Marcação de reunião técnica

Marcação de reunião com um técnico, para obter informações e esclarecimentos de pontos técnicos de um processo.


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Pedido

Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online, descarregue o formulário para pedido presencial ou contacte a Linha Porto., através do número (+351) 220 100 220.

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Etapas do processo

1. Submissão do pedido

2. Análise do pedido pelos serviços municipais

3. Marcação da reunião técnica

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Custo

Não é devida qualquer taxa/preço por este serviço.

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Prazos

Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável

Tempo médio de resposta (*): não aplicável

 

(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

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Informações

No âmbito do direito à informação, os interessados podem obter informações sobre os processos que lhe digam diretamente respeito.

Os serviços municipais respondem a pedidos de informação ou de esclarecimento de pontos técnicos, que compreendem:

  • Esclarecimentos acerca do teor de informação ou ofício emitido

  • Esclarecimentos sobre elementos instrutórios, na sequência de informação emitida

  • Esclarecimentos sobre procedimento e instrução de processos, sem processo a decorrer na CMP      

  • Esclarecimentos técnicos sobre viabilidade construtiva, Plano Diretor Municipal ou Unidades Operativas de Planeamento e Gestão, sem processo a decorrer na CMP

Última atualização: 13 Junho, 2025.

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