Reprodução de documento das Bibliotecas Municipais do Porto
Consiste na reprodução de documentos através das modalidades de digitalização, fotocópias e impressões, em cumprimento das disposições legais em vigor.
Na Biblioteca Municipal Almeida Garrett a reprodução de documentos funciona em regime de autosserviço.
Na Biblioteca Pública Municipal do Porto, o serviço de reprodução documental é efetuado mediante solicitação presencial ou à distância.
Pedido
Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.
Etapas do Processo
Pedido de reprodução de documentos da Biblioteca Pública Municipal do Porto
1. Submissão do pedido
2. Análise do pedido pelo serviço
3. Realização do pagamento
4. Execução da reprodução
Reprodução de documentos em autosserviço na Biblioteca Municipal Almeida Garrett
1. Carregamento do cartão de leitor ou aquisição de cartão de fotocópias
Prazos
Pedido de reprodução de documentos da Biblioteca Pública Municipal do Porto
Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável
Tempo médio de resposta(*): 5 dias úteis (em função do pedido e do pagamento)
Em virtude das obras de expansão da BPMP e da deslocalização do fundo documental, poderá haver constrangimentos no tempo de resposta.
Pedido de reprodução de documentos da Biblioteca Almeida Garrett
Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável
Tempo médio de resposta(*): não aplicável
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.
Informações
O pedido de reprodução de documentos pode também ser formalizado presencialmente nas Bibliotecas, mediante preenchimento de impresso próprio, ou por e-mail, através do enderço bmp@cm-porto.pt.
A reprodução de documentos da BPMP é executada pelos técnicos do serviço.
Na BMAG as fotocópicas e impressões devem ser realizadas até 15 minutos antes do horário de encerramento dos serviços
Por razões técnicas, de preservação, legais ou outras, os documentos poderão não ser reproduzidos ou poderá ser alterada a modalidade de reprodução, sendo o leitor previamente informado.
Legislação
Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua atual redação
Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, na sua atual redação
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - CDADC
Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação
Código do Procedimento Administrativo - CPA
Código Regulamentar do Município do Porto
Diploma onde se encontram reunidas, de forma unitária e sistemática, todas as normas regulamentares do Município do Porto
Última atualização: 18 Novembro, 2025.
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