Reunião do Conselho Municipal de Segurança – pedido de inscrição
Os cidadãos interessados podem assistir e intervir nas reuniões mediante inscrição prévia obrigatória.
A informação relativa à data, hora e local de realização das reuniões é divulgada através de Edital, que poderá ser consultado:
- na entrada do Gabinete do Munícipe;
- no sítio institucional do Município;
- em publicação em jormal local ou nacional.
Por norma, as inscrições ocorrem com uma antecedência mínima de sete dias corridos em relação à data de realização da reunião.
O pedido de inscrição é feito mediante inscrição prévia, realizada presencialmente na Receção do Gabinete do Munícipe ou através da inscrição online.
Etapas do Processo
Pedido online:
1. Submissão do pedido através de formulário online, no dia indicado no edital de divulgação da reunião, entre as 9h00 e as 17h00;
2. Análise e registo do pedido pelo serviço municipal competente;
3. Notificação, via e-mail, de aceitação ou não aceitação da inscrição na reunião.
Presencial:
1. Submissão do pedido, no dia indicado no edital de divulgação da reunião, através de formulário, na Receção do Gabinete do Munícipe, entre as 9h00 e as 17h00 ;
2. Análise e registo do pedido pelo serviço municipal competente;
3. Notificação, via e-mail ou telefone, de aceitação ou não aceitação da inscrição na reunião.
Prazos
Prazo para apresentação do pedido: no dia indicado no Edital de divulgação da reunião, cumprindo a antecedência mínima de sete dias corridos relativamente à data da reunião.
Prazo de resposta: até ao dia útil anterior à data de realização da reunião.
Informações
Serão aceites pedidos de inscrição para assistir ou para intervir (limite: 6 inscrições) na reunião.
Em todas as reuniões há um período aberto ao público de 30 minutos para exposição de questões relacionadas com as matérias de segurança no município. Assim, são autorizadas até 6 inscrições para intervir (intervenção de 5 minutos cada, no máximo).
A intervenção do público ocorre após o final da discussão dos pontos constantes na Ordem de Trabalhos da reunião.
Última atualização: 8 Janeiro, 2026.
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