Cedência de grades
Este pedido serve para solicitar a cedência temporária de grades metálicas com 2,00 metros.
As grades destinam-se a situações pontuais, como eventos, obras ou controlo de acessos.
A cedência depende sempre da disponibilidade existente no momento do pedido.
Quem pode pedir
Pode pedir a cedência qualquer pessoa ou entidade que necessite das grades, desde que cumpra as regras municipais.
Como pedir
Deve preencher o formulário online para fazer o seu pedido, ou descarregar o formulário para entrega presencial.
PDF 226,67 KB
Prazos a ter em conta
- Prazo mínimo de antecedência do pedido: 10 dias úteis
- Tempo médio de resposta: 7 dias úteis, para pedidos completos e corretamente instruídos
O que acontece a seguir
Depois de submeter o pedido:
Os serviços municipais
1. verificam se os documentos estão completos
2. analisam o pedido
3. calculam as taxas aplicáveis
O requerente
4. recebe a decisão e a indicação para pagamento
5. paga as taxas devidas
6. levanta as grades
Alertas
Levantamento e devolução de grades
O requerente é obrigado a levantar as grades e devolvê-las após a utilização.
Limite de grades por requerimento
O pedido depende da disponibilidade de grades no momento.
Os serviços podem rejeitar o pedido se não houver grades disponíveis.
Legislação
Código Regulamentar do Município do Porto
Diploma onde se encontram reunidas, de forma unitária e sistemática, todas as normas regulamentares do Município do Porto.
Última atualização: 8 Abril, 2026.
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