Planta de localização

Traduz-se na extração de uma planta de localização relativa a uma zona da cidade a definir pelo requerente.


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1

Pedido

Realize o seu pedido online e na hora:

Obter a planta de localização através dos Mapas Interativos do Porto

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2

Documentos a anexar

Para este pedido, não é necessário anexar qualquer documento.
 

3

Custo

Não é devida qualquer taxa/preço por este serviço.

4

Prazos

Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável

Tempo médio de resposta (*): na hora

 

(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

5

Legislação

Decreto- Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação

Regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE)

 

Código Regulamentar do Município do Porto

Diploma onde se encontram reunidas, de forma unitária e sistemática, todas as normas regulamentares do Município do Porto.

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Última atualização: 23 Abril, 2025.

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