Remodelação de terreno - sem condicionamentos
Operação urbanística que implica a destruição do revestimento vegetal, a alteração do relevo natural e das camadas de solo arável ou o derrube de árvores de alto porte ou em maciço, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água, em área NÃO abrangida por:
- Operação de loteamento
- Plano de pormenor
Última atualização: 5 Março, 2021.