Reprodução de documento do Arquivo Histórico

A reprodução de documentos está dependente do estado de conservação das espécies e de limitações de natureza legal.


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Pedido

Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.

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Etapas do Processo

1. Submissão do pedido

2. Análise do pedido pelo serviço

3. Realização da reprodução

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Prazos

Prazo mínimo de antecedência do pedido: 

Tempo médio de resposta (*): 

  • Imediatamente, se não exceder 20 folhas (A4 e A3), ou 1 dia útil, após o pedido

  • Digitalização (A4 e A3): 1 dia útil

  • Cópia de imagens digitalizadas: 1 dia útil

  • Reprodução fotográfica: 3 dias úteis

  • Reproduções de grande formato (superior a A3): a avaliar em função do pedido

 

(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

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Informações

A reprodução de documentos está dependente do estado de conservação das espécies e de limitações de natureza legal.

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Legislação

Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua atual redação

Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos

 

Decreto-Lei n.º4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação

Código do Procedimento Administrativo - CPA

Última atualização: 12 Novembro, 2025.

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