Autorização de deslocação de espetáculo com animais
Traduz-se na autorização para deslocação de espetáculo com um ou mais animais, concedida a circo, exposição itinerante, número com animais ou manifestação similar que, estando localizado no Porto, pretenda deslocar-se para fora do Município.
Efetuar o pedido
Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.
1. Submissão do pedido
2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais
3. Análise do pedido pelos serviços municipais
4. Deferimento pelos serviços municipais
Não é devida qualquer taxa/preço por este serviço.
Prazo mínimo de antecedência do pedido: 10 dias anteriores à deslocação
Tempo médio de resposta (*): 5 dias
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.
Decorrido o prazo para decisão sem que esta seja proferida, considera-se tacitamente deferido o processo.
SPR/Centro de Recolha Oficial de Animais
Travessa das Águas Férreas de Campanhã, 463, 4300-015 Porto
(junto ao Viveiro Municipal do Porto, sito à Rua das Areias, Campanhã)
Telefone: (+351) 228 349 490
Fax: (+351) 228 349 499
E-mail: sprcanil@cm-porto.pt
Horário de atendimento (secretária):
2.ª a 6.ª feira: das 9h00 às 16h00
Funcionamento do CROA durante a situação de risco epidemiológico
Horário de atendimento
2.ª a 6.ª feira: das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 16h00
Horário para visita aos animais alojados (adoção)
2.ª a 6.ª feira: das 13h30 às 15h30
Última atualização: 12 Outubro, 2022.