Junho 2020
30/06/2020:
Aproximar a União Europeia das pessoas: Comissão seleciona parceiros para EUROPE DIRECT (2021-2025) em Portugal
A Comissão Europeia publicou hoje um convite à apresentação de propostas para selecionar a próxima geração de centros EUROPE DIRECT para o período de 1 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2025.
Os candidatos selecionados poderão receber uma subvenção que lhes permitirá realizar uma série de atividades de informação e comunicação enquanto EUROPE DIRECT. O objetivo de ter uma rede de EUROPE DIRECT é tornar a União Europeia mais acessível às pessoas aos níveis local e regional e envolver os cidadãos em discussões sobre a UE, as suas políticas, prioridades e futuro.
A data-limite para a apresentação de candidaturas é o dia 15 de outubro de 2020, às 16h00 (hora de Lisboa).
Para mais informações, clique aqui.
Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa»: abertura de candidaturas para a 4ª edição
A Representação da Comissão Europeia lança a quarta edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa». A apresentação de candidaturas pode ser feita entre 30 de junho de 2020 e 30 de julho de 2020.
O regulamento e os formulários de candidaturas estão disponíveis no website da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Videoconferência UE-República da Coreia: cooperação, solidariedade e sustentabilidade no centro de uma resposta conjunta à pandemia de coronavírus
Hoje de manhã, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho, Charles Michel, juntamente com o alto representante/vice-presidente Josep Borrell, participaram numa videoconferência com o presidente da República da Coreia, Moon Jae-in. Os líderes emitiram um comunicado de imprensa conjunto que descreve os resultados da videoconferência. A reunião constituiu uma oportunidade para os líderes debaterem a resposta à pandemia de coronavírus, especialmente em termos de recuperação socioeconómica, investigação e desenvolvimento e disseminação de vacinas, apoio às populações vulneráveis e ensinamentos retirados.
Para mais informações, clique aqui, em sítio Web, e em declarações da presidente.
Comissão adota regulamento de execução abrindo caminho a infraestrutura de redes 5G de elevada capacidade
A Comissão adotou hoje o regulamento de execução que especifica as características dos pontos de acesso sem fios de área reduzida, ou pequenas antenas, que são cruciais para a implantação atempada das redes 5G que proporcionam elevada capacidade de cobertura, bem como velocidades de ligação avançadas.
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UE atribui 5 milhões de euros a soluções de cadeias de blocos para inovações sociais
A Comissão anunciou hoje os vencedores do Prémio do Conselho Europeu de Inovação (CEI) sobre «Blockchains for Social Good» (cadeias de blocos para o bem social), que visa reconhecer e apoiar os esforços envidados pelos promotores e pela sociedade civil na exploração das aplicações de cadeias de blocos para a inovação social. Foi atribuído um total de 5 milhões de euros a seis vencedores, que trabalharão na identificação de soluções de cadeia de blocos moduláveis e de grande impacto para dar resposta a vários desafios societais, como a prestação de ajuda internacional, a verificação da autenticidade de conteúdos em linha, a utilização de energias renováveis e muitos mais.
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Compreender e lutar contra a desinformação: convite à apresentação de propostas da Comissão para polos nacionais de verificação de factos
A Comissão lança hoje um convite à apresentação de propostas com um montante de 9 milhões de euros destinados a reforçar o seu apoio aos verificadores de factos e aos investigadores, tal como previsto na recente comunicação conjunta para reforçar as ações contra a desinformação. Irá alargar o alcance do Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais através da criação de polos nacionais de verificação de factos. Estes polos irão analisar as campanhas de desinformação e o seu impacto na sociedade, promover a literacia mediática e monitorizar as políticas das plataformas em linha.
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Coronavírus: quase 1 500 inovadores concorreram a iniciativa de resposta a situações de crise do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Quase 1 500 inovadores de 42 países (incluindo os 27 Estados-Membros da UE) concorreram à iniciativa de resposta a situações de crise do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, de um montante de 60 milhões de euros, lançada em 14 de maio para fazer face à crise da COVID-19. O Conselho de Administração do Instituto libertou o financiamento das oito Comunidades de Conhecimento e Inovação, que irão agora assegurar que o apoio chega rapidamente aos candidatos selecionados.
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Relatório da Comissão Europeia sobre relações com parlamentos nacionais
Hoje, por ocasião do Dia Internacional do Parlamentarismo das Nações Unidas, a Comissão Europeia adotou o seu relatório anual sobre a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade, bem como sobre as relações com os parlamentos nacionais. 2019 foi um ano de transição entre dois mandatos da Comissão. Em consequência, em 2019 foram adotadas menos iniciativas e propostas legislativas da Comissão, em comparação com os anos anteriores, e o volume de trabalho dos parlamentos nacionais no âmbito do mecanismo de controlo da subsidiariedade e do diálogo político com a Comissão diminuiu temporariamente. Em 2019, a Comissão tomou uma série de medidas para dar resposta às recomendações do Grupo de Trabalho Subsidiariedade, Proporcionalidade e «Fazer menos com maior eficiência».
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Coronavírus: Comissão propõe mais 10 milhões de euros para promover produtos alimentares afetados pela crise
A Comissão lança hoje convites à apresentação de propostas adicionais (aqui e aqui) para apoiar as atividades de promoção dos produtos alimentares mais atingidos pela atual crise. O fundo adicional de 10 milhões de euros estará disponível para aumentar as vendas de frutas e produtos hortícolas, vinho, plantas vivas, produtos lácteos e determinadas batatas. Metade desse montante será para atividades de promoção, desenvolvidas conjuntamente por organizações de produtores de vários países da UE e a outra metade destina-se a atividades nacionais. Em ambos os casos, a promoção pode ter lugar dentro ou fora da UE no prazo de um ano. As propostas podem ser apresentadas até 27 de agosto de 2020.
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Comissário Sinkevičius inicia debate sobre possibilidades de pesca para 2021 no Conselho Agricultura e Pescas
O comissário do Ambiente, Pescas e Oceanos, Virginijus Sinkevičius, apresentou ontem na reunião dos ministros da Agricultura e das Pescas da UE, por videoconferência, a recente comunicação da Comissão sobre a pesca sustentável e orientações para 2021. O debate com os ministros deu início à nova ronda de debates e negociações sobre as possibilidades de pesca para o próximo ano.
Para mais informações, clique aqui e em declaração do comissário.
Comissão lança consulta pública sobre Nova Agenda do Consumidor
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública em toda a UE sobre a nova política europeia dos consumidores para o próximo período, a denominada «Nova Agenda do Consumidor». A consulta pública proporcionará informações úteis para a criação da Nova Agenda do Consumidor que a Comissão Europeia tenciona adotar até ao final de 2020. A consulta está disponível até ao dia 6 de outubro.
Para mais informações, clique aqui e em participação na consulta pública.
Auxílios estatais: Comissão alarga quadro temporário para continuar a apoiar as micro e pequenas empresas e as empresas em fase de arranque e incentivar o investimento privado
A Comissão adotou uma segunda alteração que alarga o âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. O quadro temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020 para alargar as possibilidades de apoio público à investigação, ao ensaio e à produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia. Em 8 de maio de 2020, a Comissão adotou uma segunda alteração ao quadro temporário, que estende o seu âmbito a medidas de recapitalização e dívida subordinada. O principal objetivo do quadro temporário é prestar apoio específico a empresas que, sendo normalmente viáveis, atravessam agora dificuldades financeiras devido ao surto de coronavírus. Por conseguinte, as empresas que já se encontravam em dificuldade antes de 31 de dezembro de 2019 não são elegíveis para apoios ao abrigo do quadro temporário, mas podem beneficiar de auxílios no âmbito das regras em vigor em matéria de auxílios estatais, nomeadamente as Orientações relativas aos auxílios de emergência e à reestruturação. Estas orientações estabelecem condições claras, segundo as quais as empresas que se encontrem nesta situação devem definir planos de reestruturação sólidos que lhes permitam assegurar a respetiva viabilidade a longo prazo.
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Estimativa rápida: inflação anual sobe para 0,3 % na área do euro e em Portugal em junho de 2020
Em junho de 2020, um mês em que foram gradualmente levantadas muitas medidas de contenção da COVID-19, prevê-se que a inflação anual da área do euro seja de 0,3 %, contra 0,1 % em maio, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em Portugal, a previsão aponta para uma inflação anual em junho de 0,3 %, após um valor de -0,6 % em maio.
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Agenda da Comissão Europeia para 1 de julho
No final da reunião do Colégio: Resumo oral da reunião/conferência de imprensa do vice-presidente Valdis Dombrovskis, vice-presidente Schinas e comissário Schmit sobre o apoio ao emprego dos jovens e a Agenda Europeia para as Competências.
Para mais informações, aceda a transmissão em EbS.
29/06/2020:
Auxílios estatais: Comissão alarga o quadro temporário para continuar a apoiar as micro e pequenas empresas e as empresas em fase de arranque e incentivar o investimento privado
A Comissão adotou hoje uma segunda alteração que alarga o âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.
O quadro temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020 para alargar as possibilidades de apoio público à investigação, ao ensaio e à produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia. Em 8 de maio de 2020, a Comissão adotou uma segunda alteração ao quadro temporário, que estende o seu âmbito a medidas de recapitalização e dívida subordinada.
Para aceder a mais informações, e às declarações da vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, clique aqui.
Resposta Mundial ao Coronavírus: cimeira de sábado angariou 6,15 mil milhões de euros para um acesso universal à vacinação
Sábado passado foi um dia importante para a solidariedade mundial contra o coronavírus. Os líderes mundiais uniram-se para angariar fundos para o desenvolvimento de vacinas, testes e tratamentos para a COVID-19, tornando-os acessíveis e a preços comportáveis em todo o mundo, para todos os que deles necessitem. A cimeira de doadores «Objetivo Mundial: Unidos para o futuro», organizada pela Comissão Europeia e pela Global Citizen, mobilizou 6,15 mil milhões de euros de financiamento com origem em 40 países. Este montante inclui um compromisso de financiamento pelo Banco Europeu de Investimento, em parceria com a Comissão Europeia, de 4,9 mil milhões de euros. Os fundos mobilizados apoiarão também a recuperação económica nas regiões e comunidades mais frágeis do mundo. Em sinal de solidariedade mundial, a cimeira alcançou compromissos para uma capacidade de produção de mais de 250 milhões de doses de vacinas destinadas aos países de rendimento médio ou baixo. Aumenta assim para 15,9 mil milhões de euros o montante total dos compromissos assumidos no âmbito da maratona mundial de angariação de fundos da Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. À cimeira seguiu-se um concerto, em que artistas como Coldplay, Usher, Miley Cyrus e Chis Rock manifestaram o seu compromisso para com um futuro sem coronavírus para todos.
Para mais informações, clique aqui e em intervenção da presidente.
Summer CEmp: quarta edição adiada para 2021 perante a situação epidemiológica atual
Após uma análise cuidada da situação atual, em que ainda predomina a incerteza e um risco relacionado com a propagação do coronavírus, a Representação da Comissão Europeia em Portugal decide não realizar o Summer CEmp em 2020. A Representação da Comissão Europeia continuará a organizar ao longo deste ano outras iniciativas, adaptadas à situação atual, para envolver os cidadãos num debate dinâmico sobre o projeto europeu e os desafios e oportunidades atuais e espera, em agosto de 2021, voltar a realizar o Summer CEmp em total segurança. Todas as informações das várias iniciativas podem ser encontradas no website e nas contas das redes sociais da Representação da Comissão Europeia em Portugal – Twitter, Facebook e Instagram. O Summer CEmp decorre sempre em pequenas e históricas localidades do interior do país, tendo já sido realizado em Monsanto (2017), Marvão (2018) e Monsaraz (2019).
UE canaliza assistência para fazer face às inundações na Ucrânia
Na sequência das inundações devastadoras no Sudoeste da Ucrânia na semana passada, a UE continua a mobilizar ajuda de emergência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Hoje, um avião do Governo italiano transporta equipamento de bombagem, equipamento de proteção individual, motosserras, geradores e tendas para a população afetada. Durante o fim de semana, a Suécia comprometeu-se a enviar barreiras contra inundações, mangueiras e peritos técnicos. Para além da assistência italiana e sueca, a Comissão Europeia está a fornecer serviços de cartografia das zonas afetadas através do sistema de satélites Copernicus da UE.
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Intervenção do comissário Thierry Breton sobre o Plano de Recuperação e o setor automóvel
O comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, abriu hoje a mesa redonda do automóvel em Espanha, organizada pela ministra da Indústria, Comércio e Turismo, María Reyes Maroto Illera, com a participação virtual das regiões, dos representantes do setor e dos parceiros sociais. Na sua declaração, o comissário pronunciou-se acerca da gravidade do impacto da crise no setor automóvel e partilhou reflexões sobre a forma como o Plano de Recuperação poderia promover uma indústria automóvel mais ecológica, digital e resiliente.
Para mais informações, clique aqui e em discurso do comissário.
Anti-trust: Comissão publica relatório sobre impacto do regulamento sobre taxas de intercâmbio
A Comissão Europeia publicou um relatório sobre o impacto do Regulamento relativo às taxas de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento baseadas em cartões. Em conformidade com os requisitos do próprio regulamento, o relatório foi enviado ao Parlamento Europeu e ao Conselho. O relatório conclui que os principais objetivos do regulamento foram alcançados, uma vez que as taxas de intercâmbio para os cartões dos consumidores diminuíram, o que levou a uma redução dos encargos dos comerciantes para os pagamentos por cartão e, em última análise, resultou na melhoria dos serviços prestados aos consumidores e a preços mais baixos para os consumidores. No entanto, é necessário continuar a monitorizar e reforçar a recolha de dados em algumas áreas, nomeadamente aquelas em que apenas decorreu um período limitado desde a entrada em vigor do regulamento. Dado o impacto positivo e a necessidade de mais tempo para ver os efeitos plenos do regulamento, o relatório não é acompanhado de uma proposta legislativa de revisão.
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Videoconferência de líderes UE-República da Coreia: destaque para resposta ao coronavírus e reforço da cooperação bilateral
Na terça-feira, 30 de junho, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen e o presidente do Conselho, Charles Michel, juntamente com o alto representante/vice-presidente Josep Borrell, participarão numa videoconferência com o presidente da República da Coreia, Moon Jae-in. Os líderes trocarão pontos de vista sobre as respetivas respostas à pandemia de coronavírus, incluindo os ensinamentos retirados para reforçar a resiliência, a cooperação no domínio da investigação e do desenvolvimento de vacinas e uma recuperação socioeconómica ecológica. Neste contexto, são suscetíveis de confirmar a importância que atribuem ao multilateralismo efetivo e à ordem internacional assente em regras.
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Quarta Conferência de Bruxelas «Apoiar o futuro da Síria e da região»: destaque ao papel da sociedade civil
A quarta edição da Conferência de Bruxelas intitulada «Apoiar o futuro da Síria e da região» (#SyriaConf2020) culminará na terça-feira, com o segmento ministerial. Copresidido pelo alto representante/vice-presidente Josep Borrell e pelo secretário-geral adjunto para os assuntos humanitários e coordenador da ajuda de emergência das Nações Unidas, Mark Lowcock, reunirá mais de 80 delegados provenientes de mais de 60 países e uma dúzia de organizações internacionais. O comissário da Política de Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi e o comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, participarão igualmente para abordar, em conjunto com todos os participantes, os principais aspetos políticos, humanitários e de desenvolvimento regional da crise.
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Comissária Helena Dalli fala na conferência «Igualdade 2020» sobre o 20.º aniversário da Diretiva relativa à igualdade racial
Hoje, a comissária da Igualdade, Helena Dalli, participou na conferência «Igualdade 2020», assinalando a adoção da Diretiva relativa à igualdade racial, há 20 anos. A diretiva, que proíbe a discriminação em razão da raça e da origem étnica, constitui um dos elementos constitutivos dos esforços da UE para combater a discriminação na Europa.
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27/06/2020:
Resposta Mundial ao Coronavírus: O BEI e Comissão comprometem-se a disponibilizar mais 4,9 mil milhões de euros
A cimeira de doadores «Objetivo Mundial: Unidos para o futuro», organizada hoje pela Comissão Europeia e pela Global Citizen, mobilizou 6,15 mil milhões de euros de financiamento adicional a fim de contribuir para desenvolver e assegurar um acesso equitativo a vacinas, testes e tratamentos para o coronavírus. Os fundos mobilizados apoiarão também a recuperação económica nas regiões e comunidades mais frágeis do mundo.
Este montante inclui um compromisso de financiamento pelo Banco Europeu de Investimento, em parceria com a Comissão Europeia, de 4,9 mil milhões de euros e um compromisso de financiamento pelos Estados-Membros da UE de 485 milhões de euros. Aumenta assim para 15,9 mil milhões de euros o montante total dos compromissos assumidos no âmbito da maratona mundial de angariação de fundos em Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada a 4 de maio por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
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26/06/2020:
Resposta Mundial ao Coronavírus: cimeira e concerto são já amanhã!
A Cimeira Mundial e o concerto da campanha «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro» organizados pela Comissão Europeia e pela organização Global Citizen são já amanhã, 27 de junho. O mundo inteiro une-se para mobilizar fundos adicionais para o desenvolvimento de vacinas, testes e tratamentos contra o coronavírus. O concerto, que terá início às 19 horas em Portugal Continental, inclui atuações dos artistas Chloe x Halle, Christine and the Queens, Coldplay, For Love Choir, J Balvin, Jennifer Hudson, J’Nai Bridges e Gustavo Dudamel, Los Angeles Philarmonic & YOLA, Justin Bieber e Quavo, Lin-Manuel Miranda e alguns membros da produção original de Broadway de HAMILTON com Jimy Fallon & The Roots, Miley Cyrus, Shakira, Usher e Yemi Alade. Antes do concerto, a cimeira, que terá início às 14 horas, hora de Portugal Continental, incluirá declarações do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, do presidente francês, Emmanuel Macron, da chanceler alemã, Angela Merkel, da primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg, e do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson. Os eventos serão transmitidos no sítio Web da Resposta mundial ao coronavírus, nas contas Facebook e Twitter da Representação da Comissão Europeia em Portugal e através de diversos meios em todos os países.
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Poluição atmosférica: maioria dos Estados-Membros da UE não está no bom caminho para reduzir poluição atmosférica e seus impactos na saúde até 2030
A avaliação dos primeiros programas de medidas dos Estados-Membros para controlar as emissões atmosféricas conclui que a implementação das novas regras europeias em matéria de ar limpo deverá ser melhorada. De acordo com o primeiro relatório de avaliação pela Comissão da aplicação da diretiva relativa aos compromissos nacionais de redução das emissões, hoje publicado, a maior parte dos Estados-Membros correm o risco de não conseguirem cumprir os seus compromissos de redução das emissões tanto para 2020 como para 2030. Embora alguns Estados-Membros tenham desenvolvido boas práticas, que deveriam servir de inspiração para os restantes, o relatório demonstra que serão necessárias medidas adicionais para reduzir a poluição atmosférica.
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Pacto Ecológico Europeu: Plataforma Europeia para uma Transição Justa lançada na segunda-feira
Na segunda-feira, 29 de junho, será lançada a Plataforma para uma Transição Justa a fim de ajudar os Estados-Membros a elaborarem os seus planos territoriais de transição justa e acederem ao financiamento do Mecanismo para uma Transição Justa, com uma dotação de mais de 150 mil milhões de euros. O vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e a comissária da Energia, Kadri Simson, lançarão a Plataforma para uma Transição Justa durante um evento em linha, com início na segunda-feira, às 08h30 (hora de Portugal Continental).
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Fundo Fiduciário de Emergência para África: UE mobiliza quase 100 milhões de euros para apoiar os mais vulneráveis no Corno de África
A Comissão Europeia anunciou hoje um pacote de 97,2 milhões de euros de financiamento adicional para programas no Corno de África. No âmbito do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África, este pacote apoiará a criação de oportunidades de emprego, a gestão das finanças públicas e o acesso à educação para os grupos vulneráveis, nomeadamente os refugiados e as pessoas deslocadas. Desse total, serão afetados 65 milhões de euros ao Sudão, quase 20 milhões de euros à Eritreia, 5 milhões de euros ao Sudão do Sul e 2,5 milhões de euros ao Ruanda.
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Conferência no âmbito da Parceria com o Sudão: UE mobiliza mais apoio a favor do Sudão
Realizou-se ontem uma Conferência de alto nível sobre a Parceria com o Sudão. A conferência virtual foi organizada conjuntamente pelo Sudão, a União Europeia, a Alemanha e as Nações Unidas. Participaram cerca de 50 países e organizações internacionais. O Comunicado Conjunto adotado pelos participantes reiterou o apoio da comunidade internacional à transição democrática e económica no Sudão, liderado pelo governo de transição composto por civis. Esta contribuição surge num momento crítico, dado que a pandemia de coronavírus veio agravar ainda mais a já difícil situação socioeconómica do país.
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Coronavírus: UE canaliza mais assistência para Arménia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia e Bielorrússia
Esta semana, uma equipa de emergência com 10 médicos e enfermeiros de Itália está a preparar a sua missão à Arménia, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Esta equipa dará assistência suplementar aos médicos especialistas lituanos destacados na semana passada. Além disso, em resposta aos pedidos de assistência ao abrigo do Mecanismo, a Polónia ofereceu desinfetantes, máscaras cirúrgicas, viseiras e outros equipamentos de proteção individual à Moldávia, Ucrânia e Bielorrússia. Este apoio vem juntar-se ao equipamento de proteção e a outros artigos enviados pela Eslováquia à Ucrânia e pela Estónia à Geórgia em maio de 2020. A UE coordena e cofinancia tanto o transporte da equipa médica para a Arménia como o envio de equipamentos de assistência à Ucrânia, Moldávia e Bielorrússia. Além disso, a UE está também a coordenar a oferta de máscaras e outros equipamentos essenciais da Dinamarca à Geórgia.
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Concorrência: Comissão consulta partes interessadas sobre comunicação relativa à definição de mercado
A Comissão Europeia publicou hoje uma consulta pública sobre a comunicação relativa à definição de mercado utilizada no direito da concorrência da UE. O questionário aberto contribuirá para a avaliação da comunicação por parte da Comissão no sentido de determinar se é necessário atualizá-la. As partes interessadas podem apresentar os seus pontos de vista e responder a esta consulta pública aberta até 9 de outubro de 2020. A informação recolhida através da consulta pública constituirá um dos elementos a utilizar na avaliação. A Comissão irá igualmente investigar as melhores práticas em matéria de definição de mercado; trocar pontos de vista com autoridades nacionais da concorrência dentro e fora da UE; e dialogar proativamente com peritos e representantes dos grupos das partes interessadas.
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25/06/2020:
Shakira, Coldplay e Christine & the Queens em concerto no sábado: Resposta Mundial ao Coronavírus
A campanha «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro» é uma ação a nível mundial a favor de um acesso universal às vacinas, tratamentos e testes ao coronavírus.
A campanha «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro», uma ação a nível mundial a favor de um acesso universal às vacinas, tratamentos e testes ao coronavírus, nasceu no seguimento da conferência mundial de doadores lançada pela presidente Ursula von der Leyen que teve início em 4 de maio e que angariou até ao momento 9,8 mil milhões de euros, um valor que ultrapassa o objetivo inicial de 7,5 mil milhões de euros.
A campanha organizada pela Comissão Europeia e pela organização internacional de defesa dos cidadãos Global Citizen e lançada a 28 de maio vai culminar numa cimeira de doadores e num concerto mundiais este sábado, 27 de junho.
O concerto Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro irá para o ar no sábado, 27 de junho, às 19h00 de Lisboa, apresentado pelo ator Dwayne Johnson e com atuações de Shakira, Coldplay, Usher, Jennifer Hudson, Miley Cyrus, Justin Bieber e Quavo, J Balvin, Chloe x Halle, Yemi Alade e Christine and the Queens.
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Relatório conclui que é preciso proteger melhor os nossos mares e oceanos
A Comissão adotou hoje um relatório sobre a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) que revela que, embora o quadro da UE para a proteção do ambiente marinho seja um dos mais abrangentes e ambiciosos a nível mundial, continuam a existir desafios persistentes, como o excesso de nutrientes, o ruído submarino, o lixo plástico e outros tipos de poluição, bem como alguma pesca que não é sustentável. Esta mensagem foi igualmente reforçada na publicação «Marine Messages II», também apresentada hoje pela Agência Europeia do Ambiente.
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União Europeia assina acordo de aviação com República da Coreia
A União Europeia e a República da Coreia assinaram hoje um acordo horizontal no domínio da aviação. Este acordo permite a qualquer companhia aérea da UE voar para a República da Coreia a partir de qualquer Estado-Membro da UE que tenha celebrado um acordo bilateral de serviços aéreos com a República da Coreia. Vinte e dois Estados-Membros celebraram acordos bilaterais de serviços aéreos com a República da Coreia. A assinatura tem lugar apenas a alguns dias da videoconferência entre os dirigentes da UE e da República da Coreia, que deverá decorrer em 30 de junho.
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Coronavírus: Comissão aprova mais de 20 milhões de euros de apoio da política de coesão para fazer face à emergência sanitária na Bulgária
A Comissão aprovou hoje a reafetação de mais de 20 milhões de euros de financiamento da política de coesão para reforçar a resposta do setor da saúde ao surto de coronavírus. Graças a este financiamento, o Ministério da Saúde búlgaro adquiriu novos equipamentos médicos de topo, medicamentos que salvam vidas e equipamento de proteção individual para as instalações de cuidados de saúde de toda a Bulgária, incluindo 377 ventiladores, mais de 2 milhões de máscaras e 177 000 kits de teste.
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Comissão aprova auxílio estatal alemão de 6 mil milhões de euros para recapitalizar Lufthansa
A Comissão aprovou os planos alemães de atribuir 6 mil milhões de euros para a recapitalização da Deutsche Lufthansa AG (DLH), a empresa-mãe do grupo Lufthansa. A medida foi aprovada ao abrigo do Quadro Temporário em matéria de auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, alterado em 3 de abril e 8 de maio de 2020. A medida de recapitalização faz parte de um pacote de apoio mais vasto que inclui também uma garantia estatal sobre um empréstimo de 3 mil milhões de euros que a Alemanha tenciona conceder à DLH como um auxílio individual ao abrigo do regime alemão aprovado por decisão da Comissão de 22 de março de 2020. O plano de recapitalização de 6 mil milhões de euros inclui: I) 300 milhões de euros de participação no capital através da subscrição de novas ações pelo Estado, o que corresponde a 20 % no capital social da DLH; 4,7 mil milhões de euros de participação passiva com as características de um instrumento de capital próprio não convertível; e iii) uma participação passiva de 1 000 milhões de euros com as características de um instrumento de dívida convertível.
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Dia do Marítimo: comissária Adina Vălean apoia direitos dos marinheiros e o seu papel essencial
Neste dia 25 de junho, Dia do Marítimo, a comissária dos Transportes, Adina Vălean, reiterou a necessidade de o setor dos transportes marítimos melhorar as mudanças de tripulação e de os Estados-Membros permitirem o repatriamento de marítimos em todo o mundo, facilitando ao mesmo tempo o acesso a vistos para as novas tripulações.
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Revisão das políticas energéticas da UE: comissária Kadri Simson debate relatório da AIE e planos de recuperação da UE
Num evento em linha organizado conjuntamente com a Agência Internacional da Energia (AIE), a comissária da Energia Kadri Simson irá debater esta tarde a análise aprofundada da AIE das políticas energéticas da UE. Este relatório de análise publicado hoje afirma que a UE está no bom caminho para um futuro energético mais limpo e mais resiliente e continua a mostrar liderança mundial na redução das suas emissões de gases com efeito de estufa.
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Comissária Mariya Gabriel participa em videoconferência com agentes dos setores cultural e criativo
Amanhã de manhã, a comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, participa numa videoconferência com os setores cultural e criativo para debater a crise e a recuperação pós-crise através da plataforma «Creatives Unite». O título da sessão é «Unidos por um novo futuro, exploremos juntos o que tem de ser feito» (United for a new future– let's explore together what needs to be done). Participam igualmente membros do Parlamento Europeu e representantes da atual e futura Presidência do Conselho.
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Capturas acessórias de golfinhos e botos: comissário Sinkevičius organiza mesa-redonda
Na sexta-feira, 26 de junho, o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, vai organizar uma mesa-redonda virtual sobre a prevenção das capturas acessórias de golfinhos e botos nas pescarias com Catherine Chaubaud, deputada do Parlamento Europeu, Henn Ojaveer, vice-presidente do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM), representantes dos respetivos conselhos consultivos (para o Mar Báltico e para as Águas Ocidentais Sul), bem como partes interessadas e representantes de ONG.
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24/06/2020:
Relatório da Comissão: normas de proteção de dados da UE capacitam cidadãos e são adequadas à era digital
Hoje, pouco mais de dois anos após a sua entrada em vigor, a Comissão Europeia publica um relatório de avaliação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O relatório revela que o RGPD cumpriu a maior parte dos seus objetivos, em especial proporcionando aos cidadãos um conjunto sólido de direitos oponíveis e criando um novo sistema europeu de governação e de aplicação. O RGPD demonstrou ser suficientemente flexível para apoiar a adoção de soluções digitais em situações imprevistas, como a crise da COVID-19. O relatório contém uma lista de ações destinadas a facilitar ainda mais a aplicação do RGPD por parte de todas as partes interessadas, em especial as pequenas e médias empresas, bem como a promover e desenvolver uma cultura de proteção de dados verdadeiramente europeia e a sua aplicação rigorosa.
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Direitos das vítimas: nova estratégia para capacitar as vítimas
A Comissão Europeia apresenta hoje a sua primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas, a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos, independentemente de onde o crime tenha sido cometido. A estratégia define uma série de ações para os próximos cinco anos, que se centram em dois objetivos: em primeiro lugar, habilitar as vítimas a denunciar crimes, reclamar uma indemnização e, em última instância, recuperar das consequências do crime contra elas cometido; em segundo lugar, trabalhar em conjunto com todos os intervenientes relevantes em matéria de direitos das vítimas. Tendo em conta o recente surto de COVID-19 e as subsequentes medidas de confinamento, que tiveram impacto a nível do aumento da violência doméstica, do abuso sexual de menores, da cibercriminalidade e dos crimes de ódio racistas e xenófobos, é especialmente importante que o quadro de apoio e proteção das vítimas seja também resiliente em situações de crise.
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Orçamento da UE para 2021: um orçamento anual centrado na retoma europeia
A Comissão propôs hoje um orçamento da UE no valor de 166,7 mil milhões de euros para 2021, a complementar por verbas de 211 mil milhões de euros sob a forma de subvenções e empréstimos num montante aproximado de 133 mil milhões de euros ao abrigo do instrumento Next Generation EU que visa mobilizar investimentos e garantir o relançamento da economia europeia. No seu conjunto, o orçamento e o instrumento Next Generation EU mobilizarão investimentos significativos em 2021, no intuito de fazer face aos danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus e impulsionar uma recuperação sustentável, para além de preservar o emprego e criar novos postos de trabalho. O orçamento também se coaduna plenamente com o compromisso de investir no futuro – numa Europa mais ecológica, mais digital e resiliente. Uma vez adotado, será o primeiro orçamento no âmbito do novo quadro financeiro plurianual de 2021-2027 e o primeiro orçamento anual proposto pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
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Resposta ao coronavírus: Equipa Europa apoia Sudão com ponte aérea humanitária e participa em conferência de apoio
Chegou hoje ao Sudão o segundo dos dois voos da ponte aérea humanitária da UE, facilitando a chegada de trabalhadores humanitários e de bens essenciais a chegar às pessoas que deles necessitam, em apoio da resposta à crise do coronavírus no país. Este voo da ponte aérea humanitária para o Sudão foi totalmente financiado pela UE e foi possível graças a uma abordagem coordenada da Equipa Europa, juntando a União Europeia, a Suécia, a França e a rede de logística humanitária. Na perspetiva da Conferência de Alto Nível sobre o Sudão, que se realiza amanhã, Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises e Jean-Baptiste Lemoyne, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de França, chegaram a Cartum para se encontrar com o primeiro-ministro da República do Sudão, Abdalla Hamdok, bem como com outras altas autoridades e representantes da comunidade humanitária.
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Coronavírus: Comissão apoia países vizinhos da UE com regras mais flexíveis para programas e projetos transfronteiriços
Na sequência do lançamento dos pacotes da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, a Comissão Europeia ajustou agora as regras para os programas de cooperação transfronteiriça entre os Estados-Membros da UE e os países vizinhos financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV CT), permitindo que as regiões de ambos os lados das fronteiras externas da UE beneficiem das medidas financeiras e jurídicas simplificadas postas em prática para combater a crise do coronavírus no âmbito destes pacotes. A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, comentou: «A alteração das regras para apoiar os nossos países vizinhos na luta contra o coronavírus é necessária, uma vez que esta crise não conhece fronteiras. Além disso, esta alteração mostra a disponibilidade da UE para estabelecer parcerias em pé de igualdade com os seus vizinhos, para que possam beneficiar das mesmas oportunidades que os Estados-Membros da UE.» Entre as suas inúmeras vantagens, o regulamento permite que os programas e projetos do IEV CT beneficiem de um financiamento da UE a 100 %, a implementação dos projetos seja mais flexível e os encargos administrativos sejam reduzidos, para maior rapidez na seleção de projetos de resposta à pandemia de coronavírus. É também um passo no sentido de uma melhor harmonização das regras entre o Interreg e os programas de cooperação nas fronteiras externas da UE com os países parceiros da política de vizinhança e a Rússia.
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Cibersegurança na UE: novo grupo de partes interessadas trabalhará no quadro de certificação da cibersegurança
A Comissão e a Agência Europeia para a Cibersegurança (ENISA) anunciaram hoje a criação do grupo de partes interessadas para a certificação da cibersegurança, que prestará aconselhamento sobre questões estratégicas relativas à certificação da cibersegurança e, ao mesmo tempo, prestará assistência à Comissão na preparação do programa de trabalho evolutivo da União. Além disso, o seu objetivo, tal como previsto no Regulamento da UE sobre Cibersegurança adotado há um ano, é criar sistemas de certificação orientados para o mercado e ajudar a reduzir a fragmentação entre os vários regimes existentes nos Estados-Membros da UE. A primeira reunião do grupo realiza-se hoje.
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Fundo Fiduciário de Emergência para África: UE mobiliza 52,5 milhões de euros para apoiar resiliência, emprego e estabilidade na região do Sael e do lago Chade
A União Europeia mobilizou um montante adicional de 52,5 milhões de euros para apoiar novos programas e programas em curso na região do Sael e do lago Chade ao abrigo do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África. Mais especificamente, serão atribuídos 15 milhões de euros ao Mali, 15 milhões de euros ao Níger, 8 milhões de euros à Guiné, 7 milhões de euros ao Burquina Faso, 4,25 milhões de euros ao Chade e mais de 3,26 milhões de euros ao Senegal.
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Coronavírus: UE apoia recuperação do setor da educação nos Estados-Membros
Numa reunião por videoconferência com os ministros da Educação, realizada em 23 de junho de 2020 — a quarta desde o início da crise do coronavírus — a Comissão apresentou as suas atividades de apoio à educação no âmbito da recuperação da crise. O plano de recuperação apresentado em 27 de maio propõe mais recursos do que nunca para a educação e as competências ao longo dos próximos sete anos. Está agora aberta uma consulta pública sobre o novo Plano de Ação para a Educação Digital, com o objetivo de desenvolver uma abordagem mais abrangente e ambiciosa para a educação digital. Uma comunicação sobre o desenvolvimento do Espaço Europeu da Educação proporá formas de reforçar a cooperação europeia no domínio da educação e da formação.
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Estabilidade financeira: alcançado acordo político sobre novas regras da UE de recuperação e resolução das contrapartes centrais
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente o acordo político de ontem entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre as novas regras da UE relativas à recuperação e resolução das contrapartes centrais (CCP). As CCP desempenham um papel sistémico no sistema financeiro, uma vez que atuam como plataformas de transações financeiras, tais como contratos de derivados. Já estão bem regulamentadas e sujeitas a um controlo rigoroso, graças a um conjunto de medidas adotadas na sequência da crise financeira. As novas regras vão reforçar ainda mais a estabilidade financeira na UE, definindo o que acontece se uma CCP se deparar com dificuldades financeiras.
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23/06/2020:
Cimeira UE-China: defender os interesses e os valores da UE numa parceria complexa e vital
Ontem, 22 de junho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho, Charles Michel, juntamente com o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, o presidente Xi Jinping e o primeiro-ministro Li Keqiang, da China, reuniram por videoconferência, na 22.ª Cimeira UE-China. Os presidentes von der Leyen e Michel deram uma conferência de imprensa e emitiram um comunicado de imprensa conjunto no final da cimeira, que abrange o vasto leque de questões abordadas pelos líderes durante os debates. A cimeira centrou-se em três grandes domínios: relações bilaterais UE-China, incluindo a economia e o comércio, a ação climática, o desenvolvimento sustentável e a digitalização, os direitos humanos, Hong Kong e a segurança e defesa; solidariedade mútua em resposta à pandemia de coronavírus e esforços conjuntos na recuperação socioeconómica; bem como questões internacionais e regionais.
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Painel Europeu da Inovação 2020: inovação da UE está a aumentar
A Comissão publicou hoje o Painel Europeu da Inovação 2020, que mostra que o desempenho da Europa em matéria de inovação continua a melhorar em toda a UE, ultrapassando, pela segunda vez, os Estados Unidos. Os resultados, que abrangem os dados de 2019, realçam as oportunidades para coordenar melhor as políticas de inovação da UE, ajudar a Europa a melhorar a sua competitividade global e reforçar o papel fundamental que a inovação desempenha na superação da pandemia de coronavírus, que tem afetado o mundo de uma forma sem precedentes, testando a resiliência das nossas sociedades, economias, cuidados de saúde e sistemas de segurança social.
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Financiamento digital: Comissão organiza conferência pan-europeia após eventos de sensibilização
A Comissão Europeia acolhe hoje em Bruxelas a conferência de encerramento do evento de divulgação «2020 Digital Finance Outreach event». Esta conferência é a última de uma série de 19 eventos nacionais organizados em conjunto com os Estados-Membros, que tiveram lugar entre fevereiro e junho de 2020. Participaram mais de 2000 pessoas nos domínios da tecnologia financeira e da inovação digital no setor financeiro. Estes eventos constituíram uma oportunidade para recolher os pontos de vista das principais partes interessadas no financiamento digital de toda a UE. Contribuíram igualmente para a sensibilização para os trabalhos em curso e futuros da Comissão em matéria de financiamento digital.
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Resposta ao coronavírus: ponte aérea humanitária da UE de ajuda ao Burquina Faso
Vão realizar-se dois voos para o Burquina Faso operados no âmbito da ponte aérea humanitária da UE, numa situação em que as pessoas continuam a fugir dos conflitos e da violência no país. Os voos transportarão bens essenciais e trabalhadores humanitários para ajudar as pessoas necessitadas e apoiar a intervenção humanitária. A comissária da Cooperação Internacional, Jutta Urpilainen, viajou ontem no primeiro voo da ponte aérea humanitária para Uagadugu. Como parte da resposta global da UE ao coronavírus, um apoio de 60 milhões de euros será disponibilizado em julho ao Burquina Faso. No total, o país pôde beneficiar de 162 milhões de euros da UE e dos seus Estados-Membros. Em resposta à deterioração da situação humanitária, o comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, anunciou um montante adicional de 10 milhões de euros de ajuda humanitária para as organizações envolvidas no Burquina Faso.
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Frans Timmermans e Virginijus Sinkevičius participam em videoconferência informal de ministros do Ambiente
Hoje, o vice-presidente executivo Frans Timmermans e o comissário Virginijus Sinkevičius participam na videoconferência informal dos Ministros do Ambiente da UE, centrando-se no contributo das políticas ambientais e climáticas para a recuperação da crise do coronavirus. Os debates incidirão sobre três grandes iniciativas propostas pela Comissão no âmbito do Pacto Ecológico Europeu: a legislação europeia em matéria de clima, o plano de ação para a economia circular e a estratégia da UE em matéria de biodiversidade para 2030.
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Agenda da Comissão Europeia para 24 de junho
Após a reunião do Colégio de Comissários:
Resumo oral/conferência de imprensa da vice-presidente Věra Jourová e do comissário Didier Reynders sobre o relatório de avaliação das regras da UE relativas à proteção de dados (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e sobre a nova estratégia da UE sobre os direitos das vítimas.
Sessão presidida pelo porta-voz da Comissão, Eric Mamer.
Aceda à transmissão ao vivo no canal EbS.
Código de Conduta da UE sobre Discursos Ilegais de Incitação ao Ódio em Linha continua a produzir resultados
A Comissão Europeia publicou os resultados da sua quinta avaliação do Código de Conduta de 2016 sobre Discursos Ilegais de Incitação ao Ódio em Linha. Os resultados são globalmente positivos, tendo as empresas de TI avaliado 90 % dos conteúdos assinalados no prazo de 24 horas e eliminado 71 % dos conteúdos de incitação ao ódio considerados ilegais. No entanto, as plataformas devem continuar a melhorar a transparência e as informações prestadas aos utilizadores. Devem também assegurar que os conteúdos assinalados são avaliados de forma coerente ao longo do tempo. Avaliações separadas e comparáveis efetuadas em períodos diferentes revelaram divergências em termos de resultados.
Para aceder a mais informações e às declarações de Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, e de Didier Reynders, comissário da Justiça, clique aqui.
22/06/2020:
Auxílios estatais: Comissão aprova regime português de 40 milhões de euros para apoiar empresas afetadas pelo surto de coronavírus na Região Autónoma da Madeira
A Comissão Europeia aprovou um regime português de 40 milhões de euros para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus na Região Autónoma da Madeira. O regime foi aprovado no âmbito do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, adotado pela Comissão em 19 de março de 2020 e alterado em 3 de abril e 8 de maio de 2020. O apoio assumirá a forma de subvenções diretas e de garantias estatais sobre empréstimos e estará aberto a todas as empresas ativas na Região Autónoma da Madeira. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, tendo igualmente em conta a relevância da economia da Madeira para Portugal e, por conseguinte, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE. Nesta base, a Comissão aprovou as medidas ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.
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22.ª cimeira UE-China e 9.º diálogo sobre energia UE-China realizam-se por videoconferência
Hoje, 22 de junho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e o presidente do Conselho, Charles Michel, juntamente com o alto representante/vice-presidente Josep Borrell, participam na 22.ª Cimeira UE-China, que se realiza por videoconferência. Os representantes da UE têm vindo a realizar debates com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e esta tarde o debate realiza-se com o presidente chinês, Xi Jinping. A cimeira deverá abranger todos os aspetos da agenda bilateral UE-China, incluindo as relações comerciais e de investimento, a ação climática, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável, as questões regionais e internacionais, a pandemia de coronavírus e a recuperação económica. Após a cimeira, às 16h00 (hora da Europa Central, 15h00 em Portugal Continental), os presidentes von der Leyen e Michel realizarão uma conferência de imprensa. O 9.º Diálogo UE-China sobre energia também se realiza hoje, em paralelo com a cimeira. A comissária da Energia, Kadri Simson, conduzirá o debate com os seus homólogos chineses, que se centrará no papel da energia verde na recuperação económica e na futura cooperação no domínio das tecnologias energéticas limpas, das reformas do setor energético e dos mercados mundiais da energia, bem como da segurança do aprovisionamento.
Para mais informações, clique aqui, neste sítio Web e acompanhe a transmissão ao clicar em conferência de imprensa.
Código de Conduta da UE sobre Discursos Ilegais de Incitação ao Ódio em Linha continua a produzir resultados
A Comissão Europeia publicou hoje os resultados da sua quinta avaliação do Código de Conduta de 2016 sobre Discursos Ilegais de Incitação ao Ódio em Linha. Os resultados são globalmente positivos com as empresas de TI a avaliar 90 % dos conteúdos assinalados no prazo de 24 horas e a eliminar 71 % dos conteúdos considerados como uma incitação ao ódio ilegal. No entanto, as plataformas devem continuar a melhorar a transparência e as informações dadas aos utilizadores. Têm igualmente de assegurar que os conteúdos assinalados são avaliados de forma coerente ao longo do tempo. Avaliações separadas e comparáveis efetuadas em períodos diferentes revelaram divergências em termos de desempenho.
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Mercado do Filme de Cannes e Fórum do Filme Europeu realizam-se em linha
A edição de 2020 do Mercado do Filme de Cannes transferiu as suas atividades para a Internet e realizar-se-á de 22 a 26 de junho. Além disso, no dia 22 de junho, a Comissão vai organizar um Fórum do Filme Europeu no âmbito da edição em linha do Mercado do Filme para debater a situação atual da indústria audiovisual e a forma de enfrentar os desafios colocados pela pandemia de coronavírus.
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Comissão lança consulta pública sobre acesso digital ao património cultural europeu
A Comissão lança hoje uma consulta pública sobre o potencial das tecnologias digitais para o setor do património cultural. As partes interessadas e todos os cidadãos com interesse no assunto são convidados a apresentar observações sobre a recomendação de 2011 sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital. O objetivo consiste em propor um instrumento político mais adequado para apoiar a digitalização do património cultural. A consulta estará aberta até dia 14 de setembro.
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Comissão realiza consulta pública sobre adesão da UE à Convenção de Haia de 2019 sobre o reconhecimento e a execução de sentenças estrangeiras em matéria civil ou comercial
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública para recolher opiniões sobre a eventual adesão da UE à Convenção de Haia sobre o reconhecimento e a execução de sentenças estrangeiras em matéria civil ou comercial. O objetivo da Convenção é facilitar o reconhecimento e a execução de decisões judiciais pelos tribunais dos países signatários. Por sua vez, tal facilitará o comércio e o investimento, ao melhorar a segurança jurídica e reduzir os custos no comércio internacional e na resolução internacional de litígios. A consulta pública estará aberta até dia 5 de outubro.
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Sanções da UE: Comissão adota parecer para clarificar aplicação de sanções financeiras
No âmbito da sua função de assegurar a aplicação eficaz e uniforme das medidas restritivas da UE (sanções), a Comissão Europeia emitiu um parecer que clarifica a forma como as sanções financeiras existentes devem ser interpretadas, nomeadamente no que diz respeito ao congelamento de ativos. O congelamento de ativos refere-se ao congelamento de contas bancárias e outros bens das pessoas listadas no âmbito das sanções da UE. Este parecer deve proporcionar uma maior clareza para as autoridades competentes dos Estados-Membros sobre a aplicação das medidas restritivas da UE neste domínio. O parecer diz respeito às sanções impostas pelo Regulamento (UE) n.º 269/2014 do Conselho às ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Foi solicitado por autoridades nacionais competentes que são responsáveis pela aplicação das sanções da UE.
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Crise síria: Quarta Conferência de Bruxelas «Apoiar o futuro da Síria e da região» começa hoje
De 22 a 30 de junho, a União Europeia acolherá virtualmente a quarta conferência de Bruxelas «Apoiar o futuro da Síria e da região» (# SyriaConf2020), copresidida pelas Nações Unidas. O objetivo da Conferência é reforçar a união da comunidade internacional nos esforços liderados pelas Nações Unidas para alcançar uma solução política duradoura para a crise síria, em conformidade com a Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e mobilizar a assistência financeira necessária à Síria e aos países vizinhos que acolhem refugiados sírios.
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Comissária Elisa Ferreira participa em diálogo com juventude sobre futuro da cooperação europeia
Amanhã, 23 de junho, a comissária da Coesão e as Reformas, Elisa Ferreira, participará num diálogo em linha com os jovens de toda a Europa sobre o futuro da cooperação europeia. Tendo em conta o 30.º aniversário do programa Interreg e tirando partido do novo período de programação da UE para 2021-2027, os jovens poderão partilhar os seus pontos de vista sobre a forma de melhorar a política de cooperação e qual deveria ser o seu papel no processo de decisão política do Interreg.
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Recuperação ecológica: comissária Kadri Simson abre Semana Europeia da Energia Sustentável
A Semana Europeia da Energia Sustentável começa hoje num formato inteiramente digital. Este ano, o maior evento anual da Europa dedicado às energias renováveis e à eficiência energética intitula-se «Para além da crise: Energia limpa para a recuperação ecológica e o crescimento». Nos próximos cinco dias, as sessões e os debates em linha centrar-se-ão no Pacto Ecológico Europeu, no pacote de recuperação da UE e na forma como as políticas em matéria de energia limpa podem ajudar a Europa a recuperar da crise.
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Eurostat publica relatório de 2020 sobre progressos da UE para atingir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, publicou hoje a edição de 2020 do relatório «Desenvolvimento sustentável na União Europeia — Relatório de acompanhamento sobre os progressos para alcançar os ODS no contexto da UE». O relatório apresenta uma panorâmica estatística dos progressos realizados na consecução dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na UE. A sustentabilidade é um objetivo fundamental da União Europeia e uma prioridade clara da Comissão von der Leyen. Todas as políticas da Comissão, como a transição para uma economia com impacto neutro no clima e eficiente na utilização dos recursos, contribuem para a consecução dos ODS. A partir deste ano, os progressos realizados pelos Estados-Membros em relação aos ODS são integrados no Semestre Europeu, com uma avaliação sumária e um anexo específico em cada relatório por país, definindo o desempenho de cada Estado-Membro em matéria de ODS e a tendência nos últimos cinco anos. De um modo geral, o relatório hoje apresentado confirma que a UE realizou progressos em relação a quase todos os ODS nos últimos cinco anos.
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Estrutura da dívida pública no final de 2019: em mais de metade dos Estados-Membros da UE a dívida é maioritariamente detida pelo setor financeiro residente
Existem diferenças significativas na União Europeia relativamente ao setor que detém a dívida pública. Em geral, em toda a UE, menos de 10 % da dívida era detida pelo setor não financeiro residente (sociedades não financeiras, famílias e instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias), com exceção da Hungria (28 %), Malta (26 %), Portugal (15 %) e Irlanda (11 %). Estas informações provêm de uma publicação do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, que abrange informações pormenorizadas sobre a dívida das administrações públicas nos Estados-Membros da UE, discriminada por subsetor, instrumento financeiro, titular da dívida, prazo de vencimento, moeda de emissão, bem como garantias estatais e outras características.
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Comissão assina acordo de aviação com o Japão
A Comissão Europeia e o Japão assinaram hoje um acordo sobre segurança da aviação civil, que irá reforçar a já sólida cooperação da UE com o Japão e a competitividade do setor da aviação da UE.
Um ano e meio após a entrada em vigor do Acordo de Parceria Económica UE-Japão e o início da aplicação do Acordo de Parceria Estratégica, a assinatura de hoje mostra a confiança mútua e o compromisso de aprofundar a nossa parceria estratégica. Regras comuns facilitarão a cooperação entre empresas europeias e empresas japonesas e reduzirão o ónus administrativo para as autoridades, criando melhores oportunidades de investimento e reforçando a prosperidade económica e o crescimento.
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Resposta mundial ao coronavírus: cimeira de líderes mundiais e alinhamento de concerto anunciados para 27 de junho
A campanha «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro», lançada pela Comissão e a organização internacional de defesa de direitos Global Citizen em 28 de maio, culminará numa cimeira de doadores e num concerto mundiais, no sábado 27 de junho.
O objetivo é obter financiamento adicional para desenvolver e distribuir vacinas, testes e tratamentos de combate ao coronavírus. O acesso às vacinas em todos os países, para todos os que delas necessitem, permitirá ao mundo superar esta pandemia e evitar uma outra, ajudando também a reconstruir, de forma equitativa e justa, as comunidades afetadas pela pandemia.
Para mais informações, clique aqui.
19/06/2020:
Declaração da presidente Ursula von der Leyen na conferência de imprensa conjunta com presidente Charles Michel e Andrej Plenković, primeiro-ministro da Croácia, após videoconferência de líderes da UE
Para aceder à declaração da presidente von der Leyen (faz fé tal como proferida), clique aqui.
Relatório sobre as Barreiras ao Comércio: a UE continua a abrir os mercados fora da Europa em pleno aumento do protecionismo
Graças à intervenção bem-sucedida da União Europeia, as empresas europeias geraram 8 mil milhões de euros em exportações adicionais, em 2019. O elevado número de novas restrições que impedem as exportações da UE revela, contudo, que o protecionismo está profundamente enraizado no comércio mundial.
Poderá aceder a algumas das conclusões deste Relatório anual da Comissão ao clicar em Barreiras ao Comércio e ao Investimento.
Mais informações e declarações do comissário do Comércio, Phil Hogan, aqui.
Chefe de Unidade da Direção-Geral da Energia Paula Abreu Marques participa em webinar sobre «Recuperação Verde da Economia»
Na próxima quarta-feira, 24 de junho, entre as 9h00 e as 10h30 (hora de Lisboa), a chefe de Unidade da Direção-Geral da Energia da Comissão Europeia, Paula Abreu Marques, participa no webinar «Recuperação Verde da Economia», organizado pela Câmara Municipal de Cascais e no âmbito da #EUSEW2020.
Pode saber mais sobre a estratégia de recuperação da Comissão Europeia aqui e sobre o Pacto Ecológico Europeu aqui.
Aceda a mais informações no sítio Web do evento aqui e à agenda do evento aqui.
Pode inscrever-se ao clicar aqui.
Coronavírus: utilizando supercomputação europeia, projeto de investigação financiado pela UE anuncia resultados promissores para potencial tratamento
O consórcio Exscalate4CoV, financiado pela UE, anunciou que o raloxifeno, um medicamento genérico já registado e utilizado no tratamento da osteoporose, poderá ser um tratamento eficaz para doentes com COVID-19 que apresentem sintomas moderados de infeção. O consórcio utiliza uma plataforma de supercomputação apoiada pela UE, uma das mais potentes do mundo, para verificar o eventual impacto de moléculas conhecidas na estrutura genómica do coronavírus. Este é um dos muitos exemplos da forma como o programa Horizonte 2020 de investigação e inovação da UE reúne os melhores investigadores europeus, as empresas farmacêuticas, as tecnologias e as infraestruturas de investigação para contribuir para derrotar o vírus.
Para mais informações, clique aqui e em vídeo da presidente.
Relatório da Comissão sobre eleições europeias de 2019: incentivar debates europeus e garantir eleições livres e justas
A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório sobre as eleições de 2019 para o Parlamento Europeu. O relatório mostra que os jovens e os eleitores que votaram pela primeira vez fizeram subir a taxa de participação eleitoral a um nível recorde. Os cidadãos europeus mostraram satisfação com as eleições livres e justas na UE. No entanto, são necessários mais esforços para proteger a democracia de interferências e manipulações estrangeiras e promover eleições livres e justas na Europa.
Para mais informações, clique aqui.
Parceria Oriental: dirigentes aprovam quadro adaptado à nova realidade
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, participou ontem na videoconferência dos líderes da Parceria Oriental. Juntamente com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, e os 33 chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE e dos seis parceiros orientais (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia), os dirigentes debateram a resposta à pandemia de coronavírus e os objetivos a longo prazo da Parceria Oriental. Os dirigentes chegaram a acordo sobre cinco prioridades para a Parceria Oriental pós-2020, que abrangem o crescimento económico para a transição ecológica, a digitalização para a boa governação e o reforço da conectividade.
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Doze finalistas concorrem a Prémio «Alta tecnologia a preços acessíveis para a ajuda humanitária»
Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, em 20 de junho, a Comissão anuncia os 12 projetos que constam da lista restrita para o Prémio Horizonte do Conselho Europeu de Inovação «Alta tecnologia a preços acessíveis para a ajuda humanitária». Este prémio de 5 milhões de euros decorre no âmbito do programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE, e recompensa as melhores soluções tecnológicas para a ajuda humanitária, comprovadas e com boa relação custo-eficácia. Divide-se em cinco categorias: Abrigo e assistência conexa; Água, higiene e saneamento; Energia; Saúde e cuidados médicos; bem como uma categoria «aberta». As tecnologias podem incluir nanotecnologias, materiais avançados ou impressão 3D.
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Comissão lança consulta pública para rever e prorrogar Regulamento Itinerância
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre a revisão e a prorrogação do regulamento relativo à itinerância (roaming). O regulamento pôs fim às tarifas de itinerância para os viajantes na UE e na Islândia, Listenstaine e Noruega, em junho de 2017. Desde então a «Itinerância como a casa» tornou-se uma das realizações mais emblemáticas do mercado único da UE, tendo beneficiado milhões de viajantes na UE. A consulta estará aberta durante 12 semanas.
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Coronavírus: equipa médica da UE destacada para a Arménia
Uma equipa de especialistas da Lituânia está a caminho da Arménia, mobilizada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A equipa é constituída por voluntários e membros da equipa lituana de gestão da crise do coronavírus, que irá trabalhar em conjunto com os seus colegas arménios para combater o vírus durante um período inicial de 14 dias. O Mecanismo de Proteção Civil da UE já coordenou a prestação de auxílio a 16 países durante esta pandemia.
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Financiamento Sustentável: adoção pelo Parlamento Europeu do Regulamento Taxonomia
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente a adoção pelo Parlamento Europeu do Regulamento Taxonomia, um ato legislativo fundamental que contribuirá para o Pacto Ecológico Europeu, estimulando o investimento do setor privado em projetos ecológicos e sustentáveis. O regulamento contribuirá para a criação da primeira «lista ecológica» à escala mundial: um sistema de classificação das atividades económicas sustentáveis, que criará uma terminologia comum que os investidores poderão utilizar onde quer que se encontrem, sempre que investirem em projetos e atividades económicas com um considerável impacto positivo no clima e no ambiente. Ao permitir que os investidores reorientem os investimentos para tecnologias e empresas mais sustentáveis, este ato legislativo contribuirá de modo determinante para que a UE alcance a neutralidade climática até 2050. Tal como estabelecido no regulamento, a Comissão também lançou hoje um convite à apresentação de candidaturas, a fim de selecionar os membros da Plataforma para o Financiamento Sustentável. Esta plataforma será um órgão consultivo composto por peritos que representem tanto o setor público como o setor privado. Assistirá a Comissão na elaboração dos critérios técnicos de avaliação (os chamados «atos delegados»), que irão desenvolver a taxonomia. Os peritos também aconselharão a Comissão sobre o futuro desenvolvimento da taxonomia da UE, a fim de abranger outros objetivos de sustentabilidade, e prestarão assessoria sobre o financiamento sustentável em termos mais latos.
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Criação de nova subcomissão para a fiscalidade no Parlamento Europeu
A Comissão acolhe favoravelmente a decisão do Parlamento Europeu de criar uma subcomissão permanente para combater a fraude e a evasão fiscais. O Parlamento Europeu tem sido um interveniente fundamental na luta da UE contra a fraude e a evasão fiscais, em especial com as comissões especiais e de inquérito dos últimos anos. É importante que este trabalho continue. Para a Comissão Europeia, uma fiscalidade justa e eficiente na UE e a luta contra a fraude e a evasão fiscais são prioridades fundamentais.
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Dia Mundial dos Refugiados: UE reafirma compromisso com refugiados e pessoas deslocadas em plena pandemia mundial
Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, 20 de junho, a Comissão Europeia e o alto representante emitiram uma declaração conjunta reafirmando o compromisso inabalável da UE de apoiar as pessoas que necessitam de proteção internacional em todo o mundo.
Para mais informações, clique em declaração e aqui.
Grande variação dos níveis de preços no consumidor entre Estados-Membros da UE em 2019
Em 2019, o ano que antecedeu a aplicação generalizada pelos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, os níveis de preços dos bens e serviços de consumo apresentaram grandes diferenças nos 27 Estados-Membros da União Europeia. A Dinamarca (141 % da média da UE) registou o nível de preços mais elevado, seguida da Irlanda (134 %), Luxemburgo (131 %), Finlândia (127 %) e Suécia (121 %). No extremo oposto da escala, os níveis mais baixos de preços foram encontrados na Bulgária (53 %) e na Roménia (55 %). Por outras palavras, os níveis de preços dos bens e serviços de consumo no Estado-Membro mais caro eram quase o triplo em relação ao Estado-Membro mais barato. Portugal registou níveis de preços de 88 % da média da UE. Estes dados sobre os níveis de preços no consumidor em 2019 provêm de um artigo publicado pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
Para mais informações, aceda a este sítio Web.
18/06/2020:
Coronavírus: Utilizando a supercomputação europeia, projetos de investigação financiados pela UE apresentam resultados promissores para um potencial tratamento
O consórcio Exscalate4CoV, financiado pela UE, anunciou hoje que o raloxifeno, um medicamento genérico já registado e utilizado no tratamento da osteoporose, poderá ser um tratamento eficaz para doentes com COVID-19 sem sintomas ou que apresentem sintomas moderados.
O consórcio utiliza uma plataforma de supercomputação apoiada pela UE, uma das mais potentes do mundo, para verificar o eventual impacto de moléculas conhecidas na estrutura genómica do coronavírus. Este é um dos muitos exemplos da forma como o programa Horizonte 2020 de investigação e inovação da UE reúne os melhores investigadores europeus, as empresas farmacêuticas, as tecnologias e as infraestruturas de investigação para contribuir para derrotar o vírus.
Para aceder a mais informações e às declarações de Mariya Gabriel, comissária europeia responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, clique aqui.
Financiamento Sustentável: Comissão congratula-se com a adoção pelo Parlamento Europeu do Regulamento Taxonomia
A Comissão Europeia congratulou-se hoje com a adoção pelo Parlamento Europeu do Regulamento Taxonomia, um ato legislativo fundamental que contribuirá para o Pacto Ecológico Europeu, estimulando o investimento do setor privado em projetos ecológicos e sustentáveis.
O regulamento contribuirá para a criação da primeira «lista ecológica» à escala mundial: um sistema de classificação das atividades económicas sustentáveis, que criará uma terminologia comum que os investidores poderão utilizar onde quer que se encontrem, sempre que investirem em projetos e atividades económicas com um considerável impacto positivo no clima e no ambiente. Ao permitir que os investidores reorientem os investimentos para tecnologias e empresas mais sustentáveis, este ato legislativo contribuirá de modo determinante para que a UE alcance a neutralidade climática até 2050.
Tal como estabelecido no regulamento, a Comissão também lançou hoje um convite à apresentação de candidaturas, a fim de selecionar os membros da Plataforma para o Financiamento Sustentável.
Para aceder a mais informações e às declarações do vice-presidente executivo responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, Valdis Dombrovskis, clique aqui.
Parceria Oriental: presidente von der Leyen participa em videoconferência com dirigentes da UE e da vizinhança oriental
Esta tarde, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, participará numa videoconferência com os líderes da Parceria Oriental, numa demonstração de forte empenho nesta parceria. A reunião reunirá 33 chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE e dos seis parceiros orientais (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia) bem como os presidentes von der Leyen e Michel, e o alto representante/vice-presidente Borrell.
Para mais informações, clique aqui e em transmissão da conferência de imprensa.
Relatório sobre obstáculos ao comércio: UE continua a abrir mercados fora da Europa em plena expansão do protecionismo
Graças à intervenção bem-sucedida da União Europeia, as empresas europeias geraram 8 mil milhões de euros em exportações adicionais em 2019. O elevado número de novas restrições que impedem as exportações da UE mostra, contudo, que o protecionismo ficou profundamente enraizado no comércio mundial. Estas são algumas das conclusões do relatório anual da Comissão sobre os obstáculos ao comércio e ao investimento, publicado hoje.
Para mais informações, clique aqui, em ficha informativa e neste sítio Web.
Coronavírus: UE apoia República Centro-Africana com 54 milhões de euros para limitar riscos socioeconómicos
No âmbito da resposta da UE à crise da COVID-19 em África, a Comissão Europeia decidiu conceder 54 milhões de euros de apoio à República Centro-Africana para ajudar o Governo a fazer face às despesas públicas, muito aumentadas pelas medidas de combate ao coronavírus. Mais especificamente, a União Europeia contribuirá com 45 milhões de euros para consolidar a governação económica e criar margem de manobra orçamental no país, e com 9 milhões de euros para financiar as políticas nacionais de segurança e justiça.
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Comissão lança campanha «A Cultura da Europa — perto de si» para ajudar a recuperar da crise
A Comissão Europeia lançou a campanha «A Cultura da Europa — perto de si», uma campanha nas redes sociais centrada no turismo cultural sustentável. Divulgando iniciativas e lo cais de interesse cultural em toda a Europa, esta campanha vai promover a redescoberta do vasto património europeu, tanto natural como cultural.
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Comissária Helena Dalli abre conferência da UE sobre luta contra discriminação antimuçulmana
A Comissão Europeia organiza hoje uma conferência em linha sobre a luta contra a discriminação das comunidades muçulmanas. Os participantes provêm de diferentes setores, incluindo representantes das autoridades nacionais, membros do Grupo de alto nível sobre a luta contra o racismo e a xenofobia e do Grupo de alto nível sobre a não discriminação, a igualdade e a diversidade, Representantes de organismos para a igualdade, organizações internacionais e da sociedade civil que trabalham no terreno.
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Concentrações: Comissão abre inquérito sobre projeto de concentração da PSA e da FCA
A Comissão Europeia deu início a um inquérito aprofundado para avaliar a proposta de fusão das empresas do setor automóvel Fiat Chrysler Automobiles N.V. («FCA») e Peugeot S.A. («PSA») ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE. A Comissão está preocupada com o facto de a operação proposta poder reduzir a concorrência relativamente aos veículos comerciais ligeiros abaixo das 3,5 toneladas no Espaço Económico Europeu e, mais especificamente, em 14 Estados-Membros da UE e no Reino Unido. A Comissão irá agora proceder a um inquérito aprofundado sobre os efeitos da operação proposta, a fim de determinar se é suscetível de reduzir significativamente a concorrência efetiva. A Comissão dispõe de um prazo até 22 de outubro de 2020 para tomar uma decisão. A abertura de um inquérito aprofundado não prejudica as conclusões desse inquérito.
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Grande variação do consumo per capita entre os Estados-Membros da UE — PIB per capita varia entre 53 % e 261 % da média da UE
O consumo efetivo individual (CEI) é uma medida do bem-estar material dos agregados familiares. Com base nas primeiras estimativas preliminares para 2019, o ano anterior ao início da aplicação generalizada pelos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, o CEI per capita, expresso em paridades de poder de compra (PPC), variou entre 59 % e 135 % da média dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Nove Estados-Membros registaram um CEI per capita acima da média da UE em 2019. O nível mais elevado na UE foi registado no Luxemburgo, 35 % acima da média da UE. Doze Estados-Membros, entre os quais Portugal, registaram um CEI per capita entre a média da UE e 25 % abaixo dessa média. Seis Estados-Membros registaram um CEI per capita 25 % ou mais abaixo da média da UE. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita, uma medida da atividade económica, apresenta também diferenças significativas entre os Estados-Membros. Em 2019, o PIB per capita expresso em PPC variou entre 53 % da média da UE na Bulgária e 261 % no Luxemburgo. Dez Estados-Membros registaram um PIB per capita superior à média da UE em 2019. Portugal situou-se nos 79 % da média da UE.
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Comissão Europeia lança consulta pública sobre um novo Plano de Ação para a Educação Digital
A Comissão lança hoje uma consulta pública a nível da UE para garantir que o futuro novo Plano de Ação para a Educação Digital reflete a experiência da UE em matéria de educação e formação durante a crise do coronavírus. A pandemia resultou no encerramento generalizado de escolas e universidades e numa passagem para a aprendizagem à distância e em linha, e na utilização de tecnologias digitais numa escala maciça e sem precedentes. A consulta ajudará a retirar ensinamentos dessas experiências, e informará as propostas do plano de ação, que será de importância fundamental no período de recuperação da COVID-19.
Para aceder a mais informações e às declarações de Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, de Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, e de Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, clique aqui.
Coronavírus: financiamento da UE para o transporte de produtos médicos, equipas médicas e doentes
Os países da União Europeia podem agora solicitar um financiamento adicional através do Instrumento de Apoio de Emergência para o transporte de bens essenciais, equipas médicas e doentes afetados pelo coronavírus. Este financiamento vem juntar-se ao apoio já disponível através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e dos fornecimentos de equipamento de proteção através do sistema rescEU.
Hoje, no âmbito de uma operação piloto, foram entregues mais de sete toneladas de equipamento de proteção individual à Bulgária. A carga inclui mais de 500 000 máscaras de proteção adquiridas por este país, cujos custos de transporte são cobertos pela UE.
Para aceder a mais informações e às declarações do Comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič, clique aqui.
Política de coesão: Comissão aprova investimento de 83 milhões de euros para melhorar metro de Lisboa
A Comissão Europeia aprovou hoje um investimento de 83 milhões de euros do Fundo de Coesão para melhorar a rede de metro em Lisboa, Portugal. O projeto irá melhorar as ligações, eficiência e segurança das linhas de metro da capital portuguesa. Vai ligar a linha amarela, que serve a zona com a maior densidade de empregos, com a linha verde, tornando-a circular. Depois de concluída, a rede de metro melhorada reduzirá os estrangulamentos e os tempos de viagem na área metropolitana de Lisboa.
Para aceder a mais informações e às declarações de Elisa Ferreira, comissária europeia da Coesão e Reformas, clique aqui.
Pesca sustentável: Comissão faz o balanço da política comum das pescas da UE e lança consulta sobre as possibilidades de pesca para 2021
A Comissão publicou a sua comunicação anual sobre os progressos alcançados na gestão das unidades populacionais na UE, que se baseia em dados de 2018.
A edição deste ano, intitulada «Para uma pesca mais sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2021», reafirma o forte empenho da Comissão em promover atividades de pesca sustentáveis do ponto de vista do ambiente e viáveis economicamente e mostra os progressos realizados pela UE para atingir esse objetivo. Os Estados-Membros, os conselhos consultivos, o setor das pescas, as organizações não governamentais e os cidadãos interessados são convidados a participar numa consulta pública e a pronunciarem-se sobre as possibilidades de pesca para 2021. Nas próximas semanas, a Comissão procurará ir ao encontro deles e ouvi-los ativamente.
Para aceder a mais informações e às declarações do comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, clique aqui.
17/06/2020:
Presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu — «Temos de falar sobre o racismo de forma aberta e honesta»
“Como sociedade, temos de enfrentar a realidade. Precisamos de lutar sem tréguas contra o racismo e a discriminação. A discriminação que é visível, evidentemente, mas também o racismo e a discriminação mais subtis — os nossos preconceitos inconscientes.
Isto não é trabalho para uma política setorial, para uma única pessoa, ou para um único comissário. É por essa razão que estou aqui, na qualidade de presidente da Comissão Europeia. Quero chegar até ao fundo desta questão. Na próxima semana, teremos um debate estruturado sobre o racismo no Colégio de Comissários.” (…)
Para aceder, na íntegra, à intervenção da Presidente von der Leyen, clique aqui.
Coronavírus: Comissão revela estratégia da UE em matéria de vacinas
Para ajudar a proteger as pessoas em todo o mundo, a Comissão Europeia apresenta hoje uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e administração de vacinas contra a COVID-19. O desenvolvimento de vacinas é um processo complexo e moroso. Com a estratégia de hoje, a Comissão apoiará os esforços para acelerar o desenvolvimento e a disponibilidade de vacinas num prazo entre 12 e 18 meses e, se possível, num prazo ainda mais curto. O tempo é um fator determinante. Cada mês ganho na procura dessa vacina salva vidas humanas, empregos e milhares de milhões de euros. A estratégia adotada hoje propõe uma abordagem conjunta da UE e assenta no mandato recebido dos ministros da Saúde da UE.
Para mais informações, clique aqui, ou em vídeo da presidente, ou em ficha informativa.
Comissão adota Livro Branco sobre subvenções estrangeiras no mercado único
A Comissão Europeia adotou um Livro Branco sobre os efeitos de distorção induzidos por subvenções estrangeiras no mercado único. A Comissão pretende agora recolher opiniões e contributos de todas as partes interessadas sobre as opções preconizadas no Livro Branco. A consulta pública, que decorrerá até 23 de setembro de 2020, ajudará a Comissão a elaborar propostas legislativas adequadas neste domínio. As regras da concorrência da UE, os instrumentos de defesa comercial e a regulamentação da UE em matéria de contratação pública desempenham um papel vital para assegurar condições equitativas para as empresas que operam no mercado único. O Livro Branco propõe, pois, soluções e apela a novos instrumentos para corrigir esta situação. Neste contexto, avança várias abordagens. As três primeiras opções (os chamados «módulos») visam fazer face aos efeitos de distorção causados pelas subvenções estrangeiras (i) no mercado único em geral (módulo 1), (ii) nas aquisições de empresas da UE (módulo 2) e (ii) na contratação pública da UE (módulo 3). Estes módulos podem complementar-se entre si, não constituindo necessariamente alternativas. O Livro Branco preconiza também uma abordagem geral das subvenções estrangeiras no contexto dos apoios financeiros da UE.
Para mais informações, clique aqui e em ficha informativa.
Comissão Europeia adota relatório sobre impacto das alterações demográficas na Europa
A Comissão Europeia adotou hoje o seu primeiro relatório sobre o impacto das alterações demográficas. Nele se apresentam as causas desta mudança de longo prazo e o seu impacto em toda a Europa, além de se destacarem também as ligações entre as estruturas demográficas e o impacto e potencial de recuperação da crise. O relatório dá início ao trabalho da Comissão neste domínio e ajudará a encontrar a melhor forma de apoiar as pessoas, as regiões e as comunidades mais afetadas. Constituirá, nomeadamente, a base para o próximo Livro Verde sobre o Envelhecimento e a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais. O relatório é complementado com fichas informativas por país e uma repartição estatística completa, que podem ser consultadas na nova página Web da Comissão dedicada à demografia.
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Coronavírus: UE apoia resposta regional à pandemia no Corno de África com 60 milhões de euros
A Comissão Europeia anunciou hoje um pacote de 60 milhões de euros para ajudar a combater o impacto sanitário e socioeconómico da pandemia de COVID-19 no Corno de África. Esta ajuda vai apoiar a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), uma organização regional com oito Estados membros, no âmbito do seu mandato de coordenação das respostas nacionais à pandemia de COVID-19.
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Pesca sustentável: Comissão faz balanço da política comum das pescas da UE e lança consulta sobre possibilidades de pesca em 2021
A Comissão publicou a sua comunicação anual sobre os progressos na gestão das unidades populacionais de peixes na UE, que se baseia em dados de 2018. A edição deste ano «Para uma pesca mais sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2021» reafirma o forte empenho da Comissão em promover a pesca sustentável do ponto de vista ambiental e economicamente viável e mostra os progressos realizados pela UE na consecução desse objetivo. Os Estados-Membros, os conselhos consultivos, o setor das pescas, as organizações não governamentais e os cidadãos interessados são convidados a participar numa consulta pública e expressar os seus pontos de vista sobre as possibilidades de pesca para 2021. A consulta estará aberta até 31 de agosto.
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Reforçar a Europa Social — Comissão lança consulta itinerante
Esta semana, Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, irá lançar uma série de consultas virtuais sobre o futuro da Europa Social com as partes interessadas dos Estados-Membros. Começando amanhã, na Croácia, atual titular da Presidência do Conselho, o comissário e os serviços da Comissão participarão numa série de webinars nos Estados-Membros para recolher opiniões antes do Plano de Ação da Comissão sobre a continuação da implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O Plano de Ação será apresentado no início de 2021. O pilar é a principal bússola da Europa para tornar as nossas sociedades mais resilientes. Dado o impacto da pandemia de coronavírus no nosso tecido económico e social, os seus princípios são mais relevantes do que nunca para garantir que as pessoas estão no centro da recuperação a curto, médio e longo prazo.
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Inflação anual diminui para 0,1 % na área do euro, 0,6 % na UE e -0,6 % em Portugal
Em maio de 2020, um mês ainda marcado pelas medidas de contenção da COVID-19, a taxa de inflação anual da área do euro foi de 0,1 %, contra 0,3 % em abril. Um ano antes, a taxa foi de 1,2 %. A inflação anual da União Europeia foi de 0,6 % em maio de 2020, contra 0,7 % em abril. Um ano antes, a taxa foi de 1,6 %. Em Portugal, a taxa de inflação anual foi de -0,6 %, contra -0,1 % no mês anterior e 0,3 % em maio de 2019. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
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Produção no setor da construção diminuiu 14,6 % na área do euro, 11,7 % na UE e 7,2 % em Portugal em abril de 2020
Em abril de 2020, a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 continuaram a ter um impacto significativo na produção no setor da construção, uma vez que a produção no setor da construção ajustada sazonalmente diminuiu 14,6 % na área do euro, 11,7 % na UE e 7,2 % em Portugal, em comparação com março de 2020, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em março de 2020, a produção no setor da construção caiu 15,7 % na área do euro, 13,6 % na UE e 4,3 % em Portugal. De um modo geral, a produção no setor da construção na área do euro e na UE diminuíram para o nível mais baixo registado desde o início da série em 1995. Em abril de 2020, em comparação com abril de 2019, a produção no setor da construção diminuiu 28,4 % na área do euro, 24,0 % na UE e 13,2 % em Portugal.
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16/06/2020:
Coronavírus: Estados-Membros chegam a acordo sobre solução de interoperabilidade para aplicações móveis de rastreio e alerta
Os Estados-Membros, com o apoio da Comissão, chegaram a acordo sobre um conjunto de especificações técnicas destinadas a assegurar o intercâmbio seguro de informações entre as aplicações nacionais de rastreio dos contactos, com base numa arquitetura descentralizada. O sistema funcionará com a grande maioria das aplicações de rastreio que já foram – ou estão prestes a ser – lançadas na UE. Este é mais um passo importante no sentido da plena interoperabilidade das aplicações móveis para o rastreio das infeções por coronavírus, à medida que os Estados-Membros vão começando a levantar as restrições às deslocações além-fronteiras a tempo para as férias de verão.
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Comissária Elisa Ferreira participa no lançamento do relatório conjunto da Comissão Europeia e da OCDE «Cidades do Mundo»
Esta tarde, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, participa num evento em linha organizado conjuntamente pela Comissão Europeia e pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) para lançar o relatório «Cidades do Mundo: uma nova perspetiva para a urbanização». A comissária abre o evento com o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. As duas instituições divulgam o relatório «Cidades do Mundo», demonstrando que os habitantes das cidades a nível mundial registam um grau de satisfação mais elevado do que as pessoas nas vilas e zonas semidensas ou zonas rurais.
Para mais informações, clique aqui e em discurso da comissária.
Plano de Investimento em Espanha: Banco Europeu de Investimento e Banco Sabadell unem esforços para disponibilizar 576 milhões de euros em empréstimos a pequenas empresas
O Banco Europeu de Investimento deu ao banco espanhol Banco Sabadell uma garantia de 96 milhões de euros que lhe permite conceder empréstimos no valor de 576 milhões de euros às PME e empresas de média capitalização em Espanha. Este acordo de financiamento beneficiará cerca de 1 400 empresas, que empregam cerca de 79 000 pessoas. Além disso, uma parte dos empréstimos deve ser destinada a projetos ecológicos, como a eficiência energética, as energias renováveis, a adaptação de edifícios comerciais e os equipamentos agrícolas com baixas emissões. A garantia do BEI é apoiada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.
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Comissão Europeia lança revisão da política comercial da UE
A Comissão Europeia lançou hoje uma importante revisão da política comercial da União Europeia, incluindo uma consulta pública destinada a obter contributos do Parlamento Europeu, dos Estados-Membros, das partes interessadas e da sociedade civil. O objetivo da Comissão é criar um consenso em torno de uma nova orientação a médio prazo para a política comercial da UE, respondendo a uma série de novos desafios globais e tendo em conta os ensinamentos retirados da crise do coronavírus. A consulta estará aberta até 15 de setembro e os seus resultados serão integrados numa comunicação a publicar no final do ano.
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Estratégia farmacêutica: Comissão Europeia lança consulta pública
A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública em linha sobre a estratégia farmacêutica para a Europa. A consulta terá a duração de três meses e consiste em questões que incidem em temas fundamentais: autonomia estratégica e fabrico de medicamentos, medicamentos a preços acessíveis, inovação e sustentabilidade ambiental e desafios para a saúde. Os resultados da consulta pública contribuirão para a preparação, no outono, da estratégia farmacêutica, que deverá ser adotada até ao final do ano. A atual crise da COVID-19 demonstrou que a UE tem de garantir que os medicamentos, incluindo as vacinas, estão disponíveis em qualquer circunstância. A consulta estará aberta até 15 de setembro.
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Coronavírus: Comissão Europeia apoia iniciativa internacional para facilitar comércio de produtos de saúde
A atual crise mundial do coronavírus sublinhou a necessidade de uma resposta coletiva da comunidade internacional para reforçar a preparação para esta crise e para crises futuras. Na sequência de um primeiro debate entre os ministros da UE, o comissário do Comércio, Phil Hogan, ontem à tarde, partilhou as ideias da Comissão Europeia para uma iniciativa internacional destinada a facilitar o comércio de produtos de saúde com um grupo de parceiros da Organização Mundial do Comércio, conhecido como «Grupo de Otava». Estas ideias centram-se no debate internacional em curso sobre a forma de facilitar o acesso a produtos farmacêuticos e produtos médicos a preços acessíveis e evitar perturbações do comércio em tempos de crise, e poderiam ser integradas num acordo internacional aberto a todos os membros da Organização Mundial do Comércio.
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Conselho da Energia: energia limpa desempenhará um papel fundamental na recuperação
A comissária da Energia, Kadri Simson, apresentou ontem o Plano de Recuperação aos ministros europeus da Energia, sublinhando o importante papel das tecnologias energéticas limpas e da inovação. A comissária descreveu os diferentes instrumentos do pacote de recuperação, que visa assegurar uma recuperação económica sustentável que respeita os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu. Os ministros manifestaram o seu apoio e reconheceram a importância das próximas iniciativas da Comissão sobre a integração do setor da energia, o hidrogénio limpo, a vaga de renovação dos edifícios eficientes do ponto de vista energético e as energias renováveis offshore.
Para mais informações, clique aqui e em alocução inicial da comissária.
Fundo Europeu de Defesa: 205 milhões de euros para reforçar autonomia estratégica e competitividade industrial da União Europeia
A Comissão apoia 16 projetos industriais em matéria de defesa e três projetos dedicados às tecnologias de rutura que serão realizados a nível pan-europeu e beneficiarão de um financiamento de 205 milhões de euros no âmbito dos dois programas precursores de um verdadeiro Fundo Europeu de Defesa: a ação preparatória em matéria de investigação no domínio da defesa (PADR) e o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (PEDID).
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Anti-trust: Comissão abre inquérito às regras da App Store da Apple
A Comissão Europeia deu início a um inquérito formal em matéria anti-trust para avaliar se as regras da Apple para os criadores de aplicações sobre a distribuição de aplicações através da App Store violam as regras de concorrência da UE. O inquérito incide, em particular, na utilização obrigatória do sistema de compra da Apple e nas restrições à capacidade de os criadores informarem os utilizadores de iPhone e iPad das possibilidades alternativas de compra mais baratas fora das aplicações. Dizem respeito à aplicação destas regras a todas as aplicações que estão em concorrência com os serviços e aplicações próprios da Apple no Espaço Económico Europeu (EEE).
Para mais informações, clique aqui.
Anti-trust: Comissão abre inquérito sobre práticas da Apple no que respeita à Apple Pay
A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal de investigação em matéria anti-trust, a fim de avaliar se o comportamento da Apple relacionado com a Apple Pay viola as regras de concorrência da UE. Na sequência de uma investigação preliminar, a Comissão manifesta preocupação quanto à possibilidade de as condições da Apple e outras medidas relacionadas com a integração da Apple Pay na compra de bens e serviços em aplicações e sítios Web comerciais em dispositivos iOS/iPadOS possa distorcer a concorrência e reduzir as possibilidades de escolha e a inovação. Além disso, a Apple Pay é a única solução de pagamento móvel que pode aceder à tecnologia «tap and go» NFC integrada nos dispositivos móveis iOS para pagamentos.
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Taxa de vagas de emprego: 1,9 % na área do euro e na UE no primeiro trimestre de 2020
No primeiro trimestre de 2020, o trimestre em que as medidas de contenção da COVID-19 começaram a ser amplamente introduzidas pelos Estados-Membros, a taxa de vagas de emprego na área do euro foi de 1,9 %, contra 2,2 % no trimestre anterior e de 2,3 % no primeiro trimestre de 2019, segundo números publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Na UE, a taxa de vagas de emprego foi também de 1,9 % no primeiro trimestre de 2020, contra 2,1 % no trimestre anterior e de 2,3 % no primeiro trimestre de 2019.
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Primeiro trimestre de 2020: crescimento anual do custo da mão de obra de 3,4 % na área do euro, 3,7 % na UE e 6,5 % em Portugal
No primeiro trimestre de 2020, o trimestre em que as medidas de contenção da COVID-19 começaram a ser amplamente introduzidas pelos Estados-Membros, o custo horário da mão de obra aumentou 3,4 % na área do euro, 3,7 % na UE e 6,5 % em Portugal, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. No quarto trimestre de 2019, os custos horários da mão de obra aumentaram 2,3 %, 2,7 % e 0,7 %, respetivamente. Estes números são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
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15/06/2020:
Coronavírus: Comissão Europeia apoia iniciativa internacional para facilitar o comércio de produtos de cuidados de saúde
A atual crise mundial do coronavírus chamou a atenção para a necessidade de uma resposta coletiva da comunidade internacional a fim de reforçar a preparação para esta crise e para crises futuras. Na sequência de um primeiro debate entre os ministros da UE, o comissário do Comércio, Phil Hogan, apresentou hoje a um grupo de parceiros da Organização Mundial do Comércio (OMC) as ideias da Comissão Europeia sobre uma iniciativa internacional para facilitar o comércio de produtos de cuidados de saúde.
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Re-open EU: Comissão lança plataforma Web para a retoma das viagens e do turismo na UE em segurança
A Comissão lançou hoje a plataforma Web «Re-open EU» para apoiar a retoma em segurança das viagens e do turismo em toda a Europa. A plataforma dará informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros para que todos os europeus possam planear com confiança as suas viagens e férias durante o verão e mais além. A plataforma «Re-open EU» é uma das medidas anunciadas no pacote «Turismo e Transportes» da Comissão, de 13 de maio de 2020, lançado para restabelecer a confiança entre os viajantes na UE e ajudar a uma retoma segura do turismo europeu, em conformidade com as precauções sanitárias necessárias. A nova plataforma, que também possui uma versão móvel específica, pretende servir de ponto de referência fundamental para quem viaja na UE, centralizando num só sítio informação atualizada da Comissão e dos Estados-Membros. Permitirá às pessoas consultar informações específicas por país, atualizações e conselhos para cada Estado-Membro da UE através de um mapa interativo. A plataforma está disponível nas 24 línguas oficiais da UE.
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UE atribui 38 milhões de euros para a proteção de infraestruturas críticas contra ciberameaças
A Comissão anunciou hoje que está a atribuir mais de 38 milhões de euros, através do programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE, para apoiar vários projetos inovadores no domínio da proteção das infraestruturas críticas contra as ciberameaças e as ameaças físicas e para tornar as cidades mais inteligentes e mais seguras. Três projetos (SAFETY4RAILS, 7SHIELD e ENSURESEC) tentarão melhorar a prevenção, a deteção, a resposta e a atenuação das ameaças cibernéticas e físicas para as redes de metropolitano e de caminho de ferro, as infraestruturas espaciais terrestres e de satélites, bem como o comércio eletrónico e os serviços de entrega. Dois outros projetos (IMPETUS e S4ALLCITIES) visam reforçar a resiliência das infraestruturas e dos serviços das cidades e proteger os cidadãos em caso de incidentes de segurança em espaços públicos. Os projetos deverão iniciar-se entre junho e outubro de 2020 e terão uma duração de dois anos.
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Resposta Mundial ao Coronavírus: ponte aérea humanitária e apoio adicional para o Afeganistão
No âmbito da resposta mundial da UE ao coronavírus, parte hoje de Maastricht, nos Países Baixos, um voo da ponte aérea da UE para Cabul, no Afeganistão. O voo levará 100 toneladas de material essencial para salvar vidas destinado a parceiros humanitários financiados pela UE. O voo é totalmente financiado pela UE e faz parte dos voos de pontes aéreas em curso para zonas críticas do mundo.
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Videoconferência informal dos ministros responsáveis pela política de coesão: comissária Elisa Ferreira salienta importância da política de coesão na recuperação da UE
A comissária Elisa Ferreira participa hoje na videoconferência informal dos ministros europeus responsáveis pela política de coesão. Realizam um debate de orientação sobre a política de coesão como parte integrante da recuperação da União Europeia após o surto do coronavírus. Recorde-se que, na proposta da Comissão relativa a um plano de recuperação e ao próximo orçamento de longo prazo, a política de coesão foi significativamente reforçada, em especial com o desenvolvimento da REACT-EU e o reforço do Fundo para uma Transição Justa.
Para mais informações, clique aqui, em conferência de imprensa e em discurso da comissária.
Coronavírus: consulta aos Estados-Membros sobre proposta de alargar Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar microempresas, pequenas empresas e start-ups e incentivar investimentos privados
No dia 12 de junho, a Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de um novo alargamento do âmbito do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. O Quadro Temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020 para alargar as possibilidades de apoio público à investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, proteger os empregos e continuar a apoiar a economia. Em 8 de maio de 2020, a Comissão adotou uma segunda alteração que alarga o âmbito de aplicação do Quadro Temporário às medidas de recapitalização e dívida subordinada. A Comissão propõe agora alargar o âmbito do Quadro Temporário, de forma a permitir aos Estados-Membros: i) apoiar certas microempresas e pequenas empresas, incluindo start-ups, que já se encontravam em dificuldade antes de 31 de dezembro de 2019, e ii) incentivar os investidores privados a participar em medidas de recapitalização relacionadas com o coronavírus. Os Estados-Membros têm agora a possibilidade de apresentar observações sobre o projeto de proposta da Comissão.
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Comércio internacional de bens regista excedente de 2,9 mil milhões de euros na área do euro e de 0,2 mil milhões de euros na UE em abril de 2020
Em abril de 2020, as medidas de contenção da COVID-19, amplamente introduzidas pelos Estados-Membros, continuaram a ter um impacto significativo no comércio internacional de bens. As primeiras estimativas para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo em abril de 2020 são de 136,6 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de 29,3 % em relação a abril de 2019 (193,3 mil milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 133,7 mil milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 24,8 % em relação a abril de 2019 (177,8 mil milhões de euros). Em abril de 2020, o comércio intra-UE diminuiu para 175,2 mil milhões de euros, ou seja, -32 % em relação a abril de 2019. Entre janeiro e abril de 2020, Portugal registou défices na balança comercial tanto intra, como extra-UE.
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13/06/2020:
Festejar 35 anos do Acordo de Schengen
Mensagem de Ylva Johansson, Comissária Europeia para os Assuntos Internos.
Há 35 anos, no dia 14 de junho de 1985, cinco países europeus fizeram algo de visionário. Assinaram um acordo em Schengen, no Luxemburgo, para abolir gradualmente os controlos nas suas fronteiras comuns.
Agora, já são 26 os países europeus que são membros do espaço Schengen de livre circulação. São 420 milhões de pessoas. 22 Estados-Membros da UE, de um total de 27.
Nos últimos meses, pudemos novamente reconhecer a liberdade que este espaço nos tinha dado. Muitas vezes, só damos valor às coisas que temos quando as perdemos. E 12 semanas de restrições puseram em destaque aquilo que tínhamos como garantido. (…)
Para aceder à totalidade da mensagem da Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, Clique aqui.
Coronavírus: Declaração da Comissão sobre a consulta dos Estados-Membros sobre a proposta de alargar o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar as pequenas empresas
A Comissão está a consultar os Estados-Membros sobre a proposta de alargar o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar microempresas, pequenas empresas e start-ups e incentivar os investimentos privados.
A Comissão Europeia enviou ontem aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de um novo alargamento do âmbito do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. O Quadro Temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020 para alargar as possibilidades de apoio público à investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, proteger os empregos e continuar a apoiar a economia. Em 8 de maio de 2020, a Comissão adotou uma segunda alteração que alarga o âmbito de aplicação do Quadro Temporário às medidas de recapitalização e dívida subordinada.
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12/06/2020:
Chefe de Unidade da Direção-Geral da Energia Paula Pinho participa em webinar sobre Transição Energética
Na próxima segunda-feira, 15 de junho, entre as 9h00 e as 11h45 (hora de Lisboa), a Chefe de Unidade na Direção-Geral da Energia da Comissão Europeia, Paula Pinho, participa no webinar «A transição energética e o investimento das comunidades», organizado pelo projeto Ponto Energia (também conhecido como BundleUP), projeto financiado pelo programa da União Europeia Horizonte 2020 e que, ele próprio, já conseguiu contribuir com as suas ações para o financiamento de 35 projetos no valor de 21,8 milhões de euros. O evento conta ainda com a participação, entre outros, de João Galamba, Secretário de Estado da Energia, de Joana Balsemão, Vereadora da Câmara Municipal de Cascais, de Luís Silva, da ADENE - Agência para a Energia, e de Alexandre Varela, da AdEPorto
Este evento é um dos Energy Days da Semana Europeia da Energia Sustentável, uma iniciativa anual lançada em 2006 pela Comissão Europeia. Para encontrar mais Energy Days, incluindo os outros 5 eventos em Portugal, visite este site. Para mais informações sobre a Semana Europeia da Energia Sustentável, visite este site ou siga #EUSEW2020.
Mais informações sobre este Webinar no Programa.
O evento requer inscrição obrigatória.
Futura Parceria África-Caraíbas-Pacífico/UE: negociações pós-Cotonu retomadas a nível ministerial
A UE e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), anteriormente designada Grupo de Estados ACP, retomaram hoje as conversações ao mais alto nível político, as primeiras desde o início da pandemia de coronavírus, com o objetivo de fazer avançar as conversações e celebrar o novo acordo «pós-Cotonu». A reunião constituiu uma ocasião importante para os negociadores principais, a comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e o professor Robert Dussey, da OEACP, fazerem um balanço com base nos trabalhos desenvolvidos a nível técnico nas últimas semanas.
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Coronavírus: Comissão recomenda levantamento parcial e gradual das restrições aplicáveis às viagens para a UE após 30 de junho, com base em abordagem comum coordenada
A Comissão recomenda aos Estados-Membros pertencentes ao espaço Schengen e aos Estados associados a Schengen que levantem os controlos nas fronteiras internas até 15 de junho de 2020 e prolonguem até 30 de junho de 2020 a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, estabelecendo uma abordagem para o levantamento progressivo dessa restrição após aquela data.
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Recuperação ecológica: Comissão lança consulta pública sobre «vaga de renovação» para a eficiência energética dos edifícios
A Comissão lança hoje uma consulta pública sobre medidas destinadas a promover a renovação dos edifícios em toda a UE. Os edifícios são responsáveis por 40 % do consumo de energia da UE e por 36 % das emissões de gases com efeito de estufa da UE, pelo que um parque imobiliário mais eficiente do ponto de vista energético é bom para o planeta e pode dar um contributo significativo para o Pacto Ecológico Europeu. A «vaga de renovação» é também uma das prioridades identificadas no recente pacote de recuperação da Comissão, devido à elevada criação de postos de trabalho e ao potencial de investimento. A consulta decorrerá até 9 de julho e as reações recebidas contribuirão diretamente para as propostas a apresentar pela Comissão após o verão.
Para mais informações, aceda a este sítio Web, ao roteiro e à participação na consulta.
Financiamento sustentável: consulta da Comissão sobre norma da UE para obrigações «verdes»
A Comissão Europeia lança uma consulta específica sobre a criação de uma norma europeia para as obrigações «verdes», que estará aberta até sexta-feira, 2 de outubro de 2020. As obrigações «verdes» tornaram-se cada vez mais populares, dado que os investidores procuram formas de financiar a transição para uma economia sustentável do ponto de vista ambiental. Como tal, serão fundamentais para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. As obrigações «verdes» desempenharão um papel ainda maior na libertação do potencial do setor privado para fazer face às alterações climáticas e promover uma recuperação económica sustentável após a pandemia. Dado que o euro já é a principal moeda utilizada para a emissão de obrigações «verdes» em todo o mundo, uma norma oficial da UE pode também reforçar o papel internacional do euro e ajudar a consolidar a UE como plataforma mundial do financiamento ecológico.
Para mais informações, aceda a este sítio Web, às orientações e à participação na consulta.
Produção industrial diminuiu 17,1 % na área do euro, 17,3 % na UE e 18,2 % em Portugal em abril de 2020
Em abril de 2020, as medidas de contenção da COVID-19, aplicadas de forma generalizada pelos Estados-Membros, continuaram a ter um impacto significativo na produção industrial. A produção industrial ajustada sazonalmente diminuiu 17,1 % na área do euro, 17,3 % na UE e 18,2 % em Portugal, em comparação com março de 2020, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Estas são as maiores quedas mensais registadas na área do euro e na UE desde o início da série, significativamente mais elevados do que os 3 % a 4 % registados no final de 2008 e no início de 2009 durante a crise financeira. De um modo geral, a produção industrial na área do euro e na UE baixou para os níveis verificados em meados da década de 1990.
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11/06/2020:
Banco Europeu de Investimento financia vacina contra COVID-19 com 100 milhões de euros
O Banco Europeu de Investimento e a empresa de imunoterapia BioNTech SE assinaram hoje um acordo de financiamento de 100 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento do BNT162, o programa da empresa para o desenvolvimento de uma vacina contra a COVID-19. O financiamento do Banco Europeu de Investimento é apoiado tanto pelo InnovFin do Horizonte 2020 como pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. O acordo também financiará a expansão da capacidade de produção da empresa.
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Segurança rodoviária: estradas europeias são mais seguras, mas progressos continuam lentos – Portugal regista grande redução no número de mortos
Em comparação com anos anteriores, em 2019, menos pessoas perderam a vida nas estradas da UE, de acordo com os números preliminares publicados hoje pela Comissão Europeia. Em comparação com 2018, o número diminuiu 2 %. Com uma média de 51 mortes na estrada por cada milhão de habitantes, a Europa continua a ser, de longe, a região mais segura do mundo em matéria de segurança rodoviária. Portugal está entre os oito países da UE que registaram uma redução de mortes na estrada superior à média, com uma diminuição de 33 % em relação a 2010.
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Relatório sobre a Economia Azul 2020: setores azuis contribuem para recuperação e abrem caminho para Pacto Ecológico Europeu
A Comissão Europeia publicou hoje o «Relatório sobre a Economia Azul da UE de 2020», que traça o panorama do desempenho dos setores económicos da UE ligados aos oceanos e ao ambiente costeiro. Embora setores como o turismo costeiro e marítimo e as pescas e a aquicultura estejam a ser gravemente afetados pela pandemia de COVID-19, a economia azul no seu conjunto representa um enorme potencial em termos da sua contribuição para uma recuperação ecológica.
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Relatório da Comissão mostra importância da resiliência digital em tempos de crise
A Comissão Europeia publicou hoje os resultados de 2020 do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES), que monitoriza o desempenho digital global da Europa e acompanha o progresso dos países da UE em matéria de competitividade digital. Os indicadores IDES relevantes para efeitos da recuperação mostram que os Estados-Membros deverão intensificar os seus esforços para melhorar a cobertura das redes de capacidade muito elevada, atribuir o espetro 5G de modo a permitir o lançamento comercial de serviços 5G, melhorar as competências digitais dos cidadãos e digitalizar as empresas e o setor público.
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Estabilidade financeira: Comissão procura reações sobre projetos de regras da UE aplicáveis a contrapartes centrais de países terceiros
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre os projetos de regras da UE sobre a supervisão das contrapartes centrais (CCP) não pertencentes à UE que prestam serviços às empresas da UE. O objetivo é especificar a forma como as regras da UE em matéria de proteção da estabilidade financeira serão aplicáveis a essas CCP. Em 1 de janeiro de 2020, tornaram-se aplicáveis novas regras da UE (referidas como «Regulamento relativo à Infraestrutura do Mercado Europeu» ou «EMIR 2.2»), que melhoraram a forma como são supervisionadas as CCP da UE e de países terceiros. A consulta de hoje consiste em três projetos de atos delegados. A consulta está aberta até dia 9 de julho.
Para mais informações, e poder dar a sua opinião, aceda a consulta pública.
Relações com o Reino Unido: segunda reunião do Comité Misto UE-Reino Unido a 12 de junho
Na sexta-feira, 12 de junho, o vice-presidente da Comissão Europeia Maroš Šefčovič, assim como o negociador-chefe Michel Barnier, participarão na segunda reunião, realizada por videoconferência, do Comité Misto UE-Reino Unido instituído pelo Acordo de Saída. Ambas as partes farão o ponto da situação da aplicação do Acordo de Saída e o Reino Unido dará conta das ações planeadas no que se refere à aplicação do Protocolo relativo à Irlanda e à Irlanda do Norte. Será igualmente debatida a aplicação da parte do Acordo de Saída relativa aos direitos dos cidadãos, incluindo o registo dos cidadãos da UE no Reino Unido e dos cidadãos do Reino Unido nos Estados-Membros da UE.
Para mais informações, clique aqui e na ordem de trabalhos da reunião.
10/06/2020:
Auxílios estatais: Comissão aprova montante de 1 200 milhões de EUR de apoio de emergência à liquidez conferido por Portugal à TAP
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os planos do Governo português para conceder um empréstimo de emergência de 1 200 milhões de EUR à empresa Transportes Aéreos Portugueses SGPS S.A. («TAP»). A medida irá proporcionar à TAP os recursos necessários para poder responder às necessidades imediatas em termos de liquidez sem distorcer indevidamente a concorrência no mercado único.
Para aceder a mais informações e às declarações da vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, clique aqui.
Coronavírus: UE reforça luta contra desinformação
A Comissão e o alto representante avaliaram as medidas tomadas para lutar contra a desinformação que rodeia a pandemia de coronavírus, propondo a via a seguir nesse contexto. Esta iniciativa surge no seguimento da missão que lhes foi confiada pelos líderes europeus em março de 2020 para que lutassem de forma decidida contra a desinformação e reforçassem a resiliência das sociedades europeias. A pandemia de coronavírus foi acompanhada por uma enorme vaga de informações falsas e enganosas, incluindo tentativas externas de influenciar os cidadãos e os debates em curso na UE. A comunicação conjunta analisa a resposta imediata e propõe ações concretas que poderão ser rapidamente postas em prática. A crise põe à prova a forma como a UE e as suas sociedades democráticas lidam com os desafios da desinformação. As ações agora propostas vão contribuir para as medidas a tomar pela UE sobre a desinformação, em especial o plano de ação para a democracia europeia e a legislação sobre serviços digitais.
Para mais informações, clique aqui, aceda ao sítio Web e à ficha informativa.
Inquérito Eurobarómetro: Atitudes dos europeus face à corrupção
A Comissão Europeia publica hoje os resultados do último Eurobarómetro especial sobre a corrupção. O inquérito revela que a corrupção é inaceitável para a grande maioria dos europeus (69 %). Desde 2013, a percentagem de inquiridos que considera a corrupção generalizada diminuiu em 18 Estados-Membros e apenas uma minoria dos europeus considera que a corrupção afeta a sua vida quotidiana (26 %). Embora a natureza e o âmbito da corrupção variem de um Estado-Membro para outro, a corrupção prejudica a UE no seu conjunto. A Comissão está a intensificar a sua luta contra a corrupção. Emitimos novas regras para proteger os interesses financeiros da UE contra a fraude e a corrupção, reforçando os procedimentos administrativos e penais, e estamos atualmente a criar a Procuradoria Europeia. A legislação europeia noutros domínios, como a luta contra o branqueamento de capitais e os contratos públicos, também inclui importantes disposições de luta contra a corrupção. No domínio da recuperação de bens, foi lançada nova legislação para assegurar o reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco.
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Relatório de convergência analisa progressos dos Estados-Membros para adesão à área do euro
A Comissão Europeia publicou o relatório de convergência de 2020, no qual apresenta a sua avaliação dos progressos realizados pelos Estados-Membros não pertencentes à área do euro no sentido da adoção do euro. O relatório abrange os sete Estados-Membros que assumiram o compromisso de adotar o euro: Bulgária, Chéquia, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia. Os relatórios de convergência são publicados de dois em dois anos, independentemente das adesões à área do euro potencialmente em curso.
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UE adota pacote de apoio de 55 milhões de euros para refugiados sírios e comunidades locais na Jordânia e no Líbano para atenuar a pandemia de coronavírus
No âmbito da resposta mundial da UE ao surto de coronavírus, o Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria mobilizou um montante adicional de 55 milhões de euros para os refugiados da Síria e as pessoas vulneráveis na Jordânia e no Líbano, a fim de combater a pandemia. Deste modo, o total da assistência mobilizada através do Fundo Fiduciário da UE ascende a mais de 2,2 mil milhões de euros desde 2015, duplicando o objetivo inicialmente fixado.
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Resposta ao coronavírus: acordo político do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros sobre pacote destinado a facilitar concessão de empréstimos às famílias e às empresas da UE
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente o rápido acordo político do Parlamento Europeu e do Conselho (COREPER) sobre o seu pacote no domínio bancário, que visa facilitar a concessão de empréstimos às famílias e às empresas na UE. O objetivo deste pacote, proposto em 28 de abril de 2020, é assegurar que os bancos podem continuar a emprestar dinheiro para apoiar a economia e ajudar a atenuar o impacto económico significativo do coronavírus. A orientação geral hoje adotada pelos Estados-Membros reflete o compromisso alcançado ontem com a Comissão ECON do Parlamento Europeu.
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Recuperação da UE: Conversações com Estados-Membros sobre eliminação de obstáculos no mercado único
O comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, deu ontem início à primeira reunião formal com os Estados-Membros no âmbito do novo Grupo de Trabalho para a Aplicação das Regras do Mercado Único, que irá trabalhar no sentido de eliminar os obstáculos no mercado único. O comissário instou os Estados-Membros a trabalharem em conjunto para assegurar uma melhor aplicação e controlo do cumprimento das regras comuns e reforçar o papel do mercado único no apoio à recuperação da economia europeia. Durante a reunião, os Estados-Membros referiram uma série de obstáculos à realização do mercado único, que serão tidos em conta pela Comissão na priorização da identificação dos obstáculos e contribuirão para os esforços conjuntos destinados a assegurar a sua eliminação efetiva.
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09/06/2020:
Comissão abre candidaturas para 11.ª edição do Prémio Cidade Acessível
A Comissão lançou hoje a 11.ª edição do Prémio Cidade Acessível. As cidades de toda a UE podem começar a candidatar-se agora. Este prémio reconhece e premeia a vontade, a capacidade e os esforços de uma cidade em tornar-se mais acessível às pessoas com deficiência. Nos últimos meses, as cidades demonstraram o importante papel que podem desempenhar na resposta aos desafios globais, como o que é causado pelo surto de coronavírus, e o concurso deste ano irá certamente refletir esta situação. Em 2017, a cidade do Funchal recebeu uma menção honrosa neste concurso.
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Rede transeuropeia de transportes: acordo provisório simplifica procedimentos administrativos
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente o acordo alcançado ontem pelo Parlamento e pelo Conselho sobre as medidas destinadas a acelerar a conclusão da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). As novas medidas irão simplificar as regras e os procedimentos para as autoridades e os promotores de projetos. A Comissão apresentou a sua proposta original em maio de 2018 no âmbito do Pacote Mobilidade III. O acordo provisório deve agora ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho antes da sua entrada em vigor.
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Concentrações: Comissão autoriza aquisição da divisão de saúde animal da Bayer pela Elanco, mediante condições
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de aquisição da divisão de saúde animal da Bayer AG pela Elanco Animal Health Inc. A decisão está condicionada à alienação de produtos para otites e de vários tipos de parasiticidas no Espaço Económico Europeu (EEE), no Reino Unido e a nível mundial. A operação conduziria à criação, a nível mundial, da segunda maior empresa de saúde animal. Tanto a Elanco como a divisão de saúde animal da Bayer desenvolvem e fornecem produtos farmacêuticos para animais de companhia e de criação em todo o mundo.
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Estimativas para o primeiro trimestre de 2020: PIB e emprego diminuem na área do euro, na UE e em Portugal
As estimativas dos principais agregados do PIB e do emprego para o primeiro trimestre de 2020, em comparação com o trimestre anterior, revelam que o PIB diminuiu 3,6 % na área do euro, 3,2 % na UE e 3,8 % em Portugal. O emprego diminuiu 0,2 % na área do euro, 0,1 % na UE e 0,5 % em Portugal. Estas estimativas foram publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Estas foram as descidas mais acentuadas observadas desde o início da série cronológica em 1995. Em março de 2020, o último mês do período abrangido, começaram a ser amplamente introduzidas pelos Estados-Membros as medidas de confinamento da COVID-19.
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Agenda da Comissão Europeia para 10 de junho
Após a reunião do Colégio de comissários:
Comunicação oral sobre a reunião do Colégio, seguida de conferência de imprensa pelo alto representante/vice-presidente Josep Borell e pela vice-presidente Vera Jourová sobre a intensificação da resposta à desinformação sobre a pandemia de coronavírus.
Aceda à transmissão ao vivo no canal EbS.
08/06/2020:
Coronavírus: UE concede 314 milhões de euros a empresas inovadoras para combater o vírus e apoiar a recuperação e 16 empresas portuguesas recebem Selo de Excelência
A Comissão Europeia anunciou hoje ter concedido quase 166 milhões de euros a 36 empresas, através da iniciativa-piloto Acelerador do Conselho Europeu da Inovação (CEI), para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. Além disso, serão concedidos mais de 148 milhões de euros a outras 36 empresas para contribuir para o plano de recuperação da Europa, elevando assim a 314 milhões de euros, nesta ronda de financiamento, o total do investimento efetuado no quadro do programa de investigação e inovação da UE Horizonte 2020. Além disso, 139 empresas que lutam contra o coronavírus e que não foram beneficiadas nesta ronda de financiamento, devido a limitações orçamentais, receberam o recentemente criado Selo de Excelência COVID-19, em reconhecimento do valor das suas propostas, a fim de as ajudar a atrair apoio de outras fontes de financiamento. Seis destas empresas são portuguesas. Há ainda mais 10 empresas portuguesas que receberam selos de excelência, de um conjunto de 679 propostas de grande qualidade, que, embora respeitando os critérios de financiamento do CEI não puderam ser financiadas devido a um orçamento limitado.
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Última avaliação anual revela que qualidade das águas balneares europeias continua elevada
De acordo com o relatório sobre a qualidade das águas balneares europeias, hoje publicado, a qualidade das águas balneares europeias continua a ser elevada. Quase 85 % das zonas balneares de toda a Europa monitorizadas em 2019 respeitavam as normas de qualidade mais elevadas e mais rigorosas da União Europeia, sendo classificadas como «excelentes». Os resultados publicados pela Agência Europeia do Ambiente e pela Comissão Europeia dão aos banhistas uma boa indicação dos locais onde podem encontrar as águas balneares de melhor qualidade. No entanto, devido ao surto de COVID-19 e às medidas restritivas adotadas em toda a Europa, os cidadãos são aconselhados a procurar informações atualizadas junto das autoridades locais e nacionais e dos concessionários das praias sobre as medidas de segurança aplicadas nas zonas balneares. A fim de ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir às empresas do setor do turismo reabrir, após vários meses de encerramento, respeitando as precauções sanitárias necessárias, a Comissão apresentou, em 13 de maio, um pacote de orientações e recomendações.
Para mais informações, clique aqui e neste mapa interativo.
Resposta Mundial ao Coronavírus: ponte aérea humanitária entre União Europeia e República Democrática do Congo
No quadro da ponte aérea humanitária da UE, estão previstos três voos para a República Democrática do Congo, a fim de transportar trabalhadores humanitários e bens essenciais para ajudar o país a combater a pandemia de coronavírus. Um primeiro avião para a República Democrática do Congo descolou ontem, levando a bordo o comissário europeu da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, assim como Philippe Goffin, ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da Bélgica, e Jean-Yves Le Drian, ministro francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros. Em Kinshasa, são recebidos pelo presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi e reúnem com representantes das organizações humanitárias e da sociedade civil na capital e em Goma.
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Anti-trust: Comissão envia comunicação de objeções à Teva por suspeita de acordo de «pagamento por adiamento»
A Comissão Europeia enviou uma comunicação de objeções suplementar à Teva Pharmaceutical Industries Ltd. («Teva») e à Cephalon Inc. («Cephalon»), que é agora uma filial da Teva. Trata-se de uma fase processual do inquérito da Comissão ao abrigo das regras anti-trust da UE. Esta nova comunicação segue-se à anterior comunicação de objeções em que a Comissão chegou à conclusão preliminar de que o acordo sobre patentes celebrado entre a Cephalon e a Teva relativamente ao medicamento para dormir modafinil pode ter atrasado a entrada no mercado de um medicamento genérico mais barato, em violação do artigo 101.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, causando danos substanciais aos doentes e aos orçamentos dos serviços de saúde da UE, com preços mais elevados para o modafinil. A comunicação de objeções suplementar completa e clarifica a avaliação da Comissão subjacente, em especial, a conclusão preliminar de que a conduta das partes constitui uma «restrição da concorrência pelo objetivo».
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Consulta pública sobre transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE
Está a decorrer, até 30 de julho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher informações e pontos de vista sobre as opções de revisão do atual quadro jurídico relativo às transferências de resíduos. O transporte de resíduos pode incluir materiais perigosos prejudiciais tanto para a saúde humana como para o ambiente, pelo que a UE dispõe de regras que regem as transferências de resíduos (Regulamento (CE) n.º 1013/2006). Tal como anunciado no Pacto Ecológico Europeu, a Comissão procede atualmente a uma análise destas últimas, com vista à sua reapreciação. O objetivo da análise é garantir que a política europeia em matéria de transferências de resíduos contribui para a reciclagem na UE, tendo em vista apoiar a transição para uma economia circular e estudar formas de reduzir a exportação de resíduos. Pretende receber-se contributos de todos os cidadãos e das partes interessadas em geral, incluindo informações e pareceres mais detalhados das autoridades nacionais, dos peritos e dos intervenientes privados envolvidos na transferência e gestão dos resíduos.
Para mais informações e participação na consulta, aceda a este sítio web.
05/06/2020:
Fogos florestais: Comissão acrescenta aviões à frota rescEU em preparação para o verão
A fim de preparar a época de fogos florestais deste verão, a UE está a reforçar a frota europeia de aviões de combate a incêndios do sistema rescEU. A UE está a financiar aquisições, pelo Governo sueco, de dois novos aviões de combate a incêndios, destinados a integrar a reserva. A frota rescEU passa assim a dispor, em 2020, de 13 aviões e 6 helicópteros financiados pela UE. A UE está a financiar sete Estados-Membros da UE para a colocação em comum dos seus aviões e helicópteros na frota de combate a incêndios de 2020 do rescEU, facilmente mobilizáveis para outros países em períodos de necessidade. A reserva de combate a incêndios do rescEU consiste em: 2 aviões de combate a incêndios da Croácia, 2 aviões de combate a incêndios de Chipre, 1 avião de combate a incêndios da França, 2 aviões de combate a incêndios da Grécia, 2 aviões de combate a incêndios da Itália, 2 aviões de combate a incêndios da Espanha, 2 aviões de combate a incêndios e 6 helicópteros de combate a incêndios da Suécia.
Para mais informações, aceda a este sítio Web e ao vídeo informativo.
Coronavírus: Comissão e Agência Espacial Europeia lançam nova plataforma para monitorizar recuperação ecológica
Desde o início da pandemia de coronavírus, as atividades espaciais têm desempenhado um papel fundamental. O programa Copernicus foi plenamente mobilizado a partir do primeiro dia desta crise para ajudar os cidadãos e as autoridades públicas dos Estados-Membros durante estes tempos difíceis. Desenvolvido pela Comissão em colaboração com a Agência Espacial Europeia, foi hoje divulgado o instrumento «Rapid Action Coronavirus Earth observation» (ou ação rápida de observação da terra no contexto do coronavírus) — também denominado RACE. A plataforma utiliza os dados de observação da Terra por satélite para medir o impacto do confinamento associado ao coronavírus e monitorizar a recuperação após o seu termo, a nível local, regional e mundial.
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Rumo a um novo sistema europeu de acompanhamento de percursos dos pós-graduados
No intuito de melhorar os sistemas de ensino e formação, é fundamental ter acesso a informações de qualidade sobre o que fazem os diplomados depois de obterem as suas qualificações de ensino superior e de que forma avaliam a relevância dos seus estudos. Dois relatórios publicados hoje pela Comissão Europeia mostram os benefícios de um sistema de acompanhamento dos percursos dos diplomados universitários à escala da UE para atingir este objetivo.
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Comissão propõe regras alteradas para a Agência dos Direitos Fundamentais
A Comissão Europeia propôs hoje alterar o regulamento fundador da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. As alterações visam clarificar que os domínios abrangidos pelas atividades da Agência em matéria penal estão em conformidade com as alterações ao Tratado de Lisboa nos domínios da cooperação policial e da cooperação judiciária. Além disso, alinham o regulamento de base da Agência com as atuais normas da UE para as agências descentralizadas (abordagem comum para as agências da UE, de 2012), a fim de aumentar a eficiência, a relevância e a governação da Agência. As alterações são de natureza técnica e baseiam-se nos resultados de uma avaliação externa da Agência e numa análise dos serviços da Comissão. A proposta hoje apresentada não altera o mandato nem as funções da Agência.
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Consulta pública sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
Os recentes escândalos de branqueamento de capitais apontam para a necessidade de uma abordagem mais abrangente e eficaz da UE para prevenir e combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. No seu plano de ação de 7 de maio de 2020, a Comissão expôs os seus pontos de vista sobre as medidas a tomar para alcançar uma política global da União em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. Neste sentido, a Comissão lançou uma consulta pública, até 29 de julho de 2020 para recolher opiniões de todos os cidadãos e organizações. Esta consulta permite ao público reagir a cada uma das ações propostas pela Comissão e fornecer o seu contributo sobre a melhor forma de concretizar estas ações. A atual abordagem do combate ao branqueamento de capitais na UE deixa aos Estados-Membros uma grande margem de manobra para adotarem regras nacionais. No entanto, a consequente fragmentação demonstrou ser um dos principais fatores de fragilidade em casos recentes de branqueamento de capitais. A Comissão gostaria de receber comentários sobre quais as regras que devem ser mais harmonizadas para resolver este problema da fragmentação e quais os novos domínios que devem ser abrangidos pelas regras da UE.
Para mais informações e participação na consulta, aceda a este sítio Web.
04/06/2020:
Comissária europeia Elisa Ferreira participa em Webinar sobre Coesão Territorial
Na próxima segunda-feira, 8 de junho, entre as 15h00 e as 16h30 (hora de Lisboa), a comissária europeia Elisa Ferreira participa no Webinar «Coesão Territorial - Como evitar o abandono das Zonas Rurais», organizado pela CAP- Confederação dos Agricultores de Portugal, com uma intervenção em que destacará as medidas tomadas pela Comissão Europeia para fazer face à crise da COVID-19 e para promover a recuperação económica e crescimento futuro. O evento conta ainda com a intervenção da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e a abertura do mesmo fica a cargo do presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa. Após as intervenções, haverá um momento para perguntas e respostas moderado pelo secretário-geral da CAP, Luís Mira.
Mais informações no programa e no formulário de inscrição.
Resposta mundial ao coronavírus: Comissão Europeia disponibiliza 300 milhões de euros à GAVI
A Comissão Europeia anuncia hoje que se compromete a disponibilizar 300 milhões de euros para o período de 2021-2025 à GAVI, a Aliança da Vacina. Esse montante ajudará a imunizar 300 milhões de crianças em todo o mundo e a financiar a constituição de reservas de vacinas para evitar surtos de doenças infecciosas. A cimeira mundial sobre as vacinas, organizada pela GAVI, constituiu um marco importante no reforço dos sistemas de saúde e das capacidades de imunização dos países mais vulneráveis do mundo, um aspeto fundamental para a realização dos objetivos da iniciativa mundial de resposta ao coronavírus. Durante a conferência mundial de doadores para a resposta mundial ao coronavírus organizada com a participação da Comissão Europeia em 4 de maio, fora prometidos mais de 1 500 milhões de euros à GAVI, incluindo 488 milhões de euros para a distribuição, logo que esteja disponível, de uma vacina contra o coronavírus.
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Ação conjunta contra o paludismo: Comissão Europeia, Banco Europeu de Investimento e Investitionsbank Berlin inauguram fundo de 70 milhões de euros
A Comissão Europeia, juntamente com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Investitionsbank Berlin (IBB), anunciaram ontem o primeiro acordo sobre o seu Fundo da UE contra o Paludismo, com um montante inicial de 70 milhões de euros para apoiar projetos cientificamente promissores na luta contra a doença. A Comissão e o BEI investem um montante inicial de 64 milhões de euros no fundo, para o desenvolvimento de soluções inovadoras viáveis e economicamente acessíveis para prevenir e tratar o paludismo. Um montante adicional de 6 milhões de euros representa o contributo de vários investidores nacionais e privados, incluindo o IBB e a Fundação Bill e Melinda Gates.
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Livre circulação de mercadorias na UE: aplicação para telemóveis sobre corredores verdes facilita tráfego nas fronteiras
Para manter o transporte de mercadorias durante a pandemia, a Agência do GNSS Europeu (GSA) e a Comissão Europeia uniram forças para lançar a aplicação para telemóveis «Galileo Green Lane» no mês passado. A aplicação é um instrumento fundamental da resposta da UE ao coronavírus e teve mais de 2 500 descarregamentos desde o início de maio, sendo muito popular entre os condutores de camiões. Ao facilitar o fluxo de tráfego nas fronteiras da UE, a aplicação apoia a livre circulação de mercadorias no mercado interno — um princípio fundamental da UE.
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Comissão propõe disponibilizar fundos para a recuperação da crise e o reforço do apoio aos refugiados sírios
A Comissão propôs ontem duas alterações ao orçamento de 2020. Uma delas consiste em disponibilizar ainda em 2020 um montante de 11,5 mil milhões de euros para a recuperação da crise. Uma vez disponíveis, os fundos ajudarão as regiões mais necessitadas, apoiarão as empresas e as pessoas necessitadas fora das fronteiras da UE. Esta medida vem na sequência do importante plano de recuperação apresentado pela Comissão na semana passada, que consiste num novo instrumento de recuperação, «Next Generation EU», integrado num novo orçamento da UE de longo prazo. Como parte do plano, a Comissão propôs mobilizar 750 mil milhões de euros nos mercados e canalizá-los para a recuperação da UE. A Comissão propôs igualmente reforçar o apoio aos refugiados e às comunidades de acolhimento em resposta à crise síria, num montante total de 585 milhões de euros..
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Publicação dos dados mais recentes sobre comércio agroalimentar: abrandamento das exportações agroalimentares da UE
O último relatório mensal sobre comércio agroalimentar publicado hoje revela que, durante o primeiro mês da propagação do coronavírus na UE, em fevereiro de 2020, o valor mensal do comércio agroalimentar da UE-27 (exportações + importações) atingiu 24,9 mil milhões de euros (mais 3 % do que em fevereiro de 2019). Embora as exportações de produtos agroalimentares tenham um valor semelhante ao do mês anterior, aumentaram 4,6 % em relação a fevereiro de 2019, atingindo 15,1 mil milhões de euros. As importações voltaram à sua tendência descendente, tendo atingido 9,8 mil milhões de euros, embora ainda se situem 0,7 % acima do nível de fevereiro de 2019. Com o aumento dos valores das exportações e um crescimento ligeiramente mais fraco das importações, o excedente comercial para o período de 12 meses de março de 2019 a fevereiro de 2020 foi 20 % mais elevado do que entre março de 2018 e fevereiro de 2019, tendo atingido 10,42 mil milhões de euros.
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Indústria da UE colabora na proteção dos cidadãos europeus contra coronavírus
As empresas europeias responderam rapidamente a esta crise. Demonstraram solidariedade extraordinária para fazer face à pandemia, a fim de proteger a saúde dos cidadãos europeus. Muitas empresas de toda a Europa adaptaram a sua produção para satisfazer a procura de equipamentos de proteção individual, desinfetantes e dispositivos médicos. Estão agora disponíveis em todas as línguas oficiais uma ficha informativa e uma ferramenta interativa de recolha de histórias de empresas que fabricam produtos vitais para combater o vírus em toda a Europa.
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União da Segurança: Lançamento do Centro da Europol para a Criminalidade Financeira e Económica
Amanhã, a comissária dos Assuntos Internos Ylva Johansson e a diretora-executiva da Europol, Catherine De Bolle, inaugurarão o Centro da Europol para a Criminalidade Financeira e Económica. Perseguir o dinheiro com origem criminosa constitui uma arma poderosa para identificar e revelar as atividades de grupos de criminalidade organizada, levar os criminosos à justiça, apreender os seus bens e perturbar o seu modelo de negócio. O centro dará às autoridades nacionais apoio operacional na realização de investigações financeiras e contribuirá para reforçar a cooperação com as partes interessadas do setor privado, como os bancos. A comissária Johansson e a diretora-executiva De Bolle darão uma conferência de imprensa, amanhã, às 8h30 CET (7h30 em Lisboa).
Para aceder a mais informações, clique aqui e aceda à transmissão em direto clicando em conferência de imprensa.
Agenda da Comissão Europeia para 5 de junho
12h00 (hora de Bruxelas, 11h00 em Lisboa) encontro diário virtual com a imprensa.
13h00 (hora de Bruxelas, 12h00 em Lisboa) Conferência de imprensa de Michel Barnier, negociador-chefe da Comissão, após a quarta sessão de negociação com o Reino Unido.
Aceda à transmissão ao vivo no canal EbS.
Abril de 2020: volume do comércio a retalho diminuiu 11,7 % na área do euro, 11,1 % na UE e 17,5 % em Portugal
Em abril de 2020, as medidas de confinamento ligadas à pandemia de COVID-19 amplamente introduzidas pelos Estados-Membros tiveram um impacto significativo no comércio a retalho, uma vez que o volume ajustado de variações sazonais do comércio a retalho diminuiu 11,7 % na área do euro, 11,1 % na UE e 17,5 % em Portugal, em comparação com março de 2020, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em março de 2020, o volume do comércio a retalho diminuiu 11,1 % na área do euro, 10,1 % na UE e 11,8 % em Portugal. Em abril de 2020, em comparação com abril de 2019, o índice ajustado de vendas a retalho diminuiu 19,6 % na área do euro, 18,0 % na UE e 22 % em Portugal.
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03/06/2020:
Europe Direct Porto levará a efeito webinar “Combate à desinformação e às notícias falsas sobre a UE” dia 4 de junho com alunos da Escola Oficina do INA
O Webinar “Combate à desinformação e às notícias falsas sobre a UE”, organizado pelo Centro de Informação Europe Direct Porto, em parceria com a Escola Oficina do INA – Instituto Nun’Álvares, destina-se aos estudantes do curso de comunicação.
Assim, no dia 4 de junho, às 14h00, decorrerá este webinar que contará com a presença de Rita Baptista (Gabinete de Imprensa da Comissão Europeia em Portugal), com quem os participantes terão a oportunidade de obter informações sobre como aceder a fontes de informação fidedignas e mecanismos de acesso gratuitos a conteúdos sobre a União Europeia bem como de colocar questões e esclarecer dúvidas.
Mais informações em https://bit.ly/WebinarNoticiasFalsasUE_Oficina_4Junho20
Comissão propõe disponibilizar fundos para a recuperação da crise e o reforço do apoio aos refugiados sírios
A Comissão propôs hoje duas alterações ao orçamento de 2020.
A Comissão propõe disponibilizar ainda em 2020 um montante de 11,5 mil milhões de euros para a recuperação da crise. Uma vez disponíveis, os fundos ajudarão as regiões mais necessitadas, apoiarão as empresas e as pessoas necessitadas fora das fronteiras da UE. Esta medida vem na sequência do importante plano de recuperação apresentado pela Comissão na semana passada, que consiste num novo instrumento de recuperação, «Next Generation EU», integrado num novo orçamento da UE de longo prazo. Como parte do plano, a Comissão propôs mobilizar 750 mil milhões de euros nos mercados e canalizá-los para a recuperação da UE.
O comunicado de imprensa completo está disponível aqui.
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Salários mínimos justos na UE: Comissão lança segunda fase de consulta dos parceiros sociais
A Comissão lança hoje a segunda fase da consulta das organizações sindicais e patronais europeias sobre formas de garantir salários mínimos justos para todos os trabalhadores na União Europeia. A primeira fase desta consulta decorreu de 14 de janeiro a 25 de fevereiro de 2020, tendo a Comissão recebido respostas de 23 parceiros sociais à escala da UE. Com base nas respostas recebidas, a Comissão concluiu que é necessária nova intervenção da UE. Se esta era já uma prioridade política para a Comissão von der Leyen, os recentes acontecimentos consolidaram a necessidade de a UE tomar medidas para reduzir as desigualdades salariais e a pobreza no trabalho. A Comissão não pretende estabelecer um salário mínimo europeu uniforme, nem harmonizar os sistemas de fixação de salários mínimos. Qualquer eventual medida seria aplicada de forma diferente, em função dos sistemas e tradições de fixação dos salários mínimos dos Estados-Membros, no pleno respeito das competências nacionais e da liberdade contratual dos parceiros sociais.
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Orçamento da UE com vista à recuperação: mais financiamento para apoiar transição ecológica de agricultores e pescadores da EU
Na sua proposta de reforço do orçamento de longo prazo, a Comissão pretende aumentar a política agrícola comum (PAC) em 9 mil milhões de euros (4 mil milhões de euros para o Fundo Europeu Agrícola de Garantia e 5 mil milhões de euros para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em 500 milhões de euros. Será ainda disponibilizado um montante adicional de 15 mil milhões de euros para o desenvolvimento rural ao abrigo do instrumento «Next Generation EU» para um apoio suplementar às zonas rurais que têm um papel vital a desempenhar na realização da transição ecológica e na realização dos ambiciosos objetivos climáticos e ambientais da Europa.
Para mais informações, clique aqui e conferência de imprensa.
Coronavírus: atualização da Diretiva Agentes Biológicos para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores
A Comissão Europeia atualizou a Diretiva Agentes Biológicos a fim de incluir o novo coronavírus SARS-CoV-2 na lista de agentes biológicos abrangidos. A Comissão trabalhou rapidamente para atualizar a diretiva e a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho já publicou as Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho, a fim de ajudar os empregadores a preparar os locais de trabalho para um regresso seguro após a crise da COVID-19. Para a atualização da diretiva, a Comissão baseou-se nos pareceres científicos de peritos de todos os Estados-Membros da UE e num vasto processo de consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a Organização Mundial da Saúde, as partes interessadas e os grupos de interesses.
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Comissão dá primeiros passos na adoção de uma estratégia farmacêutica para a Europa
Como primeiro passo para a adoção de uma estratégia farmacêutica para a Europa, a Comissão publicou ontem um roteiro, convidando os cidadãos interessados e as partes interessadas a partilharem os seus pontos de vista sobre a estratégia. Prevista para ser adotada antes do final do ano, o objetivo global da estratégia farmacêutica para a Europa é contribuir para garantir o aprovisionamento em medicamentos seguros e a preços acessíveis e ajudar a indústria farmacêutica europeia a continuar a se inovadora e líder mundial.
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UE atribui 70 milhões de euros ao Iémen para ajudar a população mais vulnerável
A Comissão vai conceder um novo financiamento no valor de 70 milhões de euros ao Iémen, dado que o coronavírus ameaça piorar uma das piores crises humanitárias do mundo, em que já grassa a fome. Mais de 40 milhões de euros deste pacote contribuirão para a prevenção e a resposta à pandemia de coronavírus no país. Como medidas de proteção contra o impacto da pandemia de coronavírus, as organizações parceiras da UE estão a implementar planos de emergência e medidas de controlo para reduzir a expansão do vírus. A assistência da UE também apoia o tratamento de crianças gravemente subnutridas.
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Estratégia «do Prado ao Prato»: Comissão publica roteiro para revisão das regras sobre utilização sustentável de pesticidas
A Comissão Europeia publicou ontem um roteiro para a avaliação da legislação da UE sobre a utilização sustentável de pesticidas e uma avaliação de impacto inicial para uma eventual revisão desta legislação. Esta iniciativa é uma das ambiciosas ações em matéria de pesticidas anunciadas pela Estratégia «do Prado ao Prato» e responde ao compromisso assumido pela UE no âmbito do Pacto Ecológico Europeu de reduzir a utilização e os riscos dos pesticidas químicos. Os cidadãos, os peritos e as partes interessadas são convidados a partilhar as suas ideias e sugestões até 7 de agosto de 2020, a fim de contribuir para os trabalhos sobre a revisão legislativa.
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Abril de 2020: preços da produção industrial diminuíram 2,0 % na área do euro, 1,9 % na UE e 2,4 % em Portugal
Em abril de 2020 — o segundo mês após o início da aplicação de medidas de contenção da COVID-19 na maioria dos Estados-Membros — os preços da produção industrial diminuíram 2,0 % na área do euro, 1,9 % na UE e 2,4 % em Portugal, em comparação com março de 2020, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em março de 2020, os preços diminuíram 1,5 % na área do euro, 1,4 % na UE e 1,1 % em Portugal. Em abril de 2020, em comparação com abril de 2019, os preços da produção industrial diminuíram 4,5 % na área do euro, 4,3 % na UE e 5,8 % em Portugal.
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Taxas de desemprego em abril de 2020: 7,3 % na área do euro 6,6 % na UE e 6,3 % em Portugal
Em abril de 2020 — o segundo mês após o início da aplicação de medidas de contenção da COVID-19 na maioria dos Estados-Membros — a taxa de desemprego na área do euro foi de 7,3 %, contra 7,1 % em março de 2020. A taxa de desemprego na UE foi de 6,6 % em abril de 2020, contra 6,4 % em março de 2020. Em Portugal, essa taxa foi de 6,3 %, contra 6,2 % no mês anterior. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. O Eurostat estima que 14,079 milhões de homens e mulheres na UE, dos quais 11,919 milhões na área do euro, estavam desempregados em abril de 2020. Em comparação com março de 2020, o número de desempregados aumentou em 397 000 na UE e em 211 000 na área do euro.
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Comissários Reynders e Johansson nas videoconferências de ministros da Justiça e da Administração Interna em 4 e 5 de junho
O comissário da Justiça, Didier Reynders, e a comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, participam amanhã e na sexta-feira nas videoconferências informais com os ministros da Justiça e os ministros da Administração Interna. Amanhã de manhã, o comissário Reynders juntar-se-á aos ministros da Justiça para trocar pontos de vista sobre o Regulamento Cessões de Créditos, bem como sobre a extradição de cidadãos da UE para países terceiros. Após a reunião, o comissário participará na conferência de imprensa, por volta das 13h00 (hora da Europa central, 12h00 em Lisboa), que será transmitida em direto. Na sexta-feira, 5 de junho, a comissária Johansson e os ministros da Administração Interna trocarão pontos de vista sobre o levantamento dos controlos nas fronteiras internas e o restabelecimento da livre circulação de pessoas, no contexto do coronavírus. Os participantes debaterão também o caminho a seguir no que diz respeito à restrição temporária das viagens não essenciais para a UE, em vigor até 15 de junho. A conferência de imprensa com a comissária terá lugar após a reunião, por volta das 13h00 (hora da Europa Central, 12h00 em Lisboa).
Poderá aceder à transmissão das conferências de imprensa no canal EbS+.
Comissão lança consulta para recolher opiniões sobre o pacote legislativo relativo aos serviços digitais
A Comissão lançou uma consulta pública sobre a legislação no domínio dos serviços digitais, um pacote da maior importância anunciado pela Presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas e na Comunicação da Comissão «Construir o futuro digital da Europa», de 19 de fevereiro. O objetivo desta consulta é recolher opiniões, provas e dados junto dos cidadãos, empresas, plataformas em linha, meios académicos, sociedade civil e restantes partes interessadas para ajudar na fundamentação das futuras propostas legislativas para os serviços digitais. A consulta, aberta até 8 de setembro, abrange questões como a segurança em linha, a liberdade de expressão, a equidade e a igualdade de condições de concorrência na economia digital.
Para aceder a mais informações e às declarações da vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, e de Thierry Breton, membro da Comissão responsável pelo Mercado Interno, clique aqui.
Anti-trust: Comissão consulta partes interessadas sobre um eventual novo instrumento de concorrência
A Comissão Europeia publicou uma avaliação de impacto inicial e uma consulta pública aberta, convidando à apresentação de observações sobre o estudo da necessidade de um eventual novo instrumento de concorrência que permita resolver os problemas estruturais de concorrência, de forma atempada e eficaz. As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre a avaliação de impacto inicial até 30 de junho de 2020 e responder à consulta pública até 8 de setembro de 2020.
Para aceder a mais informações e às declarações da vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, clique aqui.
Perguntas e respostas: a rescEU e a ajuda humanitária no âmbito do novo QFP
Por que motivo decidiu a Comissão reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da UE e a rescEU?
Qual o principal objetivo da proposta?
Que tipos de ações serão financiadas ao abrigo da proposta?
Apara aceder às respostas a estas, e a outras perguntas, sobre esta matéria clique aqui.
Segurança da aviação: Comissão adota nova lista relativa à segurança aérea da UE
A Comissão Europeia atualizou a lista da UE relativa à segurança aérea, a lista das companhias aéreas que estão sujeitas a uma proibição de operação ou a restrições operacionais na União Europeia por não cumprirem as normas de segurança internacionais. A Comissão pretende assegurar o mais elevado nível de segurança aérea de todos os passageiros que viajam na União Europeia.
Para mais informações, clique aqui.
Para aceder a uma área de perguntas e respostas, clique aqui.
02/06/2020:
Comissária Elisa Ferreira na Assembleia da República
Hoje, 2 de junho, entre as 13h30 e as 15h30 (hora de Lisboa), a comissária Elisa Ferreira participa na audição com a Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República portuguesa onde apresentará as propostas da Comissão Europeia na atual situação e responderá às perguntas dos grupos parlamentares representados na Comissão de Assuntos Europeus (PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP e PAN). Podem acompanhar em direto e rever em diferido no Canal Parlamento.
Orçamento da UE com vista à recuperação: rescEU — dotar a UE dos instrumentos de resposta direta a situações de crise
A Comissão propõe hoje que a União Europeia seja dotada de instrumentos que lhe permitam reagir mais rapidamente quando surge uma situação de emergência transnacional grave, como o coronavírus, e afeta os países da UE em simultâneo. Para o efeito, a rescEU — que faz parte do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia — será significativamente reforçada com 2 mil milhões de euros no período 2021-2027, a fim de criar reservas de equipamento estratégico para fazer face a emergências sanitárias, incêndios florestais, incidentes de natureza química, biológica, radiológica ou nuclear ou outras emergências graves. Desta forma, o orçamento total do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia será de 3,1 mil milhões de euros.
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Orçamento da UE com vista à recuperação aumenta fundos para uma Europa mais forte no mundo
No âmbito da revisão do pacote do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a Comissão Europeia propôs um orçamento de 118,2 mil milhões de euros para a ação externa, com um montante adicional de 15,5 mil milhões de euros para apoiar os seus parceiros nos esforços de recuperação após a pandemia de COVID-19, em consonância com o papel desempenhado pela União Europeia de interveniente forte a nível mundial.
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Comissão lança consulta para recolher opiniões sobre pacote legislativo de serviços digitais
A Comissão lança hoje uma consulta pública sobre a legislação no domínio dos serviços digitais, um pacote ambicioso anunciado na estratégia digital da Comissão «Construir o futuro digital da Europa». A consulta, aberta até 8 de setembro, abrange questões como a segurança em linha, a liberdade de expressão, a equidade e a igualdade de condições de concorrência na economia digital. A consulta contribuirá com informações para as propostas da Comissão relativas ao pacote legislativo sobre serviços digitais, que deverá ser adotado no final do ano.
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Anti-trust: Comissão consulta partes interessadas sobre um eventual novo instrumento de concorrência
A Comissão Europeia publicou hoje uma avaliação de impacto inicial e uma consulta pública aberta, convidando à apresentação de observações sobre o estudo da necessidade de um eventual novo instrumento de concorrência que permita resolver os problemas estruturais de concorrência, de forma atempada e eficaz. As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre a avaliação de impacto inicial até 30 de junho de 2020 e responder à consulta pública até 8 de setembro de 2020. Nos últimos anos, a Comissão tem vindo a refletir sobre o papel da política de concorrência e a forma como esta se enquadra num mundo que está em rápida mutação, que é cada vez mais digital e globalizado e que precisa de se tornar mais ecológico.
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Comissão lança iniciativa WiFi4EU para que os municípios se candidatem à rede sem fios gratuita em espaços públicos
Amanhã, a Comissão vai lançar o quarto convite à apresentação de candidaturas para os vales WiFi4EU, a fim de criar redes sem fios gratuitas em espaços públicos, incluindo câmaras municipais, bibliotecas públicas, museus, parques públicos ou praças. Estará aberto aos municípios ou associações de municípios dos 27 Estados-Membros da UE e do Reino Unido, bem como da Islândia e da Noruega, durante um dia e meio, especificamente a partir de amanhã, 3 de junho de 2020, às 13h00 CET (hora da Europa Central) até 4 de junho de 2020 às 17h00 CET (hora da Europa Central) de. Os municípios terão a oportunidade de se candidatar a 947 vales, cada um no valor de 15 000 euros.
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Compreender e lutar contra a desinformação: Lançamento do Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais
O projeto do Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais (EDMO), financiado pela UE, iniciou ontem as suas atividades. Liderado pelo Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália), o EDMO apoiará a criação e o trabalho de uma comunidade multidisciplinar constituída por verificadores de factos, investigadores do meio académico e outras partes interessadas com conhecimentos especializados no domínio da desinformação em linha. O projeto contribuirá para uma compreensão mais profunda dos intervenientes relevantes da desinformação, dos vetores, das ferramentas, dos métodos, da dinâmica de disseminação, dos objetivos prioritários e do impacto na sociedade.
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Segurança da aviação: Comissão atualiza lista das companhias aéreas proibidas na UE
A Comissão Europeia atualizou hoje a lista das companhias aéreas que são objeto de uma proibição de operação ou de restrições de operação na UE, uma vez que não cumprem as normas de segurança internacionais. A Comissão pretende garantir o mais elevado nível de segurança da aviação para todos os passageiros que viajam na UE. Na sequência da atualização, todas as companhias aéreas certificadas na Arménia foram acrescentadas à lista, na sequência de uma avaliação mais pormenorizada da capacidade de supervisão da segurança do país. Esta decisão surge na sequência das audições do Comité da Aviação Civil da Arménia e de seis transportadoras aéreas da Arménia.
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Eurostat publica retrato estatístico da União Europeia comparada com países do G20
Hoje, o Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, publica hoje uma nova edição de «A UE no mundo», que proporciona um retrato da União Europeia (UE), considerada como uma entidade única, em comparação com os 16 países do G20 que não pertencem à UE. A publicação compara a UE com os 16 países do G20 que não pertencem à UE, utilizando uma série de estatísticas europeias e internacionais. Para muitos indicadores, também se inclui o total para o mundo.
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Última atualização: 14 Maio, 2021.
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