Obras de construção ou conservação em jazigo ou sepultura perpétua
Requisição de execução de obras para construção, melhoria, arranjo ou manutenção de jazigos e sepulturas perpétuas.
Efetuar o pedido
Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.
1. Submissão do pedido
2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais
3. Análise do pedido pelos serviços municipais
4. Cálculo das taxas, comunicação do deferimento e notificação para pagamento ao requerente pelos serviços municipais
5. Pagamento efetuado pelo requerente
6. Entrega da licença ao requerente
Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável
Tempo médio de resposta (*): não aplicável
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.
Ossário - Pintar ou Gravar: Nas situações em que se pretenda pintar ou gravar epitáfio no tampo (ossários antigos), os interessados deverão ter pessoa habilitada para efetuar a referida pintura ou gravação, antes de submeterem o respetivo requerimento.
Colocação de Placa: No caso de colocação de placa, esta deverá ser executada, de acordo com o modelo existente nos serviços, em oficina habilitada para o efeito, juntamente com o esmalte (tamanho 17) e a argola (uma por cada tampo de ossário) e entregues juntamente com o requerimento.
Revestimento em sepultura: Os interessados deverão solicitar, junto de uma oficina especializada, a construção do revestimento, a(s) floreira(s) e a(s) lápide(s) que pretendem colocar na sepultura, entregar o requerimento à empresa responsável pela execução do serviço para que, no dia da colocação, seja obtida a licença e vistoriada a respetiva colocação do material na sepultura.
Fundações e revestimento de jazigo/sepultura perpétua: Os interessados poderão optar pelo projecto-tipo, disponibilizado pela Câmara Municipal do Porto. Serviço também assegurado pelas Secretarias dos dois Cemitérios Municipais.
Obras de construção - conservação em jazigo ou sepultura perpétua: Os interessados deverão utilizar o projeto tipo Memória Descritiva - jazigos + Peças Desenhadas.
Última atualização: 9 Fevereiro, 2024.
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