Cedência de ornamentação interior/exterior a entidade externa

Cedência temporária, a entidades que prossigam o interesse público, de arranjos para embelezar os espaços interiores e/ou exteriores dos seus edifícios.

Efetuar o pedido

Descarregue o formulário para realizar o seu pedido presencial.

1. Submissão do pedido 

2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais

3. Análise do pedido pelos serviços municipais

4. Cálculo das taxas, comunicação do deferimento e notificação para pagamento ao requerente pelos serviços municipais

5. Pagamento efetuado pelo requerente

6. Entrega da ornamentação

Prazo mínimo de antecedência do pedido: 15 dias úteis

Tempo médio de resposta (*): 30 dias úteis


(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

Última atualização: 16 Abril, 2021.