Grua
Consiste numa roldana de guindaste, equipamento para levantar e deslocar corpos pesados, muito utilizado em obras de construção civil.
O licenciamento de ocupação do espaço público com grua móvel ou com grua fixa ou com lança de grua fixa implantada em espaço privado (quando a lança da grua interfere com o espaço público) é obrigatório e não dispensa o requerente da apresentação de outros pedidos previstos, nomeadamente:
Após o deferimento do pedido e antes de iniciar a montagem de uma grua fixa (grua torre ou grua automontante), o requerente deve obrigatoriamente efetuar, com a antecedência mínima de 5 dias úteis:
Grua e respetiva lança de grua totalmente implantadas em espaço privado
Se a lança de uma grua fixa a implantar em espaço privado também ficar totalmente contida no domínio privado, não está sujeita a licenciamento de ocupação. Deve, no entanto, ser submetida a comunicação de início de montagem da grua e a comunicação de início dos trabalhos a realizar.
Para informações sobre deposição de resíduos de construção e demolição, no âmbito da realização de obras, consulte Resíduos de construção e demolição.
Deve requerer
Última atualização: 21 Março, 2024.
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