Declaração de localização de imóvel em ARU

Traduz-se numa informação quanto à localização de um imóvel em ARU.

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Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online.

Declaração de localização de imóvel em ARU para efeitos de taxa reduzida de IVA a 6% no âmbito da Reabilitação Urbana

Presencial - Serviço na hora:

1. Submissão do pedido através de solicitação verbal 

2. Confirmação do pagamento e execução do pedido pelos serviços municipais

3. Entrega da declaração ao requerente

 

Online:

1. Submissão do pedido e pagamento da taxa respetiva pelo requerente

2. Confirmação do pagamento e execução do pedido pelos serviços municipais

3. Entrega da declaração ao requerente

 

Declaração de localização de imóvel em ARU para efeitos de candidatura ao Programa Porta 65

Online - Serviço na hora e gratuito:

1. Aceder aqui

2. Identificar a localização do imóvel pretendido e pesquisar

3. Obter/emitir a declaração de localização de imóvel em ARU

(Pode consultar aqui como pesquisar e obter a declaração.)

Declaração de localização de imóvel em ARU para efeitos de taxa reduzida de IVA a 6% no âmbito da Reabilitação Urbana

Taxas e Outras Receitas Municipais

 

Declaração de localização de imóvel em ARU para efeitos de candidatura ao Programa Porta 65

Não é devida qualquer taxa. 

Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável

Tempo médio de resposta (*):

Declaração de localização de imóvel em ARU para efeitos de taxa reduzida de IVA a 6% no âmbito da Reabilitação Urbana
serviço na hora (presencial: 10 dias seguidos (online)

Declaração de localização de imóvel em ARU para efeitos de candidatura ao Programa Porta 65
serviço na hora (online)

 

(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento

Informações no âmbito da declaração de localização de imóvel em ARU para efeitos de taxa reduzida de IVA a 6% no âmbito da Reabilitação Urbana - consultar aqui.

Informações no âmbito da declaração de localização de imóvel em ARU para efeitos de candidatura ao Programa Porta 65

Programa Porta 65 Jovem tem como objetivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando:

  • estilos de vida mais autónomos por parte de jovens sozinhos, em família ou em coabitação jovem;

  • a reabilitação de áreas urbanas degradadas;

  • a dinamização do mercado de arrendamento.

Este programa apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

O programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens visa apoiar o acesso ao arrendamento, aliando os objetivos de promoção da emancipação dos jovens aos de promoção do arrendamento urbano.

Apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção (subsídio) mensal.

 

Submissão de candidaturas ao Programa Porta 65:

Portal da Habitação

Espaço do Cidadão


Elementos necessários para a submissão de candidaturas no Espaço do Cidadão:


Candidaturas:

consultar Portal da Habitação.

 

Obtenção, online e gratuita, da declaração de localização de imóvel em ARU para efeitos de candidatura ao Programa Porta 65 - aceder aqui.

(Pode consultar aqui como pesquisar e obter a declaração)

Última atualização: 13 Março, 2021.