Este website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação e para fins estatísticos. Se consente a sua utilização seleccione «Aceitar Todos». Se decidir não permitir certos tipos de cookies seleccione «Gerir Cookies». Caso pretenda saber mais, consulte a nossa política de privacidade.

Cookies Obrigatórios ou estritamente necessários:

Estes cookies garantem o bom funcionamento técnico do Portal do Munícipe, permitindo a utilização de aplicações e serviços disponíveis, bem como o acesso a áreas privadas.

Cookies analíticos:

Autorizo

Estes cookies são utilizados exclusivamente a nível interno para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do Portal do Munícipe. Avaliam a forma como o utilizador interage com o Portal enquanto utilizador anónimo. Estes dados não são divulgados a terceiros nem utilizados para outros fins.

Portal do Munícipe

Bem-vindo ao
Portal do Munícipe

Em que podemos ajudar?

Apoio à economia da cidade

Programa de Apoio à Economia da Cidade

Comércio e serviços

Alimentação e bebidas

Hipermercado ou supermercado

Loja de conveniência

Clínica veterinária

Hotel de animais

Loja de animais de estimação

Venda de rações

Centro comunitário, centro de convívio ou centro de dia

Centro de acolhimento temporário

Centro de inserção social

Lar de infância e juventude

Lar residencial para deficientes

Atividades culturais, recreativas, de diversão e lazer

Agência de viagens e de turismo ou animação turística

Loja de caça e pesca

Organização e animação de eventos

Parque de diversão público

Salão de jogos

Venda de artigos e equipamentos de desporto

Venda de brinquedos

Bricolage, plantas e decoração

Drogaria ou venda de tintas e esmaltes

Horto, estufa ou venda de fertilizantes e sementeiras

Venda de ferragens

Venda de tapeçarias, cortinados e utilidades para o lar

Venda e reparação de eletrodomésticos

Venda e restauro de móveis

Educação e formação

Centro de atividades de tempos livres

Escola de condução e pilotagem

Estabelecimento de ensino

Formação e aperfeiçoamento profissional

Infantário ou creche

Venda de material didático

Informação e comunicação

Atividade cinematográfica e de vídeo

Atividade de rádio ou televisão

Livraria ou papelaria

Teatro ou música

Telecomunicações

Manutenção e limpeza

Serviços de desinfeção ou desratização

Serviços de limpeza

Venda, reparação e inspeção de elevadores, ascensores, escadas e tapetes mecânicos

Agência de espetáculos ou moda

Agência de recrutamento e seleção de pessoal

Agência de seguros

Agência de viagens e de turismo ou animação turística

Agência funerária

Agência imobiliária

Agência matrimonial

Agência publicitária e de notícias

Outras atividades comerciais e serviços

Agência de recrutamento e seleção de pessoal

Gasolineira ou posto de abastecimento de combustíveis

Instituição bancária

Ourivesaria, reparação de relógios ou joalharia

Serviços de arquitetura e engenharia

Serviços de contabilidade, auditoria e consultadoria fiscal

Serviços de estudos de mercado e sondagens de opinião

Saúde e Beleza

Centro de bronzeamento artificial

Centro de massagens

Clínica dentária

Clínica médica, centro de enfermagem ou laboratório de análises clínicas

Perfumaria ou cosmética

Piercing ou tatuagem

Salão de cabeleireiro ou barbearia

Atividade de guarda-noturno

Venda e manutenção de sistemas de segurança

Veículos e transportes

Empresa de autocarros

Empresa de táxis

Escola de condução e pilotagem

Exploração de parque de estacionamento

Gasolineira ou posto de abastecimento de combustíveis

Reparação de veículos

Transportadora de mercadorias

Transporte de crianças

Venda de peças e acessórios para veículos

Venda e aluguer de veículos

Vestuário, calçado e têxteis

Atelier de costura

Lavandaria ou tinturaria

Pronto-a-vestir ou boutique

Reparação de calçado e de outros artigos de couro

Empreendimentos turísticos e alojamento local

Confiança Porto

E-books temáticos

Formação “Confiança Porto”

Programa Municipal de Reconhecimento “Confiança Porto”

Reconhecimentos "Confiança Porto"

Empreendimentos turísticos

Aldeamento turístico ou conjunto turístico (resorts)

Apartamento turístico

Hotel, aparthotel ou pousada

Parque de campismo ou caravanismo

Turismo de habitação

Estabelecimentos de alojamento local

Alojamento local

Mediador do Alojamento Local

Estabelecimentos hoteleiros

Eventos, espetáculos e provas desportivas

Festa popular ou arraial

Prova desportiva

Queima das fitas

Realização de peditório

Utilização de animais em espetáculos comerciais

Feiras, mercados e venda ambulante

Venda ambulante

Incentivo à atividade comercial

Programa Municipal de Incentivo à Atividade Comercial

Sistema da Indústria Responsável (SIR)

Porto de tradição

Programa Municipal de Reconhecimento "Porto de Tradição"

Restauração e bebidas

Pastelaria, confeitaria ou padaria

Concurso Montras de Natal

Modalidade afim de jogo de fortuna ou azar

Realização de espetáculo de natureza artística

Clínica médica, centro de enfermagem ou laboratório de análises clínicas

Estabelecimento que compreende as atividades diretamente relacionadas com a medicina que trata de pacientes adultos, crianças e jovens e onde se praticam atos de enfermagem e análises clínicas, geralmente efetuados por enfermeiros.

Deve requerer

> Licenciamento zero: Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

> Autorização de utilização e emissão de alvará

Pode precisar

> Alteração de horário de funcionamento de estabelecimento – renovação

> Alteração pontual de horário de funcionamento de estabelecimento

> Alteração de horário de funcionamento de estabelecimento

> Verificação de instrumento de medição (metrologia)

> PassMúsica - autorização para a utilização de gravações musicais

Imprimir

Última atualização: 2 Março, 2021.

Partilhar

email