Colocação de mobiliário urbano
Mobiliário urbano é todo o equipamento que se situa no espaço exterior e no mesmo desempenha algum tipo de funcionalidade, nomeadamente: bancos, bebedouros, papeleiras, equipamento infantil.
Efetuar o pedido
Descarregue o formulário para realizar o seu pedido presencial.
1. Submissão do pedido
2. Verificação dos documentos instrutórios, pelos serviços municipais
3. Análise do pedido, pelos serviços municipais
4. Deferimento, pelos serviços municipais
Não é devida qualquer taxa/preço por este serviço.
Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável
Tempo médio de resposta (*): 4 a 6 meses
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.
De acordo com o tipo de mobiliário a ser colocado na cidade, foram estabelecidos os seguintes protocolos:
A JCDecaux tem uma parceria com a CMP para o fornecimento (exclusivo) da colocação de mobiliário urbano;
Os pedidos de colocação de abrigos em paragens de BUS podem ter como requerente: os munícipes (pessoa singular); ANTROP ou os STCP (pessoa coletiva);
Os pedidos de colocação de abrigos em paragens de táxis têm como requerente a ANTRAL;
Os pedidos de colocação de sinalização de hotéis, devem ser remetidos à APHORT (caso o hotel seja associado dessa entidade), que junta vários pedidos e remete todos juntos à CM Porto; caso contrário o pedido dever ser remetido diretamente à CM Porto. (Tempo médio de conclusão: 6 meses).
Última atualização: 16 Junho, 2021.
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