Operação de alteração de loteamento: Rua de Calouste Gulbenkian e Rua da Piedade
Consulta pública de 25 de março a 08 de abril de 2026
Publicação: 24 Março, 2026.

A Câmara Municipal do Porto informa do processo de alteração à licença de operação de loteamento, prevista para a fração “AZ” do prédio na Rua de Calouste Gulbenkian, n.º 52, 60, 64 e 66 e na e Rua da Piedade, n.º 68, 80 e 86, Lote 1, do Alvará n.º 4/90.
[Edital NUD/187967/2026/CMP - Boletim Municipal n.º 4692, de 24 de março de 2026]
Os interessados podem apresentar as suas exposições até ao dia 08 de abril:
- através do menu Fale Connosco (Sugestão » Discussão pública);
- presencialmente no Gabinete do Munícipe.