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Desafetação de parcela do domínio público: Rua do Melo

Pronúncias de 12 de agosto a 08 de setembro de 2026

Publicação: 11 Agosto, 2026.

A Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público uma parcela de terreno municipal na Rua do Melo, com a área aproximada de 59,70 m².
[Edital NUD/533909/2026/CMP - Boletim Municipal n.º 4712, de 11 de agosto de 2026]

Os interessados podem apresentar a sua exposição ou reclamação até ao dia 08 de setembro:

através do formulário Fale Connosco - Reclamação (Assunto: Desafetação do domínio público);
presencialmente, no Gabinete do Munícipe.

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