Agosto 2020

31/08/2020:

A Europa na Escola – Formação para Professores: inscrições abertas para a ação de formação de curta duração

As inscrições para a ação de formação de curta duração, 6 horas, estão abertas entre 1 de setembro e 1 de outubro de 2020. Esta Formação é um dos instrumentos criados no âmbito do projeto “A Europa na Escola – Formação para Professores”, uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Educação, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors e a Agência Nacional Erasmus+. 

O objetivo da formação é promover o conhecimento sobre a União Europeia e capacitar os professores dos diferentes níveis de escolaridade (1º CEB, 2º CEB, 3º CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional) para o desenvolvimento de atividades de educação sobre a União Europeia, envolvendo os alunos nos diversos domínios de Cidadania e Desenvolvimento.

Para mais informações, clique aqui. 

Comissão aprova linha de crédito de 5 milhões de euros para apoiar PME madeirenses

A Comissão Europeia aprovou um regime português de linha de crédito de 5 milhões de euros para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) ativas na Madeira nos setores agrícola e agroalimentar e que foram afetadas pelo surto de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílios estatal.

O apoio público, que assumirá a forma de taxas de juro reduzidas, estará aberto às PME ativas nos setores agrícola e agroalimentar da Região Autónoma da Madeira.

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Resposta Mundial ao Coronavírus: Comissão adere ao Mecanismo de Acesso Mundial às Vacinas contra a COVID-19 (COVAX)

A Comissão Europeia confirmou hoje o interesse em participar no mecanismo COVAX para um acesso equitativo, e universal a vacinas contra a COVID-19 a preços acessíveis para todos os que delas necessitem. No quadro do esforço da Equipa Europa, a Comissão também anuncia hoje uma contribuição de 400 milhões de EUR enquanto garantias para apoiar o mecanismo COVAX e os seus objetivos no contexto da Resposta Mundial ao Coronavírus.

Para aceder a mais informações e às declarações da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos e de Jutta Urpilainen, comissária das Parcerias Internacionais, clique aqui.

Indústria automóvel: Início da aplicação de novas regras para veículos mais limpos e seguros em toda a Europa

Entrará amanhã em aplicação o Regulamento da UE relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor. Adotado em maio de 2018, o novo regulamento remodela em profundidade e reforça significativamente o anterior sistema de homologação e de fiscalização do mercado. Melhora a qualidade e a independência da homologação dos veículos e da realização dos ensaios, aumenta os controlos aos automóveis já presentes no mercado da UE e reforça o sistema geral com uma supervisão europeia mais apertada.

Para aceder a mais informações e às declarações de Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, clique aqui.

27/08/2020:

Desigualdades, mercados, impostos e dívida: uma conversa entre Susana Peralta e Vítor Bento no podcast #AEuropaaos70

Estreia hoje, 27 de agosto, o terceiro episódio do podcast “A Europa aos 70” - #AEuropaaos70 - da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com uma conversa sobre Economia, no contexto atual, entre Susana Peralta e Vítor Bento. Moderada por Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, a conversa começou por abordar a resposta europeia ao coronavírus e à crise económica que se lhe está a seguir, passando depois pelas reformas da zona euro e do mercado único que foram feitas e faltam fazer, e acabando com desejos concretos para os 70 anos de projeto europeu. O episódio está disponível em vídeo na conta da Representação da Comissão Europeia em Portugal no Youtube e em áudio nas plataformas de podcast.

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26/08/2020:

Estágios na Comissão Europeia: uma oportunidade a não perder

Estão abertas, até 31 de agosto, as inscrições para os estágios remunerados na Comissão Europeia. Duas vezes por ano, com início em março e outubro, a Comissão oferece estágios no domínio administrativo ou da tradução. 
Os estágios estão abertos a licenciados em todas as áreas.

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25/08/2020:

Coronavírus: A Comissão propõe conceder 5,9 mil milhões de euros a Portugal ao abrigo do instrumento SURE

A Comissão Europeia apresentou ao Conselho uma proposta de decisão relativa à concessão de 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal no âmbito do instrumento SURE. Na sequência das propostas de ontem ao Conselho relativas à decisão de conceder um apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros, a Comissão propõe agora incluir Portugal e disponibilizar um total de 87,3 mil milhões de euros de apoio financeiro no âmbito do SURE a 16 Estados-Membros. Após a aprovação destas propostas pelo Conselho, o apoio financeiro assumirá a forma de empréstimos concedidos pela UE a Portugal a condições favoráveis. Estes empréstimos ajudarão Portugal a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública destinadas a preservar o emprego. Concretamente, ajudarão Portugal a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento do seu regime nacional de redução do tempo de trabalho.

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24/08/2020:

Coronavírus: Comissão alarga negociações a um quinto fabricante de vacinas

A Comissão Europeia concluiu hoje as negociações exploratórias com a Moderna a fim de adquirir uma potencial vacina contra a COVID-19. A Moderna é a quinta farmacêutica com a qual a Comissão concluiu negociações, no seguimento da Sanofi-GSK em 31 de julho, da Johnson & Johnson em 13 de agosto, da CureVac em 18 de agosto, para além da assinatura de um acordo prévio de aquisição com a AstraZeneca, em 14 de agosto.

Para aceder a mais informações e às declarações da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e de Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, clique aqui.

Corpo Europeu de Solidariedade com candidaturas abertas até 17 de setembro (12h00 CET)

Estão abertas as candidaturas para o Corpo Europeu de Solidariedade #EUSolidarityCorps 2020.

Podes fazer a diferença em áreas de elevada prioridade, como a proteção do ambiente, a inclusão e a saúde.

Mais informações em https://europa.eu/!hW66dF

Coronavírus: Comissão apresenta propostas no âmbito do SURE

A Comissão Europeia apresenta propostas ao Conselho para disponibilizar apoio financeiro no valor total de €81.4 mil milhões a 15 Estados-Membros sob o instrumento SURE. Portugal e a Hungria já submeteram pedidos formais que estão a ser analisados. A Comissão espera avançar com uma proposta para disponibilizar apoio a Portugal e à Hungria em breve. Os Estados-Membros que não tenham apresentado os seus pedidos formais, ainda o poderão fazer. O SURE pode providenciar apoio financeiro até €100 mil milhões no total para todos os Estados-Membros.

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Coronavírus: A Comissão continua a expandir a futura carteira de vacinas através de novas negociações

A Comissão Europeia concluiu hoje as negociações exploratórias com a CureVac para adquirir uma possível vacina contra a COVID-19. Este avanço inscreve-se na continuação dos passos positivos tomados com a Sanofi-GSK, em 31 de julho, e a Johnson & Johnson, em 13 de agosto, e da assinatura, em 14 de agosto, de um acordo prévio de aquisição com a AstraZeneca.

Para aceder a mais informações e às declarações da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e de Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, clique aqui.

Iniciativa de cidadania europeia: Comissão decide registar a iniciativa «Right to Cure»

A Comissão Europeia decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia (ICE) intitulada «Right to Cure» («direito a um tratamento») Os organizadores instam a União pare que «coloque a saúde pública acima dos lucros privados [e] considere as vacinas e tratamentos contra a pandemia como bens públicos globais, livremente acessíveis a todos».

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20/08/2020:

Fórum Económico de Bruxelas decorrerá a 8 de setembro em formato digital

O Fórum Económico de Bruxelas é o principal evento anual no domínio da economia organizado pela Comissão Europeia.

Uma das perguntas em debate será: Como podemos retomar a economia da UE após a crise do coronavírus?

Participe no Fórum Económico de Bruxelas digital #EUBEF20, a 8 de setembro, com oradores fantásticos, debates animados e sessões livres de perguntas/respostas.

Saiba mais sobre o programa deste ano e inscreva-se em 
👉 https://ec.europa.eu/economy_finance/bef2020/

Comissão Europeia abre candidaturas a estágios pagos Blue Book Traineeship. Candidaturas abertas até 31 de agosto (12H00, CET)

Duas vezes por ano, a Comissão Europeia oferece estágios pagos - Blue Book Traineeship, nas áreas de Administração ou de Tradução, com duração de 5 meses.

Os candidatos devem:

- Ser nacionais de um Estado-Membro da UE, ou dos países candidatos que beneficiam de uma estratégia de pré-adesão; pode igualmente participar um número limitado de nacionais de países terceiros;

- Ter concluído licenciatura de, pelo menos, 3 anos;

- Ter excelente conhecimento (C1/2) de, pelo menos, duas línguas comunitárias, uma das quais tem de ser EN, FR ou DE.

Remuneração mensal de 1 220,78 EUR.

Candidatura aberta até 31 de Agosto 2020 (12H00, CET).

+Info em https://eurocid.mne.gov.pt/empregos/estagio-blue-book-traineeship-ce

19/08/2020:

Os European Research and Innovation Days 2020 decorrerão entre 22 e 24 de setembro em formato totalmente virtual

Reunindo as partes interessadas para moldar a futura política de pesquisa e inovação os Dias Europeus da Investigação e da Inovação 2020 são o principal evento anual da Comissão Europeia, que reúne decisores políticos, investigadores, empresários e cidadãos para debater e moldar o futuro da investigação e inovação na Europa e não só.

Num ano crucial, na sequência de uma crise global sem precedentes, pouco antes do lançamento do Horizon Europe - o próximo programa de investigação e inovação com início em 2021 - e de um Espaço Europeu de Investigação reforçado, este evento é uma oportunidade única para discutir como a investigação e a inovação irão beneficiar o futuro da Europa.

Participe no evento, que este ano será totalmente virtual, e que acontecerá de 22 a 24 de setembro de 2020.

Mais informações e programa em https://ec.europa.eu/info/research-and-innovation/events/upcoming-events/european-research-and-innovation-days_pt

18/08/2020:

Comité das Regiões da UE organiza evento online “Qual é o papel dos jovens no futuro da Europa?” a 11 de setembro. Inscrições até 8 de setembro.

No dia 11 de setembro o Comité das Regiões da União Europeia vai realizar um evento online com estudantes, jovens e jovens políticos locais de toda a Europa.

Participa, partilha os teus pensamentos sobre o Futuro da Europa e discute com os políticos locais e da UE como aproximar a Europa dos jovens!

Inscrições abertas até 8 de setembro!

+Info e inscrições em cor.europa.eu/youth_event.go

Auxílios estatais: Comissão aprova 133 milhões de EUR de auxílio estatal português à liquidez da transportadora aérea SATA; Comissão abre uma investigação sobre outras medidas de apoio público

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, 133 milhões de EUR de apoio à liquidez da SATA, Air Açores. O auxílio permitirá à empresa cumprir as suas obrigações de serviço público, prestar serviços essenciais e assegurar a conectividade da região ultraperiférica dos Açores. Ao mesmo tempo, a Comissão abriu um inquérito para avaliar se certas medidas de apoio público tomadas por Portugal a favor da empresa estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais a empresas em dificuldade.

Mais informações no comunicado online.

Declaração do Alto Representante/Vice-Presidente, Josep Borrell, e do Comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič, sobre o Dia Mundial da Ajuda Humanitária 2020

O Dia Mundial da Ajuda Humanitária assinala o aniversário do atentado à bomba perpetrado em 2003 contra a sede das Nações Unidas em Bagdade, no Iraque, no qual perderam a vida 22 trabalhadores humanitários.

Para aceder a mais informações e à declaração, clique aqui.

17/08/2020:

Coronavírus: 23 novos projetos de investigação vão receber 128 milhões de euros da UE

A fim de dar resposta à pandemia persistente de coronavírus, a Comissão vai apoiar 23 novos projetos de investigação com um montante de 128 milhões de euros. O financiamento, que será concedido ao abrigo do programa Horizonte 2020 – o programa de investigação e inovação da UE – faz parte dos 1,4 mil milhões de euros que a Comissão afetou à iniciativa «Resposta Mundial ao Coronavírus», lançada pela Presidente Ursula von der Leyen em maio de 2020. Os 23 novos projetos pré-selecionados para financiamento envolvem 347 equipas de investigação de 40 países, incluindo 34 participantes de 16 países fora da UE. Estas ações de investigação complementam os esforços anteriores para desenvolver diagnósticos, tratamentos e vacinas.

Para aceder às declarações da comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, do comissário do Mercado Interno, Thierry Breton e a mais informações, clique aqui.

Hackathon #SOTEU: inscrições fecham hoje

As inscrições para o Hackathon #SOTEU encerram hoje, 17 de agosto, em https://Hackathon-SOTEU.eu. A iniciativa que convida os portugueses a produzirem o seu próprio discurso sobre o Estado da União Europeia (SOTEU) numa maratona de desafios e de debates conta com um painel muito diverso de convidados que vão estar disponíveis para responder às questões dos participantes.

O programa será aberto por Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal e decorre online entre os dias 19 e 21 de agosto. A participação é gratuita. Este evento da Comissão Europeia em Portugal dá a um grupo diverso de participantes a possibilidade de debater e construir o seu SOTEU e partilhar as suas preocupações e propostas sobre a UE para o próximo ano.

Para mais informações, clique aqui.

13/08/2020:

Coronavírus, ação europeia na Saúde, “apego aos sistemas de saúde” e digital tracing apps: uma conversa entre André Peralta Santos e Pedro Pita Barros no podcast #AEuropaaos70

Estreia hoje, 13 de agosto, o segundo episódio do podcast “A Europa aos 70” - #AEuropaaos70 - da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com uma conversa sobre Saúde entre André Peralta Santos e Pedro Pita Barros. Moderada por Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, a conversa começou por abordar a resposta europeia ao coronavírus, passando depois pela integração no âmbito da saúde na União Europeia, pela diretiva dos cuidados transfronteiriços, por exemplos de cooperação com impacto e nem sempre conhecidos, e ainda pelas vacinas e pelas aplicações para rastreamento de contactos. O episódio está disponível em vídeo na conta da Representação da Comissão Europeia em Portugal no Youtube e em áudio nas plataformas de podcast.

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11/08/2020:

Hackathon #SOTEU – inscrições abertas até 17 de agosto

Que propostas faria e que temas teria como prioridades se fosse o/a Presidente da Comissão Europeia? Como os comunicava para envolver todos na sua implementação? Este é o desafio lançado com o Hackathon #SOTEU. A iniciativa ocorre online entre os dias 19 e 21 de agosto e as inscrições estão abertas até 17 de agosto em https://Hackathon-SOTEU.eu

Para obter mais informações sobre esta iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, clique aqui.

06/08/2020:

Vídeo Europe Direct Porto “A Europa perto de todos!”

Já conhece o vídeo do Europe Direct Porto?

Através deste vídeo promocional, produzido pelo Centro de Informação Europe Direct Porto e publicado nas redes sociais Facebook, Twitter e Youtube, poderá conhecer exemplos de políticas Europeias que melhoram a vida das pessoas, com incidência nos temas prioritários do ano e no mote trienal "A Europa perto de todos!" que têm impacto na vida quotidiana, fruto da importância que a política de coesão europeia tem na região e na melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Veja o vídeo em https://youtu.be/W6lBonfLhc4

Fundos europeus, ecologia, valores, e quando o impensável acontece: uma conversa entre a Comissária Elisa Ferreira e Henrique Raposo no novo podcast da Comissão Europeia em Portugal

“A Europa aos 70” (#AEuropaaos70) é o novo podcast da Representação da Comissão Europeia em Portugal que estreia esta quinta-feira, 6 de agosto, para pensar a União Europeia pós-covid, dos 70 anos da Declaração Schuman ao #NextGenerationEU. Em 10 episódios, Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, modera conversas sobre o projeto europeu tocando em temas tão diversos como: da coesão à economia, do ambiente à saúde, da cultura à ciência.

O primeiro dos 10 episódios conta com uma animada conversa entre Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, e Henrique Raposo, escritor e comentador, e está disponível, a partir de 6 de agosto, nas contas da Representação da Comissão Europeia em Portugal (Facebook, Twitter, Instagram & Youtube) e nas plataformas de podcast.

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Presidente von der Leyen fala com o Primeiro-ministro Hassan Diab

A Presidente von der Leyen falou ao telefone com o Primeiro-ministro Hassan Diab e expressou condolências e o apoio da União Europeia ao povo do Líbano. A Comissão Europeia está a mobilizar 33 milhões de euros para as primeiras necessidades de emergência, com apoio adicional a ser considerado.

Para mais informações, aceda a europa.eu/!qW68mH

05/08/2020:

Auxílio estatal: Comissão aprova a criação de um Banco Português de Fomento em Portugal

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os planos portugueses para a criação de um novo «Banco Português de Fomento» («BPF»), para promover o crescimento da economia portuguesa.

O BPF resultará da fusão entre os existentes Instituição Financeira de Desenvolvimento e a PME Investimentos em SPGM, que terá o nome mudado para BPF na sequência da fusão. O BPF será propriedade do Estado português, com um capital social de 255 milhões de EUR, e as atividades do BPF visarão colmatar falhas do mercado nos mercados de empréstimos e de capitais.

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03/08/2020:

BEI disponibiliza 27,5 milhões de euros para apoiar estratégia de descarbonização da empresa portuguesa The Navigator Company

- O projeto consiste na construção e exploração de uma nova caldeira a biomassa na fábrica de pasta e papel da Figueira da Foz e é um importante passo na recente estratégia de descarbonização da empresa.

- Os fundos são concedidos ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) irá apoiar a The Navigator Company, um importante grupo industrial português e o maior fabricante de papel e pasta de papel da Europa, concedendo um financiamento de 27,5 milhões de euros destinado à construção e exploração de uma nova caldeira a biomassa na sua fábrica integrada situada na Figueira da Foz, numa região portuguesa abrangida pela política de coesão.

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