Colocação de mobiliário urbano

Mobiliário urbano é todo o equipamento que se situa no espaço exterior e no mesmo desempenha algum tipo de funcionalidade, nomeadamente: bancos, bebedouros, papeleiras, equipamento infantil.

Efetuar o pedido

Descarregue o formulário para realizar o seu pedido presencial.

1. Submissão do pedido 

2. Verificação dos documentos instrutórios, pelos serviços municipais

3. Análise do pedido, pelos serviços municipais

4. Deferimento, pelos serviços municipais

Não é devida qualquer taxa/preço por este serviço.

Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável 

Tempo médio de resposta (*): 4 a 6 meses
 

(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

De acordo com o tipo de mobiliário a ser colocado na cidade, foram estabelecidos os seguintes protocolos:

  • A JCDecaux tem uma parceria com a CMP para o fornecimento (exclusivo) da colocação de mobiliário urbano;

  • Os pedidos de colocação de abrigos em paragens de BUS podem ter como requerente: os munícipes (pessoa singular); ANTROP ou os STCP (pessoa coletiva);

  • Os pedidos de colocação de abrigos em paragens de táxis têm como requerente a ANTRAL;

  • Os pedidos de colocação de sinalização de hotéis, devem ser remetidos à APHORT (caso o hotel seja associado dessa entidade), que junta vários pedidos e remete todos juntos à CM Porto; caso contrário o pedido dever ser remetido diretamente à CM Porto. (Tempo médio de conclusão: 6 meses).

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Última atualização: 12 Março, 2021.