Lugar em feira ou mercado - atribuição, cedência, mudança ou cancelamento

Permite a atribuição, mudança ou cancelamento de lugar permanente em feira ou mercado municipal.

A atribuição de lugar é efetuada mediante sorteio, permitindo a exposição e venda a retalho de produtos alimentares e não alimentares, outros produtos de consumo usual e outros objetos ou coisas, usados ou não.

Efetuar o pedido

Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.

 

1. Submissão do pedido

2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais

3. Análise do pedido pelos serviços municipais

4. Realização do respetivo sorteio

Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável

Tempo médio de resposta (*): não aplicável


(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento

Consulte a Lista de Feiras e Mercados.

Para mais informações, aceda ao menu Feiras e Mercados do site institucional.

 

 

  • Mercado do Sol - Candidaturas para atribuição de 6 lugares:

Através do Edital NUD/146165/2022/CMP, publicado no Boletim Municipal n.º 4482 de 15 de março de 2022, tornou-se público que o Município do Porto irá proceder à atribuição do direito de ocupação de 6 espaços de venda neste Mercado.

Os interessados na ocupação destes espaços poderão apresentar candidatura online ou presencial, entre 16 de março e 12 de abril de 2022.

Os lugares serão atribuídos por um período de três anos, entre os candidatos admitidos e através de sorteio a realizar presencialmente, no dia 4 de maio de 2022, às 10h30, no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, sita na Rua de Dom Manuel II – Jardins do Palácio de Cristal - 4050-239, Porto.

Na impossibilidade de realização dos sorteios por contingência associada à situação vivenciada de pandemia, serão agendados novos sorteios e notificados os candidatos para a realização dos novos atos públicos.

 

  • Feiras da Vandoma e da Avenida 25 de Abril (extinta Feira do Cerco) - Encerramento nos dias 7 e 8 de maio de 2022: 

Através do Edital NUD/209569/2022/CMP, publicado no Boletim Municipal n.º 4486 de 12 de abril de 2022, tornou-se público que as feiras da Vandoma e da Avenida 25 de Abril (extinta Feira do Cerco) vão estar encerradas, devido à realização da cerimónia do “Desfile dos Bombeiros de Portugal 2022”.

Última atualização: 26 Abril, 2022.

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