Planos de Pormenor extintos
A Câmara Municipal do Porto deliberou, na reunião pública de 24 de maio 2021, declarar a extinção por caducidade dos procedimentos de elaboração dos seguintes Planos de Pormenor, nos termos do Aviso no Diário da República de 8 de julho de 2021:
Plano de Pormenor da Avenida D. Pedro IV
Plano de Pormenor de Contumil
Plano de Pormenor da Ranha
Plano de Pormenor do Parque Oriental
Aviso n.º 12774/2021 - Diário da República n.º 131/2021, 2.ª Série de 2021-07-08
Última atualização: 13 Março, 2023.
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