Incentivos à recuperação e disponibilização de prédios devolutos para o mercado de habitação

A Câmara Municipal do Porto, através do Pelouro da Habitação, tem vindo a trabalhar para aumentar a oferta de habitação na cidade e para promover a recuperação e utilização dos imóveis existentes.

Cada imóvel devoluto pode transformar-se numa nova oportunidade de habitação.

Para apoiar os proprietários na recuperação dos seus imóveis e na sua disponibilização para habitação, existem vários instrumentos de apoio e de acompanhamento, nomeadamente:

  • programas de apoio à reabilitação urbana;
  • benefícios fiscais associados à reabilitação de imóveis;
  • possibilidade de integração em programas de arrendamento acessível;
  • mecanismos de colaboração entre entidades que facilitam a recuperação dos imóveis e a sua colocação no mercado habitacional.
     

Consulte os "Incentivos à recuperação e disponibilização de prédios devolutos para o mercado de habitação".

Mais informação sobre incentivos à reabilitação urbana:

 

CANAIS DE ATENDIMENTO

Programas de Apoio ao Arrendamento de Imóveis e Acesso à Habitação

Programa 1.º Direito  |  Programa Porto com Sentido
Apoio, esclarecimentos e acompanhamento na execução de candidaturas

BALCÃO DA HABITAÇÃO ACESSÍVEL da Porto Vivo, SRU.
Loja do Cidadão das Antas
Avenida Fernão de Magalhães, 1862 1.º piso
Horário: 2.ª a 6.ª feira | 09h00 às 17h00
Telefone: (+351) 222 072 700 (chamada para a rede fixa nacional)

 

Incentivos à Reabilitação Urbana

Linha Porto. (+351) 220 100 220 (chamada para a rede fixa nacional)
Opção 1: Urbanismo ou Imposto Municipal sobre Imóveis

Horário: 2.ª a 6.ª feira | 09h00 às 19h00

Última atualização: 28 Agosto, 2026.

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