Ocupação de espaço municipal

Trata-se do pedido de ocupação de um espaço municipal, nomeadamente um parque, jardim ou outro espaço municipal, para realização de um evento, atividade ou prova desportiva.

Efetuar o pedido

Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.

1. Submissão do pedido

2. Verificação dos elementos/documentos instrutórios pelos serviços municipais

3. Análise e comunicação do deferimento do pedido pelos serviços municipais

4. Utilização do espaço municipal pelo requerente

Prazo mínimo de antecedência do pedido: 15 dias úteis

Tempo médio de resposta (*): 5 dias úteis


(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

Os Parques, Jardins e outros espaços municipais são suscetíveis de ser utilizados para atividades desportivas ou eventos/festividades.

 

Última atualização: 16 Junho, 2021.

Partilhar

facebook whatsapp email