Prorrogação de ocupação de espaço público com grua
Permite prorrogar a ocupação de espaço público com grua ou lança de grua inicial.
Pedido
Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.
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Etapas do Processo
1. Submissão do pedido
2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais
3. Análise do pedido pelos serviços municipais
4. Comunicação da decisão
5. Cálculo das taxas e notificação ao requerente para pagamento
6. Pagamento efetuado pelo requerente
7. Entrega do alvará ao requerente
Prazos
Prazo mínimo de antecedência do pedido: 30 dias úteis
Tempo médio de resposta (*): 30 dias úteis
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.
Informações
Para mais informações sobre os condicionamentos a decorrer, neste momento, na cidade do Porto, aceda à Plataforma de Trânsito.
Última atualização: 19 Abril, 2024.