Atividade de guarda-noturno
Concurso "Montras de Natal"
Concurso "Montras de Primavera"
Concurso "Montras de São João"
Modalidade afim de jogo de fortuna ou azar
Programa Municipal de Reconhecimento “Confiança Porto” - Circuitos Turísticos Motorizados
Realização de espetáculo de natureza artística

Clínica dentária

Estabelecimento onde é diagnosticada, tratada e prevenida toda a patologia oral e maxilar, bem como toda a estrutura anexa a esta, atuando na área da saúde humana que estuda e trata o sistema estomatognático (compreende a face, pescoço e cavidade bucal, abrangendo ossos, musculatura mastigatória, articulações, dentes e tecidos).

Deve requerer

> Licenciamento zero: Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Pode precisar

> Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento – renovação

> Alargamento pontual de horário de funcionamento de estabelecimento

> Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento

> Verificação de instrumento de medição (metrologia)

> Audiogest - licenciamento para a utilização de música gravada

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Última atualização: 2 Março, 2021.

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