Dezembro 2020

23/12/2020:

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

23 de dezembro

Informa-se que não haverá conferência de imprensa diária na semana de 21-23 de dezembro de 2020. O Serviço do Porta-Voz permanece ao seu dispor durante esses dias.
Entre 24 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021, o Serviço do Porta-Voz funcionará apenas com serviços mínimos. A lista dos porta-vozes de permanência durante este período pode ser consultada aqui.

A próxima conferência de imprensa diária será na segunda-feira 4 de janeiro de 2021.

NOTÍCIAS DO DIA

Comissão adota recomendação sobre abordagem coordenada da UE às viagens e transportes em resposta à nova variante do coronavírus no Reino Unido

Na sequência do rápido aumento dos casos de COVID-19 em determinadas zonas de Inglaterra, com uma grande proporção de casos provocados pela nova variante do vírus, a Comissão adotou ontem uma recomendação relativa a uma abordagem coordenada das medidas relativas às viagens e aos transportes. A recomendação baseia-se na Recomendação do Conselho de 13 de outubro, sobre uma abordagem coordenada das restrições impostas à liberdade de circulação em virtude da pandemia de COVID-19, e em vários outros documentos de orientação adotados pela Comissão nos últimos meses, em especial a Comunicação relativa aos corredores verdes. Isto significa que os Estados-Membros não devem, em princípio, recusar a entrada de pessoas que viajem a partir do Reino Unido. Após o termo do período de transição, o Reino Unido será objeto de uma recomendação do Conselho relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição.

Mais informações no comunicado de imprensa.

UE mobiliza mais 100 milhões de euros em resposta à explosão no porto de Beirute no Líbano

A UE adotou um programa de assistência adicional de cerca de 100 milhões de euros para ajudar o Líbano a fazer face às consequências da explosão de 4 de agosto de 2020 no porto de Beirute e para apoiar a recuperação e as necessidades da população. Este montante vem juntar-se aos 70 milhões de euros mobilizados pela UE imediatamente após a catástrofe. Esta nova dotação consistirá em 34 milhões de euros provenientes do Instrumento Europeu de Vizinhança, reorientada para melhorar a governação, apoiar a sociedade civil, reforçar os serviços básicos e restaurar as infraestruturas. Um montante adicional de 64,5 milhões de euros será canalizado através do Fundo Fiduciário Regional da União Europeia de resposta à crise síria, a fim de apoiar as comunidades de refugiados e as comunidades libanesas mais vulneráveis afetadas pela explosão. Mais informações no comunicado de imprensa e nos sítios Web sobre o Quadro de Reforma, Recuperação e Reconstrução do Líbano (3RF) e a Avaliação Rápida de Danos e Necessidades em Beirute.

UE prorroga ajuda humanitária aos refugiados na Turquia

A Comissão Europeia prorrogou dois programas humanitários emblemáticos na Turquia até ao início de 2022, que ajudam mais de 1,8 milhões de refugiados a satisfazer as suas necessidades básicas e mais de 700 000 crianças a prosseguirem a sua educação. Os programas que foram prorrogados até ao início de 2022 são: a Rede de Segurança Social de Emergência, que fornece aos refugiados assistência mensal pecuniária para satisfazer as suas necessidades básicas; e as transferências pecuniárias condicionais para a educação, o maior programa humanitário de educação financiado pela UE, que presta apoio às famílias cujos filhos frequentam regularmente a escola.

Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Centro de Contacto Europe Direct: linha de apoio Brexit para os cidadãos

Atendendo a que o período de transição está prestes a terminar, em 1 de janeiro de 2021, o Centro de Contacto Europe Direct — a linha telefónica da UE para os cidadãos — permanecerá à disposição dos cidadãos, das empresas e das partes interessadas para responder a questões relacionadas com o Brexit nas 24 línguas oficiais. As questões relacionadas com o Reino Unido serão tratadas com caráter prioritário. Este aspeto faz parte integrante da preparação geral da UE para o final do período de transição. O centro de contacto é uma linha de telefone gratuita a partir de todos os Estados-Membros e do Reino Unido (00 800 6 7 8 9 10 11) e através do formulário na Internet.

Para mais informações sobre o Centro de Contacto Europe Direct, ver factos e números, Relatório Anual de Atividades de 2019 e material audiovisual).

Outras Notícias no Daily News de 23 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

22/12/2020:

Comissão adota recomendação sobre abordagem coordenada da UE às viagens e transportes em resposta à nova variante do coronavírus no Reino Unido

Na sequência do rápido aumento dos casos de COVID-19 em determinadas zonas de Inglaterra, com uma grande proporção de casos provocados pela nova variante do vírus, a Comissão adotou hoje uma recomendação relativa a uma abordagem coordenada das medidas relativas às viagens e aos transportes. A recomendação baseia-se na Recomendação do Conselho de 13 de outubro, sobre uma abordagem coordenada das restrições impostas à liberdade de circulação em virtude da pandemia de COVID-19, e em vários outros documentos de orientação adotados pela Comissão nos últimos meses, em especial a Comunicação relativa aos corredores verdes. Embora seja importante tomar rapidamente medidas de precaução temporárias a fim de limitar a propagação da nova estirpe do vírus e seja necessário desencorajar todas as viagens não essenciais de e para o Reino Unido, as viagens essenciais e o trânsito de passageiros devem ser facilitados. As proibições relativas ao transporte aéreo e ferroviário devem cessar, dada a necessidade de manter as viagens essenciais e de evitar perturbações na cadeia de abastecimento. 

Está disponível um comunicado de imprensa completo.

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Dias 22 e 23 de dezembro

Informa-se que não haverá conferência de imprensa diária na semana de 21-23 de dezembro de 2020. O Serviço do Porta-Voz permanece ao seu dispor durante esses dias.
Entre 24 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021, o Serviço do Porta-Voz funcionará apenas com serviços mínimos. A lista dos porta-vozes de permanência durante este período pode ser consultada aqui.

A próxima conferência de imprensa diária será na segunda-feira 4 de janeiro de 2021.

NOTÍCIAS DO DIA

Comissão Europeia autoriza primeira vacina segura e eficaz contra COVID-19

A Comissão Europeia concedeu ontem uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela BioNTech e pela Pfizer, tornando-a a primeira vacina contra a COVID-19 autorizada na UE. Esta autorização, aprovada pelos Estados-Membros, surge na sequência de uma recomendação científica positiva baseada numa avaliação exaustiva da segurança, eficácia e qualidade da vacina pela Agência Europeia de Medicamentos. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «Acrescentamos hoje um capítulo importante a uma história de sucesso europeia. Aprovámos a primeira vacina segura e eficaz contra a COVID-19. Em breve, surgirão mais vacinas. Estarão disponíveis doses da vacina hoje aprovada para todos os países da UE ao mesmo tempo, nas mesmas condições. O início próximo da campanha de vacinação na UE será também um grande momento de unidade. É uma boa forma de acabar este ano difícil e de começar a virar a página sobre esta pandemia. Estamos todos juntos nesta crise.» Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: «Trata-se de um grande dia para a Europa. É um dia que demonstra a verdadeira solidariedade europeia em ação. Após meses de trabalho, vemos os resultados da nossa estratégia da UE em matéria de vacinas: o acesso simultâneo em todos os Estados-Membros a vacinas seguras, eficazes e a preços acessíveis. Hoje, testemunhamos o que podemos alcançar coletivamente quando trabalhamos em conjunto numa sólida União Europeia da Saúde. Uma Europa que cuida das pessoas e as apoia. Uma Europa que não se poupa a esforços.» A Comissão, os Estados-Membros e a empresa estão agora a envidar esforços para que as primeiras doses sejam entregues em 26 de dezembro, de modo a dar início à campanha de vacinação na UE em 27,28 e 29 de dezembro. As entregas prosseguirão em dezembro e com um ritmo semanal constante durante os meses seguintes. A distribuição do total de 200 milhões de doses deverá estar concluída até setembro de 2021.

Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

Pacto Ecológico: novas regras da UE sobre limitação de importação e exportação de resíduos de plástico

A Comissão adotou novas regras em matéria de exportação, importação e transferência intra-UE de resíduos de plástico. Estas novas regras proíbem a exportação de resíduos de plástico da UE para países não membros da OCDE, com exceção dos resíduos de plástico limpos enviados para reciclagem. A exportação de resíduos de plástico da UE para países da OCDE será também objeto de um controlo mais rigoroso. As novas regras deverão pôr termo à exportação de resíduos de plástico para países terceiros que não têm capacidade nem normas para os gerir de forma sustentável. Trata-se também de um compromisso fundamental tanto do Pacto Ecológico Europeu como do novo Plano de Ação da UE para a Economia Circular. Paralelamente, a decisão de hoje contribui para a Estratégia Europeia para os Plásticos, que visa reduzir os resíduos de plástico e incentivar uma melhor triagem e reciclagem. A nova regulamentação entrará em vigor em 1 de janeiro de 2021.

 Mais informações neste sítio Web.

Relatório sobre emprego revela que crise do coronavírus afeta sobretudo jovens e trabalhadores com salários baixos

A Comissão Europeia publicou hoje a edição de dezembro de 2020 da Análise trimestral da evolução do emprego e da situação social, que analisa os efeitos da pandemia de coronavírus no emprego e nos rendimentos. Mostra que as medidas políticas atenuaram o impacto da crise do coronavírus, tendo o emprego diminuído menos do que o PIB e o desemprego permanecido estável nos últimos meses. No entanto, há ainda desafios a superar. O impacto da crise nos jovens é muito grave e o desemprego pode aumentar nos próximos meses. Além disso, o relatório mostra que a crise do coronavírus causou uma quebra sem precedentes dos rendimentos do trabalho. O impacto foi especialmente difícil para os trabalhadores que já estão em desvantagem, como os jovens e os trabalhadores com contratos temporários. As medidas destinadas a compensar os rendimentos perdidos ajudaram a amortecer o golpe e a apoiar os trabalhadores com salários baixos, que são afetados de forma desproporcionada.

Auxílios Estatais: Comissão apresenta iniciativas para facilitar a implementação das medidas de apoio à recuperação e à luta contra o coronavírus

A Comissão Europeia publicou hoje modelos de orientação para apoiar os Estados-Membros na elaboração dos seus planos de recuperação e resiliência em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Em segundo lugar, para facilitar a implementação do programa InvestEU e dos fundos nacionais e da UE afetados à recuperação, a Comissão está a consultar os Estados-Membros sobre um eventual alargamento do Regulamento Geral de Isenção por Categoria. Por último, a Comissão está a realizar um inquérito a todos os Estados-Membros para obter os seus pontos de vista sobre a implementação do quadro temporário relativo aos auxílios estatais. No contexto da implementação dos planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros, o controlo dos auxílios estatais contribuirá para assegurar que as despesas públicas dos Estados-Membros não desincentivam as despesas privadas, para evitar a sobrecompensação e para garantir condições de concorrência equitativas no mercado único.

Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Centro de Contacto Europe Direct: linha de apoio Brexit para os cidadãos
Atendendo a que o período de transição está prestes a terminar, em 1 de janeiro de 2021, o Centro de Contacto Europe Direct — a linha telefónica da UE para os cidadãos — permanecerá à disposição dos cidadãos, das empresas e das partes interessadas para responder a questões relacionadas com o Brexit nas 24 línguas oficiais. As questões relacionadas com o Reino Unido serão tratadas com caráter prioritário. Este aspeto faz parte integrante da preparação geral da UE para o final do período de transição. O centro de contacto é uma linha de telefone gratuita a partir de todos os Estados-Membros e do Reino Unido (00 800 6 7 8 9 10 11) e através do formulário na Internet.

Para mais informações sobre o Centro de Contacto Europe Direct, ver factos e números, Relatório Anual de Atividades de 2019 e material audiovisual).

Outras Notícias no Daily News de 22 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

21/12/2020:

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Dias 21, 22 e 23 de dezembro

Informa-se que não haverá conferência de imprensa diária na semana de 21-23 de dezembro de 2020. O Serviço do Porta-Voz permanece ao seu serviço durante esses dias.
Entre 24 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021, o Serviço do Porta-Voz funcionará apenas com serviços mínimos. A lista dos porta-vozes de permanência durante este período pode ser consultada aqui.

A próxima conferência de imprensa diária será na segunda-feira 4 de janeiro de 2021.

NOTÍCIAS DO DIA

UE promove turismo sustentável em Cabo Verde
A União Europeia e o Governo de Cabo Verde assinaram hoje um acordo para financiar a ampliação de duas infraestruturas portuárias e para promover o turismo sustentável. Jutta Urpilainen, comissária das Parcerias Internacionais, declarou: «Em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico, esta ação promove um modelo de crescimento ecológico e inclusivo para a indústria do turismo, que pode depois ser reproduzido noutras partes do arquipélago. Num país em que o turismo contribui para 25 % do PIB, esta ação terá um impacto transformador.» O objetivo da UE e do Governo de Cabo Verde é modernizar e ampliar os portos de Palmeira e de Porto Inglês, nas ilhas do Sal e do Maio, bem como apoiar o desenvolvimento económico sustentável de ambas as ilhas. O turismo sustentável desencadeará dinâmicas positivas noutros setores da economia da ilha do Maio, como a criação de gado, as pescas e os transportes, transformando a ilha num contribuinte líquido para o crescimento do PIB do país. A convenção de financiamento assinada com o Ministério das Finanças é uma ação de financiamento misto de um montante de 44,1 milhões de euros. A contribuição da UE é de 17 milhões de euros, enquanto o restante valor foi cofinanciado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pelo Governo de Cabo Verde. Esta ação faz parte de um programa regional destinado a alavancar o financiamento de projetos de infraestruturas que promovem o desenvolvimento económico sustentável e a integração regional na África Ocidental.

Mais informações sobre a cooperação com Cabo Verde neste sítio Web.

Coronavírus: Comissão apresenta regras para testes rápidos do antigénio e garante 20 milhões de testes para os Estados-Membros

Na sequência das conclusões do Conselho de 11 de dezembro, a Comissão adotou uma proposta de recomendação do Conselho relativa a um quadro comum para a utilização, a validação e o reconhecimento mútuo dos testes rápidos de deteção do antigénio. Desde o início da pandemia de COVID-19, os testes de diagnóstico têm vindo a evoluir rapidamente, reforçando o seu papel central no controlo de novos surtos. As recomendações apresentadas pela Comissão assegurarão a utilização, a validação e o reconhecimento uniformes dos testes rápidos do antigénio na UE. A Comissão também assinou um contrato-quadro com as empresas Abbott e Roche para a aquisição de mais de 20 milhões de testes rápidos de deteção do antigénio por um valor máximo de 100 milhões de euros financiados pelo Instrumento de Apoio de Emergência. A partir do início de 2021, estes testes serão colocados à disposição dos Estados-Membros no âmbito da estratégia da UE de despistagem da COVID-19.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão Europeia emitirá obrigações em 2021 no valor de 62,9 mil milhões de euros de programas existentes

A Comissão Europeia confirmou hoje o seu plano de emissão de obrigações em 2021 ao abrigo dos seus programas de contração de empréstimos existentes. Entre estes programas incluem-se o instrumento SURE destinado a apoiar os regimes de tempo de trabalho reduzido nos Estados-Membros da UE, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, destinado a refinanciar a dívida de dois países da UE, bem como a Assistência Macrofinanceira, que ajuda países terceiros a fazer face à crise do coronavírus. No total, a UE mobilizará pelo menos 62,9 mil milhões de euros ao abrigo destes três programas. Deste montante, entre 30 e 35 mil milhões de euros deverão ser mobilizados no primeiro trimestre do ano e entre 25 mil milhões e 30 mil milhões no segundo trimestre. A Comissão continuará, além disso, a preparar a primeira emissão ao abrigo do NextGenerationEU, o instrumento temporário de recuperação. A Comissão deverá começar a contrair empréstimos para financiar a recuperação ao abrigo deste instrumento assim que o processo legislativo estiver concluído, em meados de 2021. Para que tal seja legalmente possível, os Estados-Membros da UE devem ratificar a Decisão Recursos Próprios em conformidade com as suas normas constitucionais.

O comunicado de imprensa está disponível em linha. Mais informações no comunicado de imprensa.

União da Segurança: 23 milhões de euros da UE para reforçar proteção de locais de culto e outros espaços públicos

A Comissão Europeia concede hoje 23 milhões de euros aos Estados-Membros e às comunidades religiosas para reforçar a proteção dos locais de culto e de outros espaços públicos contra as ameaças terroristas, no âmbito da nova Agenda de Luta contra o Terrorismo da UE. Dez projetos receberão financiamento ao abrigo do Fundo para a Segurança Interna — Polícia. Nove destes projetos receberão 20 milhões de euros e envolverão entidades de 20 Estados-Membros. Estes projetos centrar-se-ão na proteção de locais de culto pertencentes a diferentes comunidades religiosas (igrejas, sinagogas, mesquitas), na proteção de outros tipos de espaços públicos, como os sistemas de transportes públicos e grandes infraestruturas desportivas, bem como na deteção de ameaças por equipas cinotécnicas. Por último, 3 milhões de euros financiarão um projeto destinado a testar soluções de combate a eventuais ameaças colocadas por drones. A Comissão tenciona organizar uma conferência sobre a proteção de locais públicos e locais de culto no início da primavera para apresentar publicamente os projetos selecionados.

Quota das energias renováveis da UE aumentou para 19,7 % em 2019

Em 2019, segundo o Eurostat, as energias renováveis representaram 19,7 % da energia consumida nos 27 Estados-Membros da UE. Estes valores, publicados na sexta-feira, significam que a UE está apenas a 0,3 % de alcançar o seu objetivo de 20 % de energias renováveis até 2020. Assente nestes progressos, o aumento da utilização das energias renováveis representa uma pedra angular do Pacto Ecológico Europeu. As energias renováveis não só são essenciais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, mas também para diminuir a dependência de combustíveis fósseis importados e diversificar o aprovisionamento energético da UE. As estatísticas do Eurostat mostram igualmente que 14 Estados-Membros estão já acima dos seus objetivos nacionais para 2020 e seis países - entre os quais Portugal -  estão próximos dos seus objetivos.

Mais informações neste sítio Web.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Centro de Contacto Europe Direct: linha de apoio Brexit para os cidadãos

Atendendo a que o período de transição está prestes a terminar, em 1 de janeiro de 2021, o Centro de Contacto Europe Direct — a linha telefónica da UE para os cidadãos — permanecerá à disposição dos cidadãos, das empresas e das partes interessadas para responder a questões relacionadas com o Brexit nas 24 línguas oficiais. As questões relacionadas com o Reino Unido serão tratadas com caráter prioritário. Este aspeto faz parte integrante da preparação geral da UE para o final do período de transição. O centro de contacto é uma linha de telefone gratuita a partir de todos os Estados-Membros e do Reino Unido (00 800 6 7 8 9 10 11) e através do formulário na Internet.

Para mais informações sobre o Centro de Contacto Europe Direct, ver factos e números, Relatório Anual de Atividades de 2019 e material audiovisual).

Outras Notícias no Daily News de 21 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

18/12/2020:

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Dias 21, 22 e 23 de dezembro

Informa-se que não haverá conferência de imprensa diária na semana de 21-23 de dezembro de 2020. O Serviço do Porta-Voz permanece ao seu serviço durante esses dias.
Entre 24 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021, o Serviço do Porta-Voz funcionará apenas com serviços mínimos. A lista dos porta-vozes de permanência durante este período pode ser consultada aqui.
A próxima conferência de imprensa diária terá lugar na segunda-feira 4 de janeiro de 2021.

NOTÍCIAS DO DIA

Comissão congratula-se com acordo político sobre Mecanismo de Recuperação e Resiliência

A Comissão Europeia acolhe favoravelmente o acordo político a que chegaram o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU, o plano da UE para sair fortalecida da crise por que passamos. Este mecanismo, que disponibilizará 672,5 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções aos Estados-Membros para apoiar as respetivas reformas e investimentos, terá um papel crucial ao atenuar o impacto económico e social da pandemia causada pelo coronavírus e ao tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para as transições ecológica e digital.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Instituições da UE chegam a acordo sobre prioridades para impulsionar recuperação pós-COVID ecológica, digital e resiliente

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a chanceler Angela Merkel, em representação da Presidência do Conselho, assinaram a Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas para 2021, comprometendo-se a adotar rapidamente as propostas necessárias para impulsionar a recuperação da UE após a pandemia de COVID-19, aproveitando simultaneamente as oportunidades oferecidas pelas transições ecológica e digital. Os três presidentes assinaram igualmente as primeiras conclusões conjuntas sobre os objetivos e prioridades políticos para o período 2020-2024, que aprovam a implementação de um programa político e legislativo ambicioso para a recuperação e uma vitalidade renovada até 2024.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Política de coesão da UE: balanço de fim de ano das medidas contra os efeitos da pandemia

A Comissão anuncia hoje os resultados de 2020 da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus+ (CRII+) lançadas pela Comissão para combater os efeitos da pandemia de coronavírus. A UE mobilizou investimentos de cerca de 18 mil milhões de euros desde o início da crise para apoiar os setores da saúde e socioeconómico. A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Estamos a chegar ao fim de um ano muito difícil para todos. O montante dos fundos de coesão da UE reprogramados e direcionados para os setores mais afetados mostra como os dois pacotes CRII foram cruciais para apoiar os Estados-Membros, os cidadãos e as empresas nesta crise. A política de coesão esteve na vanguarda da luta contra os efeitos adversos da pandemia e continuará à frente no relançamento das nossas economias e na garantia de que sairão mais fortes desta crise».

Mais informações no comunicado de imprensa e neste sítio Web.

Comissão publica recomendações para planos estratégicos nacionais da política agrícola comum

A Comissão emitiu hoje recomendações para cada Estado-Membro a fim de contribuir para a elaboração dos seus planos estratégicos no quadro da política agrícola comum (PAC), acompanhadas de uma comunicação. Estas recomendações fazem parte do diálogo entre a Comissão e os Estados-Membros para os ajudar a implementar a PAC a partir de 2023 e para assegurar que os seus planos estratégicos no âmbito da PAC dão um contributo ambicioso para o Pacto Ecológico Europeu. Estes planos estratégicos, que constituem um elemento fundamental da reforma da PAC, definirão a forma como cada Estado-Membro utilizará os instrumentos da PAC com base numa análise da respetiva situação, a fim de alcançar os objetivos específicos da PAC e do Pacto Ecológico Europeu.

Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

Novas regras para apreensão e perda de bens nas fronteiras da UE

A partir de amanhã, o regulamento relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda de bens começará a ser aplicado na UE. Com estas novas regras, será mais fácil para os Estados-Membros cooperarem na apreensão e nas decisões de perda de bens de origem criminosa localizados em diferentes Estados-Membros. A apreensão de bens gerados por atividades criminosas é um instrumento importante na luta contra a criminalidade organizada e o terrorismo. O reforço das regras da UE nesta matéria foi um dos elementos fundamentais dos esforços da Comissão para combater o financiamento do terrorismo. A partir de amanhã, o regulamento será aplicável nos Estados-Membros (exceto Dinamarca e Irlanda).

Mais informações neste sítio Web.

Comissão Europeia saúda acordo político sobre Programa para a Justiça, os Direitos e os Valores

A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado ontem pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros da UE sobre o Programa para a Justiça, os Direitos e os Valores. Com um aumento considerável do orçamento para mais de 1500 milhões de euros para o período de financiamento 2021-2027, este programa é o maior fundo de sempre da União para promover e proteger os valores da União de democracia, Estado de direito e direitos fundamentais. Este programa constitui uma das partes do Fundo para a Justiça, os Direitos e os Valores, sendo a outra parte o Programa Justiça (2021-2027), com um orçamento provável de 305 milhões de euros, dado que as negociações ainda estão a decorrer.

UE assina contratos finais do orçamento de 6 mil milhões de euros do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia

A Comissão Europeia celebrou ontem os contratos finais ao abrigo do orçamento operacional de 6 mil milhões de euros do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia. A assinatura dos oito contratos finais no valor de 780 milhões de euros abrange o apoio a necessidades básicas, cuidados de saúde, proteção, infraestruturas municipais, bem como formação, emprego e desenvolvimento empresarial, tanto para os refugiados como para as populações vulneráveis locais. Até à data, mais de 1,7 milhões de refugiados na Turquia receberam apoio através do maior programa humanitário de sempre da UE; 750 000 crianças e jovens refugiados têm acesso à escola e foram realizadas 13 milhões de consultas médicas. A Turquia acolhe mais de 4 milhões de refugiados, a maior comunidade de refugiados do mundo.

Mais informações no comunicado de imprensa, no sítio Web sobre o Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia, na ficha informativa e na lista de projetos financiados.

Ação Climática: UE apresenta à ONU nova meta de redução das emissões de gases com efeito de estufa

Após a aprovação pelo Conselho Europeu de um novo e mais ambicioso objetivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE em, pelo menos, 55 % até 2030 em relação aos níveis de 1990, a UE e os seus 27 Estados-Membros apresentaram agora formalmente este objetivo como o seu novo contributo determinado a nível nacional (CDN) ao abrigo do Acordo de Paris. Nos últimos meses temos assistido a uma série de compromissos encorajadores por parte de outras economias na luta contra as alterações climáticas. Na semana passada, vimos 70 líderes mundiais na Cimeira das Nações Unidas sobre a Ambição Climática e mais 60 das maiores empresas europeias a apoiar o objetivo para 2030.

Mais informações sobre a ação internacional da UE em matéria de alterações climáticas neste sítio Web e na ficha informativa sobre o Acordo de Paris. Discurso do vice-presidente executivo Frans Timmermans no Conselho do Ambiente de ontem e declarações do comissário do Ambiente Virginijus Sinkevičius na conferência de imprensa subsequente.

Mais transparência: após ação da UE, Booking.com e Expedia alinham práticas com legislação da UE de defesa do consumidor

A Comissão Europeia anunciou ontem que a Booking.com e o Grupo Expedia melhoraram a apresentação das suas ofertas de alojamento, alinhando-a pela legislação da UE em matéria de defesa do consumidor. As alterações seguiram-se a um diálogo com a Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor da UE e dizem respeito à informação sobre ofertas promocionais e descontos, bem como a técnicas influenciadoras. Os consumidores ficam agora mais aptos para fazer comparações com conhecimento de causa, de acordo com os requisitos da legislação da UE em matéria de defesa do consumidor. O acordo entre a Comissão e as duas empresas faz parte de um processo contínuo em que a Comissão trabalha permanentemente para proteger os consumidores.

Mais informações neste sítio Web.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Centro de Contacto Europe Direct: linha de apoio Brexit para os cidadãos

Atendendo a que o período de transição está prestes a terminar, em 1 de janeiro de 2021, o Centro de Contacto Europe Direct — a linha telefónica da UE para os cidadãos — permanecerá à disposição dos cidadãos, das empresas e das partes interessadas para responder a questões relacionadas com o Brexit nas 24 línguas oficiais. As questões relacionadas com o Reino Unido serão tratadas com caráter prioritário. Este aspeto faz parte integrante da preparação geral da UE para o final do período de transição. O centro de contacto é uma linha de telefone gratuita a partir de todos os Estados-Membros e do Reino Unido (00 800 6 7 8 9 10 11) e através do formulário na Internet.

Para mais informações sobre o Centro de Contacto Europe Direct, ver factos e números, Relatório Anual de Atividades de 2019 e material audiovisual).

Outras Notícias no Daily News de 18 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

17/12/2020:

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Sexta-feira 18 de dezembro
11h00 — conferência de imprensa diária
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Orçamento da UE: Comissão Europeia saúda adoção do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027

A Comissão Europeia acolhe favoravelmente a decisão do Conselho de aprovar o próximo orçamento de longo prazo da UE para o período 2021-2027, que constitui a última etapa do processo de adoção. Com esta decisão, todas as condições estão agora preenchidas para que o próximo quadro financeiro plurianual para 2021-2027 esteja em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021. Com a capacidade combinada do orçamento de longo prazo e do NextGenerationEU, a UE apoiará os cidadãos, as empresas e as regiões que mais sofreram com a crise do coronavírus. O pacote contribuirá igualmente para reconstruir uma Europa pós-COVID-19, que será mais ecológica, digital, resiliente e mais bem preparada para os desafios atuais e futuros. A Comissão Europeia poderá começar a autorizar os fundos ao abrigo do próximo quadro financeiro plurianual a partir de 1 de janeiro de 2021, após a adoção da legislação setorial pertinente, bem como do orçamento anual para 2021 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

Coronavírus: Comissão conclui conversações exploratórias com a Novavax para garantir uma nova vacina potencial

A Comissão Europeia concluiu hoje conversações exploratórias com a empresa farmacêutica Novavax com vista à aquisição da sua potencial vacina contra a COVID-19. Estas conversações exploratórias com a Novavax juntam-se a uma ampla carteira já garantida de vacinas a produzir na Europa, incluindo os contratos já assinados com a AstraZeneca, a Sanofi-GSK, a Janssen Pharmaceutica NV, a BioNtech-Pfizer, a CureVac e a Moderna. Esta carteira diversificada de vacinas garantirá que a Europa está bem preparada para a vacinação, depois de se ter comprovado a segurança e a eficácia das vacinas. Os Estados-Membros podem decidir doar as vacinas para países de rendimentos baixos e médios ou redirecioná-las para outros países europeus.

 Mais informações no comunicado de imprensa.

Orçamento da UE: proteger cada cêntimo — novas regras ajudam investigadores e procuradores da UE na luta contra autores de fraudes

O Parlamento Europeu adotou hoje novas regras que reforçam o papel do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e abrem caminho a uma colaboração harmoniosa com a nova Procuradoria Europeia. Prevê-se que a Procuradoria Europeia inicie os seus trabalhos no início de 2021 e o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 revisto (o chamado Regulamento OLAF) define a forma como o OLAF irá trabalhar em conjunto com os procuradores da Procuradoria Europeia, a fim de assegurar que o financiamento da UE é devidamente protegido. As novas regras estabelecem, em especial, a forma como o OLAF e a Procuradoria Europeia irão trabalhar em conjunto a partir do primeiro dia.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Controlos aduaneiros: alfândegas da UE intercetaram 760 milhões de euros de mercadorias de contrafação e potencialmente perigosas em 2019

Mercadorias de contrafação com um valor de venda a retalho superior a 760 milhões de euros foram apreendidas nas fronteiras externas da UE em 2019, de acordo com um novo relatório publicado hoje pela Comissão Europeia. As autoridades aduaneiras da UE desempenham um papel fundamental e único na aplicação das normas nas nossas fronteiras externas.

Mais informações no comunicado de imprensa e na ficha informativa.

182,9 milhões de euros para promover produtos agroalimentares europeus, com destaque para agricultura sustentável

Em 2021, foi afetado um total de 182,9 milhões de euros à promoção dos produtos agroalimentares da UE, dentro e fora da União. Este programa de trabalho da política de promoção coloca uma tónica especial na promoção de produtos e métodos agrícolas que apoiam mais diretamente os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, dando prioridade aos produtos biológicos, às frutas e produtos hortícolas e à agricultura sustentável. A política da UE para a promoção dos produtos agroalimentares visa aumentar a competitividade do setor, tirando partido da expansão dos mercados agroalimentares mundiais e sensibilizando para os elevados padrões utilizados na agricultura da UE, nomeadamente em termos de qualidade e sustentabilidade. No próximo ano, será criado um novo quadro para a política de promoção, tal como previsto na Estratégia «do Prado ao Prato».

Mais informações no comunicado de imprensa.

Conselho Agricultura e Pescas adota possibilidades de pesca em 2021 para Atlântico Nordeste e unidades populacionais de profundidade

O Conselho chegou hoje a acordo sobre as possibilidades de pesca para 2021 para as unidades populacionais de peixes geridas pela UE no Atlântico Nordeste, com base numa proposta apresentada pela Comissão. No que respeita às unidades partilhadas com o Reino Unido, o Conselho adotou igualmente uma solução provisória, tal como proposto pela Comissão, a fim de assegurar as possibilidades de pesca nas circunstâncias excecionais que rodeiam as negociações ainda em curso sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido. Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, declarou: «Estou muito satisfeito com o facto de, para as unidades populacionais que a UE gere sozinha, haver oito totais admissíveis de capturas alinhados com os níveis que garantem os rendimentos máximos sustentáveis dessas unidades populacionais. Os ministros da UE seguiram as minhas propostas sobre a abordagem de precaução para nove quotas de pesca. É um passo na direção certa. A proposta da Comissão era muito ambiciosa e creio que estes resultados são globalmente bons. Também conseguimos dar uma resposta às incertezas que rodeiam o Brexit e assegurámos a continuidade das atividades de pesca para todos os pescadores da UE. Os barcos poderão zarpar a 1 de janeiro e o setor das pescas pode estar seguro de que representa uma prioridade para a UE.».

Mais informações nas declarações do comissário e neste sítio Web.

Comissão aplaude acordo político sobre Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para trabalhadores despedidos

A Comissão regozija-se com o acordo político alcançado ontem entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para os trabalhadores despedidos. Na pendência da sua aprovação final, este acordo permitirá ao Fundo continuar a apoiar os trabalhadores por conta de outrem e os trabalhadores independentes cuja atividade tenha cessado. Uma vez finalizado, o regulamento relativo ao FEG deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho para entrar em vigor.

Mais informações no comunicado de imprensa e na ficha informativa.

Resposta ao surto de coronavírus: resolver o problema dos empréstimos não produtivos para que os bancos possam apoiar as famílias e as empresas da UE

A Comissão Europeia apresentou uma estratégia para evitar uma futura acumulação de empréstimos não produtivos em toda a União Europeia, em resultado da crise do coronavírus. A estratégia visa proteger os consumidores, preservar a estabilidade financeira e garantir que as famílias e as empresas da UE continuam a ter acesso ao financiamento de que necessitam. Os bancos têm um papel crucial a desempenhar na atenuação dos efeitos da crise do coronavírus, através do financiamento contínuo da economia. Tal é fundamental para apoiar a recuperação económica da UE. Tendo em conta o impacto do coronavírus na economia da UE, o volume de empréstimos não produtivos deverá aumentar em toda a UE, embora a evolução e a dimensão deste aumento sejam ainda incertos. Em função da rapidez com que a economia da UE recuperará da crise do coronavírus, a qualidade dos ativos dos bancos — e, consequentemente, a capacidade dos bancos para conceder empréstimos — poderão diminuir.

Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Hidrogénio: vice-presidente executiva Margrethe Vestager e comissário Thierry Breton no evento de lançamento de projeto de interesse europeu

Hoje de tarde, a vice-presidente executiva Margrethe Vestager e o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, participarão no evento de lançamento de um projeto importante de interesse europeu comum (IPCEI) «IPCEI hoje e amanhã — O futuro da cooperação europeia em tecnologias-chave – celebração do lançamento do IPCEI Hidrogénio», organizado pela Presidência alemã do Conselho da União Europeia. Durante o evento, será assinado um manifesto sobre os projetos importantes de interesse europeu comum. Após a publicação da Estratégia Europeia para o Hidrogénio e o lançamento da Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo, a Comissão está empenhada em abrir caminho a um setor da energia mais eficiente e interligado, impulsionado pelos dois objetivos de um planeta mais limpo e de uma economia mais forte. O evento será precedido de uma conferência de imprensa.

Centro de Contacto Europe Direct: linha de apoio Brexit para os cidadãos

Atendendo a que o período de transição está prestes a terminar, em 1 de janeiro de 2021, o Centro de Contacto Europe Direct — a linha telefónica da UE para os cidadãos — permanecerá à disposição dos cidadãos, das empresas e das partes interessadas para responder a questões relacionadas com o Brexit nas 24 línguas oficiais. As questões relacionadas com o Reino Unido serão tratadas com caráter prioritário. Este aspeto faz parte integrante da preparação geral da UE para o final do período de transição. O centro de contacto é uma linha de telefone gratuita a partir de todos os Estados-Membros e do Reino Unido (00 800 6 7 8 9 10 11) e através do formulário na Internet.

Para mais informações sobre o Centro de Contacto Europe Direct, ver factos e números, Relatório Anual de Atividades de 2019 e material audiovisual).

Outras Notícias no Daily News de 17 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu

Uma nova agenda social europeia: transição justa para uma economia digital e verde

Os eurodeputados apelam para objetivos sociais vinculativos para ajudar o mercado de trabalho europeu a ajustar-se à realidade da economia digital e verde.

Uma “Agenda do Porto 2030” ambiciosa

Na resolução, os eurodeputados apelam aos Estados-Membros e à Comissão Europeia para que adotem uma agenda política ambiciosa, com indicadores vinculativos para a sustentabilidade social, durante a Cimeira Social da UE, a decorrer no Porto, em maio de 2021. A chamada “Agenda do Porto 2030” deve incluir objetivos e medidas que garantam trabalho e salários dignos, justiça social e igualdade de oportunidades, sistemas de segurança social sólidos e uma mobilidade laboral justa.

Monitorizar o progresso da recuperação social

Para mitigar as consequências sociais da COVID-19, os Estados-Membros devem tirar total partido da flexibilidade na aplicação das normas da UE relativas às finanças públicas e às políticas orçamentais. Os investimentos sob a alçada do programa Next Generation EU e do Fundo de Recuperação devem apoiar a igualdade social, tanto quanto os objetivos económicos e ambientais. Desta forma, os Estados-Membros devem apresentar Planos de Progresso Social (PPS) juntamente com os seus planos de Recuperação Nacional e planos nacionais de Energia e Clima já existentes, refere a resolução.

Para mais informações, clique aqui.

PE exige que mecanismo do Estado de direito se aplique a partir de 1 de janeiro

Para mais informações, clique aqui.

LUX FILM DAYS ONLINE: Ciclo de Cinema do Parlamento Europeu - 18 a 24 de dezembro

O Parlamento Europeu em Portugal, juntamente com a Filmin Portugal, plataforma de streaming dedicada ao cinema europeu e de autor, apresentam "Lux Film Days Online", uma mostra de filmes europeus no âmbito do Prémio Lux de Cinema, disponíveis gratuitamente de 18 a 24 de Dezembro em www.filmin.pt.

16/12/2020:

Europe Direct Porto realizou as duas últimas sessões de 2020 de “A Europa vai à Escola”

Ontem realizámos as duas últimas sessões de 2020 da iniciativa "A Europa vai à Escola", em formato videoconferência com alunos da Escola Secundária da Maia. Às 10h15 com alunos do 11.º TGPSI, sobre a construção europeia e algumas oportunidades que a UE proporciona aos jovens, e às 13h45 com alunos do 10.º TEAC e 10.º TMIE sobre o Pacto Ecológico Europeu.

Mais informações sobre as sessões em https://bit.ly/ESMaia_15Dez2020_10h15 e em https://bit.ly/ESMaia_15Dez2020_13h45

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quinta-feira 17 de dezembro

10h00 — Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, participa na edição de 2020 do Dia Nacional da Imprensa, organizado pela Associação Portuguesa de Imprensa, subordinado ao tema «Luta contra a Desinformação». 

12h00 — conferência de imprensa diária

Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Presidente Ursula von der Leyen no Parlamento Europeu: «comecemos a vacinar o mais rapidamente possível»

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu hoje um discurso na sessão plenária do Parlamento Europeu, durante o qual informou os deputados sobre os resultados positivos da reunião do Conselho Europeu da semana passada, no que diz respeito ao próximo orçamento da UE de longo prazo e ao novo objetivo da UE em matéria de clima de uma redução de 55 % das emissões até 2030. A presidente Ursula von der Leyen salientou igualmente a importância de iniciar rapidamente a vacinação: «A Comissão negociou uma ampla carteira de vacinas candidatas. Comprámos doses mais do que suficientes para todos na Europa e poderemos apoiar os nossos vizinhos e os nossos parceiros em todo o mundo através da COVAX, para que ninguém fique para trás. Comecemos a vacinar o mais rapidamente possível, em conjunto, todos os 27 países. Atravessámos esta pandemia unidos, vamos agora começar a erradicar este terrível vírus em conjunto e unidos.»

O discurso está disponível no canal EbS e pode ser lido na íntegra aqui.

Nova Estratégia da UE para a Cibersegurança e novas regras para aumentar a resiliência das entidades críticas físicas e digitais

A Comissão e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentam hoje uma nova Estratégia da UE para a Cibersegurança. Esta estratégia, que constitui um elemento fundamental da Comunicação Construir o futuro digital da Europa, do Plano de Recuperação para a Europa e da Estratégia da UE para a União da Segurança, visa reforçar a resiliência coletiva da Europa contra as ciberameaças e contribuir para garantir que todos os cidadãos e todas as empresas possam beneficiar plenamente de serviços e ferramentas digitais seguros e fiáveis.

Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

Evento de lançamento do Pacto Europeu para o Clima: Comissão e campanha Count Us In lançam parceria para mobilizar cidadãos da UE

Hoje de manhã, o vice-presidente executivo Frans Timmermans participou no evento de lançamento do Pacto Europeu para o Clima. Foram apresentados os primeiros embaixadores do Pacto Europeu para o Clima e realizou-se um debate sobre os próximos compromissos do Pacto e convidados especiais deram o seu contributo acerca das medidas que todos podemos tomar para combater as alterações climáticas. Frans Timmermans debateu a ação climática com os embaixadores do Pacto e respondeu a perguntas do público. O Pacto Europeu para o Clima vai desenvolver-se a partir de numerosas iniciativas, redes e movimentos existentes, a fim de maximizar o seu impacto. Hoje, une-se à campanha mundial Count Us In para mobilizar milhões de pessoas em toda a UE para que tomem medidas concretas para reduzirem a sua pegada ambiental. A colaboração foi lançada hoje pelo vice-presidente executivo Frans Timmermans, pelo antigo campeão de Fórmula 1 Nico Rosberg e pela antiga secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e cofundadora do grupo Global Optimism Christiana Figueres.

Mais informações sobre a nova parceria neste sítio Web, sobre o evento e fotografias.

Aviação: proposta da Comissão sobre faixas horárias aeroportuárias vai ajudar setor

A Comissão Europeia adotou hoje uma nova proposta sobre a atribuição de faixas horárias que concede às partes interessadas do setor da aviação um importante alívio em relação aos requisitos de utilização das faixas horárias nos aeroportos para a época do verão de 2021. Embora as companhias aéreas tenham normalmente de utilizar 80 % das faixas horárias que lhes foram atribuídas para garantir o resto das suas faixas, a proposta reduz este limiar para 40 %. Introduz igualmente uma série de condições destinadas a garantir que a capacidade aeroportuária é utilizada de forma eficiente e sem prejudicar a concorrência durante o período de recuperação da COVID-19. A proposta relativa à atribuição de faixas horárias foi transmitida ao Parlamento Europeu e ao Conselho para aprovação.

Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade: investir para as gerações futuras da Europa

A Comissão publicou hoje o relatório anual de 2019 do programa Erasmus+, que demonstra que o programa cumpriu plenamente os objetivos anuais, com níveis de execução excelentes e uma utilização eficiente dos fundos. O orçamento total do programa Erasmus+ aumenta de ano para ano. A Comissão publicou hoje também o primeiro relatório sobre a implementação do Corpo Europeu de Solidariedade, que teve início em outubro de 2018. É o primeiro programa da UE inteiramente dedicado ao apoio à participação dos jovens em atividades de solidariedade.

Mais informações no comunicado de imprensa.

UE, Leonardo DiCaprio e Global Wildlife Conservation unem-se para proteger biodiversidade

A União Europeia, o ator ambientalista e laureado com um óscar Leonardo DiCaprio e a Global Wildlife Conservation (GWC) lançaram hoje duas iniciativas para proteger melhor o planeta em 2021, no valor de 34 milhões de euros. A primeira iniciativa é a Rapid RESCUE, uma iniciativa de resposta rápida para ecossistemas, espécies e comunidades em situações de emergência, que reagirá rapidamente a ameaças emergentes em termos biodiversidade. A segunda iniciativa destina-se a proteger o Parque Nacional de Virunga na República Democrática do Congo, a área protegida mais rica em biodiversidade do continente africano, ajudando a reintroduzir os gorilas e outras espécies ameaçadas. Ambas as iniciativas ilustram o compromisso da UE de concretizar o Pacto Ecológico Europeu em todo o mundo e a missão da GWC de preservar a diversidade da vida na Terra.

Mais informações no comunicado de imprensa e nos sítios Web sobre a ação global da UE para a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade e a resposta global da UE à crise da COVID-19.

Comissão congratula-se com acordo político sobre Instrumento de Assistência Técnica

A Comissão aplaude o acordo político alcançado ontem entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o Instrumento de Assistência Técnica. As negociações do trílogo estão agora concluídas e aguarda-se a aprovação final do texto legislativo pelo plenário do Parlamento Europeu e pelo Conselho. A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Estou muito satisfeita com o acordo político de ontem. O Instrumento de Assistência Técnica constitui um instrumento único e útil que pode ajudar os Estados-Membros que o solicitem nos seus esforços de longo prazo em termos de resiliência e recuperação, mas também para fazer da transição ecológica e digital da UE uma realidade concreta.» O Instrumento de Assistência Técnica substituirá o Programa de Apoio às Reformas Estruturais, que apoiou mais de 1000 projetos em 27 Estados-Membros desde 2017. O novo instrumento continuará a prestar assistência técnica aos Estados-Membros, em especial para reforçar a sua capacidade institucional e administrativa na conceção e execução das reformas, no âmbito dos seus esforços para apoiar a criação de emprego e o crescimento sustentável. Desempenhará também um papel importante no contexto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, apoiando a implementação dos planos nacionais de recuperação e resiliência. Com um orçamento de 864 milhões de euros para os próximos sete anos, o Instrumento de Assistência Técnica entrará em vigor em janeiro de 2021.

Comissão congratula-se com acordo final sobre a qualidade da água e o acesso à água potável

A Comissão congratula-se com a adoção da Diretiva Água Potável revista, pelo Parlamento Europeu, na sua sessão plenária ontem à noite. A nova diretiva garantirá a todos os europeus um acesso mais seguro à água. Ao mesmo tempo, garantirá as normas mais elevadas do mundo em matéria de água potável, em consonância com a ambição de poluição zero para um ambiente sem substâncias tóxicas, anunciada no Pacto Ecológico Europeu. Esta diretiva baseia-se na proposta apresentada pela Comissão em fevereiro de 2018, no seguimento direto da iniciativa de cidadania europeia «Right2Water».

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão saúda acordo político sobre Programa Espacial da União Europeia

A Comissão saúda o acordo político entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o Programa Espacial da União Europeia, proposto pela Comissão em junho de 2018. As negociações do trílogo estão agora concluídas com o acordo político, na pendência da aprovação final dos textos legislativos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O Programa Espacial da União Europeia integrará todas as atividades espaciais existentes e novas sob a égide de um único programa.

Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Presidente Ursula von der Leyen e comissário Wojciechowski inauguram Conferência Europeia sobre Perspetivas Agrícolas de 2020

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, inauguram hoje a edição de 2020 da Conferência Europeia sobre Perspetivas Agrícolas, que abordará os desafios da crise pós-COVID-19 para a agricultura europeia durante dois meio dias. A presidente Ursula von der Leyen e o comissário Wojciechowski proferirão discursos de abertura, em que agradecem ao setor agroalimentar os esforços envidados durante a crise da COVID-19 e abordam o papel da agricultura no Pacto Ecológico Europeu e na reforma da Política Agrícola Comum (PAC). Organizada pela Comissão Europeia, a Conferência Europeia sobre Perspetivas Agrícolas tornou-se a principal reunião anual de intervenientes europeus dispostos a participar e debater o futuro da agricultura na Europa e os desafios futuros. Pela primeira vez, esta conferência realizar-se-á integralmente em linha.

Estão disponíveis o programa completo da conferência, bem como o relatório que apresenta as perspetivas agrícolas da UE até 2030.

Centro de Contacto Europe Direct: linha de apoio para o Brexit para os cidadãos

Atendendo a que o período de transição está prestes a terminar, em 1 de janeiro de 2021, o Centro de Contacto Europe Direct — a linha telefónica da UE para os cidadãos — permanecerá à disposição dos cidadãos, das empresas e das partes interessadas para responder a questões relacionadas com o Brexit nas 24 línguas oficiais. As questões relacionadas com o Reino Unido serão tratadas com caráter prioritário. Este aspeto faz parte integrante da preparação geral da UE para o final do período de transição. O centro de contacto é uma linha de telefone gratuita a partir de todos os Estados-Membros e do Reino Unido (00 800 6 7 8 9 10 11) e através do formulário na Internet.

Para mais informações sobre o Centro de Contacto Europe Direct, ver factos e números, Relatório Anual de Atividades de 2019 e material audiovisual).

Outras Notícias no Daily News de 16 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu

Vacinas para a COVID-19: Parlamento apoia autorização rápida de vacinas seguras

O Parlamento debateu, na quarta-feira, com o Comissário Europeu Margaritis Schinas, uma estratégia para a vacinação contra a COVID-19 que abarque os desafios dentro e fora da UE.

Para mais informações, clique aqui.

Parlamento aprova orçamento da UE para período de 2021 a 2027

O Parlamento Europeu (PE) aprovou, na quarta-feira, o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), permitindo que o apoio da UE chegue aos cidadãos a partir do início do próximo ano.

Acordado com o Conselho Europeu a 10 de novembro, o texto sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 foi hoje aprovado por 548 votos a favor, 81 votos contra e 66 abstenções. Já o texto sobre o Acordo Interinstitucional (AII), também resultado do acordo com o Conselho, foi aprovado com 550 votos a favor, 72 contra e 73 abstenções.

Para mais informações, clique aqui.

Eurodeputados debatem resultados da cimeira europeia no orçamento, Estado de direito e clima

Os eurodeputados felicitaram o acordo no orçamento da UE, no Fundo de Recuperação e nos objetivos climáticos, mas esperam que o mecanismo do Estado de direito seja estritamente implementado.

Para mais informações, clique aqui.

Oposição democrática na Bielorrússia recebe o Prémio Sakharov 2020

O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2020 foi entregue ao Conselho de Coordenação, uma iniciativa de mulheres corajosas e figuras políticas e da sociedade civil.

Durante a cerimónia, realizada excecionalmente em Bruxelas, o presidente Sassoli frisou: "O mundo inteiro tem conhecimento do que está a acontecer no vosso país. Nós vemos a vossa coragem. Nós vemos a coragem das mulheres. Vemos o vosso sofrimento. Vemos os abusos indescritíveis. Vemos a violência. A vossa vontade e determinação em viver num país democrático inspiram-nos."

Para mais informações, clique aqui.

Parlamento Europeu aprova condicionar fundos da UE ao respeito do Estado de direito

Na quarta-feira, os eurodeputados aprovaram um regulamento concebido para evitar que os fundos da UE sejam indevidamente usados por Estados-Membros que violem o Estado de direito.

Ao abrigo das novas regras, os pagamentos do orçamento comunitário poderão ser bloqueados para países em que as violações do Estado de direito comprometam a gestão dos fundos europeus. Paralelamente, a UE está a garantir que os beneficiários finais não acabam por pagar a fatura.

Para mais informações, clique aqui.

Política Agrícola Comum: PE aprova regras transitórias e ajuda de 8 mil milhões de euros

Eurodeputados aprovam medidas para assegurar uma transição suave entre a Política Agrícola Comum vigente e a futura, e ainda 8 mil milhões de euros em ajudas a agricultores e zonas rurais.

Uma nova lei europeia, aprovada na quarta-feira com 653 votos a favor, 19 contra e 22 abstenções, estende a aplicação das regras da Política Agrícola Comum (PAC) vigente até ao final de 2022. Esta extensão garante a continuidade dos fundos para os agricultores e para o desenvolvimento rural.

Para mais informações, clique aqui.

Regiões da UE recebem mais 47,5 mil milhões de euros para combater efeitos da COVID-19

Os eurodeputados aprovaram a concessão de ajuda adicional às regiões da UE para fazer face à pandemia de COVID-19 e às suas consequências sociais e sobre o sistema de saúde.

O Parlamento aprovou a Iniciativa REACT-EU, que disponibiliza um pacote de 47,5 mil milhões de euros para ajudar a mitigar os efeitos imediatos da crise da COVID-19 nas regiões da União Europeia. A iniciativa foi aprovada por 654 votos a favor, 23 em contra e 17 abstenções.

Para mais informações, clique aqui.

15/12/2020:

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quarta-feira 16 de dezembro

08h00 - lançamento do Pacto Europeu para o Clima, com a apresentação dos primeiros embaixadores do Pacto e um debate com o vice-presidente executivo Frans Timmermans, que também responderá às perguntas dos participantes (mais informações infra)

10h00 - conferência de imprensa do alto representante/vice-presidente Borrell, do vice-presidente Schinas e do comissário Breton sobre a Estratégia de Cibersegurança

11h00 - conferência de imprensa diária da Comissão Europeia

11h30 - conferência de imprensa do vice-presidente executivo Dombrovskis e da comissária McGuinness sobre o Plano de Ação para os empréstimos não produtivos

13h30 - conferência de imprensa do comissário Wojciechowski sobre a Conferência Europeia sobre Perspetivas Agrícolas 2020

Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

REUNIÃO DO COLÉGIO: Uma Europa preparada para a era digital: Comissão propõe novas regras para as plataformas digitais

A Comissão propôs hoje uma reforma ambiciosa do espaço digital, um conjunto abrangente de novas regras para todos os serviços digitais, incluindo as redes sociais, os mercados em linha e outras plataformas em linha que operam na União Europeia: o ato legislativo sobre os serviços digitais e o ato legislativo sobre os mercados digitais. A Comissão propôs hoje uma reforma ambiciosa do espaço digital, um conjunto abrangente de novas regras para todos os serviços digitais, incluindo as redes sociais, os mercados em linha e outras plataformas em linha que operam na União Europeia: o ato legislativo sobre os serviços digitais e o ato legislativo sobre os mercados digitais. Os valores europeus estão no cerne de ambas as propostas.

Mais informações no comunicado de imprensa, perguntas e respostas sobre o ato legislativo sobre os serviços digitais, perguntas e respostas sobre o ato legislativo sobre os mercados digitais, ficha informativa sobre serviços digitais, ficha informativa sobre mercados digitais.

Comissão propõe revisão da regulamentação para as infraestruturas energéticas transfronteiriças em consonância com o Pacto Ecológico Europeu

A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta para rever a regulamentação da UE em matéria de redes transeuropeias de energia (Regulamento RTE-E), a fim de melhorar o apoio à modernização das infraestruturas energéticas transfronteiriças da Europa e de alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. A política em matéria de RTE-E apoia esta transformação através de projetos de interesse comum (PIC), que devem contribuir para a consecução dos objetivos de redução das emissões da UE para 2030 e de neutralidade climática até 2050.

Mais informações no comunicado de imprensa, perguntas e respostas, ficha informativa e discurso da comissária da Energia.

Equipa Europa dá 500 milhões de euros para iniciativa COVAX disponibilizar mil milhões de doses de vacinas contra COVID-19 a países de rendimentos baixos e médios

O acesso justo e equitativo a uma vacina eficaz contra a COVID-19, independentemente do rendimento, para milhões de pessoas em África, Ásia, Caraíbas e Pacífico, bem como na vizinhança oriental e meridional da Europa, foi possibilitado por 500 milhões de euros de novo apoio financeiro europeu à iniciativa mundial para as vacinas COVAX. O empenhamento da Equipa Europa acelerará os esforços mundiais para controlar a pandemia e organizar a distribuição de uma vacina eficaz assim que estiver disponível.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissária Elisa Ferreira congratula-se com acordo político sobre pacote legislativo da política de coesão da UE para 2021-2027

Com o acordo político do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as propostas da Comissão para 2021-2027 relativas ao pacote de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa» (REACT-EU); o Regulamento Disposições Comuns (RDC) para os fundos de gestão partilhada; Os programas de cooperação territorial europeia (Interreg); o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão (FC), bem como o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), todos os instrumentos relacionados com a política de coesão para o período 2021-2027 receberam o acordo e aguardam a aprovação final dos textos legislativos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «A política de coesão tem sido pioneira na resposta à crise e é agora também pioneira na finalização do quadro legislativo para o próximo período. Este conjunto legislativo proporciona à Europa o poder financeiro para recuperar de forma justa e territorialmente equilibrada e dá-nos o prisma para reconstruirmos as nossas economias de uma forma prospetiva. A política de coesão continua a ser o coração da solidariedade europeia. Precisamos agora de a preencher com conteúdos e de dar prioridade aos investimentos que transformarão todos estes projetos em mudanças reais para os Estados-Membros, os órgãos de poder local e regional, os cidadãos e as empresas. Um espírito de parceria foi fundamental para finalizar estas propostas; o princípio da parceria será crucial para a sua execução».

Para mais informações sobre todo o pacote legislativo, consultar o documento com perguntas e respostas.

Comissão congratula-se com acordo político sobre o programa de saúde EU4Health

A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado ontem pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho sobre o programa de saúde EU4Health. Stella Kyriakides, comissária da Saúde e a Segurança dos Alimentos, afirmou: «O acordo envia um sinal claro aos cidadãos europeus de que a saúde pública é a nossa prioridade, de que ouvimos as suas preocupações e de que aprendemos com esta pandemia. Com a iniciativa EU4Health podemos concretizar a nossa ambiciosa visão a longo prazo para uma Europa saudável. Aguardo com expectativa a oportunidade de trabalhar com o Conselho e o Parlamento Europeu na implantação do programa.»

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão congratula-se com acordo político sobre o programa Europa Criativa

A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado ontem entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o novo programa Europa Criativa (2021-2027). As negociações do trílogo estão concluídas e aguarda-se agora a aprovação final dos textos jurídicos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão congratula-se com acordo político sobre o Fundo Europeu de Defesa

A Comissão acolhe com satisfação o acordo político alcançado hoje entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o Fundo Europeu de Defesa, que propôs em junho de 2018. As negociações tripartidas terminaram hoje com um acordo político, na pendência da aprovação final dos textos legais pelo Parlamento Europeu e o Conselho. Este é o primeiro programa financeiro plurianual destinado a apoiar a investigação e o desenvolvimento no domínio da defesa na UE.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Luta contra a corrupção: primeira revisão da aplicação pela UE da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

A Comissão apresenta hoje a sua abordagem para proceder a uma revisão da aplicação pela UE da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Enquanto parte na Convenção, a UE deve avaliar até que ponto as suas regras e práticas cumprem os princípios, objetivos e requisitos da luta contra a corrupção no âmbito da Convenção, a fim de identificar eventuais deficiências que exijam reformas legislativas, institucionais e práticas.

Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Pacto Ecológico Europeu: vice-presidente executivo Frans Timmermans em evento de lançamento do Pacto para o Clima

Amanhã, 16 de dezembro, o vice-presidente executivo Frans Timmermans vai estar no evento de lançamento do Pacto Europeu para o Clima, uma iniciativa da UE que convida as pessoas, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais ecológica. A Comissão lançou o Pacto Ecológico Europeu há um ano como plano para transformar a UE numa sociedade justa, saudável, sustentável e próspera e para reparar a forma como interagimos com a natureza. A Comissão está a pôr em prática a política e a legislação necessárias para as mudanças sistémicas, mas as soluções delineadas no Pacto Ecológico só podem ter êxito se todos participarem e contribuírem ativamente. O Pacto Europeu para o Clima proporciona às pessoas, em todos os quadrantes da vida, um espaço para se associarem e, coletivamente, desenvolverem e implementarem soluções climáticas, qualquer que seja a sua dimensão. Partilhando ideias e inspirando-nos mutuamente, podemos multiplicar o nosso impacto coletivo. O Pacto é uma iniciativa aberta, inclusiva e evolutiva em prol da ação climática. O evento terá lugar amanhã, 16 de dezembro, das 8h00 às 10h00 (hora de Lisboa). Incluirá uma apresentação dos primeiros embaixadores do Pacto Europeu para o Clima, um debate sobre os futuros compromissos do Pacto para o Clima e palestras de convidados especiais sobre as medidas que todos podemos tomar para combater as alterações climáticas. O vice-presidente executivo Frans Timmermans proferirá um discurso e responderá às perguntas dos participantes.

Pode inscrever-se aqui ou acompanhar o evento em direto no canal EbS.

Outras Notícias no Daily News de 15 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu:

Parlamento Europeu aprova acordo para melhorar qualidade da água corrente e reduzir resíduos plásticos

Na terça-feira, o Parlamento aprovou juntamente com os Estados-Membros o acordo sobre a nova Diretiva Água Potável.

As novas regras foram concebidas por forma a oferecer água da torneira de alta qualidade em toda a União Europeia. Tal acontece em resposta aos pedidos de mais de 1,8 milhões de europeus, que subscreveram a primeira Iniciativa de Cidadania Europeia a ser bem sucedida, a iniciativa “Right2Water”, que apoia a melhoria do acesso à água da torneira segura para todos os europeus.

Para mais informações, clique aqui.

14/12/2020:

Europe Direct Porto realizou mais uma sessão de “A Europa vai à Escola” com alunos do 11.º ano da Escola Secundária da Maia

Esta manhã realizámos mais uma sessão de "A Europa vai à Escola", em formato videoconferência, desta vez com alunos do 11.º TEAC da Escola Secundária da Maia. Muito obrigado aos alunos pela participação e às professoras pelo desafio!

Poderão aceder a mais informações sobre a sessão em https://bit.ly/ESMaia_14Dez2020

Dia Nacional da Imprensa com Vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová 

Věra Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência participa na edição de 2020 do Dia Nacional da Imprensa, organizado pela Associação Portuguesa de Imprensa que celebra os seus 60 anos.

No dia 17 de dezembro tem lugar mais uma edição do Dia Nacional da Imprensa, este ano em formato digital e sob o tema “Luta contra a Desinformação”. Às 10h00, Věra Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, explica como os recém lançados planos de ação para a democracia europeia e  para apoiar a recuperação e a transformação dos setores da comunicação social e audiovisual contribuem para tornar as democracias mais resilientes em toda a UE e para apoiar estes sectores particularmente afetados pela crise do coronavírus. São dois planos de ação que se complementam e serão fundamentais para a resiliência das nossas democracias, para a diversidade cultural da Europa e a autonomia digital. A Vice-Presidente efetuará ainda uma atualização sobre o caminho feito na luta com a desinformação, nomeadamente no contexto da pandemia. O evento, cujo programa completo se encontra aqui, é sujeito a inscrições.

Para mais informações, clique aqui.

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Segunda-feira 14 de dezembro

15h00-16h15: videoconferência sobre Europa Resiliente: Promover os valores europeus na era digital do ciclo de debates #Europa2021 com Vera Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, André de Aragão Azevedo, Secretário de Estado para a Transição Digital, e Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Há espaço para perguntas do público: agenda e inscrições. Será transmitido em direto no Facebook e Twitter da Comissão Europeia em Portugal. #EuropeanDemocracyActionPlan #RuleOfLaw

18h00-20h00: abertura do evento online “A Europa e a Recuperação Económica de Portugal”, com a participação da Comissária Elisa Ferreira. Organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e pelo Portugal Network, o evento decorre até 16 de dezembro. Os diferentes painéis (programa completo) incluem períodos de perguntas e respostas onde a participação é aberta ao público (as inscrições podem ser feitas aqui). Durante estes três dias, o evento decorrerá entre as 18h00 e as 20h00 e será transmitido em direto nas contas de Facebook e Twitter da Representação da Comissão em Portugal.

Terça-feira 15 de dezembro
Após a reunião do Colégio de Comissários: resumo oral da reunião
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Coronavírus: Comissão lança aplicação móvel «Re-open EU» com atualizações regulares sobre medidas sanitárias, de segurança e sobre viagens em toda a Europa

A Comissão lança hoje a aplicação móvel «Re-open EU», disponível gratuitamente para sistemas Android e iOS. Os utilizadores podem obter as informações mais recentes sobre as medidas nacionais de quarentena, os requisitos de testagem e as aplicações móveis de rastreio de contactos. As informações estão disponíveis nas 24 línguas oficiais da UE, utilizando dados verificados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e dos Estados-Membros. A «Re-open EU» continua a estar facilmente acessível através da sua plataforma Web: https: //reopen.europa.eu/.

Estão disponíveis mais informações neste sítio Web.

Comissão congratula-se com acordo político sobre Fundo para uma Transição Justa

A Comissão congratula-se com o acordo político do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proposta da Comissão relativa ao novo Fundo para uma Transição Justa (FTJ). Com este dossier, todos os instrumentos relacionados com a política de coesão foram objeto de acordo e estão agora pendentes da aprovação final dos textos legais pelo plenário do Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Para aceder a mais informações e às declarações de Elisa Ferreira, Comissária da Coesão e Reformas, clique aqui.

Auxílios estatais: Comissão dá luz verde a Fundo Pan-Europeu de Garantia, para permitir financiamento até 200 mil milhões de euros a empresas afetadas pelo coronavírus em 21 Estados-Membros, entre os quais Portugal

A Comissão Europeia considerou que a criação de um Fundo Pan-Europeu de Garantia de 25 mil milhões de euros, gerido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, está em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Prevê-se que o Fundo mobilize até 200 mil milhões de euros de financiamento adicional para apoiar principalmente as pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto nos 21 Estados-Membros participantes.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão congratula-se com acordo político sobre Centro e Rede de Competências em matéria de Cibersegurança

As instituições da UE alcançaram na sexta-feira 11 de dezembro um acordo político, sob reserva da aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho da UE, sobre um Centro e uma Rede de Competências em matéria de Cibersegurança, uma iniciativa que visa melhorar e reforçar as capacidades tecnológicas e industriais da UE em matéria de cibersegurança e contribuir para criar um ambiente em linha seguro. No contexto da gestão dos fundos afetados à cibersegurança no quadro do próximo orçamento de longo prazo da UE, o Centro receberá fundos provenientes do Programa Europa Digital e do Horizonte Europa, bem como das contribuições dos Estados-Membros.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão congratula-se com acordo político sobre programa Erasmus+

A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado hoje entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o novo Programa Erasmus+ (2021-2027). As negociações do trílogo foram concluídas e aguarda-se agora a aprovação final dos textos jurídicos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Será ainda fundamental para a criação do Espaço Europeu da Educação até 2025 e conduzirá os setores da educação, da formação, da juventude e do desporto a uma recuperação rápida e a um crescimento futuro.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão congratula-se com acordo político sobre Corpo Europeu de Solidariedade

A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o novo Corpo Europeu de Solidariedade (2021-2027). As negociações do trílogo foram concluídas e aguarda-se agora a aprovação final dos textos jurídicos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Até à data, aderiram ao Corpo Europeu de Solidariedade 275 000 jovens e cerca de 50 000 participantes iniciaram as suas atividades.

Para aceder a mais informações e às declarações do vice-presidente Margaritis Schinas, responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, e de Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, clique em comunicado de imprensa.

Produtos químicos: UE toma medidas para que as tintas de tatuagem e a maquilhagem permanente sejam mais seguras

A Comissão está a dar um passo importante para proteger a saúde dos cidadãos da UE contra produtos químicos perigosos contidos em misturas para tintas de tatuagem e maquilhagem permanente. Com uma nova restrição hoje adotada ao abrigo da legislação da UE em matéria de produtos químicos, pretendemos garantir que os cidadãos da UE estejam protegidos da mesma forma, independentemente do país onde fazem a tatuagem e do facto de a tinta ser ou não fabricada na UE. Até à data, os Estados-Membros da UE têm regras nacionais diferentes em matéria de restrições aplicáveis aos produtos químicos em tintas de tatuagem. Com a restrição hoje adotada, haverá regras harmonizadas em toda a UE. As novas regras tornar-se-ão aplicáveis após uma fase de transição de 12 meses. A partir desse momento, as tintas de tatuagem e a maquilhagem permanente que contenham as substâncias enumeradas em quantidades que excedam os limites especificados deixam de poder ser colocadas no mercado e utilizadas na UE.

Mais informações aqui e aqui.

Comissão publica relatório sobre aplicação da Diretiva Ações de Indemnização em Processos Anti-Trust

A Comissão Europeia publicou um relatório sobre a aplicação da Diretiva Ações de Indemnização em Processos Anti-Trust, que ajuda os cidadãos e as empresas a reclamar uma indemnização se forem vítimas de infrações às regras anti-trust da UE, tais como cartéis ou abusos de posição dominante no mercado. Com base nos resultados do relatório, a Comissão tirou conclusões positivas no que diz respeito à aplicação coerente das suas regras.

Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Comissária Helena Dalli participa na oitava reunião do Grupo de Alto Nível de luta contra racismo e xenofobia

A comissária da Igualdade, Helena Dalli, participa hoje na oitava reunião do Grupo de Alto Nível sobre a luta contra o racismo e a xenofobia, na qual apresentará o Plano de Ação da UE contra o Racismo adotado em setembro de 2020. Os participantes debaterão também a luta contra o ódio antimuçulmano e o antissemitismo, entre outros temas.

Estão disponíveis mais informações em linha.

Outras Notícias no Daily News de 14 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

11/12/2020:

Comissária Elisa Ferreira na abertura de evento sobre «A Europa e a Recuperação Económica de Portugal» 

«A Europa e a Recuperação Económica de Portugal» é o tema do evento online que se vai realizar nos dias 14, 15 e 16 de Dezembro, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e pelo Portugal Network.

Os diferentes painéis (programa completo) incluem períodos de perguntas e respostas onde a participação é aberta ao público (as inscrições podem ser feitas aqui). Durante estes três dias, o evento decorrerá entre as 18h00 e as 20h00 e será transmitido em direto nas contas de  Facebook e Twitter da Representação da Comissão em Portugal.

Para mais informações, clique aqui. 

Europa Resiliente: Promover os valores europeus na era digital 

Ciclo de debates Europa 2021 em preparação da Presidência Portuguesa

O ciclo de debates #Europa2021 chega ao fim no dia 14 de dezembro com a realização da videoconferência sobre Europa Resiliente: Promover os valores europeus na era digital, que decorre entre as 15h00 e as 16h15. Este debate conta com a participação de Vera Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, André de Aragão Azevedo, Secretário de Estado para a Transição Digital, Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e terá moderação de Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal.

Para aceder a mais informações e saber como se pode inscrever ou acompanhar, clique aqui.

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Sexta-feira, 11 de dezembro
12h00: evento online onde a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) explica o procedimento de aprovação e responde a questões sobre as vacinas contra a COVID-19 na UE. Acompanhe aqui.

13h00: Conferência de imprensa conjunta pelos Presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen sobre as conclusões do Conselho Europeu em direto na EBS.

18h00: Comissária Elisa Ferreira participa na conferência online “Building Back Better – recomeço ou novo começo” organizada pela PCS – Plataforma para o Crescimento Sustentável.

Segunda-feira, 14 de dezembro
11h00: Reunião diária online

15h00-16h15: videoconferência sobre Europa Resiliente: Promover os valores europeus na era digital do ciclo de debates #Europa2021 com Vera Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, André de Aragão Azevedo, Secretário de Estado para a Transição Digital, e Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Há espaço para perguntas do público: agenda e inscrições. Será transmitido em direto no Facebook e Twitter da Comissão Europeia em Portugal. #EuropeanDemocracyActionPlan #RuleOfLaw

NOTÍCIAS DO DIA

Coronavírus: Perguntas e respostas sobre autorização de introdução no mercado condicional de vacinas

A Comissão está a negociar intensamente a fim de criar um portefólio diversificado de vacinas a preços justos e, até à data, assegurou acordos com seis fabricantes de vacinas promissores. Em resposta a ameaças para a saúde pública, como a atual pandemia, a UE dispõe de um instrumento regulamentar específico para permitir a disponibilidade precoce de medicamentos para utilização em situações de emergência. Até à data, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recebeu pedidos de autorização de introdução no mercado condicional de dois produtores de vacinas: BioNTech e Pfizer, e Moderna. A EMA está a avaliar a segurança, a eficácia e a qualidade das vacinas. Se a EMA emitir uma recomendação positiva, a Comissão pode proceder à autorização da vacina no mercado da UE.

As perguntas e respostas completas explicam o processo da autorização de introdução no mercado condicional e estão disponíveis aqui. Estão disponíveis mais informações no novo website da Comissão sobre vacinação segura e eficaz na UE e sobre tratamentos e vacinas contra a COVID-19 no website da EMA.

Presidente Ursula von der Leyen irá apresentar novo objetivo de redução das emissões da UE aos parceiros internacionais na "Cimeira de Alta Ambição"

Os Chefes de Estado ou de Governo da UE aprovaram hoje um novo e mais ambicioso objetivo de redução líquida das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. A Comissão tinha proposto este novo objetivo em setembro de 2020, a fim de colocar a UE numa trajetória equilibrada rumo à neutralidade climática até 2050. Amanhã, a presidente Ursula von der Leyen irá apresentar o novo objetivo da UE a outros líderes mundiais, juntamente com o Presidente Charles Michel e alguns outros líderes europeus, na Cimeira de Alta Ambição que assinala o quinto aniversário do Acordo de Paris e a contagem decrescente da COP 26 em Glasgow no próximo ano.

Estão disponíveis online, uma ficha informativa sobre o Acordo de Paris e a diplomacia climática da UE e uma ficha informativa sobre o primeiro aniversário do Pacto Ecológico Europeu. As observações do Presidente na sequência do Conselho Europeu estão disponíveis para voltar a ler e ver online.

Comissão congratula-se com acordo político sobre Horizonte Europa, próximo programa de investigação e inovação da UE

A Comissão congratula-se com o acordo político entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o Horizonte Europa, o maior programa transnacional de sempre que apoia a investigação e a inovação. O novo programa de investigação e inovação da UE terá um orçamento de cerca de 95,5 mil milhões de euros para 2021-2027 (preços correntes). O acordo político de hoje está agora sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho. Desde o acordo provisório de março de 2019, a Comissão tem vindo a preparar a execução do Horizonte Europa, a fim de iniciar o programa o mais rapidamente possível em 2021.

Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa e a ficha informativa.

Comissão lança portal digital único para promover acesso online aos serviços públicos em toda a Europa

Amanhã, a Comissão irá lançar o Portal Digital Único, um ponto único de acesso à informação para os cidadãos e as empresas da Europa sobre regras e procedimentos aplicáveis quando pretendem viver, estudar, trabalhar ou fazer negócios na UE. O portal faz parte do portal "A sua Europa” atualizado, que fornece aos cidadãos informações sobre os seus direitos, obrigações e procedimentos administrativos, bem como sobre os websites nacionais pertinentes. Para ajudar os utilizadores de diferentes países, todas as informações nos websites nacionais que fazem parte da rede de portal estarão disponíveis na língua nacional e em inglês. Até 2023, o Portal Digital Único irá ajudar a garantir que todos os procedimentos nacionais estão disponíveis para os utilizadores transfronteiriços e irá disponibilizar procedimentos essenciais online. Irá ainda facilitar a partilha direta de documentos entre as diferentes autoridades dos Estados-Membros, a fim de evitar que os utilizadores necessitem de apresentar documentos repetidamente.

UE mobiliza 31 milhões de euros para apoiar transição ecológica e reforçar coordenação na luta contra alterações climáticas em África

A União Europeia anunciou hoje 31 milhões de euros para dois novos programas assinados com a União Africana para fazer face às alterações climáticas em África. Estes programas irão apoiar a transição ecológica e reforçar a cooperação a nível continental. Utilizando os dados do programa Copernicus da UE, o programa de serviços climáticos Intra-ACP e aplicações conexas irá centrar-se na transformação dos dados existentes sobre o clima em informações facilmente acessíveis, atempadas e de fácil utilização.

Para mais informações, consulte o website da Parceria África-UE.

União da Segurança: Comissão congratula-se com acordo político sobre remoção de conteúdos terroristas online

A Comissão congratula-se com o acordo político de ontem entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a proposta de regulamento relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas online. Uma vez adotado, o presente regulamento irá assegurar que as plataformas online desempenhem um papel mais ativo na deteção de conteúdos terroristas online e que estes sejam eliminados no prazo máximo de uma hora. Graças ao acordo, será agora possível combater a propagação de ideologias extremistas online, algo vital para combater a radicalização e prevenir ataques. Estas regras são uma parte essencial da agenda antiterrorista da UE apresentada pela Comissão. Os principais elementos do compromisso alcançado são os seguintes: (1) a "regra de uma hora" (cessação da difusão de conteúdos em menos de uma hora), (2) a aplicação à escala da UE de decisões de remoção, (3) uma definição estrita de conteúdos terroristas online, (4) mecanismos de reclamação para que os conteúdos removidos por engano possam ser restabelecidos o mais rapidamente possível; (5) reforço da cooperação entre as autoridades nacionais e a Europol, (6) obrigação de os prestadores de serviços tomarem medidas pró-ativas para evitar a utilização abusiva dos seus serviços, (7) relatórios anuais de transparência, (8) sanções proporcionadas a decidir pelos Estados-Membros.

Está disponível online um comunicado de imprensa pormenorizado.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Comissário responsável pela Gestão de Crises, Lenarčič, lança 7.º Fórum Europeu da Proteção Civil

O Comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič, lança hoje o 7.º Fórum Europeu da Proteção Civil. O evento surge uma vez que a pandemia de coronavírus revelou a importância de as autoridades de proteção civil de todo o continente se adaptarem a novas ameaças e protegerem melhor os cidadãos europeus. Os participantes no evento irão abordar também a última proposta da Comissão sobre o rescEU, a fim de reforçar ainda mais a capacidade da Europa para fazer face a catástrofes.

Presidente Ursula von der Leyen viaja a Paris para celebrar 60 anos da Convenção da OCDE

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, irá deslocar-se a Paris na segunda-feira, dia 14 de dezembro, para participar no evento organizado pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), que assinala o 60.º aniversário da assinatura da Convenção que fundou a Organização em 1961. A presidente Ursula von der Leyen irá participar num painel sobre uma recuperação que traz mudanças, "um novo consenso para o progresso económico, social e ambiental".

Outras Notícias no Daily News de 11 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Calendário — atividades semanais dos comissários

Parlamento Europeu

Destaques da sessão plenária de 14 a 17 de dezembro de 2020

Oposição democrática na Bielorrússia recebe o Prémio Sakharov 2020  

Na quarta-feira, às 12h00 CET, a oposição democrática na Bielorrússia recebe o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2020.

PE pronto para votar o futuro pacote de financiamento da UE e o orçamento de 2021  

Depois de superado o impasse no orçamento comunitário e no pacote de recuperação, os eurodeputados estão dispostos a votar todos os ficheiros legislativos relacionados.

Clima, Turquia, vacinas: eurodeputados discutem conclusões da cimeira europeia  

COVID-19: PE discute estratégia para garantir distribuição justa de vacinas  

Garantir alta qualidade da água corrente e reduzir os resíduos de plástico  

REACT-EU: Recursos adicionais para enfrentar o impacto da COVID-19 a nível local  

Alterações climáticas e a UE: preparação e adaptação  

Regras transitórias para financiamento agrícola e ajuda aos produtores  

Para aceder a mais informações, clique aqui.

10/12/2020:

Europe Direct Porto realizou mais uma sessão de “A Europa vai à Escola 2020/21” com alunos da Escola Secundária da Maia, desta vez sobre o Pacto Ecológico Europeu

No final da manhã de hoje, entre as 11h45 e as 13h00, o Europe Direct Porto realizou mais uma sessão da iniciativa  “A Europa vai à Escola 2020/21”, em formato videoconferência, com alunos do 10.º  ano (TGPSI), da Escola Secundária da Maia. Em análise esteve o Pacto Ecológico Europeu.

Para obter mais informações sobre esta sessão, siga a ligação https://bit.ly/ESMaia_10Dez2020

Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa»: vencedores da edição de 2020

A Representação da Comissão Europeia em Portugal anunciou hoje os vencedores da quarta edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa.

Este momento de celebração do jornalismo dedicado aos temas europeus será complementado por um debate sobre os desafios e as tendências do jornalismo em tempos de pandemia, que será transmitido na TVI24 no dia 19 de dezembro às 14h45, logo após os Jornal da Uma. No debate participarão, além dos vencedores do prémio, a Comissária europeia Elisa Ferreira e os diretores de vários meios de comunicação social portugueses. 

Conheça os vencedores desta iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal ao clicar aqui.

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quinta-feira, 10 de dezembro

15h00: anúncio dos vencedores da quarta edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa. O evento pode ser acompanhado em direto nas contas das redes sociais da Comissão Europeia em Portugal em Facebook e Twitter.

18h00: Comissária Elisa Ferreira participa na conferência online “Recuperação da economia pós-covid: que oportunidades e caminhos a seguir?”, organizada pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Economia do Porto

No final do primeiro dia do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas: Conferência de imprensa conjunta pelos Presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen em direto na EBS.

Sexta-feira, 11 de dezembro

9h30-15h00: conferência online “Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal” organizada pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia e pela CCDR-Alentejo. O evento (programa) está aberto ao publico, sendo o registo obrigatório.

12h00: evento online onde a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) explica o procedimento de aprovação e responde a questões sobre as vacinas contra a COVID-19 na UE. Mais informações infra.

13h00: Conferência de imprensa conjunta pelos Presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen sobre as conclusões do Conselho Europeu em direto na EBS.

18h00: Comissária Elisa Ferreira participa na conferência online “Building Back Better – recomeço ou novo começo” organizada pela PCS – Plataforma para o Crescimento Sustentável.

NOTÍCIAS DO DIA

Relações com o Reino Unido: A Comissão propõe medidas para um possível cenário “sem acordo”

Enquanto a comissão continua empenhada para chegar a um acordo com o Reino Unido, existe um certo grau de incerteza se um acordo possa estar preparado para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021. A Comissão Europeia apresentou hoje um conjunto de medidas de contingência.

Mais informações no comunicado de imprensa e na Comunicação.

Saiba como as vacinas contra a COVID-19 são aprovadas na União Europeia - evento online com peritos da Agência Europeia de Medicamentos

Amanhã, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) irá realizar um evento online para explicar os processos de desenvolvimento, avaliação, aprovação e monitorização da segurança das vacinas contra a COVID-19 na UE, incluindo o papel específico da EMA. Dará igualmente ao público e a representantes do setor a oportunidade de falarem e partilharem as suas necessidades, expectativas e eventuais preocupações, que serão tidas em conta pela EMA e pela rede europeia de regulamentação dos medicamentos no processo de tomada de decisão. O evento terá início às 12h00 (hora de Lisboa) e poderá ser seguido online.

Estão disponíveis mais informações no novo website da Comissão sobre vacinação segura e eficaz na UE. Em particular, saiba como funcionam as vacinas, os benefícios das vacinas para a saúde, o processo de autorização, a sua segurança a longo prazo.

REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: Pacto Ecológico — baterias sustentáveis para economia circular e com impacto neutro no clima

A Comissão propõe modernizar a legislação da UE em matéria de baterias, implementando a sua primeira iniciativa entre as ações anunciadas no novo plano de ação para a economia circular. As baterias mais sustentáveis ao longo do seu ciclo de vida são essenciais para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e contribuir para a ambição de poluição zero nele estabelecido. Promovem a sustentabilidade competitiva e são necessários para a mobilidade ecológica, as energias limpas e a neutralidade climática até 2050.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa, o documento de perguntas e respostas e a ficha informativa.

Instituto Superior Técnico premiado pelo Conselho Europeu de Inovação (CEI)

O projeto-piloto Pathfinder do Conselho Europeu de Inovação (CEI) selecionou 18 novos projetos que visam apoiar as transições ecológica e digital da UE, incluindo um português do Instituto Superior Técnico, que irá receber cerca de 4 milhões de euros. Esta mais recente ronda de candidaturas para financiamento ascende a um total 74 milhões de euros. Os projetos vencedores foram selecionados de entre 236 propostas. Além do apoio orçamental, os projetos selecionados irão beneficiar de acesso aos serviços de apoio à aceleração das atividades do CEI e de serviços de mentoria. Na sequência do êxito da fase-piloto do CEI (2018-20), espera-se que o CEI de pleno direito seja lançado no início do próximo ano no âmbito do Horizonte Europa, o novo programa de investigação e inovação da UE, com um maior financiamento para tecnologias revolucionárias e uma gestão proactiva por parte dos gestores de programas do CEI.

Mais Informação no comunicado de imprensa e no website do Conselho Europeu de Inovação piloto.

Política de vistos da UE: Comissão propõe alterar acordo sobre regras simplificadas em matéria de vistos com Cabo Verde

A Comissão adotou propostas para uma decisão do Conselho para assinar e celebrar com Cabo Verde um acordo alterado sobre regras simplificadas em matéria de vistos. As novas regras irão reduzir os emolumentos de visto, simplificar a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificar a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para os cidadãos de Cabo Verde. O acordo de alteração irá facilitar ainda mais a emissão de vistos de curta duração para Cabo Verde (até 90 dias por cada período de 180 dias). Em 2014, Cabo Verde tornou-se no primeiro país africano a celebrar um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a União Europeia. Em outubro de 2019, o Conselho autorizou a abertura dessas negociações com Cabo Verde, que foram concluídas em julho de 2020. A celebração deste acordo faz parte de uma parceria mais ampla para a mobilidade entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflete o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.

Desinformação sobre coronavírus: novos relatórios das plataformas online incluem medidas específicas tomadas contra desinformação sobre vacinas

A Comissão Europeia publicou hoje o quarto conjunto de relatórios dos signatários do Código de Conduta sobre Desinformação sobre as medidas que tomaram para combater informações falsas e enganosas relacionadas com o coronavírus. Este programa de comunicação mensal é um resultado da Comunicação Conjunta de 10 de junho de 2020 destinada a garantir a responsabilização perante o público dos esforços envidados pelas plataformas e pelas associações industriais pertinentes para limitar a desinformação online relacionada com o coronavírus. Os relatórios hoje apresentados centram-se nas medidas tomadas em outubro de 2020 pelos signatários da plataforma do código, Facebook, Google, Microsoft, Twitter e TikTok. O Ato legislativo sobre os serviços digitais, a apresentar na próxima semana, irá estabelecer obrigações de transparência abrangentes para as plataformas, que, juntamente com as ações anunciadas no Plano de Ação para a Democracia Europeia, irão definir a abordagem global da Comissão para combater a desinformação.

Equipa Europa: União Europeia e Alemanha unem esforços com Governo do Bangladeche para salvaguardar meios de subsistência dos trabalhadores das indústrias orientadas para exportação

A União Europeia e a Alemanha estão a unir esforços com o Governo do Bangladeche e irão disponibilizar 113 milhões de euros para salvaguardar os meios de subsistência dos trabalhadores vulneráveis das indústrias do vestuário e do couro afetadas pela crise do coronavírus. Este financiamento irá contribuir para reforçar a resiliência do sistema de segurança social do Bangladeche. Irá prestar igualmente assistência pecuniária temporária que irá providenciar uma rede de segurança aos trabalhadores que sofreram perdas de rendimento durante a pandemia e que perderam os seus empregos.

Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa e o website dedicado à cooperação para o desenvolvimento da UE no Bangladeche.

REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: transformação fundamental nos transportes: Comissão apresenta plano para mobilidade ecológica, inteligente e a preços comportáveis

A Comissão Europeia apresentou  a «Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente», juntamente com um Plano de Ação com 82 iniciativas, que irão orientar o seutrabalho nos próximos quatro anos. Esta estratégia estabelece as bases para permitir ao sistema de transportes da UE concretizar a sua transformação ecológica e digital e tornar-se mais resiliente a futuras crises. Como se indica no Pacto Ecológico Europeu, o resultado será uma redução de 90 % das emissões até 2050, alcançada por um sistema de transportes inteligente, competitivo, seguro, acessível e a preços comportáveis.

Para mais informações consulte o comunicado de imprensa e a ficha informativa.

Pacto Europeu para o Clima: capacitar os cidadãos para moldar uma Europa mais verde

A Comissão Europeia lançou hoje o Pacto Europeu para o Clima, uma iniciativa à escala da UE que convida os cidadãos, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais verde. No contexto do Pacto Ecológico Europeu, o Pacto para o Clima oferece a todos um espaço para partilha de informações, debate e ação sobre a crise climática, bem como para participarem num movimento europeu pelo clima, em constante crescimento. Um evento de lançamento decorrerá no dia 16 de dezembro às 10h00. Inscrições aqui.

Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Presidente Ursula von der Leyen abre 3.ª Cimeira Europeia da Educação
A Terceira Cimeira Europeia para a Educação: Transformação da Educação Digital, organizada pela Comissão Europeia, realiza-se hoje. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prestou homenagem aos professores que, desde o início da pandemia de COVID-19, se esforçaram por manter as salas de aula abertas em formato digital, dando aos alunos a oportunidade de continuarem a aprender. A cimeira deste ano é dedicada à “Transformação da Educação Digital” e conta também com a participação do Vice-presidente Margaritis Schinas, dos comissários Mariya Gabriel e Nicolas Schmit e de altos representantes de diversos países, incluindo os ministros portugueses Manuel Heitor e Tiago Brandão Rodrigues.

Veja o discurso online.

Comissário Sinkevičius apresenta sua visão de “tolerância zero” sobre pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

Amanhã, dia 11 de dezembro, Virginijus Sinkevičius, Comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, irá coorganizar o 10.º aniversário do Regulamento da UE para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) — um evento virtual com várias organizações não governamentais para debater os resultados do regulamento. Além disso, o Comissário irá apresentar a sua visão de tolerância zero em relação à pesca INN e o caminho a seguir pela UE. Desde há muitos anos que a UE lidera a luta mundial contra a pesca INN. Em 2010, a UE adotou o Regulamento INN para continuar a permitir a cooperação internacional e ajudar a impulsionar a reforma das pescas a nível mundial. O Comissário Sinkevičius irá proceder a uma troca de pontos de vista com um painel de intervenientes da UE e internacionais.

Outras Notícias no Daily News de 10 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

09/12/2020:

Europe Direct Porto anuncia a realização de dois passatempos, em formato de desafio, aos seguidores da página oficial do Facebook. O primeiro decorrerá hoje às 17h00.

Nos próximos dias o Europe Direct Porto vai realizar dois desafios na Página oficial do Facebook. O objetivo dos passatempos é manter uma interação regular com o público através das redes sociais, promover a reflexão sobre assuntos da atualidade europeia e/ou fomentar a divulgação da informação de proximidade promovida pelo Europe Direct Porto. O primeiro será lançado já hoje às 17h00!

Mais informações na página oficial do Europe Direct Porto no Facebook em https://www.facebook.com/EuropeDirectPorto

Pacto Europeu para o Clima: capacitar os cidadãos para moldar uma Europa mais verde 

A Comissão Europeia lançou hoje o Pacto Europeu para o Clima, uma iniciativa à escala da UE que convida os cidadãos, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais verde.

No contexto do Pacto Ecológico Europeu, o Pacto para o Clima oferece a todos um espaço para partilha de informações, debate e ação sobre a crise climática, bem como para participarem num movimento europeu pelo clima, em constante crescimento.

Para aceder a mais informações e às declarações do vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, clique aqui.

Uma transformação fundamental nos transportes: Comissão apresenta plano para uma mobilidade ecológica, inteligente e a preços comportáveis 

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua «Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente», juntamente com um Plano de Ação com 82 iniciativas, que irão orientar o nosso trabalho nos próximos quatro anos. 

Esta estratégia estabelece as bases para permitir ao sistema de transportes da UE concretizar a sua transformação ecológica e digital e tornar-se mais resiliente a futuras crises. Como se indica no Pacto Ecológico Europeu, o resultado será uma redução de 90 % das emissões até 2050, alcançada por um sistema de transportes inteligente, competitivo, seguro, acessível e a preços comportáveis.

Para aceder a mais informações e às declarações de Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, e de Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes, clique aqui.

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quarta-feira, 9 de dezembro

14h00: Webinar Europa Digital: apostar na década da educação digital - Ciclo de debates #Europa2021 rumo à Presidência Portuguesa, organizados pela Comissão Europeia em Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a participação de Mariya Gabriel, Comissária Europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da educação, e Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus. A agenda encontra-se online e o evento é aberto ao público, sujeito a inscrição.

Quinta-feira, 10 de dezembro

11h00: Conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS.
15h00: anúncio dos vencedores da quarta edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa. O evento pode ser acompanhado em direto nas contas das redes sociais da Comissão Europeia em Portugal em Facebook e Twitter.
18h00: Comissária Elisa Ferreira participa na conferência online “Recuperação da economia pós-covid: que oportunidades e caminhos a seguir?”, organizada pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Economia do Porto

NOTÍCIAS DO DIA

REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: União da segurança - agenda de luta contra terrorismo e Europol mais forte para reforçar resiliência da UE

A Comissão apresenta hoje uma nova Agenda de Luta contra o Terrorismo para que a UE intensifique a luta contra o terrorismo e o extremismo violento e reforce a resiliência da UE face às ameaças terroristas. Com base no trabalho realizado nos últimos anos, a Agenda procura ajudar os Estados-Membros a antecipar, prevenir, proteger e responder melhor a ameaças terroristas. A Europol, a Agência da UE para a Cooperação Policial, irá prestar um melhor apoio operacional às investigações dos Estados-Membros ao abrigo do mandato revisto hoje proposto.

Um comunicado de imprensa completo e uma página de perguntas e respostas estão disponíveis online. Pode assistir à conferência de imprensa com o Vice-Presidente Schinas e a Comissária Johansson em direto no EbS.

Relatório sobre a União da Segurança Manter o impulso na aplicação das principais iniciativa

A fim de respeitar o compromisso assumido no sentido de apresentar relatórios regulares sobre os progressos realizados no domínio da segurança, a Comissão apresenta hoje um relatório intercalar, o primeiro desde que foi apresentada, em julho, a nova Estratégia para a Segurança da Europa. O tema principal do relatório é a aplicação das medidas acordadas, que exige esforços políticos e operacionais permanentes por parte das instituições da UE e das autoridades nacionais. O relatório salienta igualmente a necessidade urgente de concluir as negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a proposta de regulamento relativo aos conteúdos terroristas em linha e chama a atenção para os esforços realizados no âmbito do Fórum da UE sobre a Internet enquanto plataforma essencial que permite reunir as autoridades dos Estados-Membros e as organizações profissionais a fim de prevenir a difusão de conteúdos de caráter terrorista em linha e combater os apelos à radicalização.

Mais informação no comunicado de imprensa e no sitio web Estratégia da UE para a União da Segurança

Mulheres investigadores ganham terreno: 655 milhões de euros do Conselho Europeu de Investigação

Um projeto de investigação liderado por Maria João Amorim, no Instituto Gulbenkian de Ciência, foi destacado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC) no anúncio feito hoje sobre os vencedores da sua mais recente seleção de bolseiros. O projeto da investigadora portuguesa recebe uma bolsa de 2,87 milhões de euros para cinco anos e irá abrir caminho a novas estratégias antivirais. Cinco outros investigadores em instituições portuguesas foram também selecionados: Ana João Rodrigues, da Universidade do Minho; Miguel Carneiro, do Instituto de Ciências, Tecnologias e Agroambiente da Universidade do Porto; Patrícia Vieira, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Raquel Oliveira e Ricardo Henriques, da Fundação Calouste Gulbenkian. Assim como cinco outros investigadores portugueses em instituições baseadas em centros de investigação noutros países da UE, num total de onze investigadores portugueses. O financiamento faz parte do atual programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020. Com este apoio, os novos beneficiários poderão consolidar as suas equipas e ter um impacto de grande alcance. 37% das subvenções foram concedidas a investigadores do sexo feminino, a percentagem mais elevada desde o início deste regime de subvenções. Globalmente, a taxa de sucesso das mulheres foi de 14,5 % e a dos homens de 12,6 %. Esta ronda de bolsas deverá criar mais de 2000 postos de trabalho para pós-doutorados, doutorandos e outro pessoal que trabalhe na equipa de investigação dos bolseiros.

Mais informação no comunicado e no sítio web do ERC.

Comissão congratula-se com acordo político sobre Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e sobre Fundo de Coesão (FC)

A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado ontem entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre a proposta da Comissão relativa ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e ao Fundo de Coesão (FC) pós-2020. Este é o quarto dossiê da política de coesão para o qual foram concluídas as negociações do trílogo, na pendência da aprovação final dos textos jurídicos pelo Parlamento Europeu em sessão plenária e pelo Conselho. A Comissária responsável pela Coesão e Reforma, Elisa Ferreira, declarou: "Congratulo-me com o acordo político sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão. O acordo permite que os Estados-Membros e as regiões apoiem um desenvolvimento social e territorial equilibrado das regiões da Europa, melhorando simultaneamente a qualidade de vida dos nossos cidadãos, em especial dos provenientes de regiões desfavorecidas ou marginalizadas. Este acordo político define o que pode ser apoiado e hierarquizado ao abrigo de ambos os fundos. O encerramento das negociações permite a finalização dos programas e o seu rápido arranque, o que é particularmente importante durante a crise económica causada pela pandemia. Encorajo as autoridades nacionais a envolver plenamente as autoridades regionais e locais, bem como os parceiros económicos e sociais, nesta etapa fundamental, que tem lugar de sete em sete anos. Trata-se de uma oportunidade valiosa para chegar a um amplo acordo entre todos os parceiros na via da recuperação e para reforçar a resiliência das nossas comunidades regionais numa base renovada e mais forte." Com um orçamento de quase 234 mil milhões de euros (a preços de 2018), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Regulamento e o regulamento relativo ao do Fundo de Coesão irão permitir investir numa Europa mais inteligente, mais ecológica, mais conectada e mais social. Este regulamento irá permitir à UE enfrentar os desafios atuais, fomentando o desenvolvimento sustentável e a resiliência nas regiões e comunidades da Europa.

Um comunicado de imprensa pormenorizado está disponível aqui.

Programa para o Mercado Único: Acordo político provisório sobre primeiro programa financeiro plurianual para impulsionar mercado único

A Comissão congratula-se com o acordo político provisório alcançado ontem pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros da UE sobre o Programa para o Mercado Único proposto pela Comissão em junho de 2018. O acordo está agora sujeito a confirmação formal pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Pela primeira vez, o orçamento europeu irá incluir apoio financeiro (4 208 mil milhões de euros) exclusivamente direcionado para o mercado único da UE.

Está disponível uma ficha informativa sobre a proposta da Comissão relativa ao Programa para o Mercado Único, aqui.

Comissão financia projeto para criar oportunidades para artistas trabalharem  em toda a UE

O i-Portunus, um projeto-piloto financiado pela Comissão, lança dois convites à apresentação de candidaturas para profissionais da cultura residentes em todos os países participantes no programa Europa Criativa. Os convites abrangem os setores da música e da tradução literária e estarão abertos até 28 de fevereiro de 2021. Esta é a segunda fase de testes para este tipo de mobilidade, que deverá tornar-se uma ação permanente no âmbito do novo programa Europa Criativa (2021-2027). A primeira fase teve lugar em 2019 e pode consultar os resultados aqui.

União Europeia e União Africana unem forças para capacitar nova geração de investigadores africanos e jovens talentos

A União Europeia anunciou dia 8 de dezembro o lançamento do programa-piloto da Iniciativa Africana de Investigação para a Excelência Científica (ARISE) para apoiar a excelência em investigação, com uma contribuição de 25 milhões de euros. Esta iniciativa irá permitir que cientistas africanos em início de carreira realizem investigação de ponta em toda a África. O programa será executado pela Academia Africana das Ciências com a direção estratégica da União Europeia e da União Africana.

Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa e os websites da Aliança África-Europa, do Programa Pan-Africano e da Academia Africana das Ciências.

Política da UE sobre Sistema de Informação VISA: Comissão congratula-se com acordo sobre modernização do Sistema de Informação sobre Vistos

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram ontem a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão de rever e modernizar o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS). As novas regras acordadas irão permitir verificações mais aprofundadas dos antecedentes dos requerentes de vistos e de autorizações de residência, irão melhorar a partilha de informações entre os Estados-Membros sobre os titulares desses documentos e irão garantir a plena interoperabilidade com outras bases de dados a nível da UE.

Um comunicado de imprensa e uma ficha informativa estão disponíveis online.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Terceira Cimeira Europeia da Educação sobre a transformação da educação digital

Amanhã, dia 10 de dezembro, a Comissão Europeia irá acolher a Terceira Cimeira Europeia para a Educação: Transformação da Educação Digital com a participação da Presidente Ursula von der Leyen, o Vice-presidente Margaritis Schinas e os comissários Mariya Gabriel e Nicolas Schmit e altos representantes de diversos países, incluindo os ministros portugueses Manuel Heitor e Tiago Brandão Rodrigues.

 A cimeira será transmitida em direto — os links estão disponíveis no página web.

Comissária Gabriel participa na cerimónia de entrega dos prémios Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

Esta tarde, Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, irá participar na cerimónia de entrega dos prémios de 2020 do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Esta é a celebração anual da inovação, que dá a conhecer as realizações de licenciados, empresários e inovadores bem-sucedidos apoiados pela comunidade EIT.

A cerimónia será transmitida em direto aqui e um comunicado de imprensa sobre os vencedores dos prémios será publicado esta tarde, por volta das 16h00, no website do EIT.

Fórum UE-ONG sobre direitos humanos: Alto Representante/Vice-Presidente Borrell e Comissária Urpilainen debatem impacto das novas tecnologias nos direitos humanos

A 9 e 10 de dezembro, a Comissão Europeia organiza o 22.º Fórum UE-ONG sobre Direitos Humanos, juntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa e a Rede Human Rights Democracy Network. O fórum virtual deste ano centra-se no tema "O impacto das novas tecnologias nos direitos humanos" em tempos de crise da COVID-19.

Para mais informações, consulte a agenda do Fórum. Os discursos do Alto Representante Borrell e do Comissário Urpilainen estarão disponíveis no site do EbS.

Outras Notícias no Daily News de 9 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu

Conferência de Imprensa com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, sobre a cimeira da UE, o Brexit e o orçamento de longo prazo

O Presidente Sassoli vai falar sobre a posição do Parlamento Europeu e responder às perguntas dos jornalistas em relação ao Brexit, ao orçamento de longo prazo da UE, à coordenação das medidas de combate à COVID19, à luta contra o terrorismo e violência extremista, relações com a Turquia e alterações climáticas.

Está disponível interpretação em italiano, inglês, francês e alemão.

Aos jornalistas interessados em participar e colocar questões pede-se que acedam através da plataforma Interactio usando este link.

A conferência também é transmitida, a partir das 13.30h (hora de Lisboa, mais uma hora em Bruxelas), no webstreaming do Parlamento e no EbS.

08/12/2020:

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quarta-feira, 9 de dezembro
Após a reunião semanal do Colégio da Comissão Europeia: Conferência de imprensa com as principais conclusões
Transmissão em direto no canal EbS.
Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (sujeitas a mudança)

14h00: Webinar Europa Digital: apostar na década da educação digital - Ciclo de debates #Europa2021 rumo à Presidência Portuguesa, organizados pela Comissão Europeia em Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a participação de Mariya Gabriel, Comissária Europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da educação, e Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus. A agenda encontra-se online e o evento é aberto ao público, sujeito a inscrição.

Quinta-feira, 10 de dezembro
11h00 (hora de Lisboa): Conferência de imprensa diária
Transmissão em direto no canal EbS.

15h00: anúncio dos vencedores da quarta edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa. O evento pode ser acompanhado em direto nas  contas das redes sociais da Comissão Europeia em Portugal em Facebook e Twitter.

NOTÍCIAS DO DIA

Team Europe: Lançamento da Digital4Development para ajudar a construir um futuro digital justo no mundo

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou hoje oficialmente a Digital4Development (D4D), uma plataforma que reúne os principais intervenientes dos Estados-Membros da UE, do setor privado, da sociedade civil e das instituições financeiras, no espírito da "Equipa Europa". Esta plataforma irá funcionar como um instrumento estratégico para promover o diálogo, as parcerias e o investimento na economia digital africana. No âmbito da resposta global da Equipa Europa ao coronavírus, a UE reorientou mais de 60 milhões de euros de fundos para medidas imediatas de resposta digital. A plataforma D4D será o principal canal para tornar operacional a abordagem da Equipa Europa.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e o website Digital4Development Hub.

Economia digital: mulheres europeias têm menos probabilidades de trabalhar ou ter qualificações no domínio das TIC

As mulheres lideraram a inovação essencial para o avanço da tecnologia digital — desde os algoritmos informáticos até à programação. No entanto, ainda são menos propensas a ter competências digitais especializadas e a trabalhar neste domínio do que os homens. De acordo com o Painel de Avaliação Digital das Mulheres de 2020, publicado hoje pela Comissão, apenas 18% dos especialistas em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) na UE são mulheres. As disparidades entre homens e mulheres apenas diminuíram, de 10,5 % em 2015 para 7,7 % em 2019, relativamente às competências digitais básicas. Portugal ocupa o 19º lugar neste relatório com uma pontuação de 50,2, 4,3 pontos a baixo da média da UE. Apenas 15,7% dos especialistas em TIC em Portugal são mulheres, contra 17,7% na UE. A Comissão Europeia pretende colmatar estas lacunas também através do plano de ação quinquenal apresentado na Agenda Europeia de Competências. Este painel de avaliação é um instrumento para medir a participação das mulheres na economia digital. No âmbito do Índice da Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES), o painel de avaliação avalia o desempenho dos Estados-Membros nos domínios da utilização da Internet, das competências dos utilizadores da Internet, bem como das competências especializadas e do emprego, com base em 12 indicadores.

Para mais informações sobre os dados recentes, consulte aqui.

Resposta à crise do coronavírus: Comissão congratula-se com acordo para isenção de IVA sobre vacinas e kits de rastreio

A Comissão congratulou-se com a adoção de novas medidas que irão permitir aos Estados-Membros isentar os hospitais, os médicos e os particulares do pagamento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) quando compram vacinas contra o coronavírus e kits de rastreio. As novas regras, adotadas por unanimidade por todos os Estados-Membros com base numa proposta da Comissão de 28 de outubro (no âmbito da comunicação da Comissão sobre medidas adicionais de resposta à COVID-19), visam proporcionar um acesso melhor e mais barato aos instrumentos necessários para prevenir, detetar e tratar o coronavírus.

Está disponível online um comunicado de imprensa.

Auxílios estatais: Comissão prorroga regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos setores agrícola, florestal e das pescas

A Comissão Europeia prorrogou por dois anos a validade de várias regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos setores agrícola, florestal e das pescas que, de outro modo, expirariam no final de 2020. Tal inclui uma prorrogação, até 31 de dezembro de 2022, das Orientações da UE relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais, dos regulamentos de isenção por categoria aplicáveis aos auxílios estatais nos domínios da agricultura, silvicultura, pescas e aquicultura, bem como do regulamento relativo aos auxílios de minimis para as pescas e a aquicultura.

Mais informações aqui.

Comissão congratula-se com acordo político alcançado sobre InvestEU

A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado ontem ao fim do dia entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho sobre o Regulamento InvestEU. O programa InvestEU (2021-2027) irá proporcionar à UE um financiamento crucial a longo prazo, atraindo investimentos privados para apoiar uma recuperação sustentável e ajudando a construir uma economia europeia mais verde, mais digital e mais resiliente. Irá beneficiar de uma garantia do orçamento da UE de 26,2 mil milhões de euros, que será distribuída por quatro vertentes estratégicas: infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas; e investimento social e competências. Os Estados-Membros poderão executar parte dos seus planos no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência através do programa InvestEU e da plataforma de aconselhamento InvestEU.

Está disponível um comunicado de imprensa com mais informações aqui.

Duas curtas portuguesas nomeadas nos Prémios de Cinema Europeu

A 33.ª edição dos Prémios de Cinema Europeu inicia-se hoje com o lançamento do concurso virtual "EFAs at Eight". Durante cinco noites, a Academia Europeia de Cinema irá celebrar a riqueza do cinema europeu e os nomeados. Entre estes constam 18 filmes apoiados pelo programa Europa Criativa MEDIA — o programa da UE de apoio às indústrias cinematográfica e audiovisual europeias. Na categoria de curtas-metragens, há duas de portugueses: “Past Perfect” (PT) e “Tio Tomás, a contabilidade dos dias” (PT, Canadá e França).

A grande final virtual do EFAs 2020 terá lugar no sábado, 12 de dezembro, em direto no seu website.

Registo de Transparência obrigatório: compromisso sobre projeto de pacote de condicionalidade

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão chegaram a um compromisso sobre a forma como o Registo de Transparência se tornará de facto obrigatório. Esta questão fundamental, ou seja, o princípio da condicionalidade, fará do registo uma condição prévia necessária para que os representantes de interesses realizem determinadas atividades.

O comunicado de imprensa está disponível online.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Vice-Presidentes Schinas e Jourová intervêm na 4.ª reunião do Grupo de Trabalho sobre o antissemitismo
O Vice-Presidente Margaritis Schinas e a Vice-Presidente Jourová participam hoje na 4.ª reunião do grupo de trabalho sobre a luta contra o antissemitismo. Esta manhã, o Vice-Presidente Schinas abriu a reunião com observações sobre o reforço da luta contra o antissemitismo, enquanto a Vice-Presidente Jourová irá apresentar as observações finais esta tarde. A reunião centra-se no desenvolvimento de estratégias nacionais contra o antissemitismo, na utilização prática da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) e na luta contra os preconceitos antissemitas como parte de medidas de orientação cívica baseadas no Plano de Ação da Comissão Europeia para a Integração e a Inclusão.

Para mais informações sobre o trabalho da Comissão para combater o antissemitismo, consulte aqui.

Comissária Gabriel participa na cerimónia de entrega dos prémios #BeActive

Esta tarde, a cerimónia de entrega dos prémios #BeActive realiza-se online. O concurso #BeActive Awards é um elemento central da Semana Europeia do Desporto. Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, irá proferir o discurso de abertura antes de anunciar os vencedores dos três prémios - #BeActive Prémio Educação, #BeActive Prémio Local de Trabalho e #BeActive Herói Local.

Fórum UE-ONG sobre direitos humanos: Alto Representante/Vice-Presidente Borrell e Comissária Urpilainen debatem impacto das novas tecnologias nos direitos humanos

A 9 e 10 de dezembro, a Comissão Europeia organiza o 22.º Fórum UE-ONG sobre Direitos Humanos, juntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa e a Rede Human Rights Democracy Network. O fórum virtual deste ano centra-se no tema "O impacto das novas tecnologias nos direitos humanos" em tempos de crise da COVID-19.

Para mais informações, consulte a agenda do Fórum. Os discursos do Alto Representante Borrell e do Comissário Urpilainen estarão disponíveis no site do EbS.

Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa

Até 12 de dezembro, decorre o Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa. O evento conta com as intervenções das vice-presidentes Dubravka Šuica e Věra Jourová e da comissária Mariya Gabriel, que estão a coordenar os trabalhos da Comissão sobre Um Novo Impulso para a Democracia Europeia, nomeadamente a Conferência sobre o Futuro da Europa e o Plano de Ação para a Democracia Europeia. Este ano, o festival decorre em linha na nova plataforma EU Academy, onde se pode consultar o programa e fazer a inscrição, e pode ser acompanhado com o #EUCitizenEngagement. O Festival é um evento aberto que reúne pessoas interessadas e que trabalham em prol da participação dos cidadãos e da democracia deliberativa. Eventos como o Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa são agora mais importantes do que nunca para contribuir para o debate público e político sobre o futuro da democracia e sobre a forma de aplicar práticas mais participativas na elaboração das políticas da UE. A agenda da semana inclui debates estimulantes com profissionais de relevo no domínio da participação dos cidadãos e da política sobre democracia deliberativa na UE, bem como uma exposição em vídeo de projetos de participação dos cidadãos e de arte ao vivo.

Outras Notícias no Daily News de 8 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

07/12/2020:

Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa»: anúncio dos vencedores da edição de 2020 

No dia 10 de dezembro, às 15h00, decorre o evento de anúncio dos vencedores da quarta edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa, uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

O evento deste ano terá lugar em formato digital, em colaboração com a TVI, e pode ser acompanhado em direto nas contas das redes sociais da Comissão Europeia em Portugal no Facebook e no Twitter.

O evento contará com a participação dos autores das 18 peças finalistas, respetivos diretores dos media nacionais, regionais e académicos e professores-coordenadores, os membros dos júris e a família de Fernando de Sousa. Este momento de celebração do jornalismo dedicado aos temas europeus será complementado por um debate sobre os desafios e as tendências do jornalismo em tempos de pandemia, que será transmitido na TVI24 no dia 19 de dezembro. No debate participarão a Comissária europeia Elisa Ferreira, diretores de vários meios de comunicação social portugueses e os vencedores da quarta edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa. 

Para mais informações, clique aqui.

Europa Digital: apostar na década da educação digital - Ciclo de debates Europa 2021 em preparação da Presidência Portuguesa 

O ciclo de debates #Europa2021 prossegue no dia 9 de dezembro com o quarto evento por videoconferência sobre “Europa Digital: apostar na década da educação digital”, que decorre entre as 14h00 e as 15h00.

Este debate conta com a participação de Mariya Gabriel, Comissária Europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, que apresentará o Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027), e Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, que apresentará as prioridades da Presidência Portuguesa na área da Educação digital.

Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, abre o evento e Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, será a moderadora. Após as intervenções, o público tem a oportunidade de colocar questões e haverá um espaço para debate. O evento, cuja agenda se encontra online é aberto ao público (as inscrições podem ser feitas aqui) e será transmitido em direto nas contas no Facebook e Twitter da Comissão Europeia em Portugal, podendo ser acompanhado online através dos marcadores #Europa2021, #EUDigitalEducation.

Para mais informações, clique aqui. 

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Terça-feira, 8 de dezembro
11h00: conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EBS

Quarta-feira, 9 de dezembro
14h00: Webinar Europa Digital: apostar na década da educação digital - Ciclo de debates #Europa2021 rumo à Presidência Portuguesa, organizados pela Comissão Europeia em Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a participação de Mariya Gabriel, Comissária Europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da educação, e Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus. A agenda encontra-se online e o evento é aberto ao público, sujeito a inscrição.

Quinta-feira, 10 de dezembro
15h00-16h00: evento de anúncio de vencedores da quarta edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa, em formato digital. Pode ser acompanhado em direto nas  contas das redes sociais da Comissão Europeia em Portugal em Facebook e Twitter

De 6 a 12 de Dezembro
Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa com as vice-presidentes Šuica e Jourová e a comissária Gabriel. Programa e inscrições neste sítio Web e pode ser acompanhado com o #EUCitizenEngagement

NOTÍCIAS DO DIA

União Europeia e União Africana assinam parceria para aumentar preparação para emergências sanitárias

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC de África) lançaram hoje uma nova iniciativa de parceria para reforçar a capacidade da CDC africana para se preparar e responder às ameaças para a saúde pública. Este projeto quadrienal irá facilitar igualmente a vigilância harmonizada e a informação sobre doenças, e irá apoiar a aplicação da estratégia da CDC africana para a mão de obra no setor da saúde pública. Financiado pela UE, o projeto inclui um acordo de contribuição com o ECDC de 9 milhões de euros e uma subvenção complementar à CDC africana de um milhão de euros para cobrir as despesas com pessoal.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e os sites específicos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças.

Orçamento da UE para 2021: Negociadores da UE acordam em relançar a recuperação europeia

Na sexta-feira, as três instituições da UE (Parlamento Europeu, Conselho e Comissão) chegaram a um acordo político informal sobre o orçamento da UE para 2021, o primeiro ao abrigo do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, no seguimento do acordo a 10 de novembro. O acordo diz respeito a autorizações no valor de 164 mil milhões de euros e pagamentos no valor de 166 mil milhões de euros. Uma vez adotado, o orçamento irá permitir à UE mobilizar fundos públicos significativos para dar uma resposta contínua da à pandemia de coronavírus e às suas consequências, relançar uma recuperação sustentável e proteger e criar postos de trabalho. Para começar a investir no futuro para alcançar uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente. Para que o acordo de sexta-feira se torne um orçamento adotado capaz de produzir resultados no terreno, o Parlamento Europeu e o Conselho devem, entretanto, finalizar o pacote do quadro financeiro plurianual 2021-2027.

Plataformas online: Comissão publica orientações de classificação para aumentar a transparência dos resultados de pesquisas online

A Comissão publica hoje orientações para as plataformas online sobre a forma de melhorar a transparência dos seus parâmetros de classificação. A classificação algorítmica determina a visibilidade de uma determinada página entre os resultados da pesquisa, o que tem um impacto crucial no êxito das empresas — especialmente porque a atual pandemia transferiu mais atividades empresariais para o online. As orientações complementam os requisitos de transparência da classificação ao abrigo do Regulamento da UE relativo às plataformas para empresas (P2B) e são os primeiros do género a nível mundial. As presentes orientações seguem um conjunto de recursos, incluindo um documento de perguntas e respostas e um vídeo, publicados em julho pela Comissão para ajudar os comerciantes, as plataformas online e os motores de pesquisa na aplicação das novas regras.

Mais informações estão disponíveis aqui.

Estados-Membros unem esforços para iniciativa europeia em matéria de tecnologias de processadores e semicondutores

A Comissão saudou hoje uma declaração conjunta de vários Estados-Membros da UE sobre as tecnologias de processadores e semicondutores. A iniciativa conjunta de hoje visa reforçar a cooperação entre Estados-Membros e aumentar o investimento ao longo da cadeia de valor dos semicondutores em equipamentos e materiais, conceção, fabrico e empacotamento avançados, sempre que possível através dos Fundos de Recuperação e Resiliência. Os semicondutores são uma componente fundamental da "iniciativa emblemática em expansão", uma das sete áreas em que são incentivados planos coordenados dos Estados-Membros no âmbito da NextGenerationEU. A declaração foi assinada à margem da videoconferência dos ministros das Telecomunicações, onde também constavam da ordem do dia a Lei sobre a Governação dos Dados, a Privacidade Eletrónica, o Programa Europa Digital e a cibersegurança.

A declaração completa está disponível aqui.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Comissária Johansson participa na Convenção dos Chefes das Polícias Europeias

Esta manhã, a Comissária responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, participou na videoconferência da Convenção dos Chefes das Polícias Europeias. A conferência deste ano centra-se na segurança interna e no terrorismo na UE. A Convenção é organizada pela Presidência alemã do Conselho da União Europeia e pela Europol. A Convenção Europeia dos Chefes das Polícias é um evento anual que reúne os chefes de polícia dos Estados-Membros da UE, a Comissão, o Conselho e as agências da UE.

Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa

De 6 a 12 de dezembro, decorre o Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa. O evento conta com as intervenções das vice-presidentes Dubravka Šuica e Věra Jourová e da comissária Mariya Gabriel, que estão a coordenar os trabalhos da Comissão sobre Um Novo Impulso para a Democracia Europeia, nomeadamente a Conferência sobre o Futuro da Europa e o Plano de Ação para a Democracia Europeia. Este ano, o festival decorre em linha na nova plataforma EU Academy, onde se pode consultar o programa e fazer a inscrição, e pode ser acompanhado com o #EUCitizenEngagement. O Festival é um evento aberto que reúne pessoas interessadas e que trabalham em prol da participação dos cidadãos e da democracia deliberativa. Eventos como o Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa são agora mais importantes do que nunca para contribuir para o debate público e político sobre o futuro da democracia e sobre a forma de aplicar práticas mais participativas na elaboração das políticas da UE. A agenda da semana inclui debates estimulantes com profissionais de relevo no domínio da participação dos cidadãos e da política sobre democracia deliberativa na UE, bem como uma exposição em vídeo de projetos de participação dos cidadãos e de arte ao vivo.

Conferência online: As Estratégias de Especialização Inteligentes em Portugal

No dia 11 dezembro, entre as 9h30 e as 15h00, decorre a conferência online “Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal” organizada pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia e pela CCDR-Alentejo. O evento (programa) está aberto ao publico, sendo o registo obrigatório. As Estratégias de Especialização Inteligentes - S3 permitem aos países e, especialmente, às regiões desenvolver e consolidar os seus pontos fortes económicos com base nos seus conhecimentos locais e capacidades de inovação específicas. Uma característica chave desta abordagem política é que a conceção e implementação das S3 não deve basear-se na elaboração de grandes planos estratégicos centralizados, mas sim ser articulada com um Processo de Descoberta Empreendedora (PDE) que envolve as partes interessadas das regiões num processo de descoberta das suas especializações e recursos. Este evento vai reunir decisores políticos, empresários, academia e cidadãos para contribuírem para o debate sobre como melhorar a governança e o Processo de Descoberta Empreendedora da S3. A sessão de abertura, às 9h30, conta com António Ceia da Silva, Presidente da CCDR-Alentejo, Mikel Landabaso, Diretor do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia e Caroline Callens, da Direção-Geral da Regional and Urban Policy da Comissão Europeia. Às 9h45, Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, faz uma intervenção sobre a Estratégia Regional de Especialização Inteligente para a Coesão Territorial.

Mais informações no Relatório que analisa a implementação das Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal e nas Orientações e glossário sobre Estratégias de Especialização Inteligentes no Guidance - Smart Specialisation Platform .

Outras Notícias no Daily News de 7 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

04/12/2020:

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

De 6 a 12 de dezembro
Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa com as vice-presidentes Šuica e Jourová e a comissária Gabriel. Programa e inscrições neste sítio Web e pode ser acompanhado com o marcador #EUCitizenEngagement (mais informações abaixo).

Segunda-feira, 7 de dezembro

9h00-11h15: Por ocasião do 20.º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da UE - conferência virtual «Reforçar a Carta da UE» incluindo uma intervenção da vice-presidente Jourová, responsável pela nova Estratégia para reforçar a aplicação da Carta e de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça. Mais informações e registo aqui e no evento no Facebook. Pode assistir em direto aqui.

11h00 (hora de Lisboa): conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Comissão conclui que regime da Zona Franca da Madeira não foi aplicado segundo as condições aprovadas

A Comissão Europeia concluiu que a aplicação do regime de auxílios da Zona Franca da Madeira (Regime III) em Portugal não está em conformidade com as decisões da Comissão em matéria de auxílios estatais de 2007 e 2013. Portugal deve agora recuperar o auxílio incompatível, acrescido de juros, junto das empresas que não respeitaram as condições.

Aceda a mais informações ao clicar em comunicado de imprensa.

Plano de Investimento para a Europa apoia desenvolvimento das tecnologias digitais em Portugal

Tal como anunciado ontem na Web Summit, o Banco Europeu de Investimento vai investir 20 milhões de euros na empresa portuguesa de software Bizay para financiar a implementação do seu programa de investigação e desenvolvimento e do seu plano de desenvolvimento de produtos. O investimento impulsionará o crescimento e a expansão do mercado da empresa em Portugal, no resto da Europa e na América Latina e criará mais de 120 postos de trabalho altamente qualificados nos próximos quatro anos. Esta operação de capital de risco faz parte do Mecanismo Europeu de Financiamento do Crescimento, apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa, e está em consonância com a estratégia da Comissão Europeia para reforçar a competitividade e a inovação no domínio das tecnologias digitais. Paolo Gentiloni, comissário da Economia, declarou: «Graças ao Plano de Investimento para a Europa, a empresa portuguesa de software Bizay poderá prosseguir com a digitalização da sua cadeia de abastecimento. E, melhor ainda, irá criar mais de 120 postos de trabalho altamente qualificados durante o processo. Este projeto é um excelente exemplo do trabalho desenvolvido pela Europa para impulsionar a competitividade e o emprego através de tecnologias digitais inovadoras.» O Plano de Investimento para a Europa mobilizou até agora 535 mil milhões de euros de investimento em toda a UE, dos quais 13,2 mil milhões de euros em Portugal.

O comunicado de imprensa está disponível aqui.

Novo instrumento de financiamento da UE pode ir até 150 milhões de euros para apoiar empresas europeias de inteligência artificial

Ontem, na Web Summit de Lisboa, o Banco Europeu de Investimento (BEI), juntamente com o Fundo Europeu de Investimento (FEI), lançou um novo mecanismo de financiamento, sob a forma de um mecanismo de coinvestimento de até 150 milhões de euros, para apoiar as empresas de inteligência artificial em toda a Europa. A iniciativa, que faz parte do apoio global da UE ao ecossistema europeu de excelência e confiança na IA e da Estratégia Digital Europeia da Comissão, visará principalmente as empresas na sua fase inicial ou de crescimento, investindo no desenvolvimento de aplicações e tecnologias de IA revolucionárias que complementem diretamente a IA, como a cadeia de blocos, a Internet das Coisas e a robótica. Complementa e baseia-se nos conhecimentos especializados do BEI e do FEI no setor, desenvolvidos através do atual projeto-piloto de inteligência artificial/cadeia de blocos de 100 milhões de euros no âmbito do mecanismo de capital próprio do InnovFin e do financiamento direto do BEI para empresas de IA através do seu instrumento de capital de risco. Os novos fundos estarão disponíveis na UE e nos países associados ao Horizonte 2020 e deverão ser mobilizados durante os próximos quatro anos.

O comunicado de imprensa do BEI contém informações adicionais sobre o mecanismo de coinvestimento.

Comissário Sinkevičius congratula-se com acordo político provisório sobre Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura

A Comissão, o Conselho e o Parlamento chegaram a acordo político provisório sobre o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) para o período 2021-2027. Em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 14, prevê um ambicioso pacote de apoio para uma pesca e aquicultura sustentáveis, ao desenvolvimento das comunidades costeiras locais, à promoção de uma economia azul sustentável, à implementação da política marítima da União para uma gestão segura e sustentável dos mares e oceanos e uma governação internacional dos oceanos. Depois de formalmente aprovado por todas as instituições e após a adoção final do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, permitirá aos Estados-Membros finalizar os seus planos nacionais para que os fundos possam chegar aos beneficiários o mais rapidamente possível.

Comissão lança Observatório dos Solos da UE para monitorizar tendências da saúde dos solos na Europa

No âmbito da proposta de missão do programa Horizonte da UE no domínio da saúde dos solos e dos alimentos, intitulada «Cuidar do solo é cuidar da vida», está a ser considerado o objetivo ambicioso de «garantir que 75 % dos solos sejam saudáveis até 2030 e possam prestar serviços ecossistémicos essenciais». Está também em consonância com a ambição do Pacto Ecológico Europeu de poluição zero no ar, na água e no solo. O Observatório dos Solos da UE, hoje lançado, fornecerá os dados necessários para monitorizar os progressos na consecução dos objetivos e metas europeus em matéria de saúde dos solos, com o objetivo último de melhorar a gestão dos solos e travar a sua degradação.

Mais informações aqui.

Pós-Cotonu: negociadores chegam a acordo político sobre novo Acordo de Parceria UE/África-Caraíbas-Pacífico

Ontem, os negociadores principais da UE e da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), anteriormente conhecida como Grupo de Estados ACP, chegaram a um acordo político sobre o texto de um novo Acordo de Parceria que sucederá ao Acordo de Cotonu. A UE e os membros da OEACP constituem uma força internacional. Em conjunto, representam mais de 1,5 mil milhões de pessoas e mais de metade dos membros das Nações Unidas. Graças ao novo Acordo, os países membros da UE e da OEACP estarão mais bem equipados para dar resposta às necessidades emergentes e aos desafios globais, como a pandemia de COVID-19, as alterações climáticas, a governação dos oceanos, a migração, a paz e as questões de segurança.

Estão disponíveis um comunicado de imprensa e um documento com perguntas e respostas. Para mais informações, consultar o sítio Web dedicado à parceria ACP-UE.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa
De 6 a 12 de dezembro, decorre o Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa. O evento conta com as intervenções das vice-presidentes Dubravka Šuica e Věra Jourová e da comissária Mariya Gabriel que estão a coordenar os trabalhos da Comissão sobre Um Novo Impulso para a Democracia Europeia, nomeadamente a Conferência sobre o Futuro da Europa e o Plano de Ação para a Democracia Europeia. Este ano, o festival decorre em linha na nova plataforma EU Academy, onde se pode consultar o programa e fazer a inscrição, e pode ser acompanhado com o marcador #EUCitizenEngagement. O Festival é um evento aberto que reúne pessoas interessadas e que trabalham em prol da participação dos cidadãos e da democracia deliberativa. Eventos como o Festival Participação dos Cidadãos e Democracia Deliberativa são agora mais importantes do que nunca para contribuir para o debate público e político sobre o futuro da democracia e sobre a forma de aplicar práticas mais participativas na elaboração das políticas da UE. A agenda da semana inclui debates estimulantes com profissionais de relevo no domínio da participação dos cidadãos e da política sobre democracia deliberativa na UE, bem como uma exposição em vídeo de projetos de participação dos cidadãos e de arte ao vivo.

Outras Notícias no Daily News de 4 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Calendário — atividades semanais dos comissários

03/12/2020:

Europe Direct Porto deu continuidade à iniciativa “A Europa vai à Escola” realizando três sessões por videoconferência com alunos de 10.º e 11.º ano da Escola Secundária da Maia

Ontem e hoje, o Europe Direct Porto realizou três sessões, por videoconferência, da iniciativa "A Europa vai à Escola 2020/21". Ontem às 10h15 estivemos com o 11.º TT (técnico de turismo). Hoje, pelas 8h30, juntamo-nos, à turma do 11.º TMIE (técnico de manutenção industrial/eletromecânica) e às 10h15 com os alunos da do 10.º TT (técnico de turismo) da Escola Secundária da Maia. O processo de Construção Europeia, da CECA aos dias de hoje, as prioridades da Comissão Europeia e algumas das oportunidades que a UE proporciona aos jovens, particularmente nos domínios da mobilidade, voluntariado e emprego estiveram no cerne das sessões em que estiveram presentes em sala cerca de 70 alunos e 3 professores.

Para aceder a mais informações sobre a sessão, basta clicar em:

Sessão de 2/1272020 em https://bit.ly/ESMaia_2Dez2020

Sessão de 3/12/2020, às 8h30, em https://bit.ly/ESMaia_3Dez_8h30

Sessão de 3/12/2020, às 10h15, em https://bit.ly/ESMaia_3Dez2020_10h15

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quinta-feira, 3 de dezembro

19:00: Comissária europeia responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson reúne-se com os Ministros Augusto Santos Silva e Eduardo Cabrita em Lisboa, seguida, às 19h45, de uma declaração conjunta à imprensa.

Web Summit, até 4 de dezembro: com a participação de dez representantes da Comissão Europeia. Conferências de imprensa: 3 de dezembro às 13h00 com o  Vice-presidente executivo Dombrovskis, e às 15h30 com a Vice-Presidente Jourová, e no dia 4 de dezembro às 12h00 com a Vice-presidente executiva Vestager.

Mais informações no programa completo. Transmissão em direto e em diferido no canal EbS e nas contas da Comissão Europeia em Portugal em Facebook, Twitter e evento de Facebook

Sexta-feira, 4 de dezembro

11h00 (hora de Lisboa) conferência de imprensa diária da Comissão Europeia
Transmissão em direto no canal EbS
 

NOTÍCIAS DO DIA

Reforçar a democracia na Europa: Comissão apresenta Planos de Ação para a democracia europeia e de apoio aos setores da comunicação social e audiovisual

A Comissão Europeia apresentou um plano de ação para a democracia europeia, cujo objetivo é dotar os cidadãos dos meios necessários para que possam criar democracias mais resilientes em toda a UE, e adotou igualmente um plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação dos setores da comunicação social e audiovisual.

Hoje, a Comissão apresentou dois planos de ação que se complementam: um para reforçar a democracia europeia e outro para apoiar os setores da comunicação social e audiovisual fundamentais para a democracia, a diversidade cultural da Europa e a autonomia digital e que foram particularmente afetados pela crise do coronavírus.

Para obter mais informações sobre estes dois planos, clique aqui.

Comissária europeia Johansson em Lisboa para preparar Presidência Portuguesa em áreas como migração, segurança e fronteiras

A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, chega a Lisboa esta quinta-feira, dia 3 de dezembro, para se encontrar com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. No encontro, participam também o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias. O encontro visa preparar a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (#PPEU2021 #Europa2021), que decorre no primeiro semestre de 2021, e aprofundar formas de cooperação para avançar as negociações do Novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, bem como a dimensão externa e as formas de trabalhar com parceiros da União. A reunião abordará o papel da Presidência Portuguesa em temas como segurança interna, proteção de fronteiras externas, contra terrorismo e as propostas a adotar em breve sobre a Europol e infraestruturas críticas. Finalmente, a conversa incidirá ainda sobre a reforma em curso da zona Schengen. Este processo começou com o primeiro Fórum Schengen, que teve a lugar a 30 de novembro de 2020, e continua durante a primeira metade de 2021, com uma proposta de reforma prevista para meados do próximo ano.  O encontro terá lugar no Ministério da Administração Interna, pelas 19h00. Pelas 19h45, a comissária e o ministro da Administração Interna farão uma curta declaração conjunta à imprensa.

Renovação de edifícios e gestão de resíduos radioativos: Comissão abre procedimentos de infração a Portugal

A Comissão Europeia abriu hoje dois procedimentos de infração a Portugal devido à não apresentação da estratégia nacional de renovação a longo prazo ao abrigo da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios (Diretiva 2010/31/UE), e devido à não adoção de um programa nacional de gestão de resíduos radioativos em conformidade com os requisitos da Diretiva Combustível Irradiado e Resíduos Radioativos (Diretiva 2011/70/Euratom do Conselho). Portugal tem agora dois meses para cumprir as suas obrigações legais. Caso contrário, a Comissão pode decidir enviar um parecer fundamentado. Nos termos da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios (Diretiva 2010/31/UE), os Estados-Membros estavam obrigados a apresentar à Comissão as suas estratégias nacionais de renovação a longo prazo até 10 de março de 2020.

Para mais informações sobre os processos por infração da UE, consulte as perguntas e respostas completas. Para mais informações sobre todas as decisões tomadas, consulte o registo das decisões de infração.

REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: Plano de ação para a democracia europeia

A Comissão Europeia apresenta hoje o seu plano de ação para a democracia europeia, cujo objetivo é dotar os cidadãos dos meios necessários para que possam criar democracias mais resilientes em toda a UE. O plano de ação dá resposta aos desafios engendrados pelo recrudescimento do extremismo e a sensação de distância entre os cidadãos e os dirigentes políticos, que põem em perigo os nossos sistemas democráticos, e prevê a adoção de medidas destinadas a promover a realização de eleições livres e justas, reforçar a liberdade dos meios de comunicação social e combater a desinformação.

Mais informações no comunicado de imprensa, e no sítio Web dedicado.

REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: Década digital - Comissão lança plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação dos setores da comunicação social e audiovisual

A Comissão adotou hoje um plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação dos setores da comunicação social e audiovisual. Estes setores, particularmente afetados pela crise do coronavírus, são fundamentais para a democracia, a diversidade cultural da Europa e a autonomia digital. O plano de ação centra-se em três domínios de atividade e 10 ações concretas, a fim de ajudar o setor da comunicação social a recuperar da crise, facilitando e expandindo o acesso a financiamento, a transformar-se através do estimulo ao investimento para aderir à dupla transição digital e ecológica, assegurando simultaneamente a futura resiliência do setor, e a capacitar as empresas e os cidadãos europeus.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Migração: Comissão e Grécia chegam a acordo sobre um plano conjunto para um novo centro de acolhimento em Lesbos

A Comissão acordou hoje um plano pormenorizado com as autoridades gregas e as agências da UE para criar um novo centro de acolhimento atualizado na ilha de Lesbos até ao início de setembro de 2021. Trata-se de um passo fundamental para resolver a situação após os incêndios que destruíram o campo de Moria em setembro. É o resultado do Grupo de Trabalho conjunto europeu criado nessa altura. O acordo de hoje vem juntar-se a 121 milhões de euros de financiamento da UE concedido à Grécia no mês passado para a construção de 3 centros de acolhimento mais pequenos nas ilhas de Samos, Kos e Leros, que deverão estar também concluídos até setembro de 2021.

Mais informações no comunicado de imprensa e no Q&A.

President Ursula von der Leyen na Web Summit de Lisboa

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, participou ontem virtualmente na Web Summit, que reúne várias partes interessadas com o objetivo de redefinir a indústria tecnológica mundial. No seu discurso, a presidente afirmou que "a ciência e a tecnologia têm o poder de melhorar as nossas vidas" e "a tecnologia pode salvar vidas". Salientou o valor inegável que o setor tecnológico tem para a economia europeia: "Só em 2020, o valor das empresas tecnológicas europeias aumentou quase 50 %. A pandemia tem sido um catalisador e um acelerador da mudança. Nos últimos cinco anos, o valor das empresas tecnológicas europeias quadruplicou. Um pequeno número de empresas europeias em fase de arranque, nascidas no início do milénio, tornaram-se líderes mundiais nos seus domínios. E os antigos alunos desta primeira classe deram origem a uma nova geração de empresas em todo o continente. O setor tecnológico da Europa está a envelhecer. A Europa tem todo o potencial para ser líder mundial na próxima vaga de transformação digital".

Veja o discurso aqui e leia-lo na íntegra aqui.

Mais informações da participação da Comissão Europeia no programa completo. Transmissão em direto e em diferido no canal EbS e nas contas da Comissão Europeia em Portugal em Facebook, Twitter e evento de Facebook.

Comissão congratula-se com o acordo político sobre o Regulamento Interreg

A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado hoje entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre a proposta da Comissão para os programas de cooperação territorial europeia depois de 2020 (Interreg). Este é o terceiro dossier relacionado com a política de coesão cujas negociações tripartidas são concluídas na pendência da aprovação final dos textos legais pelo plenário do Parlamento Europeu e pelo Conselho. A comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: « Congratulo-me com o acordo político sobre o Regulamento Interreg. O Interreg apoia e facilita a cooperação territorial, com vista a superar os obstáculos formais e informais que impedem o crescimento e o desenvolvimento das regiões fronteiriças. Facilita igualmente a cooperação das regiões nas fronteiras externas, respondendo às suas necessidades específicas de desenvolvimento e contribuindo para uma Europa mais segura e mais protegida. Estamos aqui no cerne do projeto europeu».

Mais informações no comunicado de imprensa.

Coronavírus: Comissão apresenta estratégia “Ficar a salvo da COVID-19 para o inverno”

A Comissão adotou ontem uma estratégia para uma gestão sustentável da pandemia nos próximos meses de inverno, período durante o qual o risco de transmissão do vírus pode aumentar devido a circunstâncias específicas, como concentrações em recintos fechados. Nesta estratégia, a Comissão recomenda uma vigilância e prudência sustentadas ao longo do inverno e no início de 2021, ano em que iremos assistir ao lançamento de vacinas seguras e eficazes. Numa fase posterior, a Comissão irá fornecer novas orientações sobre o levantamento gradual e coordenado das medidas destinadas a controlar a pandemia. Uma abordagem coordenada a nível da UE é essencial para clarificar a situação aos olhos da população e evitar o ressurgimento do vírus após as férias de fim de ano. Qualquer flexibilização das medidas deve ter em conta a evolução da situação epidemiológica e a capacidade suficiente de deteção, rastreio de contactos e tratamento dos doentes.

Mais informações no comunicado de imprensa.
 

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Declaração da Comissária Helena Dalli sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Disponível online a declaração da Comissária Dalli no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Declaração do Vice-Presidente Schinas sobre a declaração do Conselho sobre a luta contra o antissemitismo

A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação unânime de ontem de uma declaração do Conselho que integra a luta contra o antissemitismo em todos os domínios de intervenção.

Para mais informações sobre o trabalho da Comissão sobre a luta contra o antissemitismo, consultar a página online.

Outras Notícias no Daily News de 3 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu

Webinar para jornalistas “Serviços Digitais: prioridades do Parlamento Europeu” na terça-feira, 8 de dezembro, 9h30-10h30

O Parlamento Europeu organiza um seminário online para jornalistas, terça-feira, 8 de dezembro, das 9h30 às 10h30 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas), sobre o ato legislativo sobre os serviços digitais. Participam no seminário os deputados europeus Alex AGIUS SALIBA (S&D, Malta) e Tiemo WÖLKEN (S&D, Alemanha), relatores, respetivamente, em dois relatórios aprovados na sessão plenária do Parlamento Europeu em outubro. O webinar será em inglês.  

Os jornalistas interessados em assistir ao debate na plataforma Webex, que permite colocar questões aos oradores, devem manifestar o seu interesse enviando um e-mail para vera.ramalhete@europarl.europa.eu ou raquel.patricio@ep.europa.eu, até segunda-feira, 7 de dezembro, às 12h00, para obterem os dados de acesso.

02/12/2020:

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quarta-feira 2 de dezembro

12h15: conferência de imprensa da Comissária Kyriakides na sequência da reunião por videoconferência dos Ministros da Saúde. Mais informações e a transmissão em direto aqui.

13h00: conferência de imprensa da Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sobre o acordo em relação às regras comuns para os fundos europeus de 2021 a 2027. Mais informações aqui. Transmissão em direto no canal EbS+

Quinta-feira 3 de dezembro

11h00 (hora de Lisboa) conferência de imprensa diária da Comissão Europeia

11h30 (hora de Lisboa) conferência de imprensa da vice-presidente Vera Jourová sobre um Plano de Ação para a Democracia Europeia e uma nova Estratégia para a Carta dos Direitos Fundamentais
Transmissão em direto no canal EbS

19:00: Comissária europeia responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson reúne-se com os Ministros Augusto Santos Silva e Eduardo Cabrita em Lisboa, seguida de, às 19h45, uma declaração conjunta à imprensa.

Web Summit, até 4 de dezembro: com a participação da Presidente Ursula von der Leyen, no dia 2 de dezembro às 12h20, e outros nove membros da Comissão Europeia. Conferências de imprensa: 2 de dezembro às 15h00 com o Comissário Breton, 3 de dezembro às 13h00 com o  Vice-presidente executivo Dombrovskis, e às 15h30 com a Vice-Presidente Jourová, e no dia 4 de dezembro às 12h00 com a Vice-presidente executiva Vestager.

Mais informações no programa completo. Transmissão no canal EbS e nas contas da Comissão Europeia em Portugal em Facebook, Twitter e evento de Facebook

NOTÍCIAS DO DIA

Coronavírus: Comissão apresenta estratégia «zelar pela segurança contra a COVID-19 durante a época de inverno»

A Comissão adotou hoje uma estratégia para uma gestão sustentável da pandemia durante os próximos meses de inverno, um período suscetível de acarretar um risco de aumento da transmissão do vírus devido a circunstâncias específicas, como as reuniões em recintos fechados. A estratégia recomenda vigilância e prudência contínuas ao longo do inverno e em 2021, quando forem disponibilizadas vacinas seguras e eficazes. A Comissão fornecerá então novas orientações sobre o levantamento gradual e coordenado das medidas de contenção.

Para mais informações, clique aqui.

REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: Nova agenda UE-EUA para a mudança global

A Comissão Europeia e o Alto Representante da União para a Política Externa apresentam hoje uma proposta para uma nova agenda transatlântica virada para o futuro. Embora os últimos anos tenham sido testados por mudanças de poder geopolíticas, tensões bilaterais e tendências unilaterais, a vitória do Presidente eleito Joe Biden e da Vice-Presidente eleita Kamala Harris, aliada a uma União Europeia mais assertiva e capaz e a uma nova realidade geopolítica e económica, constituem uma oportunidade única para conceber uma nova agenda transatlântica para a cooperação mundial baseada nos nossos valores, interesses e influência a nível mundial. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: “Estamos a tomar a iniciativa de conceber uma nova agenda transatlântica adequada ao panorama mundial de hoje. A aliança transatlântica assenta em valores e na história comuns, mas também em interesses: construir um mundo mais forte, mais pacífico e mais próspero. Quando a parceria transatlântica é forte, a UE e os EUA são ambos mais fortes. Chegou o momento de restabelecer a ligação com uma nova agenda de cooperação transatlântica e global para o mundo de hoje.” A nova agenda abrange quatro domínios — um mundo mais saudável; proteger o nosso planeta; liderança em matéria de comércio e tecnologia; ação global e segurança — e destaca os primeiros passos para uma ação conjunta que funcionaria como um roteiro transatlântico inicial, a fim de dar resposta aos principais desafios e aproveitar as oportunidades.

A comunicação conjunta “uma nova agenda UE-EUA para a mudança global”, um comunicado de imprensa e uma ficha informativa estão disponíveis online.

REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: Comissão renova compromisso de reforçar os direitos fundamentais na UE

A Comissão Europeia apresenta hoje uma nova estratégia para reforçar a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE. Os direitos fundamentais não podem ser considerados como um dado adquirido. A nova estratégia confirma um compromisso renovado no sentido de assegurar que a Carta é aplicada em todo o seu potencial. A partir do próximo ano, a Comissão apresentará um relatório anual que analisará a forma como os Estados-Membros aplicam a Carta numa área temática selecionada.

O comunicado de imprensa está disponível online. Amanhã, 3 de dezembro às 11h30, a vice-presidente Vera Jourová dá uma conferência de imprensa sobre um Plano de Ação para a Democracia Europeia e uma nova Estratégia para a Carta dos Direitos Fundamentais com transmissão em direto no canal EbS.

Política de coesão da UE: Lançamento do novo Índice do Progresso Social da UE 2020

A Comissão publica hoje o Índice do Progresso Social da UE de 2020 (IPS), a fim de ajudar os decisores políticos e as partes interessadas a desenvolver melhores políticas e prioridades de investimento fundamentais com objetivos claros e mensuráveis para abordar as questões sociais em toda a União. A comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, comentou: "O IPS mede a capacidade dos Estados-Membros e das regiões da UE para satisfazer as necessidades básicas dos seres humanos, para melhorar e manter a qualidade das suas vidas e para garantir condições de vida em todo o seu potencial. Trata-se de um instrumento útil para ajustar as intervenções dos programas de desenvolvimento regional e direcionar os fundos europeus para zonas capazes de aumentar significativamente o seu nível de vida".

A plataforma IPS estará disponível hoje, a partir das 13 horas.

Projeto português Surf.ART destacado no 2020 #BeInclusive EU Sport Awards

Os prémios #BeInclusive reconhecem e celebram as conquistas das organizações desportivas que trabalham com minorias étnicas, refugiados, pessoas com deficiência, grupos de jovens em risco ou qualquer outro grupo que se depara com circunstâncias sociais difíceis. A edição de 2020 foi lançada em abril e foi aberta a todas as organizações, públicas ou privadas, comerciais ou sem fins lucrativos, estabelecidas nos países do programa Erasmus+. Peritos independentes avaliaram todas as candidaturas de projetos e o seu contributo para a inclusão social através do desporto. Nove projetos foram pré-selecionados por um júri de alto nível, que destacou três projetos pioneiros: "INtegrative Championship - INclude and INtegrate!" da Polónia — que visa apoiar a participação ativa e equitativa das pessoas com deficiência; "Surf.ART — Atreve-te Realiza-te Transforma-te" em Portugal — que utiliza o surf como meio de chegar aos jovens de zonas com elevados níveis de pobreza; e o projeto francês "Ovale citoyen" — que apoia a inclusão social através do desporto de pessoas oriundas da imigração ou de pessoas sem abrigo.

Os dados completos dos vencedores estão disponíveis aqui, juntamente com informações sobre todos os projetos. Mais informações sobre o desporto na UE, aqui.

Aviação: Novas orientações europeias para as viagens aéreas dizem que passageiros não devem ser tratados como risco elevado para a transmissão da COVID-19

As pessoas que viajam durante a pandemia de COVID-19 não devem ser automaticamente consideradas um risco elevado de propagação da infeção, a menos que tenham estado em contacto conhecido com um caso positivo confirmado, de acordo com as novas orientações europeias para o transporte aéreo. Com base nos dados científicos mais recentes, as orientações hoje publicadas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) concluem que o número de novos casos de coronavírus entre viajantes é inferior ao da população em geral. As novas orientações para os testes de COVID-19 e a quarentena dos passageiros aéreos foram publicadas conjuntamente pelo ECDC e pela AESA.

REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DE COMISSÁRIOS: Comissão Europeia nomeia dois novos diretores e um conselheiro principal

A Comissão Europeia decidiu hoje nomear Isabel Grilo como Diretora para as Economias do estado-membro II na Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) e Outi Slotboom como Diretora para a Competitividade e o Semestre Europeu na Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW). Isabel Grilo, economista portuguesa, trabalhou em diferentes cargos na DG ECFIN, incluindo a sua atual posição como chefe de unidade responsável pela vigilância da Roménia, Bulgária e Suécia. Antes disso, liderava a Unidade de Análise da Competitividade, das Reformas Estruturais e do Serviço Económico Horizontal.

Presidente Ursula von der Leyen na Cimeira da Saúde da UE

Ontem à tarde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu um discurso na Cimeira da Saúde da UE, realizada em formato virtual. No seu discurso, a Presidente sublinhou a necessidade de uma resposta comum e global para combater o vírus: "O desafio desta pandemia não tem precedentes nos tempos modernos. Sabemos agora que é possível derrotar este vírus. Mas nenhum país nem nenhum governo pode derrotar o vírus sozinho. Isto é válido, em primeiro lugar, a nível mundial. Em segundo lugar, no interior da Europa. E, em terceiro lugar, entre os setores público e privado. A UE assumiu a liderança para convocar uma resposta global à COVID-19."

Leia o discurso na íntegra ao clicar aqui.

Comissão lança consulta pública sobre melhoria da implantação da rede de banda larga rápida

A Comissão lançou hoje uma consulta pública, no âmbito da revisão da Diretiva da Redução dos Custos da Banda Larga, para recolher opiniões, até dia 2 de março de 2021, sobre o incentivo à implantação de redes de banda larga rápida, incluindo redes de fibra e 5G.

Mais informações disponíveis ao clicar aqui.

Equidade fiscal: Estados-membros da UE chegam a acordo sobre novas regras em matéria de transparência fiscal para as plataformas digitais

A Comissão Europeia congratula-se com o recente compromisso alcançado pelos Estados-Membros para alargar as regras da UE em matéria de transparência fiscal às plataformas digitais, de modo a que os lucros obtidos através da venda de bens ou serviços nas plataformas também paguem a sua quota-parte de impostos.

Um comunicado de imprensa está disponível online.

Comissária europeia Johansson reúne com ministros Augusto Santos Silva e Eduardo Cabrita em Lisboa

A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, desloca-se a Lisboa no dia 3 de dezembro para se encontrar com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Na reunião estará também presente o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O encontro visa preparar a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorre no primeiro semestre de 2021, e aprofundar formas de cooperação em assuntos como o Novo Pacto sobre a Migração e o Asilo.

Para mais informações, clique aqui.

Comissão acolhe favoravelmente acordo político sobre Regulamento Disposições Comuns para fundos de gestão partilhada

A Comissão acolhe com agrado o acordo político alcançado esta noite entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho sobre o Regulamento Disposições Comuns (RDC) para os fundos de gestão partilhada, incluindo os fundos da política de coesão da UE. Este é o segundo dossiê da política de coesão cujas negociações em trílogo estão concluídas, na pendência da aprovação final dos textos jurídicos pelo plenário do Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Para aceder a mais informações e às declarações da comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, clique aqui.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Comissários Schmit e Dalli participam na videoconferência dos ministros do Emprego e da Política Social

Dia 3 de dezembro, o Comissário responsável pelo Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e a Comissária para a Igualdade, Helena Dalli, irão participar na videoconferência dos ministros do emprego e da política social. O Comissário Schmit irá apresentar a recente proposta de diretiva da Comissão relativa a salários mínimos adequados. O Comissário Schmit irá também informar os ministros sobre as próximas etapas do plano de ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, na sequência da consulta pública que terminou a 30 de novembro. Uma conferência de imprensa após a sessão da manhã terá lugar às 12h00, com transmissão em direto no canal EbS.

Outras Notícias no Daily News de 2 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

PARLAMENTO EUROPEU

Amanhã, 16h30: Presidente Sassoli e líderes políticos do Parlamento Europeu em conversa com jovens portugueses

No final das reuniões da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (PE) com as autoridades portuguesas, o Presidente do PE David Sassoli tem uma conversa online com jovens portugueses. A conversa é moderada pela jornalista Diana Duarte, a partir de Lisboa.

Estão igualmente presentes na conversa líderes de grupos políticos com assento no Parlamento Europeu:

• Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos): eurodeputado Paulo Rangel;

• Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu: eurodeputada Iratxe Garcia Pérez;

• Renew Europe Group: eurodeputada Iskra Mihaylova;

• Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia: eurodeputado Philippe Lamberts (a confirmar);

• Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus: eurodeputada Assita Kanko;

• Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde: eurodeputada Manon Aubry

Participam também a partir de Lisboa:

• Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus;

• Luís Capoulas dos Santos, Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, Assembleia da República.

A sessão começa pelas 16h30 (hora de Lisboa) e pode ser seguida no Centro Multimédia, no Facebook e Twitter.

01/12/2020:

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Terça-feira 1 de dezembro
1º aniversário do início do mandato da Comissão von der Leyen. Veja o balanço deste ano na página dedicada. Um vídeo resumo do ano está disponível online.

Quarta-feira 2 de dezembro
No final da reunião de colégio, conferência de imprensa
Transmissão em direto no canal EbS.

Web Summit: arranca amanhã até dia 4 de dezembro, com a participação da Presidente Ursula von der Leyen e outros nove membros da Comissão Europeia. Mais informações no programa completo. Transmissão prevista no canal EbS e nas contas da Comissão Europeia em Portugal em Facebook, Twitter e evento de Facebook

Semana online Your Skills And Jobs: veja todas as atividades e oportunidades aqui

NOTÍCIAS DO DIA

SURE: Comissão disponibiliza 3 mil milhões de euros a Portugal ao abrigo do instrumento SURE

A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 mil milhões de euros no âmbito da terceira parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE, dos quais 3 mil milhões são destinados a  Portugal. O valor atribuído a Portugal é uma primeira parte de um total que alcançará os 5,9 mil milhões. Está disponível em linha uma visão geral dos montantes entregues até à data e dos diferentes prazos de vencimento das obrigações, aqui. Os desembolsos realizados hoje acompanham a terceira emissão de obrigações de investimento social ao abrigo do instrumento SURE da UE. A procura excedeu mais de treze vezes a oferta, o que se traduziu em condições de preço favoráveis, permitindo aos Estados-Membros receber mais em empréstimos do que o que terão de reembolsar.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Um roteiro para a formação profissional até 2025: Ministros, Comissários e parceiros sociais apoiam a Declaração Osnabrück

A 30 de novembro, os ministros responsáveis pela educação e formação profissional nos Estados-Membros, países candidatos à UE  e os países EEA-EFTA, juntamente com a Comissão e os parceiros sociais europeus apoiaram a “Declaração Osnabrück 2020” sobre como a formação profissional é um impulsionador da recuperação e das transições para ecnomias mais digitais e ecológicas na cerimónia virtual organizada pela Presidência Alemã.

Mais informações podem ser encontradas aqui, incluindo a proposta da Comissão adotada recentemente e a Comunicação para uma agenda europeia de competências.

Equipa Europa: UE anuncia 20 milhões de euros para apoiar os sistemas de saúde da Associação das Nações do Sudeste Asiático

Hoje, a Comissão Europeia anunciou um novo programa no valor de 20 milhões de euros para apoiar a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), como parte da resposta global contra o COVID-19 da Equipa Europa. Desde o início da pandemia a UE e os seus Estados-Membros já mobilizaram um total de 800 milhões de euros para a região da Sudeste Asiático.

Mais Informação no comunicado de imprensa.

1.º Fórum Schengen: a caminho de uma área Schengen mais forte e resiliente

O primeiro Fórum Schengen, organizado pela Comissão Europeia a 30 de novembro, permitiu partilhas construtivas no caminho de uma área Schengen mais forte e resiliente. A videoconferência entre eurodeputados e ministros de administração interna tinha como objetivo reforçar a cooperação e reconstruir a confiança.

Mais informações no comunicado de imprensa e na mensagem em vídeo da Presidente Ursula von der Leyen’s, e nas intervenções do Vice-Presidente Schinas e da Comissária Johansson.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Web Summit 2020: presidente Ursula von der Leyen e outros nove membros do Colégio participam na maior conferência mundial sobre tecnologia

A Comissão Europeia participa novamente na Web Summit de que Lisboa é anfitriã, este ano numa edição totalmente digital, entre os dias 2 e 4 de dezembro de 2020. A presidente Ursula von der Leyen e nove vice-presidentes e comissários vão destacar as principais políticas da UE para moldar o futuro da Europa Digital que coloca as pessoas em primeiro lugar. A presidente participa na abertura, no dia 2 de dezembro às 12h20 (hora de Lisboa), com a intervenção A Europe for Everybody (Uma Europa para todos) onde explica de que forma a Comissão Europeia reformulará o conjunto de regras do mercado digital para as pequenas start-ups, bem como para as grandes plataformas. «A Europa é um continente de inovadores e de pioneiros digitais. Temos indústrias líderes mundiais que estão a agora a transformar a forma como trabalhamos. Com uma arena dinâmica de start-ups – de Dublim a Berlim, de Estocolmo a Lisboa – temos o potencial de nos tornarmos líderes globais na transição digital. Mas não somos ainda os líderes que podemos ser», afirma a presidente num texto publicado no blog da Web Summit. A Comissão será representada pela presidente, pelos vice-presidentes executivos Frans Timmermans, Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, pela vice-presidente Věra Jourová e pelos comissários europeus Elisa Ferreira, Mariya Gabriel, Thierry Breton, Stella Kyriakides e Mairead McGuinness. Conheça o caminho que a Comissão Europeia propõe para a «Década Digital da Europa», garantindo que nenhum Estado-Membro fica para trás na digitalização global que vai acelerar nos próximos dez anos.

Mais informação aqui.

As conferências de imprensa e os painéis de debate dos representantes da Comissão Europeia serão igualmente transmitidos através do canal EbS e nas contas da Comissão Europeia em Portugal em Facebook, Twitter e evento de Facebook. 

Outras Notícias no Daily News de 1 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Parlamento Europeu

Conferência de Imprensa do Presidente do Parlamento Europeu e do Primeiro-Ministro Português dia 2 de dezembro às 11h40

Amanhã de manhã, antes da conferência de imprensa, o Presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, e os líderes dos grupos políticos participam numa reunião remota com o Primeiro-Ministro Português, António Costa, para discutir as prioridades da Presidência portuguesa do Conselho da UE, que começa a 1 de janeiro de 2021.

Após a reunião de amanhã com os líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu, o Presidente Sassoli e o Primeiro-ministro António Costa dão uma conferência de imprensa às 11h40 (Portugal Continental e arquipélago da Madeira, menos uma hora no arquipélago dos Açores).

Para mais informações, clique aqui.