Marcação de reunião técnica
Marcação de atendimento técnico, para obter informações e esclarecimentos de um processo.
Pedido
Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online, descarregue o formulário para pedido presencial ou contacte a Linha Porto., através do número (+351) 220 100 220.
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Etapas do processo
1. Submissão do pedido
2. Análise do pedido pelos serviços municipais
3. Marcação da reunião técnica(*)
(*) a reunião técnica poderá ser presencial, via Teams ou por telefone, dependendo da Unidade Orgânica (UO) responsável pelo pedido.
Prazos
Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável
Tempo médio de resposta (*): não aplicável
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.
Informações
No âmbito do direito à informação, os interessados podem obter informações sobre os processos que lhe digam diretamente respeito.
Os serviços municipais respondem a pedidos de informação ou de esclarecimento de pontos técnicos, que compreendem:
Esclarecimentos acerca do teor de informação ou ofício emitido
Esclarecimentos sobre elementos instrutórios, na sequência de informação emitida
Esclarecimentos sobre procedimento e instrução de processos, sem processo a decorrer na CMP
Esclarecimentos técnicos sobre viabilidade construtiva, Plano Diretor Municipal ou Unidades Operativas de Planeamento e Gestão, sem processo a decorrer na CMP
Última atualização: 24 Setembro, 2026.
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