Condições de segurança ou salubridade em edifício
Traduz-se na verificação das condições de segurança e/ou salubridade de um edifício.
Desta verificação poderá resultar a necessidade de serem executadas as obras que sejam necessárias para corrigir as más condições de segurança ou salubridade ou de conservação que sejam necessárias à melhoria do arranjo estético do(s) prédio(s) ou fração(ões).
Deve requerer
Última atualização: 22 Setembro, 2022.