Março 2020

 

31/03/2020:

Investigação sobre coronavírus: Comissão seleciona 18.º projeto para desenvolver diagnósticos rápidos

A Comissão decidiu financiar mais um projeto no âmbito do seu convite à manifestação de interesse urgente para a investigação e a inovação tão necessárias sobre o coronavírus. Isto eleva para 18 o número de projetos apoiados em relação aos 17 inicialmente anunciados, com um orçamento total de 48,5 milhões de euros do programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE. Estes projetos fazem com que 140 equipas de investigação de toda a Europa – duas das quais portuguesas - trabalhem em conjunto para combater a pandemia de coronavírus. O projeto recentemente selecionado, denominado teste HG nCoV19 e coordenado por uma empresa irlandesa, desenvolverá e validará um teste rápido de diagnóstico molecular para o novo coronavírus. Os 18 projetos selecionados estão rapidamente a começar a trabalhar no desenvolvimento de diagnósticos rápidos, tratamentos e vacinas, bem como a compreender o comportamento da epidemia através da epidemiologia e da modelização. Ao longo das últimas semanas, a UE também mobilizou fundos públicos e privados num valor que pode ascender aos 90 milhões de euros através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, e ofereceu até 80 milhões de euros de apoio financeiro à empresa inovadora CureVac para incrementar o desenvolvimento e a produção de uma vacina contra o coronavírus. O apoio concreto da Comissão à investigação e inovação urgentemente necessárias faz parte da resposta europeia comum ao surto do coronavírus. Vários outros projetos de investigação e iniciativas financiados pela UE estão a trabalhar na luta contra a propagação da doença e no reforço do estado de prontidão para outros surtos.

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Declaração da presidente Ursula von der Leyen sobre as medidas de emergência nos Estados-Membros

Hoje, a presidente da comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fez uma declaração sobre as medidas de emergência adotadas nos Estados-Membros: «A União Europeia baseia-se nos valores da liberdade, da democracia, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos. Estes valores são comuns a todos nós. Temos de os manter e de os defender, mesmo nestes tempos difíceis. Ao longo das últimas semanas, vários governos da UE tomaram medidas de emergência para fazer face à crise sanitária causada pelo surto do coronavírus. [...] É da maior importância que as medidas de emergência não sejam aplicadas em detrimento dos nossos princípios e valores fundamentais, consagrados nos Tratados. A democracia não pode funcionar sem meios de comunicação social livres e independentes. [...] É agora mais importante do que nunca que os jornalistas possam fazer o seu trabalho de forma livre e precisa, a fim de combater a desinformação e garantir que os nossos cidadãos têm acesso a informações cruciais. Quaisquer medidas de emergência devem limitar-se ao necessário e estritamente proporcional. Não devem durar indefinidamente. [...] A Comissão Europeia acompanhará de perto, num espírito de cooperação, a aplicação das medidas de emergência em todos os Estados-Membros. Temos de trabalhar todos em conjunto para dominar esta crise.»

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Património Cultural Subaquático dos Açores agraciado com Marca do Património Europeu

A Comissão Europeia atribuiu hoje a Marca do Património Europeu a dez locais com um papel significativo na história e na cultura da Europa e/ou na construção da União Europeia. Para além do Património Cultural Subaquático dos Açores, os demais locais designados estão em Itália, na Hungria, na Bélgica e Países Baixos, na República Checa, na Eslovénia, na Polónia, em França, na Letónia, assim como os Werkbund Estates situados na Alemanha, Polónia, República Checa e Áustria. Um júri europeu de peritos independentes de toda a Europa escolheu os locais de entre os candidatos selecionados pelos Estados-Membros participantes. A decisão de hoje eleva para 48 o número total de titulares da Marca do Património Europeu.

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Comissão atribui 450 milhões de euros a investigação de fronteira de longo prazo na Europa – escolhido um projeto português na Universidade de Aveiro

A Comissão anunciou hoje os vencedores das Subvenções para Investigadores Avançados do Conselho Europeu de Investigação (CEI). 185 investigadores irão receber 450 milhões de euros, no âmbito do programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020, que lhes vai permitir iniciar uma investigação pioneira e explorar as ideias inovadoras que propuseram em resposta ao convite à apresentação de propostas do ano passado. O investigador João Mano, da Universidade de Aveiro, vai receber financiamento para o seu projeto sobre engenharia de tecidos ósseos. Para além de reforçarem a base de conhecimentos da Europa, os novos projetos de investigação deverão criar cerca de 1 800 novos postos de trabalho para doutorandos, bolseiros de pós-doutoramento e outro pessoal de investigação.

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Líbia: UE lança operação EUNAVFOR MED IRINI

A União Europeia lançou hoje a operação da Política Comum de Segurança e Defesa EUNAVFOR MED IRINI. Batizada com o nome da deusa grega da Paz, a operação IRINI é o resultado do compromisso assumido pelos dirigentes da UE na Conferência de Berlim de assegurar ações urgentes e concretas para contribuir para a paz e a estabilidade na Líbia. Para que a Líbia regresse à estabilidade, a União Europeia tem de fazer a sua parte para ajudar os líbios a criar as condições necessárias para um cessar-fogo duradouro. Para o efeito, a operação IRINI irá disponibilizar meios aéreos, navais e de satélite para assegurar uma implementação ativa do embargo das Nações Unidas ao armamento ao largo da costa líbia no Mediterrâneo, juntamente com outras medidas. Para assinalar o lançamento da operação, o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, fez hoje uma declaração à imprensa.

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Coronavírus: Comissão apresenta orientações para assegurar transferência de resíduos

A Comissão elaborou um documento de orientação para uma abordagem comum destinada a garantir a continuação das transferências de resíduos em toda a UE, nas circunstâncias excecionais criadas pelo surto de coronavírus. A Comissão recomenda a utilização dos corredores verdes criados e a substituição dos procedimentos em papel para as transferências de resíduos por um intercâmbio eletrónico, a fim de evitar os contactos e acelerar a passagem das fronteiras.

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Pacto Ecológico Europeu: consulta pública sobre metas climáticas da UE para 2030

Embora todas as políticas imediatas da Comissão incidam sobre o combate ao coronavírus, prosseguimos o nosso trabalho preparatório sobre as prioridades estratégicas a longo prazo, incluindo o Pacto Ecológico Europeu. Assim, a Comissão lançou hoje e durante 12 semanas, até 23 de junho, uma consulta pública em linha sobre metas climáticas da UE para 2030 ainda mais ambiciosas e sobre as ações e políticas necessárias para alcançar uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. Como parte do Pacto Ecológico Europeu, que constitui a estratégia de crescimento da Europa, a Comissão apresentará um estudo de impacto para aumentar as metas climáticas, pelo menos para, -50 % e -55 % (relativamente aos níveis registados em 1990). Uma vez acordadas as medidas, a Comissão proporá a sua inclusão na Lei Europeia do Clima. O novos objetivos para 2030 influenciarão a revisão de todos os diplomas relevantes até ao verão de 2021, incluindo a legislação em matéria de eficiência energética, energias renováveis, partilha de esforços e o regime de comércio de licenças de emissão da UE. Rever os objetivos para 2030 em alta colocará a UE num caminho mais gradual para a neutralidade climática em 2050. Também ajudará a assegurar benefícios para a indústria europeia ao antecipar e evitar ativos poluentes desvalorizados, reforçando o papel de líder mundial da UE nas negociações internacionais sobre o clima.

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250 milhões de euros para fruta, produtos hortícolas e leite para o ano escolar 2020/2021

A Comissão Europeia publicou hoje o orçamento para o regime escolar da UE para o ano letivo 2020/2021: 145 milhões de euros para a distribuição de fruta e produtos hortícolas e 105 milhões de euros para a distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos das escolas. No último ano escolar (2018/2019), o regime escolar da UE beneficiou mais de 20 milhões de crianças por toda a UE.

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Estimativa rápida da inflação anual para março de 2020 - diminui para 0,7 % na área do euro e para 0,1 % em Portugal

A inflação anual da área do euro deverá ser de 0,7 % em março de 2020, contra 1,2 % em fevereiro, segundo uma estimativa do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em Portugal, a estimativa é que reduza para 0,1 %, contra 0,5 % em fevereiro. Analisando as principais componentes da inflação na área do euro, os alimentos, o álcool e o tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em março (2,4 %, em comparação com 2,1 % em fevereiro), seguindo-se os serviços (1,3 %, em comparação com 1,6 % em fevereiro), os produtos industriais não energéticos (0,5 %, estáveis em relação a fevereiro) e a energia (-4,3 %, em comparação com -0,3 % em fevereiro).

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Custo horário da mão de obra na UE em 2019 variou entre 6,0 e 44,7 euros e foi 14,6 euros em Portugal

Em 2019, estima-se que o custo horário da mão de obra médio em toda a economia (excluindo a agricultura e a administração pública) tenha sido de 27,7 euros nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) e de 31,4 euros na área do euro. Esta média oculta disparidades significativas entre os Estados-Membros da UE, com os custos laborais horários mais baixos registados na Bulgária (6,0 euros), Roménia (7,7) e Lituânia (9,4), e os mais elevados na Dinamarca (44,7), Luxemburgo (41,6), e Bélgica (40,5). Portugal situa-se abaixo da média da UE com 14,6 euros por hora. O custo horário da mão de obra na indústria foi de 28,1 euros na UE, de 34,1 euros na área do euro e de 12,1 euros em Portugal. No setor da construção, foi, respetivamente, 24,8 euros, 28,0 euros e 10,2 euros. Nos serviços, os custos horários da mão de obra foram de 27,5 euros na UE, 30,4 euros na área do euro e 14,9 euros em Portugal. No setor não empresarial (excluindo administração pública), foi, respetivamente, 28,4 euros, 31,8 euros e 17,4 euros. Os custos da mão de obra consistem em ordenados e salários e custos não salariais (por exemplo, contribuições sociais dos empregadores). A percentagem dos custos não salariais no total dos custos da mão de obra em toda a economia foi de 25,1 % na UE e de 25,6 % na área do euro. Variou entre 5,3 % na Lituânia e 32,9 % em França. Em Portugal, esse valor foi de 20,3 %. Estas estimativas são publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Os dados abrangem as empresas com 10 ou mais trabalhadores e baseiam-se nos dados do inquérito sobre o custo da mão de obra de 2016, que são extrapolados através do índice de custos da mão de obra.

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Coronavírus: Comissão publica perguntas e respostas para ajudar a aumentar a produção de equipamento médico seguro

A Comissão divulga orientações que auxiliarão os fabricantes a intensificar a produção de equipamento e material médico essencial em três domínios: a produção de máscaras e de outro equipamento de proteção individual (EPI), produtos não enxaguáveis de limpeza e desinfeção das mãos e impressão 3D no contexto do surto de coronavírus. Nos próximos dias serão igualmente disponibilizadas orientações sobre dispositivos médicos. Estes documentos têm por objetivo auxiliar os fabricantes e as autoridades de fiscalização do mercado a garantir que estes produtos cumprem as normas de segurança necessárias e são eficazes.

Para obter mais informações e aceder às declarações de Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno, e de Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, clique aqui.

 

Coronavírus: Comissão apresenta orientações práticas sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE

A Comissão publicou orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE. Juntamente com as orientações destinadas a garantir a livre circulação dos trabalhadores em profissões críticas. Estas orientações respondem aos pedidos formulados na declaração conjunta dos membros do Conselho Europeu, de 26 de março de 2020, no sentido de facilitar os regimes de trânsito para os cidadãos repatriados. Procuram igualmente dar resposta às preocupações dos cidadãos e das empresas quanto às medidas tomadas para limitar a propagação do coronavírus, bem como às das autoridades nacionais responsáveis pela sua aplicação.

Para aceder a mais informações e às declarações do vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, e da comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, clique aqui.

 

 

30/03/2020:

Coronavírus: Comissão apresenta orientações práticas para assegurar a livre circulação dos trabalhadores em profissões críticas

A Comissão Europeia emitiu hoje orientações práticas para garantir que os trabalhadores móveis na UE, em especial os que exercem profissões críticas para o combate à pandemia de coronavírus, possam chegar aos respetivos locais de trabalho. Aqui se incluem, mas não exclusivamente, as pessoas que trabalham nos setores dos cuidados de saúde e da alimentação, mas também noutros serviços essenciais como os cuidados a crianças e idosos e o pessoal crítico dos serviços públicos. Juntamente com as orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, também hoje publicadas, estas orientações vêm na sequência dos pedidos apresentados pelos dirigentes da UE em 26 de março e procuram dar resposta às preocupações práticas dos cidadãos e das empresas afetados pelas medidas tomadas para limitar a propagação do coronavírus, bem como das autoridades nacionais responsáveis pela sua aplicação.

Para aceder a mais informações e às declarações de Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, clique aqui.

 

Coronavírus: Comissão emite orientações para assegurar livre circulação de trabalhadores em profissões críticas e sobre aplicação da restrição temporária de viagens não indispensáveis para a UE

A Comissão emitiu hoje orientações práticas para garantir a livre circulação dos trabalhadores críticos, assim como orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE. Ambos os documentos vêm na sequência dos pedidos apresentados pelos dirigentes da UE em 26 de março e procuram dar resposta às preocupações práticas dos cidadãos e das empresas afetados pelas medidas destinadas a limitar a propagação do coronavírus, bem como para facilitar as modalidades de trânsito dos cidadãos repatriados. Quanto à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, que orientará os guardas fronteiriços e as autoridades emissoras de vistos, dá aconselhamento sobre a implementação desta restrição temporária nas fronteiras, facilitando as modalidades de trânsito para o repatriamento de cidadãos da UE, e sobre a concessão de vistos.

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Coronavírus: Continua o repatriamento de cidadãos da UE

A União Europeia continua a trabalhar em todas as frentes para ajudar cidadãos europeus que, por todo o mundo, se veem afetados por restrições de viagem devido ao surto de coronavírus. Desde o início do surto, cerca de 250 000 pessoas regressaram à Europa através de voos organizados pelos Estados-Membros. Adicionalmente, o Mecanismo de Proteção Civil da UE facilitou o repatriamento de 4 384 cidadãos da UE - 44 dos quais são portugueses - provenientes da China, do Japão, dos EUA, de Marrocos, da Tunísia, do Vietname, das Filipinas, do Egito, da República Dominicana, da Colômbia, da Costa Rica, do Panamá, de Cuba, das Honduras, do México, de Cabo Verde, da Geórgia, da Gâmbia, do Senegal, do Haiti e da Malásia. Há ainda cerca de 100 voos previstos para os próximos dias. Na semana passada, a Comissão Europeia propôs um reforço do orçamento da UE de 45 milhões de euros para apoiar os esforços de repatriação. No âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Comissão contribui para os custos dos voos de repatriamento que transportem nacionais de mais de um Estado-Membro, com base no princípio de solidariedade. Tanto o alto representante/vice-presidente Josep Borrell como o comissário da Gestão de Crises Janez Lenarčič, em conjunto com o Serviço Europeu para a Ação Externa e o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência, estão a trabalhar no sentido de apoiar o rápido regresso dos cidadãos da UE.

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Coronavírus: Comissão emite documentos informativos para aumentar produção de material médico seguro

A Comissão disponibilizou hoje orientações para ajudar os fabricantes a aumentar a produção de equipamento e material médico essencial em três domínios: produção de máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPI), produtos de limpeza e desinfetantes para as mãos e impressão em 3D no contexto do surto de coronavírus. Nos próximos dias, estará também disponível uma orientação sobre dispositivos médicos. Estes documentos visam igualmente ajudar os fabricantes e as autoridades de fiscalização do mercado a garantir que estes produtos cumprem as normas de segurança necessárias e são eficazes.

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Coronavírus: Comissão debate desinformação com grandes plataformas tecnológicas e lança página Internet dedicada à desmistificação e verificação de factos sobre a pandemia

Na sequência da sua primeira reunião com plataformas em linha no início de março, a vice-presidente da Comissão responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, participou num segundo encontro, na sexta-feira, com a Google, o Facebook, o Twitter, a Microsoft, a Mozilla e a associação comercial EDiMA. Analisaram a propagação de desinformação relacionada com a pandemia de coronavírus. As plataformas, todas elas signatárias do Código de Conduta sobre Desinformação, informaram que as medidas tomadas durante as últimas semanas contribuíram para aumentar o acesso a informações fidedignas (como a OMS ou as autoridades nacionais de saúde), e que simultaneamente promoveram a remoção ou a despromoção de conteúdos nocivos. Subsistem, no entanto, lacunas na plena aplicação destas novas políticas, que, segundo a vice-presidente, serão mitigadas pelo aumento da partilha de dados pertinentes com as comunidades de investigação e de verificação de factos, ou o trabalho concertado com as autoridades de todos os Estados-Membros. No início da crise, a Comissão lançou uma página na Internet dedicada ao coronavírus. Lança hoje também uma secção dedicada à luta contra a desinformação relacionada com a pandemia, com conselhos para a verificação de factos e a destruição de mitos. Paralelamente, o Serviço Europeu para a Ação Externa tem estado a analisar a desinformação sobre a pandemia com origem em fontes e intervenientes externos.

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Crise do coronavírus: recursos de aprendizagem em linha

A Comissão Europeia publicou uma página Web que destaca a vasta gama de materiais de aprendizagem em linha disponíveis a nível europeu. O seu objetivo é assegurar a continuidade das atividades de ensino e formação durante a atual crise do coronavírus. Com a maior parte das escolas e universidades encerradas, a situação que vivemos representa uma experiência intensa em tempo real para o ensino à distância. Uma próxima revisão do Plano de Ação para a Educação Digital, em meados de 2020, continuará a apoiar o desenvolvimento da aprendizagem em linha nos diferentes níveis de ensino em toda a Europa.

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UE mobiliza apoio imediato a parceiros dos Balcãs Ocidentais para combater coronavírus

Como parte da resposta global à crise do coronavírus, a Comissão Europeia anunciou um valor máximo de 38 milhões de EUR de apoio imediato aos Balcãs Ocidentais para combater a emergência sanitária, bem como a reafetação de 374 milhões de EUR do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão para ajudar a recuperação socioeconómica da região.

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Coronavírus: União Europeia apoia parceiros orientais

A Comissão Europeia apoia os países da Parceria Oriental e reafetou 140 milhões de euros para as necessidades mais imediatas na Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia, como parte da resposta global à crise do coronavírus. Além disso, a Comissão irá também reorientar a utilização dos instrumentos existentes, no valor de 700 milhões de EUR, para ajudar a atenuar o impacto socioeconómico da crise do coronavírus.

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Coronavírus: Comissão Europeia continua empenhada em dar orientações sobre regras anti-trust para iniciativas de cooperação

A Comissão Europeia lançou hoje um sítio Web específico para dar orientações às empresas, às associações e aos seus consultores jurídicos sempre que haja incerteza quanto à compatibilidade com a legislação da UE relativa à concorrência quanto a iniciativas concretas de cooperação com uma dimensão à escala da UE que devem ser rapidamente implementadas, a fim de combater eficazmente a crise do coronavírus. A Comissão reconhece que a cooperação entre empresas pode ser crucial para assegurar o aprovisionamento e a distribuição equitativa de bens e serviços essenciais, bem como para atenuar, tanto quanto possível, as consequências económicas e sociais negativas desta crise. O objetivo desta iniciativa é ajudar as empresas a conceberem esses novos acordos de cooperação temporária de uma forma que favoreça a concorrência. Para além de reunir os diferentes conjuntos de orientações disponíveis, a Comissão Europeia criou também uma caixa de correio funcional (COMP-COVID-ANTITRUST@ec.europa.eu) que pode ser utilizada pelas empresas para procurar orientações informais sobre iniciativas específicas criadas para superar esta crise.

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Auxílios Estatais: Comissão altera Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo em resposta ao impacto económico do surto de coronavírus

A Comissão Europeia decidiu retirar temporariamente todos os países da lista de países com «riscos negociáveis» no âmbito da Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo. Esta medida irá expandir a disponibilidade de seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, em resposta à atual crise ligada ao surto de coronavírus. A alteração alarga ainda mais a flexibilidade introduzida pelo Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal da Comissão no que se refere à possibilidade de as seguradoras públicas concederem seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo.

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Coronavírus: Comissão consulta Estados-Membros sobre proposta de alargamento do Quadro Temporário para os auxílios estatais

A Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros, para consulta, um projeto de proposta de alargamento do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. No espaço de poucos dias, a Comissão adotou 14 decisões sobre auxílios estatais com base neste Quadro Temporário para aprovar 22 medidas nacionais que, nestes tempos difíceis, proporcionam a liquidez tão necessária às empresas europeias. A Comissão propõe agora alargar o Quadro Temporário, acrescentando novas possibilidades de apoio para cinco tipos de medidas de auxílio. Os Estados-Membros têm agora a possibilidade de apresentar observações sobre o projeto de proposta da Comissão. A Comissão pretende que o Quadro Temporário alterado esteja operacional no mais breve prazo.

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Estados-Membros da UE concederam cidadania a mais de 670 mil pessoas em 2018

Em 2018, cerca de 672 300 pessoas adquiriram a cidadania de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, contra 700 600 em 2017 e 843 900 em 2016. Do número total de pessoas que adquiriram a nacionalidade de um dos Estados-Membros da UE em 2018, 13 % eram já cidadãos de outro Estado-Membro da UE, enquanto a maioria eram cidadãos de países terceiros ou apátridas. Estes novos cidadãos europeus vieram sobretudo de Marrocos (67 200 pessoas), da Albânia (47 400), da Turquia (28 400) e do Brasil (23 100, 59 % das quais adquiriram nacionalidade italiana ou portuguesa). Por outro lado, romenos (21 500 pessoas), polacos (13 900) e italianos (8 100) foram os que mais receberam cidadania de outro Estado-Membro da UE. Portugal é o terceiro país com a mais elevada taxa de naturalização. Após a Suécia (7,2) e a Roménia (5,6), em Portugal registaram-se 5,1 naturalizações concedidas por 100 residentes estrangeiros no país. Estes dados provêm de um artigo publicado pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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28/03/2020:

Declaração da presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen sobre propostas para combater efeitos económicos da crise do coronavírus

O Conselho Europeu encarregou o Eurogrupo de apresentar propostas nas próximas semanas. A Comissão Europeia participará nestes debates e está pronta a prestar assistência, caso tenha o apoio do Eurogrupo. Tal é necessário, uma vez que a margem de manobra orçamental para os novos instrumentos é limitada, uma vez que estamos no último ano do Quadro Financeiro Plurianual.

Paralelamente, a Comissão está a trabalhar em propostas para a fase de recuperação no âmbito dos Tratados em vigor.

Para aceder a mais informações e à declaração da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, clique aqui.

 

Coronavírus: Comissão consulta Estados-Membros sobre proposta de alargamento do Quadro Temporário para os auxílios estatais

A Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros, para consulta, um projeto de proposta de prorrogação do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.

No prazo de apenas alguns dias, a Comissão adotou 14 decisões sobre auxílios estatais com base neste Quadro Temporário para aprovar 22 medidas nacionais que, nestes tempos difíceis, proporcionam a liquidez tão necessária às empresas europeias. A Comissão propõe agora alargar o Quadro Temporário, acrescentando novas possibilidades de apoio para cinco tipos de medidas de auxílio. Os Estados-Membros têm agora a possibilidade de apresentar observações sobre o projeto de proposta da Comissão. A Comissão pretende que o Quadro Temporário alterado entre em vigor na próxima semana.

Para aceder às declarações da vice-presidente executiva, responsável pela política da concorrência, Margrethe Vestager, clique aqui.

 

 

27/03/2020:

Auxílios Estatais: Comissão altera Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo em resposta ao impacto económico do surto de coronavírus

A Comissão Europeia decidiu retirar temporariamente todos os países da lista de países com «riscos negociáveis» no âmbito da Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo. Esta medida irá expandir a disponibilidade de seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, em resposta à atual crise ligada ao surto de coronavírus. A alteração alarga ainda mais a flexibilidade introduzida pelo Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal da Comissão no que se refere à possibilidade de as seguradoras públicas concederem seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo.

Para aceder às declarações da vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência e a mais informações, clique aqui.

 

Coronavírus: Comissão reforça orçamento para voos de repatriamento e reserva rescEU

A Comissão Europeia propôs hoje a disponibilização de 75 milhões de euros provenientes do orçamento da UE para ajudar os Estados-Membros a repatriar os cidadãos da UE e para aumentar o orçamento da reserva de equipamento médico da rescEU. Graças aos voos de repatriamento organizados através do Mecanismo de Proteção Civil da União e cofinanciados pela UE, desde o início do surto já foram repatriadas para a Europa 2 312 pessoas provenientes da China, Japão, Estados-Unidos, Marrocos, Tunísia, Geórgia, Filipinas e Cabo Verde. Estão previstos mais de 80 novos voos de repatriamento nos próximos dias. No âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a União contribui para os custos dos voos de repatriamento que transportem nacionais de mais de um Estado-Membro, com base no princípio da solidariedade. A proposta da Comissão Europeia irá aumentar o orçamento total da primeira reserva de equipamento médico da rescEU (ventiladores, máscaras de proteção e material médico essencial) para 80 milhões de euros.

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União Europeia e 15 outros membros da Organização Mundial do Comércio estabelecem mecanismo de recurso alternativo para litígios comerciais

A UE e 15 outros membros da OMC chegaram a um acordo que lhes permitirá interpor recursos e resolver litígios comerciais entre si, apesar da atual paralisia do Órgão de Recurso da OMC. Dado o seu apoio firme e incondicional a um sistema de comércio baseado em regras, a UE tem sido uma força motriz no processo de criação desta medida de contingência.

Para mais informações, clique aqui, ou aqui e aceda à declaração ministerial.

 

Alcançado acordo político sobre Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus e alteração das regras sobre faixas horárias dos aeroportos

A Comissão Europeia congratula-se com a adoção pelo Parlamento Europeu da proposta da Comissão relativa a uma Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, bem como das alterações propostas à regulamentação relativa às faixas horárias nos aeroportos. A adoção pelo Parlamento surge uma semana após o acordo político entre os Estados-Membros sobre as propostas. Recorde-se que, em 13 de março, a Comissão apresentou duas propostas legislativas para libertar financiamento ao abrigo dos fundos estruturais, reorientar e reprogramar os fundos da política de coesão e alargar o âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE. O objetivo é libertar e utilizar rapidamente o dinheiro para prestar ajuda com as necessidades mais prementes, quer se trate de camas de hospital, manter as PME em funcionamento quer ajudar os trabalhadores. Além disso, a Comissão propôs alterar as regras da UE em matéria de faixas horárias nos aeroportos. Esta medida contribuirá tanto para o setor da aviação europeu como para o ambiente, uma vez que liberta pressão sobre a indústria — em especial sobre as pequenas companhias aéreas — e reduz também as emissões, evitando os chamados «voos fantasma». Após a adoção formal do acordo político pelo Conselho, a nova legislação pode entrar em vigor em benefício direto de todos.

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Relações com o Reino Unido: vice-presidente Maroš Šefčovič copreside à primeira reunião do Comité Misto UE-Reino Unido

Na segunda-feira, 30 de março, está marcada a primeira reunião - por videoconferência - do Comité Misto UE-Reino Unido instituído pelo Acordo de Saída entre o vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, e o ministro do Governo do Reino Unido, Michael Gove. O Comité Misto é composto por representantes da UE e do Reino Unido e é responsável pela supervisão da aplicação do Acordo de Saída. Uma das suas muitas tarefas inclui a resolução de eventuais litígios relativos à interpretação do acordo. Caso se venha a verificar um tal cenário, tanto a UE como o Reino Unido podem recorrer ao comité. Esta primeira reunião permitirá fazer uma avaliação política do ponto da situação da aplicação do Acordo de Saída e proceder ao intercâmbio das ações planeadas pelo Reino Unido, em especial na aplicação do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte.

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Coronavírus: Comissão emite orientações para salvaguardar continuidade do transporte aéreo de bens essenciais

A Comissão Europeia apela a que os Estados-Membros da UE apoiem as operações de carga aérea durante a crise do coronavírus. As novas orientações recomendam a adoção de medidas operacionais e organizacionais para manter os fluxos de transporte essenciais, nomeadamente o transporte de equipamento médico e de profissionais da saúde. As medidas incluem convidar os Estados-Membros a concederem direitos de tráfego temporários a operações de carga provenientes do exterior da UE, caso sejam normalmente aplicadas restrições, mesmo que estas operações sejam realizadas com aeronaves de passageiros. Os Estados-Membros são ainda aconselhados a eliminar temporariamente as proibições de voos noturnos e/ou as restrições das faixas horárias nos aeroportos em relação a operações essenciais de carga aérea e a facilitar a utilização de aeronaves de passageiros em operações exclusivamente de carga. As tripulações destas aeronaves não devem estar sujeitas a restrições de viagem se não apresentarem sintomas.

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Crise do coronavírus: Comissão lança iniciativa #CreativeEuropeAtHome

A Comissão Europeia lançou a iniciativa #CreativeEuropeAtHome, uma campanha nas redes sociais, nas contas Facebook, Twitter e Instagram do programa Europa Criativa. Pretende destacar atividades culturais em linha que estão a acontecer no âmbito do programa «Europa Criativa». A iniciativa #CreativeEuropeAtHome disponibiliza as criações dos beneficiários do programa aos amantes da cultura que se encontram atualmente confinados nas suas casas.

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26/03/2020:

Coronavírus: Ursula von der Leyen diz que nada deterá a Comissão para salvar vidas

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu hoje, na sessão plenária do Parlamento Europeu, um discurso sobre a resposta da Comissão à crise do coronavírus. Salientando a natureza sem precedentes da crise, a forma dramática como a nossa vida quotidiana mudou e as tragédias que se desenrolaram no coração da Europa em algumas semanas, a presidente prestou homenagem aos homens e às mulheres, os «heróis» que lideram a luta em toda a Europa, que se ocupam dos doentes e das pessoas vulneráveis e que mantêm o mundo a funcionar. A presidente sublinhou a necessidade de solidariedade e de compaixão nestes tempos difíceis, e a necessidade de as instituições da UE demonstrarem confiança, unidade e liderança.

Para mais informações, clique aqui, aceda ao discurso em speech_20_532 e neste sítio Web.

 

Declaração conjunta da presidente von der Leyen e do presidente Michel após videoconferência do G20

Hoje, quinta-feira, 26 de março de 2020, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, participaram na videoconferência extraordinária do G20, convocada pela Arábia Saudita que ocupa atualmente a Presidência do G20. Os presidentes insistiram em que os países do G20 deveriam coordenar as suas políticas macroeconómicas, mobilizando todos os instrumentos disponíveis, para atenuar a recessão económica, apoiar os trabalhadores e as empresas mais afetadas.

Aceda à declaração em statement_20_537.

 

Coronavírus: presidente von der Leyen e comissário Breton debatem com indústria soluções para agilizar produção de produtos necessários para fazer face à crise

Ontem, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, participaram numa conferência telefónica com representantes de várias indústrias: empresas da indústria mecânica que produzem ventiladores e outros dispositivos médicos, empresas em fase de arranque, indústria automóvel, bem como representantes do setor da aeronáutica e das máquinas. O debate centrou-se na forma de aumentar a produção tanto e tão rapidamente quanto possível, nomeadamente explorando soluções excecionais, tais como a reutilização de ventiladores antigos ou a partilha de propriedade intelectual. As empresas manifestaram a sua solidariedade e ofereceram-se para aconselhar os produtores a nível prático e técnico, a fim de os ajudar a produzir mais rapidamente. Todos os participantes salientaram a necessidade de assegurar que as cadeias de abastecimento e os canais comerciais fiquem abertos para garantir a disponibilidade contínua dos componentes necessários para o fabrico dos ventiladores. A maioria das empresas apoia o aumento da produção pelos produtores existentes e não a conversão de outras linhas de produção (por exemplo, da indústria automóvel ou aeronáutica), o que seria moroso e nem sempre necessariamente bem-sucedido. Por último, as empresas congratularam-se com a intenção de adiar por um ano a entrada em vigor do regulamento relativo aos dispositivos médicos e salientaram a necessidade de coordenação europeia.

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Coronavírus: Comissão emite orientações para proteger ativos e tecnologias europeus críticos no contexto da presente crise

A Comissão Europeia emitiu orientações para assegurar uma abordagem forte à escala da UE em matéria de análise dos investimentos estrangeiros, no contexto da atual crise de saúde pública e da consequente vulnerabilidade económica. O objetivo é preservar as empresas e os ativos críticos da UE, nomeadamente em domínios como a saúde, a investigação médica, a biotecnologia e as infraestruturas, que são fundamentais para a nossa segurança e ordem pública, sem comprometer a abertura geral da UE ao investimento estrangeiro.

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Coronavírus: Comissão pronta a prosseguir apoio ao setor agroalimentar da UE

Desde o início do surto de coronavírus, o setor agroalimentar da União Europeia está a demonstrar a sua resiliência e continua a fornecer aos europeus alimentos seguros e de elevada qualidade. Não obstante, os agricultores e os produtores enfrentam dificuldades e uma pressão crescente. A garantia da segurança alimentar e de uma cadeia de abastecimento de alimentos eficaz em todo o continente permanece uma das prioridades da Comissão. A Comissão continua a acompanhar de perto todos os mercados agrícolas e o comércio de produtos alimentares, sendo os observatórios de mercado da UE atualizados regularmente. Durante a reunião por videoconferência de hoje, o comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, apresentou uma panorâmica da situação aos ministros da agricultura da UE.

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Luz verde às negociações de adesão com Albânia e Macedónia do Norte

A Comissão Europeia acolhe favoravelmente a decisão do Conselho de dar início às negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte, sob reserva de aprovação final pelos membros do Conselho Europeu. Após essa aprovação, a Comissão apresentará propostas para quadros de negociação com os dois países. Estes quadros estabelecem as orientações e os princípios que regem as negociações de adesão com cada país candidato. A Comissão iniciará imediatamente os trabalhos preparatórios necessários.

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25/03/2020:

Coronavírus: normas harmonizadas para dispositivos médicos respondem a necessidades urgentes

A Comissão adotou ontem decisões sobre novas normas harmonizadas que permitirão aos fabricantes colocar no mercado dispositivos de alto desempenho para proteger os doentes, os profissionais de saúde e os cidadãos em geral. As normas facilitarão um procedimento de avaliação da conformidade mais rápido e menos dispendioso. As novas normas harmonizadas, bem como aquelas que foram revistas, desempenham um papel crucial na atual pandemia de coronavírus, uma vez que dizem respeito a dispositivos críticos como máscaras cirúrgicas, vestuário e campos cirúrgicos, máquinas de lavar e desinfetar e equipamento de esterilização. A pedido urgente da Comissão, o Comité Europeu de Normalização (CEN) e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (Cenelec), em cooperação com os seus membros, disponibilizaram gratuitamente uma série de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual.

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Direitos Humanos e Democracia: procurar garantir a dignidade e a igualdade em todo o mundo

A Comissão Europeia e o alto representante definiram hoje as prioridades e a via a seguir em matéria de direitos humanos e democracia, adotando uma Comunicação Conjunta e o Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia no período 2020-2024. Além disso, apresentaram uma proposta conjunta ao Conselho para que delibere por maioria qualificada sobre as questões abrangidas pelo Plano de Ação, o que reflete a importância estratégica deste último. O objetivo é promover um processo de decisão mais rápido e mais eficiente em matéria de direitos humanos e democracia. A proposta hoje apresentada define medidas a adotar pela UE e os seus Estados-Membros para terem em conta as novas realidades e atuarem de forma concertada, em consonância com os valores fundadores da UE.

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Coronavírus: iniciativa da Comissão para assegurar fornecimento de equipamento de proteção individual para UE com resultados positivos

O procedimento de contratação pública conjunta de equipamento de proteção individual lançado pela Comissão Europeia para dar resposta à crise suscitada pelo coronavírus foi bem-sucedido. Os produtores apresentaram propostas que satisfazem e, em alguns casos, excedem as quantidades de todos os artigos solicitados pelos Estados-Membros que participam no processo. O equipamento deve estar disponível no prazo de duas semanas após os Estados-Membros assinarem os contratos com os proponentes, o que deverá ser feito muito rapidamente.

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Selo de excelência atribuído a investigadores de alto nível

A Comissão concedeu hoje certificados de selo de excelência a 2 136 investigadores que se candidataram a uma bolsa individual Marie Skłodowska-Curie em 2019. Os concursos para bolsas das Ações Marie Skłodowska-Curie são extremamente competitivos. O orçamento atribuído em 2019 concedeu bolsas a apenas 1 475 investigadores de um total de 9 875 candidatos. O selo de excelência é um selo de qualidade atribuído a requerentes de bolsas cujas propostas obtiveram uma pontuação igual ou superior a 85 %, mas não puderam ser financiadas devido a limites orçamentais. Este selo visa ajudar os investigadores a encontrarem financiamentos alternativos para os seus projetos junto de organismos regionais, nacionais ou institucionais.

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Balança comercial da UE regista excedente de quase 200 mil milhões de euros em 2019

Em 2019, o comércio de bens da União Europeia composta por 27 Estados-Membros (UE) registou um excedente de 197 mil milhões de euros, um aumento significativo em relação a 2018 (+152 mil milhões de euros). Analisando as tendências ao longo do tempo, após registar um pequeno défice entre 2009 e 2011, a balança comercial da UE registou excedentes continuamente, atingindo um máximo de 264 mil milhões de euros em 2016, tendo em seguida diminuído em 2017 e 2018. Portugal exporta principalmente para Espanha (25 %), França (13 %) e Alemanha (12 %). Todos os Estados-Membros com exceção da Irlanda e de Chipre realizam mais de 50 % das suas exportações de bens para outros países da UE. Perto de 70 % do valor das exportações de Portugal destina-se à UE. No que toca às importações, Portugal é um dos seis Estados-Membros que realiza mais de 25 % das importações de um só Estado-Membro, no caso em apreço, Espanha (30 %). Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Está também disponível uma seleção de infografias sobre o comércio internacional de bens.

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Consulta pública sobre a revisão do regulamento da UE contra a tortura

Está aberta até 13 de maio de 2020 uma consulta pública sobre a proibição de importação e exportação de material de tortura (Regulamento (UE) 2019/125 do Parlamento Europeu e do Conselho). Todos os que tenham uma opinião fundamentada sobre este tema, em particular ONG, organizações políticas, grupos de reflexão, instituições académicas, administração pública, organizações internacionais e operadores económicos relevantes para as mercadorias abrangidas pelo regulamento poderão contribuir através do preenchimento do formulário em linha. Este pedido vem no âmbito de um relatório que procura avaliar a implementação do regulamento, sugerir possíveis emendas, estudar a expansão da jurisdição do diploma a cidadãos europeus em países terceiros, bem como reportar as atividades do Grupo de Coordenação da Luta contra a Tortura e estudar o quadro sancionatório aplicado pelos Estados Membros.

Para mais informações e participação na consulta aceda a este sítio Web.

 

 

24/03/2020:

Regiões ultraperiféricas e UE: uma parceria reforçada que dá frutos

A Comissão Europeia adotou um relatório sobre os progressos realizados no âmbito da parceria estratégica de 2017 com as regiões ultraperiféricas da UE, que reforçou a cooperação entre as regiões ultraperiféricas da UE, os respetivos Estados-Membros e a Comissão Europeia. O relatório mostra que esta parceria reforçada está a dar frutos: com base nos maiores triunfos das regiões ultraperiféricas, as ações regionais e nacionais estão agora a funcionar para promover o crescimento em domínios como a agricultura, a economia azul, a biodiversidade e a economia circular, a energia, a investigação e a inovação, o emprego, a educação e a formação, a acessibilidade digital, os transportes e a cooperação com os vizinhos.

Para aceder às declarações da comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e a mais informações, clique aqui.

 

Coronavírus: iniciativa da Comissão para assegurar fornecimento de equipamento de proteção individual para UE coroada de êxito

O procedimento de contratação pública conjunta de equipamento de proteção individual lançado pela Comissão Europeia para dar resposta à crise suscitada pelo coronavírus foi bem-sucedido. Os produtores apresentaram propostas que abrangem e, em alguns casos, excedem as quantidades de todos os artigos solicitados pelos Estados-Membros que participam no processo. O procedimento de contratação pública conjunta abrange máscaras do tipo 2 e 3, luvas, óculos de proteção, viseiras, máscaras cirúrgicas e fatos de proteção.

Para aceder às declarações de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e a mais informações, clique aqui.

 

Agricultura: Comissão aprova «Cereja do Fundão» como nova indicação geográfica de Portugal

A Comissão Europeia aprovou o aditamento de uma nova indicação geográfica de Portugal no Registo de Indicações Geográficas Protegidas da União Europeia. A «Cereja do Fundão» é o fruto proveniente da cerejeira Prunus avium e destina-se a ser consumida fresca. Estas cerejas gozam de grande notoriedade em Portugal e no estrangeiro e tornaram-se um dos principais ex libris do concelho do Fundão, das freguesias de Louriçal do Campo e Lardosa (concelho de Castelo Branco) e das freguesias de Ferro e Peraboa (concelho da Covilhã). As cerejas impulsionaram fortemente a economia local, tendo duplicado o valor gerado no espaço de uma década e proporcionando 1500 postos de trabalho. Este novo registo irá juntar-se a mais de 1 470 produtos alimentares já protegidos, cuja lista está disponível na base de dados eAmbrosia.

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Coronavírus: Comissão dá orientações para assegurar circulação de mercadorias na UE em «corredores verdes»

A Comissão Europeia publicou novos conselhos práticos sobre as modalidades de aplicação das suas orientações para a gestão das fronteiras, a fim de salvaguardar a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a atual pandemia. Para garantir que as cadeias de abastecimento à escala da UE continuam a funcionar, os Estados-Membros são convidados a designar, sem demora, os pontos de passagem autorizados, com relevância no âmbito da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), que constituirão os pontos de passagem das fronteiras com vias reservadas, os ditos «corredores verdes». Estes deverão estar abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam. A passagem da fronteira, incluindo todas as verificações e rastreios sanitários, não deverá demorar mais de 15 minutos.

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Comissão debate com operadores de telecomunicações união de forças para combater coronavírus

No contexto da resposta da Comissão ao coronavírus, o comissário do Mercado Interno Thierry Breton participou numa videoconferência com os diretores executivos das empresas de telecomunicações europeias e com a associação de operadores de telecomunicações móveis (GSMA) para debater a resiliência da rede e a partilha de metadados anonimizados para a modelização e previsão da propagação do vírus. Os representantes das empresas de telecomunicações congratularam-se com a resposta positiva dos fornecedores de conteúdos ao apelo da Comissão para reduzir a carga na rede e transmitiram que já se verificavam melhorias substanciais. Debateu-se também a necessidade de recolher metadados móveis anonimizados para ajudar a analisar os padrões de difusão do coronavírus, em plena conformidade com o RGPD e a legislação relativa à privacidade eletrónica. Todos salientaram ainda a importância de proteger as redes contra os ciberataques e acordaram em prosseguir estes contactos.

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Comissão prorroga isenção por categoria a consórcios de transportes marítimos regulares

A Comissão Europeia prorrogou por mais quatro anos o regulamento que define as condições em que os consórcios de transportes marítimos regulares podem prestar serviços conjuntos sem infringir as regras anti-trust da UE que proíbem acordos anticoncorrenciais entre empresas. Assim, o regulamento conhecido como «Regulamento de isenção por categoria no domínio dos consórcios» é prorrogado até 25 de abril de 2024. O atual Regulamento de isenção por categoria no domínio dos consórcios foi adotado em 2009 e prorrogado em 2014 por cinco anos e expira em 25 de abril de 2020.

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Comissão aprova regime luxemburguês de auxílios estatais no valor de 300 milhões de euros para apoiar empresas afetadas pelo surto de coronavírus

A Comissão Europeia considerou que o regime luxemburguês de 300 milhões de euros destinado a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus está em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 adotado pela Comissão em 19 de março de 2020.

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Comissão aprova auxílios estatais da Letónia no valor de 250 milhões de euros para empresas afetadas pelo surto de coronavírus

A Comissão Europeia considerou que os regimes da Letónia de garantia de empréstimos e de empréstimos subvencionados para as empresas afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 adotado pela Comissão em 19 de março de 2020.

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23/03/2020:

Coronavírus: Comissão apresenta orientações práticas para assegurar continuidade do fluxo de mercadorias na UE através de vias reservadas, os «corredores verdes»

A Comissão Europeia publicou hoje novos conselhos práticos sobre as modalidades de aplicação das suas orientações para a gestão das fronteiras, a fim de salvaguardar a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a atual pandemia. Para garantir que as cadeias de abastecimento à escala da UE continuam a funcionar, os Estados-Membros são convidados a designar, sem demora, os pontos de passagem autorizados, com relevância no âmbito da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), que constituirão os pontos de passagem das fronteiras com vias reservadas, os ditos «corredores verdes». Estes deverão estar abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam. A passagem da fronteira, incluindo todas as verificações e rastreios sanitários, não deverá demorar mais de 15 minutos.

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Auxílios Estatais: Comissão autoriza regimes de garantia portugueses de 3 mil milhões de euros para PME e empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus

A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Os regimes, com um orçamento total de 3 mil milhões de euros, foram autorizados ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 adotado pela Comissão em 19 de março de 2020. A Comissão autorizou os quatro regimes portugueses dois dias depois da entrada em vigor do Quadro.

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UE mobiliza ajuda de emergência para Croácia após sismo

Tal como reiterado ontem pela presidente Ursula von der Leyen na sua chamada telefónica ao primeiro-ministro croata, Andrej Plenković, a Comissão Europeia está plenamente solidária com a Croácia na após o sismo deste fim de semana. O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia foi ativado pela Croácia. Em resposta imediata, a Comissão Europeia já ajudou a mobilizar tendas, camas, colchões, aquecedores e sacos de dormir na Eslovénia, Hungria, Áustria e Itália para serem enviados rapidamente para as zonas afetadas.

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Regiões ultraperiféricas e UE: uma parceria reforçada que dá frutos

A Comissão Europeia adotou hoje um relatório sobre os progressos realizados no âmbito da parceria estratégica de 2017 com as regiões ultraperiféricas da UE, que reforçou a cooperação entre as regiões ultraperiféricas da UE, os respetivos Estados-Membros e a Comissão Europeia. O relatório mostra que esta parceria reforçada está a dar frutos: com base nos maiores triunfos das regiões ultraperiféricas, as ações regionais e nacionais estão agora a funcionar para promover o crescimento em domínios como a agricultura, a economia azul, a biodiversidade e a economia circular, a energia, a investigação e a inovação, o emprego, a educação e a formação, a acessibilidade digital, os transportes e a cooperação com os vizinhos.

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Coronavírus: nova ronda de repatriamentos de cidadãos da UE através do Mecanismo de Proteção Civil

A UE continua a ajudar os Estados-Membros da UE no repatriamento dos seus cidadãos retidos no estrangeiro devido ao número crescente de restrições às viagens em países terceiros. Através do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, vários países repatriaram vários cidadãos de volta à UE e a própria UE facilitou até agora o repatriamento de 1 381 cidadãos da UE para a Europa em proveniência de Wuhan, Japão, Oakland, Marrocos e Tunísia. O alto representante/vice-presidente Josep Borrell e o comissário da Gestão de Crises Janez Lenarčič, em conjunto com o Serviço Europeu para a Ação Externa e o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência, estão a trabalhar no sentido de apoiar o rápido regresso dos cidadãos da UE de países terceiros.

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Coronavírus: Comissão propõe ativar cláusula de derrogação de âmbito geral do quadro orçamental para lidar com pandemia

A Comissão propôs a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento no quadro da sua estratégia de resposta rápida, vigorosa e coordenada à pandemia de coronavírus. Depois de aprovada pelo Conselho, esta ativação permitirá aos Estados-Membros tomar medidas para lidar adequadamente com a crise, desviando-se temporariamente das obrigações orçamentais que normalmente seriam aplicáveis no âmbito do quadro orçamental europeu. A proposta constitui um passo importante da Comissão no sentido de cumprir o seu compromisso de utilizar todos os instrumentos de política económica de que dispõe para ajudar os Estados-Membros a proteger os seus cidadãos e a atenuar as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia.

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Acesso gratuito às normas europeias para material médico visa agilizar produção

No contexto da crise do novo coronavírus, a Comissão Europeia trabalha com a indústria e os Estados-Membros a fim de maximizar a disponibilidade de máscaras, luvas, batas e outros equipamentos médicos. A pedido urgente da Comissão, o Comité Europeu de Normalização (CEN) e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (Cenelec), em colaboração com todos os seus membros, acordaram em disponibilizar de imediato uma série de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual. Esta ação ajudará tanto as empresas da União Europeia como as de países terceiros que pretendam fabricar estes produtos a iniciar rapidamente a produção e a colocar produtos no mercado interno mais facilmente, garantindo simultaneamente um elevado grau de segurança.

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Consulta pública urgente sobre disponibilidade de capacidade privada de seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo à luz do impacto económico do coronavírus

A Comissão lançou uma consulta pública urgente para avaliar a disponibilidade de capacidade privada de seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo para as exportações para todos os países enumerados como «países de risco comercial» na Comunicação da Comissão relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo de 2012. Tal surge na sequência da indicação por vários Estados-Membros de que esperam uma próxima contração mundial do mercado privado de seguros para as exportações para todos os países devido ao surto de coronavírus.

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Política de vistos: Comissão faz balanço sobre reciprocidade em matéria de vistos

A Comissão apresenta hoje um relatório sobre os progressos alcançados no último ano no sentido de alcançar a plena reciprocidade em matéria de vistos com os países que constam da lista de isenção de vistos da UE, tal como a Comissão se comprometeu a fazer no último relatório. Os Estados Unidos da América são atualmente o único país da lista de isenção de vistos da UE que não concede a isenção de visto a todos os cidadãos da UE. Garantir que os países terceiros constantes da lista da UE que beneficiam de isenção de visto concedam uma isenção de visto recíproca aos cidadãos de todos os Estados-Membros da UE constitui um princípio fundamental da política de vistos da UE.

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Conselho informal «Competitividade» sobre implicações do coronavírus no mercado interno e na indústria europeia

Na sexta-feira, 20 de março, a vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, e o comissário Thierry Breton participaram numa videoconferência com os ministros da Indústria da UE para debater as implicações do coronavírus no mercado interno e na indústria europeia. Com base numa nota da Comissão Europeia, os ministros trocaram opiniões sobre a forma de: aumentar a capacidade em termos de equipamento médico e de proteção; avaliar as necessidades agregadas e fazer corresponder a oferta à procura; bem como permitir que o equipamento chegue àqueles que dele necessitam. Os ministros concordaram com a importância do bom funcionamento do mercado único e com a necessidade de coordenação a nível da UE.

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Auxílios Estatais: Comissão aprova regime italiano de 50 milhões de euros para produção de equipamento médico e máscaras

A Comissão Europeia aprovou um regime italiano de auxílio no valor de 50 milhões de euros para apoiar a produção e o fornecimento de dispositivos médicos, como ventiladores, e de equipamentos de proteção individual, como máscaras, óculos de proteção, batas e fatos de segurança. O regime ajudará a Itália a providenciar os tratamentos médicos necessários às pessoas infetadas, protegendo simultaneamente os operadores de cuidados de saúde e os cidadãos. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 adotado pela Comissão em 19 de março de 2020. A Comissão aprovou o regime no prazo de 48 horas a contar da receção da notificação de Itália.

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Auxílios Estatais: Comissão aprova medidas alemãs de apoio à economia durante surto de coronavírus

A Comissão Europeia aprovou dois regimes alemães de auxílio estatal para apoiar a economia alemã no contexto do surto de coronavírus. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 adotado pela Comissão em 19 de março de 2020.

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Auxílios Estatais: Comissão aprova regime de garantia dinamarquês para PME afetadas pelo surto de coronavírus

A Comissão Europeia considerou que um regime de garantia dinamarquês mo valor de mil milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 130 milhões de euros) a favor das pequenas e médias empresas afetadas pelo surto de coronavírus está em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 adotado pela Comissão em 19 de março de 2020. A Comissão aprovou o regime dinamarquês no prazo de 48 horas após a entrada em vigor do referido quadro temporário.

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Auxílios Estatais: Comissão aprova regimes franceses de apoio à economia durante surto de coronavírus

A Comissão Europeia aprovou três regimes franceses de auxílio estatal para apoiar a economia francesa no contexto do surto de coronavírus. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19  adotado pela Comissão em 19 de março de 2020. A Comissão aprovou os regimes franceses no prazo de 48 horas após a entrada em vigor do quadro temporário.

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Declaração conjunta das autoridades europeias da concorrência sobre crise do coronavírus

As autoridades da concorrência da Rede Europeia da Concorrência (Comissão Europeia, Autoridade Europeia de Fiscalização e as autoridades nacionais da concorrência da UE/EEE) emitiram uma declaração conjunta sobre a forma de aplicar as regras de concorrência europeias durante a crise. As autoridades reconhecem o impacto social e económico da crise. Em conjunto, sublinham que as regras da concorrência são suficientemente flexíveis para ter em conta as alterações das circunstâncias do mercado. As empresas que necessitem de orientações adicionais são incentivadas a contactar as autoridades nacionais da concorrência, a Comissão ou o Órgão de Fiscalização da EFTA para novas orientações em casos específicos.

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Dia Mundial da Água: declaração conjunta de Josep Borrell e Virginijus Sinkevičius

Por ocasião do Dia Mundial da Água, celebrado a 22 de março, o alta representante/vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, e o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, emitiram uma declaração conjunta em que destacam a ligação fundamental entre a água e o clima e a necessidade de uma utilização eficiente da água potável, que constitui um direito humano fundamental.

Para mais informações, clique aqui e à declaração.

 

 

20/03/2020:

COVID-19: Comissão adota Quadro Temporário de Auxílios Estatais para apoiar economia

A Comissão Europeia adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19. Juntamente com muitas outras medidas de apoio que podem ser utilizadas pelos Estados-Membros ao abrigo das regras em vigor em matéria de auxílios estatais, o Quadro Temporário permite aos Estados-Membros assegurar a disponibilidade de liquidez suficiente para todos os tipos de empresas e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto de COVID-19.

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Serviços de streaming respondem a apelo da Comissão e estabelecido mecanismo de informação com reguladores europeus

Reed Hastings, diretor executivo da Netflix, anunciou uma redução na qualidade de imagem dos seus conteúdos para a Europa durante 30 dias, diminuindo em 25 % o tráfego de Internet da Netflix. Susan Wojcicki, do YouTube, comprometeu-se igualmente a reduzir a qualidade de imagem dos seus conteúdos. O comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, aplaudiu o sentido de responsabilidade demonstrado pelos dois serviços de streaming, que surge após o apelo da Comissão ao bom funcionamento da Internet neste momento crítico de combate ao coronavírus e em que medidas de isolamento pela UE levaram a um aumento da utilização da Internet. Apesar de não estarmos ainda perante uma situação de congestionamento das infraestruturas da Internet, a Comissão e o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas criaram um mecanismo especial de comunicação que monitoriza o tráfego na Internet em cada Estado-Membro, a fim de responder prontamente a eventuais problemas relacionados com a capacidade.

Para mais informações, clique aqui e aceda à declaração conjunta.

 

Comissão publica orientações para exportação de equipamentos de proteção individual

Em 19 de março, a Comissão adotou uma nota de orientação (acompanhada de um anexo) relativa à obrigação de uma autorização de exportação para equipamentos de proteção individual para fora da União Europeia, em vigor desde 15 de março. Tendo em conta o caráter evolutivo da epidemia de COVID-19, a Comissão analisou também vários aspetos desta medida temporária, a fim de assegurar que reflete a natureza integrada das cadeias de valor da produção e das redes de distribuição. Por esse motivo, a Comissão isentou agora certos países e territórios, nomeadamente os países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA): Noruega, Islândia, Listenstaine e Suíça, bem como Andorra, as Ilhas Faroé, São Marino e o Vaticano e os países e territórios associados que mantêm relações especiais com a Dinamarca, França, Países Baixos e Reino Unido. Esta alteração produz efeitos a partir de 21 de março de 2020. A nota de orientação também clarifica a possibilidade de operações de emergência de organizações humanitárias em países terceiros. No que se refere a outros países, os Estados-Membros podem continuar a conceder autorizações de exportação quando não exista qualquer ameaça à disponibilidade de equipamentos de proteção individual no mercado do Estado-Membro em questão ou noutro local da União. O objetivo desta medida temporária é proteger a disponibilidade de equipamentos de proteção na UE. A medida da UE deve agora substituir quaisquer medidas nacionais semelhantes de autorização de exportação ou proibição de exportação que tenham sido adotadas. Uma vez que se trata de uma situação em constante evolução, a Comissão continuará a acompanhar de perto a situação.

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Vice-presidente e comissário debatem com Estados-Membros emprego e impacto social da COVID-19

Ontem, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e o comissário Nicolas Schmit participaram na videoconferência do Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores para debater as implicações da COVID-19 no emprego e nos sistemas sociais nacionais e como fazer face aos crescentes desafios. O vice-presidente e o comissário apresentaram aos ministros de forma mais aprofundada a iniciativa de investimento em resposta ao coronavírus, que disponibiliza 37 mil milhões de euros do orçamento da UE para os sistemas de saúde, as pequenas e médias empresas, os trabalhadores e os setores vulneráveis das nossas economias. Ouviram os ministros, que evocaram os seus esforços para proteger os trabalhadores nestes tempos sem precedentes. Saudaram os esforços dos Estados-Membros e incentivaram todas as autoridades nacionais e empresas a proteger os mais afetados. O vice-presidente executivo e o comissário prestaram homenagem aos cidadãos europeus que trabalham em permanência para o bem de todos e apelaram aos governos para que garantam a sua saúde e segurança.

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612 700 pedidos de asilo na UE em 2019 - aumento de 12 % em relação a 2018

Em 2019, a Síria (74 400 pedidos de asilo pela primeira vez) e o Afeganistão (52 500) continuaram a ser as principais origens das pessoas que procuram proteção internacional nos 27 Estados-Membros da União Europeia. Seguiu-se a Venezuela (44 800), que subiu de quinto lugar em 2018 para terceiro. Para referência de escala, foram registados cerca de metade dos pedidos feitos em 2015, ano de pico com 1 216 900 pedidos de asilo. Em Portugal, em 2019, registaram-se 1735 pedidos de asilo pela primeira vez (0,3 % dos pedidos na UE), um aumento de 40 % em relação a 2018 (1240 pedidos). Os países de proveniência mais representados foram Angola (18 %), Gâmbia (10 %) e Guiné-Bissau (9 %). Estes dados sobre os requerentes de asilo na UE são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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19/03/2020:

COVID-19: Comissão cria primeira reserva rescEU de equipamento médico

A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo, ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19. O concurso para a aquisição do equipamento ficará a cargo de cada um desses Estados-Membros. A Comissão financiará 90 % do custo da reserva, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário. O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais. Além disso, ao abrigo do Acordo de Contratação Conjunta, os Estados-Membros estão em vias de adquirir equipamentos de proteção individual, ventiladores respiratórios e artigos necessários para os testes ao coronavírus. Esta abordagem coordenada dá aos Estados-Membros uma posição forte nas negociações com a indústria sobre a disponibilidade e o preço dos produtos médicos.

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COVID-19: Comissão e autoridades de defesa do consumidor da UE atuam contra venda de produtos falsificados em linha

Desde o início do surto de COVID-19, verificou-se um aumento de comerciantes desonestos que vendem produtos falsificados em linha, que alegadamente podem prevenir ou curar o novo vírus. Para combater esta prática, a Comissão Europeia e a rede de autoridades nacionais de defesa do consumidor da UE lançaram agora ações conjuntas, na sequência de uma ação iniciada pela autoridade italiana. Estão agora a partilhar ativamente informações e a trabalhar em conjunto numa abordagem coerente para combater tais práticas e assegurar que os consumidores não são enganados por comerciantes desonestos. Visam igualmente sensibilizar os consumidores para estas práticas. Dada a urgência da situação, as autoridades dos Estados-Membros são encorajadas a tomar rapidamente as medidas de fiscalização necessárias a nível nacional, com caráter prioritário. Ao mesmo tempo, todas as plataformas em linha devem intensificar os seus esforços para detetar e anular rapidamente estas situações de fraude. As orientações serão publicadas em breve.

Para mais informações, clique aqui, em defesa dos consumidores e práticas comerciais desleais.

 

COVID-19: Comissão publica recomendações sobre boas práticas de saúde pública e rastreio

A Comissão publicou hoje recomendações relativas a boas práticas de medidas comunitárias de saúde pública e sobre estratégias de rastreio de COVID-19. Estas recomendações foram desenvolvidas com o Painel de Peritos criado na terça-feira, em estreita cooperação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças. Foram apresentadas ontem aos ministros da Saúde e da Administração Interna e estarão ainda na ordem do dia da reunião dos ministros da Saúde de hoje. Uma abordagem coordenada continua a ser a prioridade, e a Comissão recomenda a cada Estado-Membro que aplique as medidas recomendadas, tendo evidentemente em conta as características específicas de cada contexto nacional. No que diz respeito ao rastreio, recomenda-se que os doentes que se encontram atualmente nos hospitais e os profissionais de saúde, bem como os idosos em situação de risco, sejam testados prioritariamente. O Painel de Peritos prossegue os seus trabalhos, tendo ontem debatido em videoconferência presidida pela presidente Ursula von der Leyen e a comissária Stella Kyriakides as medidas a tomar para não sobrecarregar os hospitais, especialmente as unidades de cuidados intensivos. Tal pode incluir, nomeadamente, a utilização de aplicações e consultas em linha, o adiamento de cirurgias não urgentes e a mobilização de todos os profissionais de saúde qualificados ou em formação. A proteção dos profissionais de saúde deve continuar a ser a principal prioridade, dado que estão na linha da frente. A próxima reunião do painel será no domingo.

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COVID-19: União Europeia continua esforços de repatriamento de cidadãos

A UE continua a ajudar os Estados-Membros da UE no repatriamento dos seus cidadãos retidos no estrangeiro devido às medidas relacionadas com o combate à COVID-19. Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Alemanha está a organizar esta semana um total de 13 voos para trazer de volta cidadãos da UE retidos no Egito, Marrocos, Filipinas, Tunísia e Argentina. Os custos dos voos beneficiarão de uma contribuição da Comissão Europeia que pode ir até 75 %. No início desta semana, dois voos austríacos, também ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE, trouxeram de Marrocos 604 cidadãos da UE. O Mecanismo Europeu de Proteção Civil facilitou até agora o repatriamento de 1159 cidadãos da UE. O alto representante/vice-presidente Josep Borrell e o Comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, juntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa e o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência, estão a trabalhar no sentido de apoiar os esforços para intensificar o repatriamento dos cidadãos da UE de países terceiros.

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Comissão Europeia apela a serviços de streaming, operadores e utilizadores para que evitem congestionamento das redes

Um dos efeitos secundários das medidas de afastamento social impostas em toda a Europa para combater a pandemia de coronavírus é o aumento da procura e da utilização da Internet, quer para teletrabalho, e-learning quer para entretenimento. No momento crítico que vivemos, este aumento de procura pode ser prejudicial para o bom funcionamento das comunicações em linha. De forma a evitar congestionamentos e assegurar uma Internet aberta, o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, apelou à responsabilidade dos serviços de streaming, dos seus operadores e utilizadores. As plataformas de streaming são aconselhadas a oferecer uma qualidade de imagem normal ao invés de alta definição e a cooperar com os operadores de telecomunicações. Já estes últimos devem tomar medidas preventivas, incentivando os utilizadores a gerirem o consumo de dados, incluindo a utilização de Wi-Fi, e a optar por menor resolução e qualidade de imagem nos conteúdos consumidos. Embora o aumento de utilização da Internet ainda não esteja a causar um congestionamento geral dos sistemas, como medida de precaução, a Comissão e o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas estão a trabalhar na criação de um mecanismo que estude o tráfego de Internet em cada Estado-Membro e que responda rapidamente a eventuais constrangimentos. De uma perspetiva geral, esta situação releva a importância de prosseguir o investimento em redes de Internet, atingindo os objetivos da Comissão para 2025 da Sociedade Europeia a Gigabits, nomeadamente através da rede 5G e de fibra ótica.

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COVID-19: Estados-Membros colaboram para minimizar perturbações do tráfego na UE

Os ministros dos Transportes da UE, reunidos ontem numa reunião informal por videoconferência, reiteraram o seu apoio às orientações da Comissão sobre medidas nas fronteiras para assegurar um fluxo regular de bens essenciais e manter uma abordagem coordenada. A lista de ações apresentadas pela Comissão inclui a livre circulação de trabalhadores dos transportes, «corredores verdes» — faixas prioritárias para o transporte de mercadorias, flexibilidade para as regras em matéria de tempos de condução e de repouso e notificação prévia das medidas à Comissão. Em 17 de março, os dirigentes da UE manifestaram já o seu apoio a medidas destinadas a proteger o bom funcionamento do mercado único, especialmente no que toca aos bens essenciais, e a minimizar as perturbações. O apoio manifestado a estas orientações facilitará a adoção de medidas que garantam a continuidade do fluxo de mercadorias na UE.

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Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEI

Dadas as dificuldades sentidas pelos candidatos devido ao surto de coronavírus, a Comissão prorrogou os prazos de apresentação das candidaturas para o programa Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade, o programa Horizonte 2020 e o Acelerador do Conselho Europeu de Inovação. Para mais informações sobre estes adiamentos, consultar: Erasmus+Corpo Europeu de SolidariedadeHorizonte 2020 e Conselho Europeu de Inovação.

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Produção no setor da construção aumentou 3,6 % na área do euro, 3,9 % na UE-27 e 1,3 % em Portugal em janeiro de 2020

Em janeiro de 2020, em comparação com dezembro de 2019, a produção no setor da construção ajustada sazonalmente aumentou 3,6 % na área do euro, 3,9 % na UE-27 e 1,3 % em Portugal, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em dezembro de 2019, a produção na construção caiu 1,8 % na área do euro e 1,7 % na UE-27 e aumentou 0,4 % em Portugal. Em janeiro de 2020, em comparação com janeiro de 2019, a produção no setor da construção aumentou 6,0 % na área do euro, 6,2 % na UE-27 e 0,9 % em Portugal.

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Futura parceria entre a UE e o Reino Unido: Comissão Europeia publica projeto de texto jurídico

Comissão Europeia publicou hoje um projeto de acordo jurídico para a futura parceria entre a UE e o Reino Unido. Este projeto traduz num texto jurídico as diretrizes de negociação aprovadas pelos Estados-Membros no Conselho dos Assuntos Gerais de 25 de fevereiro de 2020, em consonância com a Declaração Política acordada entre a UE e o Reino Unido em outubro de 2019.

O texto hoje publicado surge no seguimento de consultas com o Parlamento Europeu e o Conselho e pretende constituir um instrumento de apoio às negociações e contribuir para realizar progressos rápidos rumo a um acordo com o Reino Unido.

Para aceder a mais informações e às declarações do negociador principal da Comissão Europeia, Michel Barnier, clique aqui.

 

COVID-19: Comissão dá orientações sobre direitos dos passageiros na UE

No quadro dos esforços envidados para mitigar o impacto económico da pandemia de COVID-19, a Comissão publicou orientações que visam garantir uma aplicação coerente dos direitos dos passageiros da UE em toda a UE.

Os governos nacionais introduziram diversas medidas, incluindo restrições de viagem e controlos nas fronteiras. O objetivo destas orientações é garantir aos passageiros que os seus direitos são protegidos.

Para aceder a mais informações e às declarações de Adina Vălean, comissária dos Transportes, clique aqui

 

 

18/03/2020:

Resposta da Comissão Europeia à pandemia de COVID-19

A Comissão Europeia está a seguir a crise da pandemia de COVID-19 em várias frentes - da saúde à economia. Estamos a adotar medidas firmes para reforçar os nossos setores de saúde pública e mitigar o impacto socioeconómico na União Europeia. Estamos também a mobilizar todos os meios à nossa disposição para ajudar os Estados Membros a coordenar as suas respostas nacionais e a dar informações objetivas sobre a disseminação do vírus e os esforços efetivos para o combater. Mais informação disponível na página Web da Comissão sobre a resposta da UE ao surto de COVID-19. Nesta página encontra processos concursais, notícias, declarações, calendário de atividades, previsões e legislação. Também há uma página com o resumo das ações da Comissão Europeia e está disponível um vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre o COVID-19.

 

COVID-19: Comissão Europeia dá orientações sobre direitos dos passageiros na UE

Nos nossos esforços para atenuar o impacto económico da pandemia de COVID-19, a Comissão publicou hoje orientações para garantir que os direitos dos passageiros da UE são aplicados de forma coerente em toda a UE. Os governos nacionais introduziram diferentes medidas, incluindo restrições de viagem e controlos nas fronteiras. O objetivo destas orientações é garantir aos passageiros que os seus direitos são protegidos. As orientações deverão também ajudar a reduzir os custos para o setor dos transportes, que está a ser fortemente afetado pelo surto. As orientações abrangem os direitos dos passageiros do transporte aéreo, ferroviário, marítimo e fluvial, bem como as obrigações correspondentes dos transportadores.

Para mais informações, clique aqui e aqui.

 

COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar coordenação e resposta médica da UE

A Comissão Europeia criou um painel consultivo sobre o COVID-19, composto por epidemiologistas e virologistas de diferentes Estados-Membros, a fim de formular orientações da UE sobre medidas de gestão dos riscos coordenadas e com base científica. Este painel, criado na sequência de um mandato dos Estados-Membros da UE, será presidido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e copresidido por Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos. O painel prestará aconselhamento à Comissão sobre os seguintes aspetos: formulação de medidas de resposta dirigidas a todos os Estados-Membros; identificação e mitigação de lacunas, incoerências ou insuficiências significativas nas medidas tomadas ou a tomar para conter a propagação do COVID-19; definição de prioridades em matéria de cuidados de saúde, proteção civil e outros recursos; e, por último, recomendação de medidas políticas subsequentes para fazer face e atenuar as consequências a longo prazo do COVID-19.

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COVID-19: União Europeia apoia segundo voo de repatriamento de cidadãos da UE em Marrocos

A UE continua a trabalhar em permanência para apoiar o regresso dos cidadãos da UE retidos no estrangeiro. Um segundo voo austríaco — cofinanciado pela Comissão Europeia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE — trouxe mais 315 cidadãos da UE de Marrocos. Isto eleva o número total de repatriamentos apoiados pela UE para 619 cidadãos da UE esta semana. Para além dos cidadãos da UE, a assistência foi igualmente alargada aos nacionais suíços, americanos e bósnios. O alto representante/vice-presidente Josep Borrell e o comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, em conjunto com o Serviço Europeu para a Ação Externa e o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência, estão a trabalhar no sentido de apoiar os esforços para intensificar o repatriamento de cidadãos da UE de países terceiros. O Mecanismo Europeu de Proteção Civil facilitou, até agora, o repatriamento de 1 162 cidadãos da UE para a Europa, provenientes de Wuhan, do Japão, de Oakland e de Marrocos desde o início do surto.

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Parceria Oriental: Comissão propõe novos objetivos estratégicos para o pós-2020

A Comissão Europeia e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentaram hoje uma proposta relativa aos objetivos estratégicos a longo prazo da Parceria Oriental para o pós-2020. Pretende-se aumentar as trocas comerciais, reforçar a conectividade e aprofundar a integração económica com a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia. Pretende-se ainda reforçar as instituições democráticas e o Estado de direito, a resiliência ambiental e climática, apoiar a transformação digital e promover sociedades mais justas e inclusivas.

Para mais informações, aceda a neste sítio Web.

 

Comércio internacional de bens regista excedente de 1,3 mil milhões de euros na área do euro e défice de 2,6 mil milhões de euros na UE-27 em janeiro de 2020

As primeiras estimativas das exportações de bens da área do euro para o resto do mundo, em janeiro de 2020, são de 184,0 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 0,2 % em relação a janeiro de 2019 (183,7 mil milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 182,7 mil milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 0,2 % em relação a janeiro de 2019 (183,0 mil milhões de euros).

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Inflação anual diminui para 1,2 % na área do euro, 1,6 % na UE e 0,5 % em Portugal em fevereiro de 2020

A taxa de inflação anual na área do euro foi de 1,2 % em fevereiro de 2020, contra 1,4 % em janeiro. Um ano antes, a taxa foi de 1,5 %. A inflação anual da União Europeia foi de 1,6 % em fevereiro de 2020, contra 1,7 % em janeiro. Um ano antes, a taxa foi de 1,6 %. Em Portugal, registou-se em fevereiro de 2020 uma taxa de inflação anual de 0,5 %, contra 0,8 % em janeiro de 2020 e 0,9 % em fevereiro de 2019. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

Para mais informações, aceda a este sítio Web.

 

Resposta da Comissão Europeia à pandemia Covid-19

A Comissão Europeia está a seguir a crise da pandemia do Covid-19 em várias frentes - da saúde à economia.

Estamos a adotar medidas firmes para reforçar os nossos setores de saúde pública e mitigar o impacto socioeconómico na União Europeia. Estamos também a mobilizar todos os meios à nossa disposição para ajudar nossos Estados Membros a coordenar as suas respostas nacionais e a dar informações objetivas sobre a disseminação do vírus e os esforços efetivos para contê-lo.

Mais informação disponível na página web dedicada à crise do Covid-19: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response_en Nesta página encontra processos concursais, notícias, declarações, calendário de atividades, previsões e legislação.

Resumo das ações da Comissão Europeia pode ser visto em https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response/european-commissions-action-coronavirus_en .

 

 

17/03/2020:

COVID-19: Comissão dá orientações sobre medidas a aplicar nas fronteiras para proteger a saúde e manter disponibilidade de bens e serviços essenciais

A Comissão apresentou hoje orientações para os Estados-Membros sobre as medidas de gestão das fronteiras relacionadas com a saúde, no contexto da emergência COVID-19. O objetivo é proteger a saúde dos cidadãos, garantir o tratamento adequado das pessoas que têm realmente de viajar e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais. As comissárias Kyriakides e Johansson apresentaram as orientações aos ministros da Saúde e da Administração Interna da UE na sua primeira reunião por teleconferência realizada esta manhã.

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Comissão lança equipa de peritos científicos europeus para reforçar coordenação e resposta médica da UE

#COVID19

A Comissão Europeia lançou um painel consultivo sobre o COVID-19, composto por epidemiologistas e virologistas de diferentes Estados-Membros, a fim de formular orientações da UE sobre medidas de gestão dos riscos coordenadas e com base científica. Este painel, criado na sequência de um mandato dos Estados-Membros da UE, será presidido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e copresidido por Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos.

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Política de coesão da UE investe mais de 1,4 mil milhões de euros em projetos verdes em sete Estados-Membros: 107 milhões de euros vão para o metro do Porto

A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote de investimento de mais de 1,4 mil milhões de euros de fundos da UE em 14 grandes projetos de infraestruturas em 7 Estados-Membros, a saber, a Croácia, a Chéquia, a Hungria, a Polónia, Portugal, a Roménia e a Espanha. Os projetos abrangem vários domínios estratégicos, como o ambiente, a saúde, os transportes e a energia para uma Europa mais inteligente e hipocarbónica. Representam um investimento maciço para impulsionar a economia, proteger o ambiente e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o bem-estar social. Em Portugal, serão investidos 107 milhões de euros na modernização do metropolitano do Porto e também vai ser beneficiada a ligação ferroviária entre Lisboa e Madrid.

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Eurogrupo chega a acordo sobre política económica de resposta a COVID-19

O Eurogrupo reuniu ontem por videoconferência para debater uma resposta política coordenada para ajudar a conter o surto de COVID-19 e atenuar os seus efeitos negativos a nível socioeconómico. o Eurogrupo acordou em que é necessária uma resposta política imediata, ambiciosa e coordenada. Foi apresentado um primeiro conjunto de medidas nacionais e europeias a adotar, enquanto se estabelece um quadro para novas ações destinadas a dar resposta à evolução da situação e a apoiar a recuperação económica. A Comissão congratula-se com a determinação do Eurogrupo em fazer o que for necessário para dar uma resposta eficaz aos desafios atuais e para restabelecer a confiança e apoiar uma recuperação rápida. Os vice-presidentes executivos, Valdis Dombrovskis, e Margrethe Vestager, juntamente com o comissário Paolo Gentiloni (declaração na conferência de imprensa), apresentaram propostas da Comissão para atenuar as consequências socioeconómicas negativas do surto de COVID-19. Estas propostas, que incluem, entre outros pontos, o recurso à plena flexibilidade dos nossos enquadramentos relativos aos auxílios estatais e à política orçamental, a mobilização do orçamento da UE para permitir ao Grupo BEI proporcionar liquidez de curto prazo às PME, e o direcionamento de 37 milhões de euros para a luta contra o COVID-19 no âmbito da iniciativa de investimento em resposta ao coronavírus, foram bem acolhidos pelo Eurogrupo.

Para mais informações, aceda à declaração do Eurogrupo.

 

Comissão envia a Estados-Membros proposta de quadro temporário para auxílios estatais

A Comissão Europeia enviou ontem aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de um quadro temporário aplicável aos auxílios estatais no sentido de apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19. A proposta baseia-se no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e destina-se a solucionar uma perturbação grave na economia da UE.

Para mais informações, aceda à declaração da vice-presidente Margrethe Vestager.

 

COVID-19: Comissão apela a restrição temporária de viagens não essenciais com destino à UE

Ontem, a Comissão convidou os chefes de Estado ou de Governo a introduzir uma restrição temporária de todas as viagens não essenciais com destino à UE. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou desse facto os parceiros do G7 na videoconferência de ontem. A proibição deveria ser aplicada por um período inicial de 30 dias, a prorrogar, se necessário. São propostas derrogações para, nomeadamente, residentes de longa duração na UE, membros da família de cidadãos europeus e diplomatas. O pessoal essencial, como médicos, enfermeiros, profissionais de saúde, investigadores e peritos que contribuam para combater o coronavírus, bem como pessoas que transportem mercadorias e trabalhadores fronteiriços poderão também continuar a ser autorizados a entrar na UE. Este apelo será debatido no Conselho Europeu de hoje. A Comissão convida os chefes de Estado ou de Governo a adotar uma abordagem coordenada a este respeito, com o acordo dos Estados participantes no Acordo de Schengen que não são membros da UE, com efeitos imediatos.

Para mais informações, aceda à mensagem em vídeo da presidente e comunicação.

 

COVID-19: União Europeia apoia repatriamento de cidadãos da UE a partir de Marrocos

A União Europeia está a trabalhar em todas as frentes para prestar assistência aos cidadãos europeus em todo o mundo que estão afetados pelas restrições às viagens decorrentes do surto de COVID-19. O alto representante/vice-presidente Josep Borrell falou com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos Nasser Bourita no domingo, 15 de março, para resolver a situação dos cidadãos europeus que tentam regressar à Europa e manifestou a sua satisfação pelo facto de ter sido encontrada uma solução com os Estados-Membros e de os voos de regresso poderem continuar até 19 de março. Ontem, a Áustria ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil solicitando assistência consular para apoiar o processo de repatriamento dos cidadãos austríacos e de outros cidadãos da UE a partir de Marraquexe, Marrocos. Com os custos de transporte cofinanciados pela Comissão, um avião austríaco aterrou em Viena esta manhã, repatriando com êxito 290 cidadãos.

Para mais informações, aceda aqui.

 

COVID-19: Comissão oferece financiamento à empresa inovadora de vacinas CureVac

A Comissão ofereceu um apoio financeiro que pode ir até 80 milhões de euros à empresa CureVac, de Tübingen, Alemanha, que cria vacinas altamente inovadoras, para impulsionar o desenvolvimento e produção de uma vacina contra o coronavírus na Europa. A presidente Ursula von der Leyen e a comissária Mariya Gabriel conversaram ontem com os gestores da CureVac. O apoio seria concedido sob a forma de uma garantia da UE a um empréstimo do BEI avaliado atualmente no âmbito do Mecanismo de Financiamento InnovFin para as Doenças Infecciosas no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020.

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Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC

Na sequência de um primeiro pedido das autoridades italianas confrontadas com uma crise sem precedentes relacionada com a epidemia de COVID-19 e com a difícil situação que a União Europeia enfrenta, a Comissão Europeia decidiu autorizar os Estados-Membros a conceder uma prorrogação de um mês do prazo para que os agricultores apresentem os seus pedidos de pagamentos diretos e determinados pagamentos a título do desenvolvimento rural. Esta prorrogação será possível para todos os agricultores elegíveis em todos os Estados-Membros. No entanto, cabe aos Estados-Membros decidir se pretendem utilizar esta prorrogação. O novo prazo para a apresentação de pedidos será 15 de junho de 2020, em vez de 15 de maio, dando aos agricultores maior flexibilidade para preencherem os seus pedidos nestes tempos difíceis e sem precedentes. Todos os anos, os agricultores europeus apresentam os seus pedidos de apoio ao rendimento a título da política agrícola comum (PAC). Em seguida, as autoridades nacionais tratam os pedidos e efetuam os controlos necessários. Os pagamentos da PAC são seguidamente distribuídos a nível nacional ou regional e reembolsados pela Comissão Europeia através do orçamento da UE. A Comissão está atualmente a preparar as medidas jurídicas para permitir uma derrogação às regras atuais.

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16/03/2020:

COVID-19: Comissão dá orientações sobre medidas a aplicar nas fronteiras para proteger a saúde e manter disponibilidade de bens e serviços essenciais

A Comissão apresentou hoje orientações para os Estados-Membros sobre as medidas de gestão das fronteiras relacionadas com a saúde, no contexto da emergência COVID-19. O objetivo é proteger a saúde dos cidadãos, garantir o tratamento adequado das pessoas que têm realmente de viajar e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais. As comissárias Kyriakides e Johansson apresentaram as orientações aos ministros da Saúde e da Administração Interna da UE na sua primeira reunião por teleconferência realizada esta manhã.

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COVID-19: Comissão atua para garantir fornecimento de equipamento de proteção individual na União Europeia

Ontem, a Comissão introduziu um requisito para que as exportações de equipamentos de proteção individual para fora da Europa só sejam efetuadas mediante autorização dos Estados-Membros. A medida, adotada no âmbito do procedimento de urgência por um período de seis semanas, visa proteger a disponibilidade do fornecimento desses equipamentos no mercado único da UE. Tal como explicado na declaração da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esta medida faz parte de uma abordagem em três vertentes: a Comissão trabalha com a indústria no sentido de aumentar a produção, toma medidas para manter na UE os equipamentos de proteção de que necessitamos e envida esforços para garantir que as mercadorias continuam a circular em toda a Europa, para que possamos partilhar esses equipamentos.

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Apelo a candidaturas de PME e empresas em fase de arranque com soluções inovadoras para combater surto de coronavírus

A Comissão Europeia apela às empresas em fase de arranque e às PME com tecnologias e inovações que possam ajudar no tratamento, testes, monitorização ou outros aspetos do surto de coronavírus para que se candidatem urgentemente à próxima ronda de financiamento do Conselho Europeu de Inovação. O prazo para a apresentação de candidaturas ao Acelerador do CEI é quarta-feira, 18 de março, às 17 horas (hora de Bruxelas). Com um orçamento de 164 milhões de euros, este convite à apresentação de propostas é «bottom-up», o que significa que não existem prioridades temáticas predefinidas e as candidaturas com inovações que sejam relevantes em relação ao coronavírus serão avaliadas da mesma forma que as demais candidaturas. No entanto, a Comissão procurará agilizar a concessão de subvenções do CEI e de financiamento misto (combinação de subvenção com investimento em capital próprio) às inovações com relevância em relação ao coronavírus, bem como facilitar-lhes o acesso a outras fontes de financiamento e de investimento. Por outro lado, está também disponível uma ficha informativa sobre ações de investigação e desenvolvimento (em curso e novas) de combate ao coronavírus.

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Taxa de vagas de emprego foi de 2,2 % na área do euro e na UE-27 e de 0,9 % em Portugal no quarto trimestre de 2019

A taxa de vagas de emprego na área do euro foi de 2,2 % no quarto trimestre de 2019, estável em comparação com o trimestre anterior e representando uma diminuição em relação aos 2,3 % no quarto trimestre de 2018, de acordo com os dados publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Na UE-27, a taxa de vagas de emprego foi de 2,2 % no quarto trimestre de 2019, estável em comparação com o trimestre anterior e com o quarto trimestre de 2018. Portugal registou uma das taxas mais baixas da UE: 0,9 %, uma redução em relação à taxa de 1 % registada no trimestre anterior. Em relação ao trimestre homólogo do ano anterior, não houve variação.

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13/03/2020:

COVID-19: Comissão apresenta resposta coordenada europeia de combate ao impacto económico do coronavírus

O COVID-19 constitui uma grave emergência de saúde pública para os nossos cidadãos, a nossa sociedade e a nossa economia com pessoas infetadas em todos os Estados-Membros. Trata-se também de um grande choque económico para a UE. Por conseguinte, a Comissão apresenta hoje uma resposta imediata para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, centrada numa resposta coordenada a nível europeu.

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Aprovado auxílio estatal dinamarquês de 12 milhões de euros para compensar anulação de eventos públicos devido ao COVID-19

A Comissão Europeia considerou que um regime de auxílio dinamarquês no montante de 91 milhões de coroas dinamarquesas (12 milhões de euros) destinado a compensar os organizadores por danos sofridos com o cancelamento de grandes eventos com mais de 1 000 participantes devido ao surto de COVID-19 está em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Até à data, esta é a primeira e única medida de auxílio estatal notificada por um Estado-Membro à Comissão em relação ao surto de COVID-19. A Comissão aprovou o regime ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais no prazo de 24 horas após a receção da notificação da Dinamarca. A Comissão está pronta a trabalhar com todos os Estados-Membros para assegurar que as eventuais medidas nacionais de apoio para fazer face ao surto do novo coronavírus possam ser postas em prática em tempo útil, respeitando as regras da UE. Para tal, a Comissão criou um ponto de contacto específico para orientar os Estados-Membros sobre as alternativas possíveis.

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Coronavírus: novas medidas aplicáveis ao pessoal da Comissão Europeia

A Comissão Europeia tem concebido e aplicado, desde o início desta crise, um conjunto de medidas de proteção do seu pessoal, tendo em conta a evolução da propagação do coronavírus (COVID-19). A estratégia de gestão da presente crise adotada pela Comissão consiste em tomar todas as medidas de precaução possíveis, baseando-se em factos e dados científicos, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, em consonância com a Organização Mundial da Saúde e em coordenação com as autoridades nacionais de saúde e as orientações e recomendações emitidas para os respetivos países. Estas medidas de precaução visam, em primeiro lugar, conter a propagação do vírus e reduzir o risco de infeção do nosso pessoal, assegurando simultaneamente a continuidade das atividades. As medidas atualmente em vigor têm em conta as mais recentes decisões tomadas pelas autoridades dos Estados-Membros.

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União da Energia: novo convite à apresentação de propostas no montante de 980 milhões de euros para infraestruturas energéticas transfronteiras

A Comissão lança hoje um convite à apresentação de propostas no valor de 980 milhões de euros para os principais projetos europeus de infraestruturas energéticas com importantes benefícios transfronteiras. O financiamento da UE provém do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), o programa europeu de apoio às infraestruturas transeuropeias. Para se candidatar ao financiamento no âmbito do MIE-Energia, os projetos devem ser inicialmente designados como Projetos de Interesse Comum (PIC). Os PIC devem ter um impacto significativo em pelo menos dois países da UE e aumentar a competitividade, aumentar a segurança energética da UE e contribuir para o desenvolvimento sustentável. De acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, e em resposta ao debate público e aos pontos de vista do Parlamento Europeu, a Comissão dará maior destaque à contribuição para os objetivos de neutralidade climática ao avaliar os pedidos de financiamento deste ano.

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Comissão assegura continuação dos procedimentos de defesa comercial, apesar das limitações impostas por COVID-19

A Comissão publicou hoje medidas de adaptação para o tratamento de inquéritos em matéria de defesa comercial, a fim de garantir que os prejuízos económicos para as empresas europeias relacionados com o comércio desleal continuam a ser tratados de forma adequada, mesmo em época de surto de COVID-19. Estas medidas permitirão à Comissão prosseguir as suas atividades de defesa comercial com uma base factual sólida e dentro dos prazos legais obrigatórios. As atuais circunstâncias excecionais impedem o pessoal da Comissão de realizar as suas visitas de verificação nas instalações das empresas em causa, o que pode afetar o cumprimento dos prazos processuais pelas partes interessadas. As medidas incluem uma maior dependência das observações escritas e a concessão, quando tal se justifique, de alguma flexibilidade adicional às empresas no que diz respeito aos prazos de apresentação. Logo que a situação sanitária o permita, a Comissão estará pronta a rever, por sua própria iniciativa, quaisquer medidas de defesa comercial adotadas com base em dados que não puderam ser integralmente verificados devido à conjuntura do COVID-19 e, se for caso disso, ajustá-las.

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Estudo financiado pela Comissão examina desafios enfrentados por quem trabalha na economia das plataformas

A Comissão Europeia publicou hoje um estudo sobre as condições de trabalho das pessoas que trabalham na economia das plataformas. O relatório, realizado por peritos independentes, apresenta uma panorâmica dos desafios que as pessoas enfrentam nesta forma de trabalho cada vez mais comum. Por trabalho na economia das plataformas entende-se qualquer trabalho prestado nas plataformas em linha ou através delas numa vasta gama de setores. Os principais desafios identificados no estudo incluem o estatuto de emprego, as informações ao dispor dos trabalhadores sobre as condições de trabalho, a resolução de conflitos, os direitos coletivos e a não discriminação.

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COVID-19: Resposta económica da Comissão Europeia

Hoje, dia 13 de março, às 12:00 horas (hora de Lisboa) a presidente da Comissão Europeia von der Leyen e os vice-presidentes executivos Vestager e Dombrovskis darão uma conferência de imprensa sobre a resposta económica à crise do Coronavírus.

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12/03/2020:

Coronavírus: novas medidas aplicáveis ao pessoal da Comissão Europeia

Lisboa, 12 de março de 2020.

Desde o início da crise, a Comissão Europeia concebeu e aplicou um conjunto de medidas para proteger o seu pessoal, tendo em conta a evolução da propagação do coronavírus (COVID-19). A abordagem da Comissão na gestão desta crise consistiu em tomar todas as medidas de precaução possíveis baseadas em factos e provas científicas, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, em conformidade com a Organização Mundial da Saúde e em coordenação com as orientações e recomendações das autoridades nacionais de saúde nos respetivos países de acolhimento. Estas medidas de precaução visam, em primeiro lugar, conter a propagação do vírus e reduzir o risco de infeção do nosso pessoal, assegurando simultaneamente a continuidade das atividades. As medidas atualmente aplicadas têm em conta as últimas decisões das autoridades dos Estados-Membros.

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Declaração conjunta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre a proibição de viajar decidida pelos EUA

A crise do coronavírus é uma crise mundial e não se limita a qualquer continente. Por conseguinte, requer cooperação e não ações unilaterais. A União Europeia desaprova a decisão dos Estados Unidos da América de impor uma proibição de viajar que foi tomada unilateralmente e sem consulta. A União Europeia está a tomar medidas firmes para limitar a propagação do vírus.

Para mais informações e aceder à declaração conjunta, clique aqui. [Inglês]

 

Iniciativa-piloto do Conselho Europeu de Inovação apoia 107 ideias visionárias – sete são de empresas portuguesas

A Comissão Europeia anunciou hoje que serão apoiados 107 projetos inovadores em toda a Europa, com 344 milhões de euros através da iniciativa-piloto do Conselho Europeu de Inovação (CEI). Sete desses projetos foram apresentados por empresas portuguesas. Dos 107 projetos a financiar, 63 estão na fase de investigação. Com mais de 162 milhões de euros do Explorador (Pathfinder) do CEI, poderão desenvolver tecnologias de ponta e aproximá-las do mercado, o que pode ser a base para uma empresa em fase de arranque. Os demais 44 galardoados, que representam quase 182 milhões de euros do Acelerador-Piloto do CEI, serão investidos em empresas em fase de arranque e em pequenas e médias empresas (PME) inovadoras para desenvolver as suas inovações. Para além do apoio financeiro, estas empresas receberão uma vasta gama de serviços de tutoria, orientação e aconselhamento/aceleração empresarial.

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Produção industrial aumenta 2,3 % na área do euro, 2,0 % na UE-27 e 0,5 % em Portugal em janeiro de 2020

Em janeiro de 2020, em comparação com dezembro de 2019, a produção industrial ajustada sazonalmente aumentou 2,3 % na área do euro, 2,0 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE-27) e 0,5 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em dezembro de 2019, a produção industrial diminuiu 1,8 % na área do euro e 1,6 % na UE-27 e aumentou 2,7 % em Portugal. Em janeiro de 2020, em comparação com janeiro de 2019, a produção industrial diminuiu 1,9 % na área do euro e 1,5 % na UE-27 e aumentou 2,4 % em Portugal.

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11/03/2020:

AVISO: Europe Direct Porto suspende atendimento presencial aos cidadãos, as deslocações externas e a organização e participação em eventos, pelo menos até 3 de abril

Considerando a publicação do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19), o cumprimento do determinado pela Direção Geral de Saúde, as orientações da Comissão Europeia e as medidas preventivas do Plano de Contingência do Município do Porto que, entre várias medidas estipulam, até dia 3 de abril, o “Cancelamento de todos os eventos promovidos pelo Município” e o cancelamento de “todas as viagens nacionais ou internacionais de funcionários ou responsáveis políticos do Município”, e considerando também que o Centro de Informação Europe Direct Porto tem como entidade de acolhimento o Município do Porto valemo-nos do presente para informar que o atendimento presencial aos cidadãos, as deslocações externas e a organização e participação em eventos por parte do Europe Direct Porto estão suspensas, pelo menos, até dia 3 de abril.

Apesar da suspensão do atendimento presencial ao público, os serviços de informação aos cidadãos continuarão a ser realizados por telefone (+315 222 090 412) ou por correio eletrónico (europedirect@cm-porto.pt).

Oportunamente atualizaremos a presente informação aguardando a evolução da situação e as instruções das autoridades de saúde.

Muito obrigado.
Europe Direct Porto

 

Novo plano de ação para a economia circular mostra a via para uma economia competitiva e sem impacto no clima para consumidores conscientes

A Comissão Europeia adotou hoje um novo Plano de Ação para a Economia Circular — um dos principais alicerces do Pacto Ecológico Europeu, o novo roteiro da Europa para o crescimento sustentável. Graças a medidas a aplicar ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos, o novo plano de ação visa adequar a nossa economia a um futuro ecológico, reforçar a nossa competitividade, protegendo ao mesmo tempo o ambiente e conferindo novos direitos aos consumidores. Com base no trabalho realizado desde 2015, o novo plano centra-se na conceção e na realização de uma economia circular, com o objetivo de assegurar que os recursos utilizados são mantidos na economia da UE durante tanto tempo quanto possível. O plano e as iniciativas nele contidas serão desenvolvidos com a participação da comunidade empresarial e das partes envolvidas.

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COVID-19: Comissão Europeia intensifica resposta ao surto de coronavírus em todas as frentes

Depois de ter participado ontem na videoconferência de líderes da UE, a presidente Ursula von der Leyen anunciou diversas medidas adicionais para intensificar a resposta da UE ao surto de coronavírus em todas as frentes. Na opinião da presidente da Comissão Europeia: «A crise que enfrentamos por causa do coronavírus tem uma dimensão humana muito significativa e um potencial impacto económico importante, pelo que é essencial agir com determinação e coletivamente, a fim de impedir a propagação do vírus e ajudar os doentes, bem como resistir ao impacto económico». A presidente também apelou ontem à solidariedade da UE para com o povo italiano e continuará a combinar com as autoridades italianas medidas específicas para apoiar o país. A nível da UE, Comissão mobilizou 140 milhões de euros de financiamento público e privado para a investigação em matéria de vacinas, diagnóstico e tratamento. A Comissão irá também reforçar o seu papel de coordenação e estabelecerá contactos diários com os Ministros da Saúde e dos Assuntos Internos dos Estados-Membros a fim de decidir as medidas necessárias. Além disso, está a ser feito uma avaliação dos equipamentos de proteção e dos dispositivos respiratórios disponíveis, bem como da sua capacidade de produção e distribuição. No plano económico, a Comissão irá criar uma Iniciativa de Investimento com o objetivo de canalizar 25 mil milhões de euros de investimento para apoiar diretamente os sistemas nacionais de saúde, as PME, os mercados de trabalho e outras partes vulneráveis da economia da UE. Utilizará 7,5 mil milhões de euros dos fundos estruturais não gastos e disponibilizará mais 17,5-18 mil milhões de euros de novos fundos estruturais. A Comissão anunciou também ontem legislação específica destinada a flexibilizar temporariamente as obrigações das companhias aéreas relativamente à utilização de faixas horárias aeroportuárias.

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Comissão Europeia publica Relatório Geral sobre a Atividade da União Europeia em 2019

A edição de 2019 do Relatório Geral da UE destaca o Pacto Ecológico Europeu anunciado pela presidente Ursula von der Leyen em dezembro. O Pacto Ecológico procura fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, criando postos de trabalho, melhorando a saúde e a qualidade de vida das pessoas, cuidando do ambiente e não deixando ninguém para trás. O relatório mostra também a forma como a UE está a dar resultados a favor dos cidadãos europeus. Em 2019, a economia europeia registou o seu sétimo ano consecutivo de crescimento, o emprego atingiu um nível recorde e o desemprego desceu para 6,3 %, o seu nível mais baixo desde o início do século. Plano de Investimento para a Europa mobilizou mais de 439 mil milhões de euros de investimentos em toda a Europa. A UE também reafirmou a sua posição como líder comercial mundial. Em 2019, entraram em vigor os acordos comerciais com o Japão e com Singapura, foram concluídas as negociações com vista a um acordo com o bloco comercial do Mercosul e assinou-se um acordo com o Vietname.

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Comissão publica estudo sobre aplicação do regulamento relativo às taxas de intercâmbio

Comissão Europeia publicou um estudo sobre a aplicação do regulamento relativo às taxas de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento baseadas em cartões. O estudo, que foi encomendado pela Comissão a um contratante externo, considera que os principais objetivos do regulamento foram atingidos, uma vez que as taxas de intercâmbio para os cartões «consumidor» diminuíram 35 % entre 2015 e 2017. Esta diminuição resultou em taxas mais baixas para os retalhistas, bem como em benefícios para os consumidores através de preços de retalho mais baixos. O principal objetivo do regulamento, que entrou em vigor em 2015, era a redução das comissões interbancárias acordadas coletivamente para os cartões e as operações de pagamento baseadas em cartões. Estas taxas constituíam um obstáculo à integração do mercado único e criaram distorções da concorrência, incluindo custos mais elevados para retalhistas e consumidores.

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10/03/2020:

Europe Direct Porto levou a Europa à Escola EB Eugénio de Andrade, no Porto

O Centro de Informação Europe Direct Porto deu continuidade à iniciativa “A Europa vai à Escola 2019/2020”, desta vez com a realização de três sessões na Escola EB Eugénio de Andrade, na Cidade do Porto, junto de alunos do 7.º ano. De referir que uma das sessões destinou-se a alunos surdos e que teve a imprescindível ajuda de 2 intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Para aceder a mais informações sobre esta iniciativa baste seguir a ligação http://bit.ly/EBEugeniodeAndrade_10_3_2020

 

Preparar as empresas europeias para o futuro: nova estratégia industrial para uma Europa competitiva a nível mundial, ecológica e digital

A Comissão apresentou hoje uma nova estratégia destinada a ajudar a indústria europeia a liderar a dupla transição para a neutralidade climática e a liderança digital. A estratégia visa impulsionar a competitividade da Europa e a sua autonomia estratégica numa conjuntura de deslocação das placas geopolíticas e de concorrência crescente a nível mundial. O pacote de iniciativas define uma nova abordagem da política industrial europeia, firmemente enraizada nos valores europeus e nas tradições da economia social de mercado. As iniciativas de hoje incluem também medidas concretas para eliminar os obstáculos ao bom funcionamento do mercado único, que é o maior trunfo da Europa, para e todas as nossas empresas possam crescer e competir na Europa e no mundo.

Para mais informações, clique aqui.

 

COVID-19: Comissão Europeia ajuda a reduzir impacto na aviação e no ambiente

A Comissão Europeia continua a trabalhar em todas as frentes para combater o surto de COVID-19. A fim de atenuar o impacto económico e ambiental do surto, a Comissão Europeia decidiu hoje apresentar muito rapidamente legislação destinada a flexibilizar temporariamente as obrigações das companhias aéreas no atinente à utilização das faixas horárias nos termos da legislação da UE. Esta medida é favorável tanto à indústria europeia como ao ambiente. Alivia a pressão sobre toda a indústria da aviação e, em especial, sobre as companhias aéreas de menor dimensão. Também diminui as emissões, evitando os chamados «voos fantasma», em que as companhias aéreas fazem descolar aviões quase vazios a fim de conservarem as suas faixas horárias.

Para mais informações, clique em statement_20_431statement_20_435 e em mex_20_433.

 

Estimativas para o quarto trimestre de 2019: aumento do PIB e do emprego na UE-27 e na área do euro

O PIB ajustado sazonalmente aumentou 0,1 % na área do euro, 0,2 % na UE-27 e 0,7 % em Portugal no quarto trimestre de 2019, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa publicada pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No terceiro trimestre de 2019, o PIB cresceu 0,3 % na área do euro, 0,4 % na UE-27 e 0,3 % em Portugal.

Para mais informações, aceda a este sítio Web.

 

 

09/03/2020:

Europe Direct Porto levou a Europa ao Colégio Nossa Senhora da Bonança em Vila Nova de Gaia

O Centro de Informação Europe Direct Porto deu continuidade à iniciativa “A Europa vai à Escola 2019/2020”, desta vez com uma sessão no Colégio Nossa Senhora da Bonança, em Vila Nova de Gaia, junto de uma turma de alunos do 11.º ano.

Para aceder a mais informações sobre esta iniciativa baste seguir a ligação http://bit.ly/ColegioNSraBonanca_9Mar2020

 

Primeiros 100 dias da Comissão von der Leyen: primeiras grandes etapas da nossa viagem

Esta manhã, a presidente Ursula von der Leyen apresentou numa conferência de imprensa os principais desafios com que a Comissão se confronta no 100.º dia do seu mandato. A Comissão está agora a enfrentar novas prioridades prementes, como a situação na fronteira entre a Grécia e a Turquia e o surto de COVID-19. Ao mesmo tempo, continuamos empenhados em prosseguir o trabalho sobre a dupla transição rumo a uma Europa ecológica e digital, lutando em todas as frentes. Mais logo, a presidente von der Leyen reunirá com o presidente da Turquia para debater soluções no sentido de pôr fim à pressão nas fronteiras externas da UE. Paralelamente, a Comissão coordena um esforço à escala da UE para resolver a questão dos menores não acompanhados nas ilhas gregas. Quanto ao surto de COVID-19, a equipa de resposta da Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros no que respeita à preparação, avaliação dos riscos, aquisição conjunta e financiamento da investigação sobre diagnóstico, tratamento e vacinas. Tendo em conta estas novas prioridades, a presidente von der Leyen salientou a necessidade de um acordo rápido sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, agora mais do que nunca. Relativamente à dupla transição que a Europa enfrenta, a Comissão von der Leyen passou das palavras às ações nos seus primeiros 100 dias. O Pacto Ecológico Europeu enviou uma mensagem clara ao mundo e a Lei Europeia do Clima, apresentada na semana passada, transformou em legislação vinculativa a nossa ambição de sermos o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. No domínio digital, a Comissão introduziu marcos importantes, com uma posição comum sobre os riscos associados à implantação de redes 5G, um Livro Branco sobre a inteligência artificial e uma estratégia para os dados.

Para mais informações aceda a este sítio Web e ao artigo de opinião da presidente

 

UE abre caminho a parceria mais forte e ambiciosa com África

A Comissão Europeia e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propuseram as bases para uma nova estratégia com África. A comunicação apresenta propostas para intensificar a cooperação em cinco domínios fundamentais: transição ecológica; transformação digital; crescimento sustentável e emprego; paz e governação; bem como migração e mobilidade. Com base neste documento, a Europa encetará discussões com os parceiros africanos tendo em vista uma nova estratégia conjunta a aprovar na Cimeira União Europeia-União Africana, a realizar em outubro de 2020.

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Relatório do grupo de peritos sobre taxonomia da UE e norma europeia sobre obrigações «verdes»

A Comissão acolhe favoravelmente a publicação, pelo Grupo Técnico de Peritos sobre Financiamento Sustentável, de um relatório sobre a classificação da UE das atividades económicas ecológicas — ou taxonomia — e de um relatório sobre a norma da UE relativa às obrigações «verdes». O grupo técnico de peritos é constituído por pessoas provenientes de toda a sociedade civil, do meio académico, das empresas e do setor financeiro, e assiste a Comissão no desenvolvimento de políticas relativos ao financiamento sustentável. O relatório hoje apresentado sobre a taxonomia contém recomendações sobre a elaboração da «lista ecológica» da UE, incluindo orientações sobre a forma como as empresas e as instituições financeiras podem utilizá-la. A Comissão utilizará este relatório como base para elaborar regras que estabeleçam a classificação da UE das atividades ecológicas para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas.

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Comissão aprova aquisição de seis centrais hidroelétricas em Portugal por ENGIE, Mirova e Prédica

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição de seis centrais hidroelétricas em Portugal pelas empresas ENGIE, Mirova e Prédica, todas sediadas em França. As centrais elétricas são atualmente propriedade da empresa portuguesa do setor da energia EDP. A ENGIE é uma empresa do setor da energia ativa no fornecimento de gás e eletricidade. A Mirova é uma sociedade gestora de ativos. A Prédica opera no setor dos seguros de saúde e de vida. A Comissão concluiu que a concentração prevista não suscitaria preocupações em matéria de concorrência devido ao seu impacto limitado no mercado. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado de controlo das concentrações.

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Na UE, só um terço dos cargos de chefia são ocupados por mulheres

Mais de 6,7 milhões de pessoas ocupam um cargo de chefia nos atuais 27 Estados-Membros na União Europeia: 4,3 milhões são homens (63 %) e 2,5 milhões são mulheres (37 %). Além disso, as mulheres representam um pouco mais de um quarto dos membros dos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa (28 %) e menos de um quinto dos executivos de topo (18 %) em 2019. Assim, embora as mulheres representem cerca de metade de todas as pessoas empregadas na UE, continuam a estar sub-representadas entre os gestores. Em Portugal, há 40 % de mulheres em lugares de chefia (acima da média da UE) mas este valor desce drasticamente para os 25 % quando se trata de lugares em conselhos de administração e para 15 % em executivas de topo. Estas informações foram publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

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Emprego aumentou em 87 % das regiões da UE em 2018

Em 2018, 208 das 240 regiões da UE registaram um crescimento do emprego, enquanto em 5 regiões o número de pessoas empregadas permaneceu estável e noutras 27 regiões o emprego diminuiu. O crescimento do emprego variou muito entre as regiões da UE e dentro de cada país. A taxa de crescimento do emprego mais elevada foi registada em Malta (+5,7 %). No extremo oposto da escala, a maior diminuição do emprego foi registada na região ultramarina francesa de Maiote (-2,9 %). Em Portugal, o emprego cresceu em todas as regiões entre 0,7 % (Madeira) e 3,1 % (Algarve). No conjunto da UE, o emprego cresceu 1,4 % em 2018. Estes dados sobre o emprego regional, compilados com base nas contas nacionais, são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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PIB per capita nas regiões da UE em 2018 variou entre 30 % e 263 % da média da EU

Em 2018, o PIB per capita regional, expresso em poder de compra padrão, variava entre 30 % da média da União Europeia na região ultramarina francesa de Maiote, e 263 % no Luxemburgo. Verifica-se uma variação considerável tanto entre Estados-Membros como no interior dos mesmos. Quanto às diferenças regionais na produtividade do trabalho, estas são consideravelmente menores do que no respeita ao PIB per capita. Estas informações provêm de dados divulgados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Volume do comércio a retalho aumentou 0,6 % na área do euro, 0,5 % na UE-27 e 4,2 % em Portugal em janeiro de 2020

Segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, em janeiro de 2020, em comparação com dezembro de 2019, o volume ajustado de variações sazonais do comércio a retalho aumentou 0,6 % na área do euro, 0,5 % na UE-27 e 4,2 % em Portugal, o segundo maior aumento da UE. Em dezembro de 2019, o volume do comércio a retalho diminuiu 1,1 % na área do euro, 1,0 % na UE-27 e 0,8 % em Portugal. Em janeiro de 2020, em comparação com janeiro de 2019, o índice das vendas a retalho ajustado aumentou 1,7 % na área do euro, 2,1 % na UE-27 e 4,4 % em Portugal.

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Preços da produção industrial aumentaram 0,4 % na área do euro e na UE-27 e 1 % em Portugal em janeiro de 2020

Em janeiro de 2020, em comparação com dezembro de 2019, os preços da produção industrial aumentaram 0,4 % tanto na área do euro como na UE-27, e aumentaram 1 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em dezembro de 2019, os preços aumentaram 0,1 % tanto na área do euro como na UE-27 e diminuíram 1 % em Portugal. Em janeiro de 2020, em comparação com janeiro de 2019, os preços da produção industrial diminuíram 0,5 % na área do euro, 0,2 % na UE-27 e 3 % em Portugal.

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Taxa de desemprego em janeiro de 2020: 7,4 % na área do euro, 6,6 % na UE-27 e 6,9 % em Portugal

A taxa de desemprego na área do euro foi de 7,4 % em janeiro de 2020, um valor estável em comparação com dezembro de 2019 e inferior aos 7,8 % registados em janeiro de 2019. Esta continua a ser a taxa mais baixa registada na área do euro desde maio de 2008. A taxa de desemprego na UE-27 foi de 6,6 % em janeiro de 2020, estável em comparação com dezembro de 2019 e inferior aos 6,9 % de janeiro de 2019. Esta é a taxa mais baixa registada na UE-27 desde o início das séries mensais sobre desemprego, em janeiro de 2000. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Estimativa rápida da inflação anual na área do euro: diminuição para 1,2 % em fevereiro de 2020

A inflação anual da área do euro deverá ser de 1,2 % em fevereiro de 2020, contra 1,4 % em janeiro, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Analisando as principais componentes da inflação da área do euro, os alimentos, o álcool e o tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em fevereiro (2,2 %, em comparação com 2,1 % em janeiro), seguindo-se os serviços (1,6 %, em comparação com 1,5 % em janeiro), os produtos industriais não energéticos (0,5 %, em comparação com 0,3 % em janeiro) e a energia (- 0,3 %, em comparação com 1,9 % em janeiro).

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05/03/2020:

Europe Direct Porto levou a Europa a cerca de 75 alunos do ensino secundário do Colégio de Ermesinde, em Valongo

Durante esta manhã o Europe Direct Porto realizou duas sessões de “A Europa vai à Escola 2019/2020” com alunos do ensino secundário do Colégio de Ermesinde, concelho de Valongo.

Com duas sessões, a primeira com alunos do 9.º e 12.º ano e a segunda com alunos do 10.º e 11.º ano, foram abordados vários assuntos relacionados com a União Europeia. O processo de construção da UE, os vários alargamentos, a saída do Reino Unido e os Países que integram a UE, agora a 27, bem como algumas oportunidades como o ERASMUS+, a rede EURES, o Corpo Europeu de Solidariedade e o #DiscoverEU perante cerca de 80 alunos e professores.

Para mais informações, siga a ligação http://bit.ly/ColegioErmesinde_5_3_2020

 

Comissão Europeia celebra a igualdade de género em Lisboa

A Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com a Women in Business (Win-B), antecipa a celebração do Dia Internacional da Mulher com uma conferência sobre a promoção da igualdade de género nas organizações públicas e privadas.

O evento ocorre no âmbito da apresentação da Estratégia para a Igualdade de Género apresentada hoje pela Comissão Europeia. A Estratégia define as principais ações a realizar nos próximos cinco anos e compromete-se a assegurar que a perspetiva de género seja integrada em todos os domínios de intervenção da UE.

Para aceder a mais informações, clique aqui.

 

Estratégia para a Igualdade de Género: Rumo a uma União da igualdade

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres na Europa. Embora a UE seja líder mundial no que respeita à igualdade entre homens e mulheres e tenha realizado progressos notáveis nas últimas décadas, a violência e os estereótipos baseados no género continuam a existir: na UE, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física e/ou sexual; Apesar de atualmente o número de homens com diplomas universitários ser inferior ao número de mulheres, estas ganham, em média, 16 % menos do que os homens, e apenas 8 % dos cargos de presidente executivo das grandes empresas na UE são ocupados por mulheres.

Para aceder às declarações da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, da Vice-Presidente responsável pelos Valores e Transparência, Vera Jourová, de Helena Dalli, Comissária responsável pela Igualdade, a mais informações e às ações concretas a favor da igualdade no período de 2020-2025, clique aqui.

 

 

04/03/2020:

Promoção da mobilidade sustentável: Comissão propõe 2021 como Ano Europeu do Transporte Ferroviário

A Comissão propôs hoje tornar 2021 o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, a fim de apoiar a realização dos seus objetivos do Pacto Ecológico Europeu no domínio dos transportes. O transporte ferroviário será promovido como modo de transporte sustentável, inovador e seguro através de uma série de eventos, campanhas e iniciativas em 2021. Os seus benefícios para as pessoas, a economia e o clima serão sublinhados e a atenção centrar-se-á nos desafios que subsistem à criação de um verdadeiro espaço ferroviário europeu único sem fronteiras.

Para aceder às declarações da Comissária responsável pelos Transportes, Adina Vălean, e a mais informações, clique aqui.

 

Situação na Grécia e Lei Europeia do Clima e Situação: hoje conferências de imprensa da Comissão Europeia

A Presidente von der Leyen fará uma declaração sobre a Lei Europeia do Clima às 12:20 (hora de Lisboa).

Seguido por uma conferência de imprensa pelo Vice-Presidente executivo Timmermans sobre as decisões tomadas em colégio e sobre a Lei Europeia do Clima.

Seguido por uma conferência de imprensa pelo Vice-presidente Schinas e Comissária Johansson sobre as ações imediatas para apoiar a Grécia.

Pode acompanhar todas em direto e depois em EbS.

 

Comprometer-se a alcançar a neutralidade climática até 2050: Comissão propõe Lei Europeia do Clima e lança uma consulta sobre o Pacto Europeu para o Clima

A Comissão apresenta hoje uma proposta para consagrar na legislação o compromisso político da UE de se tornar neutra em termos de clima até 2050, a fim de proteger o planeta e os cidadãos. A Lei Europeia do Clima define o objetivo para 2050 e a orientação para todas as políticas da UE, proporcionando previsibilidade às autoridades públicas, às empresas e aos cidadãos. Ao mesmo tempo, a Comissão está a lançar uma consulta pública sobre o futuro Pacto Europeu para o Clima. Graças a esta consulta, o público participará na conceção conjunta deste instrumento.

Para aceder às declarações da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Vice-Presidente executivo, Frans Timmermans, e a mais informações sobre a Lei Europeia do Clima, clique aqui.

Para aceder a uma área de Perguntas e respostas sobre a Lei Europeia do Clima e o Pacto Europeu para o Clima, clique aqui.

 

 

03/03/2020:

Novo inquérito Eurobarómetro: A Proteção do ambiente e do clima são importantes para mais de 90 % dos cidadãos europeus

Segundo um novo inquérito Eurobarómetro, 94 % dos cidadãos de todos os Estados-Membros da UE afirmam que a proteção do ambiente é importante a nível pessoal. Além disso, 91 % dos cidadãos afirmam que as alterações climáticas constituem um problema grave a nível da UE. De acordo com 83 % dos inquiridos, é necessária legislação europeia para proteger o ambiente.

Os resultados do Inquérito Eurobarómetro hoje publicado revelam que os inquiridos desejam que sejam envidados mais esforços para proteger o ambiente e consideram que essa responsabilidade deve ser partilhada pelas grandes empresas, pela indústria, pelos governos nacionais e pela UE, bem como pelos próprios cidadãos. Os inquiridos consideram que as formas mais eficazes de resolver os problemas ambientais consistem em «mudar a forma como consumimos» e «mudar a forma como produzimos e comercializamos os produtos».

Para mais informações, clique aqui.

 

Comissão Europeia lança a coligação mundial para a biodiversidade

Por ocasião do Dia Mundial da Vida Selvagem, a Comissão Europeia lançou hoje, no Mónaco, uma nova coligação mundial para a biodiversidade. Através desta campanha de comunicação, a Comissão apela a uma maior mobilização e sensibilização para a necessidade de proteger a biodiversidade.

Na perspetiva da crucial 15.ª reunião da Conferência das Partes (CdP 15) da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que se realizará em outubro de 2020, a Comissão apela a que todos os parques nacionais, aquários, jardins botânicos, jardins zoológicos e museus de ciência e de história natural a nível mundial unam forças e ajudem a aumentar a sensibilização pública para a crise da natureza.

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EU4FairWork: Comissão lança campanha para combater o trabalho não declarado

A Comissão lança a primeira campanha europeia em prol do trabalho declarado. Nesta campanha, a Comissão vai agir em conjunto com a Plataforma europeia contra o trabalho não declarado e com a Autoridade Europeia do Trabalho. A iniciativa pretende sensibilizar os trabalhadores, as empresas e os responsáveis políticos para o facto de que o trabalho não declarado não compensa: priva os trabalhadores da proteção social, distorce a concorrência entre as empresas e conduz a enormes lacunas nas finanças públicas.

Um novo Eurobarómetro Especial revela a extensão do problema: um em cada dez europeus diz ter adquirido bens ou serviços no ano passado que podem ter resultado de trabalho não declarado. Um terço dos europeus conhece alguém que faz trabalho não declarado.

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02/03/2020:

COVID-19: Comissão Europeia lança uma equipa oficial e um portal online dedicado

A Comissão Europeia encontra-se a trabalhar continuamente para apoiar os Estados-Membros no combate à propagação do COVID-19 e para proteger a saúde dos nossos cidadãos.

Hoje, foi lançada uma página online  dedicada ao COVID-19. Através deste portal, é possível obter informações sobre as atividades-chave da Comissão Europeia no combate ao vírus.  

Também hoje, foi ativada a equipa oficial de resposta ao vírus composta por 5 comissários.

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Comissão apresenta relatórios sobre os progressos realizados pela Albânia e pela Macedónia do Norte

A Comissão publicou hoje dois relatórios atualizados sobre os progressos realizados pela Albânia e pela Macedónia do Norte na prossecução das reformas relacionadas com o Estado de direito, em especial nos domínios identificados pelo Conselho em junho de 2018. Ambos os países mostraram resultados tangíveis e sustentáveis, pelo que a recomendação da Comissão no sentido de encetar negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte continua válida.

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União Europeia anuncia um apoio no valor de 100 milhões de euros para o processo de transição democrática no Sudão 

A União Europeia anunciou um apoio no valor de 100 milhões de euros para ajudar as autoridades civis do Sudão a dar resposta às necessidades mais prementes para a transição democrática.  O apoio da UE ao Sudão surge no contexto dos protestos populares que derrubaram o Presidente Omar al-Bashir em 2019. A autoridade civil de transição está a preparar o país para a realização de eleições livres e justas em 2022, mas enfrenta enormes desafios sociais, económicos e políticos.

A assistência da UE no Sudão será principalmente centrada no apoio às reformas económicas, às oportunidades económicas para os jovens e as mulheres e ao processo de paz e à boa governação democrática.

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Última atualização: 12 Março, 2021.