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Venda ambulante

Consiste na ocupação de espaço público, que decorre durante eventos e arrais populares, por exemplo festa de S. Lázaro, festa 25 de abril, festa 1.º de Maio, festa da Senhora da Lapa, Fiéis  tanto em datas estabelecidas quanto em celebrações espontâneas de acontecimentos relevantes.

1. Venda Ambulante

As Juntas e União de Freguesias, conforme delegação de competências do Município, são responsáveis pela atribuição de lugares para venda ambulante de:

• Algodão doce, gelados, pipocas, balões
• Artesanato, manjericos, martelos
• Artigos desportivos, velas, cera e flores

Na União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, também é permitida  a venda ambulante "saco às costas" na praia, com produtos pré-confecionados como:

• Bolas de berlim
• Língua da sogra
• Bolacha americana
• Batata frita.

2. Restauração e bebidas não sedentária

Esta modalidade permite a venda de:

» Alimentos preparados na hora ou manuseados, como:

• Cachorros,
• Pão com chouriço
• Sandes
• Farturas
• Churros

» Bebidas manuseadas, incluindo:

• Sangria
• Vinho a copo ou outras bebidas alcoólicas, ainda que nas embalagens originais (ex: cerveja em lata ou garrafa).

Os lugares disponíveis e as datas para a realização dos sorteios são publicitados em editais.

Os interessados apresentam a candidatura ao lugar que pretendem na respetiva Junta ou União de Freguesias.

A venda ambulante dos produtos mencionados no artigo E 5/5.º do Código Regulamentar do Município do Porto não é permitida. 

Publicação de Editais

As Juntas e Uniões de Freguesias são responsáveis pela publicação dos editais, que podem ser consultados:

• Nos serviços administrativos de cada Junta ou União de Freguesias;
• Nas respetivas páginas da internet.  

» Junta de Freguesia do Bonfim | Notícias e Press Releases
» Junta de Freguesia de Campanhã | Notícias
» União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde | Concursos públicos 
» União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos | Notícias
» Junta de Freguesia de Paranhos | Documentos Oficiais - Licenciamentos 
» Junta de Freguesia de Ramalde | Atendimento geral
» União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória | Venda Ambulante Festividades

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Última atualização: 25 Fevereiro, 2026.