Informação prévia de trabalho de remodelação de terreno
Informação sobre a viabilidade de realização de trabalho de remodelação de terreno.
Efetuar o pedido
Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online.
1. Submissão do pedido e pagamento da taxa respetiva pelo requerente
2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais
3. Análise do pedido pelos serviços municipais
4. Deferimento pelos serviços municipais
Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável
Tempo médio de resposta (*): não aplicável
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento
A partir de 16/09/2019, a submissão deverá ser efetuada exclusivamente online. Consulte aqui os Documentos instrutórios necessários para este pedido.
Poderá ainda precisar de minutas de termos de responsabilidade, quadro sinóptico, fichas estatísticas, e/ou outras normas disponíveis em Outros formulários.
A validade do pedido de informação prévia é de um (1) ano.
Ultrapassado este prazo, pode o interessado requerer uma declaração de que se mantêm os pressupostos que levaram à decisão favorável do pedido, tornando-se válido por novo prazo de um ano.
Última atualização: 15 Novembro, 2021.
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