Limpeza de terreno
Qualquer interessado pode alertar a Câmara Municipal para a necessidade de limpeza de terrenos não edificados, de logradouros ou de prédios não habitados, que se apresentem com resíduos ou espécies vegetais que proporcionem condições de insalubridade.
Quando o local em causa é propriedade da Autarquia, esta diligenciará no sentido de proceder à limpeza do mesmo. Caso contrário, procederá à notificação do proprietário ou detentor, para que este regularize a situação de insalubridade. Caso esta regularização não se verifique, a operação de limpeza é realizada pelos serviços municipais, sendo todas as despesas endossadas ao proprietário.
Pedido
Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou
descarregue o formulário para pedido presencial.
DOCX 41,46 KB
Etapas do Processo
1. Submissão do pedido
2. Análise do pedido, pelos serviços municipais
3. Limpeza do terreno, pelos serviços municipais ou pelo proprietário do terreno
Prazos
Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável
Tempo médio de resposta (*): 100 dias úteis
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.
Última atualização: 5 Dezembro, 2023.
Partilhar
