Obras de construção/conservação de jazigo/sepultura perpétua

Requisição de execução de obras para construção, melhoria, arranjo ou manutenção de jazigos e sepulturas perpétuas.

Efetuar o pedido

Descarregue o formulário para realizar o seu pedido presencial.

 

1. Submissão do pedido 

2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais

3. Análise do pedido pelos serviços municipais

4. Cálculo das taxas, comunicação do deferimento e notificação para pagamento ao requerente pelos serviços municipais

5. Pagamento efetuado pelo requerente

6. Entrega da licença ao requerente

Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável

Tempo médio de resposta (*): não aplicável

 

(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

Ossário - Pintar ou Gravar: Nas situações em que se pretenda pintar ou gravar epitáfio no tampo (ossários antigos), os interessados deverão ter pessoa habilitada para efetuar a referida pintura ou gravação, antes de submeterem o respetivo requerimento.

Colocação de Placa: No caso de colocação de placa, esta deverá ser executada, de acordo com o modelo existente nos serviços, em oficina habilitada para o efeito, juntamente com o esmalte (tamanho 17) e a argola (uma por cada tampo de ossário) e entregues juntamente com o requerimento.

Revestimento em sepultura: Os interessados deverão solicitar, junto de uma oficina especializada, a construção do revestimento, a(s) floreira(s) e a(s) lápide(s) que pretendem colocar na sepultura, entregar o requerimento à empresa responsável pela execução do serviço para que, no dia da colocação, seja obtida a licença e vistoriada a respetiva colocação do material na sepultura.

Fundações e revestimento de jazigo/sepultura perpétua: Os interessados poderão optar pelo projecto-tipo, disponibilizado pela Câmara Municipal do Porto. Serviço também assegurado pelas Secretarias dos dois Cemitérios Municipais.

Obras de construção - conservação em jazigo ou sepultura perpétua: Os interessados deverão utilizar o projeto tipo Memória Descritiva - jazigos + Peças Desenhadas.

Última atualização: 13 Março, 2021.