Autorização de deslocação de espetáculo com animais

Traduz-se na autorização para deslocação de espetáculo com um ou mais animais, concedida a circo, exposição itinerante, número com animais ou manifestação similar que, estando localizado no Porto, pretenda deslocar-se para fora do Município.

Efetuar o pedido

Descarregue o formulário para realizar o seu pedido presencial.

1. Submissão do pedido

2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais

3. Análise do pedido pelos serviços municipais

4. Deferimento pelos serviços municipais

Não é devida qualquer taxa/preço por este serviço.

Prazo mínimo de antecedência do pedido: 10 dias anteriores à deslocação

Tempo médio de resposta (*): 5 dias

 

(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

Decorrido o prazo para decisão sem que esta seja proferida, considera-se tacitamente deferido o processo.

SPR/Centro de Recolha Oficial de Animais

Travessa das Águas Férreas de Campanhã, 4000-015 Porto

(junto ao Viveiro Municipal do Porto, sito à Rua das Areias, Campanhã)

 

Telefone: (+351) 228 349 490

Fax: (+351) 228 349 499

E-mail: sprcanil@cm-porto.pt 

 

Horário de atendimento (secretária):
2.ª a 6.ª feira: das 9h00 às 16h00

Funcionamento do CROA durante a situação de risco epidemiológico
Horário de atendimento
2.ª a 6.ª feira: das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 16h00 

Horário para visita aos animais alojados (adoção)
2.ª a 6.ª feira: das 13h30 às 15h30  
Nota: A campanha de vacinação encontra-se suspensa pela DGAV.

Última atualização: 12 Março, 2021.