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Índice Ambiental do Porto
Regulamento do Índice Ambiental do Porto em elaboração
O Índice Ambiental do Porto é um sistema voluntário de classificação ambiental e energética de edifícios.
Aplicável a obras de construção, reconstrução, alteração e ampliação que ocorram no Município do Porto, permite aos donos de obra obter os seguintes benefícios:
Obtenção de um certificado e distintivo Índice Ambiental do Porto;
Redução de encargos urbanísticos;
Majoração do índice de edificabilidade em áreas de blocos isolados de implantação livre e áreas de atividades económicas tipo II.
Previsto no Plano Diretor Municipal do Porto desde 2021 e alinhado com os objetivos ambientais da cidade, o Índice Ambiental do Porto pretende incentivar os donos de obra a contribuir para a transformação da cidade e avalia as obras em quatro domínios:
Energia;
Infraestrutura verde e biodiversidade;
Água e drenagem sustentável;
Economia circular e carbono.
Decorreu entre 9 de julho e 12 de novembro de 2025, período no qual todos os interessados puderam apresentar sugestões.
[Edital NUD/421108/2025/CMP | Boletim Municipal n.º 4655 de 08 de julho de 2025]
Elementos que integram o projeto:
Regulamento do Índice Ambiental do Porto
Calculadora do Índice Ambiental do Porto
Mais informações sobre o Índice Ambiental do Porto.
Última atualização: 18 Novembro, 2025.
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