Lugar em feira ou mercado - atribuição, cedência, mudança ou cancelamento

Permite a atribuição, mudança ou cancelamento de lugar permanente em feira ou mercado municipal.

A atribuição de lugar é efetuada mediante sorteio, permitindo a exposição e venda a retalho de produtos alimentares e não alimentares, outros produtos de consumo usual e outros objetos ou coisas, usados ou não.

Efetuar o pedido

Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.

 

1. Submissão do pedido

2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais

3. Análise do pedido pelos serviços municipais

4. Realização do respetivo sorteio

Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável

Tempo médio de resposta (*): não aplicável


(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento

A ocupação de espaços de venda não permanentes/ocasionais também deve ser requerida, através do mesmo modelo de requerimento.

Consulte aqui a Lista de Feiras e Mercados.

Para mais informações, aceda ao menu Feiras e Mercados do site institucional.

Última atualização: 4 Outubro, 2021.

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