável. Trata-se de uma parte integrante do Pacto Ecológico Europeu e dos esforços globais da Comissão para assegurar uma recuperação económica sustentável e resiliente após o surto de coronavírus. O objetivo desta consulta é recolher tantas opiniões quanto possível para alimentar os trabalhos da Comissão no sentido de ajudar a mobilizar investimentos privados em projetos sustentáveis. O atual surto de coronavírus realça a necessidade crítica de reforçar a sustentabilidade e a resiliência das nossas economias no futuro. A consulta está aberta a todos os cidadãos, Estados-Membros e organizações até 15 de julho.

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Comissão prossegue ação de apoio ao comércio equitativo para os produtores de aço da UE

A Comissão instituiu hoje direitos anti-dumping provisórios sobre determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da China, da Indonésia e de Taiwan. As taxas dos direitos variam entre 6 % e 18,9 % e são fixadas ao nível da margem de dumping no caso de Taiwan e ao nível da margem de prejuízo no caso dos exportadores da China e da Indonésia. Os direitos serão aplicáveis por um período máximo de seis meses, durante o qual a Comissão prosseguirá as suas investigações e decidirá da instituição de medidas definitivas. Paralelamente, a Comissão segue igualmente o seu inquérito antissubvenções sobre o mesmo conjunto de produtos. As medidas adotadas hoje elevam para 55 o número total de medidas de defesa comercial da UE relativas ao aço. A Comissão continua a defender as empresas da UE contra o comércio desleal e a concorrência, adaptando os seus procedimentos — no limite das obrigações internacionais da UE ao abrigo das regras da OMC — às circunstâncias específicas atuais.

Para mais informações, clique aqui e no Jornal Oficial da UE.

 

Quarto trimestre de 2019: preços da habitação aumentaram 4,2 % na área do euro, 4,7 % na UE-27 e 8,9 % em Portugal

Os preços da habitação, medidos pelo índice de preços da habitação, aumentaram 4,2 % na área do euro, 4,7 % na UE-27 e 8,9 % em Portugal no quarto trimestre de 2019, em comparação com o trimestre homólogo do ano anterior. Os dados dizem respeito a um período antes da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19. Em comparação com o terceiro trimestre de 2019, os preços da habitação aumentaram 0,7 % na área do euro, 0,8 % na UE-27 e 9,7 % em Portugal no quarto trimestre de 2019. Estes dados provêm do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Quarto trimestre de 2019: excedente de 90,9 mil milhões de euros na balança corrente da UE-27 e excedente de 12,1 mil milhões de euros na balança de serviços

A balança corrente da UE-27, ajustada para ter em conta as variações sazonais, registou um excedente de 90,9 mil milhões de euros (2,6 % do PIB) no quarto trimestre de 2019, antes da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, um decréscimo em relação ao excedente de 112,1 milhões de euros (3,2 % do PIB) no terceiro trimestre de 2019 e ao excedente de 93,4 mil milhões de euros (2,7 % do PIB) no quarto trimestre de 2018, de acordo com as estimativas publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Perguntas e respostas: resposta da UE, no plano externo, à pandemia de coronavírus

A UE tenciona aumentar a sua contribuição, nomeadamente recorrendo à reserva do Fundo Europeu de Desenvolvimento?

Serão suspensos alguns programas da UE para dar prioridade à luta contra o coronavírus? Que setores serão mais afetados?

Os fundos que tenham sido afetados a um determinado país podem ser redirecionados para outro país?

Poderá encontrar as respostas a estas e outras perguntas ao clicar aqui.

 

Coronavírus: Resposta global da UE para combater a pandemia

A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram hoje planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus. A ação coletiva da UE centrar-se-á na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias, no reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento dos países parceiros e nas suas capacidades de investigação e preparação para lidar com a pandemia, bem como na atenuação do impacto socioeconómico. Para apoiar estas ações, a UE assegurará apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15,6 mil milhões de EUR a partir dos recursos para a ação externa existentes. Juntamente com os nossos parceiros, estamos a garantir que o substancial financiamento da UE que já lhes está atribuído é orientado para os ajudar a lidar com o impacto do coronavírus.

Para aceder a mais informações e às declarações da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Vice-Presidente e Alto Representante da UE, Josep Borrell, clique aqui.

 

 

07/04/2020:

Coronavírus: equipa médica da UE destacada para Itália

Uma equipa europeia de médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega, destacada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, está a deslocar-se para Milão e Bérgamo a fim de ajudar o pessoal médico italiano na luta contra o coronavírus. A Áustria, por seu turno, ofereceu mais de 3 000 litros de desinfetante à Itália através do mesmo mecanismo. A Comissão coordenará e cofinanciará esta assistência europeia.

Para mais informações, clique aqui.

 

Conselho de ministros da Justiça debateu medidas para combater impacto do coronavírus no sistema judicial

Os ministros da Justiça da UE realizaram ontem uma videoconferência para trocar informações sobre medidas destinadas a impedir a propagação do coronavírus e a ultrapassar o impacto da pandemia no sistema judicial. A Comissão está igualmente empenhada em criar rapidamente um grupo de coordenação do mandado de detenção europeu. Este grupo será composto por um ou dois pontos de contacto em cada Estado-Membro, a fim de manter canais de comunicação eficientes e rápidos entre os Estados-Membros. No que diz respeito à justiça civil, todos os Estados-Membros devem evitar perdas económicas desnecessárias resultantes da insolvência maciça de empresas viáveis devido à crise. A Comissão trabalha em estreita colaboração com a Presidência croata para identificar formas de salvar as empresas europeias, proteger os consumidores e partilhar boas práticas. No que diz respeito à justiça digital, todos os Estados-Membros são incentivados a intensificar os seus esforços para assegurar a digitalização dos processos judiciais e um canal digital seguro para todos os procedimentos de cooperação judiciária.

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Concentrações: Comissão aprova criação de empresa comum de entretenimento para o mercado residencial entre Warner Bros e Universal

A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a criação de uma empresa comum entre a Warner Bros. Home Entertainment Inc. («Warner Bros»), controlada pela AT & T Inc., e a Universal City Studios Productions LLLP («Universal»), controlada pela Comcast Corporation («Comcast»), todas dos Estados Unidos da América. A empresa comum será ativa no fabrico e distribuição de conteúdos físicos de entretenimento para o mercado residencial (tais como discos DVD, Blu-ray e 4K UHD) nos EUA e no Canadá. A Comissão concluiu que a operação proposta não suscita preocupações em matéria de concorrência, uma vez que a empresa comum não tem atividades efetivas nem previstas no Espaço Económico Europeu. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado.

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Dia Mundial da Saúde: declaração da comissária Stella Kyriakides

Hoje, Dia Mundial da Saúde, Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, emitiu uma declaração em que destaca a sua solidariedade para com todas as pessoas afetadas pela crise sanitária sem precedentes que lavra em todo o mundo, com as famílias e amigos dos falecidos, com os muitos milhões de pessoas cujas vidas tiveram de mudar drasticamente e com os corajosos trabalhadores do setor da saúde na UE e em todo o mundo.

Para mais informações, clique aqui e aceda às declarações da comissária, Stella Kyriakides, em statement_20_620.

 

Dia Internacional dos Ciganos: declaração conjunta da vice-presidente Vĕra Jourová e da comissária Helena Dalli

Na véspera do Dia Internacional dos Ciganos, 8 de abril, a vice-presidente Vĕra Jourová e a comissária da Igualdade, Helena Dalli, emitiram uma declaração em que destacam que este dia deverá servir para recordar que os ciganos — enquanto maior minoria étnica europeia — têm contribuído desde há séculos para a diversidade e o enriquecimento do nosso património. Os discursos de ódio em linha e as notícias falsas contra os ciganos estão de novo a aumentar. Muitos ciganos na Europa continuam a enfrentar a hostilidade, a discriminação e a exclusão socioeconómica na sua vida quotidiana, apesar das regras da UE e nacionais contra a discriminação.

Para mais informações, clique aqui e aceda à declaração conjunta em statement_20_615.

 

Quarto trimestre de 2019: taxa de poupança das famílias e taxa de investimento das famílias estáveis na área do euro

No quarto trimestre de 2019, ou seja, antes da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, a taxa de poupança das famílias na área do euro foi de 13,0 %, em comparação com 12,9 % no terceiro trimestre de 2019. A taxa de investimento das famílias na área do euro foi de 9,1 % no quarto trimestre de 2019, estável em comparação com o trimestre anterior. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.

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Quarto trimestre de 2019: investimento empresarial aumenta para 25,8 % e margem de lucros das empresas aumenta para 39,5 % na área do euro

No quarto trimestre de 2019, antes da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, a taxa de investimento das empresas foi de 25,8 % na área do euro, em comparação com 23,7 % no trimestre anterior. A margem de lucros das empresas na área do euro foi de 39,5 % no quarto trimestre de 2019, em comparação com 39,3 % no trimestre anterior. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.

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06/04/2020:

Coronavirus: A Comissão e o Fundo Europeu de Investimento (parte do Grupo BEI) desbloquearam 8 mil milhões de euros de financiamento a favor de 100 000 pequenas e médias empresas

A Comissão Europeia desbloqueou mil milhões de euros do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que servirão de garantia ao Fundo Europeu de Investimento (FEI) (parte do Grupo do Banco Europeu de Investimento). Este montante irá permitir ao FEI emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecer liquidez a, pelo menos, 100 000 PME e pequenas empresas de média capitalização europeias afetadas pelo impacto económico da pandemia de coronavírus, correspondendo a um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões de euros.

O anúncio de hoje dá cumprimento ao compromisso assumido no quadro da Comunicação da Comissão de 13 de março no sentido de proporcionar uma ajuda imediata às PME mais afetadas, com financiamento concedido já em abril. Faz parte do pacote de medidas anunciado pelo Grupo BEI em 16 de março destinado a mobilizar rapidamente apoio a favor das PME e das empresas de média capitalização europeias.

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Coronavírus: Comissão e Fundo Europeu de Investimento desbloqueiam 8 mil milhões de euros de financiamento para 100 000 pequenas e médias empresas

A Comissão Europeia desbloqueou 1 000 milhões de euros do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos que servirão como garantia para o Fundo Europeu de Investimento, permitindo-lhe emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outras entidades mutuantes a fornecer liquidez a pelo menos 100 000 PME e pequenas empresas de média capitalização europeias afetadas pelo impacto económico da pandemia de coronavírus, para um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões de euros. Este anúncio dá cumprimento ao compromisso assumido na Comunicação da Comissão de 13 de março no sentido de proporcionar uma ajuda imediata às PME duramente afetadas, com verbas disponíveis já em abril.

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Coronavírus: ajuda chinesa à UE entregue à Itália

A UE colocou a cooperação internacional no primeiro plano da sua resposta à crise do coronavírus. Na sequência do acordo alcançado no mês passado entre a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro chinês Li Keqiang, chegou agora a Roma, Itália, uma doação de equipamento de proteção da China à União Europeia. O avião chinês entregou 2 milhões de máscaras cirúrgicas, 200 000 máscaras N95 e 50 000 kits de teste à Itália. Na sequência da doação direta da China à UE, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência coordenou a distribuição à Itália.

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Auxílios estatais: Comissão aprova regimes portugueses no valor de 13 mil milhões de euros para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus

A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia portuguesa no contexto do surto de coronavírus. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020.

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Fundo Europeu de Defesa: UE financia novos projetos industriais e de investigação comuns

A Comissão lançou convites à apresentação de propostas com o objetivo de financiar até 160 milhões de euros de projetos industriais conjuntos no domínio da defesa em 2020 e anuncia a seleção de sete novos projetos de investigação no domínio da defesa com um financiamento de mais de 23 milhões de euros de provenientes do orçamento de 2019.

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Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário para permitir aos Estados-Membros acelerar a investigação, o ensaio e a produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, proteger os empregos e continuar a apoiar a economia durante o surto de coronavírus

A Comissão Europeia adotou uma alteração que alarga o Quadro Temporário adotado em 19 de março de 2020, para permitir que os Estados-Membros acelerem as atividades de investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia no contexto do coronavírus. O Quadro Temporário agora alterado complementa as muitas outras possibilidades de que dispõem já os Estados-Membros para mitigar o impacto socioeconómico do surto de coronavírus, em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

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Comissão lança concurso para jovens aspirantes a jornalistas

A Comissão Europeia lança hoje a edição de 2020 do concurso Youth4Regions para jovens aspirantes a jornalistas. O programa Youth4Regions destina-se a ajudar estudantes de jornalismo e jovens jornalistas a descobrir o que a UE está a fazer nas suas regiões. A partir de hoje, podem candidatar-se ao concurso com o mesmo nome. Com base nas candidaturas, serão selecionados 33 vencedores, que receberão um convite para participar na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas, que se espera venha a ter lugar em outubro de 2020, onde poderão seguir ações de formação, receber aconselhamento de jornalistas confirmados, trabalhar com estes jornalistas na sala de imprensa e visitar as instituições da UE e organizações de meios de comunicação social. Os candidatos selecionados serão igualmente considerados para o prémio Megalizzi — Niedzielski para jornalistas aspirantes. Podem candidatar-se cidadãos dos Estados-Membros da UE, dos países vizinhos e dos países em vias de adesão com idades entre 18 e 30 anos. O formulário de candidatura e as condições de participação estão disponíveis na página Web do programa, www.youth4regions.eu, até 13 de julho de 2020. Um inquérito aos antigos participantes revelou que 18 % dos inquiridos tinham recebido uma oferta de emprego graças ao programa e que 97 % consideravam que o programa os ajudou a melhorar a sua compreensão da UE e da política regional.

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Coronavírus: Comissão isenta de direitos aduaneiros e de IVA a importação de equipamento médico proveniente de países terceiros

A Comissão decidiu aprovar os pedidos dos Estados-Membros e do Reino Unido para isentar temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA a importação de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção provenientes de países terceiros, a fim de contribuir para a luta contra o coronavírus. Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente. A Comissão aprovou rapidamente os pedidos recebidos de todos os Estados-Membros. Esta medida inclui máscaras e equipamentos de proteção, bem como kits de teste, ventiladores e outros equipamentos médicos. Será aplicável por um período de seis meses, com possibilidade de prorrogação.

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03/04/2020:

Coronavírus: Comissão isenta de direitos aduaneiros e de IVA a importação de equipamento médico proveniente de países terceiros

A Comissão Europeia decidiu hoje aprovar os pedidos dos Estados-Membros e do Reino Unido para isentar temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA a importação de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção provenientes de países terceiros, a fim de contribuir para a luta contra o coronavírus. Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente.

A Comissão aprovou rapidamente os pedidos recebidos de todos os Estados-Membros. Esta medida inclui máscaras e equipamentos de proteção, bem como kits de teste, ventiladores e outros equipamentos médicos. Será aplicável por um período de seis meses, com possibilidade de prorrogação.

Para aceder à mensagem vídeo da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e às declarações do comissário da Economia, Paolo Gentiloni, clique aqui.

 

Comissão Europeia alarga Quadro Temporário dos Auxílios Estatais para acelerar investigação, proteger empregos e apoiar economia

Comissão Europeia alarga Quadro Temporário dos Auxílios Estatais para permitir aos Estados-Membros acelerar a investigação, o ensaio e a produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, proteger os empregos e continuar a apoiar a economia durante o surto de coronavírus.

A Comissão Europeia adotou uma alteração que alarga o Quadro Temporário adotado em 19 de março de 2020 para permitir que os Estados-Membros acelerem as atividades de investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, protejam o emprego e continuem a apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. O Quadro Temporário agora alterado complementa as muitas outras possibilidades de que dispõem já os Estados-Membros para mitigar o impacto socioeconómico do surto de coronavírus, em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

Para aceder a mais informações e às declarações da vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, clique aqui.

 

Coronavírus: Comissão incentiva e facilita tratamento transfronteiriço de doentes e destacamento de pessoal médico

A Comissão adotou hoje orientações práticas destinadas aos Estados-Membros para apoiar e incentivar a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde entre as autoridades nacionais, regionais e locais. A pandemia de COVID-19 está a submeter os sistemas de saúde em toda a UE a uma pressão enorme, sem precedentes. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a atenuar a pressão sobre os hospitais sobrecarregados, transferindo os doentes com COVID-19 para os Estados-Membros que têm camas disponíveis para tratar estes doentes. A Comissão apoiará igualmente os Estados-Membros ou as organizações não governamentais que enviem equipas devidamente qualificadas de pessoal médico para prestar assistência além-fronteiras.

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Comissão adia aplicação do Regulamento sobre dispositivos médicos para dar prioridade à luta contra o coronavírus

A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta para adiar por um ano a data de aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos, a fim de permitir que os Estados-Membros, as instituições de saúde e os operadores económicos deem prioridade à luta contra a pandemia de coronavírus. Esta decisão tem em conta os desafios sem precedentes da pandemia de coronavírus e a necessidade de aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos de importância vital em toda a UE e, ao mesmo tempo, garantir a saúde e a segurança dos doentes, até a nova legislação se tornar aplicável.

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Crise do coronavírus: Comissão lança iniciativa #BeActiveAtHome para manter a forma em casa

A Comissão Europeia lançou a iniciativa #BeActiveAtHome, uma campanha nas redes sociais para motivar as pessoas a manterem-se saudáveis e em movimento quando estão confinadas nas suas casas. Baseia-se no êxito da campanha #Be Active, que faz parte da Semana Europeia do Desporto desde 2015. A Comissão Europeia convida as pessoas a mostrarem o que estão a fazer para se manterem em forma e a partilhar as suas novas ideias de exercícios com os outros. Os posts têm de incluir a etiqueta #BeActiveAtHome mencionando @EUSport no Twitter e @european_youth_eu no Instagram.

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Coronavírus: plataformas em linha respondem ao apelo da Comissão para acabar com burlas e proteger consumidores

A Comissão congratula-se com as respostas das plataformas em linha Allegro, Amazon, AliExpress, Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish e Yahoo por terem tomado medidas para pôr fim às fraudes em linha que promovem produtos falsificados contra o vírus (máscaras, luvas e desinfetantes). Numa videoconferência com as principais plataformas, em 27 de março, a vice-presidente Věra Jourová recordou também as obrigações das plataformas para com os consumidores e a sua proteção, em particular neste momento de crise. Esta medida faz parte do esforço da UE para ajudar as plataformas e outros intervenientes digitais a tornarem-se mais responsáveis e a combaterem a desinformação e a fraude no âmbito da crise do coronavírus.

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Agricultura: Comissão e BEI aprovam financiamento de 700 milhões de euros ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa

No contexto da pandemia de COVID-19, a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciaram ontem o lançamento de uma nova iniciativa de financiamento que visa mobilizar cerca de 1,6 mil milhões de euros de investimento na agricultura e no setor da bioeconomia. O financiamento destina-se a apoiar empresas privadas que operam nas cadeias de valor da produção e transformação de alimentos, materiais de base biológica e bioenergia. O programa irá contribuir para a salvaguarda e a criação de postos de trabalho em zonas rurais e, deste modo, promover o desenvolvimento rural e a integração territorial na UE. O programa é uma continuação do primeiro programa de empréstimos à agricultura e à bioeconomia no valor de 400 milhões de euros, que foi lançado em 2018 e está quase totalmente comprometido.

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Macedónia do Norte junta-se ao programa ISA² e à Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica

Hoje, a Comissão e a Macedónia do Norte assinaram um acordo em que se concede ao país o acesso ao Programa ISA² da UE para desenvolver e partilhar soluções digitais para as administrações públicas. O programa ISA² é uma iniciativa da Comissão de 131 milhões de euros destinado a simplificar os procedimentos administrativos em toda a Europa, bem como apoiar o desenvolvimento de serviços públicos digitais interoperáveis que beneficiem as empresas e os cidadãos. Além disso, a Macedónia do Norte aderiu à Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica (EUSAIR), na sequência do histórico Acordo de Prespa entre a Grécia e a Macedónia do Norte. A EUSAIR promove o crescimento económico e a prosperidade na região, melhorando a sua atratividade, competitividade e conectividade. Além disso, tem por objetivo proteger o ambiente marinho, costeiro e terrestre e os ecossistemas. A Macedónia do Norte é o nono país participante, juntando-se à Croácia, Grécia, Itália, Eslovénia, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Sérvia.

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Finanças digitais e pequenos pagamentos: Comissão lança duas consultas públicas

Embora a prioridade política da Comissão seja o coronavírus, estamos a prosseguir os nossos trabalhos preparatórios em prioridades políticas de longo prazo, nomeadamente, promover um setor financeiro forte e inovador. O surto do coronavírus demonstrou que os consumidores e as empresas dependem cada vez mais de serviços financeiros digitais — incluindo pagamentos contactless. Esta emergência também sublinhou a importância da inovação nos produtos financeiros digitais. Por isso, a Comissão lançou hoje, e durante 12 semanas, consultas públicas nestes dois domínios. A consulta sobre as finanças digitais procura obter pontos de vista sobre as possíveis medidas necessárias para continuar a permitir a criação de serviços financeiros digitais inovadores na UE, tendo simultaneamente em conta eventuais problemas de concorrência entre empresas tecnológicas, contribuindo assim para uma nova estratégia para a atividade financeira digital da Comissão, que será apresentada ainda este ano. A segunda consulta procura obter informações sobre a futura estratégia da UE para os pagamentos de pequeno montante, a adotar ainda este ano. A UE precisa de uma visão estratégica para assegurar que os consumidores e as empresas beneficiem de serviços de pagamento pan-europeus rápidos, seguros e convenientes. Ambas as consultas terminam a 26 de junho.

Para mais informações, clique aqui, ou em consulta sobre finanças digitais e em consulta sobre pagamentos de pequeno montante.

 

Volume do comércio a retalho aumentou 0,9 % na área do euro, 0,8 % na UE e 3,0 % em Portugal em fevereiro de 2020

Segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, em fevereiro de 2020 — o mês anterior ao início da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 –, em comparação com o mês anterior, o volume ajustado de variações sazonais do comércio a retalho aumentou 0,9 % na área do euro, 0,8 % na UE e 3,0 % em Portugal, que registou o terceiro maior aumento de toda a UE, atrás da Estónia e da Letónia. Em janeiro de 2020, o volume do comércio a retalho aumentou 0,7 % na área do euro, 0,8 % na UE e 2,3 % em Portugal. Em fevereiro de 2020, em comparação com fevereiro de 2019, o índice das vendas a retalho ajustado aumentou 3,0 % na área do euro, 3,2 % na UE e 8,7 % em Portugal. Novamente aqui, Portugal regista o terceiro maior aumento da UE, desta feita atrás de Roménia e Hungria.

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02/04/2020:

Perguntas e respostas: Comissão propõe o SURE, um novo instrumento temporário dotado de 100 000 milhões de EUR para ajudar a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores

O que é o SURE e porque é que a Comissão o propõe?

O que são regimes de redução do tempo de trabalho?

Porque é que a Comissão concentra o seu apoio nos regimes de redução do tempo de trabalho?

Para aceder às respostas a estas e outras perguntas sobre o SURE, clique aqui.

 

Coronavírus: Comissão mobiliza todos os seus recursos para proteger vidas e meios de subsistência

Nestes tempos de crise profunda, é fundamental salvar vidas humanas e salvaguardar meios de subsistência. A Comissão vai mais além na sua resposta, propondo a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de EUR, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus.

Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis, até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível. A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a UE possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da recuperação.

Para aceder a mais informações, ao conjunto de propostas e às declarações da Presidente, von der Leyen, clique aqui.

 

Instrumento de Apoio de Emergência na União Europeia a favor do setor dos cuidados de saúde – perguntas e respostas

O que propõe a Comissão para apoiar o setor dos cuidados de saúde?

A Comissão pretende apoiar diretamente os sistemas de saúde dos Estados-Membros na luta contra a pandemia de COVID-19 através de medidas que podem ser tomadas mais eficazmente a nível da União. Para o efeito e com base no princípio da solidariedade, a Comissão complementará de forma rápida, flexível e direta os esforços que estão a ser envidados a nível nacional.

Para financiar esta ação, a Comissão mobiliza 3 mil milhões de EUR a partir do orçamento da UE, dos quais 2,7 mil milhões de EUR serão canalizados através do Instrumento de Apoio de Emergência e 300 milhões de EUR através da capacidade rescEU de material médico. Serão possíveis contribuições adicionais dos Estados-Membros e também de particulares, fundações e mesmo financiamento coletivo (crowd funding).

- O que poderá fazer a Comissão?

- Que ações podem ser empreendidas através do Instrumento de Apoio de Emergência?

- Como será financiada esta ação?

- Como será distribuído este montante entre os Estados-Membros?

Para aceder a mais informações, às respostas a estas perguntas e a outras sobre esta matéria, clique aqui.

 

Pacote de processos de infração de abril: Comissão atua no sentido de uma aplicação plena, adequada e atempada do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas

Para ajudar os cidadãos e as empresas a beneficiar plenamente do mercado interno, a Comissão Europeia mantém um diálogo constante com os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE e, se necessário, dá início a processos de infração. Tendo em conta a pandemia de coronavírus e a atual pressão sobre os recursos administrativos dos Estados-Membros, as decisões de hoje abrangem apenas 104 processos encerrados. A Comissão Europeia encerra o processo se o Estado-Membro em causa, em cooperação com a Comissão, tiver resolvido o problema e assegurado o cumprimento do direito da União, não sendo necessário recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Relativamente a Portugal, foi encerrado um processo em virtude de já terem sido transpostas integralmente para o direito nacional as regras da UE relativas à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros [Diretiva (UE) 2016/681].

Para mais informações, clique aqui e neste sítio Web.

 

Preços da produção industrial diminuíram 0,6 % na área do euro e na UE e 1,3 % em Portugal em fevereiro de 2020

Em fevereiro de 2020, — o mês anterior ao início da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 —, os preços da produção industrial diminuíram 0,6 % tanto na área do euro como na UE, em comparação com janeiro de 2020, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em janeiro de 2020, os preços aumentaram 0,2 % tanto na área do euro como na UE. Em Portugal, os preços da produção industrial diminuíram 1,3 % em fevereiro de 2020, contra um aumento de 1,1 % no mês anterior. Em fevereiro de 2020, em comparação com fevereiro de 2019, os preços da produção industrial diminuíram 1,3 % na área do euro, 1,0 % na UE e 3,7 % em Portugal.

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01/04/2020:

Novo material de controlo desenvolvido por cientistas da Comissão para prevenir falhas nos testes ao coronavírus

Os cientistas da Comissão Europeia conceberam um novo material de controlo que os laboratórios podem utilizar para verificar o correto funcionamento dos seus testes ao coronavírus e para evitar falsos resultados negativos. Um inquérito recente da UE identificou a ausência de materiais de controlo positivos como um dos três maiores desafios que se colocam aos laboratórios na implementação fiável dos testes ao coronavírus. Um material de controlo positivo garante que os testes laboratoriais estão a funcionar corretamente. Ajuda a evitar que um teste possa dar um resultado negativo se a pessoa estiver de facto infetada. O material de controlo desenvolvido pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia é uma parte sintética, não infecciosa do vírus e assegura o funcionamento correto dos testes laboratoriais e a sua harmonização. Neste momento, estão prontas 3 000 amostras do material de controlo para expedição para os laboratórios que efetuam estes testes em toda a UE, incluindo os principais centros de virologia de referência, bem como os hospitais. As amostras são altamente concentradas e apenas uma pequena quantidade do material é necessária para verificar um teste. Isto significa que um tubo de ensaio é suficiente para que um laboratório possa verificar até 20 000 testesDeste modo, as 3 000 amostras que estão agora preparadas permitem verificar até 60 milhões de testes em toda a UE.

Para mais informações, clique aqui e neste sítio Web. Para encomendas, aceda a este sítio Web.

 

Coronavírus: Comissão emite orientações sobre flexibilidade do quadro de contratação pública da UE

A Comissão disponibiliza orientações sobre a forma de utilizar toda a flexibilidade oferecida pelo quadro dos contratos públicos da UE na situação de emergência causada pelo surto de coronavírus. A legislação da UE proporciona agora aos adquirentes públicos nos Estados-Membros soluções flexíveis para responder rapidamente a necessidades urgentes, como a aquisição de equipamento de proteção individual, de medicamentos e de ventiladores, a fornecer aos que deles necessitam o mais rapidamente possível.

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Novas regras para fontes de alimentação externas vão poupar energia e reduzir emissões

Entra hoje em vigor um novo regulamento da Comissão relativo aos requisitos de conceção aplicáveis às fontes de alimentação externas destinado a melhorar a eficiência energética de uma série de aparelhos domésticos — desde os computadores portáteis até às escovas de dentes elétricas —, no contexto das medidas da UE em matéria de conceção ecológica. Deste modo, os consumidores europeus poderão poupar na sua fatura energética, ajudar a alcançar objetivos de poupança de energia a nível da UE e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. As fontes de alimentação externas são adaptadores de potência utilizados para converter a eletricidade da rede elétrica doméstica em tensões inferiores e são muito comuns nos lares europeus, com uma média de dez por agregado familiar e mais de 2 mil milhões no total na UE.

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Taxa de desemprego em fevereiro de 2020: 7,3 % na área do euro, 6,5 % na UE e em Portugal

A taxa de desemprego da área do euro foi de 7,3 % em fevereiro de 2020 — o mês anterior ao início da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 — contra 7,4 % em janeiro de 2020 e 7,8 % em fevereiro de 2019. Esta é a taxa mais baixa registada na área do euro desde março de 2008. A taxa de desemprego na UE foi de 6,5 % em fevereiro de 2020, estável em comparação com janeiro de 2020 e representado uma descida em relação aos 6,9 % de fevereiro de 2019. Esta continua a ser a taxa mais baixa registada na UE desde o início das séries mensais sobre desemprego, em janeiro de 2000. Em Portugal, a taxa de desemprego foi em fevereiro de 2020 de 6,5 %, contra 6,7 % em janeiro de 2020 e 6,5 % em fevereiro de 2019. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. O Eurostat estima que 13,984 milhões de pessoas na UE, das quais 12,047 milhões na área do euro, estavam desempregadas em fevereiro de 2020. Em comparação com janeiro de 2020, o número de desempregados diminuiu em 62 000 na UE e em 88 000 na área do euro. Em comparação com fevereiro de 2019, o desemprego diminuiu 784 000 na UE e 663 000 na área do euro.

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Última atualização: 12 Março, 2021.