Cedência de viatura, material ou equipamento a entidade externa
Este pedido serve para pedir a cedência temporária de uma viatura, material ou equipamento da Câmara Municipal do Porto.
Pode incluir:
- autocarros;
- veículos de transporte de mercadorias;
- máquinas;
- outro material ou equipamento municipal.
Este pedido apenas se aplica a coletividades, associações ou instituições.
Pode ser usado para atividades como visitas, passeios, mudanças ou outras ações que tenham interesse público.
Como pedir
Deve preencher o formulário online para fazer o seu pedido, ou descarregar o formulário para entregar presencial.
PDF 252,45 KB
Prazos a ter em conta
Prazo mínimo de antecedência: 2 meses.
Tempo médio de resposta: 15 dias úteis após aprovação em reunião de câmara.
Quanto custa
O custo da cedência depende das taxas municipais em vigor.
Consulte a Taxas e outras Receitas Municipais
O que acontece a seguir
Depois de submeter o pedido:
Serviços municipais
1. Verificam os elementos/documentos entregues
2. Analisam se estão reunidas as condições para a cedência de viatura, material ou equipamento
3. Calculam as taxas e comunicam a decisão
4. Notificam-no para pagamento das taxas
Requerente
5. Efetua o pagamento
Serviços municipais
6. Entregam a viatura, material ou equipamento
Alertas
A Câmara não faz cedências a particulares.
Faça o pedido com pelo menos 2 meses de antecedência para garantir disponibilidade.
Última atualização: 20 Fevereiro, 2026.