Atividade de guarda-noturno
Concurso "Montras de Natal"
Concurso "Montras de Primavera"
Concurso "Montras de São João"
Modalidade afim de jogo de fortuna ou azar
Programa Municipal de Reconhecimento “Confiança Porto” - Circuitos Turísticos Motorizados
Realização de espetáculo de natureza artística

Formação e aperfeiçoamento profissional

Estabelecimento que compreende as atividades de formação organizada, realizadas com o fim de proporcionar a aquisição ou o aprofundamento de saberes e competências profissionais para o exercício de uma ou mais atividades, destinadas a jovens e adultos a inserir ou já inseridos no mercado de emprego, desenvolvidas por qualquer entidade (centros públicos ou mistos de formação, escolas de formação, associações patronais e sindicais, empresas, instituições de solidariedade social, etc.).

Pode assumir, entre outras, a forma de curso, seminário, conferência ou palestra.

Deve requerer

> Licenciamento zero: Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Pode precisar

> Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento – renovação

> Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento

> Audiogest - licenciamento para a utilização de música gravada

> Alargamento pontual de horário de funcionamento de estabelecimento

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Última atualização: 6 Dezembro, 2022.

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